Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2014, que nomeia, em regime de comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 114/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de cinco modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Desenho da página electrónica (2015), Gestão do sistema da rede informática (2015), Estética (2015), Técnicas de vestuário moderno (2015) e Decoração de montras (2015)] e das provas eliminatórias.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 115/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de co-organização dos cursos intensivos de duas modalidades da «Competição Mundial de Aptidões Profissionais» [Confecção de bolos e doces (2015) e Culinária ocidental (2015)] e das provas eliminatórias.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 116/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 117/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 118/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 119/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do centro de dados e de cabina de rede.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 120/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático à Direcção dos Serviços de Economia.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 252/2014, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 253/2014, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 254/2014, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 255/2014, que louva uma guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 256/2014, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 244/2014, que cessa a nomeação de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 245/2014, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 246/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um Field Emission Transmission Electron Microscopy (FE-TEM) para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2014, que concede, por arrendamento, os terrenos situados na península de Macau, na Estrada da Areia Preta, para serem anexados constituindo um único lote e aproveitado com a construção de um edifício, em regime de propriedade horizontal, destinado a habitação e comércio.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, área de apoio técnico-administrativo.
- Lista de ordenação final relativa ao curso de formação e o respectivo estágio do concurso de acesso, para o preenchimento de quinze vagas de categoria de inspector alfandegário.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e duas de adjunto-técnico principal.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas classsificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas, e três de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido operário da Divisão de Vias Públicas dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Setembro de 2014.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Anúncio referente ao concurso público para fornecimento de serviços de coordenação do «6.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas».
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de auxiliar, área de servente.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos e as observações sobre a prova escrita de conhecimentos ao concurso de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (quarenta e cinco vagas).
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de farmacêutico consultor sénior e três de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de telefonista.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de engenharia electromecânica, e uma de técnico de 2.ª classe, área de acção social.
- Anúncio sobre a afixação das listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil, e duas de técnico de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento e instalação de mobiliário para os colégios residenciais (W33 e W34) da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Gestão de Empresas e de mestrado em Ciências (Contabilidade).
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos dos cursos de mestrado em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão, de mestrado em Ciências, variante em Finanças e de mestrado em Ciências (Gestão de Resorts Integrados Internacionais).
- Delegação de competências em várias entidades.
- Aviso sobre a nomeação do vice-reitor da Universidade de Macau.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpintaria.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de venda de bilhetes do 62.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação dos «Serviços de consultadoria para as obras de infra-estruturas do 62.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e nove de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso referente à publicação das listas definitivas de espera e da lista dos excluídos do concurso para atribuição de habitação social.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica, e três de técnico de 2.ª classe, área da administração de habitação pública.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de construção da fundação por estacas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Instituto de Enfermagem.
- Anúncio referente ao concurso público para empreitada de construção da fundação por estacas do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Edifício de Residências do Pessoal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória de candidatos para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal e quatro de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
Anúncios notariais e outros
- Associação Mundial da Desenvolvimento Cultural de Ho. — Estatutos.
- Associação de Troca Musical de Macau, Chaozhou e Fujian. — Estatutos.
- Associação Avanço Wo Kuong de Macau. — Estatutos.
- 澳門美好粵劇曲藝會. — Estatutos.
- Associação de Cultural Tradicional e Turismo de Macau. — Estatutos.
- Clube Desportivo Hip Pou. — Estatutos.
- Associação dos Operários da Construção Civil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門台商聯誼會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門發洋體育會. — Alteração dos estatutos.
- Fundação Henry Fok. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2014, II Série, de 17 de Dezembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Delegação de competências na subdirectora e em várias chefias.
- Subdelegação de competências na subdirectora.