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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 do artigo 7.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004 (Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato dos seguintes membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2018:

1) Liu Chak Wan;

2) Eric Yeung Tsun Man;

3) Lee Chong Cheng;

4) Huen Wing Ming Patrick;

5) Mak Soi Kun.

2. É renovado o mandato de Lam In Nie como membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2018.

3 de Agosto de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 e 5 do artigo 10.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004 (Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato de Ma Chi Ngai como presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, a tempo parcial.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2018.

3 de Agosto de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 e 5 do artigo 10.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004 (Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia), conjugados com o artigo 30.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

1. São renovadas as nomeações, em comissão eventual de serviço, de Cheang Kun Wai e de Chan Wan Hei, como membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2018.

3 de Agosto de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 a 3 do artigo 13.º dos Estatutos do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aprovados pelo Regulamento Administrativo n.º 14/2004 (Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia), o Chefe do Executivo manda:

1. É renovado o mandato de Philip Xavier como presidente do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

2. É renovado o mandato de Paula Ling como membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

3. É nomeada membro do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, Tam Lai Ha, até de 25 de Março de 2020 a 31 de Agosto de 2020.*

* Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 77/2020

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2018.

3 de Agosto de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 189/2018

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 9.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, o Chefe do Executivo manda:

Único — É nomeado o Professor Doutor Im Sio Kei como presidente do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2018.

6 de Agosto de 2018.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 9 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.