Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, conjugados com o artigo 50.º da Lei n.º 3/2012 (Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior), o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
1. São renovados os mandatos das seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2018:
1) Kong Chio Iok, na qualidade de dirigente escolar;
2) Lao Lai Mui, na qualidade de dirigente escolar;
3) Zheng Jiezhao, representante da Associação de Educação de Macau.
2. São designadas as seguintes individualidades como membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente, pelo período de dois anos, a partir do dia 1 de Setembro de 2018:
1) Chan Chi Kwan, na qualidade de dirigente escolar;
2) Cheung Wai Ling, representante da Associação das Escolas Católicas de Macau;
3) Kuok Sio Lai;
4) Cheng Cho Kee;
5) Sam Io Cheong, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Kong Wai Kei;
6) Ng Teng Kuong, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chan Cheng I;
7) Kuok Man Leng (pelo período de 1 de Dezembro de 2019 a 31 de Agosto de 2020)*, na qualidade de docente, sendo substituída nas suas ausências e impedimentos por Lopes Gomes da Silva, Carlos Alberto;
8) Lin U Peng (pelo período de 1 de Dezembro de 2019 a 31 de Agosto de 2020)*, na qualidade de docente, sendo substituído nas suas ausências e impedimentos por Chu Lai Sa.
* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 208/2019
3. A individualidade referida na alínea 4) do n.º 2 desempenha as funções de vice-presidente do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
4. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.
9 de Agosto de 2018.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 9 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.