Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2015
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 473/2014, que delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 474/2014, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2014, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2014, que delega competências na chefe, substituta, da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 121/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato para a co-organização do «Curso intensivo de mecatrónica 2015» e da prova eliminatória, bem como aquisição do equipamento para formação.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 122/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) Oracle Weblogic.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 123/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 124/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 127/2014, que nomeia um indivíduo como administradora do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. em regime de acumulação de funções, e em substituição da outra administradora.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 265/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de manutenção e reparação em sete locais do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 269/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de fornecimento de água destilada para uso público ao Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2014, que atribui ao Fundo de Turismo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 276/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais publicados em Macau e Hong Kong, para a Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 277/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de fornecimento de Sistema de Gestão de Bibliotecas «Symphony» para Biblioteca Central de Macau.
Comissariado contra a Corrupção:
Serviços de Alfândega:
- Aviso sobre o concurso de acesso, para o preenchimento de trinta vagas de subinspector alfandegário e quatro de subinspector alfandegário mecânico.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e duas de adjunto-técnico especialista.
Tribunal Judicial de Base:
- Anúncio sobre a declaração em estado de insolvência de um indivíduo.
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e duas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e cinco de inspector assessor.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Polícia Judiciária:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de letrado de 1.ª classe, área de língua chinesa.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor assessor.
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de contabilidade, e uma de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (gastrenterologia).
- Lista da prova de equiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento de um sistema de angiografia por subtracção digital, incluindo o projecto de concepção e a respectiva empreitada de remodelação.
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada de concepção, fornecimento e instalação dos sistemas de chamada de enfermeiras do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de pulverização do óleo larvicida aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços do plano geral do desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de instalações desportivas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos audiovisuais para as salas de aulas, as salas de reuniões, os auditórios, os laboratórios e as salas de informática da Universidade de Macau, que entrarão em funcionamento no ano lectivo de 2015/2016.
- Aviso sobre a alteração da designação do «Departamento de Chinês», subordinado à Faculdade de Letras, para «Departamento de Língua e Literatura Chinesas».
- Delegação de competências nos três vice-reitores.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de logística.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de física.
Instituto de Habitação:
- Anúncio referente ao concurso para a prestação de serviços de administração de edifício, nomeadamente serviços de limpeza, guarda, reparação e conservação das partes comuns de edifício e equipamentos colectivos, à Habitação Social de Fai Chi Kei – Edifício Fai Tat.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área funcional de engenharia civil.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção da fundação por estacas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Edifício de residências do pessoal».
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Empreitada de construção da fundação por estacas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Instituto de Enfermagem».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de pedreiro.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2014, II Série, de 26 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia: