Número 33
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2018, que renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2018, que renova o mandato do presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, a tempo parcial.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2018, que renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2018, que renova o mandato do presidente e dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2018, que nomeia o presidente do Instituto Politécnico de Macau.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2018, que manda publicar emendas ao Anexo III da Convenção de Roterdão sobre o Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para Determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional, adoptadas pela Conferência das Partes na sua 8.ª reunião, realizada em Genebra de 24 de Abril a 5 de Maio de 2017.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 45/2018, que manda publicar emendas aos Anexos I e V da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL), adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional em 28 de Outubro de 2016.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 46/2018, que manda publicar emendas ao Anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, tal como modificada pelo seu Protocolo de 1978 (MARPOL), adoptadas pelo Comité de Protecção do Meio Marinho da Organização Marítima Internacional em 28 de Outubro de 2016.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 70/2018, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuída ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2018, que renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2018, que subdelega competências no coordenador, substituto, do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

Extractos de despachos

Direcção dos Serviços de Finanças:

Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção I e Secção IV.
Extracto da escritura entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau S.A. — Revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros — Secção III.

Avisos e anúncios oficiais

Comissariado contra a Corrupção:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa final dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Aviso sobre a anulação do concurso público para «Serviços de reparação e de manutenção para os equipamentos de veículo com aparelho de raio X e de sistema móvel de inspecção de carga/contentor».
Aviso referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de reparação e de manutenção para os equipamentos de veículo com aparelho de raio X e de sistema móvel de inspecção de carga/contentor».

Gabinete de Comunicação Social:

Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por uma falecida, ex-assistente técnica administrativa especialista principal deste Gabinete.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (infraestruturas de redes).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção e gestão da arborização da zona da Avenida do Oceano».

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um adjunto-técnico especialista principal e um técnico de diagnóstico e terapêutica assessor dos Serviços de Saúde.

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2018.
Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2018.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área da administração pública.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de investigador criminal principal.

Serviços de Saúde:

Lista classificativa dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de saúde pública.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de oito vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional farmacêutica.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de trinta e cinco vagas de enfermeiro de grau 1.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
Anúncio referente à continuação do acto público de abertura de propostas relativo ao concurso público para a «Empreitada de concepção e de remodelação do Centro Endoscópico».
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de seis formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, para o preenchimento de seis vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
Aviso sobre a data, hora e local para a realização da apreciação e discussão do «Curriculum vitae» dos candidatos admitidos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e três vagas).
Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional de registografia — audiometria.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «Prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado das subunidades orgânicas da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Janeiro de 2019 a Junho de 2020».
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito deixados por um falecido docente do ensino secundário de nível 1 destes Serviços.

Instituto Cultural:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (português).
Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de concepção, coordenação, produção e execução da Parada Internacional de Macau 2018».
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e as informações relativos ao concurso público da obra de remodelação da sala de ensaios da Orquestra de Macau.
Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: teatro, em língua veicular chinesa).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação social.

Instituto de Acção Social:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.

Instituto do Desporto:

Anúncio referente ao concurso público para a «Remodelação da unidade resfriadora de líquido do sistema de climatização do Centro Logístico da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.

Universidade de Macau:

Anúncio referente aos concursos públicos para o fornecimento de uma plataforma elevatória móvel para a Universidade de Macau e para o fornecimento e instalação do sistema de gestão da largura de banda da rede da Universidade de Macau.
Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de reparação das portas de vidro exteriores na Universidade de Macau (2018)».
Aviso sobre a criação do curso de mestrado em Letras (História e Cultura Chinesas), na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau, e a aprovação da respectiva organização científico-pedagógica e o plano de estudos.
Delegação de competências em várias entidades.
Aviso sobre a ratificação dos actos praticados pela então directora do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento no âmbito dos poderes delegados.
Subdelegação de competências em várias entidades.
Delegação e subdelegação de competências em várias entidades.

Instituto Politécnico de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para aquisição de software de tradução do Instituto Politécnico de Macau.
Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais.

Instituto de Formação Turística:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de chefe de sala (culinária ocidental).

Fundo das Indústrias Culturais:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para «serviço de manutenção da Sinalização Marítima dos Canais de Navegação Público e Bacias de Macau».

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:

Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.

Instituto de Habitação:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Lista classificativa final dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia automóvel.
Aviso sobre a data, hora e local da realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.