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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 1 de Março de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2017, que nomeia e renova o mandato dos membros da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2017, que renova o mandato do membro permanente do Conselho Pedagógico do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2017, que cessam funções de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» e nomeia, em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o membro do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2017, que atribui à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2017, que atribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2017, que atribui ao Gabinete de Informação Financeira um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2017, que renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2017, que subdelega competências no presidente do Instituto Cultural.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2017, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, n.º 109A da Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida e o n.º 2 do Pátio do Conselheiro Ferreira de Almeida.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2017, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, n.º 6 da Travessa dos Anjos.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão portuguesa da lista classificativa final da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e dos candidatos admitidos à prova de condução do concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área administrativa e financeira.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre a data e os locais da prova escrita da etapa de avaliação de competências integradas do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cento e oitenta e três vagas de técnico superior de 2.ª classe dos serviços públicos.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento dos Assuntos do Direito Internacional e Direito Inter-Regional.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de adjunto-técnico especialista, área de informática.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e duas de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de manutenção e reparação de cinco parques e jardins das Ilhas».
- Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da informação sobre o local, as datas e as horas de realização da segunda fase do exame psicológico relativa ao concurso de ingresso, para admissão de setenta formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de empresas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico superior principal.
- Edital sobre as reclamações da contribuição predial urbana.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de estagiários de técnico de estatística de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e quatro de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva rectificada dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de trinta inspectores de 2.ª classe, estagiários, com vista ao preenchimento de doze vagas de inspector de 2.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista de classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência de formação total em clínica geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Anúncio sobre o preenchimento de vagas do internato complementar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de inspector sanitário especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes modulares».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Aviso sobre a data da prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurologia).
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga da carreira de auxiliar de ensino, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe.
- Anúncio referente aos concursos públicos para «Arrendamento da loja S2 no espaço Anim’ Arte Nam Van», para «Arrendamento da loja S3 no espaço Anim’ Arte Nam Van», para «Arrendamento da loja S9 no espaço Anim’ Arte Nam Van» e para «Arrendamento da loja S10 no espaço Anim’ Arte Nam Van».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para a admissão de duas vagas de estagiário, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas das Edições 64.ª e 65.ª do Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente aos concursos públicos para a prestação do serviço de fornecimento de refeições, destinado às cantinas de estudantes, localizadas na Zona Um dos Colégios (W11 a W14), na Zona Dois dos Colégios (W21 a W23) e no Colégio Shiu Pong (S9), da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de técnico auxiliar.
- Anúncio referente ao concurso público para «Arrendamento das lojas de comidas e bebidas S7 e S8 respectivamente no espaço Anim’ Arte Nam Van».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de tecnologia de vídeo.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.
Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de remodelação do Departamento Policial das Ilhas da Taipa (Pac On)».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de vistoria das embarcações.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de gestão e salvamento nas praias de Hac Sá e de Cheoc Van.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e seis de adjunto-técnico principal.
- Anúncio referente ao concurso público dos serviços de «Operação nas zonas de depósito de cinzas volantes».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Amizade de Amigos de Macau CCPPC Hangzhou. — Estatutos.
- Associação de Esperança e Educação de Vida de Macau. — Estatutos.
- 敦煌體育會. — Estatutos.
- 廣電體育會. — Estatutos.
- Associação de Pessoal Profissionais de Gestão de Engenharia de Macau. — Estatutos.
- General Association of Macao Square Fitness Dance. — Estatutos.
- 共建好家園協會. — Estatutos.
- Associação Cultural e Criativa de Artes Visuais de Macau. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Chong Oi. — Estatutos.
- 澳門淮安聯誼會. — Estatutos.
- 心苗曲苑. — Estatutos.
- 澳門現代世界錢幣收藏協會. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Província de Fujian em Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Meizhou de Macau. — Estatutos.
- Grand Thought Think Tank. — Estatutos.
- Associação dos Comerciantes Europa–China (Macau). — Estatutos.
- 澳門世界黃埔聯誼會. — Estatutos.
- The Association of Wedding and Banquet Planning of Macao. — Alteração dos estatutos.
- Centro Internacional Radiante dos Ministérios de Cristo. — Alteração dos estatutos.
- Tam's Style Wing Chun Association. — Alteração dos estatutos.
- TRANSMAC — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Macau Pass S.A. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2017, II Série, de 22 de Fevereiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos dos cursos de doutoramento em Comunicação, em Economia, em Administração Pública, em Ciências Políticas, em História, em Psicologia e em Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a revisão da organização científico-pedagógica e do plano de estudos dos cursos de doutoramento em Engenharia Civil, em Ciência da Computação, em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, em Engenharia Electromecânica e em Matemática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a revisão da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Física Aplicada e Engenharia de Materiais, ministrado pelo IAPME.
- Aviso sobre as alterações da organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de doutoramento em Linguística (Chinês), em Estudos Literários (Chinês), em Linguística (Inglês), em Linguística Aplicada (Português), em Filosofia e Estudos Religiosos, em Estudos Literários (Inglês) e em Estudos Literários e Interculturais (Português), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a revisão da designação, da organização científico-pedagógica e do plano de estudos dos cursos de mestrado em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Estudos Literários e Cultuais) e em Letras (Língua e Cultura Portuguesa — Linguística Aplicada), da Faculdade de Letras da Universidade de Macau.
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Nota: Por ter saído inexacto o sumário relativo ao Aviso do Corpo de Bombeiros, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2017, II Série, de 22 de Fevereiro, se publica novamente:
Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de quinze vagas de subchefe.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2017, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2017, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Obra de Construção dos Edifícios Escolares e Instalações Educativas, no Lote CN6a, em Seac Pai Van, Coloane».