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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, conjugados com o artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2018:

1) Kong Chio Iok, na qualidade de dirigente escolar;

2) Lao Lai Mui, na qualidade de dirigente escolar;

3) Zheng Jiezhao, representante da Associação de Educação de Macau.

2. São designadas as seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2018:

1) Chan Chi Kwan, na qualidade de dirigente escolar;

2) Cheung Wai Ling, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau;

3) Kuok Sio Lai;

4) Cheng Cho Kee;

5) Sam Io Cheong, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Kong Wai Kei;

6) Ng Teng Kuong, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Cheng I;

7) Kuok Man Leng (pelo período de 1 de Dezembro de 2019 a 31 de Agosto de 2020)*, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Lopes Gomes da Silva, Carlos Alberto;

8) Lin U Peng (pelo período de 1 de Dezembro de 2019 a 31 de Agosto de 2020)*, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chu Lai Sa.

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2019

3. A individualidade referida na alínea 4) do n.º 2 desempenha as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

4. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.

9 de Agosto de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.