 |  |  |  |
Número 2
II
SÉRIE
Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
CONSELHO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos da signatária, de 19 de Dezembro de 2014:
Wu Wai Hon — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como motorista de pesados, 6.º escalão, nesta Secretaria, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — rescindidos, a seus pedidos, os contratos além do quadro nesta Secretaria, para as categorias e escalões a cada um indicados, a partir de 20 de Dezembro de 2014:
Chan Na, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão;
Wong Iat Ian, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Cheong Iat Hei, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão.
———
Secretaria do Conselho Executivo, aos 31 de Dezembro de 2014. — A Secretária-Geral, O Lam.
GABINETE DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Dezembro de 2014:
Chu Lam Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como directora dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Janeiro de 2015, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções.
———
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, aos 6 de Janeiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Iao Man Leng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Rectificação
Tendo-se verificado uma inexactidão por lapso deste Comissariado, no extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro, respeitante à nomeação de comissão de serviço de Ku Mei Pou, procede-se à sua rectificação nos seguintes termos:
Onde se lê: «Ku Mei Po...»,
deve ler-se: «Ku Mei Pou...».
———
Comissariado contra a Corrupção, aos 9 de Janeiro de 2015. — O Chefe de Gabinete, Sam Vai Keong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 29 de Dezembro de 2014:
Fong Ka Man, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, única candidata classificada no concurso a que se refere a lista de classificação publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2014, II Série, de 3 de Dezembro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro ascendendo a técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, neste Comissariado, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que a trabalhadora deste Comissariado Leong Hung Hung regressou ao lugar de origem como técnica superior assessora principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste Comissariado, nos termos do artigo 23.º, n.º 6, do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
———
Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 7 de Janeiro de 2015. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Dezembro de 2014, proferido de acordo com a competência que lhe advém do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 122/2009:
Tendo Tam Kuok Hong, o requerente, ex-verificador alfandegário n.º 23 911, dos SA, sido aplicada com a pena de demissão em 14 de Dezembro de 2007, é convertida a decisão de demissão em aposentação compulsiva nos termos dos artigos 300.º, n.º 7, do EMFSM, e 349.º, n.º 1, do ETAPM.
———
Serviços de Alfândega, aos 6 de Janeiro de 2015. — A Directora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extracto de deliberação
Por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 17 de Dezembro de 2014:
Angelina Vong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 26 de Dezembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Liu Dexue, assessor, contratado além do quadro, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Dezembro de 2014, data em que iniciou funções na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 7 de Janeiro de 2015. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Janeiro de 2015:
Chan Kuai Fong e Lo Lai Cheng, auxiliares, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — alterados os seus índices salariais para o 2.º escalão da mesma categoria, índice 120, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugados com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, desde 26 de Dezembro de 2014.
Tou Kam Iu, motorista de ligeiros, 5.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Yuen Ka Man, Do Serro Iu, Hélder, Chan Seong Fo, Cheok Ieng Kit e Iun Kok Heng, motoristas de ligeiros, 1.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Kuong Lai Meng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Janeiro de 2015.
Vong Ka Peng, Hoi Pak Hong e Un Chi Kin, motoristas de ligeiros, 3.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, no mesmo escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Janeiro de 2015.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 8 de Janeiro de 2015. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS
Extracto de despacho
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 6 de Novembro de 2014:
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Si Tong Wan, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 27 de Dezembro de 2014;
Lei On Kei, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
———
Comissão de Desenvolvimento de Talentos, aos 6 de Janeiro de 2015. — O Secretário-geral, Sou Chio Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos do José Chu, ex-director, de 6 de Novembro de 2014:
Fong Ka Pou — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Cheang Kin Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 7.º escalão, índice 240, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, a partir de 23 de Novembro de 2014.
Por despachos do José Chu, ex-director, de 13 de Novembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009:
Cheong In Kuan, para técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, índice 510, a partir de 27 de Novembro de 2014;
Ieong Weng San, para adjunta-técnica principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 26 de Novembro de 2014;
Ho Sao Lai, para assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Fong Ka Pou, para assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, a partir de 11 de Dezembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 18 de Novembro de 2014:
Chan Sze Hang — renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica superior assessora, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do signatário, de 3 de Dezembro de 2014:
Chin Ka Man e Ao Ieong Chon Kit — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 5 de Dezembro de 2014:
Cheang Ka Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2014.
Lai Yiu Wai — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do signatário, de 10 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lei Wai Meng, como intérprete-tradutora de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2015;
Lio Chi Wai, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Março de 2015.
Por despacho da ex-Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Dezembro de 2014:
Kong Telo Mexia Kit Sam — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, índice 600, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lúcia Abrantes dos Santos, chefe do Departamento dos Assuntos Linguísticos destes Serviços, cessou automaticamente a comissão de serviço como chefe de departamento, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como assessora do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Iek Chi Weng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Kou Peng Kuan.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 24 de Outubro de 2014:
Ieong Tang San, técnico superior assessor, 1.º escalão, Chao Ka Fai, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, Mok Hon Fai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, e Kong Mei Lan, técnica especialista, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13, 18, 20 e 21 de Dezembro de 2014, respectivamente.
Tam Chong Kei, Chan Wai Man, Lei Kam Hon, Kou Kong Veng, Chan Kin Man, Chao Man Chong, Ieong Iok Peng, Kam Francisca Siu Meng, Teng Shih Ee, Joaquim Yip, adjuntos-técnicos especialistas, 3.º escalão, Leung Keng Ip, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, Cheang Sut Kun, Cheong Sio Fo, Chan Hap Noi, Chan Lai Meng, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, Lam I Fong e Gustavo Jacinto Castilho, assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2015 para o primeiro e 21 de Dezembro de 2014 para os restantes.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Outubro de 2014:
Lei Lai Chan, adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, da área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Lei Hong Teng, técnica principal, 2.º escalão, da área de serviço social, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Joana Lei, técnica principal, 2.º escalão, da área de psicologia, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 28 de Outubro de 2014:
Hong Sio Long, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 17 de Outubro de 2014.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 10 de Novembro de 2014:
Fong Un Cheong, motorista de ligeiros, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 160, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 11 de Novembro de 2014:
Lou Vai Sang, motorista de ligeiros, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Dezembro de 2014.
Hui Fong Leng, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 21 de Dezembro de 2014.
Ho Choi Seng, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 9 de Janeiro de 2015.
Tang Un Loi, técnica principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Janeiro de 2015.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Novembro de 2014:
Lam Heng Un, técnico principal, 2.º escalão, da área de informática, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Novembro de 2014.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 18 de Novembro de 2014:
Cheang Seong Sin e Kou Weng San, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 20 de Novembro de 2014:
Ho Wai Kuan, auxiliar, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 25 de Novembro de 2014:
Mak Kuok Meng, motorista de ligeiros, 2.º escalão, e Lok Pui Ieng, auxiliar, 5.º escalão, assalariados, destes Serviços — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 e 12 de Janeiro de 2015, respectivamente.
Chong Wai Peng, técnica superior assessora, 1.º escalão, e Lok Lai I, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2015.
Hoi Weng Chong, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 23 de Janeiro de 2015.
Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 27 de Novembro de 2014:
Mak Chon Hou, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2015.
Por despacho do director destes Serviços, de 28 de Novembro de 2014:
Chan Man Chon, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Janeiro de 2015.
Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 28 de Novembro de 2014:
Cheang Chan Meng, motorista de pesados, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Cheok Kei I, Wong Wai Pan e Cheong Ka Fai, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — renovados os contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Leong Chi Kun, técnica superior assessora, 2.º escalão, Leong Man Ioi, Tou Wang Kei, técnicos superiores principais, 1.º escalão, Ieong Sao Mei, técnica especialista, 1.º escalão, e Kuan Kim Po, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, contratados além do quadro, cessaram as suas funções nesta Direcção de Serviços, a partir de 20 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Director dos Serviços, Liu Dexue.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Novembro de 2014:
Chao Sok Wa, Ko Kin Man, Kou Hok Son, Loi Tak Wang, Ngai Mei Ieng, Ngan Wai Hong, Tam Kuok Wai e Wu Sai Un — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de informática, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ng Fong Ieng, adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, cessa, a seu pedido, as suas funções nestes Serviços, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Identificação, aos 8 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.
IMPRENSA OFICIAL
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 5 de Janeiro de 2015:
Lei Ion Ut, auxiliar, 1.º escalão, e Lau Chi Meng, motorista de ligeiros, 3.º escalão, assalariados, desta Imprensa — renovados e alterados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2015 e 11 de Fevereiro de 2015, respectivamente.
Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Chan Chou Iam, como auxiliar, 5.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 16 de Janeiro de 2015;
Loi Nga Chong, como operário qualificado, 3.º escalão, pelo período de um ano, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Chan Chun Kit, como auxiliar, 3.º escalão, pelo período de seis meses, a partir de 23 de Fevereiro de 2015.
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão chinesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2015, II Série, de 7 de Janeiro, a páginas 74, se rectifica:
Onde se lê:
| 《 | 2.º | 區翠瑩 | 82.56(a) | |
| 3.º | 周堅 | 82.56 | ||
| 4.º | 呂逸超 | 82.11(a) | 》 |
deve ler-se:
| 《 | 2.º | 區翠瑩 | 82.56(a) | |
| 3.º | 周堅 | 82.56(a) | ||
| 4.º | 呂逸超 | 82.11 | 》. |
———
Imprensa Oficial, aos 7 de Janeiro de 2015. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 26 de Dezembro de 2014:
Lei, Pou Meng, candidato único aprovado no respectivo concurso — nomeado, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do quadro de pessoal deste Instituto, em conformidade com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Janeiro de 2015. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Dezembro de 2014:
Maria Ivone dos Santos, assistente técnica administrativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 3017124, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 25 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Maribel Rada Deveza, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6090395, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 91% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 22 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2014:
Lok Meng, auxiliar de serviços gerais dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6179248, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Janeiro de 2015:
António de Pinho Pereira, chefe de serviço dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6011312, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 3 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 70% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 15 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chao Chou Long, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6017124, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 14 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta Especial», e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 12 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 40.º, n.º 4, do mesmo diploma.
Hong Keng Seng, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6031364, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 6 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 31 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Wong Pak Son, operário qualificado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6039918, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 15 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 28 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Tam Siu Peng, auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6051063, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma e determinado ter a mesma direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 39.º, n.º 6, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Mok Tou Fan, enfermeira, grau 1, dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6075159, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 5 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 25% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 7 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Wang Xiandi, assessora do Gabinete do Procurador, com o número de contribuinte 6117951, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Lou Weng Ip, técnico do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, com o número de contribuinte 6174912, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 30 de Dezembro de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, neste Fundo de Pensões, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 17 de Dezembro de 2014:
Lao Peng Ian, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;
Lam Soi Keng, para adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350;
João Augusto Dias Pedro, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.
———
Fundo de Pensões, aos 8 de Janeiro de 2015. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2014:
Foi autorizada, ao abrigo da Lei n.º 1/86/M, de 8 de Fevereiro, a atribuição do incentivo fiscal previsto no artigo 4.º, n.º 1, alínea c), do citado diploma, à sociedade «Companhia de TVB Macau, Limitada», a saber:
Redução de 50% do imposto complementar de rendimentos, pelo período de um ano, a partir de 29 de Julho de 2014, devendo a matéria colectável incidir sobre a componente produtiva da referida sociedade.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 6 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 12 de Dezembro de 2014:
Leong Wai Ip e U Ka I — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2015.
Por despacho da directora destes Serviços, de 15 de Dezembro de 2014:
Lei Sio Leng — exonerado, a seu pedido, do cargo de adjunto-técnico de 2.ª classe, do quadro destes Serviços, ao abrigo do artigo 44.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2014:
Leong Kit Fun e Angela Maria Azevedo Felix Pimentel, técnicas superiores assessoras, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2014, II Série, de 12 de Novembro — nomeadas, definitivamente, técnicas superiores assessoras principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugada com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelas mesmas.
Chan Kam Ioc, Ku Fo Kan e Lei Vai Kun Nogueira, adjuntas-técnicas especialistas, classificadas do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM, n.º 47/2014, II Série, de 19 de Novembro — nomeadas, definitivamente, adjuntos-técnicos especialistas principais, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, nas vagas criadas pelo Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho, e substituídas pelo Mapa 1 anexo à Ordem Executiva n.º 69/2010, e preenchidas pelas mesmas.
Lai I Ha, Chong Leong Wai, Ng Sut In, Si Neng e Rebeca dos Santos Lopes — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Chan Wai Man e Cheong Sou Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Si Tou Mio I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Lam Man I e Tam Hoi Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 17 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, na categoria, escalão data a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Fan Sai Ieong e Lam Chi Hang, como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2015;
Wong Ka Pek, como inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Fevereiro de 2015.
Por despacho do director, substituto, destes Serviços, de 30 de Dezembro de 2014:
Pou Pui Meng — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento nas funções de operário qualificado, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 15 de Dezembro de 2014:
Pao Sio Kuan, técnica superior assessora principal, 2.º escalão, índice 685, contratada além do quadro, destes Serviços —renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2015.
Mok Chi Ian, adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro de 2015.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Tang Pek Ieng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessará as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2015, data em que iniciará funções no Fundo das Indústrias Culturais.
— Para os devidos efeitos se declara que Sun Peng Choi, auxiliar, 1.º escalão, assalariado, cessará as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Janeiro de 2015, data em que iniciará funções na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, substituto, Ieong Meng Chao.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 10 de Setembro e 6, 16, 17 e 21 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheong Weng I, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Mak Keng Ieng, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 16 de Setembro de 2014;
Kong Kuan Wai e Ieong Pou Ha, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 4 de Novembro de 2014;
Che Chon Cheong, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 12 de Novembro de 2014;
Leong Ka U, Lei Seak Chio e Tam Hoi Keng, como técnicos superiores principais, 1.º escalão, índice 540, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Lam Heng Lon, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 13 de Dezembro de 2014;
Iek Wai Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 17 de Novembro de 2014;
Wong Kai Lon, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Tam Ching Pong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 8 de Dezembro de 2014;
Chan Weng Chi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 16 de Dezembro de 2014;
Leong Soi Man, como técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Novembro de 2014;
Yu Ip Keong, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 19 de Setembro de 2014;
Lei Un Si, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Tou Kun Tong, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 8 de Dezembro de 2014;
Ma Kuok Meng, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Kong Chi Hong, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 25 de Novembro de 2014;
Lei Si Ian, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 1 de Outubro de 2014;
Pun Teng Hong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, a partir de 15 de Outubro de 2014;
Ho Kin Ha, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 3 de Novembro de 2014;
Io Pek Lan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 21 de Outubro de 2014;
Wong Chi Ian, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 30 de Novembro de 2014;
Wong Iok Sio, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 10 de Dezembro de 2014;
Juliana Gonçalves da Silva, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 13 de Dezembro de 2014;
Choi Sao I e Ieong Oi Chu, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 21 de Dezembro de 2014;
Susana Elisa dos Santos, como assistente técnica administrativa especialista, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro, 10 e 19 de Novembro, e 2 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Pou Fai, Wong Hong, Wong Kit Sun, Sou Sio Cheong, Leong Kuai Chu e Lam Im Keng, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, a partir de 14 de Outubro de 2014;
Sin Weng Hang, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 4 de Dezembro de 2014;
Chan Mio U, Ho Heng San, Sit Ching Kai, Kam I San, Cheok Sok Kuan e Ng Iek Peng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, a partir de 14 de Outubro de 2014;
Fong Chio In, U Lai Fong, Lam Soi Mui, Fung Wai Leong, Yu Ip Keong, Lam Pou Chu, Lei Wa Iok, Chan Sok Man e Chong Ian Ian, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 14 de Outubro de 2014;
Cheang Mou Cheng, Lao Choi Lei, Ao Sok I e Lei Si Ian, para adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, índice 400, a partir de 24 de Novembro de 2014;
Chu Oi Ieng, Wong Chio Kuan, Cheong Kin Weng, Cheong Cheok San, Mak Meng Tim, Lin Wai Chon, Chan Sou Sam, Leong Kit Cheng, Cheong Keng Leong, Wong Man Cheng, Io Pek Lan, Kuan Chu Shek, Pun Wai Seng, Lam Fat Chi, Lai Weng Tai, Hao Weng Fu, Choi Lai Iao e Wan Cheng, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Novembro de 2014;
Lo Lai Kei, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 4 de Dezembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 17 de Outubro de 2014:
Chan Soi Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2014.
Por despachos do signatário, de 23 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Tam Ka Weng, Wan Fai Kuan, Ho Pui Ian, Chao Man Wai, Chan Sam I, Lei Hang I, Lei Iok Kei, Lei Wai Chu, Choi Kuok Hang, Leong Sio In, Fong Sai Kit, Wong Chi Wai, Hoi Chi Mei, Kuan Kuong Chun, Leong Iek Tong, Choi Hio Na, Ng Im Sut, Ao Ieong Lai Wa, Lei Chi Ieong, Ian Ka Kit e Leung Sok Wa como inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, a partir de 21 de Novembro de 2014;
Sou Man Kit Raimundo, Chan Iek Tat e Lao Sut I como inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Lao Kin Wai, Chong Chi Hou, Kam Wan Ho e Chan In Ieong, como inspectores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 295, a partir de 30 de Novembro de 2014;
Tong Weng Pak e Kuok Oi Lam como inspectores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, a partir de 30 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Outubro de 2014:
Lam On Lei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 2, e 27.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Outubro de 2014:
Leong Ka Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Novembro de 2014.
Por despachos da directora, substituta, de 31 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, na data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Man Teng e Fok Sin Ieng, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 4 de Setembro de 2014;
Fong Keang Kin, para técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 29 de Outubro de 2014;
Teresa de Jesus Pereira Monteiro e Edmundo Remédios Lameiras, para adjuntos-técnicos especialistas, 2.º escalão, índice 415, a partir de 29 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na data, categoria e índice a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lam Im Keng, para técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Chan Sok Man, para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 18 de Novembro de 2014;
Fong Chio In, Fung Wai Leong e Chong Ian Ian, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450, a partir de 20 de Novembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Novembro de 2014:
Hoi Pak Fan, candidata classificada em 43.º lugar no concurso centralizado de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de lugares vagos de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, dos serviços públicos, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 1, da Lei n.º 14/2009 e 22.º, n.os 1 e 4, do ETAPM, em vigor.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Dezembro de 2014:
Licenciada Lurdes Maria Sales — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 23 de Janeiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Licenciado Cheang Su Hang — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Inspecção do Trabalho destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 10 de Fevereiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Leong Chon Kit e Ieong Chong, inspectores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2014, II Série, de 26 de Novembro — nomeados, definitivamente, inspectores principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Choi Kin Wai, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2014, II Série, de 26 de Novembro — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 7 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL E MARÍTIMO
Extracto de despacho
Nos termos dos artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 4.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para Economia e Finanças, de 31 de Dezembro de 2014:
4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo para o exercício de 2014
| （MOP） |
| Código das contas orçamentais uniformizadas | Código das contas | Designação de rubricas | Valor inscrito | Reforço/Diminuição | Valor actual |
| Custos | |||||
| 28-00 | Provisões para riscos diversos | ||||
| 28-10 | Provisões para outros riscos | ||||
| 611 | Provisões para sinistros | 6,194,500.00 | 356,600.00 | 6,551,100.00 | |
| 29-00 | Outros gastos e perdas | ||||
| 29-10 | Gastos e perdas diversos | ||||
| 612 | Indemnizações pagas | 1,208,400.00 | (356,600.00) | 851,800.00 | |
| Total | 7,402,900.00 | 0.00 | 7,402,900.00 | ||
———
Fundo de Garantia Automóvel e Marítimo, aos 18 de Dezembro de 2014. — O Conselho Administrativo. — O Presidente, Anselmo Teng. — Os Vogais, António José Félix Pontes — Wan Sin Long.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 18 de Dezembro de 2014:
O Peng Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, destes Serviços, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Janeiro de 2015:
Sio Wai Sim, assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009, conjugada com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2015.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 272/2014, de 16 de Dezembro de 2014:
Wong Chi Fai, intendente n.º 100 961, do CPSP — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como chefe do Departamento de Informações deste Corpo de Polícia, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Janeiro de 2015, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 284/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Os seguintes subcomissários do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passam da situação de «supranumerário» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 97.º e 99.º, n.º 2, do EMFSM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015:
| Subcomissário | n.º 101 021 | Ieong Sut Weng |
| » | n.º 135 071 | Hong Tin Pang |
| Subcomissária | n.º 267 080 | Fan In Chao |
| » | n.º 188 050 | Lei Kan |
| Subcomissário | n.º 109 141 | Lei Hang Chi |
| » | n.º 117 041 | Tang Hong Pan |
| » | n.º 110 141 | Lai Chi Chio |
| » | n.º 219 081 | Lao Chi Chio |
| » | n.º 181 061 | Choi Kim Chiu |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 285/2014, de 18 de Dezembro de 2014:
Kam Hao I, subcomissária n.º 162 060, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «supranumerário» para a situação de «no quadro», nos termos dos artigos 97.º e 99.º, n.º 2, do EMFSM, vigente, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 31 de Dezembro de 2014. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Louvor
Nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 7/2006, para recompensar o pessoal da carreira do corpo de guardas que no exercício das suas funções se distingue por exemplar comportamento e excelente desempenho no trabalho, o signatário, no dia 18 de Dezembro de 2014, concedeu louvores ao pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais abaixo indicado.
Foram atribuídos louvores ao pessoal da carreira do corpo de guardas prisionais que a seguir se refere:
Comissário — Leung Man Wa;
Chefe — Van Tak Leong;
Subchefe — Ung Kin Kok;
Guarda principal — Lao Peng Un;
Guarda de primeira — Tou Chi Keong;
Guarda — Ha Iok Leong;
Guarda — Wong Pak Keong.
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Dezembro de 2014:
Kou Chi Keong e Yuen Kin Wai, guardas, 4.º escalão, de nomeação definitiva, deste Estabelecimento — nomeados, definitivamente, guardas de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, nos termos do artigo 8.º, n.os 4, alíneas 1) e 3), e 6, da Lei n.º 2/2008, a partir de 17 de Janeiro de 2015.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 7 de Janeiro de 2015. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 26 de Agosto de 2014:
Chu Leong Lai Sim, Leong Sok Hong e Ngan Iok Lin, auxiliares de serviços gerais, 5.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Vong Iao Hap, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 6 de Outubro de 2014.
Lei Tung Meng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 10 de Outubro de 2014.
Ieong Sio Keng, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Ao Mei Keng, auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 9/2010, a partir de 12 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Kuan Hang, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2014;
Lo Son Heng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2014;
Chan Kam Fok, Chio Wan e Lei Kok Wa, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 27 de Outubro de 2014;
Chan Sio Kun, Che Hoi San, Chio Wai I, Hong Sio In, Lao Kam Peng, Lao Peng Hong, Mak Sio, Ng Peng Kio e Wong Chao Leng, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Outubro de 2014;
Lei Oi Kuan, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 19 de Outubro de 2014;
Lee Kit In, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 16 de Outubro de 2014;
Lei Sun Mei e Wong Lai Tou, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 15 de Outubro de 2014;
Leong Chun Tai, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2014;
Kun Lai Na, como auxiliar de serviços gerais, 4.º escalão, a partir de 29 de Outubro de 2014;
Sit Kok Keong, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 21 de Outubro de 2014;
Ip Cheok Tong, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 11 de Outubro de 2014;
Kuong Fong Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 23 de Outubro de 2014;
Kou Seng, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 25 de Outubro de 2014;
De Jesus, Antonia Rosa, Chu Leong Lai Sim, Leong Sok Hong e Ngan Iok Lin, como auxiliares de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Setembro de 2014:
Ferreira, Benardino Brito da Rosa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturário-dactilógrafo, 7.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Setembro de 2014:
Poon Siu Mei, auxiliar de serviços gerais, 1.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Julho de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Chan Kit Chan e Cheang Wai Leng, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Agosto de 2014, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
Por despachos do director dos Serviços, de 14 de Outubro de 2014:
Ip Siu Fan, auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, contratado por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 7.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 4), da Lei n.º 9/2010, a partir de 8 de Novembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Sio Peng, Cheong Lun Ieng, Iao Seng Lan, Kou Iong Ieng, Liao Cuiyan, Mou Kuai Keng e O Lai Fong, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2014;
Lam Im Han, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Sin Wai Lin, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2014;
Wong Tak Seng, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 13 de Novembro de 2014;
Lei Iat Kan e Leong Weng Hoi, como auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2014;
Kong Pou I, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2014;
Lei Kuok Kong, como auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 6.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2014;
Ieong Peng Kan e Seak Wun Chan, como auxiliares de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 10 de Novembro de 2014;
Loi Pou Lai, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2014;
Iao Kuok Tou, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Ng Hoi Wai Filipe, como auxiliar de serviços gerais, 3.º escalão, a partir de 1 de Dezembro de 2014;
Chu Toi Ieng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 21 de Novembro de 2014;
Lei Vai Ha, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 25 de Novembro de 2014;
Lam Mei Kun, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2014;
Tam Kit Peng, como auxiliar de serviços gerais, 5.º escalão, a partir de 28 de Novembro de 2014;
Ip Siu Fan, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 3 de Novembro de 2014;
Chu Soi Kun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2014;
Leong Kam Chun, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2014;
Ho Vai Choi, como auxiliar de serviços gerais, 6.º escalão, a partir de 20 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Outubro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Cheang Fong Leng, Choi Lai Kuan, Iong Sut Lai e Ung Kuai Heng, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 12 de Novembro de 2014;
Chao Sai Keong, Choi Weng Keong, Lei Sio Vun, Leong Sio Lin, Vong Sai Peng e Wong Keng Wa, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 15 de Novembro de 2014;
Chan Weng Nin, Hon Miu Ching, Kuan Fong Meng e Lai Wui Hong, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, a partir de 26 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2014:
Leong Ka Ian, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 2 de Novembro de 2014.
Cheong Iok Leng e Ng Im Meng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, contratados além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Chong Weng Si, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 18/2009, a partir de 28 de Novembro de 2014.
Ieong Iam Cheng e Mok Soi Fa, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 15 de Novembro de 2014.
Ho Iok Meng e Tam Peng Wa, auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, contratados por assalariamento, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliar de serviços gerais, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 7.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 9/2010, a partir de 16 de Novembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2014:
Chan Kam Sio e Chio I Hong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares de serviços gerais, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Novembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Dezembro de 2014:
Lam Keong Fai, Chan Kai Weng, Kuan Sin U, Ip Wai Man, Leong Kit Hang, Wu Chi Lon, Chan Chi Chong, Wong Tan Tong, Sa Iok Pou, Wong Chi Wai e Chan Man On, 6.º, 10.º, 14.º, 59.º, 63.º, 65.º, 69.º, 73.º, 78.º, 88.º e 116.º classificados, respectivamente, no concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de oitenta e sete formandos à formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe; após a conclusão da formação, os primeiros oitenta e sete formandos na lista classificativa serão providos, em regime de contrato além do quadro, no cargo de inspector sanitário de 2.ª classe, 1.º escalão, dos Serviços de Saúde, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2014, II Série, de 13 de Agosto — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, para frequentar na formação específica de inspector sanitário de 2.ª classe, destes Serviços, mantendo o vencimento de origem, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, vigente, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, alínea 2), da Lei n.º 8/2010, e Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 20/SS/2011 «Regulamento da Formação Específica para Ingresso na Carreira de Inspector Sanitário», a partir de 14 de Janeiro de 2015.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 26 de Dezembro de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 215 de Farmácia «Io Seng», com local de funcionamento na Rua Francisco H. Fernandes n.º 27, Edifício «Hot Line» «AI» r/c e 1.º andar, Macau, ao Tam Meng Kit, com residência no Pátio da Tranca n.º 14, Edifício Lek Hang Kok, 2.º andar A, Macau.
———
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2014:
Autorizada a mudança de instalações da Farmácia «Guia», alvará n.º 135, para a Rua Nova À Guia n.º 158, Edifício Cheong Yin, r/c «A», Macau, e manutenção da comercialização de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da Tabela II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Dezembro de 2014:
Ip Soi Hong — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-0195.
———
Ip Tang Fai, Lok Ka Man e Chao Ka Kei — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-2314, E-2315 e E-2316.
———
Pedro de Magalhães Freitas Meliço Silvestre — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0174.
———
Chan Chan Fai — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1670.
———
Ho Pek San — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1870.
———
Heong Soi Peng — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0090.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Janeiro de 2015:
Zhao YanYi — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2317.
———
Sam Ut Ngo — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0227.
———
Wong Hoi Man — concedida a autorização para o reinício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0416.
———
Concedido o alvará para o funcionamento do Centro Médico Meng Yi, situado na Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 101-101-C, Kuan Wai, r/c-B, Macau, alvará n.º AL-0325, cuja titularidade pertence a Centro Meng Yi Lda., com sede na Rua do Almirante Costa Cabral, n.os 101-101-C, Kuan Wai, r/c-B, Macau.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Janeiro de 2015:
Angelica Jimenez Recometa — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1998.
———
Iam Kit San — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2318.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Janeiro de 2015:
Lo Loi Cheng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2109.
———
Yip Miu Ho — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0602.
———
Chan Mui A — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0357.
———
Choi Ka U — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0368.
———
Ye Hui — suspensa, a seu pedido, por dois anos, a autorização para funcionamento do Yeung Chuen Tong TCM Medical Centre, situada na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques n.º 195, Tong Nam A Fa Un (Tong Nam A Seong Ip Chong Sam) r/c-AO, Macau, alvará n.º AL-0281.
Rectificação
Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho relacionado com o conteúdo de «Lam Cheok Keng — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (psicoterapia), licença n.º T-0357.», publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2014, II Série, de 31 de Dezembro, a páginas 23842, se cancela. A par disso, rectifica-se também o conteúdo incorrecto da página 23843 do mesmo extracto de despacho indicado acima.
Onde se lê:
«......Rhianne Argelie Romasanta Ponciano ……»;
deve ler-se:
«...... Rhianne Argelie Ponciano Cruz ......».
———
Serviços de Saúde, aos 9 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Novembro de 2014:
Ao Mio U, classificada em centésimo sexto lugar no concurso centralizado, a que se refere na lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2014, II Série, de 18 de Junho — nomeada, provisoriamente, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, área de apoio técnico-administrativo geral do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro destes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo preencher o lugar criado pelo Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Novembro de 2014:
Wong Chio In — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Equipamentos Educativos, nos termos dos artigos 8.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — contratados além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Janeiro de 2015:
Iong Lai Leng, Kuok Chi Hong, Lao Mei Leng e Leong A Mui, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.
Por despacho da signatária, de 27 de Novembro de 2014:
Ng In Leng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 2 de Dezembro de 2014:
Wong San San — contratada além do quadro, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Janeiro de 2015 e termo em 13 de Julho de 2015.
Por despacho da signatária, de 5 de Dezembro de 2014:
Hoi Pui Pui — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Leong Lai.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Outubro de 2014:
Yang Xiaofan — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como docente do ensino secundário de nível 2, 2.º escalão, do Conservatório deste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 5/2010, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Giorgio Erick Sinedino de Araújo, cessou as suas funções neste Instituto, em regime de contrato individual de trabalho, a partir de 1 de Janeiro de 2015, data em que iniciou funções no Gabinete do Chefe do Executivo.
———
Instituto Cultural, aos 7 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 0237, em 26 de Dezembro de 2014, em nome da sociedade “達榮國際旅遊有限公司”, «Agência de Viagens Tat Weng Internacional Limitada» em português e «Tat Weng International Travel Limited» em inglês, para a agência de viagens “達榮國際旅遊有限公司”, «Agência de Viagens Tat Weng Internacional Limitada» em português e «Tat Weng International Travel Limited» em inglês, sita na Rua de Pequim n.os 230, 244 e 246, Edifício «Macau Finance Centre», 5.º andar, sala «F», Macau.
———
Foi emitida a licença n.º 0612/2014, em 12 de Dezembro de 2014, em nome da sociedade “維記海鮮火鍋管理有限公司”, «Companhia de Gestão de Marisco e Fondue Wai Kee Limitada» em português e «Wai Kee Seafood Hot Pot Managament Limited” em inglês, para o restaurante denominado “維記海鮮火鍋”, «Restaurante de Marisco e Fondue Wai Kee» em português e «Wai Kee Seafood Hot Pot Restaurant» em inglês e classificado de 2.ª classe, sito na Rua Nova da Areia Preta, The Bayview — fase 1, r/c e 1.º andar, lojas A e H, Macau.
———
Foi emitida a licença n.º 0238, em 7 de Janeiro de 2015, em nome da sociedade “幸運星旅遊集團有限公司”, «Grupo de Lucky Star Turismo, Limitada» em português e «Lucky Star Tourism Group Company Limited» em inglês, para a agência de viagens “幸運星旅遊集團有限公司”, «Grupo de Lucky Star Turismo, Limitada» em português e «Lucky Star Tourism Group Company Limited» em inglês, sita na Praça de Ponte e Horta n.º 17, Edifício «Hoi Wan», rés-do-chão «B» com sobreloja, Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho da presidente, substituta, do IAS, de 24 de Outubro de 2014:
Lok Wai Ian — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 15 de Dezembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Novembro de 2014:
Lei On Ieng, classificado em 3.º lugar, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2014, II Série, de 28 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do presidente, de 12 de Novembro de 2014:
Chang Kin Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 10 de Janeiro de 2015.
Lou Chan Sun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Wong Kin Tong, Chao Mat, Si Tou Si Weng, Leong Man Leng e Chang Lin Hou, como enfermeiros, grau 1, 4.º escalão, a partir 2 e 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2015, para os três primeiros, o 4.º e o último, respectivamente;
Lei Kit Fei e Wu Kin Hang, como técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2015;
Kuok Ngai Lam, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 3 de Janeiro de 2015;
Lei I Lam e Wong Kim Hong, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir 9 de Janeiro de 2015;
Kuan Sok I e Lei Chi Kuong, como enfermeiros, grau 1, 5.º escalão, a partir 10 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2015, respectivamente;
Francisco Rosa de Jesus, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir 11 de Janeiro de 2015;
Ng Lai Mui, Iun Meng Man e Ng Meng Kio, como adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, a partir 11 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2015, para o 1.º e os restantes, respectivamente;
Loi Wan In, Tam Kam Hong e Chau Wai Leng, como adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, a partir 14 e 21 de Janeiro de 2015, para os dois primeiros e o último, respectivamente;
Wong In Leng e Ma Lai Kuai, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Janeiro de 2015;
Lei Sok Chi, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2015;
U Ka Lai, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2015;
Lei Chon Ieng, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 21 de Janeiro de 2015;
Che Cheng Ha, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Cheang Kuai Hou, para técnico especialista, 3.º escalão, índice 545, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Ho Mei Sam, para técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Janeiro de 2015;
Lei Im Leng, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 30 de Janeiro de 2015.
Por despacho da presidente, substituta, do IAS, de 17 de Novembro de 2014:
Chang Keng Wai, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 10 de Dezembro de 2014.
Por despacho da presidente, substituta, do IAS, de 19 de Novembro de 2014:
Wong Kei Kuok — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 29 de Dezembro de 2014.
Por despachos do presidente do IAS, de 28 de Novembro de 2014:
Wong Sut Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Fevereiro de 2015.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Cheuk Lai Hio, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 de Fevereiro de 2015;
Celia Iok Teng da Silva Kok, como adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Chan Oi Kuan, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 4 de Fevereiro de 2015;
Wong Sok Chan, Chan Ka Wa e Luisa Maria Honle Pao, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 10 e 24 de Fevereiro de 2015, para os dois primeiros e o último, respectivamente;
Lou Ka Chun e Wong Kong, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 13 e 20 de Fevereiro de 2015, respectivamente;
Lei Hoi Sang, como enfermeiro, grau 1, 4.º escalão, a partir de 13 de Fevereiro de 2015;
Chio Choi Ang, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 24 de Fevereiro de 2015;
Hui Yun Teng, como técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Chu Ngai Ian, como técnico superior assessor, 1.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015;
Ao Kit Ieng e Wong Chio Fai, como técnicos superiores assessores, 3.º escalão, a partir de 1 de Março de 2015.
Por despachos do presidente do IAS, de 1 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lao Sio Chan, como auxiliar, 5.º escalão, a partir de 17 de Janeiro de 2015;
Ung Wai Kun, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2015;
Chong Sok Leng, Koc Kam Mei, Un Weng Seng e Ao Ieong Sin, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro, nas categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Leong In Hong, para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, a partir de 29 de Dezembro de 2014;
Kuok Ngai Lam, para técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, a partir de 30 de Dezembro de 2014.
———
Instituto de Acção Social, aos 8 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Outubro de 2014:
Chang Keng Wai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Dezembro de 2014.
Chong Peng Peng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 2 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Novembro de 2014:
Jia Rui — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 12 de Novembro de 2014:
Chan Sok Teng — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 16 de Dezembro de 2014.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 24 de Novembro de 2014:
Lok Si Kei — exonerada, a seu pedido, do cargo de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto, a partir de 9 de Dezembro de 2014.
Por despacho do presidente, substituto, do Instituto, de 28 de Novembro de 2014:
Leong Wai Man — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como operário qualificado, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despacho do signatário, de 12 de Dezembro de 2014:
Chio Man I — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 19 de Dezembro de 2014:
Susan Shi — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
———
Instituto do Desporto, aos 8 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Instituto, José Tavares.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador-adjunto, substituto, deste Gabinete, de 4 de Novembro de 2014:
O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais dois anos, na categoria, escalão e índice a cada uma indicadas, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Leong Si Man, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 10 de Janeiro de 2015;
Lam Mei Pou, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 10 de Janeiro de 2015.
O seguinte pessoal — renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, na carreira, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Chan Un Fo, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Chio Kin Man, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Lei Io Fat e Chau Kin Hong, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, índice 160, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Chan Mei Kun, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 1 de Janeiro de 2015;
Chong Lai Chan, Loi Son I e Vong Ioc Leng, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 e 26 de Novembro de 2014, respectivamente:
O seguinte pessoal — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente:
Leong Keng Hong e Lei Si Wan, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 1 de Dezembro de 2014 para o primeiro e 26 de Dezembro de 2014 para a segunda.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Novembro de 2014:
Ng Keng Ieng — contratada além do quadro, pelo período de seis meses, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 7 de Janeiro de 2015.
O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, com referência à categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lao Sok Man, Leong Ka Io, Lai Cheok Leng e Choi Ieng Fai, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 2 de Janeiro de 2015 para a primeira, 3 de Janeiro de 2015 para o segundo e 14 de Janeiro de 2015 para as duas últimas.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Leong Keng Hong, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, cessou as suas funções, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Dezembro de 2014.
———
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 5 de Janeiro de 2015. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Novembro de 2014:
Ian Mei Kun — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como vice-presidente deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Fevereiro de 2015.
———
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Janeiro de 2015. — A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho da presidente, substituta, do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de 19 de Dezembro de 2014:
Long Wai Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Janeiro de 2015.
———
Fundo de Segurança Social, aos 2 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DE TURISMO
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção que lhe foi dada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, republicado integralmente no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 45, I Série, 9 de Novembro de 2009 e n.º 8 do Anexo I do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006, publica-se a 6.ª alteração orçamental ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau de 2014, autorizado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Dezembro do mesmo ano:
6.ª alteração ao orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau
| Unidade: MOP |
| Classificação económica | Reforço/ /Inscrição |
Anulação | |||||
| Código | Designação das despesas | ||||||
| Cap. | Gr. | Art. | N.º | Alín. | |||
| 05 | 04 | 00 | 00 | 98 |
偶然及未列明之開支 Despesas eventuais e não especificadas |
20,000.00 | |
| 02 | 03 | 05 | 03 | 00 | Outros encargos de transportes e comunicações | 20,000.00 | |
| Total | 20,000.00 | 20,000.00 | |||||
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Dezembro de 2014. — O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — A Presidente, Tse Heng Sai — Os Vogais, Daniela de Souza Fão — Carlos Alberto Nunes Alves.
FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 20 de Novembro de 2014:
Li Tak Fan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior assessora, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 28 de Novembro de 2014:
Lau Ut Meng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Cheong Lai Lei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 17 de Dezembro de 2014:
Tam In Tim — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, neste Fundo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugados com os artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), e 10.º, n.º 2, da Lei n.º 14/2009, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
———
Fundo das Indústrias Culturais, aos 7 de Janeiro de 2015. — O Membro do Conselho de Administração, Chan Iat Hong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2014:
Chan Cheok Teng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Novembro de 2014:
Leong Si Ngai, Chan Man Fong, Leong Wai Man, Loi Seng Chong e Tam Tak Seng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscais técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2015 para os quatro primeiros e 6 de Janeiro de 2015 para o último.
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 18 de Novembro de 2014:
Chang Man San — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2014:
Pun Chi Pio e Ho Kuong Un — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como motoristas de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2014:
Ho Chon In — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Sou Cheng Fai — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como operário qualificado, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 10 de Dezembro de 2014:
Ho Io Long, Im Hok Meng e Pun I Chung, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, Ho Wing Keong, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, Ho Lai In, adjunta-técnica especialista, 1.º escalão, Fong Mei Ian, adjunta-técnica principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2015.
Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 16 de Dezembro de 2014:
Civic Cheong, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, e Long Pou Wan, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 e 10 de Fevereiro de 2015, respectivamente.
Chan Sio Kei, adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro de 2015.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ao Leong Iam, operário qualificado, 10.º escalão, destes Serviços, foi desligado do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 5 de Janeiro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 27 de Outubro de 2014:
Chow Chi Fung — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 17 de Dezembro de 2014:
Pun Un Fong — renovado o contrato de assalariamento, de 31 de Dezembro de 2014 a 30 de Dezembro de 2015, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009.
Fan Chi Wa — renovado o contrato de assalariamento como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, de 1 de Fevereiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2016.
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 18 de Dezembro de 2014:
Lam Ka Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como topógrafo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Fevereiro de 2015.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 2 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 11 de Dezembro de 2014:
Chan Sao Ieng, intérprete-tradutor assessor, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, por estes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, a partir de 20 de Dezembro de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Janeiro de 2015. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Dezembro de 2014:
Ip Teng Teng e Lam Mei Leng — contratadas por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como meteorologistas operacionais de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 280, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 6 de Janeiro de 2015. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Dezembro de 2014:
Chan Sou Fan, Tam Mario, Chou Un I, Wong Sok Kuan e Cheong Chi Weng — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Janeiro de 2015.
———
Instituto de Habitação, aos 6 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Instituto, Ieong Kam Wa.
COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS
Extracto de despacho
Por despachos do presidente da Comissão, de 16 de Dezembro de 2014:
Sam Ka Ian, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 12 de Dezembro de 2014.
———
Comissão de Segurança dos Combustíveis, aos 2 de Janeiro de 2015. — O Presidente da Comissão, Kong Kam Seng.
