Número 28
II
SÉRIE

Quarta-feira, 13 de Julho de 2016

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo, sita na Sede do Governo da RAEM da República Popular da China, Avenida da Praia Grande, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Secretaria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretaria do Conselho Executivo, aos 7 de Julho de 2016.

A Secretária-geral, O Lam.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para oito trabalhadores em regime de contrato administrativo de provimento na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 25 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Teng Teng	86,67
2.º	Chao Kin Io	84,61
3.º	Tang Wai Chong	84,44	a)
4.º	Lei Sao Kam	84,44
5.º	Lam In Hong	84,39
6.º	Wong Ka Lei	82,89
7.º	Tai Yee Yan	82,56
8.º	Ng Lai Ha	81,28

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com maior antiguidade na função pública.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 7 de Julho de 2016).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 7 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Soi Fong, chefe da Divisão de Recursos Humanos do GPTUI.

Vogais efectivos: Chang Wa Fu, técnico superior principal do GPTUI; e

Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão de direito, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016:

Candidatos aprovados:		Classificação final
1.º	Su Chin Cheng	18,96
2.º	Leong Kam Fai	18,80
3.º	Lam In Sang	18,40
4.º	Choi Wai In	17,90
5.º	Manuel Machado da Silva	17,60
6.º	Lei Io Tong	17,50
7.º	Leong In Leng	17,10
8.º	Chan Kam Lon	16,50
9.º	Cheang Sio Hong	16,30	a)
10.º	Chan Heng Fong	16,30
11.º	Che Kong Vai Fernando Marques	15,80
12.º	Wong Hoi Tou	15,60
13.º	Lei Wai Kuan	15,20
14.º	Iao Man Lou	14,70
15.º	Albertino Antonio Maximo do Rosario	14,30
16.º	Ao Kok Tong	14,20
17.º	Leong Lei Chi Lydie	13,90
18.º	Amadeu Guilherme Morais Borges	13,50
19.º	Patricia Jesus	13,40	b)
20.º	Carlos Ventura Pereira	13,40
21.º	Judas Lao	13,00
22.º	Carmen Campos de Souza	12,60
23.º	Cheng Kwok Wai	12,50
24.º	Daniel Jose Borges	12,30
25.º	Luis Manuel Mendes e Rosario	11,40	b)
26.º	Fernando Augusto de Jesus Nascimento	11,40
27.º	Victor Manuel Amada Ung	10,30

a) Nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior antiguidade na categoria;

b) Nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior habilitação académica.

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão de direito devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 7 de Setembro de 2016.

Hora: 17,30 horas.

Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.

(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do Procurador, de 7 de Julho de 2016).

Gabinete do Procurador, aos 7 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan da Costa Roque Mei Fan, delegada do Procurador.

Vogais efectivos: Kuok Kin Hong, delegado do Procurador; e

Wu Kit I, chefe-adjunta do Gabinete.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete do Procurador, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Departamento de Gestão Pessoal e Financeira do Gabinete do Procurador, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, NAPE, Edifício Hot Line, 16.º andar, e publicado na internet do Ministério Público e dos SAFP, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Procurador, aos 6 de Julho de 2016.

A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wong Wai Wai	82,83	a)
2.º	Ho Hang In	82,83	a)
3.º	Lao Pui U	81,94

a) Igualdade de classificação, são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Cheng.

Vogais: Chan U Hong; e

Kou Ka I Inês.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lei Wai Seng	80,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Pou Hao.

Vogais: Leong Sio Kun; e

Sam Ka Ian.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Cham Weng Si	81,28

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 24 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Wong Man Fu.

Vogais: Che Vai Leng; e

Romina Wong.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Anabela Agostinho Poon Almeida	82,17

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2016).

Gabinete de Comunicação Social, aos 27 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Vong Pui San.

Vogais: Maria Natércia Augusta Gil; e

Chiu Chak Ian Eduardo.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área jurídica, do trabalhador contratado por contrato administrativo de provimento do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 8 de Julho de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico provido em contrato administrativo de provimento do pessoal do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Kou, Hio Teng	80,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Julho de 2016).

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 13 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Hoi In Va, pesquisadora do GEP.

Vogais efectivos: Lai Fai Pok, técnico superior assessor do GEP; e

Américo Xavier de Sousa, técnico superior assessor do Comissariado da Auditoria.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Gabinete de Estudo das Políticas (GEP), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento do seguinte lugar:

Para o pessoal provido por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

O aviso do concurso referido encontra-se afixado no quadro de anúncio do GEP, sito na Rua do Desporto, n.os 185-195, 5.º andar, Taipa, e publicado no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 6 de Julho de 2016.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Mi Jian.

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares providos por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Comissão de Desenvolvimento de Talentos, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicados nas páginas electrónicas desta Comissão e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 7 de Julho de 2016.

O Secretário-geral, Sou Chio Fai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vêm os SAFP publicar a listagem de apoio concedido no 2.º trimestre do ano de 2016:

Entidades beneficiárias	Finalidades	Despacho de autorização	Montantes atribuídos
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 100,000.00
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 100,000.00
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 80,000.00
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 70,000.00
Associação Educativa da Função Pública de Macau	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 52,700.00
Associação dos Licenciados em Administração Pública	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 44,400.00
Associação de Ténis dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 28,400.00
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan	Apoio financeiro para custear as despesas com funcionamento administrativo.	13/5/2016	$ 28,250.00

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Junho de 2016.

A Subdirectora dos Serviços, Joana Maria Noronha.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 27 de Junho de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 29 de Junho de 2016.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Kam Chon.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 5 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, substituto, Chou Kam Chon.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, área de apoio administrativo, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Fan Kam Fong	84,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogais efectivos: Lei U Tang, técnico superior assessor da DSAJ; e

Chui How Yan, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças.

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Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), o local, data e hora do 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos sobre o ordenamento jurídico da Região Administrativa Especial de Macau do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para a admissão de 12 estagiários para ingresso na carreira de conservador e notário, com vista ao preenchimento de 6 vagas existentes e das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do concurso, na categoria de conservador e notário, 1.º escalão, do quadro do pessoal dos serviços dos registos e do notariado e da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 7 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

Aviso

Despacho n.º 82/2016

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, do n.º 1 do artigo 22.º e do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2015 e do n.º 3 do Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 8/2015, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no subdirector, substituto, da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Cheong Ham, as minhas competências próprias e delegadas seguintes:

1) Dirigir e coordenar o Departamento de Estudo do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa e o Departamento de Tradução Jurídica;

2) Autorizar o gozo de férias;

3) Decidir sobre pedidos de acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4) Justificar ou injustificar faltas;

5) Proceder à assinatura e encaminhamento de correspondência e expediente que não careça de decisão e que, por natureza, não caiba especialmente ao director dos Serviços.

2. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das delegações e subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo subdirector, substituto, Cheong Ham, no âmbito das presentes delegações e subdelegações de competências, desde o dia 13 de Junho de 2016.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Julho de 2016).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 28 de Junho de 2016.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para efeitos de consulta, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e disponibilizada no website da DSI (http://www.dsi.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da carreira de auxiliar da DSI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 6 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016:

1. Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior.

As presentes listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicado na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços publicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 7 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 4 de Maio de 2016, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidato aprovado:	valores
Belmira Fernandes do Rosário	80,63

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Junho de 2016).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Kwong Mei Chan, intérprete-tradutora assessora da DSE.

Vogais suplentes: Fong Sao Peng, técnica superior assessora da DSE; e

Ma Chi Chong, técnico superior assessor do ID.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 8 de Junho de 2016, nos termos definidos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

2.ª relação trimestral do ano 2016 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
028	Souza e Sales João Filomeno De	93, Rua do Terminal Marítimo, Bl. 07-2B - Ed. International Center - Macau	Inscrição suspensa em 19/4/2016.
964	Kuan Sin Wa	Rua 5 dos Jd. Oceano, Cherry Court, 13.º andar I, Taipa, Macau	Registado como auditor de contas em 27/4/2016.

2.ª relação trimestral do ano 2016 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg.	Nome	Domicílio profissional	Nota
902	Che Wa Choi	澳門松山海邊馬路75號海景閣4L	Inscrição suspensa em 15/6/2016.
965	Chan Sou San	澳門黑沙灣順景廣場灣景園第2座27/J	Registado como contabilista em 27/4/2016.
966	Lo Mei Lin	75 Rua de Coelho do Amaral, Edf. Tim Fai Kok, 5 andar B, Macau	Registado como contabilista em 27/4/2016.
967	Chou Chi Keong	澳門沙梨頭大馬路華寶商業中心15樓G	Registado como contabilista em 27/4/2016.
968	Lei Weng Kuan	澳門關閘馬路豐南大廈21樓D單位	Registado como contabilista em 27/4/2016.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Junho de 2016.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Venda em hasta pública

Faz-se público que se vai realizar uma venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos. Os locais, dias e horas marcadas para visualização dos bens agora colocados à venda, para efeitos de prestação da caução e da hasta pública propriamente dita, são os seguintes:

Visualização dos bens

1. Sucata resultante de veículos, bens e sucata de bens

Na tabela abaixo indicada encontram-se discriminados os lotes de sucata resultante de veículos, os lotes de bens e os lotes de sucata de bens, colocados à venda, bem como a respectiva data, hora e local para visualização dos mesmos na presença de trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças:

N.º de lote	Local de armazenamento	Data de identificação	Horário ⁽¹⁾	Local ⁽²⁾
VS01 MS01 IS01, L05(I)	Macau	18/07/2016	10:00am	Edifício Veng Fu Shan Chuen (Rua da Penha, n.º 3 – 3C, Macau)
VS02, VS03, VS04, VS05 MS02, MS03, MS04 L01 (parte)	Coloane	18/07/2016	3:00pm	Parque de estacionamento provisório para veículos abandonados (Estrada de Flor de Lotus, Coloane)
L01 (parte), L02, L03, L04 B01	Macau	19/07/2016	10:00am	Edf. Industrial Fu Tai, r/c (Avenida de Venceslau de Morais, n.º 251, Macau)

Nota:

⁽¹⁾ A visualização de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens inicia-se, impreterivelmente, quinze minutos após a hora marcada, não sendo disponibilizada uma outra oportunidade para o efeito. Os interessados devem providenciar meio de transporte para se deslocarem ao local de armazenamento de cada lote.

⁽²⁾Para se dirigirem aos locais de armazenamento de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens, devem os interessados concentrar-se nos locais acima indicados.

Não há lugar à visualização de sucata resultante de veículos, de bens e de sucata de bens no dia da realização da hasta pública, mas são projectadas fotografias dos mesmos através de computador.

2. As listas de bens podem ser consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica desta Direcção de Serviços (website: http://www.dsf.gov.mo). As listas dos bens com descrição pormenorizada podem ser consultadas no 8.º andar do Edifício «Finanças», sala 803.

Prestação de caução

Período:

Desde a data do anúncio até ao dia 20 de Julho de 2016

Montante:

$ 5 000,00 (cinco mil patacas)

Modo de prestação da caução:

— Por depósito em numerário ou cheque, o qual será efectuado mediante a respectiva guia de depósito e paga em instituição bancária nela indicada. A referida guia de depósito será obtida na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585; ou,

— Por garantia bancária, de acordo com o modelo constante do anexo I das Condições de Venda.

Realização da hasta pública

Data:

21 de Julho de 2016 (quinta-feira)

Horário:

às 09,00 horas — registo de presenças

às 10,00 horas — início da hasta pública

Local:

Auditório, na Cave do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585.

Consulta das condições de venda

As condições de venda podem ser:

— obtidas na sala 803 do 8.º andar do Edifício «Finanças», sito em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585;
— consultadas na sobreloja do Edifício «Finanças», ou na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (website: http://www.dsf.gov.mo).

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicadas na internet da DSEC, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSEC, cujo anúncio dos avisos de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016:

Lugares dos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento:

1. Dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de promoção de informação estatística, do grupo de pessoal técnico.

Lugares dos trabalhadores de nomeação definitiva:

1. Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e financeira, do grupo de pessoal técnico;
2. Um lugar de codificador de comércio externo especialista principal, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística;
3. Dois lugares de técnico de estatística de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira especial na área de estatística.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, substituta, Cheng I Wan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lao Man Na	80,28

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 2 de Julho de 2016).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 21 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Pui Heng, técnico superior assessor.

Vogais: Cheong Weng I, técnico superior assessor; e

Ieong Tang San, técnico superior assessor.

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Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, e publicado no website da DSAL, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSAL, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal da DSAL, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Aviso

Tendo-se verificado uma inexactidão na versão portuguesa do n.º 1 do ponto 2 do Despacho n.º 04/dir/DSAL/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, 2.º Suplemento, de 15 de Junho de 2016, a páginas 14 578, procede-se à seguinte rectificação:

Onde se lê: «Autorizar os pedidos de contratação de trabalhadores não residentes para o serviço doméstico e os pedidos de renovação de autorização para os mesmos trabalhadores, nos termos da Lei n.º 21/2009 «Lei da contratação de trabalhadores não residentes», de 27 de Outubro.»

deve ler-se: «Autorizar os pedidos de contratação de trabalhadores não residentes para o serviço doméstico e os pedidos de renovação de trabalhadores não residentes, nos termos da Lei n.º 21/2009 «Lei da contratação de trabalhadores não residentes», de 27 de Outubro.».

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 6 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental e condicionado ao pessoal provido em regime de contrato administrativo de provimento do Conselho de Consumidores, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o seguinte lugar:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, nível 4.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se disponível nas páginas electrónicas do Conselho de Consumidores e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixado na Área Administrativa e Financeira do Conselho de Consumidores que fica no 5.º andar do Edf. Clementina A. L. Ho, na Av. de Horta e Costa, n.º 26. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Quatro lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, nível 3.

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nível 3.

Conselho de Consumidores, aos 6 de Julho de 2016.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Abril de 2016

(Patacas)

ACTIVO		PASSIVO
Reservas cambiais	151,813,364,873.95	Responsabilidades em patacas	167,022,595,972.74

Ouro e prata	0.00	Depósitos de instituições de crédito monetárias	21,417,695,071.85
Depósitos e contas correntes	101,735,152,645.23	Depósitos do Governo da RAEM	54,400,000,000.00
Títulos de crédito	29,561,843,440.25	Títulos de garantia da emissão fiduciária	14,857,469,775.17
Fundos discricionários	20,483,684,542.92	Títulos de intervenção no mercado monetário	33,941,500,000.00
Outras	32,684,245.55	Outras responsabilidades	42,405,931,125.72

Crédito interno e outras aplicações	42,558,568,018.09	Responsabilidades em moeda externa	78,088.42

Moeda metálica de troco	331,474,700.00	Para com residentes na RAEM	0.00
Moeda metálica comemorativa	3,262,908.02	Para com residentes no exterior	78,088.42
Moeda de prata retirada da circulação	5,856,000.40
Conj. moedas circulação corrente	158,939.40	Outros valores passivos	93,276,217.59
Outras aplicações em patacas	127,910,438.62
Aplicações em moeda externa	42,089,905,031.65	Operações diversas a regularizar	93,276,217.59
		Outras contas	0.00

Outros valores activos	499,310,925.27	Reservas patrimoniais	27,755,293,538.56

		Dotação patrimonial	20,976,606,944.62
		Provisões para riscos gerais	0.00
		Reservas para riscos gerais	5,329,032,077.99
		Resultado do exercício	1,449,654,515.95

Total do activo	194,871,243,817.31	Total do passivo	194,871,243,817.31

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man, Deyen

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
Wan Sin Long
Chan Sau San
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man

GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, sito no Lago Nam Van, Quarteirão 5, Lote A, Edifício FIT (Financial & Information Technology), 13.º andar «A» a «K», Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 7 de Julho de 2016.

A Coordenadora do Gabinete, substituta, Lao Man Teng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de auxiliar, 5.º escalão, área de cozinheiro, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 29 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Lei Chon Wa, chefe do CB.

Vogais: Van Ka Kei, técnico principal; e

U Hong Chong, operário qualificado.

———

Informa-se que, nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista definitiva dos candidatos juntamente com as regras da prova de conhecimentos referentes ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, área de língua chinesa, da carreira de letrado, em regime de contrato administrativo de provimento do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 5 de Julho de 2016.

O Júri:

Presidente: Lam Loi Lap, chefe principal do CB, chefe de departamento.

Vogais: Choi Sio Wa, subcomissária do CPSP; e

Wong Kin, letrada-chefe.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de polícia científica, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Único candidato aprovado:	valores
Lei Cheok Hin	73,21

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016).

Polícia Judiciária, aos 24 de Junho de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chio Tak Iam, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Pun Wai Yeng, chefe de divisão; e

Yuen Cheng Kong, técnico superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de telecomunicações, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Único candidato aprovado:	valores
Lao Io Chong	70,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Julho de 2016).

Polícia Judiciária, aos 27 de Junho de 2016.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Weng Hong, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Kuan Wai Hong, técnico superior assessor; e

Ip Kam Chong, técnico principal do Instituto do Desporto.

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares da Polícia Judiciária, nos termos definidos nas Leis n.º 14/2009 e n.º 12/2015, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Para o pessoal do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior;
Sete lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de peritagem informática, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de telecomunicações, da carreira de técnico superior;
Três lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de aprovisionamento, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico superior;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de telecomunicações, da carreira de técnico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração, da carreira de técnico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de formação, da carreira de técnico;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de recursos humanos, da carreira de técnico.

2. Para o pessoal provido por contrato administrativo de provimento:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 5 de Julho de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

———

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de criminalística especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 7 de Julho de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 22 de Junho de 2016, foi autorizada a alteração da composição do júri do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, tendo em vista a admissão ao curso de formação, para o preenchimento de dez lugares de subinspector, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, com os seguintes elementos:

Presidente: Chau Wai Kuong, director.

Vogais efectivos: Sit Chong Meng, subdirector; e

Cheng Fong Meng, director da Escola de Polícia Judiciária, substituto.

Vogais suplentes: Vong Chi Hong, chefe de departamento; e

Liu Kuok Sang, chefe de divisão.

Polícia Judiciária, aos 5 de Julho de 2016.

O Director, Chau Wai Kuong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Fan Sao Wai	83,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituto: Lei Ka Nang, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogal efectivo: Chau Cheuk Kwan, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Cheong Keng On, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços Correccionais.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de quatro lugares de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lo Iat Hei	84,89
2.º	Chan Wai In	82,50
3.º	Lam Kin Man	81,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogal efectivo: Cheong U Chong, técnico superior de 1.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Vogal suplente: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Angelina Ma	80,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogais suplentes: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais; e

Chang Mei Kuan, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Kit Lai	83,39
2.º	Chu Kin Kuok	82,89
3.º	Chou Kam Seng	81,61
4.º	Lei Ut Mei	81,00
5.º	Lao Un Han	80,56
6.º	Mak Si Wai	80,33
7.º	Lee Chi Yeung	80,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogal efectiva: Chim Mei Chan, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Vogal suplente: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços Correccionais, para o preenchimento um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços Correccionais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lo Choi Ieng	82,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Junho de 2016).

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 21 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente, substituta: Cheong Weng I, técnica especialista da Direcção dos Serviços Correccionais.

Vogal efectiva: Lau Fong I, técnica de 2.ª classe do Instituto Cultural.

Vogal suplente: Leong Tin Meng, técnico superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços Correccionais.

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares da Direcção dos Serviços Correccionais:

— Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento;
— Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento;
— Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios do rés-do-chão do Edifício Administrativo da Direcção dos Serviços Correccionais, sito na Rua de S. Francisco, s/n, Coloane, Macau, e publicados no website da DSC e dos SAFP. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM.

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 6 de Julho de 2016.

O Director, Lee Kam Cheong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 6 de Abril de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Woo Margarida Mei Kin	89,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Junho de 2016).

Serviços de Saúde, aos 20 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chan Wai Lon, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

Vogal efectivo: Chan Sou Cheng, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Vogal suplente: Kwok Kai Leung, técnico de 2.ª classe dos Serviços de Saúde.

———

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e dois lugares), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2016:

Candidatos aprovados:

Ordem	Nome	valores
1.º	Ieong Sio Lei	14,47	*
2.º	Cheong Kam Meng	14,47	*
3.º	Lio Lin Ian	13,42
4.º	Leong Wa Cheong	13,11
5.º	Cheang Hou Kong	12,87
6.º	Cheang Teng	12,67
7.º	Fong Chun Wa	12,58
8.º	Chang Pive Sok Cheng	12,34
9.º	Lam In Fong	12,05
10.º	Chan Tak Song	11,91
11.º	Lam Sio Teng	11,84
12.º	Sam Ip Pio	11,83
13.º	Pintos dos Santos Ernesto	11,75
14.º	Ho Io Meng	11,63
15.º	Tong Tong Ieng	11,62
16.º	Lam Kuok Wun	11,12
17.º	Ho Pek San	11,08
18.º	Lam Oi Kun	11,02
19.º	Sio Cheong Un	10,99
20.º	Chan In Ha	10,98
21.º	Ieng Sin Man	10,75
22.º	Neng Seong In	10,66
23.º	Sin Nin Ngan	10,51
24.º	Ng Kam Chun	10,27
25.º	Chan Pui Lei	10,22
26.º	Chou Hao Wan	10,21
27.º	Cheong Tan Fong	10,13
28.º	Fong Ka Fai	10,10
29.º	Che Chon Kit	10,08
30.º	Chan Wai Un	10,07
31.º	Chan Si Wan	10,04
32.º	Si Wai Tat	9,90
33.º	Lou Sao Man	9,86	*
34.º	Cheang Chi Ian	9,86	*
35.º	Lok Io Fai	9,81
36.º	Lei Keng Sun	9,70
37.º	Chin João Paulo	9,58	*
38.º	Ip Man	9,58	*
39.º	Law Chi Yiu Felix	9,56
40.º	Cheong Heng Ieng	9,51

* De acordo com o ponto 13 do aviso do presente concurso, em caso de igualdade de classificação dos candidatos, têm preferência, sucessivamente, os que tenham melhor classificação final no internato geral, tenham melhor domínio simultâneo, escrito e falado, das línguas chinesa e portuguesa. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se, subsidiariamente, o artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 4 candidatos.

b) Nos termos do n.º 4 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova escrita de conhecimentos: 55 candidatos;
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 9,5 valores: 1 candidato.

Nome
Chu Iek Hou

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista no prazo de dez dias úteis, contados da data da publicação do anúncio da presente lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016).

Serviços de Saúde, aos 25 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Lam Wan Leng, médica consultora de medicina interna.

Vogais efectivos: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna; e

Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral.

———

Classificativa do exame de avaliação final de graduação em clínica geral, realizado nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 20 de Abril de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em 27 de Junho de 2016:

Candidatos:		valores
1.º	Ao Chong Un	13,9
2.º	U Mei Sit	13,8

Serviços de Saúde, aos 5 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

De classificação final da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, realizado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2016, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Junho de 2016:

Candidato aprovado:
Nome	valores
Leong Chi Hou	11,6

Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 4 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00616/02-ATA)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quarenta e cinco lugares de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de oficial administrativo, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 30 de Março de 2016.

Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2015 (Condições para a obtenção da graduação em consultor), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao procedimento para a obtenção da graduação em consultor na área funcional de medicina geral, área profissional de clínica geral, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 16 de Março de 2016.

Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e um lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, em regime de contrato administrativo de provimento, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 3 de Fevereiro de 2016.

Serviços de Saúde, aos 8 de Julho de 2016.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e no Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2011:

— Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos superiores principais, da carreira de técnico superior com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Seis lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos técnicos de 2.ª classe, da carreira de técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, da carreira de adjunto-técnico com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ;
— Três lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento. O respectivo concurso destina-se aos assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, da carreira de assistente técnico administrativo com contrato administrativo de provimento da DSEJ.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, e ainda publicados no sítio da Internet da DSEJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 7 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

INSTITUTO CULTURAL

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2016, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:

Para o pessoal em regime de contrato administrativo de provimento:

Cinco lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão;
Três lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Seis lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Três lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 6 de Julho de 2016.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, provido em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:	valores
Lei Ngoi Ian	70,61

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Olívia Maria de Almeida Xavier, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Ho Kun, técnica superior assessora; e

Ngan Tat Ieng, técnica de 1.a classe da DSSOPT.

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Torna-se público que se encontram afixados, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicados na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato administrativo de provimento;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato administrativo de provimento.

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 5 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, que se encontra afixada no Quadro de Informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato administrativo de provimemto, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira especial, área de inspecção do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 15 de Junho de 2016.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, provido em regime de contrato individual de trabalho da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Julho de 2016.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Un Keng San	84,72
2.º	Choi Kok Tong	83,39
3.º	Sin Wai Wun	81,61
4.º	Wong Meng Nam	80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 15 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal.

Vogais efectivos: Chiu Man Vai, técnico superior assessor; e

Kong Weng Fai, técnico superior assessor principal (pelos SAFP).

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ieong Chi Leng	85,28
2.º	Fok Mei Yee	83,94
3.º	Chau Tac I	83,00
4.º	Tai Iu Ioc	82,56

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 15 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Ka Lei, técnica de 2.ª classe.

Vogal efectiva: Chan Hoi Ngon, adjunta-técnica principal.

Vogal suplente: Lei Man Wai, técnico de 2.ª classe (pelos SAFP).

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Ho Mei Sam	77,06

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 16 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: San Chi Iun, técnico superior assessor principal.

Vogais efectivos: Chiu Man Vai, técnico superior assessor; e

Chui How Yan, técnica superior assessora (pelos SAFP).

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Lok Amante, Lai Un	93,13

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 16 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora principal; e

Leong Wai Wa, técnico superior de 2.ª classe (pelos SAFP).

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico, do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 11 de Maio de 2016:

Candidato aprovado:	valores
Chan Cheng Man	81,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Julho de 2016).

Instituto de Acção Social, aos 16 de Junho de 2016.

O Júri:

Presidente: Chiu Man Vai, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe (chefia funcional).

Iao Fok Un, técnico superior assessor (pelos SAFP).

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Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2016, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os trabalhadores do Instituto de Acção Social, tendo em vista o preenchimento, através da celebração de contrato administrativo de provimento, dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de psicologia, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de jornalismo, da carreira de técnico superior;
3. Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados no quadro de anúncios da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam nos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 7 de Julho de 2016.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

INSTITUTO DO DESPORTO

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Concurso Público «Angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo de Macau do 63.º Grande Prémio de Macau»

Nos termos previstos nos artigos 165.º, n.º 2, 170.º, n.º 1, e 176.º do Código do Procedimento Administrativo, no artigo 13.º do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Junho de 2016, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público de angariação de patrocínio para a Taça de Carros de Turismo de Macau do 63.º Grande Prémio de Macau.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais.

A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 15 de Julho de 2016, sexta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.o 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 3 de Agosto de 2016, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido.

O acto público de abertura das propostas terá lugar no dia 4 de Agosto de 2016, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no Auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento do prazo para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora para o acto público de abertura das propostas acima mencionados serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 8 de Julho de 2016.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

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Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato administrativo de provimento do GAES, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Julho de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e disponibilizada no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo), a lista provisória dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados por contrato administrativo de provimento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 22 de Junho de 2016, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Dois lugares de técnico principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 6 de Julho de 2016.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

UNIVERSIDADE DE MACAU

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(Concurso Público n.º PT/009/2016)

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviço de manutenção e gestão das instalações do campus da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2019.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 13 de Julho de 2016, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 1012, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 16,00 horas do dia 15 de Julho de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 22 de Agosto de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 473 200,00 (quatrocentas e setenta e três mil e duzentas patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 23 de Agosto de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

(Concurso Público n.º PT/010/2016)

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviço de limpeza na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2019.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 11,00 horas do dia 15 de Julho de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 15 de Agosto de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 1 277 500,00 (um milhão, duzentas e setenta e sete mil e quinhentas patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 16 de Agosto de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

(Concurso Público n.º PT/011/2016)

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviço de segurança na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2019.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 12,00 horas do dia 15 de Julho de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 10 de Agosto de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 1 178 400,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil e quatrocentas patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 11 de Agosto de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

(Concurso Público n.º PT/012/2016)

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 22 de Junho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviço de gestão geral das Residências de Estudantes de Pós-Graduação e das Residências de Docentes e Funcionários na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2019.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 15 de Julho de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 17 de Agosto de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 620 100,00 (seiscentas e vinte mil e cem patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 18 de Agosto de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

(Concurso Público n.º PT/013/2016)

Faz-se público que, de acordo com o despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, 22 de Junho de 2016, se encontra aberto o concurso público para a prestação de serviço de manutenção do espaço verde e das massas de água na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2017 e 30 de Junho de 2018.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 15 de Julho de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 18 de Agosto de 2016. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $ 340 300,00 (trezentas e quarenta mil e trezentas patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 19 de Agosto de 2016, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 6 de Julho de 2016.

A Vice-Reitora, Kou Mei (no exercício de poderes delegados pelo Reitor da Universidade de Macau, através do aviso da Universidade de Macau, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015).

Avisos

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 26.ª sessão, realizada no dia 7 de Julho de 2016, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director, substituto, da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, o valor referido na alínea anterior é reduzido a metade;

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados nos subdirectores da faculdade, nos chefes de eventuais departamentos académicos que venham a ser criados, no secretário da faculdade, nos directores de centro e nos directores de instituto de investigação, sob a supervisão do ora delegado.

4. A presente delegação de poderes entra em vigor no dia 15 de Julho de 2016.

Nos termos do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 26.ª sessão, realizada no dia 7 de Julho de 2016, deliberou o seguinte:

1. Delegar no director da Escola de Pós-Graduação, John Shijian Mo, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. A presente delegação de poderes entra em vigor no dia 15 de Julho de 2016.

1. Delegar no director do Colégio Cheong Kun Lun, Yu Xiaoming, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Aprovar o pagamento, em prestações, das taxas do colégio residencial.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no subdirector do colégio residencial e chefe dos estudantes, sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado no âmbito dos poderes ora delegados entre o dia 1 de Julho de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

1. Delegar no director do Gabinete de Assuntos dos Estudantes, Pang Chap Chong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Aprovar a cobrança, em prestações, de propinas e de taxas de alojamento.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

1. Delegar no director do Gabinete de Assuntos Académicos, Yuen Ka Veng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas);

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Aprovar a cobrança, em prestações, de propinas e de taxas de alojamento;

5) Aprovar, de acordo com as disposições legais, as despesas para actividades de recrutamento de estudantes, até ao montante de $ 100 000,00 (cem mil patacas).

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

1. Delegar no director, substituto, do Gabinete de Desenvolvimento do Complexo Universitário, Lai Meng Kai, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

3) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 16 de Maio de 2016 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 7 de Julho de 2016.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Wei Zhao.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-Shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Haydn Hai-dung Chen.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 4 do artigo 29.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no director, substituto, da Faculdade de Direito, Tong Io Cheng, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Estabelecer e assinar acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

5) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões relativas aos processos individuais dos estudantes da unidade que dirige, com excepção das informações respeitantes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes;

6) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

7) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados nos subdirectores da faculdade, nos chefes de eventuais departamentos académicos que venham a ser criados, no secretário da faculdade e nos directores de centro e nos directores de instituto de investigação, sob a supervisão do ora delegado.

4. A presente delegação de poderes entra em vigor no dia 15 de Julho de 2016.

1. Delegar no director da Escola de Pós-Graduação, John Shijian Mo, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar o gozo de férias anuais, bem como aceitar a justificação das faltas ao serviço dos trabalhadores afectos à unidade que dirige, de acordo com as disposições legais;

2) Aprovar a participação dos trabalhadores afectos à unidade que dirige em acções de formação, seminários, discussões e outras actividades semelhantes com a duração de até sete dias;

3) Aprovar a prestação de serviço em horas extraordinárias por parte dos trabalhadores subordinados, de acordo com as disposições legais;

4) Praticar todos os actos necessários à avaliação de desempenho dos funcionários da unidade que dirige, tendo em conta os parâmetros previamente definidos;

5) Aprovar, nos termos legais, a passagem de certidões referentes aos resultados académicos e aos estatutos individuais dos estudantes de pós-graduação;

6) Assinar, em representação da Universidade de Macau, os pedidos de permanência na RAEM para fins de estudo e de fixação de residência, bem como os respectivos termos de fiança, apresentados pelos estudantes;

7) Estabelecer e assinar acordos de cooperação e intercâmbio com entidades cujos objectivos sejam compatíveis com os da Universidade de Macau, de acordo com a aprovação do reitor;

8) Assinar correspondência oficial e documentos necessários para executar as decisões tomadas pelas entidades competentes, nos assuntos relativos à unidade que dirige.