Número 44
II
SÉRIE

Quinta-feira, 3 de Novembro de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, e carregada no sítio da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados na prova prática de condução e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento, de três lugares de motorista de ligeiros 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros dos SASG, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016, e em conjugação com o disposto na alínea 2) do n.º 2 do artigo 52.º da Lei n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 24 de Outubro de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva n.º 5, e carregadas nos sítios da internet dos SASG (http://www.sasg.gov.mo) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais e condicionados, para o preenchimento, por provimento em contrato administrativo de provimento dos seguintes lugares dos SASG, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de informática;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 26 de Outubro de 2016.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Finalidades Data de autorização Montantes atribuídos Obs.
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau 21.º Aniversário das Festividades de Benção e Aspersão da Água. 11/7/2016 $ 679,800  
Associação de Educação de Macau Jantar de convívio para a celebração do Dia do Professor, 2016. 14/7/2016 $ 1,200,000  
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio Actividades organizadas no âmbito de Macau’s Square Cultural, 2016. 18/7/2016 $ 483,500  
Art For All Society/Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau/ /Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau/Associação de Escultura de Macau Projecto «Macau Art Garden» — 1.ª prestação. 20/7/2016 $ 2,690,000 1
澳門音樂曲藝粵劇總會 Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. 22/7/2016 $ 194,000 2
Star Rise Cultural and Creative Association Financiamento parcial para as despesas de promoção do filme «Macao Holiday». 22/7/2016 $ 700,000  
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau Financiamento parcial para a realização de actividades e acções de formação. 22/7/2016 $ 1,100,000  
Associação Luso-Chinesa dos Enfermeiros de Macau Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. 11/8/2016 $ 149,800  
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. 12/8/2016 $ 400,000  
Cáritas de Macau 47.ª edição do Bazar da Cáritas de Macau. 15/8/2016 $ 200,000  
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas  «Memória Urbana: Reino da Fantasia» — 3.º Concurso de Ilustração Contemporânea. 16/8/2016 $ 204,000  
Associação de Juventude Chineses Ultramarinos Retornados de Macau Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. 17/8/2016 $ 170,000  
Federação das Associações dos Operários de Macau Financiamento parcial para a produção da curtametragem «Encontro Mágico». 17/8/2016 $ 162,000  
Instituto de Estudos Europeus de Macau Financiamento parcial para a realização de actividades em 2016. 23/8/2016 $ 11,000,000  
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau Viagem no âmbito do intercâmbio entre estudantes universitários das três regiões dos Dois Lados do Estreito, 2016. 9/9/2016 $ 200,000  

1: O montante total de financiamento está previsto para $ 5 380 000,00 (é pago em duas prestações);

2: Esta entidade não tem denominação portuguesa e inglesa.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Outubro de 2016.

O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Comissariado da Auditoria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Man Nga 86,67

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 27 de Outubro de 2016).

Comissariado da Auditoria, aos 26 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Sio Hin, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Américo Xavier de Sousa, técnico superior assessor; e

Cheang Vai Na, técnica superior assessora.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lo Man Si 81,06  
2.º Si Tou Chi Kuan 80,39  
3.º Leong Lai Peng 79,72 (a)
4.º Ip Hou Ian 79,72 (a)

(a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a Mesa da Assembleia Legislativa, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, aos 24 de Outubro de 2016).

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Sílvia Maria Trindade Barradas, assessora.

Vogais efectivos: Chan Ka Wai, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Finanças; e

Jiang Yan, técnica superior assessora.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se acha aberto um concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Recursos Humanos e Finanças dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, na internet.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 27 de Outubro de 2016.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PROCURADOR

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 13 de Julho de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de administração financeira pública, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que, durante o prazo para apresentação de candidatura, preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor;

c) Estejam habilitados com curso superior em Comunicação, Relações Públicas, Economia, Administração Pública, Gestão, Finanças, Direito, Psicologia, Criminologia, Ciências Sociais ou noutras áreas semelhantes;

d) Possuam pelo menos dois anos de experiência profissional nas respectivas áreas.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (modelo 1, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download no website da mesma), devendo a mesma ser entregue, pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente, junto do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, Macau, acompanhada da documentação abaixo mencionada:

3.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas pelo presente aviso;

c) Documento comprovativo de dois anos de experiência profissional relevante (emitido pela entidade empregadora onde foi obtida a respectiva experiência ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra);

d) Nota curricular devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a sua habilitação académica, formação e experiência profissionais, devendo o candidato apresentar os respectivos documentos comprovativos.

3.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Documentos mencionados nas alíneas a), b), c) e d) do ponto anterior, bem como o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega da cópia dos documentos comprovativos exigidos, é necessária a exibição do respectivo original para autenticação.

3.4 No requerimento de admissão, o candidato deve, na ficha de inscrição em concurso, indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Conteúdo funcional

Estudar, adaptar ou aplicar métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na respectiva área profissional.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 400 da tabela indiciária, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e os demais direitos e regalias definidos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados:

1.º método de selecção: prova de conhecimentos (de carácter eliminatório);

2.º método de selecção: entrevista profissional;

3.º método de selecção: análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

6.2 Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

1.º método de selecção: prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) — 60%;

2.º método de selecção: entrevista profissional — 30%;

3.º método de selecção: análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que na prova eliminatória obtenham classificação inferior a 50 valores.

A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

8. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

9. Programa da prova de conhecimentos

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da Chinae os seus anexos;

2) Lei n.º 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária), conforme republicação integral publicada no Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004;

3) Regulamento Administrativo n.º 13/1999, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 38/2011 — Organização e Funcionamento do Gabinete do Procurador;

4) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

5) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

6) Lei n.º 14/2009 — Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

7) Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;

8) Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições Complementares do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;

9) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

10) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

11) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

12) Regulamento Administrativo n.º 11/2007 — Regime dos prémios e incentivos ao desempenho dos trabalhadores dos serviços públicos;

13) Lei n.º 8/2006, com a redacção dada pela Lei n.º 3/2009 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

14) Regulamento Administrativo n.º 15/2006, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 8/2009 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

15) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

16) Lei n.º 1/2014 — Alteração dos montantes do prémio de antiguidade, subsídios e abono;

17) Lei n.º 12/2015 — Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos;

18) Decreto-Lei n.º 41/83/M, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M, pelo artigo 6.º do Anexo III da Lei n.º 1/1999e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Elaboração e execução do Orçamento Geral do Território;

19) Regime de administração financeira pública, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, conforme republicação integral publicada no Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009;

20) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2007 — Aprova as Instruções para o Processamento de Despesas com Aquisição de Bens e Serviços, para o Processamento das Despesas em Conta dos Fundos Permanentes e para o Processamento de Reposições e Restituições de Dinheiros Públicos;

21) Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006 — Estabelece a tramitação das alterações orçamentais e dos orçamentos suplementares do sector público administrativo da Região Administrativa Especial de Macau;

22) Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2006 — Aprova as Instruções para a Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas, bem como as Instruções para a Classificação Funcional das Despesas Públicas;

23) Decreto-Lei n.º 122/84/M, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/Me pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;

24) Decreto-Lei n.º 63/85/M — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

25) Decreto-Lei n.º 74/99/M — Regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

26) Conhecimentos dos assuntos da actualidade;

27) Análise de casos e elaboração de propostas e informações.

Os candidatos podem utilizar, como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados em suporte papel. É proibido utilizar máquina calculadora ou aparelhos electrónicos, bem como consultar outros livros ou dados de referência.

10. Locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Edifício Hot Line, 16.º andar, e disponibilizadas no website do Ministério Público (http://www.mp.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

12. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para o presente recrutamento destes Serviços. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

13. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Man Hio U, assessora.

Vogais efectivos: U Kam, chefe do Departamento de Apoio Judiciário; e

Lee Hoi Sun, chefe do Departamento de Gestão Pessoal e Financeira.

Vogais suplentes: Lai Soi Lan, chefe da Divisão de Gestão Pessoal do DGPF; e

Chao Kam Fun, técnica superior da Divisão de Divulgação e Intercâmbio do DASJ.

Gabinete do Procurador, aos 27 de Outubro de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

澳門幣(MOP)

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Salão Fotográfico de Macau 10/4/2013 380,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da grande exposição intitulada «Nova Impressão — Macau nos Olhos dos Fotógrafos Mundiais» e à publicação do livro de fotografias com o mesmo título da exposição (última prestação).
Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau 3/10/2013 10,500,000.00 Apoio financeiro para as obras dos Blocos B, C e D da Escola de Talentos anexa à Escola Hou Kong na Taipa (última prestação).
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 26/3/2014 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à entidade beneficiária, referente ao ano 2014 (4 itens) (última prestação).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 17/9/2014 12,500,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2014/2015 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e do Centro de Formação Médica para o Desenvolvimento Profissional da Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade (6 itens) (última prestação).
Filhas Canossianas da Caridade 10/12/2014 6,730,000.00 Apoio financeiro para as obras de ampliação do prédio do jardim-de-infância do Colégio do Sagrado Coração de Jesus (3.ª prestação).
Instituto Milénio de Macau 17/12/2014 2,500,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2014/2015 (2.ª e última prestação).
Armazém de Boi 18/3/2015 85,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (16 itens) (última prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 18/3/2015 330,000.00 Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2015 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (13 itens) (última prestação).
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 18/3/2015 60,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (3 itens) (última prestação).
Associação dos Fretadores de Macau 18/3/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (10 itens) (última prestação).
Associação dos Escritores de Macau 25/3/2015 95,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (última prestação).
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 13/5/2015 137,874.28 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em comemoração do 96.º Aniversário do Dia 4 de Maio e do 70.º Aniversário da Vitória na Guerra da Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa.
Associação de Surdos de Macau 13/5/2015 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas operacionais da 2.ª fase da Acção «Preocupamo-nos com os vossos Ouvidos e Fala» (de Junho de 2015 a Maio de 2017) (última prestação).
Associação de Beneficência Sin Meng 13/5/2015 150,000.00 Apoio financeiro para o programa «Educação cívica sobre a transmissão e desenvolvimento da Ópera Cantonense, 2015» (última prestação).
União de Estudiosos de Macau 20/5/2015 70,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (última prestação).
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 10/6/2015 150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (8 itens) (última prestação).
Associação de Regentes de Banda de Macau 10/6/2015 85,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (última prestação).
Ass. Seguradora de Macau 1/7/2015 2,800,000.00 Apoio financeiro para custear a organização da 28.ª Conferência do «East Asian Insurance Congress» (2.ª prestação).
Associação Geral das Mulheres de Macau 5/8/2015 12,890,000.00 Obras da 2.ª fase da construção do novo edifício escolar da Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau (Obras em coberturas) (última prestação).
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau 19/8/2015 450,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (12 itens) (última prestação).
國際清潔能源論壇(澳門) 16/9/2015 180,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015/2016 (2 itens) (última prestação).
Associação Tauista de Macau 11/11/2015 720,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do Festival de Tauismo de 2016 (2.ª prestação).
Associação academica sol matinal de Macau 26/11/2015 320,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (14 itens) (2.ª prestação).
澳門青年藝能志願工作會 26/11/2015 500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (14 itens) (2.ª prestação).
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra» 4/12/2015 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門七堡同鄉聯誼會 4/12/2015 14,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau 4/12/2015 320,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (2.ª prestação).
Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo 4/12/2015 480,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (abreviatura: A.T.F.P.M.) 4/12/2015 920,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (2.ª prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia 10/12/2015 600,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (2.ª prestação).
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 17/12/2015 32,921,640.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de reconstrução do Jardim-de-infância e da Secção do Ensino Primário da Escola Keng Peng (3.ª prestação).
Associação de Surdos de Macau 17/12/2015 720,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (2.ª prestação).
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 17/12/2015 360,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (2.ª prestação).
Power of the Macao Gaming Association 30/12/2015 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação da Literatura Moderna de Macau 6/1/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau 6/1/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (última prestação).
Aliança de Hipertensão de Macau 14/1/2016 650,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (última prestação).
Associação de Danças de Macau 20/1/2016 85,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Cirurgia de Macau 20/1/2016 160,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «13.ª Assembleia Anual Académica da Associação de Cirurgia de Macau».
Macau Sociedade de Endoscopia Digestiva 20/1/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Académico Anual da Macau Sociedade de Endoscopia Digestiva».
澳門藝海文化藝術聯合會 20/1/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Artística de Dança Suprema de Macau 20/1/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «9.ª Competição de Danças Latinas e Danças de Salão de Macau».
Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas 20/1/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau 20/1/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da «Revista da Medicina Chinesa de Macau, n.º 12».
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau 20/1/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «8.º Fórum sobre Medicina de Hospital de Macau — Geriatria e Perspectiva».
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Medicina de Beijing de Macau 20/1/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com realização do «Seminário Académico sobre ‘Últimos Avanços de Medicina, 2016’ da Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Medicina de Beijing de Macau».
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 20/1/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Viajantes de Macau 20/1/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Pessoal Médico de Macau 20/1/2016 95,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre os Últimos Avanços de Prevenção e Tratamento de Doenças Comuns de Meia Idade e Terceira Idade dos Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito e em Celebração do 67.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China».
Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau 20/1/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Numismática de Macau 20/1/2016 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Piedade e de Longevidade Kong Tac-Lam 20/1/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade religiosa.
喜悅曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
妙姿曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
嶺南粵曲同學會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
恩平同鄉聯誼曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
星輝曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tai Long Fong de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de San Ho de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門廣寧曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Conterrâneos e Amigo de Huizhou Macau 27/1/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
澳門新聲舞動文娛協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門泉新曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門聲色藝音樂文化協會 27/1/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Macau Hong Ha Lok Un 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門醉琴軒曲藝苑 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門頌新聲粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso sobre Ópera Cantonense.
澳門黑鷹文娛體育會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo.
Associação de Ópera Chinesa Lai Seng de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門工人文化影藝會 27/1/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a exibição trimestral de filmes sobre «Amor pela Pátria».
澳門彩鳳戲劇曲藝團 27/1/2016 15,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realizacão de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵劇團 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門錦添花粵劇團 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門曲藝家協會 27/1/2016 22,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門南國紅豆粵劇曲藝會 27/1/2016 22,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門星輝耀粵劇曲藝會 27/1/2016 22,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Lok Kuan 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
The Voice of Macau — Song and Dance Cultural Association 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Vai In Nga Chap de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門永興曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門粵韻豪情粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門肇青現代藝術會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門輝煌曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.

澳門青年曲藝團

Associação de Cultura Musical dos Jovens de Macau
27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門麗影曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門麗星音樂文化協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Flaming Phoenix Culture & Arts Association 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
皇上皇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Iao Hon 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
粵藝軒戲劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng 27/1/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
英花展會社 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Chong Meng de Macau 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
新口岸曲藝會 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
The Singer Club of Sun 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
怡情樂苑曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
新聲樂歌藝協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 27/1/2016 31,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Chong Tin Ngai Un de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Pak Lok de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門勁歌金曲綜藝文化協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門千色樂社 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門博愛之光藝術學會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Vo Meng de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門大眾曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門平民曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門戲曲文化藝術協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Cultura e Arte de Macau 27/1/2016 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto.
澳門新輝曲藝會 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門明麗音樂文化協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação de Música Chi Yam Ngo Yuen de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門經典(文娛)音樂協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo.
澳門雯明音樂協會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
濠誠曲藝社 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
緣聚坊曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
華笙曲藝會 27/1/2016 15,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
開心歡樂曲藝社 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
頌之星粵劇曲藝會 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Naturais de Sam Chou, de Macau 27/1/2016 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade para homenagear o respeito pelos idosos.
Associação Musical Van Meng 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
澳門心悅軒文化藝術協會 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associacao de Ópera Chinesa Kuan Ieng 27/1/2016 23,600.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de Ópera Cantonense.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 27/1/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item) (última prestação).
Associação de Gestão (Management) de Macau 27/1/2016 4,500,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e do Instituto de Gestão de Macau (16 itens) (última prestação).
澳門健康管理及促進學會 27/1/2016 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Macau International Magician Association 3/2/2016 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Lotus Studio 3/2/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Instituto Português do Oriente (IPOR) 3/2/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação de Arte Dramática de Macau 3/2/2016 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realizacão de um teatro (2 sessões).
Associação Geral de Gatebol de Macau 3/2/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
澳門雲南同鄉會 3/2/2016 36,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Estudos da Ciência e Tecnologia Ambiental de Macau 3/2/2016 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 3/2/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 3/2/2016 2,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (16 itens) (última prestação).
Associação Internacional de Medicina Chinesa 3/2/2016 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
澳門敬老總會 3/2/2016 1,649,875.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (última prestação).
Associação Económica de Macau 3/2/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (última prestação).
Associação de Educação de Macau 3/2/2016 1,350,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (última prestação).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China 3/2/2016 950,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (última prestação).
Smoke-free & Healthy Life Association of Macau 17/2/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Green Pine Friendship Association 17/2/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 17/2/2016 1,750,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2016 (1 item) (última prestação).
Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral 17/2/2016 4,800,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 do iCentre no âmbito de tecnologias de imagem digital (6 itens) (última prestação).
中華青年進步協會 17/2/2016 1,400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 17/2/2016 3,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (16 itens) (última prestação).
Sociedade Social dos Serviços de Macau 17/2/2016 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (31 itens) (última prestação).
Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau 17/2/2016 1,860,000.00 Apoio financeiro para a realização do 7.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (2.ª prestação).
Associação dos Engenheiros de Macau 24/2/2016 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 24/2/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2016 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (2.ª prestação).
Armazém do Boi 24/2/2016 340,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (15 itens) (2.ª prestação).
Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau 24/2/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (2.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau 24/2/2016 600,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação Budista Nim Fat Lin Se — Pagode Tin Hau, Kun Iam, Yu Iong Kai 2/3/2016 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Segurança Social de Macau 2/3/2016 27,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Chineses de Madagáscar em Macau 2/3/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
澳門穗協聯誼會 2/3/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China 2/3/2016 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (última prestação).
Conselho das Comunidades Macaenses 2/3/2016 2,000,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 e a organização do «Encontro das Comunidades Macaenses — Macau 2016» (6 itens) (2.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 2/3/2016 16,000,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 7 centros de serviços (7 itens) (última prestacão).
Associação Promotora das Indústrias Culturais de Macau 2/3/2016 1,100,000.00 Apoio financeiro para o projecto «Comunidade Artística e Cultural da Prosperidade Conjunta» referente ao ano de 2016 (3 itens) (última prestação).
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 2/3/2016 1,320,000.00 Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (13 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Amigos da Cultura Chinesa de Macau 2/3/2016 900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (última prestação).
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 2/3/2016 690,750.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (13 itens) (última prestação).
Associação de Beneficência Sin Meng 2/3/2016 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (última prestação).
Associação dos Jovens Empresários de Macau 2/3/2016 600,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (2.ª prestação).
澳門少林武術文化協會 9/3/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «1.º Festival Internacional Cultural sobre Chan Wu em Macau — Cimeira sobre Cultura de Chan Wu de 2016».
Associação dos Indivíduos de Apelido Leong, Residentes em Macau 9/3/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau 9/3/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Clube de Mok Lan Kun de Macau 9/3/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação dos Artistas de Macau 9/3/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a organização da 10.ª Edição da Cerimónia de Entrega de Prémios para Filmes da Ásia (última prestação).
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 9/3/2016 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (15 itens) (última prestação).
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 9/3/2016 650,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento do «Workshop Artístico» subordinado à entidade beneficiária, referente ao ano 2016 (3 itens) (última prestação).
Associação de Publicações de Macau 16/3/2016 392,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (1.ª prestação).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 16/3/2016 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (17 itens) (última prestação).
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 16/3/2016 7,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (última prestação).
Instituto Internacional de Macau 16/3/2016 3,850,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (41 itens) (última prestação).
Federação das Associações dos Operários de Macau 16/3/2016 20,797,690.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e das 28 instituições e 46 filiais (8 itens) (última prestação).
Obra das Mães 16/3/2016 6,000,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2016 da entidade beneficiária e das suas 6 unidades subordinadas (6 itens) (última prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 16/3/2016 1,153,529.60 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2016 (2.ª prestação).
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau 16/3/2016 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 16/3/2016 326,880.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2016 (2.ª prestação).
Associação de Estudantes da Escola Superior de Turismo de Macau 22/3/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yu Un» de Macau 22/3/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de pintura chinesa sobre a paisagem de Pequim.
Associação de Círculo de Literatura e Arte de Macau 22/3/2016 61,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação da Ciência Linguística de Macau 22/3/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª e 2.ª prestações).
Associação dos Fretadores de Macau 22/3/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (2.ª prestação).
Casa de Portugal em Macau 22/3/2016 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (27 itens) (última prestação).
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 22/3/2016 2,500,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e das suas 5 unidades subordinadas (32 itens) (última prestação).
Peking University Alumni Association of Macao 30/3/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Youth Dreamers For Association 30/3/2016 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
中華民族團結促進會 30/3/2016 880,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (2.ª prestação).
Associação de Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 30/3/2016 3,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau 30/3/2016 3,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (última prestação).
Associação de Beneficência Au Hon Sam 6/4/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação da Saudável de Macau 6/4/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Histótia Oral de Macau 6/4/2016 480,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (2.ª prestação).
Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau 6/4/2016 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens) (2.ª prestação).
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 6/4/2016 800,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas administrativas do «Projecto de Intervenção Precoce, 2016» (2.ª prestação).
Kou Dak Man 14/4/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro (versão tradição chinesa).
Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 14/4/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item) (1.ª prestação).
Federação de Juventude de Macau 14/4/2016 3,650,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (última prestação).
Associação das Águias Voadoras de Macau 14/4/2016 650,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (20 itens) (última prestação).
Associação dos Galígrafos e Escultores de Selos de Macau 21/4/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 21/4/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição das obras dos membros da Associação de Caligrafia e Pintura de Macau.
Macau Youth Musician & Artist Association 21/4/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação Geral de Voluntários de Macau 21/4/2016 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas previstas no plano de actividades de 2016 da Associação e das suas 9 unidades subordinadas (30 itens) (última prestação).
Teatro de Lavradores 21/4/2016 1,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (última prestação).
Associação Geral das Mulheres de Macau 21/4/2016 12,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 da Associação e das suas 19 unidades de serviço (7 itens) (última prestação).
Associação dos Naturais de He Yuan em Macau 27/4/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma visita de intercâmbio para os estudantes juvenis.
Associação de Piano de Macau 27/4/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação dos Habitantes de Cidade Long Chun 27/4/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação Recreativa Ou Mun Fat San 27/4/2016 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum sobre Negócio Criativo de Juventude — Oportunidades entre Foshan, Hongkong e Macau, Creatividade de Juventude da China».
Associação Geral de Fraternidade de Foshan Sim Seng de Macau 27/4/2016 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense em comemoração do 150.º Aniversário do Dr. Sun Yat Sen.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 27/4/2016 4,750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (última prestação).
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau 27/4/2016 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (última prestação).
Lions Clube de Macau Central 5/5/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades sobre a cultura de Património Mundial de Macau.
Associação de Beneficência Tak Chun 5/5/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens).
Associação Inspirador Juventude 5/5/2016 800,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (2.ª prestação).
Federação de Médico e Saúde de Macau 5/5/2016 630,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada 5/5/2016 800,000.00 Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2016» (2.ª prestação).
Alliance Française de Macao 5/5/2016 552,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (2.ª prestação).
Macao Asia — Pacific Art and Cultural Association 11/5/2016 160,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação Promotora de Saúde de Macau 11/5/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (2.ª prestação).
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 18/5/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Literatura e Arte Críticos de Macau 18/5/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «8.º Fórum sobre Poesia Contemporânea de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito: Seminário Académico Internacional sobre Poesias de Macau sob a Visão de Poesias Modernas Centenárias».
Macau Dong Fong Culture Artistic Group 25/5/2016 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Physics and Education Research Association of Macau 25/5/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Pequim para participação no «12.º Concurso Nacional Pedagógico para os Professores de Física Juvenis».
Associação de Bombeiros Aposentados de Macau 1/6/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 1/6/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau 1/6/2016 240,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (2.ª prestação).
Associação de Artesanato e Pessoas Criativas de Macau 8/6/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concurso sobre a pintura de cabeça de leão em celebração do 20.º aniversário da Associação Desportiva e Recreativa Hong Wai de Macau.
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau 8/6/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição especial em celebração do 25.º Aniversário de Chibi Maruko Chan.
Associação de Estomatologia de Macau 8/6/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Macau Gaming Equipment Manufacturers Association 8/6/2016 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «MGS Entertainment Show — Creativity and Innovation — Macao Pavilion».
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng 16/6/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 16/6/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação de Amizade de Artes Pintura e Caligrafia de Macau 16/6/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Escola Secundária Pui Ching 16/6/2016 135,668.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Desportiva a Tongzhou de Jiangsu.
Associação dos Jovens Empresários de Macau 16/6/2016 183,883.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Campismo de Intercâmbio «Negócio Criativo e Desenvolvimento Integrado».
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 16/6/2016 241,000.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Viagem sobre Música, Artes e Cultura.
Chinese Youth Advancement Association 16/6/2016 247,735.90 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Campismo para os Jovens Líderes sob o tema de «Inovações e Empreendedorismo».
Association of Promoting Macau Comics and Animation Cultural Exchange 22/6/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Franciscanas Missionárias de Maria 22/6/2016 260,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a aquisição de equipamentos médicos e materiais para prestação de cuidados de saúde diários no ano lectivo de 2016 para Casa São Gabriel.
Associação de Ciências Sociais de Macau 22/6/2016 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Sociedade Farmacêutica de Macau 22/6/2016 95,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Dialecto Yue de Macau 22/6/2016 17,500.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Designers de Macau 22/6/2016 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Filhas Canossianas da Caridade 29/6/2016 65,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Cantão para participação no «2.º Festival Musical de Orquestras das Escolas de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito» de estudantes do Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa.
Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 29/6/2016 490,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «34.ª Edição da Viagem dos Estudantes Distintos de Macau».
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會 29/6/2016 55,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma festa de confraternização.
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau 29/6/2016 37,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.
Escola Keang Peng 29/6/2016 188,620.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Criações Artísticas e Culturais a Hu Bei.
29/6/2016 165,780.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Desportiva a Hang Zhou.
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 29/6/2016 244,350.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Investigação sob o tema de «Potencial da Criatividade».
Escola Secundária Pui Ching 29/6/2016 151,360.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem da História e Cultura a Si Chuan.
Associação de Promoção e Intercâmbio da Economia e da Cultura entre Macau e Pequim 29/6/2016 990,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Acção Virtuosa de Macau 29/6/2016 50,000.00 Donativo para a 11.ª «Care Action Cup Macau».
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 1/7/2016 270,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
澳門書法院 1/7/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição individual de pintura e caligrafia.
Macau Cheung Clan Association 1/7/2016 75,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
ELITE-Associação para a Criatividade e Cultura Musical 1/7/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Federação de Juventude de Macau 1/7/2016 225,073.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem sobre Tecnologia e Criatividade a Hu Nan.
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 1/7/2016 750,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (1.ª prestação).
Cáritas de Macau 1/7/2016 511,266.90 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 1/7/2016 544,538.20 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
澳門敬老總會 1/7/2016 359,054.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação Geral das Mulheres de Macau 1/7/2016 409,602.60 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Federação das Associações dos Operários de Macau 1/7/2016 311,500.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 1/7/2016 149,250.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 1/7/2016 391,600.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Sociedade Social dos Serviços de Macau 1/7/2016 472,240.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» 1/7/2016 80,500.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Macau Special Olympics 1/7/2016 233,189.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau (A.A.D.M.) 1/7/2016 136,840.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação de Surdos de Macau 1/7/2016 136,400.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação dos Agricultores de Macau 1/7/2016 111,572.50 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 1/7/2016 121,936.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 1/7/2016 119,500.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 1/7/2016 65,750.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau 1/7/2016 81,950.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 1/7/2016 70,361.40 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Obra das Mães 1/7/2016 45,116.06 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação Richmond Fellowship de Macau 1/7/2016 62,493.10 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 1/7/2016 42,000.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 1/7/2016 31,291.20 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
澳門聽障人士協進會 1/7/2016 34,450.02 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 1/7/2016 124,300.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Festival de Chong Chao, 2016.
Associação dos Jovens de Macau Oriundos de Jiangmen 1/7/2016 600,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (2.ª prestação).
Associação de Divulgação da Cultura Caboverdeana 7/7/2016 136,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação de Empresárias de Macau 7/7/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma cerimónia de entrega de prémios para as lojas de doces.
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 7/7/2016 220,000.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Investigação de Empreendedorismo de Zhe Jiang dos Estudantes do Ensino Superior.
Escola Concórdia para Ensino Especial 13/7/2016 430,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens).
Associação de Agentes Policiais de Macau 13/7/2016 55,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma viagem para experimentar a vida e o sistema jurídico em Taiwan.
Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau 13/7/2016 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação aos E.U.A para apresentação do projecto «Regresso do Barco à Vela ao Mar do Espelho».
Lei Soi Cheong 13/7/2016 46,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de pictografia.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Nacional Normal de Taiwan em Macau 21/7/2016 480,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Taiwan em Macau 21/7/2016 420,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Dream Theater Association 21/7/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Macau Pediatric Society 21/7/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Curso Superior de Apoio da Vida de Pediatria (Recém-Nascido e Infância) de 2016».
Associação Internacional de Voluntários de Macau 21/7/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Associação de Juventude Chao Shan de Macau 21/7/2016 99,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Tianjin para participação na «9.ª Reunião Anual Internacional de Juventude de Chaoshan».
Associação de Dança — Ieng Chi 21/7/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação de Nova Juventude Chinese de Macau 21/7/2016 239,878.80 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem Criativa a Hunan.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 21/7/2016 222,678.20 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Investigação de Zhe Jiang e de Perspectivas do Futuro.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 21/7/2016 480,000.00 Apoio financeiro para a «Viagem de Solidariedade a Beijing dos Estudantes de Macau em Taiwan» e «Plano de Serviços dos Estudantes de Macau em Taiwan — Festa de Convívio» (2 itens).
中華青年進步協會 21/7/2016 350,000.00 Apoio financeiro para as actividades de 2016 do «Ponto de Encontro» em Taiwan (3 itens).
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau 21/7/2016 480,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Liga de Eloquência e Debate em Macau 28/7/2016 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau 28/7/2016 265,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Associação de Dança de Música Pop de Macau 28/7/2016 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de dança.
澳門潮汕文化協會 28/7/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Associação dos Estudantes da Universidade de São José 28/7/2016 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (3 itens).
Joana Canário Peixoto Alves Cardoso 28/7/2016 13,750.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação à Hungria para participação no «60.º Congresso Anual da União Internacional dos Advogados».
Macau China Culture Research & Promotion Association of Traditional Chinese Medicine 28/7/2016 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Fórum Académico sobre o Tratamento de Tumores através da Medicina Chinesa de Macau e da China».
澳門辯論學會 28/7/2016 5,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concurso a Convite de Debate Temático sobre a Protecção Ambiental no Campo de Universidade, 2016».
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 3/8/2016 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma série de actividades em comemoração do 97.º Aniversário do Dia 4 de Maio e do 150.º Aniversário do Dr. Sun Yat Sen.
Eloi Salgado Carvalho 3/8/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo — exposição «Aomén by BareRock».
Macao Populace Mental Health Promotion Association 3/8/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens).
Hou Kong Middle School 3/8/2016 228,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Pequim para participação no «Festival Turístico Internacional de Pequim 2016».
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau 3/8/2016 75,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (1.ª prestação).
Associação Jovem Promoção Música de Macau 3/8/2016 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (1 item).
Escola São Paulo 3/8/2016 228,360.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Campismo de Formação para os Líderes.
Associação de Filosofia da China em Macau 11/8/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre Análise, Prática e Pensamento Inovado de Macau 2016».
澳門工人自救會 11/8/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar para os associados da Associação.
Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau 11/8/2016 400,000.00 Apoio financeiro para as obras de reparação e aquisição de equipamentos para a Clínica de Medicina Chinesa subordinada à Associação (2 itens).
Macau Association of Professional Psychology Proficiency 17/8/2016 27,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um workshop sobre experiência e prática de drama terapêutico.
澳門民生協進會 17/8/2016 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma festa de confraternização.
Macau Society of Oceanography 17/8/2016 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma investigação e estudo sobre o Direito do Mar da RAEM.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau 24/8/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens).
Macau Vocal Association 24/8/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival Vocal de Macau».
Associação Energia Positiva de Macau 31/8/2016 250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização de um plano temático sobre um filme.
Associação dos Arquitectos de Macau 31/8/2016 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a colaboração na organização da «Reunião Anual e Seminário da Associação Mundial dos Arquitectos Chineses 2016, Macau».
新澳門扎鐵聯合會 8/9/2016 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma festa para homenagear o respeito pelos idosos.
Macau Association of Geotechnical Engineering 8/9/2016 37,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Seminário sobre a Engenharia Geotécnica e Exploração Geofísica na Aplicação de Desenvolvimento do Litoral».
Associação dos Conterrâneos de Xinhui Daze de Macau 8/9/2016 24,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar de confraternização.
Associação de Percussão de Macau 8/9/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concerto em Celebração do 10.º Aniversário da Associação de Percussão de Macau».
Associação Audio-Visual Cut 14/9/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a exibição dos filmes do Festival da Alemanha, 2016.
澳門太極拳推手文化研究會 14/9/2016 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade de intercâmbio sobre a cultura de Taiji entre Macau, Hongkong e Zhongshan.
澳門青年同盟總會 14/9/2016 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um jantar para homenagear o respeito pelos idosos.

Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 9,633

21/7/2016
17/8/2016
9,633,000.00 Concessão das Bolsas de Mérito destinadas aos Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referente ao ano lectivo 2015/2016 (por disciplina).
Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 24

11/8/2016
24/8/2016

240,000.00 Concessão das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e do Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo 2014/2015.
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 5 8/9/2016 150,000.00 Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior destinadas a estudantes do Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo 2016/2017.

Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 11

8/9/2016 330,000.00 Concessão das bolsas de estudo destinadas aos estudantes do Interior da China matriculados no Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 1 24/8/2016 23,750.00 Concessão dos subsídios de propinas e de alojamento para o 1.º semestre do ano lectivo 2016/2017, no âmbito das Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 37

9/9/2015
30/9/2015
31/8/2016

353,200.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2015/2016 para o mês de Agosto de 2016 e referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Outubro de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).
Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 5

30/9/2015
31/8/2015

51,000.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2015/2016 para o mês de Agosto de 2016 e referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Outubro de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 3 28/9/2016 23,400.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2016/2017 para os meses de Agosto a Outubro de 2016, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia.
Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 8

11/8/2016
24/8/2016

80,000.00 Concessão das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau referente ao ano lectivo 2015/2016.
Bolsas para «Estudos sobre Macau»: 3

27/4/2016
24/8/2016

250,000.00 Concessão das Bolsas para «Estudos sobre Macau» referente ao ano lectivo 2015/2016 em cooperação com a Universidade de Coimbra (Portugal) e da Chinese Culture University (Taiwan).
Prémios para Talentos de Macau: 8 1/7/2016 390,000.00 Concessão dos Prémios para Talentos de Macau referente ao ano de 2016.
Total 292,549,726.76  

Fundação Macau, aos 26 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (nas línguas chinesa e portuguesa), provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 24 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

De acordo com a indicação da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, o pessoal que segundo a lei deve usar uniforme passará a usar uniforme de Inverno a partir de 14 de Novembro de 2016.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, e publicadas na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016:

Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo;
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área jurídica;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 26 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), cujo anúncio do aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato admitido: valores
Chan Hio Tong 81,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 14 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Kit, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chang I Cheng, técnico superior assessor principal; e

Chan Wai Chun, técnico superior assessor.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado nas páginas electrónicas da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 24 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, existente no quadro do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Edite Maria de Nogueira Frederico 89,63

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 14 de Outubro de 2016).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Setembro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lo Un Kei, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivas: Lei Man Cheng, técnica superior de 1.ª classe da Divisão de Vias Públicas; e

Ng Lai Seong, técnica superior principal da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

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Concurso público da empreitada de «Concurso público da empreitada de projecto de modificação do 2.º andar do Centro de Serviços da RAEM (2.ª Fase)»

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: Centro de Serviços da RAEM.

3. Objecto da empreitada: concurso público da empreitada de projecto de modificação do 2.º andar do Centro de Serviços da RAEM (2.ª Fase).

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: MOP $360,000 e pode ser prestada por depósito em dinheiro, por garantia bancária ou por seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: a caução definitiva é de 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na DSSOPT na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edifício Sede do IACM, Macau, até às 17,00 horas do dia 28 de Novembro de 2016 (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, no dia 29 de Novembro de 2016, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados, nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 18 de Novembro de 2016, cópias do processo do concurso ao preço de $ 1 000 (um mil patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra:

O prazo de execução não poderá ser superior a 120 dias, contados a partir da data de consignação dos trabalhos.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários — 60%;
— Prazo de execução razoável — 10%;
— Plano de trabalhos e meios propostos para a execução dos trabalhos — 10%;
— Experiência em obras semelhantes — 10%;
— Material — 10%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Construções e Equipamentos Urbanos do IACM, sitos na Avenida da Praia Grande n.º 517, Edifício Comercial Nam Tung, 18.º andar, Macau, a partir de 21 de Novembro de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 26 de Outubro de 2016.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Veng Tak.

Aviso

Proposta de Deliberação n.º 05/PDCA/2016

Delegação de competências

O Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, reunido em sessão ordinária no dia 24 de Outubro de 2016, deliberou, de harmonia com o disposto no n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001, o seguinte:

1. Delegar no presidente do Conselho de Administração José Maria da Fonseca Tavares as competências previstas na Lei n.º 4/2016 «Lei de protecção dos animais», com excepção da prevista no n.º 3 do artigo 13.º

2. Subdelegar nos membros do Conselho de Administração ou chefias de subunidades as competências que julgue adequadas ao bom funcionamento do IACM.

3. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, em conformidade com a presente delegação, desde 1 de Setembro de 2016.

4. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a presente proposta de deliberação produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 24 de Outubro de 2016.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidade beneficiária Data da autorização Montante atribuído Finalidade
Federação das Associações dos Operários de Macau 20/4/2016 $ 38,386.00 Subsídio para suporte das despesas relativas ao Bazzar do «Dia do Trabalhador» de Federação das Associações dos Operários de Macau.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 19 de Outubro de 2016.

A Presidente, substituta, Leong Pou Ieng.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Fong Iok Wa, viúva de Tou Weng Fai, falecido, que foi operário qualificado, aposentado da então Câmara Municipal de Macau Provisória, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 27 de Outubro de 2016.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2016, nos termos do n.º 7 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Choi Wa 81,94  
2.º Leong Kit Ieng 80,78 (a)
3.º Lio Hok Kan 80,78 (a)
4.º Lai Chi Wai 80,78  
5.º Chan Nga Man 80,67  
6.º Chan Chi Ieng 80,22 (b)
7.º Ieong Un Man 80,22  

(a) Maior antiguidade na categoria;

(b) Maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 36.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Mak Ieng Man, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Fong Sao Peng, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Un Man Wai, técnica superior assessora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Março de 2016

(*) As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$1 720 236,82.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Abril de 2016

(*) As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$1 929 601,20.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Maio de 2016

(*) As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$2 823 146,00.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Junho de 2016

(*) As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$2 004 658,20.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2016

(*) As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$3 218 620,60.

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Agosto de 2016

(*) As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP$2 270 889,80.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Outubro de 2016.
O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.
O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.
O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lam Chi Wai, requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por Chan Tou Vang, que foi técnico de agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, devem todos os que se julgam com direito à percepção do respectivo subsídio, requerer a esta Direcção de Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, e publicadas nas páginas electrónicas desta Direcção e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
2. Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
3. Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
4. Dois lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão;
5. Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
6. Sete lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 26 de Outubro de 2016.

O Director, Paulo Martins Chan.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26 (e também publicada no website deste Conselho: www.consumer.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do regulamento administrativo acima referido.

Conselho de Consumidores, aos 25 de Outubro de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 30 de Setembro de 2016

 (Patacas)

ACTIVO     PASSIVO  
Reservas financeiras da RAEM 437,038,819,142.85   Outros valores passivos 0.00

Depósitos e contas correntes

253,995,318,334.94      

Títulos de crédito

133,588,139,695.52      

Fundos discricionários

49,450,949,973.13   Reservas patrimoniais 438,938,836,920.50

Outras aplicações

4,411,139.26  

Reserva básica

132,823,898,700.00
     

Reserva extraordinária

302,527,277,723.29
Outros valores activos 1,900,017,777.65  

Resultado do exercício

3,587,660,497.21
         
Total do activo 438,938,836,920.50   Total do passivo 438,938,836,920.50
         

 

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

 

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man


GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Informação Financeira, aos 25 de Outubro de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

———

Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Doutor Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gif.gov.mo), para efeitos de consulta, a lista dos candidatos aprovados na prova escrita de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016.

Gabinete de Informação Financeira, aos 26 de Outubro de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lau Chan I 73,89

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Sio Kit Tak, técnico superior assessor.

Vogais: Cheong Kin Cheong, técnico especialista; e

Ieong Wong Leng, técnico especialista.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Fan Chi Fong 81,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 19 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lee Man Yan, técnico especialista.

Vogais: Chong Lai Sam, adjunto-técnico especialista; e

Au Tak Yin, adjunto-técnico especialista.

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Van Ka Kei, técnico principal.

Vogais: Lok Soi I, técnico de 1.ª classe; e

Fong Kam Lun, técnico de 2.ª classe.

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de cinco lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, bem como disponibilizada na página electrónica da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, em http://www.fsm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, em http://www.safp.gov.mo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Chan Pui, técnico de 1.ª classe.

Vogais: Van Im Fan, adjunto-técnico especialista principal; e

Vai Ka Vun, adjunto-técnico especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Choi Veng Cai, técnico especialista principal.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão da Direcção dos Serviços Correccionais, sita na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, e publicada nas páginas electrónicas da DSC e dos SAFP, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática.

Vogais efectivos: Leong Tin Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Wong Ka Kit, técnico de 1.ª classe.


SERVIÇOS DE SAÚDE

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 3 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e cinco lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 02516/04-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no sítio electrónico destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2016.

Serviços de Saúde, aos 28 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º 02416/02-MA.CIR)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Setembro de 2016, e nos termos definidos nas Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (Cirurgia geral), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde:

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso externo de prestação de provas;

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

1.3 O prazo de validade esgota-se com o preenchimento do lugar posto a concurso.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses.

3. Formas de exercício da área funcional

Médico da área funcional hospitalar — prestação de serviços de assistência, investigação e ensino no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados, em especial:

3.1 Prestar serviços médicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necessário;

3.2 Praticar actos médicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urgência, compreendendo o diagnóstico, a prescrição da terapêutica a instituir e a determinação do internamento ou a alta hospitalar;

3.3 Decidir da intervenção médica que, em seu diagnóstico, se imponha em cada caso;

3.4 Elaborar planos de terapêutica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execução;

3.5 Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;

3.6 Elaborar processos, registos e relatórios médicos;

3.7 Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes entre as diferentes especialidades;

3.8 Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar pública se necessário;

3.9 Assegurar a comunicação e cooperação entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assistência médica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necessário;

3.10 Participar em projectos de ensino e investigação científica;

3.11 Orientar a formação de médicos internos;

3.12 Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;

3.13 Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.

4. Conteúdo funcional

Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:

4.1 Prestar serviços médicos;

4.2 Participar em equipas médicas ou de urgência;

4.3 Colaborar nas acções de formação;

4.4 Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;

4.5 Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;

4.6 Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;

4.7 Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;

4.8 Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;

4.9 Prestar serviços médicos diferenciados;

4.10 Participar em júris de concursos, quando designado;

4.11 Desempenhar funções docentes, quando designado;

4.12 Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;

4.13 Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;

4.14 Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;

4.15 Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;

4.16 Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.

5. Vencimento, demais condições de trabalho e regalias

5.1 O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica);

5.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

6.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;

6.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, na área de cirurgia geral, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de cirurgia geral, nos termos do citado diploma.

7. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação do original para autenticação);

b) Documento comprovativo da licenciatura em medicina (é necessária a apresentação do original para autenticação);

c) Documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (Cirurgia geral), exigida no presente aviso (é necessária a apresentação do original para autenticação);

d) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos).

7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso, bem como a formação profissional.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

8.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50% do valor total;

b) Análise curricular: 50% do valor total.

8.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, e terá a duração de três horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores. Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos;

8.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído;

8.4 As grelhas classificativas para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), estão disponíveis para a devida consulta.

9. Objectivos dos métodos de selecção

9.1 A prova de conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional;

9.2 A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.

10. Classificação final

Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

12.1 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos também serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos — Prova escrita

Conhecimentos médicos sobre cirurgia geral.

14. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral.

Vogais efectivos: Dr. Choi Nim, médico consultor de cirurgia geral; e

Dr.ª Ng Wai Lon, médica consultora de cirurgia geral.

Vogais suplentes: Dr. Lei On Teng, médico consultor de cirurgia geral; e

Dr. José Mário Martins Drogas, médico consultor de cirurgia geral.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 10/2010 (Regime da carreira médica) e 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016, nos termos do artigo 26.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016:

— Oito lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de contrato administrativo de provimento;
— Um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal;
— Treze lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento;
— Três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento;
— Oito lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico de contrato administrativo de provimento;
— Dez lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de contrato administrativo de provimento;
— Quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de contrato administrativo de provimento;
— Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo de contrato administrativo de provimento.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do artigo 26.º, n.º 4, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 27 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016:

1. Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Oito lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Trinta lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Sete lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto Cultural, aos 27 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de três lugares de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Loi Meng Ngai 82,50
2.º Chu Kou Wang 81,56

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Shek Wai Keung, assistente de relações públicas especialista principal.

Vogal efectivo: Woo Un Han, assistente de relações públicas especialista principal.

Vogal suplente: Chen Lik, assistente de relações públicas especialista principal.

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preechimento de dois lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho Chi Man Daniel 86,13
2.º Lai Im Peng 85,81

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação da lista no Boletim Oficial.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Iok Heng, adjunta-técnica de 2.ª classe.

Vogal efectivo: Pun Kin Hang, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Vogal suplente: Tang Un Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Tse Heng Sai.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Setembro de 2016, e nos termos definidos na Lei n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem», na Lei n.º 12/2015 «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos», e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, da carreira de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social (n.º do Concurso: ING-201607):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de um concurso comum, de ingresso externo de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», em vigor;

c) Estejam habilitados com licenciatura em enfermagem, oficialmente aprovada, ou com habilitações equiparadas de licenciatura em enfermagem, ao abrigo do disposto no Regulamento Administrativo n.º 4/2010.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo 2 da «Ficha de Inscrição em Concurso» e do modelo 4 da « Nota Curricular para Concurso», aprovados pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2016 (a qual pode ser adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica desta entidade, devidamente assinado pelo candidato em todas as páginas), a ser entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (com a indicação de «Carreira: enfermagem» e «Categoria: enfermeiro, grau 1, 1.º escalão» na ficha de inscrição em concurso).

Caso seja entregue por outrem, o representante deve apresentar no acto de inscrição o original do seu documento de identificação para a confirmação.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido (é obrigatória a apresentação do respectivo original para autenticação);

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é obrigatória a apresentação dos originais para autenticação);

c) Modelo 4 da «Nota Curricular para Concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2016, preenchida em chinês ou em português (contendo as habilitações académicas, a experiência profissional e a formação/o curso profissional de enfermagem, bem como os respectivos documentos comprovativos, e todas as páginas da nota curricular deve necessariamente ser assinado pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega do mesmo);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo à função pública, a antiguidade na categoria e na função pública e as avaliações do desempenho para efeitos de participação no presente concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

Para analisar se os documentos comprovativos das habilitações académicas a apresentar pelos candidatos estão conforme as requeridas neste concurso, pode, quando necessário, o IAS exigir aos candidatos a apresentação do programa dos cursos pertinentes, ou demais documentos.

3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional

4.1 Avaliar as necessidades dos indivíduos, das famílias e da comunidade em matéria de cuidados de enfermagem;

4.2 Programar e prestar os cuidados de enfermagem;

4.3 Executar o plano de cuidados de enfermagem favorecendo um clima de confiança que suscite a participação dos destinatários dos cuidados de saúde, designadamente dos indivíduos, das famílias e da comunidade, na área dos cuidados de enfermagem e integrando as actividades educativas para promover o auto-cuidado e a saúde pública;

4.4 Avaliar os cuidados de enfermagem prestados, efectuando os respectivos registos e analisando os factores que contribuíram para os resultados obtidos;

4.5 Utilizar os resultados de estudos e de trabalhos de investigação para a melhoria dos cuidados de enfermagem;

4.6 Colaborar na formação realizada na unidade ou no serviço onde sejam prestados cuidados de enfermagem.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Anexo I da Lei n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem», usufrui das condições de trabalho e regalias previstos no Regime jurídico da função pública e do Regime da carreira de enfermagem em vigor.

6. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de um período experimental de seis meses, nos termos da Lei n.º 12/2015 «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos».

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (escrita): 60%;

b) Entrevista de selecção: 30%; e

c) Análise curricular: 10%.

7.2 Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100;

7.3 A prova de conhecimentos tem carácter eliminatório, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores;

7.4 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores;

7.5 O candidato que falte ou desista da prova de conhecimentos ou da entrevista de selecção é automaticamente excluído.

8. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou profissionais dos candidatos que são indispensáveis para as funções a desempenhar.

A entrevista de selecção visa determinar e avaliar a adequação dos candidatos a cultura organizacional e as funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais.

A análise curricular visa avaliar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Programa da prova

Prova de conhecimentos — Prova escrita.

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) «Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China»;

b) «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

c) Lei n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem»;

d) Cuidados básicos de enfermagem;

e) Cuidados de enfermagem médico-cirúrgicos;

f) Cuidados de enfermagem em saúde pública;

g) Conhecimentos sobre a medicina de dependência;

h) Cuidados de Enfermagem em saúde mental;

i) Emergência Médica;

j) Farmacologia;

k) Avaliação do estado de saúde do paciente;

l) Controlo de infecção nosocomial;

m) Enfermagem comunitária.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta na prova de conhecimentos (escrita) os diplomas legais mencionados nas alíneas a) a c), contudo não será permitida a utilização de aparelhos electrónicos, outros livros ou materiais de referência.

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Locais de afixação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro informativo da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizadas nas páginas electrónicas do IAS (http://www.ias.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 18/2009 «Regime da carreira de enfermagem», da Lei n.º 12/2015 «Regime do contrato de trabalho nos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

12. Observação

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos deste recrutamento realizado pelo IAS. Todos os dados apresentados serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da protecção de dados pessoais».

13. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Lam Nga Seong, enfermeira graduada (chefia funcional).

Vogais efectivos: Chao Mat, enfermeira de grau 1;

Un Ut Cheng, enfermeira de grau 1.

Vogais suplentes: Wong Kin Tong, enfermeira de grau 1;

Wong Ka Ian, enfermeira de grau 1.

Instituto de Acção Social, aos 19 de Outubro de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.


INSTITUTO DO DESPORTO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lok Kin Fong 82,83

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016).

Instituto do Desporto, aos 5 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Lam Weng Cheong; e

Kan Pui San.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Lam Chi Tim 81,94

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016).

Instituto do Desporto, aos 5 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Lam Weng Cheong; e

Kan Pui San.

Classificativa do candidato admitido ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Iong Kai Leong 81,78

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016).

Instituto do Desporto, aos 5 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Kuok Hong.

Vogais efectivos: Mok Chi Hang; e

Ao Wai Tong.

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Avisam-se os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiário ao estágio para o ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia, com vista ao preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016.

A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Instituto do Desporto, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão; e
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicados nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 26 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Concurso público

«Serviços de segurança no Fórum de Macau gerido pelo Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de segurança no Fórum de Macau gerido pelo Instituto do Desporto durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2017.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $ 500,00 (quinhentas) patacas. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 23 de Novembro de 2016, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 25 200,00 (vinte e cinco mil e duzentas) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo do Desporto ou deve ser efectuado um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do «Fundo do Desporto») na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial sita na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 24 de Novembro de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 26 de Outubro de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de oito lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ip Ka Iut 82,17  
2.º Lam Tat Hang 81,72  
3.º Leong Sin I 81,61  
4.º Cheong Kin Wa 81,33  
5.º Ip Chon Hong 81,28  
6.º Sam Hio Tong 80,78 a)
7.º Lao Lei Chio 80,78 a)
8.º Ho Si Man 80,67  

Observações:

a) Igualdade de classificação, preferência nos termos do artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wu I Man 80,17

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Outubro de 2016).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefia funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivos: Lai Vai Meng, técnica superior assessora do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Kwan Weng Keong, técnico superior de 1.ª classe do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

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Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 5/4/2016 $ 306,000.00 Concessão de subsídio para publicação da «Edição 2015 do Anuário Cartografia Global de Macau».
27/5/2016 $ 4,000,000.00 Concessão de subsídio para aquisição da licença de uso da base de dados electrónicos de biblioteca.
30/3/2016
20/4/2016
31/5/2016
11/7/2016
$ 46,200.00 Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
Universidade da Cidade de Macau 21/6/2016 $ 5,100.00
Universidade de São José 20/4/2016
22/4/2016
31/5/2016
5/7/2016
12/7/2016
$ 29,800.00
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau 12/7/2016 $ 4,800.00
11/8/2016 $ 991,100.00 Concessão de subsídio para aquisição de equipamento.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 19/1/2016 $ 56,600.00 Concessão de subsídio para realização de actividade.
Macau English Debating Association 19/1/2016 $ 21,433.70
Associação para os Assuntos de Estudantes de Macau 16/6/2016 $ 44,193.00 Concessão de subsídio para participação nas actividades de intercâmbio académico.
Associação de História Oral de Macau 26/5/2016 $ 37,750.00 Concessão de subsídio para participação em conferência internacional.
Association of Macao College Student in Shanghai 18/12/2015
28/6/2016
$ 17,800.00 Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
Macao Youth League of Renmin University of China $ 9,000.00
中華青年進步協會 $ 28,100.00
Beijing (College) Macau Student Association $ 76,900.00
北京大學澳門文化交流協會 $ 42,200.00
Macao Youth League of the United Kingdom $ 99,950.00
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística $ 34,151.50
浙江高校澳門學生聯合會 $ 15,458.13
Associação dos Estudantes da Universidade de São José $ 5,555.80
Fujian University Macao Student Association $ 16,750.68
Association of Macau College Student in Taiwan $ 101,430.76
廣東高校澳門學生聯合會 $ 2,900.00
Europe. China Artists Association (Macau) Branch $ 32,300.00
Associação de Estudantes de Macau, Austrália $ 7,067.08
Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau $ 42,787.64
Associação de Estudantes da Universidade de Macau $ 191,127.52
Associação de Pós-graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 18/12/2015
28/6/2016
$ 28,575.60 Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
澳門國際品牌企業商會 $ 55,181.00
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau $ 80,230.10
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau $ 11,400.00
Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei $ 43,900.00
Dias Cardoso Ana Claudia 13/5/2016 $ 9,116.50 Concessão de subsídio para participação em conferência.
Ma Fei Chun 24/5/2016 $ 5,000.00
Cerejo Ramos Andreia Maria 16/6/2016 $ 6,400.00
Wong Ka Kei 13/6/2016 $ 3,500.00 Concessão de subsídio para participação no plano de estudo e aprendizagem.
Alunos elegíveis:7 equipas 19/1/2016 $ 20,450.00 Subsídio de vestuário para a «Competição de Badminton entre as Instituições do Ensino Superior de Macau — 2016».
80 alunos elegíveis 15/1/2016 $ 320,000.00 Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes da 2.ª fase de «O Ser e Saber da Língua Portuguesa Curso de Verão, em Portugal, 2016».
23 alunos elegíveis 15/3/2016 $ 184,000.00 Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes na actividade de Vida Enriquecida — Série de Actividades Diversificadas (Viagem à Austrália para Formação em Língua Inglesa).
Bolsa de mérito: 2 pós-graduados 22/7/2015
29/7/2016
$ 74,304.00 Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (2015), para o ano lectivo de 2015/2016.
Bolsa de mérito: 15 pós-graduados 10/6/2016
22/9/2016
$ 360,000.00 Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (2016/2017), para o ano lectivo de 2016/2017.
934 alunos elegíveis 18/7/2016
20/7/2016
5/8/2016
12/8/2016
19/8/2016
12/9/2016
23/9/2016
27/9/2016
$ 2,802,000.00 Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2015/2016.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 24 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 42.ª sessão, realizada no dia 26 de Outubro de 2016, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director do Colégio Ma Man Kei e Lo Pak Sam, Xu De Bao, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Aprovar o pagamento, em prestações, das taxas do colégio residencial.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes, sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 10 de Agosto de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 26 de Outubro de 2016.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, substituto, Professor Doutor Yuen Ka Veng.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, substituto, Dr. Pang Chap Chong.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
李家慧
Lei Ka Wai
21/1/2016 $ 3,973.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
顏幗貞
Ngan Kuok Cheng
21/1/2016
1/9/2016
$ 3,219.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
吳少安
Ng Sio On
26/5/2016 $ 5,191.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
毛筠玲
Mou Kuan Leng
26/5/2016 $ 10,875.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
黃善文
Wong Sin Man
26/5/2016 $ 10,614.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
馬卓薇
Ma Cheok Mei
26/5/2016 $ 4,350.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
黃宇清
Huang Yuqing
26/5/2016 $ 6,641.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
潘耀祥
Poon Io Cheong
14/1/2016 $ 4,232.30 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
黎孔彥
Lay Hong In
14/1/2016 $ 4,893.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
陳俊明
Chan Chon Meng
21/1/2016 $ 87.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
甘秀清
Kam Sao Cheng
26/5/2016 $ 116.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Henrique Miguel Saldanha Santinho Horta 2/6/2016
23/6/2016
$ 4,640.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Gonçalo Coelho da Silva 2/6/2016
23/6/2016
$ 4,640.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
張韻
Zhang Yun
1/7/2016 $ 20,000.00 Bolsa de estudo.
陳佩珊
Chan Pui San
19/5/2016
14/7/2016
$ 12,029.00 Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
歐麗雯
Ao Lai Man
19/5/2016
14/7/2016
$ 11,914.00 Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
李肇慷
Lei Sio Hong
19/5/2016
14/7/2016
$ 7,590.00 Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
洪明遠
Hong Meng Un
19/5/2016
14/7/2016
$ 10,442.00 Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2016».
許鶴曦
Xu Hexi
14/7/2016 $ 17,569.97 Participação num Programa de Intercâmbio Internacional de Verão no Instituto de Formação Turística.
Total $ 143,016.77  

Instituto de Formação Turística, aos 27 de Outubro de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de nutrição (Concurso n.º 005/PT/2016), em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2016, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Principal, na Colina de Mong-Há, e disponibilizada no website deste Instituto (http://www.ift.edu.mo).

2) O local, data e hora da entrevista profissional estão indicados na lista supracitada.

Instituto de Formação Turística, aos 27 de Outubro de 2016.

A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, na sede do Fundo de Segurança Social, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-263, Edifício China Civil Plaza, 18.º andar, em Macau, e serão também divulgadas na intranet deste FSS e na intranet dos SAFP, as listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016:

Pessoal do quadro:

Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

Pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Fundo de Segurança Social, aos 25 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
I)Associações e organizações
Strawberry Fields Arts Education Workshop 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
26/02/2016 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
Macao Theatre Culture Institute 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 45,375.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de teatro.
19/02/2016 $ 89,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Point View Art Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
12/08/2016
19/08/2016
$ 137,300.00 Subsídio para actividade: realização de actividades teatrais e de dança.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dream Theater Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 53,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
26/02/2016 $ 125,000.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Regentes de Banda de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
The Dancer Studio Macao 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.

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Associação de Dança — Ieng Chi

05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 179,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Macau Street Dance Culture Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Chinese and Western Cultural Creativity Industry Promoting Association (Macao) 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Kuan Nei Film Guild (Macao) 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Godot Art Association 05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 381,900.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades teatrais.
Associação de Amadores de Arte de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Música Jovem de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 70,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Dreamworks Creator Association 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art For All Society 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 109,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 74,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 151,700.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
03/06/2016 $ 41,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
15/07/2016 $ 4,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
15/07/2016 $ 4,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 400,000.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
01/07/2016 $ 140,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Escultura de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 168,960.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação Fotográfica de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 44,200.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais; realização de uma actividade de artes visuais.
Teatro de Lavradores 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 132,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
17/06/2016 $ 142,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

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Clube Fringe de Macau

05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Jazz Promotion Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 250,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
19/02/2016 $ 75,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Cordas de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
29/04/2016 $ 51,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
08/07/2016 $ 120,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau 05/02/2016 $ 10,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 60,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Cai Fora 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 246,700.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
19/02/2016 $ 314,100.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade» 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 212,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
19/02/2016 $ 146,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
26/02/2016 $ 101,000.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
10/06/2016 $ 73,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra» 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 21,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
19/02/2016 $ 238,800.00 Subsídio para actividade: realização de actividades das categorias de projecto integrado e de dança.
19/02/2016 $ 208,100.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
26/02/2016 $ 45,300.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
15/07/2016 $ 48,700.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Armazém de Boi 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
12/02/2016 $ 40,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
12/02/2016 $ 19,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
12/02/2016 $ 38,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
12/02/2016 $ 40,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
19/02/2016 $ 176,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
19/02/2016 $ 88,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 92,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 141,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
08/03/2016 $ 320,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macao Visual Art Student Zone 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
17/06/2016 $ 73,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Força Musical de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
01/04/2016 $ 98,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
26/08/2016 $ 100,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
Associação de Piano de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 36,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 40,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016
29/07/2016
$ 157,500.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
03/06/2016 $ 25,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Cultura Nova Geração 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08/03/2016 $ 86,125.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Little Mountain Arts Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 120,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
19/02/2016 $ 251,700.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades teatrais.
Associação dos Designers de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
13/05/2016 $ 145,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
13/05/2016 $ 101,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
05/08/2016 $ 29,100.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 36,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 38,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Dança Violeta 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 253,700.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de dança.
Artistry of Wind Box Community Development Association 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 151,400.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades da categoria de projecto integrado; realização de uma actividade musical.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 05/02/2016 $ 37,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 71,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Federação das Associações dos Operários de Macau 12/02/2016 $ 11,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
12/02/2016 $ 17,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 16,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 6,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19/02/2016 $ 6,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 46,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 68,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Calígrafos e Escultores de Selos de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 70,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
29/04/2016 $ 22,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Jovem Promoção Música de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08/07/2016 $ 37,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Dirks Theatre Arts Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 211,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
17/06/2016 $ 168,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral, participação numa actividade teatral.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 12/02/2016 $ 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de duas apresentações de excertos de ópera tradicional.
12/02/2016 $ 118,000.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades da área do património cultural imaterial.
12/02/2016 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19/02/2016 $ 17,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial; realização de uma actividade recreativa.
19/02/2016 $ 305,421.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da área do património cultural imaterial; realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
19/02/2016 $ 133,500.00 Subsídio para actividade: realização de duas apresentações de excertos de ópera tradicional; realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19/02/2016 $ 93,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação Artística Tou Lei de Macau 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
22/04/2016 $ 59,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Associação de Arte Sem Fronteiras 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 89,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 30,600.00 Subsídio para actividade: publicação de duas obras de artes visuais.
19/02/2016 $ 95,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Cooperativa Sem Distância 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 66,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
26/02/2016 $ 66,900.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
26/02/2016 $ 56,400.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Subsídios à Arte da Comunidade.
- 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/04/2016 $ 39,550.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
22/04/2016 $ 39,550.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Fotográfica Fácil 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 17,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Blue Blue Sky Arts Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Escritores de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Visual Arts Industry Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 46,900.00 Subsídio para actividade: realização de três actividades de artes visuais.
Associação Promotora de Media de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Youth Creative Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Comickers Association 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Internacional dos Criadores Artisticos Jovens de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (Arte) 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
- 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau 12/02/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
24/03/2016 $ 60,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Stella e Artistas 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/07/2016 $ 1,300.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
05/08/2016 $ 1,820.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
19/08/2016 $ 92,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Divulgação de Arte e Cultura nas Ruas de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Dong Fong Culture Artistic Group 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dançarinos Regina 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
紅葉動漫同人會
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12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
22/04/2016 $ 192,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade e participação numa actividade do sector de banda desenhada.
Associação de Percussão de Macau 12/02/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
19/02/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
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Associação dos Arquitectos de Macau
19/02/2016 $ 10,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Four Dimension Spatial 19/02/2016 $ 195,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
19/02/2016 $ 96,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau 19/02/2016 $ 22,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chinesa Chiu In 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 19/02/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
新口岸曲藝會
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19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Oi Sam Chinese Opera Association 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門悠揚戲劇曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門偉聲藝苑
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19/02/2016 $ 84,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門大眾曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
喜洋洋曲藝會
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19/02/2016 $ 5,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門永興曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門佩佩音樂曲藝會
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19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門月中仙粵劇曲藝會
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19/02/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
慕儀曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門紅紅粵劇曲藝會
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19/02/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門戲曲歌唱藝術團
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19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Ópera Chinesa Choi Un Ngai Un de Macau 19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau 19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 19/02/2016 $ 70,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau 19/02/2016 $ 13,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Apoio à Educação Spring­field 19/02/2016 $ 4,600.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
The Modern Arts Association of Macau 19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Teatrais Chong Chi 19/02/2016 $ 22,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Big Mouse Kids Drama Group 19/02/2016 $ 200,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang» 19/02/2016 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau 19/02/2016 $ 34,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
19/02/2016 $ 40,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) 19/02/2016 $ 45,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Professores de Música de Macau 19/02/2016 $ 32,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Modern Player Music Promotion Association 19/02/2016 $ 36,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau 19/02/2016 $ 80,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Imprint Macau Dance Association 19/02/2016 $ 171,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Arte Dramática de Macau 19/02/2016 $ 172,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 19/02/2016 $ 9,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Artes Visuais de Macau 19/02/2016 $ 40,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 19/02/2016 $ 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau 19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 19/02/2016 $ 87,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
恩平同鄉聯誼曲藝會
-
19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門粵曲研究會
-
19/02/2016 $ 9,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Vo Meng» de Macau 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
歌韻樂苑
-
19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
鳴鳳曲藝會
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19/02/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門紅豆戲劇曲藝會
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Hon Tao de Macau
19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
怡情樂苑曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
穗澳紅船劇藝館
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau
19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門新輝曲藝會
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19/02/2016 $ 22,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Ho Che Liu Music Club, Macau 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa I Cheng Nga Choi de Macau 19/02/2016 $ 92,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial e uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
弦樂笙歌粵劇曲藝會
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19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會
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19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門千色樂社
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19/02/2016 $ 7,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
十一哥曲藝會
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19/02/2016 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門鳳翎曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 19/02/2016 $ 314,500.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades da categoria de projecto integrado.
Associação Fraternal da Zona de Guang­zhou de Macau 19/02/2016 $ 28,900.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Associação de Design e Vida 19/02/2016 $ 57,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
頌之星粵劇曲藝會
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19/02/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
金輝文娛藝術協會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門平民曲藝會
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19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música e Ópera de Macau 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Chong Tin Ngai Un de Macau 19/02/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Grupo Desportivo e Recreativo «Seng Lei» 19/02/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau 19/02/2016 $ 9,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Artistica Relevo da Praia Grande 19/02/2016 $ 54,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 19/02/2016 $ 23,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 19/02/2016 $ 33,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Orquestra Filarmónica de Macau 19/02/2016 $ 21,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Cultura e Arte Macau 19/02/2016 $ 23,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Música de «Cheng Long» de Macau 19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Siosa Culture & Arts Association 19/02/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Max Dance Hall 19/02/2016 $ 171,200.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de dança.
Macau Special Olympics 19/02/2016 $ 4,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
22/07/2016 $ 8,000.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade musical.
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Alliance Française de Macao
19/02/2016 $ 46,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
19/02/2016 $ 42,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Surdos de Macau 19/02/2016
03/06/2016
$ 46,836.60 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 19/02/2016
24/06/2016
$ 46,800.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Fotografia Digital de Macau 26/02/2016 $ 42,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
26/02/2016 $ 50,900.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 24/03/2016 $ 9,700.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
15/07/2016 $ 10,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
15/07/2016 $ 8,400.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Associação de Arte e Criação 230 01/04/2016 $ 23,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau 01/04/2016 $ 75,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
22/04/2016 $ 44,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
29/04/2016 $ 249,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Vocal Association 01/04/2016 $ 116,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
15/04/2016 $ 31,500.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Rolling Puppet Alternative Theatre 15/04/2016 $ 21,000.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau 15/04/2016 $ 30,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais e duas actividades da categoria de projecto integrado.
Ieng I Chi (Macau) Film Association 15/04/2016 $ 194,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
22/04/2016 $ 70,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Association of Promoting Macau Comics and Animation Cultural Exchange 22/04/2016 $ 4,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de animação.
26/05/2016 $ 27,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de animação.
Macau Macro Associação de Cultura Filme 29/04/2016 $ 110,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Macao Musical Art Research Association 29/04/2016 $ 25,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Lotus Studio 29/04/2016 $ 103,500.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 29/04/2016 $ 80,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação para a Promoção da Leitura e da Escrita em Macau 29/04/2016 $ 20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
Associação Espaço Vídeo 29/04/2016 $ 95,100.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades de cinema e arte dos novos média.
29/04/2016 $ 88,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação de Animação, Quadrinhos e Brinquedo Trocas Artísticas e Culturais Promovem de Macau 29/04/2016 $ 25,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de animação.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 29/04/2016 $ 247,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Música Electrónica de Macau 29/04/2016 $ 47,100.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
15/07/2016 $ 29,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
26/08/2016 $ 36,800.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 06/05/2016 $ 4,858.31 Subsídio para participação no «Shenzhen International Cultural Industry Fair 2016».
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau 13/05/2016 $ 47,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門動漫文化藝術創作協會
-
13/05/2016 $ 33,700.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de animação.
Associação Cultural de Canção e Dança Kuan Seng de Macau 26/05/2016 $ 4,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação Artística de Canções das Estrelas 26/05/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Opera Chinesa Ngan Sing de Macau 26/05/2016 $ 4,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
International Women Artists Association — Macao 26/05/2016 $ 22,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores 26/05/2016 $ 24,522.00 Subsídio para actividade: publicação de duas obras literárias.
澳門濠聲曲藝會
-
26/05/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação Musical Fong Wa 26/05/2016 $ 3,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
永泉曲藝會
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03/06/2016 $ 3,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau 03/06/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門朱大仙菩薩會
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03/06/2016 $ 23,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação Desportiva e Recreativa Hong Wai de Macau 10/06/2016 $ 22,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門三維諮詢策劃協會
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10/06/2016 $ 17,250.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau 17/06/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Waldorf Education Association of Macau 17/06/2016 $ 8,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 17/06/2016 $ 47,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
創意培藝協作會
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17/06/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong 24/06/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Artistas de Macau 01/07/2016 $ 99,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 01/07/2016 $ 120,800.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de design de moda.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau 15/07/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
澳門硬筆書法家協會
-
15/07/2016 $ 19,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
05/08/2016 $ 20,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
ARCOS — Associação de Artes de Macau 15/07/2016 $ 18,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Beneficência Tong Sin Tong 22/07/2016 $ 2,241.29 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng 22/07/2016 $ 16,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
皇上皇曲藝會
-
29/07/2016 $ 6,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chinesa (Macau) 29/07/2016 $ 195,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Find Art Association 05/08/2016 $ 5,000.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
濠誠曲藝社
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05/08/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chinesa Cheong Wo 12/08/2016 $ 15,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
The Voice of Macau — Song and Dance Cultural Association 12/08/2016 $ 4,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Associação Comercial do Design de Interiores de Macau 12/08/2016 $ 175,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de design.
Associação de Plano Sonhoso 12/08/2016 $ 235,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação Musical Van Meng 19/08/2016 $ 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma apresentação de excertos de ópera tradicional.
Associação Amigos do Livro em Macau 15/09/2016 $ 81,100.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
II)Empresas
San Seng Fung 06/05/2016 $ 252.59 Subsídio para participação no «Shenzhen International Cultural Industry Fair 2016».
Zawood $ 4,009.01
Mobiliario Urbano Designers Limitada $ 734.81
III)Famílias e Indivíduos
林泳儀
Lam Weng I
08/04/2016 $ 5,000.00 Atribuição do prémio de excelência para alunos do curso de licenciatura.
陳莉兒
Chan Lei I
08/04/2016 $ 5,000.00 Atribuição do prémio de excelência para alunos do curso de licenciatura.
鄒可堯
Zou Keyao
08/04/2016 $ 5,000.00 Atribuição do prémio de excelência para alunos do curso de licenciatura.
蔡雨辰
Cai Yuchen
08/04/2016 $ 5,000.00 Atribuição do prémio de excelência para alunos do curso de licenciatura.
-
João O Bruno Soares
03/06/2016 $ 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
賈嘉昕
Ana Claudia Dias Cardoso
10/06/2016 $ 6,100.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de design de moda.
羅嘉豪
Lo Ka Hou
17/06/2016 $ 118,500.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra musical.
周家耀
Chao Ka Io
08/07/2016 $ 25,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
蘇一揚
Ivo Manuel Veiga Carneiro de Sousa
22/07/2016 $ 32,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
-
Alfredo Gomes Dias
05/08/2016 $ 25,000.00 Atribuição do subsídio para a publicação do trabalho realizado no âmbito da 12.ª edição da Bolsa de Investigação Académica.
區仲桃
Au Chung To
05/08/2016 $ 32,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 15.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
李敏君
Lei Man Kuan
05/08/2016 $ 6,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Total $ 19,051,185.61  

Fundo de Cultura, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Montantes atribuídos após revisão Finalidades
Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44, II Série, de 30 de Outubro de 2013, página 17185 Associação de Arte Cerâmica Céu e terra de Macau 01/07/2016 $ 64,200.00 $ 59,479.00 Subsídio para actividade: realização de uma feira em 2013.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 28 de Outubro de 2015, página 21494 Associação de Beneficência Tong Sin Tong 15/07/2016 $ 30,600.00 $ 15,863.27 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015, página 1382 Sit Ka Hey Rex 24/03/2016 $ 40,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de licenciatura do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura».
Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 29 de Janeiro de 2014, página 1505 Lei Chi Cheng 03/06/2016 $ 30,000.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 1.º ano do curso de licenciatura.
Suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016, página 16978 Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 12/08/2016 200,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.

Fundo de Cultura, aos 20 de Outubro de 2016.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no Departamento Administrativo e Financeiro, sito no 13.º andar da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, e publicada nos websites da DSSOPT e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 5 de Outubro de 2016, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 26.º da supracitada legislação.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 20 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.

Concurso público para «Obra de pavimentação perto da zona de pré-processamento do ferro-velho»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: zona do aterro sanitário para resíduos de materiais de construção.

4. Objecto da empreitada: instalação de tubagens para o sistema de drenagem, pavimentação das faixas de rodagem e passeios pedonais e instalação de vedação metálica.

5. Prazo máximo de execução: 300 dias de trabalho (trezentos dias de trabalho) (para efeitos da contagem do prazo de execução das obras da presente empreitada, somente os domingos e os feriados estipulados na Ordem Executiva n.º 60/2000 não serão considerados como dias de trabalho).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 560 000,00 (quinhentas e sessenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição ou renovação. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 28 de Novembro de 2016, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 29 de Novembro de 2016, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso mediante o pagamento de $ 270,00 (duzentas e setenta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

  Factores de avaliação Proporção
Parte relativa ao preço Preço da obra 10
Parte relativa à técnica Prazo de execução da obra 4
Plano de trabalhos 2
Experiência e qualidade em obras semelhantes 2.6
Integridade e honestidade 1.4

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço x Pontuação da parte relativa à técnica.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, em Macau, a partir de 11 de Novembro de 2016, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vong Kim Kuong 79,09
2.º Ieong A Chan 67,27

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Sam Kin Long, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Ng Chan Teng, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água; e

Cheong Hoi Kei, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de um lugar de pessoal marítimo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de pessoal marítimo, dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Candidato aprovado: valores
Tang Hou Kei 63,00

Observação:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Excluídos por terem faltados à prova escrita: quatro candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Chi Ian, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais efectivos: Choi Sok Hong, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Chao Kin Wa, pessoal marítimo principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória do candidato ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicada no website da DSAMA, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 28 de Setembro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chow Chi Tak.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/ /Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizadas no website desta Direcção (www.marine.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujos avisos de abertura foram publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 13 de Julho de 2016:

Quatro lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de obras marítimas;
Dez lugares de pessoal marítimo de 3.ª classe, 1.º escalão; e
Dois lugares de operário qualificado, 4.º escalão, área de serralheiro.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 26 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Wong Iok Fong 82,00

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Chiu Sok Fan, adjunta-técnica especialista.

Vogal efectivo: Ng Wai Lun, adjunto-técnico principal.

Vogal suplente: U I Kuan, adjunta-técnica principal.

Classificativa do candidato ao concurso de acesso, documental e condicionado para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Iong I Mui 81,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Lao On I, técnica superior assessora.

Vogais efectivas: Lo Choi Han, técnica de 2.ª classe; e

Ip Weng Man, adjunta-técnica principal.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica destes Serviços e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 12 de Outubro de 2016.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 27 de Outubro de 2016.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 21 de Setembro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Leong Ka Hang 80,8

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data seguinte da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 20 de Outubro de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Lo Man Son, chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogal efectivo: Lam Chi Hong, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogal suplente: Vong Chon Kuan, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Faz-se público que a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista assessor, 1.º escalão, da carreira de meteorologista, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 31 de Agosto de 2016:

Candidato aprovado: valores
Chan Cheng Hou 82,70

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 24 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Leong Weng Kun, chefe do Centro Meteorológico para a Aeronáutica da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais: Lai Chi Hou, meteorologista assessor da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Tam Kin Seng, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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(N.º de Recrutamento: 03/IH/2016)

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio da recepção do Instituto de Habitação (IH), sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e publicada na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de engenharia electromecânica, em regime de contrato administrativo de provimento do IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2016.

Instituto de Habitação, aos 28 de Outubro de 2016.

A Presidente do Instituto, substituta, Kuoc Vai Han.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016﹕

Candidato aprovado: valores
Hin Lai Peng 81,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2016).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 12 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chong Siu In, técnico superior assessor.

Vogal efectivo: Sin Ka Ian, técnico principal.

Vogal suplente: Tam Im I, adjunto-técnico principal.

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 24 de Agosto de 2016﹕

Candidato aprovado: valores
Lam Wai Hou- 87,63

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, o candidato pode interpor recurso da presente lista, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Outubro de 2016).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Chau Vai Man, coordenador.

Vogal efectivo: Cheong Ka Lon, coordenador-adjunto, substituto; e

Chau Chu Hang Estevão, técnico superior assessor principal.

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Informa-se que se encontram afixados no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicados nas páginas electrónicas do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos de acesso, condicionados, documentais, circunscritos aos trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;

Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 27 de Outubro de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Chau Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 14 de Setembro de 2016:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong San San 81,94
2.º Cheang Chi Ian 81,11

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Outubro de 2016).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 14 de Outubro de 2016.

O Júri:

Presidente: Sio Weng Weng, chefe de divisão da DSRT.

Vogais efectivas: Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT (técnica superior assessora); e

Chan Kam Seng, chefia funcional da DSRT (técnico superior assessor).


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncios da área de atendimento, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, e disponibilizadas no sítio da internet (http://www.dsat.gov.mo), desta Direcção de Serviços, para consulta, a lista classifiativa da prova de conhecimentos dos candidatos aos concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 27 de Julho de 2016:

Um lugar de operário qualificado, 1.º escalão, área de mecânico de equipamentos audiovisuais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 27 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 13 de Outubro de 2016.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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