Número 13
II
SÉRIE

Quarta-feira, 1 de Abril de 2015

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

CONSELHO EXECUTIVO

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão Administrativa, Financeira e Informática da Secretaria do Conselho Executivo, sita em Macau, na Travessa do Padre Narciso n.os 1-3, Edf. «Banco Chinês de Macau», 3.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal desta Secretaria, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2015.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretaria do Conselho Executivo, aos 23 de Março de 2015.

A Secretária-geral, O Lam.

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de dois lugares de assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, na área de apoio técnico administrativo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Lei San	80,33
2.º	Ng Ka Wai	80,00

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 20 de Março de 2015).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Che Pui Man, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Vogal efectivo: Lam Ka Wong, técnico superior de 1.a classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogal suplente: Chui Sau Han, adjunta-técnica principal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, com prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, e dos que venham a verificar-se até ao termo da validade do concurso, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no rés-do-chão do «Edifício da Assembleia Legislativa», sito na Praça da Assembleia Legislativa, Aterros da Baía da Praia Grande, e disponibilizada no sítio da Assembleia Legislativa na internet (http://www.al.gov.mo), a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, documental, complementado por entrevista profissional, para o preenchimento de três lugares de auxiliar, 1.º escalão, e dos que venham a verificar-se até ao termo da validade do concurso, da carreira de auxiliar (área de servente), em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 25 de Março de 2015.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os seguintes trabalhadores do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

1. Pessoal do quadro:

Um adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

2. Trabalhadores contratados além do quadro:

Um adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

3. Trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho:

Um intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;

Quatro intérpretes-tradutores principais, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura do referido concurso se encontram afixados no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, «Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias» e publicados no website dos Tribunais e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Março de 2015.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Long Hon Kei José	83

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Março de 2015).

Gabinete de Comunicação Social, aos 9 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Pou Hao.

Vogais: Leong Sio Kun; e

Lo Kam Pek.

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Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, e publicado na página electrónica deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Comunicação Social, aos 25 de Março de 2015.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

Concurso Público n.º 1/2015

A Região Administrativa Especial de Macau, através do Gabinete de Comunicação Social (GCS), faz público que, de acordo com o despacho do Chefe do Executivo, de 18 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação da «Prestação de serviços de portal de informações sobre temas em destaque».

Tendo em conta o rápido desenvolvimento da tecnologia informática, os meios de manifestar as opiniões têm aumentado e, cada vez mais, residentes expressam as suas opiniões a actualidade via internet, tornando a opinião pública mais diversificada. Entretanto, as notícias e reportagens dos meios de comunicação social tradicionais são defundidas nas diferentes plataformas digitais, conduzindo a uma discussão intensa, e ao mesmo tempo, os meios de comunicação social tradicionais reportam informações e notícias oriundas dos meios digitais. Existe uma interacção entre os dois em temas noticiosos ou debate política. Assim, torna-se necessário organizar, de forma mais sistematizada e rápida, as informações relativas aos temas actuais, divulgados na internet por métodos de tecnologia científica.

Este serviço tem como objectivo construir um portal de informações, em tempo real, actualizado e global com temas actuais e «quentes» em diferentes áreas da vida social, económica, turística na internet, especialmente quando relacionado com o trabalho das execuções governativas da RAEM.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis no GCS, situado na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, em Macau, os quais poderão ser consultados, pelas partes interessadas, nos dias úteis e durante o horário de expediente, desde a data da publicação deste anúncio até o dia 15 de Maio de 2015. As cópias daqueles documentos poderão ser levantadas no GCS, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas) ou ainda, através do download grátis na página electrónica do GCS (www.gcs.gov.mo).

Preço base: não existe.

Habilitação dos concorrentes:

a) Estabelecimentos de ensino superior da RAEM;

b) Entidades cuja Certidão de Registo Comercial comprove actividades relacionadas com o presente concurso.

Caução provisória: dois por cento do valor total da proposta a prestar mediante ordem de caixa ou garantia bancária, à ordem da «Caixa do Tesouro».

Caução definitiva: 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

Local, dia e hora limite para a entrega das propostas: entrega em mão à Divisão Administrativa e Financeira do GCS, sito no 15.º andar da Avenida da Praia Grande n.os 762 a 804, Edifício China Plaza, até às 17,00 horas do dia 15 de Maio de 2015.

Em caso de encerramento dos serviços públicos da RAEM por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora da entrega das propostas passa para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais, poderá, até à data limite para a entrega das propostas, fazê-lo no GCS ou através do sítio www.gcs.gov.mo

Critério de adjudicação:

1. A apreciação das propostas obedecerá aos seguintes critérios:

a. Conteúdos da proposta de candidatura, incluindo projecto de interface, numa ponderação máxima de 40%;

b. Serviços adicionais à proposta de candidatura, numa ponderação máxima de 10%;

c. Experiência em actividades de natureza semelhante à do objecto do concurso, experiência da equipa responsável pelo projecto de trabalho deste concurso, bem como outros aspectos relevantes, numa ponderação máxima de 30%;

d. Preço proposto pelo concorrente ao concurso, numa ponderação máxima de 20%.

2. A Comissão de avaliação poderá exigir a apresentação da proposta de candidatura, em data, local e hora a combinar posteriormente.

3. A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições, ainda que não corresponda ao preço mais baixo.

Acto público do concurso:

1. O acto público do concurso terá lugar no auditório multi-funcional do GCS, situado na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, pelas 10 horas do dia 20 de Maio de 2015. Em caso de encerramento dos serviços públicos da RAEM por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora de abertura das propostas passa para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

2. Os concorrentes deverão, de acordo com o estipulado no programa do concurso, entregar a proposta em envelope selado. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura das propostas, de acordo com o artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecimento de eventuais dúvidas, relativas aos documentos apresentados no concurso.

Gabinete de Comunicação Social, aos 26 de Março de 2015.

O Director do Gabinete, Victor Chan.

GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, e também nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 25 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edif. China Plaza, 13.º andar A-F, a lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 26 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Fong Man Chong.

GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, provido em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Iao Meng Im	77,25

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Chong Chin Hang, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lao Ngoi Ieng	82,11

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Wong Im Kun, técnico especialista do Instituto de Formação Turística.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 7 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Chan Un Meng	80,67

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 16 de Março de 2015).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 10 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogais efectivos: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos; e

Leong Kuan Kit, técnico superior de 2.ª classe do Instituto Cultural.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas, em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014:

Candidato aprovado:	Classificação
Ho Sao Lai	83,61

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Iao Pou Kun.

Vogal efectivo: Sam Chi Tong.

Vogal suplente: Lei Lai Si.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		Classificação
1.º	Cheang Ka Ian	86,94
2.º	Chin Ka Man	86,39
3.º	Ao Ieong Chon Kit	85,78

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Lam Soi Kuong.

Vogais: Ieong Un Kuai; e

Ao Kuok Sin.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por aviso cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	Classificação
Vong Lai Fan	83,50

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Kok Teng.

Vogais: Lei Kam Wun; e

Ieong Choi Wai.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 23 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Concurso Público n.º 1/2015

Concurso Público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça, de 23 de Março de 2015, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, para a obtenção da cópia do programa do concurso e do caderno de encargos, mediante o pagamento da importância de $ 100,00 (cem patacas) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica: www.safp.gov.mo.

A sessão de esclarecimento sobre este concurso terá lugar no próximo dia 15 de Abril de 2015, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões, sita no 26.º andar, do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162. Caso os interessados tenham dúvidas sobre o programa e o caderno de encargos deste concurso devem apresentá-las até às 17,30 horas do dia 14 de Abril de 2015, de acordo com a forma estabelecida no respectivo programa do concurso, para que as dúvidas sejam clarificadas na sessão de esclarecimento.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 17,30 horas do dia 21 de Abril de 2015, não sendo admitidas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido no Balcão de Atendimento do SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, e entregar uma garantia bancária no valor de $ 30 000,00 (trinta mil patacas), a favor da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública ou efectuar um depósito em dinheiro no banco indicado, para efeitos de caução provisória deste concurso.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 22 de Abril de 2015, pelas 11,00 horas, na sala de reuniões, sita no 26.º andar, do Edifício Administração Pública, na Rua do Campo, n.º 162.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

Aviso

De acordo com a indicação da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, o pessoal que segundo a lei deve usar uniforme passará a usar uniforme de Verão a partir de 20 de Abril de 2015.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área jurídica do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Diana Maria Vital Costa	90,63
2.º	Ivo Donat Firmo Mineiro	84,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Pou Ieng, subdirectora da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área administrativa, financeira e planeamento do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lei Seng Lei	89,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chio Chim Chun, chefe de departamento da DSAJ.

Vogal efectiva: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogal suplente: Lei Kam Wun, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, área de reinserção social do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Wu Kit I	91,25
2.º	Ip Sio Mei	90,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Leong Pou Ieng, subdirectora da DSAJ.

Vogal efectiva: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ.

Vogal suplente: Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicados na internet da DSAJ e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, com dez dias de prazo para apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da RAEM, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

I. Lugar do quadro:

Um lugar de letrado assessor, 1.º escalão.

II. Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de atendimento público;
Três lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de monitor/vigilante;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área administrativa e financeira;
Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, área de atendimento público.

III. Lugar do trabalhador contratado por assalariamento:

Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 20.º andar, e publicados na internet da DSI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares do adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 26 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada no website da DSRJDI, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Aviso

Despacho n.º 01/ADMS/2015

1. No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 05/PCA/2015, subdelego no chefe do Centro de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, as competências para determinar a aplicação das medidas de prevenção e controlo previstas no artigo 9.º da Lei n.º 5/2013.

2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, da signatária ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

3. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Março de 2015.

A Administradora do Conselho de Administração, Ung Sau Hong.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lei, Sam Pat requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Wong, Man Tim, motorista de pesados, 7.º escalão, da Divisão de Vendilhões dos Serviços de Inspecção e Sanidade deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção das mesmas compensações, dirigir-se a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Março de 2015.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que se encontra afixada, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Economia, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar, Edifício Banco Luso Internacional, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, cujos anúncios do aviso de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Dezembro de 2014

（*）As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $2 119 486,50.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Março de 2015.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.

GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA

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Faz-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica deste Gabinete, http://www.gif.gov.mo, para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, área de línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do pessoal do Gabinete de Informação Financeira, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 10 de Dezembro de 2014.

Gabinete de Informação Financeira, aos 27 de Março de 2015.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 5/2015/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para a aquisição dos «Serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7358 e do n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 9 de Abril de 2015, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,15 horas do dia 10 de Abril de 2015;

Local de concentração: à porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 12 de Maio de 2015. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 122 000,00 (cento e vinte e duas mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 13 de Maio de 2015. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), vigente, se publica a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária, carreira de músico e da carreira de mecânico do Corpo de Polícia da Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015, por homologação do comandante do CPSP, de 26 de Março de 2015:

1. Candidatos aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Classi- ficação final	Número de ordem
Guarda principal	292 911	Pang Chi Seng	8,7	1
»	220 941	Ao Tat Hong	8,6	2
»	243 971	Lei Kam Tim	8,6	3
»	272 931	Chong Kam Chon	8,5	4
»	247 971	Leung Ricardo Hung	8,4	5
»	240 971	Chou Sai Long	8,3	6
»	289 931	Kuong Wai Meng	8,3	7
»	334 920	Fong Peng Heong	8,3	8
»	250 960	Cheang Kim Heng	8,3	9
»	138 991	Mok Chi Weng	8,3	10
»	235 930	Wong Mei Chan	8,2	11
»	124 941	Ho Tat Va	8,2	12
»	298 951	Mak Hong Tim	8,2	13
»	286 921	U Man Keng	8,2	14
»	218 911	Fung Ka Su	8,2	15
»	170 981	De Jesus Porfirio Alberto	8,2	16
»	307 921	Ng Kam Hong	8,2	17
»	148 911	Pang Kuok Meng	8,2	18
»	129 961	Chao Loi Ieong	8,2	19
»	112 970	Lei Kam Sio	8,2	20
»	242 971	Cheang Sio Po	8,2	21
»	204 921	Ng Hoi Lam	8,2	22
»	188 941	Hoi Wai Leong	8,1	23
»	116 961	Lam Kin Chi	8,1	24
»	104 941	Chiang Kun Wai	8,1	25
»	221 930	U Mei Wa	8,1	26
»	196 941	Choi Chi Man	8,1	27
»	302 961	Leong Kuok Cheong	8,1	28
»	178 971	Law Weng Tou	8,1	29
»	151 940	Ip Lai Meng	8,1	30
»	105 001	Chao Kin Long	8,1	31
»	153 940	Wong Ka In	8,0	32
»	235 971	Ho Wai Man	8,0	33
»	126 970	Pang Veng Ian	8,0	34
»	133 931	Chun Chi Cheung	8,0	35
»	176 981	Hoi Iu Man	8,0	36
»	157 970	Leong Ieng Lin	8,0	37
»	255 961	Chan Kam Wai	8,0	38
»	262 971	Che Chon Nun	8,0	39
»	155 971	Chan Kin Fong	8,0	40
»	204 941	Ao Meng Leong	8,0	41
»	220 971	Leong Chi Hong	8,0	42
»	285 931	Lei Chi Keong	8,0	43
»	134 961	Lai Chan Song	8,0	44
»	303 951	Vong Wai Seng	8,0	45
»	253 981	Chong Chan Wai	8,0	46
»	165 961	Ng Ka Fai	7,9	47
»	171 941	Leong Va Chu	7,9	48
»	242 981	Mak Kim Chio	7,9	49
»	123 941	Leong Wai Meng	7,9	50
»	280 951	Lei Kim Chong	7,9	51
»	267 921	Fong Man Kin	7,9	52
»	165 980	Vong Iao Lai	7,9	53
»	133 921	Mak Chi Keong	7,9	54
»	260 961	Li Leung Antonio	7,9	55
»	220 930	Lei Sio Peng	7,9	56
»	267 971	Chang Kuok Cheng	7,9	57
»	112 951	Cheang Wai Keong	7,9	58
»	188 981	Chio Kin Man	7,9	59
»	236 971	Ng Weng Pan	7,9	60
»	168 971	Chiang Ho Kong	7,9	61
»	389 921	Ho Keng Tang	7,8	62
»	191 941	Wong Kuok U	7,8	63
»	262 961	Lei Chi Keong	7,8	64
»	125 971	Kuan Cheok Tai	7,8	65
»	255 971	Leong Pe Chai	7,8	66
»	157 951	Lao Peng Lao	7,8	67
»	325 930	Ho Wai Keng	7,8	68
»	126 961	Kuan Kin Cheong	7,8	69
»	189 961	Ng Kuan Hong	7,8	70
»	148 931	Cheang Si Neng	7,8	71
»	192 881	Lau Kam Sam	7,8	72
»	215 930	Kuok Mui Hong	7,8	73
»	108 951	Sio Chi Lap	7,8	74
»	239 960	Chao Su Cheng	7,8	75
»	161 980	Chong In Fan	7,8	76
»	276 951	Ip Hou Kuan	7,8	77
»	244 930	Lee Wing Sze	7,8	78
»	256 930	Chan Sok Fan	7,8	79
»	200 921	Chan Kin Wai	7,8	80
»	121 951	Tai Chon Seng	7,8	81
»	297 921	Chan U Chun	7,7	82
»	173 981	Lok Kuok Fai	7,7	83
»	229 910	Wong Veng Si	7,7	84
»	251 951	Sin Weng Kei	7,7	85
»	209 921	Lou Kam Hong	7,7	86
»	243 960	Lok Sio Lan	7,7	87
»	117 970	Lau Sao Wai	7,7	88
»	221 971	Leong Leong Meng	7,7	89
»	249 951	Ho Kam Hong	7,7	90
»	146 941	Lam Iat Nong	7,7	91
»	136 931	Lao Kam Tou	7,7	92
»	133 961	Fong Chi Chong	7,7	93
»	114 910	Leung Ut Peng	7,7	94
»	232 930	Mak Sok Lin	7,7	95
»	245 930	Lei Kuok Mei	7,7	96
»	183 961	U Kuok Kun	7,7	97
»	105 910	Tam Man Wai	7,7	98
»	268 921	Choi Kam Iong	7,7	99
»	299 911	Ng Ioc Tim	7,7	100
»	241 921	Chao Fu Iong	7,7	101
»	273 961	Cheong Pui Chi	7,6	102
»	129 970	Lok Sao Man	7,6	103
»	231 981	Lok Chan Keong	7,6	104
»	123 951	Cheang Kun Lei	7,5	105
»	272 971	Fong Kai Tong	7,5	106
»	308 931	Lei Chi Fu	7,5	107
»	167 891	Kuok Man Fai	7,5	108
»	337 951	Cheong Kuok Ian	7,5	109
»	174 961	Lao Kam Piu	7,5	110
»	165 940	Tse Mei Keng	7,4	111
»	178 961	Cheang Chon Man	7,1	112

Carreira de músico

Posto	Número	Nome l	Classi- ficação fina	Número de ordem
Guarda principal	216 983	Lei Iong Wai	7,9	1
»	190 083	Lou Iek Chong	7,9	2

Carreira de mêcanico

Posto	Número	Nome	Classi- ficação final	Número de ordem
Guarda principal	400 925	Ho Man Seng	7,8	1

2. Candidatos não aptos:

Carreira ordinária

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda principal	131 921	Lao Pak Hio	a)
»	164 940	Chan Ka Lin	h)
»	124 961	Chou Chan Wa	b)
»	239 930	Lai Noi Ngan	h)
»	131 931	Leong Koc Kei	b)
»	177 891	Leong Tak Weng	h)
»	114 921	Chan Cheok Seng	i)
»	252 930	Sun Choi Wan	h)
»	285 951	Leung Wai Keong	j)
»	251 960	Wong Man Va	h)
»	116 931	Cheang Kim Kit	a)
»	322 930	Pou Teresa	h)
»	147 970	Cheng Ka Fong	c)
»	132 910	Sio Mei Peng	g)
»	163 951	Seng Fu Ian	h)
»	316 911	Chan Kim Fong	j)
»	136 961	Tam Kam Loi	a)
»	206 860	Lei Ka Lai	e)
»	254 991	Lee Chan Keong	d)
»	163 961	Lou Chak Wai	a)
»	133 970	Wong Yue San Angel	i)
»	200 971	Wong Teng Tat	j)
»	181 961	Wong Ieng Kit	a)
»	221 961	Ieong Wa Hong	e)
»	308 951	Tam Nai Chao	i)
»	408 921	Chio Peng Hong	b)
»	110 921	Fong Wa Chi	a)
»	262 930	Wong In San	g)
»	109 941	Loi Kuok Leong	b)
»l	322 951	Chao Kin San	a)

Carreira de mêcanico

Posto	Número	Nome	Itens reprovados
Guarda principal	397 925	Pun Hoi Man	h)
»	179 945	Mak Io Kuong	i)

Itens reprovados:

a) Muro;

b) Salto em comprimento;

c) Passagem superior do Pórtico;

d) Flexões braços;

e) Flexões de tronco à frente (abdominais);

f) Extensão braços;

g) Salto em altura;

h) 80 metros;

i) Teste «Cooper»;

j) Desistência.

Nos termos definidos no artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de cinco dias, contados da data da sua publicação, para o Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 26 de Março de 2015.

O Júri

Presidente: Chio Song Un, subintendente.

Vogais: Chan Kuok Lok, comissário; e

Fan In Chao, subcomissária.

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website desta Polícia, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro 2015.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, aos 23 de Março de 2015.

O Director, Chau Wai Kuong.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Classificativa do exame final de especialidade em medicina legal — ao abrigo do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, realizado nos termos do aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 53, II Série, de 31 de Dezembro de 2014, homologada pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Lam Hao San	15,8

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01214/03-MA.CLG)

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

1. Candidato aprovado:	valores
Wong Chi Peng	6,28

2. Candidato excluído:	Nota
Lai U Chong	a)

Nota:

Motivo de exclusão:

a) Por ter obtido classificação inferior a 5 valores na classificação final.

De acordo com o estipulado no artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aplicável do artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso da presente lista de classificação final para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, e nos termos do n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), os candidatos podem interpor recurso contencioso da presente lista para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Serviços de Saúde, aos 6 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente, substituto: Kwok Chau Sha, médica consultora de medicina geral.

Vogal efectivo: Choi Chong Po, médico consultor do Centro de Saúde do Tap Seac.

Vogal suplente: Iao Lei Lei, médica assistente do Centro de Saúde da Taipa.

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Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de vinte e quatro lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 01415/02-T)

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de sete lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015.

(Ref. do Concurso n.º 01515/02-AUX.ENF)

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de noventa e seis lugares de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem, em regime de contrato de assalariamento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 9/P/15

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento e instalação de um Sistema de Endoscopia Digestiva aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 1 de Abril de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 30 de Abril de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 4 de Maio de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Museu», situada junto ao CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 42 400,00 (quarenta e duas mil e quatrocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, 1.º escalão, área funcional de registografia — cardiopneumografia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2014.

Serviços de Saúde, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Faz-se saber que em relação ao Concurso Público n.º 1/P/15 para a «Obra de remodelação da Sala de Radiografia Digital (DR) e de Compartimentos sem Acabamento (tosco) das Salas de Tomografia Axial Computadorizada (CT) e Angiografia de Subtracção Digital (DSA)», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Preenchimento das vagas do internato complementar

A lista de classificação final dos candidatos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 29 de Outubro de 2014, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

No total são quarenta e cinco vagas postas a concurso, das quais trinta e quatro são preenchidas nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, da seguinte forma:

Nome	Áreas profissionais de especialização
Choi Kun Cheong	Gastrenterologia
Chang Tou	Cardiologia
Tong Sut Sin	Cirurgia plástica e reconstrutiva
Cheong Si Leong	Dermatologia
Kong Kuan Kei	Neurocirurgia
Ho Wa	Cardiologia
Kuok Wai Seng	Clínica geral
Ng Teng Fai	Saúde pública
Lei Sao Kuan	Clínica geral
Lei Mio Tim	Gastrenterologia
Sumou Ingrid Karmane	Oncologia
Wong Chi Leong	Saúde pública
Lam Ka Meng	Oftalmologia
Tam Kwong Ho	Clínica geral
Ieong Chon Man	Radiologia e imagiologia
Lo Paulo	Neurologia
Kan Chon Man	Otorrinolaringologia
Lei Hon Cho	Oncologia
Kam Ka Wa	Psiquiatria
Amaral Vanessa	Pediatria
Hao Chou Kuan	Cirurgia plástica e reconstrutiva
O Hio Kuok	Psiquiatria
Wong Wai San	Clínica geral
Wu Ian Weng	Clínica geral
Neng Seong In	Pneumologia
Sin Nin Ngan	Ginecologia e obstetrícia
Lei Ka Lai	Hematologia/Imuno-hemoterapia
Lam Man Cheng	Hematologia/Imuno-hemoterapia
Lam Lap	Nefrologia
Lam Oi Kun	Ginecologia e obstetrícia
Song Yue	Nefrologia
Cheok Mei Ian	Radiologia e imagiologia
Chu Sio Ian	Radiologia e imagiologia
Ngan Wai Mou	Anestesiologia

Uma vaga de anestesiologia, duas vagas de urologia, duas vagas de cirurgia geral, duas vagas de ortopedia e traumatologia, três vagas de medicina de urgência e uma vaga de neurologia abertas para concurso, não são preenchidas por não terem sido seleccionadas por nenhum concorrente.

Os candidatos aprovados Cheang Hou Kong, Chou Hao Wan, Chan Pui Lei, Lou Sao Man, Chan Ka Hou, Chu Iek Hou e Tai Mio Leng, colocados nos 7.º, 12.º, 21.º, 31.º, 32.º, 40.º e 41.º lugares da referida lista de classificação final, renunciaram, por escrito, ao preenchimento de qualquer das vagas do referido concurso, nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de arquitectura, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 25 de Fevereiro de 2015.

Serviços de Saúde, aos 27 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2014:

MOP

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
婦聯頤康中心	29/4/2014	72,730.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
婦聯頤康中心	11/8/2014	22,030.00
中華青年進步協會	10/12/2013	60,000.00	(Observação a)
	11/12/2013	116,000.00	(Observação c)
	26/6/2014	25,200.00	(Observação b)
傳播快樂協會	10/12/2013	49,812.00	(Observação a)
	11/12/2013	18,400.00	(Observação c)
	29/5/2014	14,400.00	(Observação d)
	26/6/2014	64,705.40	(Observação b)
澳門辛亥．黃埔協進會	27/1/2014	19,200.00	(Observação e)
江西流行音樂協會	14/10/2014	10,700.00
古風雅集（中國音樂藝術學會）	17/10/2014	5,400.00
寶莉音樂藝術中心	22/5/2014	2,000.00
寶莉音樂藝術中心	22/10/2014	2,000.00
澳門商貿發展協會	5/11/2014	4,100.00
共晴軒社會服務協會	9/5/2014	16,120.00
澳門博彩旅遊專業學會	28/4/2014	89,000.00	Concessão do subsídio para realizar cursos de formação.
化地瑪聖母女子學校家校合作會	16/6/2014	16,600.00	Concessão do subsídio para a actividade «Viagem de um dia para a família».
澳門青年身心發展協會	2/5/2014	3,800.00	(Observação e)
中華民族團結促進會	5/5/2014	90,480.00
中華民族團結促進會	19/6/2014	60,000.00
澳門講播網青年會	11/8/2014	11,000.00
Academia de Música São Pio X	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Aliança de Povo de Instituição de Macau	5/9/2014	9,500.00	(Observação e)
Aliança de Povo de Instituição de Macau	18/11/2014	2,300.00	(Observação e)
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	11/12/2013	13,996.00	(Observação c)
Assembleia Espiritual dos Baha’is de Macau	26/6/2014	17,500.00	(Observação b)
Associação Académica Sol Matinal de Macau	10/12/2013	41,500.00	(Observação a)
	11/12/2013	51,300.00	(Observação c)
	26/6/2014	35,000.00	(Observação b)
Associação Artística Tou Lei de Macau	4/4/2014	37,575.00	Concessão do subsídio para realização de um seminário.
Associação Berço da Esperança	28/5/2014	18,684.20	(Observação e)
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau	5/11/2014	37,000.00	(Observação e)
Associação Cultural de Artes Marciais de Shaolin de Macau	14/8/2014	93,650.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	10/12/2013	3,200.00	(Observação a)
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	26/6/2014	80,000.00	(Observação b)
Associação das Águias Voadoras de Macau	26/7/2013	2,401,782.70	Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau». (2.ª e 3.ª prestação do ano lectivo de 2013/2014)
Associação das Águias Voadoras de Macau	8/8/2014	1,000,000.00	Concessão de subsídio para realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau». (Ano lectivo de 2014/2015)
Associação das Escolas Católicas de Macau	3/9/2014	188,600.00	Concessão do subsídio para realização de actividades sobre o «Dia do Professor».
Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde	10/12/2013	20,000.00	(Observação a)
Associação de Abstenção de Fumo e de Protecção de Saúde	26/6/2014	36,800.00	(Observação b)
Associação de Academia da Informática de Macau	30/10/2014	11,000.00	Concessão do subsídio para realizar os Asia Pacific ICT Awards.
Associação de Agricultores de Macau	10/12/2013	52,000.00	(Observação a)
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau	10/12/2013	7,500.00	(Observação a)
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau	26/6/2014	8,500.00	(Observação b)
Associação de Apoio para Progresso da Juventude	11/12/2013	15,860.00	(Observação c)
Associação de Apoio para Progresso da Juventude	14/5/2014	19,400.00	(Observação e)
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau	10/12/2013	5,000.00	(Observação a)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Rua «Chou Toi»	29/9/2014	5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	26/6/2014	54,000.00	(Observação b)
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	10/12/2013	52,000.00	(Observação a)
	26/6/2014	81,250.00	(Observação b)
Associação de Beneficência Sin Meng	3/3/2014	230,000.00	Concessão do subsídio para realização da série de actividades «Jovem radiante 2014».
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	10/12/2013	56,746.00	(Observação a)
	26/6/2014	67,300.00	(Observação b)
Associação de Cordas de Macau	23/11/2013	6,800.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Cordas de Macau	4/4/2014	4,400.00
Associação de Cultura de Sung San de Macau	11/12/2013	34,135.00	(Observação c)
Associação de Cultura de Sung San de Macau	27/10/2014	15,600.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação de Dança de Música Pop de Macau	10/12/2013	22,500.00	(Observação a)
	11/12/2013	44,200.00	(Observação c)
	29/5/2014	7,200.00	(Observação d)
	26/6/2014	52,740.00	(Observação b)
Associação de Dejiaohui Ji Xiu Ge Macau China	8/7/2013	30,300.00	Concessão do subsídio para realização de série de actividades para a promoção da educação moral.
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon	11/12/2013	50,587.50	(Observação c) (Observação e)
	11/4/2014	78,770.00
	5/5/2014	9,328.00
Associação de Desenvolvimento Intrínseco de Jovem Delta Ásia	11/11/2014	32,500.00
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	23/3/2014	49,200.00	Concessão do subsídio para realização das acções de formação sobre a Lei Básica.
Associação de Educação de Adultos de Macau	26/9/2014	64,200.00	Concessão do subsídio para realização de actividades e publicar uma publicação.
Associação de Educação de Macau	10/12/2013	5,000.00	(Observação a)
	21/5/2014	90,000.00	(Observação e)
	26/6/2014	63,000.00	(Observação b)
	10/7/2014	62,700.00	Concessão do subsídio para realização do 36.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau.
Associação de Educação Permanente de Macau	26/9/2014	52,840.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Associação de Educação Professional de Macau	11/12/2013	35,900.00	(Observação c)
Associação de Escultura de Macau	23/3/2014	23,300.00	(Observação e)
Associação de Estudante da Aprendizagem ao Longo da Vida de Macau	7/7/2014	20,500.00	Concessão de subsídio para publicar uma publicação.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau	10/12/2013	203,720.00	(Observação a)
	11/12/2013	65,200.00	(Observação c)
	21/5/2014	74,500.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	26/6/2014	427,702.70	(Observação b)
	30/9/2014	30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Educação Cívica dos Prémios de Juventude 2013.
Associação de Estudos de Matemática de Macau	22/5/2014	69,427.00	(Observação e)
Associação de Gestão (Management) de Macau	26/6/2014	46,500.00	(Observação b)
Associação de História e Cultura Portuária de Macau	29/5/2014	19,270.00	(Observação e)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	10/12/2013	6,000.00	(Observação a)
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	26/6/2014	91,800.00	(Observação b)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	10/12/2013	176,000.00	(Observação a) (Observação b)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	26/6/2014	29,565.00
Associação de Juventude Chao Shan de Macau	26/6/2014	39,000.00
Associação de Juventude de Chong San de Macau	10/12/2013	13,000.00	(Observação a)
Associação de Juventude de Chong San de Macau	26/6/2014	55,000.00	(Observação b)
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	11/12/2013	46,523.60	(Observação c)
	26/6/2014	176,841.30	(Observação b)
	21/8/2014	12,000.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Associação de Juventude de Macau	26/6/2014	85,300.00	(Observação b)
Associação de Juventude de «Sol Subida»	26/6/2014	4,900.00	(Observação b)
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	11/12/2013	90,300.00	(Observação c)
	17/1/2014	45,000.00	Concessão do subsídio para efectuar estudos.
	20/8/2014	1,731,455.00	(Observação g)
Associação de Juventude «Vermelho» de Macau	26/6/2014	53,000.00	(Observação e)
Associação de Juventude Voluntária de Macau	11/12/2013	101,900.00	(Observação c)
Associação de Juventude Voluntária de Macau	26/6/2014	16,650.00	(Observação b)
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	10/12/2013	61,250.00	(Observação a) (Observação c) (Observação b)
	11/12/2013	38,300.00
	26/6/2014	123,000.00
Associação de Literatura Chinesa de Macau	26/6/2014	61,000.00
Associação de Movimento de Acção Juvenil de Macau	26/6/2014	9,000.00
Associação de Música dos Cristãos de Macau	19/12/2014	12,600.00	(Observação e)
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro Abrangendo a Rua da Praia do Manduco	10/12/2013	6,000.00	(Observação a)
	26/6/2014	29,000.00	(Observação b)
	29/9/2014	5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	26/6/2014	10,000.00	(Observação b)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	29/9/2014	5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau	10/12/2013	93,258.30	(Observação a)
	11/12/2013	66,240.00	(Observação c)
	26/6/2014	224,100.00	(Observação b)
Associação de Pais da Escola Hou Kong de Macau	26/8/2014	4,000.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2014/2015.
Associação de Pais da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau	27/6/2014	79,650.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Setembro a Novembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Chan Sui Ki	16/6/2014	4,700.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Dom João Paulino	16/6/2014	1,200.00	Concessão do subsídio para uma visita ecológica aos Trilhos do Nordeste de Coloane.
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional	16/6/2014	5,160.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Oficial Zheng Guanying	21/6/2014	27,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Julho a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Luso-Chinesa Luis Gonzaga Gomes	16/6/2014	11,400.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Setembro de 2014 a Junho de 2015)
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Tong Nam de Macau	3/6/2013	46,546.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
	5/9/2014	90,300.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Novembro a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Portuguesa de Macau	14/7/2014	41,600.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Agosto a Dezembro de 2014)
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	20/6/2014	81,800.00	(Observação d)
Associação de Pais e Professores da Escola Santa Maria Mazzarello	16/6/2014	2,000.00	Concessão do subsídio para realizar o seminário educativo para a família «Como cultivar a boa qualidade dos filhos».
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua	13/12/2013	51,380.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Janeiro a Julho de 2014)
Associação de Pais e Professores da Escola Xin Hua	16/6/2014	5,000.00	Concessão do subsídio para a «Festa de boas-vindas da associação de pais e encarregados de educação na praia para a família».
Associação de Pais e Professores do Colégio Yuet Wah de Macau	16/6/2014	39,800.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro de 2014 a Janeiro de 2015)
Associação de Percussão de Macau	2/5/2014	35,100.00	Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Piano de Macau	27/2/2014	39,725.00
Associação de Plano Sonhoso	28/1/2014	30,000.00	(Observação e)
Associação de Plano Sonhoso	7/11/2014	45,000.00
Associação de Professores de Ensino Especial de Macau	25/1/2014	4,800.00
Associação de Professores de Música de Macau	27/7/2014	6,900.00
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	11/12/2013	36,500.00	(Observação c)
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	19/6/2014	148,900.00	Concessão do subsídio para a organização de «Cursos de lazer e projecto piloto de integração social na comunidade para alunos especiais de Macau».
	11/8/2014	42,500.00	Concessão do subsídio para a organização de seminários e sessões de partilha.
	26/9/2014	143,000.00	Concessão do subsídio para a organização da actividade «Cursos de lazer e projecto de integração social na comunidade para alunos especiais de Macau (1.ª fase)».
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Hong Ieng	5/12/2014	35,200.00	Concessão do subsídio para a aquisição de instrumentos musicais.
Associação de Regentes de Banda de Macau	3/3/2014	225,400.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc»	5/11/2014	22,500.00	(Observação e)
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	11/12/2013	39,400.00	(Observação c)
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau	26/6/2014	135,700.00	(Observação b)
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia	8/8/2014	693,866.00	Concessão do subsídio para realização de «The 24th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação do Estudo Social Kuai Un	4/5/2014	5,100.00	(Observação e)
Associação do Futebol Americano de Macau	10/7/2014	27,600.00	Concessão do subsídio para a organização do «Campeonato de Futebol Americano de Praia 2014».
	27/7/2014	4,100.00	Concessão do subsídio para a organização da «Formação dos treinadores de Flag football Americano de 2014».
	27/10/2014	18,000.00	Concessão do subsídio para a organização do «Torneio Inter-escolar de Outono de Futebol Americano 2014».
Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes	11/11/2014	24,000.00	(Observação e)
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau	27/8/2014	4,280.00	(Observação e)
Associação dos Conterrâneos Chong San de Macau	26/6/2014	48,000.00	(Observação b)
Associação dos Conterrâneos de Sa Tau Nam Hoi	26/6/2014	18,000.00	(Observação b)
Associação dos Desenvolvimentos Artístico das Bandas de Macau	27/10/2014	5,900.00	(Observação e)
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	27/1/2014	14,000.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	26/6/2014	35,305.90	(Observação b)
Associação dos Empregados de Escritório de Macau	26/6/2014	22,400.00
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	26/6/2014	19,380.00
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos	5/3/2014	3,500.00	(Observação e)
Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências da Vida e Tecnologia da Universidade Jinan de Macau	30/9/2014	55,500.00	(Observação e)
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	30/6/2014	69,089.20	Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (Julho até Agosto).
	7/8/2014	333,050.00	Concessão de subsídio para realização do Plano de formação da restauração e bedidas aos alunos de ensino especial .
	12/8/2014	105,900.00	Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (Setembro até Dezembro).
	12/11/2014	235,000.00	(Observação h)
	18/11/2014	198,000.00	Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
	26/11/2014	37,800.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	9/12/2014	5,100.00	Concessão do subsídio para a aquisição de equipamentos para o ensino.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	11/12/2013	224,696.60	(Observação c)
	3/3/2014	126,665.60	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	26/6/2014	149,331.90	(Observação b)
	20/8/2014	3,751,020.00	(Observação g)
	30/9/2014	30,000.00	Prémio pecuniário para o Prémio Actividades Juvenis dos Prémios de Juventude 2013.
	12/11/2014	150,000.00	(Observação h)
	26/11/2014	28,300.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Associação dos Jovens Voluntário San Hao Ngon	16/6/2014	17,600.00	(Observação e)
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	10/12/2013	53,800.00	(Observação a)
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	26/6/2014	20,000.00	(Observação b)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviço Social da Taipa de Macau	11/12/2013	69,048.00	(Observação c)
	26/6/2014	57,000.00	(Observação b)
Associação dos Jovens Voluntários de Serviços Social da Areia Preta de Macau	11/12/2013	46,000.00	(Observação c)
	24/2/2014	25,700.00	(Observação e)
	26/6/2014	9,600.00	(Observação e)
Associação dos Jovens Voluntários Especiais de Macau	25/10/2013	3,900.00	(Observação e)
	11/12/2013	35,900.00	(Observação c)
	11/8/2014	5,150.00	(Observação e)
Associação dos Pais das Escolas Fu Lun	16/6/2014	52,900.00	Concessão do subsídio para a «Actividade educativa sobre os valores patrióticos para a família».
Associação dos Voluntários Professores de Macau	12/12/2013	68,100.00	(Observação e)
Associação dos Voluntários Professores de Macau	15/5/2014	39,245.10
Associação Educativa da Função Pública de Macau	26/5/2014	13,200.00
Associação Exército de Salvação (Macau)	21/6/2014	4,100.00
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	11/8/2014	16,500.00
Associação Geral das Mulheres de Macau	29/9/2014	10,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Associação Geral de Amizade de Ha Mun de Macau	21/5/2014	3,000.00	(Observação e)
Associação Geral de Voleibol de Macau — China	18/7/2014	112,000.00	Concessão de subsídio para participação no «11.º Campeonato Nacional de Voleibol dos Alunos do Ensino Secundário».
Associação Geral dos Operários de Indústrias de Macau	10/12/2013	10,000.00	(Observação a)
Associação Geral dos Operários de Macau	20/8/2014	1,643,340.00	(Observação g)
Associação Geral dos Operários de Macau	11/11/2014	3,400.00	(Observação e)
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau China	10/12/2013	107,500.00	(Observação a)
	26/6/2014	115,000.00	(Observação b)
Associação Geral Junzi Qiu China-Macau	19/12/2013	7,100.00	Concessão de subsídio para realização do «Torneio da Liga Escolar de Tchoukbalby de Macau 2014».
Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau	11/12/2013	14,945.70	(Observação c)
Associação Juvenil das Actividade ao Ar Livre de Macau	11/12/2013	197,880.00	(Observação c)
Associação Juvenil de Desenvolvimento Escala Completa de Macau	27/1/2014	3,175.00	(Observação e)
	28/5/2014	9,020.30	(Observação e)
Association of Macau College Student in Taiwan	28/5/2014	34,641.00	(Observação e)
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	3/3/2014	1,017,900.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Associação para Colaboração e Desenvolvimento da Relação entre a Escola e os Pais e da Escola Luso-Chinesa da Taipa	16/6/2014	8,700.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Setembro a Novembro de 2014)
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	10/12/2013	96,500.00	(Observação a)
	11/12/2013	59,900.00	(Observação c)
	24/2/2014	29,100.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	3/3/2014	117,800.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	15/4/2014	96,600.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	29/5/2014	4,000.00	(Observação d)
	26/6/2014	81,500.00	(Observação b)
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau	10/12/2013	5,000.00	(Observação a)
	11/12/2013	17,300.00	(Observação c)
	26/6/2014	184,500.00	(Observação b)
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau	28/1/2014	20,600.00	(Observação e)
	16/6/2014	21,800.00
	21/7/2014	19,000.00
Associação Promotora de Saúde de Macau	4/4/2014	57,400.00
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	11/12/2013	42,700.00	(Observação c)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	11/12/2013	114,594.00	(Observação c)
Associação Religiosa «Macau Campus Crusade for Christ»	3/3/2014	127,605.10	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	10/12/2013	10,000.00	(Observação a)
Associação sem Fronteira da Juventude de Macau	26/6/2014	60,000.00	(Observação b)
Association of Macau Street Dance	19/6/2014	22,000.00	(Observação e)
Baptista Oi Kwan Serviço Social de Macau	29/9/2014	71,000.00	Concessão do subsídio para a realização do «Estudo da saúde mental dos jovens de Macau 2014».
Caring for the Growth of Children Association	7/8/2014	117,487.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2014/2015).
	21/8/2014	13,500.00	Concessão do subsídio para deslocação a Hong Kong para participação na formação.
	12/11/2014	176,200.00	(Observação h)
	26/11/2014	28,300.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Cáritas de Macau	26/6/2014	25,000.00	Concessão do subsídio para realização da 45.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau.
	8/8/2014	25,000.00	Concessão do subsídio para o funcionamento dos serviços.
	20/8/2014	3,002,215.00	(Observação g)
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/12/2013	45,900.00	(Observação c)
	28/1/2014	40,300.00	Concessão do subsídio para aquisição de equipamentos.
	29/5/2014	42,900.00	(Observação d)
	26/6/2014	87,525.10	(Observação b)
Centro Comunitário de Iao Hon Associações dos Moradores de Macau	11/12/2013	96,189.30	(Observação c)
	28/5/2014	7,500.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
	29/5/2014	18,400.00	(Observação d)
	26/6/2014	43,000.00	(Observação b)
	18/8/2014	6,450.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau	10/12/2013	6,000.00	(Observação a)
	29/9/2014	10,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro Comunitário «Sun Tou Tong»	19/6/2014	3,118.00	(Observação e)
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	10/12/2013	13,600.00	(Observação a)
	29/5/2014	13,500.00	(Observação d)
	26/6/2014	12,182.50	(Observação b)
	29/9/2014	5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro de Apoio a Surdos	28/2/2014	129,000.00	(Observação e)
Centro de Apoio Família «Kin Wa» Secção Serviço Social Igreja Metodista Macau	10/12/2013	2,000.00	(Observação a)
	11/12/2013	26,112.20	(Observação c)
	29/5/2014	19,200.00	(Observação d)
	26/6/2014	46,000.00	(Observação b)
Centro de Apoio Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/12/2013	73,017.20	(Observação c)
	29/5/2014	18,400.00	(Observação d)
	26/6/2014	97,000.00	(Observação b)
	29/9/2014	5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro de Apoio Vocacional Kai Lung	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Centro de Desenvolvimento Infantil	2/7/2014	8,385.00	(Observação j)
	6/8/2014	99,240.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	8/8/2014	6,900.00	(Observação i)
	26/8/2014	2,631,300.00	Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos. (Ano lectivo de 2014/2015)
	26/8/2014	1,174,900.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	17/10/2014	16,140.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2013/2014.
	18/11/2014	550,020.00	Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	9/12/2014	34,297.50	Concessão suplementar da 2.ª prestação do subsídio complementar do ensino especial do ano lectivo de 2013/2014.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	28/8/2014	70,960.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Arte de Dança de Macau	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Centro de Educação Infantil Emile Montessorí	21/5/2014	6,160.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Infantil Emile Montessorí	19/6/2014	26,490.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação Infantil «Santo António»	15/11/2013	1,800.00	(Observação k)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	2,208.00	(Observação i)
	12/12/2014	129,600.00	(Observação l)
	12/12/2014	197,400.00	(Observação m)
	30/12/2014	501,000.00	(Observação n)
Centro de Educação MIS	16/6/2014	49,000.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	14/7/2014	7,679.70	Concessão do subsídio para participação no acampamento de aprendizagem e estudo de Verão sobre terapia da fala 2014.
	17/9/2014	6,500.00	Concessão do subsídio para participação num Simpósio sobre a Fala e Audição, em Hong Kong.
	22/9/2014	26,100.00	Concessão do subsídio para realização de actividades educativas.
	24/10/2014	5,100.00	Concessão do subsídio para deslocação a Hong Kong para participação na formação.
	12/11/2014	435,000.00	(Observação h)
	26/11/2014	75,500.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Centro de Educação Permanente Evangélica	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Centro de Educação Shining Star	27/11/2014	30,000.00
Centro de Educação Simpson	27/11/2014	30,000.00
Centro de Educação Tudo Povo	27/11/2014	30,000.00
Centro de Formação Juvenil Dom Bosco	3/6/2013	503,248.10	Concessão de subsídio para realização do «Campismo educacional para os alunos do ensino secundário». (Ano lectivo 2013/2014)
	11/12/2013	235,871.40	(Observação c)
	3/3/2014	111,836.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	30/9/2014	12,820.00	(Observação e)
	12/12/2014	6,500,000.00	Concessão do subsídio para manutenção de emergência das instalações e dos equipamentos (1.ª prestação).
Centro de Formação Música da Estrela	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	10/12/2013	71,500.00	(Observação a)
Centro de Juventude de Macau «Helen»	26/6/2014	26,000.00	(Observação b)
Centro de Juventude «Lazarus»	10/12/2013	109,521.70	(Observação a)
	11/12/2013	237,058.00	(Observação c)
	26/6/2014	177,000.00	(Observação b)
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau	3/3/2014	261,098.20	Concessão do subsídio para participação nas quatro modalidades do concurso de 2014 das técnicas de software de computador para alunos.
	21/6/2014	30,000.00	Concessão do subsídio para custear parcialmente as despesas da exposição das criações dos jovens do Curso de Verão 2014 (CPTTM).
	30/6/2014	45,000.00	Concessão do subsídio para custear parcialmente as despesas do concurso de criação de modelos 3D (CPTTM).
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/12/2013	25,300.00	(Observação a)
	11/12/2013	27,959.50	(Observação c)
	14/5/2014	223,600.00	Concessão de subsídio para o Projecto de Prémio da Participação Activa dos Jovens nos Trabalhos Voluntários 2014.
	26/6/2014	19,500.00	(Observação b)
	29/9/2014	5,860.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	28/3/2014	54,100.00	(Observação e)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	21/7/2014	15,780.00	Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	11/3/2014	14,800.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
	7/5/2014	10,000.00
Centro Kai Hong	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	29/9/2014	5,000.00	Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Setembro a Dezembro de 2014)
Centro Pastoral Diocesano da Juventude	26/6/2014	83,700.00	(Observação b)
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	10/12/2013	37,000.00	(Observação a)
	11/12/2013	52,800.00	(Observação c)
	26/6/2014	34,600.00	(Observação b)
Chinese Education & Information Promotion Association	29/5/2014	76,800.00	(Observação e)
Clube de Rover Juventude de Macau	26/6/2014	4,000.00	(Observação b)
Clube Leo de Macau Central	26/6/2014	8,500.00	(Observação b)
Colégio Anglicano de Macau	2/7/2014	19,310.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	8/8/2014	28,600.00	(Observação i)
	6/10/2014	9,800.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	2,745,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	5,195,200.00	(Observação m)
	30/12/2014	5,848,350.00	(Observação n)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	6/2/2014	50,400.00	(Observação p)
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	24,990.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	6/8/2014	3,080.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	23/10/2014	177,000.00	(Observação r)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	16,718,000.00	(Observação m)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	15/11/2013	2,500.00	(Observação k)
	6/2/2014	23,400.00	(Observação p)
	1/7/2014	1,800.00	(Observação q)
	2/7/2014	23,089.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	11/8/2014	7,200.00	(Observação s)
	27/10/2014	88,800.00	(Observação r)
	7/11/2014	300.00	(Observação t)
	9/12/2014	62,600.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
	12/12/2014	286,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	9,770,800.00	(Observação m)
Colégio Diocesano de São José (1)	6/2/2014	19,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	25/7/2014	360.00	(Observação u)
	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
	12/12/2014	3,180,800.00	(Observação m)
	30/12/2014	3,852,050.00	(Observação n)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	6/2/2014	27,000.00	(Observação p)
	2/7/2014	5,683.00	(Observação j)
	30/7/2014	360.00	(Observação o)
	8/8/2014	27,600.00	(Observação i)
	19/11/2014	23,400.00	Concessão de subsídio para organização da actividade «Treinos e visita de aprendizagem da equipa de Andebol a Guangzhou».
	12/12/2014	4,049,400.00	(Observação m)
	30/12/2014	3,995,100.00	(Observação n)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	22/9/2014	500,000.00	Concessão do subsídio para as propinas do curso do magistério secundário (ano lectivo de 2013/2014).
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	22/10/2014	31,800.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Colégio Diocesano de São José (4)	6/2/2014	4,200.00	(Observação p)
	6/8/2014	1,360.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
	8/10/2014	186,700.00	(Observação r)
	12/12/2014	1,588,000.00	(Observação m)
	30/12/2014	1,614,600.00	(Observação n)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	6/2/2014	18,000.30	(Observação p)
	1/7/2014	2,700.00	(Observação q)
	2/7/2014	19,112.50	(Observação j)
	25/7/2014	1,800.00	(Observação u)
	30/7/2014	1,800.00	(Observação o)
	7/10/2014	2,020.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	11/11/2014	7,900.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	28/11/2014	105,600.00	(Observação r)
	12/12/2014	10,839,800.00	(Observação m)
	30/12/2014	14,500,500.00	(Observação n)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	15/11/2013	740.00	(Observação k)
	6/2/2014	13,200.00	(Observação p)
	1/7/2014	900.00	(Observação q)
	30/7/2014	900.00	(Observação o)
	8/8/2014	2,200.00	(Observação k)
	7/10/2014	520.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	11/11/2014	9,800.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
	12/11/2014	22,800.00	(Observação r)
	12/12/2014	99,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	3,176,000.00	(Observação m)
	30/12/2014	2,183,850.00	(Observação n)
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	2/7/2014	9,054.90	(Observação j)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	4,145,400.00	(Observação m)
	30/12/2014	6,162,300.00	(Observação n)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	6/2/2014	41,324.20	(Observação p)
	1/7/2014	1,800.00	(Observação q)
	2/7/2014	32,550.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	8/8/2014	37,600.00	(Observação i)
	8/8/2014	14,460.00	(Observação k)
	15/9/2014	1,060.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	9/12/2014	100,000.00	(Observação r)
	12/12/2014	10,427,800.00	(Observação m)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa)	6/2/2014	30,600.00	(Observação p)
	1/7/2014	2,700.00	(Observação q)
	2/7/2014	50,000.00	(Observação j)
	25/7/2014	1,800.00	(Observação u)
	8/8/2014	19,000.00	(Observação i)
	8/8/2014	2,180.00	(Observação k)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	3/12/2014	165,100.00	(Observação r)
	12/12/2014	8,203,200.00	(Observação m)
	30/12/2014	15,378,150.00	(Observação n)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Chinesa)	6/2/2014	33,600.00	(Observação p)
	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	8/8/2014	32,200.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	6,526,800.00	(Observação m)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	6/2/2014	12,000.00	(Observação p)
	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	12/12/2014	4,662,000.00	(Observação m)
Colégio Idosos Jinghai	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	30/7/2014	1,800.00	(Observação o)
	8/8/2014	16,200.00	(Observação i)
	5/11/2014	160,800.00	(Observação r)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	10,857,600.00	(Observação m)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	2/7/2014	37,500.00	(Observação j)
	25/7/2014	2,700.00	(Observação u)
	8/8/2014	21,400.00	(Observação i)
	8/8/2014	127,476.00	(Observação r)
	24/11/2014	1,500.00	16.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	9,149,200.00	(Observação m)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	6/2/2014	27,000.00	(Observação p)
	2/7/2014	37,500.00	(Observação j)
	30/7/2014	5,400.00	(Observação o)
	8/8/2014	45,700.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	6/2/2014	16,200.00	(Observação p)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
Comissão de Juventude da Associação Comercial de Macau	26/6/2014	74,500.00	(Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	10/12/2013	10,000.00	(Observação a)
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Ilha Verde	10/12/2013	4,000.00	(Observação a)
	26/6/2014	22,000.00	(Observação b)
Comissão de Juventude da Associação de Operários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui»	26/6/2014	2,532.00	(Observação b)
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (Zape)	29/5/2014	30,600.00	(Observação d) (Observação b)
	26/6/2014	79,400.00
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Da Zona de Cantão de Macau	26/6/2014	117,780.00
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Indústria de Macau	26/6/2014	59,500.00
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	10/12/2013	32,000.00	(Observação a) (Observação b)
	26/6/2014	57,000.00
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	26/6/2014	64,000.00
Dream Theater Association	30/7/2014	36,758.00	(Observação e)
Elite — Associação para a Criatividade e Cultura Musical	2/12/2013	9,400.00	(Observação e)
Escola Cáritas de Macau	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	6/8/2014	14,280.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapêutico a alunos. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	26/8/2014	637,400.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	26/8/2014	1,606,525.00	Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos. (Ano lectivo de 2014/2015)
	18/11/2014	341,000.00	Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Escola Cham Son de Macau	6/2/2014	48,449.80	(Observação p)
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	50,000.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	30/7/2014	5,360.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	8/8/2014	17,208.00	(Observação i)
	11/8/2014	8,400.00	(Observação s)
	7/11/2014	400.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	3/12/2014	177,000.00	(Observação r)
	12/12/2014	5,158,000.00	(Observação l)
Escola Choi Nong Chi Tai	6/2/2014	9,600.00	(Observação p)
	8/5/2014	1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	50,000.00	(Observação j)
	30/7/2014	3,600.00	(Observação o)
	8/8/2014	37,600.00	(Observação i)
	11/8/2014	8,400.00	(Observação s)
	7/11/2014	400.00	(Observação t)
	28/11/2014	174,500.00	(Observação r)
	12/12/2014	14,852,800.00	(Observação m)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal de Wan Keng)	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
Escola Chong Tak de Macau	2/7/2014	12,285.00	(Observação j)
	8/8/2014	13,500.00	(Observação k)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	3,028,000.00	(Observação l)
	12/12/2014	2,259,600.00	(Observação m)
Escola Concórdia para Ensino Especial	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	6/8/2014	7,260.00	Concessão de subsídio para prestação de serviço de tratamento terapeutico a alunos. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	7/8/2014	234,973.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2014/2015).
	26/8/2014	5,518,922.00	Concessão do subsídio complementar para prestação de serviço de ensino especial a alunos. (Ano lectivo de 2014/2015)
	26/8/2014	1,048,600.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	18/11/2014	341,995.50	Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Escola da Associação das Mulheres de Macau	15/11/2013	2,700.00	(Observação k)
	25/7/2014	900.00	(Observação u)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
	8/8/2014	3,600.00	(Observação k)
	12/12/2014	2,188,200.00	(Observação m)
Escola da Sagrada Família	15/11/2013	900.00	(Observação k)
	6/2/2014	34,200.00	(Observação p)
	11/8/2014	8,000.00	(Observação s)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	5,082,000.00	(Observação m)
Escola das Nações	4/8/2014	139,912.50	Concessão de subsídio para prestação de serviço de ensino especial a alunos.
	26/8/2014	58,700.00	Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
	18/11/2014	6,862.50	Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,054,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	5,029,600.00	(Observação m)
	30/12/2014	4,419,300.00	(Observação n)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	6/2/2014	73,200.00	(Observação p)
	1/7/2014	1,800.00	(Observação q)
	30/7/2014	3,600.00	(Observação o)
	8/8/2014	37,600.00	(Observação i)
	11/8/2014	6,800.00	(Observação s)
	23/10/2014	101,200.00	(Observação r)
	7/11/2014	160.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	10,542,600.00	(Observação m)
	26/12/2014	10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido». (Ano lectivo de 2014/2015)
Escola de Ballet Hong Peng Wa	4/7/2014	33,000.00	Concessão de subsídio para organização do «32.º Aniversário da Escola e Apresentação de Ballet Moderno e Clássico pelas Futuras Bailarinas 2014».
Escola de Santa Teresa	6/2/2014	27,685.90	(Observação p)
	2/7/2014	1,692.00	(Observação j)
	25/7/2014	1,800.00	(Observação u)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,899,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	4,214,700.00	(Observação m)
Escola de São José de Ká Hó	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	2,646.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	429,600.00	(Observação l)
	12/12/2014	466,200.00	(Observação m)
Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong	15/11/2013	20,384.00	(Observação k)
	2/7/2014	19,712.00	(Observação j)
	8/8/2014	23,720.00	(Observação k)
	12/12/2014	2,656,100.00	(Observação m)
Escola do Santíssimo Rosário	6/2/2014	13,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,443.00	(Observação j)
	30/7/2014	900.00	(Observação o)
	8/8/2014	11,718.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,214,400.00	(Observação l)
Escola Dom João Paulino	2/7/2014	5,741.10	(Observação j)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	852,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	1,596,000.00	(Observação m)
Escola Dom Luís Versíglia	6/2/2014	7,200.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	25/7/2014	160.00	(Observação u)
	30/7/2014	200.00	(Observação o)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	856,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	1,736,600.00	(Observação m)
Escola dos Moradores de Macau	15/11/2013	25,520.00	(Observação k)
	6/2/2014	34,200.00	(Observação p)
	2/7/2014	57,846.00	(Observação j)
	25/7/2014	1,800.00	(Observação u)
	30/7/2014	4,340.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	8/8/2014	42,800.00	(Observação i)
	8/8/2014	40,460.00	(Observação k)
	11/8/2014	8,400.00	(Observação s)
	7/11/2014	400.00	(Observação t)
	20/11/2014	5,946.70	Concessão de subsídio para participação de alunos na «9.ª Competição de Robôs com Tecnologia Criativa».
	24/11/2014	4,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
	28/11/2014	249,400.00	(Observação r)
	12/12/2014	2,037,600.00	(Observação l)
	12/12/2014	16,153,800.00	(Observação m)
	16/12/2014	1,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	15/11/2013	9,500.00	(Observação k)
	6/2/2014	17,400.00	(Observação p)
	2/7/2014	5,625.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
	8/8/2014	10,200.00	(Observação k)
	12/12/2014	1,046,800.00	(Observação l)
	12/12/2014	1,482,600.00	(Observação m)
Escola Estrela do Mar	6/2/2014	44,343.30	(Observação p)
	1/7/2014	2,700.00	(Observação q)
	2/7/2014	33,646.00	(Observação j)
	30/7/2014	1,800.00	(Observação o)
	23/10/2014	95,093.10	(Observação r)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	6,447,600.00	(Observação l)
	12/12/2014	10,996,500.00	(Observação m)
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	22/10/2014	1,946,400.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Escola Fong Chong da Taipa	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	30/7/2014	1,800.00	(Observação o)
	6/8/2014	69,600.00	(Observação r)
	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
	27/11/2014	19,700.00	Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin». (Ano lectivo de 2014/2015)
	12/12/2014	691,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	7,608,000.00	(Observação m)
	26/12/2014	10,000.00	Concessão do subsídio para a realização do Projecto piloto «Somos todos voluntários, ajudar é divertido». (Ano lectivo de 2014/2015)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
Escola Fukien	6/2/2014	14,400.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	25/7/2014	900.00	(Observação u)
	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,040,000.00	(Observação l)
	12/12/2014	1,727,600.00	(Observação m)
Escola Ha Van Cham Vui	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
Escola Ha Van Cham Vui	12/12/2014	1,327,200.00	(Observação m)
Escola Hoi Fai	6/2/2014	18,000.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	5,900.00	(Observação i)
	12/12/2014	2,343,600.00	(Observação m)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	6/2/2014	7,020.00	(Observação p)
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	2/7/2014	12,491.00	(Observação j)
Escola Hou Kong (Primário)	15/11/2013	3,600.00	(Observação k)
	6/2/2014	22,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	25/7/2014	1,800.00	(Observação u)
	12/12/2014	7,466,900.00	(Observação m)
Escola Hou Kong (Secundário)	15/11/2013	1,700.00	(Observação k)
	6/2/2014	33,600.00	(Observação p)
	8/5/2014	1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
	1/7/2014	9,000.00	(Observação q)
	2/7/2014	50,000.00	(Observação j)
	30/7/2014	4,500.00	(Observação o)
	8/8/2014	56,028.00	(Observação i)
	11/8/2014	9,600.00	(Observação s)
	30/10/2014	35,000.00	Concessão do subsídio para deslocação a Kuala Lumpur para participação na 7.ª Taça de elites do concurso aberto de debate em chinês das escolas secundárias da Ásia.
	5/11/2014	479,100.00	(Observação r)
	7/11/2014	600.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	19,056,000.00	(Observação m)
Escola Ilha Verde	6/2/2014	21,600.00	(Observação p)
Escola Ilha Verde	12/12/2014	3,049,200.00	(Observação m)
Escola Internacional de Macau	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	8/8/2014	9,600.00	(Observação i)
	6/10/2014	19,600.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
	11/11/2014	18,600.00
	27/11/2014	12,200.00	Concessão do subsídio de propinas e do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano escolar de 2013/2014 (complementar).
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	9/12/2014	8,800.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2013/2014.
	12/12/2014	3,191,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	3,705,300.00	(Observação m)
	30/12/2014	7,400,400.00	(Observação n)
Escola Kao Yip	12/2/2014	200,000.00	Concessão do subsídio para a participação no 8.º Concurso Mundial de Corais.
	8/5/2014	20,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	8/8/2014	34,020.00	(Observação i)
	11/8/2014	8,400.00	(Observação s)
	7/11/2014	400.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	28/11/2014	322,800.00	(Observação r)
	12/12/2014	8,882,800.00	(Observação m)
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	6/2/2014	9,600.00	(Observação p)
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
Escola Kao Yip (Sucurcal)	6/2/2014	17,400.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	25/7/2014	900.00	(Observação u)
	8/8/2014	5,940.00	(Observação i)
Escola Keang Peng (Secção Primária)	6/2/2014	25,200.00	(Observação p)
	2/7/2014	37,456.00	(Observação j)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	4,305,000.00	(Observação m)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	6/2/2014	22,040.00	(Observação p)
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	8/5/2014	1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
	2/7/2014	31,313.00	(Observação j)
	8/8/2014	37,600.00	(Observação i)
	8/8/2014	5,400.00	(Observação k)
	7/10/2014	4,100.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	24/11/2014	1,000.00	16.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	24/11/2014	1,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
	28/11/2014	241,800.00	(Observação r)
	12/12/2014	11,433,600.00	(Observação m)
	16/12/2014	2,000.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Escola Kwong Tai	15/11/2013	900.00	(Observação k)
	6/2/2014	37,200.00	(Observação p)
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	8/8/2014	21,400.00	(Observação i)
	8/8/2014	900.00	(Observação k)
	23/10/2014	146,900.00	(Observação r)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	7,675,800.00	(Observação m)
Escola Kwong Tai (Sucursal)	6/2/2014	13,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
Escola Lin Fong Pou Chai	6/2/2014	13,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,261,600.00	(Observação l)
	12/12/2014	1,990,800.00	(Observação m)
Escola Ling Nam	1/7/2014	1,800.00	(Observação q)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	20/11/2014	57,800.00	(Observação r)
	12/12/2014	3,750,000.00	(Observação m)
Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional	8/5/2014	12,000.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
Escola Madalena de Canossa	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	3,242,800.00	(Observação l)
	12/12/2014	2,583,000.00	(Observação m)
Escola Nossa Senhora de Fátima	6/2/2014	61,200.00	(Observação p)
	8/5/2014	4,970.40	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	1/7/2014	2,700.00	(Observação q)
	2/7/2014	40,980.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	8/8/2014	21,400.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	3/12/2014	115,600.00	(Observação r)
	12/12/2014	10,717,200.00	(Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	6/2/2014	18,000.00	(Observação p)
	2/7/2014	14,502.70	(Observação j)
	12/12/2014	2,368,800.00	(Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário)	15/11/2013	4,080.00	(Observação k)
	6/2/2014	40,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	37,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	32,200.00	(Observação i)
	11/8/2014	7,600.00	(Observação s)
	12/12/2014	5,283,600.00	(Observação m)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário)	6/2/2014	49,800.00	(Observação p)
	8/5/2014	4,755.10	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	26/5/2014	21,000.00	Concessão do subsídio para participação no «Programa do professor juvenil 2014 — Espalhar o amor sob o mesmo céu».
	1/7/2014	5,400.00	(Observação q)
	2/7/2014	29,736.00	(Observação j)
	30/7/2014	5,400.00	(Observação o)
	8/8/2014	42,300.00	(Observação i)
	8/8/2014	267,200.00	(Observação r)
	27/11/2014	60,600.00	Concessão do subsídio para participação no «Programa de visitas de estudo à ilha de Hengqin». (Ano lectivo de 2014/2015)
	12/12/2014	9,289,800.00	(Observação m)
Escola Portuguesa de Macau	15/11/2013	8,140.00	(Observação k)
	8/4/2014	18,000.00	Atribuição do Prémio Flor de Lótus aos estudantes com classificação de excelência. (Ano lectivo de 2013/2014)
	27/7/2014	4,728.40	Subsídio para a participação dos alunos no exame de Certificação do Centro de Avaliação de Português Língua Estrangeira.
	8/8/2014	16,840.00	(Observação k)
	11/8/2014	7,100.00	(Observação s)
	19/8/2014	30,912.00	Concessão do subsídio para as propinas do curso intensivo de língua portuguesa. (1.ª fase do ano lectivo de 2014/2015)
	20/8/2014	89,645.00	(Observação g)
	7/11/2014	220.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	830,800.00	(Observação l)
	12/12/2014	2,201,100.00	(Observação m)
	30/12/2014	4,807,200.00	(Observação n)
Escola Pui Tou	6/2/2014	20,398.50	(Observação p)
	2/7/2014	9,932.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	8/8/2014	16,200.00	(Observação i)
	24/11/2014	1,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
	28/11/2014	193,700.00	(Observação r)
	12/12/2014	17,153,200.00	(Observação m)
	16/12/2014	1,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	6/2/2014	24,598.20	(Observação p)
	2/7/2014	8,882.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	6/2/2014	8,399.40	(Observação p)
	2/7/2014	7,624.00	(Observação j)
	25/7/2014	1,800.00	(Observação u)
	8/8/2014	10,800.00	(Observação i)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	6/2/2014	5,999.60	(Observação p)
	2/7/2014	6,826.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
Escola Santa Maria Mazzarello	2/7/2014	18,438.00	(Observação j)
	8/8/2014	16,200.00	(Observação k)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,691,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	3,444,000.00	(Observação m)
Escola São João de Brito	1/7/2014	360.00	(Observação q)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	30/7/2014	900.00	(Observação o)
	16/10/2014	2,040.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	5/12/2014	30,000.00	(Observação r)
	12/12/2014	1,007,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	3,567,900.00	(Observação m)
Escola Sao João de Brito (Nocturno)	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
Escola Sao João de Brito (Nocturno)	22/10/2014	1,170,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	6/2/2014	5,400.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	6,900.00	(Observação i)
	12/12/2014	942,600.00	(Observação m)
Escola São Paulo	6/2/2014	106,200.00	(Observação p)
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	13,636.00	(Observação j)
	8/8/2014	50,100.00	(Observação i)
	11/8/2014	6,320.00	(Observação s)
	7/11/2014	160.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	3/12/2014	189,000.00	(Observação r)
	12/12/2014	15,823,800.00	(Observação m)
Escola Secundária Millennium	15/11/2013	2,400.00	(Observação k)
	6/2/2014	14,400.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	6/8/2014	25,560.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
	8/8/2014	9,500.00	(Observação i)
	13/10/2014	470,300.00	Concessão complementar do subsídio de ensino recorrente da 2.ª parte do ano lectivo de 2013/2014.
	22/10/2014	6,145,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	6/2/2014	19,200.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	30/7/2014	560.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	22/10/2014	6,316,200.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Escola Secundária Pui Ching	6/2/2014	121,359.50	(Observação p)
	8/5/2014	8,958.00	Concessão de subsídio para realização do concurso escolar de divulgação da Lei Básica.
	8/5/2014	1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	87,500.00	(Observação j)
	25/7/2014	4,500.00	(Observação u)
	30/7/2014	5,400.00	(Observação o)
	30/10/2014	35,000.00	Concessão de subsídio para participação no «Campeonato Mundial de Matemática 2014».
	24/11/2014	2,000.00	16.º Concurso Escolar de Debate em Grupo — prémio pecuniário para os professores que lideram os grupos.
	24/11/2014	1,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	28/11/2014	188,400.00	(Observação r)
	12/12/2014	198,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	17,937,000.00	(Observação m)
	16/12/2014	2,000.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
	30/12/2014	29,712,650.00	(Observação n)
Escola Secundária Pui Va	12/7/2013	28,540.00	Concessão do subsídio para a organização do concurso de atletismo das escolas associadas.
	6/2/2014	45,600.00	(Observação p)
	2/7/2014	17,279.00	(Observação j)
	30/7/2014	900.00	(Observação o)
	3/12/2014	202,400.00	(Observação r)
	12/12/2014	896,000.00	(Observação l)
	12/12/2014	11,595,000.00	(Observação m)
Escola Secundária Pui Va (Secção Primária e Infantil)	6/2/2014	16,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,462.00	(Observação j)
	12/12/2014	637,600.00	(Observação l)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	2/7/2014	14,284.00	(Observação j)
	12/12/2014	246,000.00	(Observação l)
	12/12/2014	947,700.00	(Observação m)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	6/2/2014	13,964.20	(Observação p)
	17/10/2014	20,160.00	Concessão complementar do subsídio de escolaridade gratuita para o ano lectivo de 2013/2014.
	12/12/2014	1,712,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	1,655,500.00	(Observação m)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	1/7/2014	2,700.00	(Observação q)
	2/7/2014	12,728.00	(Observação j)
	30/7/2014	1,800.00	(Observação o)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
	5/11/2014	110,797.30	(Observação r)
	12/12/2014	4,287,600.00	(Observação m)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau (Nocturno)	22/10/2014	2,401,200.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Escola Seong Fan	2/7/2014	12,499.60	(Observação j)
	8/8/2014	9,500.00	(Observação i)
	22/10/2014	4,524,000.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	12/11/2014	39,600.00	(Observação r)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Escola Shá Lei Tau Cham Son	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	2,608,400.00	(Observação l)
	12/12/2014	663,600.00	(Observação m)
Escola Tak Meng	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	1,190,000.00	(Observação l)
	12/12/2014	663,600.00	(Observação m)
Escola Tong Nam	6/2/2014	13,200.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
	12/12/2014	1,853,600.00	(Observação m)
Escola Tong Nam (Secundário)	6/2/2014	33,000.00	(Observação p)
	1/7/2014	2,700.00	(Observação q)
	2/7/2014	25,000.00	(Observação j)
	30/7/2014	900.00	(Observação o)
	6/8/2014	8,861.30	Concessão do subsídio para a participação no «Festival Juvenil Internacional de Dança em Hong Kong»
	8/8/2014	10,800.00	(Observação i)
	5/11/2014	119,300.00	(Observação r)
	12/12/2014	5,716,800.00	(Observação m)
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	15/11/2013	14,400.00	(Observação k)
	6/2/2014	26,400.00	(Observação p)
	1/7/2014	900.00	(Observação q)
	2/7/2014	19,475.80	(Observação j)
	30/7/2014	900.00	(Observação o)
	8/8/2014	10,800.00	(Observação i)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	2/12/2014	83,100.00	(Observação r)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno)	7/1/2014	496,800.00	Concessão do subsídio para realização de cursos de formação.
Escola Xin Hua	15/11/2013	2,700.00	(Observação k)
	6/2/2014	37,800.00	(Observação p)
	2/7/2014	24,105.00	(Observação j)
	25/7/2014	900.00	(Observação u)
	8/8/2014	3,600.00	(Observação k)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	28/11/2014	132,500.00	(Observação r)
	12/12/2014	8,335,500.00	(Observação m)
Federação da Juventude de Fukien de Macau	10/12/2013	16,800.00	(Observação a)
	11/12/2013	56,100.00	(Observação c)
	26/6/2014	40,458.00	(Observação b)
Federação de Juventude de Macau	26/6/2014	70,500.00	(Observação b)
	29/9/2014	61,300.00	(Observação e)
	29/9/2014	92,400.00	(Observação e)
Fundação Badi	11/12/2013	11,300.00	(Observação c)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	25/11/2013	902,219.90	Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
	11/12/2013	406,315.50	(Observação c)
	24/2/2014	9,316.00	(Observação e)
	3/3/2014	90,700.00	Concessão de subsídio para realização do Plano «Trata-se de um professor, trata-se também de um amigo».
	21/5/2014	20,600.00	(Observação e)
	21/7/2014	46,000.00	Concessão do subsídio para a organização de uma série de «Formação do Padre Anselm Grün».
	18/8/2014	49,684.50	Concessão do subsídio para a organização da «Série de acções de formação de Norma Leben».
	20/8/2014	3,665,965.00	(Observação g)
	15/9/2014	500,000.00	Concessão de subsídio para realização do Projecto sobre «Atenção dada à sociedade pelos jovens, estudando o amanhã».
Geography and Education Research Association of Macau	28/5/2014	3,675.30	Concessão de subsídio para participação no concurso de geografia olímpica 2014.
Grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau	26/6/2014	32,250.00	(Observação b)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau	10/12/2013	68,000.00	(Observação a)
	11/12/2013	90,800.00	(Observação c)
	29/5/2014	20,200.00	(Observação d)
	26/6/2014	111,700.00	(Observação b)
Hou Kuong Jovens Rotarios	10/12/2013	3,000.00	(Observação a)
Hou Kuong Jovens Rotarios	26/6/2014	4,000.00	(Observação b)
Igreja Baptista Pak Kap Chau	5/3/2014	22,000.00	(Observação e)
Igreja Cristã Josué	11/12/2013	38,400.00	(Observação c)
Igreja Presbiterana Cumberland de Macau	3/1/2014	28,022.50	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	26/4/2014	447,470.00	Concessão do subsídio para a organização da actividade «Protecção dos olhos e dentes na escola».
Instituto de Serviço Social	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Instituto Português do Oriente	28/11/2013	724,000.00	Concessão do subsídio de propinas para o Curso de Português.
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	6/2/2014	41,400.00	(Observação p)
	16/6/2014	37,400.00	Concessão de subsídio para participação na «9.ª Olimpíada de Educação Nacional Juvenil de Robótica».
	2/7/2014	50,000.00	(Observação j)
	30/7/2014	3,600.00	(Observação o)
	8/8/2014	33,408.00	(Observação i)
	5/11/2014	132,500.00	(Observação r)
	7/11/2014	31,817.10	Concessão de subsídio para participação na «3.ª Olimpíada Internacional Juvenil de Educação Robótica».
	24/11/2014	2,000.00	Subsídio complementar para os trabalhos da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	12/12/2014	9,208,200.00	(Observação m)
	16/12/2014	3,500.00	Prémio monetário para os professores da «Competição de Ciências e Engenharia de Macau 2014».
Jardim de Infância Anexa à Escola Tong Sin Tong	6/2/2014	9,000.00	(Observação p)
	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	10,700.00	(Observação i)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	2/7/2014	9,226.20	(Observação j)
	8/8/2014	1,590.00	(Observação i)
	20/8/2014	89,645.00	(Observação g)
	9/10/2014	7,000.00	Concessão do subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2012/2013.
	12/12/2014	259,200.00	(Observação l)
	12/12/2014	394,800.00	(Observação m)
	30/12/2014	968,600.00	(Observação n)
Jardim Infantil da Cáritas	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
	8/8/2014	6,900.00	(Observação i)
	8/8/2014	4,473.00	(Observação k)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Jinghai Lyceum	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
Jornal Va Kio	5/3/2014	64,500.00	Concessão do subsídio para realização de prémios da página infantil.
Lar de Jovens de Mong-Ha	16/6/2014	3,520.00	(Observação e)
Liga de Eloquência e Debate em Macau	22/5/2014	55,184.90
Lions Clube de Macau Central	27/10/2014	13,500.00
Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion	4/4/2014	60,000.00
	16/6/2014	93,800.00
	24/11/2014	44,600.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Macao Chong San Seak Kei Friendship Association	31/3/2014	25,000.00	(Observação e)
Macao Environment Protection Youth Association	26/6/2014	67,300.00	(Observação b)
Macao Innovation and Invention Association	17/4/2014	34,100.00	(Observação e)
Macao Musical Art Research Association	20/11/2014	31,000.00	(Observação e)
Macao Sam Yuk Middle School Parent-Teacher Association (English section)	4/7/2014	37,465.30	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2014/2015.
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association	26/6/2014	46,000.00	(Observação b)
Macao Youth Life Association	10/12/2013	40,500.00	(Observação a)
Macao Youth Soaring Association	10/12/2013	8,600.00	(Observação a)
Macao Youth Soaring Association	26/6/2014	35,000.00	(Observação b)
Macau Baptist Church	11/12/2013	19,125.40	(Observação c)
Macau Baptist Church	19/6/2014	14,000.00	(Observação e)
Macau Baptist College Parent-Teacher Association	16/6/2014	26,400.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola. (Outubro a Dezembro de 2014)
Macau Christian Zion Church	26/6/2014	3,200.00	(Observação b)
Macau Fuzhou Shi Yi Youth Federation	4/4/2014	63,500.00	(Observação e)
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association	3/12/2014	73,900.00	Concessão do subsídio para a aquisição de instrumentos de narração áudio/descritiva.
Macau Science and Technology Innovation Education Association	10/7/2014	49,600.00	Concessão de subsídio para participação no «5.º Concurso de Combate Robô RBL».
	14/7/2014	48,000.00	Concessão de subsídio para participação no intercâmbio de aprendizagem.
Macau Sociedade de Engenharia Biomédica	30/8/2014	43,500.00
Macau Special Olympics	10/11/2013	16,200.00	Concessão de subsídio para a aprendizagem dos idosos e deficientes.
	2/12/2013	105,538.10	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	11/12/2013	102,800.00	(Observação c)
	19/7/2014	96,820.00	Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial» (Julho até Agosto).
	7/8/2014	1,292,353.00	Concessão de subsídio para o serviço de apoio itinerante (Ano lectivo de 2014/2015).
	15/8/2014	156,600.00	Subsídio para organização do «Programa de apoio nos tempos livres do Ensino Especial». (Setembro até Dezembro)
	20/8/2014	443,202.50	(Observação g)
	12/11/2014	1,222,400.00	(Observação h)
	18/11/2014	313,940.00	Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço e o serviço de transporte de ida/volta da escola para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
	26/11/2014	207,800.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	26/11/2014	423,830.00	Concessão do subsídio para serviço de transporte escolar. (Ano lectivo de 2014/2015)
Macau Street Dance Culture Association	21/5/2014	33,000.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Macau Youth Musician & Artist Association	5/5/2014	97,000.00	(Observação e)
Max Dance Hall	23/6/2014	18,800.00
Movimento Católico de Apoio à Família —Macau	6/8/2014	7,500.00
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau	26/6/2014	48,000.00	(Observação b)
Physics and Education Research Association of Macau	26/6/2014	85,600.00	Concessão de subsídio para participar na Competição Didáctica dos Jovens Professores das Ciências Físicas.
Rede de Serviços Juvenis Bosco	2/12/2013	587,930.20	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	10/12/2013	40,000.00	(Observação a)
	11/12/2013	251,650.00	(Observação c)
	11/6/2014	236,598.90	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	26/6/2014	139,700.00	(Observação b)
	8/8/2014	300,000.00	Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas.
	20/8/2014	2,037,332.50	(Observação g)
Rotaract Club of Guia	26/6/2014	7,198.00	(Observação b)
Rotaract Club of Guia	16/9/2014	18,000.00	(Observação e)
Rotaract Clube de Macau	10/12/2013	50,000.00	(Observação a)
Rotaract Clube de Macau	26/6/2014	103,600.00	(Observação b)
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Kindergarten)	30/9/2013	113,162.80	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2013/2014.
	23/9/2014	35,000.00	Concessão do subsídio para cooperação entre a família e a escola para o ano lectivo de 2014/2015.
Sacred Heart Canossian College Macau Parents & Teachers Association (Primary & Secondary Section)	16/6/2014	5,800.00	Concessão do subsídio para a visita a lar de idosos.
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	20/8/2014	1,102,410.00	(Observação g)
	12/11/2014	300,000.00	(Observação h)
	26/11/2014	56,700.00	Concessão de subsídio para prestação de supervisão especial e administrativa. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci	2/7/2014	4,908.00	(Observação j)
Secção Juvenil da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	26/6/2014	55,600.00	(Observação b)
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	26/6/2014	6,182.00	(Observação b)
Secção Juvenil da Associação Promotora da Enfermagem de Macau	26/6/2014	40,500.00	(Observação b)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	10/12/2013	1,395.00	(Observação a)
Secção Juvenil do Movimento dos Focolares (Obra de Maria)	26/6/2014	22,000.00	(Observação b)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	6/2/2014	6,599.50	(Observação p)
Secção Primária da Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	2/7/2014	6,556.00	(Observação j)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	6/2/2014	8,529.00	(Observação p)
	8/8/2014	9,600.00	(Observação i)
	22/10/2014	3,442,500.00	Concessão do subsídio para o ensino recorrente. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	6/2/2014	10,063.80	(Observação p)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	2/7/2014	12,500.00	(Observação j)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	6/2/2014	39,000.00	(Observação p)
	8/5/2014	1,500.00	Concessão do subsídio para participação na Actividade dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau sobre Química 2014.
	1/7/2014	3,600.00	(Observação q)
	2/7/2014	37,095.00	(Observação j)
	30/7/2014	2,700.00	(Observação o)
	8/8/2014	16,200.00	(Observação i)
	11/8/2014	12,100.00	(Observação s)
	16/10/2014	6,300.00	Concessão do subsídio para as despesas com o transporte para visita dos alunos e professores do ensino secundário complementar ao campus da Universidade de Macau, em Hengqin.
	7/11/2014	1,220.00	(Observação t)
	27/11/2014	30,000.00	(Observação f)
	28/11/2014	159,972.40	(Observação r)
Smoking and Healthy Life Association of Macau	4/7/2014	10,000.00	(Observação e)
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau	12/12/2013	67,964.00	Concessão do subsídio para realização de actividades em 2014.
Stella e Artistas	20/6/2014	7,100.00	(Observação e)
Stella e Artistas	4/8/2014	16,000.00	Concessão de subsídio para participar nas actividades.
Teatro de Lavradores	15/4/2014	46,500.00	(Observação e)
Teatro de Lavradores	25/8/2014	29,400.00	(Observação e)
The Boys’ Brigade, Macau	11/12/2013	49,621.50	(Observação c)
The Dancer Studio Macao	21/6/2014	75,300.00	(Observação e)
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	10/12/2013	81,956.20	(Observação a)
	4/3/2014	35,377.00	Concessão do subsídio para o Projecto de Apoio à Aprendizagem dos Alunos Imigrantes.
	23/3/2014	32,252.10	(Observação e)
	2/5/2014	97,500.00	Concessão do subsídio para realização de uma série de actividades comemorativas do «Movimento dos estudantes de 4 de Maio».
	11/6/2014	269,781.70	Concessão do subsídio para realização da «Conferência sobre o Serviço de Aconselhamento aos Alunos da China Continental, Taiwan, Hong Kong e Macau».
	20/8/2014	3,755,610.00	(Observação g)
	12/11/2014	50,000.00	(Observação h)
União Geral das Associações dos Voluntários da Comunidade de Macau	17/10/2014	21,100.00	(Observação e)
Universidade Católica Portuguesa	8/8/2014	1,485,809.70	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas. (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
Universidade de Macau	3/6/2014	250,000.00	Concessão do subsídio para as propinas dos alunos do 28.º Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas.
Universidade de São José	22/9/2014	300,000.00	Concessão do subsídio para as propinas (ano lectivo de 2013/2014) do curso de Diploma de Pós-Graduação em Educação (ensino secundário).
Youth Association of Shaoguan Macau	27/1/2014	44,500.00	(Observação e)
Youth Creative Association	26/6/2014	20,000.00	(Observação b)
Alunos	19/3/2014	5,355,500.00	Plano de Apoio Financeiro para atrair os alunos excelentes para frequentar o curso de Educação. (Ano lectivo de 2014/2015)
	8/8/2014	1,097,500.00	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — propinas e subsídio para alunos. (2.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	15/9/2014	4,102,348.00	Subsídio de propinas para residentes de Macau que frequentam estabelecimentos de ensino na província de Guangdong — Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau. (Ano lectivo de 2013/2014)
	30/10/2014	168,645,600.00	Subsídio para aquisição de manuais escolares. (Ano lectivo de 2014/2015)
	13/11/2014	1,300,000.00	Plano de Financiamento para a Frequência de Cursos de Docência de Português e de Línguas — subsídio para alunos. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015)
	27/11/2014	380,423.60	資助為有特殊教育需要學生提供健康午膳。（2014/2015學年） Concessão do subsídio para o fornecimento de refeições saudáveis para o almoço da escola oficiais para os alunos com necessidades educativas especiais. (Ano lectivo de 2014/2015)
Pessoal docente	27/11/2014	166,124,756.00	Subsídio para o desenvolvimento profissional, subsídio directo e prémio de antiguidade para o pessoal docente. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo»	15/9/2014	723,417.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Junho de 2012 a Fevereiro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 163).
	27/10/2014	2,247,908.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Agosto de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 513).
	14/11/2014	2,567,507.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Dezembro de 2011 a Outubro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 594).
	1/12/2014	2,874,434.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 a Dezembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 665).
Residentes de Macau com idade igual ou superior a 15 anos participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016	21/7/2014	28,266,235.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Setembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 16,647).
	15/9/2014	794,597.00	Atribuição de um subsídio para financiar aos pedidos individuais ou exames de credenciação, em Agosto de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 138).
	7/11/2014	35,761,747.00	Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Julho de 2014 a Novembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 23,090).
	26/11/2014	4,757,410.00	Atribuição de um subsídio para financiar os pedidos individuais ou exames de credenciação, entre Setembro de 2014, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» para os Anos de 2014 a 2016 (n.º de residentes financiados: 835).
周麗珊 Chao Lai San	7/5/2014	778.60	Concessão do subsídio para a participação num teste de certificação de línguas.
鄭加勁 Cheang Ka Keng	7/5/2014	778.60
鍾燕雲 Chong In Wan	7/5/2014	778.60
甘詠珊 Kam Weng San	7/5/2014	776.50
甄亦豪 Ian Iek Hou	30/5/2014	12,236.00	Concessão do subsídio para realização do «Programa de Ocupação em Férias 2014».
梁灝君 Leong Hou Kuan	30/5/2014	10,143.00
梁鈺儀 Leong Iok I	30/5/2014	9,844.00
潘綺雯 Pun I Man	30/5/2014	12,558.00
施曜東 Si Io Tong	30/5/2014	10,994.00
張雅彬 Zhang Yabin	30/5/2014	9,200.00
林嘉華 Lam Ka Wa	30/6/2014	1,817.00
唐敏瑩 Tong Man Ieng	27/7/2014	10,100.00	Concessão do subsídio de estágio a «Ocupação oferenciada para os Jovens».
陳歡歡 Chan Fun Fun	18/8/2014	2,640.00	Concessão de subsídio aos participantes do Projecto de estágio «Ajudar os outros é ajudar a si mesmo».
陳曉敏 Chan Hio Man	18/8/2014	120.00
陳詠斯 Chan Weng Si	18/8/2014	3,360.00
鄭錦鑌 Cheang Kam Pan	18/8/2014	2,880.00
趙艷玲 Chio Im Leng	18/8/2014	2,240.00
Denilla Joana Bianca Cardenas	18/8/2014	3,040.00
霍嘉穎 Fok Ka Weng	18/8/2014	2,520.00
郭靖彤 Kuok Cheng Tong	18/8/2014	3,720.00
梁美華 Leong Mei Wa	18/8/2014	4,800.00
羅子君 Lo Chi Kuan	18/8/2014	6,120.00
冼詠祖 Sin Weng Chou	18/8/2014	960.00
王嘉莉 Wong Ka Lei	18/8/2014	440.00
黃錦欣 Wong Kam Yan	18/8/2014	2,600.00
鄧寅昊 Deng Yinhao	6/10/2014	2,400.00	Concessão complementar do subsídio para aquisição de manuais escolares do ano lectivo de 2013/2014.
黃健航 Wong Kin Hong	27/11/2014	8,300.00	Subsídio de propina.

Observação:

a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2014. (1.ª prestação)
b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2014. (2.ª prestação)
c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2014.
d. Concessão do subsídio para realização das actividades de férias.
e. Concessão do subsídio para realização de actividades.
f. Concessão do subsídio para a elaboração de contas das instituições educativas particulares sem fins lucrativos.
g. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento aos alunos nas escolas de Macau. (1.ª prestação do ano lectivo de 2014/2015).
h. Concessão de subsídio para prestação de serviço de terapia ocupacional, fisioterapia e terapia/treino da fala. (ano lectivo 2014/2015)
i. Concessão do subsídio para a continuidade da utilização das linhas de internet do Plano do Financiamento da Internet nas Escolas. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015).
j. Concessão de subsídio para aquisição de artigos e equipamentos de higiene.
k. Concessão do subsídio para o Plano de Promoção «Uma nova geração da luz solar» — Visitas das escolas e aprendizagem através da prática.
l. Concessão do subsídio para o ensino integrado no ano lectivo de 2014/2015.
m. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno. (Ano lectivo de 2014/2015)
n. Concessão de subsídio de propinas. (1.ª prestação do ano lectivo 2014/2015)
o. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa — despesas de organização.
p. Concessão do subsídio para a viagem de estudo do pessoal docente, no ano lectivo 2013/2014.
q. Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional — Saborear a Ópera Chinesa — despesas de organização.
r. Concessão do subsídio para a viagem de finalistas do ensino secundário complementar. (Ano lectivo de 2014/2015)
s. Subsídio para exibição e transporte do «Espectáculo escolar para comemoração do 15.º aniversário do regresso de Macau à Pátria».
t. Subsídio para participação nos trabalhos da coordenação técnica do «Espectáculo escolar para comemoração do 15.º aniversário do regresso de Macau à Pátria».
u. Concessão do subsídio para as despesas da organização do «Plano educativo de artes visuais». (Ano lectivo de 2014/2015).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 16 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e publicado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DST, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de assistente de relações públicas de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas do quadro de pessoal da DST, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

Aviso

Despacho n.º 24/DIR/2015

Tendo em atenção o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 e o Regulamento Administrativo n.º 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo), considerando, ainda, o disposto nos artigos 22.º a 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2015, de 29 de Janeiro de 2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, Suplemento, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:

1. É subdelegada nos chefes do Departamento de Licenciamento e Inspecção, da Divisão de Licenciamento e da Divisão de Inspecção, a competência específica para autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados nas respectivas subunidades, com exclusão dos excepcionados por lei.

2. É subdelegada no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, a competência específica para:

1) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

2) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Turismo e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

3) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços no âmbito desse Departamento e as suas subunidades, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços de Turismo, até ao montante de 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

4) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as decorrentes de encargos mensais certos e necessários ao funcionamento do serviço, como sejam as de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, do pagamento de electricidade e água, serviços de limpeza, despesas de condomínio ou outras da mesma natureza;

5) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Departamento Administrativo e Financeiro destes Serviços, com exclusão dos excepcionados por lei;

6) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais.

3. Dos actos praticados no exercício da subdelegação de competências constante do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos referidos chefes, no âmbito das competências ora subdelegadas desde 20 de Dezembro de 2014.

5. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Lei Sok Chi	83,56
2.º	Lei Man Si	82,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 12 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Chiu Hang Seong, técnica superior assessora principal (pelos SAFP).

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de sociologia, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Wong Pou Ieng	79,78

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 13 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Chio Fai, técnica superior assessora.

Vogais efectivos: Leong Ka Fai, técnico superior assessor; e

Chan Chou Wa, técnico superior de 1.ª classe (pelos SAFP).

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Ho Mei I	81,78
2.º	Pun Chon Man	81,67
3.º	Kong Iok Peng	81,39
4.º	Antonio Luk	81,33
5.º	Leong Man Ieng	81,17
6.º	Lo Sao Mei	80,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 16 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Long Wai Hung, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Gabriel Lau, adjunto-técnico especialista; e

Chan Hoi Teng, técnico de 1.ª classe (pelos SAFP).

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de onze lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro, do pessoal do Instituto de Acção Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Tong Choi Kun	86,50
2.º	Choi Lai Man	85,11
3.º	Wan Fong Mei	85,00
4.º	Sio Kuan Lei	84,22
5.º	Cheang Io Tat	84,11
6.º	Choi Pui Ying Janet	83,94
7.º	Ho Lai Hong	83,83
8.º	Lam Chi Hong	83,67
9.º	Lou Chan Sun	83,44
10.º	Kam Kit Leng	82,56
11.º	Cheang U Keong	80,89

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015).

Instituto de Acção Social, aos 25 de Fevereiro de 2015.

O Júri:

Presidente: Au Chi Keung, chefe de departamento.

Vogais suplentes: Chu Ngai Ian, técnico superior assessor; e

Cheang Sek Kit, técnico superior principal (pelos SAFP).

Anúncio

Nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para os trabalhadores do Instituto de Acção Social, tendo em vista o preenchimento, através da celebração de contrato além do quadro, dos seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área de finanças, da carreira de técnico superior;
2. Um lugar de técnico especialista principal, 1.º escalão, da área de serviço social, da carreira de técnico;
3. Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da área de educação, da carreira de técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, bem como constam dos websites deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Podem candidatar-se os trabalhadores do Instituto de Acção Social, que reúnam as condições previstas, sendo o prazo para a apresentação das candidaturas de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediatamente a seguir ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. O prazo de validade esgota-se com o preenchimento dos lugares postos a concurso.

Instituto de Acção Social, aos 23 de Março de 2015.

O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.

INSTITUTO DO DESPORTO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de letrado de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de letrado (língua chinesa), do quadro de pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 16 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Sam Si Wan	73,15
2.º	Sou Chi Man	64,79
3.º	Kuan Kin Chon	62,12
4.º	Lok Ka I	61,81
5.º	Kou Pui Man	61,36
6.º	Leong Ka Sin	58,58
7.º	Ho Weng Si	58,03
8.º	Leong Chio Fun	57,96
9.º	Leong Ka Mun	57,74
10.º	Mak Ka Wa	56,68
11.º	Sun In U	52,25

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 77 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 93 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015).

Instituto do Desporto, aos 9 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Luís Leong.

Vogais efectivos: Leong Hung Po; e

Vong Cheong Leng.

Anúncio

Faz-se público que se encontra afixada, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 26 de Março de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

Aviso

Despacho n.º 9/GP/2015

Tendo em consideração o disposto no artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, nos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, no n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006 e no uso da faculdade conferida pelo n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 13 de Fevereiro de 2015, determino:

1. São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Pun Weng Kun, no âmbito da gestão do Departamento de Administração de Instalações Desportivas, da Divisão de Planeamento do Equipamento Desportivo e da Divisão de Gestão do Equipamento Desportivo, as seguintes competências:

1) Decidir sobre a acumulação de férias;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

3) Homologar a avaliação de desempenho do pessoal, salvo no caso da avaliação das chefias;

4) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

5) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

2. São subdelegadas no vice-presidente deste Instituto, Lau Cho Un, no âmbito da gestão do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, da Divisão de Apoio ao Associativismo Desportivo e à Formação, da Divisão de Desporto para Todos e Projectos Especiais e do Centro de Medicina Desportiva, as seguintes competências:

1) Decidir sobre acumulação de férias;

2) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

3) Autorizar o gozo de férias e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador em relação ao pessoal do Centro da Medicina Desportiva;

4) Justificar as faltas do pessoal afecto ao referido Centro, que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

5) Homologar a avaliação de desempenho do pessoal, salvo no caso da avaliação das chefias;

6) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

7) Autorizar a atribuição de quaisquer subsídios da tabela de despesa do Orçamento Privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, até ao montante de $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas;

8) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

3. São subdelegadas na chefe do Departamento de Desenvolvimento Desportivo deste Instituto, Lam Lin Kio, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Autorizar a atribuição de subsídios da tabela de despesa do Orçamento Privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil) patacas, às associações e clubes desportivos, de natureza pontual, sendo esta competência aumentada para $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil) patacas, sempre que se trate de subsídios pontuais destinados a compensar os encargos com o arrendamento de instalações desportivas;

4) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessário à tramitação dos processos;

5) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

6) Visar as requisições de material.

4. São subdelegadas no chefe do Departamento de Administração de Instalações Desportivas deste Instituto, Ho Wa, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessário à tramitação dos processos;

4) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

5) Visar as requisições de material.

5. São subdelegadas no chefe da Divisão Administrativa e Financeira deste Instituto, Lam Kuok Hong, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Decidir sobre acumulação de férias dos seus subordinados;

3) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

4) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por faltas por motivo de doença;

5) Autorizar a apresentação dos trabalhadores do Instituto do Desporto e dos seus familiares às Juntas Médicas que funcionem no âmbito dos Serviços de Saúde;

6) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

7) Autorizar o seguro de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

8) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Instituto do Desporto, com exclusão dos excepcionados por lei;

9) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesa do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Instituto do Desporto, até ao montante de $ 10 000,00 (dez mil) patacas;

10) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores do Instituto do Desporto;

11) Assinar declarações e quaisquer documentos similares comprovativos da situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal do Instituto do Desporto, bem como autenticar cópias dos mesmos documentos;

12) Assinar registos biográficos do pessoal do Instituto do Desporto, previstos no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011;

13) Assinar os cartões de acesso aos cuidados de saúde;

14) Assinar as guias de apresentação relativas aos trabalhadores do Instituto do Desporto;

15) Assinar as requisições dirigidas à Imprensa Oficial e às Oficinas Navais;

16) Assinar as requisições para aquisição de bens e serviços, depois de autorizadas pela entidade competente;

17) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessários à tramitação dos processos;

18) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

19) Visar as requisições de material;

20) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da Região Administrativa Especial de Macau e do exterior, no âmbito das atribuições do Instituto do Desporto, com excepção do que é dirigido aos Gabinetes do Chefe do Executivo e Secretários, Assembleia Legislativa, Gabinetes do Procurador e do Tribunal de Última Instância, Comissariado contra a Corrupção e Comissariado da Auditoria.

6. São subdelegadas no chefe da Divisão de Organização, Estudos e Informatização deste Instituto, Luís Leong, no âmbito da gestão daquela unidade orgânica, as seguintes competências:

1) Autorizar o gozo de férias dos seus subordinados e a respectiva antecipação a pedido do trabalhador;

2) Justificar as faltas dos seus subordinados que dependam de aceitação pelo dirigente das razões invocadas pelo trabalhador;

3) Assinar ofícios de comunicação de despachos superiores, bem como ofícios de mero expediente necessário à tramitação dos processos;

4) Assinar as circulares para consulta de preços às empresas fornecedoras de bens e serviços ou que realizem obras;

5) Visar as requisições de material.

7. Na ausência ou impedimento dos titulares dos cargos, as subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua legalmente.

8. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo do poder de emitir directivas ou instruções, do poder de avocar e do poder de revogar os actos praticados pelos subdelegados.

9. Dos actos praticados ao abrigo da presente subdelegação de competências cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

10. São ratificados todos os actos praticados, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.

11. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto do Desporto, aos 26 de Março de 2015.

O Presidente do Instituto, José Tavares.

GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Março de 2015, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato de assalariamento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

Os lugares que venham a vagar no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, na mesma categoria e área funcional, durante a validade do concurso, são preenchidos segundo a ordenação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível de ensino primário.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que as devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso», aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), devendo o mesmo ser entregue, pessoalmente, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.o andar, Macau, acompanhado da documentação abaixo indicada.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

d) Caso os candidatos detenham certificados de formação complementar devem entregar cópia dos documentos comprovativos, para efeitos de análise curricular;

e) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

3.3 No acto de entrega da documentação supramencionada devem ser exibidos os documentos originais ou devidamente autenticados.

4. Conteúdo funcional

Executa tarefas simples não especificadas de carácter manual, exigindo principalmente esforço físico e conhecimentos elementares de índole prática: distribui correspondência ou outros documentos ou encomendas no interior ou no exterior; auxilia os profissionais da especialidade em trabalhos menos qualificados como cargas, descargas, transporte e arrumação de materiais; encarrega-se da limpeza de locais de trabalho varrendo, limpando o pó, lavando, aspirando ou executando outras tarefas similares mantendo as superfícies e objectos em adequado estado de limpeza.

5. Vencimento, direitos e regalias

O auxiliar, 1.º escalão, vence pelo índice 110 da tabela indiciária, nível 1, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da função pública.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%;

c) Análise curricular: 10%.

6.2 O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração de uma hora.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa

Conhecimento básico de cultura geral.

Durante a realização da prova de conhecimentos, aos candidatos é proibido o uso de máquina calculadora ou outros equipamentos electrónicos, bem como a consulta de outros livros e documentos.

8. Aviso da prova de conhecimentos

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

9. Os locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo).

10. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

11. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.

12. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional.

Vogais efectivas: Hoi Tong Mui, técnica superior de 2.a classe; e

Choi Ieng Fai, técnica de 1.a classe.

Vogais suplentes: Lei Si Wan, técnica de 1.a classe; e

Chao Kei, assistente técnica administrativa principal.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 27 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, da carreira de técnico, área de gestão de alimentos e bebidas, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Wong Lam Lilia	93,60
2.º	Lei Sio Lam	84,20
3.º	Leong Hin Seng	79,80
4.º	Loi Kin U	75,20
5.º	Mak Ngan Ieng	70,60

Observações:

a) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 2 candidatos.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 6 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Yuk Shan, gerente assistente executivo (Alimentos e Bebidas).

Vogais efectivos: Vu Chan Wa, gerente do Restaurante Escola; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, área de técnico auxiliar, em regime de contrato além do quadro do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 15 de Outubro de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar	Nome	Pontuação final
1.º	Ieong Chi Fai	87,40
2.º	Kuan Wai Kit	81,00
3.º	Lio Wai Chong	70,80
4.º	Lam Ka Man	67,60
5.º	Ho Weng I	67,20
6.º	Lei Pui Sai	60,80

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Março de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 6 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Wong Yuk Shan, gerente assistente executivo (Alimentos e Bebidas).

Vogais efectivos: Wong Man Su, assessor culinário; e

Chan Mei Ha, chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato individual de trabalho do pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chu Fun Leng	86,4 a)
2.º	Chan Ka Chun	86,4

a) Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Março de 2015).

Instituto de Formação Turística, aos 11 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente.

Vogais efectivos: Sou Heng Fu, técnico superior principal; e

Leong Kit Ieng, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Março de 2015, foi autorizado o procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 5b — Obras de instalação de bancadas, coberturas e plataforma da TDM junto à curva do Lisboa para o 62.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Local de execução da obra: zona do Jardim das Artes junto à curva do Hotel Lisboa.

4. Objecto da empreitada: planeamento, montagem e desmontagem das bancadas provisórias para espectadores, incluindo a construção da estrutura de suporte, da cobertura, dos acessos e das passagens, assim como todos os trabalhos preparatórios necessários.

5. Prazo máximo de execução: datas limite constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: 90 dias, a contar do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: por preço global.

8. Caução provisória: $ 150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), prestada em numerário ou mediante cheque visado, a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, por depósito bancário ou garantia bancária aprovada nos termos legais à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Valor da obra: sem preço base.

11. Condições de admissão: entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Adiamento: em caso de encerramento dos serviços públicos por motivo de força maior, a sessão de esclarecimento, o termo de entrega das propostas e a abertura das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Torre de Controlo do Grande Prémio de Macau, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 22 de Abril de 2015.

14. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,00 horas do dia 8 de Abril de 2015, na sede da Comissão do Grande Prémio de Macau.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau;

Dia e hora: 23 de Abril de 2015, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes deverão fazer-se representar no acto público de abertura das propostas para apresentação de eventuais reclamações e/ou esclarecimento de dúvidas acerca da documentação integrante da proposta.

16. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 80%;

b) Prazo de execução: 5%;

c) Plano de trabalhos: 10%:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 3%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 7%.

d) Experiência em obras semelhantes: 5%:

i. Obras executadas deste tipo, de valor e dimensão igual ou superior, com comprovativos de recepção e de qualidade pelos donos de obras públicas: 3%;

ii. Currículo de obras públicas e privadas desta natureza: 2%.

O cálculo está descrito no artigo 11.º do programa do concurso.

17. Local, data, horário para exame do processo e preço para a obtenção de cópia:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau.

Data e horário: dias úteis, a contar da data da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 26 de Março de 2015.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico especialista principal, 1.º escalão da carreira de técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 11 de Fevereiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Chang Pou Meng	90,94
2.º	Cheang Veng Kun	87,69

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Sou Pui I, técnico superior assessor da DSSOPT.

Vogais efectivos: Mak Kin Meng, técnico superior principal da DSSOPT; e

Lo Iat Cheong, técnico especialista principal do Fundo de Pensões.

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Concurso público para

“Reordenamento do talude no periférico da Área de Prisionamento Especial em Coloane”

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade de concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: periférico da Área de Prisionamento Especial em Coloane.

4. Objecto da empreitada: embelezamento e estabilização de taludes.

5. Prazo máximo de execução: 360 dias (trezentos e sessenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 4 de Maio de 2015, segunda-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a entrega de propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 5 de Maio de 2015, terça-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Línguas a utilizar na redacção da proposta:

Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau, caso os documentos acima referidos estejam elaborados noutras línguas, deverão os mesmos ser acompanhados de tradução legalizada para língua oficial, e aquela tradução deverá ser válida para todos os efeitos.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 250,00 (duzentas e cinquenta patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 13 de Abril de 2015, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

Concurso público para adjudicação da prestação de serviços de «Gestão e manutenção da Ponte de Sai Van no período entre Outubro de 2015 e Setembro de 2017»

1. Entidade que procede o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local da prestação de serviços: Ponte de Sai Van e respectivas instalações.

4. Objecto da prestação de serviços: monitorização da Ponte de Sai Van 24 horas por dia através do sistema de CCTV, manutenção e aperfeiçoamento do seu estado normal de utilização, abertura condicional à circulação do trânsito no tabuleiro inferior durante o período de tufões, gestão dos equipamentos e instalações da ponte aquando da execução das obras do metro ligeiro, monitorização das obras atrás referidas e execução dos respectivos trabalhos de coordenação.

5. Período da prestação de serviços: de 1 de Outubro de 2015 a 30 de Setembro de 2017 (2 anos).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Modo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviços é por preço global e os trabalhos extraordinários durante o período de tufões é por série de preços.

8. Caução provisória: $380 000,00 (trezentas e oitenta mil patacas), a prestar por depósito em dinheiro ou mediante garantia bancária aprovada nos termos legais.

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão:

11.1 No objecto social dos concorrentes deve constar pelo menos o exercício de actividade de «gestão e manutenção de pontes» (deve ser apresentado o registo comercial para comprovação);

11.2 No caso de consórcio ou agrupamento de empresas é necessário a todos os constituintes possuir como objecto social o exercício de actividade de «gestão e manutenção de pontes» (devem ser apresentados os registos comerciais para comprovação).

12. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c;

Data e hora limite: 29 de Abril de 2015, quarta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega das propostas acima mencionadas por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para essa entrega serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, data e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Data e hora: 30 de Abril de 2015, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega de propostas mencionada de acordo com o n.º 12 ou em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o acto público de abertura das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 09,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 3 300,00 (três mil e trezentas patacas) por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas da primeira fase e respectivos factores de ponderação:

— Experiência de trabalhos: 30% (incluindo experiências acumuladas na RAEM ou no exterior de trabalhos de gestão e manutenção do mesmo tipo);
— Habilitações académicas e experiências dos membros do grupo de gestão: 20%;
— Plano de trabalhos: 38%;
— Integridade e honestidade: 7%;
— Registo de mão-de-obra ilegal, utilização de trabalhadores em desvio de funções ou que exerçam funções em locais que não coincidam com os previamente autorizados ou atraso de pagamento de salários: 5%.

Na primeira fase serão seleccionadas três concorrentes respectivamente preferenciadas com pontuação não inferior a 60 como candidatos a progredir para a segunda fase, sintetizando a pontuação.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infra-estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau, a partir de 10 de Abril de 2015, inclusive, até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Li Canfeng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Concurso Público n.º 001/DSAMA/2015

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: gestão e exploração da Marina de Coloane.

4. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes do caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $ 250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: $ 500 000,00 (quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósitos em dinheiro ou garantia bancária.

8. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal seja em Macau ou empresário comercial, pessoa singular, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo de contribuinte de Contribuição Industrial ou do registo comercial dos concorrentes deve incluir gestão de embarcações, exploração de embarcações ou gestão e exploração de terminais marítimos de passageiros, na área comercial. Não é admitida a participação de consórcios no presente concurso.

9. Sessão de esclarecimento e visita ao local:

A sessão de esclarecimento terá lugar às 10,00 horas do dia 10 de Abril de 2015, na sala de reunião do Edifício Portuário situada na Estrada Marginal do Lam Mau, e em seguida realizar-se-á a visita aos cais de Seac Pai Van e de Coloane.

Em caso de número excessivo de inscritos na sessão de esclarecimento ou na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para participar na sessão de esclarecimento e na visita ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se realizam a sessão de esclarecimento e a visita ao local, as mesmas definidas inicialmente serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 4 de Maio de 2015, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: No anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 5 de Maio de 2015, às 10,00 horas.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas de acordo com o ponto 10 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido em que a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas)

Encontram-se disponíveis os documentos do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo).

13. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total de uma proposta é de 100 valores, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

Programa de execução — 70 pontos;

Programa financeiro — 15 pontos;

Capacidade e experiência na gestão de actividades de embarcações de recreio — 15 pontos.

14. Actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 1 de Abril de 2015 e até à data limite para a entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento dos documentos do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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São avisados os candidatos ao concurso comum externo, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 26 de Novembro de 2014:

Dez lugares de distribuidor postal, 1.º escalão.

A lista dos candidatos para a entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponível no website desta Direcção de Serviços, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Direcção dos Serviços de Correios, aos 25 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico-adjunto postal de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto postal dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 180 dias) da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):

1. Tipo, prazo e validade

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas a nível de ensino secundário complementar; e

d) Possuam pelo menos dois anos de experiência profissional na área postal.

Podem, ainda, candidatar-se, em conformidade com o n.º 2 do artigo 72.º da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», os trabalhadores da Administração Pública integrados à data da entrada em vigor da Lei n.º 14/2009, na carreira geral de oficial de exploração postal, desde que à data da abertura do concurso detenham 3 anos de serviço na categoria de especialista da carreira geral de oficial de exploração postal, com menção não inferior a «Satisfaz» na avaliação de desempenho.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Documento comprovativo de experiência profissional exigida no presente aviso: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida (apresentação do original para confirmação) ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra; e

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, dondem conste, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso; e

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas, e elementos e documentos que a devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, conjuntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

Funções de apoio aos técnicos executando, fundamentalmente, tarefas necessárias à recolha e tratamento de dados da área postal, levantamento de situações, produção de estatísticas e elaboração de indicadores de gestão, contas, demonstrações financeiras, relatórios e pareceres; colaboração com os técnicos, executando tarefas diversificadas com vista à realização de estudos ou concepção de projectos e acompanhamento da sua execução, incluindo a recepção, atendimento e prestação de informações ao público.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico-adjunto postal de 1.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 305 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 3 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;

b) Entrevista profissional: 40%; e

c) Análise curricular: 10%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de aplicação posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil de exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1 c).

6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

7.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macauda República Popular da China;

7.2 Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro (republicado pelo Despacho n.º 122/GM/99), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2000e pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2006;

7.3 Regulamento da Caixa Económica Postal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/85/M, de 30 de Março;

7.4 Regime de administração financeira pública:

a) Regime financeiro dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/99/M, de 27 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 10/2010;

b) Regime de administração financeira pública, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, com a redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 (republicado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009);

7.5 Legislação sobre correios:

a) Decreto-Lei n.º 88/99/M, de 29 de Novembro — Princípios gerais a observar na prestação dos serviços postais e na instalação e utilização de infra-estruturas de correio;

b) Regulamento do Serviço Público de Correspondências Postais, aprovado pela Portaria n.º 441/99/M, de 29 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2005e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2012;

c) Regulamento do Serviço Público de Encomendas Postais, aprovado pela Portaria n.º 442/99/M, de 29 de Novembro;

d) Regulamento do Serviço Público de Correio Rápido (EMS), aprovado pela Portaria n.º 448/99/M, de 29 de Novembro;

e) Tabela Geral de Taxas e Multas dos Serviços Postais, aprovada pela Ordem Executiva n.º 62/2005, com as alterações introduzidas pela Ordem Executiva n.º 33/2009, pela Ordem Executiva n.º 91/2010, pela Ordem Executiva n.º 32/2013 e pela Ordem Executiva n.º 24/2014;

7.6 Proficiência linguística (língua em que irá prestar provas e língua inglesa);

7.7 Conhecimento geral da sociedade e análise de casos;

7.8 Elaboração de proposta, ofício e texto promocional.

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ng Mei Kei, chefe da Divisão de Filatelia.

Vogais efectivos: Hong Keng Wai, chefe do Sector de Administração, Contabilidade e Gestão de Fundos; e

Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista.

Vogais suplentes: Chin Vai Meng, chefe da Secção Central de Atendimento de Público; e

Leong Un Peng, técnica superior assessora.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 26 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado além do quadro destes Serviços, cujo anúncio foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, para os trabalhadores da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicado no website (http://www.smg.gov.mo/) destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 25 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 21 de Janeiro de 2015:

Candidatos aprovados:		valores
1.º	Cheang Ion Choi	75,50
2.º	Wong Kio Fong	71,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 19 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Celestino Lei, chefe de divisão da DSRT.

Vogais efectivos: Leong Tek Ian, chefia funcional da DSRT, técnica superior assessora; e

Lei Ka Weng, técnico de 1.ª classe da DSFSM.

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Faz-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e disponibilizada no sítio electrónico (http://www.dsrt.gov.mo) desta Direcção dos Serviços para consulta, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de interpretação e tradução (línguas chinesa e portuguesa), da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, de 4 de Fevereiro de 2015.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 23 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.

———

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT), sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicada na página electrónica da DSRT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar, em regime de contrato além do quadro do pessoal da DSRT, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2015:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 24 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

1. Um lugar de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto de radiocomunicações;
2. Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 26 de Março de 2015.

O Director dos Serviços, Hoi Chi Leong.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, no quadro de anúncio do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicada na página electrónica do GIT, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do GIT para o preenchimento dos lugares seguintes, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 11 de Março de 2015:

Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 26 de Março de 2015.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Ho Cheong Kei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Leong Weng Wa	83,56

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente, substituta: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais suplentes: Leong Hei Ian, Técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Ieong Mei San, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Ng Ka Pou	80,17

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 12 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnico superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivas: Rosa Sou, técnica superior assessora da Direcção dos Serviços de Finanças; e

Leong Hei Ian, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector de veículos principal, 1.º escalão, da carreira de inspector de veículos do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Cheng Man Heng	84,22

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Chan Chi Veng, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015:

Candidato aprovado:	valores
Si Tou Chong Sat	72,44

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Março de 2015).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 13 de Março de 2015.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Lei Tak Lam, técnica de 2.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Che I Man, técnica especialista da Direcção dos Serviços de Identificação.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 14 de Janeiro de 2015: