Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 27 de Maio de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 16/2020, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2020, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2020, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2020, que nomeia, em comissão eventual de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2020, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Economia.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2020, que autoriza a renovação da utilização de 601 câmaras de videovigilância instaladas no Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2020, que designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa dos Serviços de Saúde.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2020, que renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de motorista de ligeiros.

Serviços de Alfândega:

Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «7 veículos para uso em investigação criminal (5 lugares)».
Aviso sobre o concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aprovados, destinados à frequência do curso de formação, com vista ao preenchimento de doze vagas de inspector alfandegário, da carreira geral de base, e duas de inspector alfandegário mecânico, da carreira de especialista.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o provimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Gabinete do Procurador:

Aviso sobre a alteração do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.

Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan:

Aviso sobre a composição do Conselho Administrativo.

Fundo de Garantia de Depósitos:

Aviso sobre a rectificação do relatório anual do exercício de 2019 do Fundo de Garantia de Depósitos.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Delegação e subdelegação de competências em várias chefias.

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:

Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2020.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área da oficina de impressão.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar, aposentado, dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos mês de Janeiro de 2020.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de vinte e seis vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de segurança contra incêndios.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda principal da carreira ordinária e da carreira de músico, com vista ao preenchimento de centro e trinta vagas da carreira ordinária e três da carreira de músico.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe e catorze de subinspector.

Corpo de Bombeiros:

Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de quarenta e oito vagas de bombeiro principal da carreira de base.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de inspector sanitário especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de física médica.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.
Aviso sobre a nomeação do júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral e outros assuntos.
Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da discussão pública do currículo do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de enfermeiro-supervisor.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma docente do ensino secundário de nível 1 desta Direcção de Serviços.

Instituto Cultural:

Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de gestão em quatro locais do Património Mundial afectos ao Instituto Cultural.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita e prova de aptidão vocacional específica) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
Anúncio referente ao concurso público «Serviços de organização do Festival de Luz de Macau 2020».
Anúncio referente ao concurso público para aquisição de equipamentos de audiovisuais, do cinema e da sala de reunião multifuncional para o «Museu do Grande Prémio de Macau».

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada da obra n.º 2 — Instalações para VIPs, patrocinadores e comentadores para a 67.ª Edição do Grande Prémio de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para «Angariação de patrocínio para o Título do Evento para as Edições 67.ª e 68.ª do Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: curso de doutoramento em História da Universidade de Macau — Faculdade de Letras, e cursos de mestrado em Administração Medicinal e de mestrado em Ciências Medicinais Chinesas da Universidade de Macau — Instituto de Ciências Médicas Chinesas.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação da plataforma de ensaio de energia verde e do sistema de caracterização de nanomateriais para o Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais da Universidade de Macau.
Delegação de poderes na directora do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais.
Delegação de poderes no director, substituto, da Academia de Economia e Gestão para a Ásia-Pacífico.

Instituto Politécnico de Macau:

Delegação de competências na Comissão Permanente subordinada ao Conselho Geral e no Conselho Administrativo do Instituto Politécnico de Macau.

Instituto de Formação Turística de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de limpeza ao Instituto de Formação Turística de Macau durante os anos de 2021 e 2022.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa, e uma de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças e auditoria.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B9 na Nova Zona A — Fundações e caves».
Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção de habitação pública no lote B10 na Nova Zona A — Fundações e caves».

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.