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Número 2
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2015, que renova a nomeação do secretário-geral do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 128/2014, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2015, que rectifica as versões chinesa e portuguesa dos Despachos do Secretário para a Segurança n.os 252/2014, 253/2014 e 254/2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 67/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o presidente do Instituto de Habitação.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 68/2014, que nomeia, em comissão de serviço, o director dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Comissariado contra a Corrupção:
- Despacho do Comissário contra a Corrupção n.º 2/2015, que nomeia um licenciado em Direito para o exercício das funções de notário privativo do Comissariado contra a Corrupção.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão chinesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista, área de relações públicas.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2014.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Avisos sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros e três de auxiliar, área de servente.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa final do concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de sessenta e nove vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica dos serviços públicos.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa do exame psicológico relativo ao concurso centralizado, de ingresso externo, para o preenchimento de dezasseis vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Construção do sanitário público e zona de lazer na Avenida do Oceano».
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços ao IACM para manutenção de árvores nas Ilhas (entre 1 de Março de 2015 e 29 de Fevereiro de 2016)».
- Anúncio referente ao concurso público para a Época balnear de 2015 — Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina Estoril.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário semi-qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e vinte e sete de inspector de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior assessor, uma de técnico principal e uma de adjunto-técnico principal.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Aviso sobre a revogação do anúncio do Concurso Público n.º 2/FDIC/2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de peritagem informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de investigador criminal principal.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados, área de transporte.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preeenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências no coordenador do Centro de Estudos de Culturas Sino-Ocidentais.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e quatro de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área dos Serviços Electrónicos Postais Seguros.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública do Fai Chi Kei».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, nove de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista, área de informática.
- Aviso sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de examinador de condução de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Macao Boxing House. — Estatutos.
- Macao Buddhism Charity Federation. — Estatutos.
- Associação Desportiva Meng Hou. — Estatutos.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências em dois vice-presidentes e em vários administradores.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências num administrador e nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências num administrador e nos chefes de várias subunidades.
- Subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 109/2014, que manda publicar emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade (resolução MSC.36(63)), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 6 de Junho de 2001.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 110/2014, que manda publicar as emendas ao Código Internacional de Segurança para as Embarcações de Alta Velocidade, 2000 (Código HSC 2000), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 10 de Dezembro de 2004.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2015, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as catorze empresas.
Publicado em: 16/1/2015