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Número 45
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 50/2014, que renova a comissão de serviço da vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 102/2014, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de consultadoria na elaboração da análise dos riscos de Macau — segunda fase.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 103/2014, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 104/2014, que subdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança das instalações da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 105/2014, que subdelega competências no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 211/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de substituição do sistema de CCTV destinado à mesma Polícia na Delegação de Cotai e no Edifício Vista Magnífica Court.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 209/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à expansão da rede informática local sem fios (Wireless LAN System) no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista, área de relações públicas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vagas de verificador principal alfandegário da carreira geral de base e verificador principal alfandegário mecânico da carreira de especialistas.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor principal e uma de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de fiscal técnico de 2.ª classe.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária e carreira de mecânico, para o preenchimento de cinquenta vagas da carreira ordinárias e uma da carreira de mecânico.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo principal.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes do Departamento Técnico e do Departamento de Gestão de Recursos do Corpo de Bombeiros.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de dez vagas de chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte e uma vagas de enfermeiro-especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de carpinteiro, uma de operário qualificado, área de ferreiro, e uma de operário qualificado, área de telefonista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova prática de condução (2.ª fase das provas de conhecimentos) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada da instalação de tectos falsos para as salas de aulas das faculdades e as salas de informática no novo campus da Universidade de Macau».
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de gestão de residências de estudantes do Instituto Politécnico de Macau, pelo período de 24 meses.
Instituto de Formação Turística:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de alimentos e bebidas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Secretariado da Conselho para as Indústrias Culturais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área funcional de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a prova de conhecimentos (prova prática) ao concurso de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de controlador de tráfego marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de doze vagas de pessoal marítimo principal.
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros e duas de operário qualificado, área de serralheiro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de catorze vagas de inspector de 2.a classe.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncios notariais e outros
- Federação de Iniciativas Empreendedoras das Instituições de Ensino Superior de Macau. — Estatutos.
- Macau Day Association. — Estatutos.
- Macau Green and Peaceful Association. — Estatutos.
- 中國〔澳門〕國際藝術品評審協會. — Estatutos.
- Macao Chong San West District Friendship Association. — Estatutos.
- Clube Desportivo Fok Long de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Cultura Cinematografia e Televisão de Macau. — Estatutos.
- Long Seng Sports Club. — Estatutos.
- The Art Society of Macau for Supporting Youth and Age. — Estatutos.
- Clube de Tiro Pak Tin Nei de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Universidade Normal do Sul China em Macau. — Estatutos.
- Associação do Futebol do Trio de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 韓語交流協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação sem Fronteira da Juventude de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação da Justiça e da Procuradoria de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau). — Alteração dos estatutos.
- Associação de Futebol de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Estudo e Promoção da Cultura Pública Chinesa de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2014.
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2014, II Série, de 31 de Outubro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 70/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2170 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 15 de Agosto de 2014, relativa às ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas. - Aviso do Chefe do Executivo n.º 71/2014, que manda publicar a Resolução n.º 2174 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 27 de Agosto de 2014, relativa à situação na Líbia.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 72/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 5 de Dezembro de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 73/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 16 de Maio de 1995.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 74/2014, que manda publicar emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 11 de Dezembro de 1992.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 75/2014, que manda publicar emendas ao Código Internacional para a Construção e Equipamento de Navios que Transportam Substâncias Químicas Perigosas a Granel, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 4 de Junho 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 76/2014, que manda publicar emendas ao Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974, adoptadas em 29 de Novembro de 1995.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 77/2014, que manda publicar as Disposições Técnicas relativas aos Meios de Acesso para as Inspecções, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 12 de Dezembro de 2002.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.
- Aviso de rectificação dos valores do subsídio publicado no Boletim Oficial da RAEM de n.º 18/2014, de 30 de Abril, e de n.º 31/2014, de 30 de Julho.
