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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 14.º e do artigo 18.º dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, o Chefe do Executivo manda:

1. É nomeado Yeong Keng Hoi como membro do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

2. O mandato do membro referido no número anterior termina no dia 31 de Dezembro de 2015. 

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

20 de Outubro de 2014.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 7/99/M, de 19 de Fevereiro, o Chefe do Executivo manda:

1. São designados membros da Comissão de Ética para as Ciências da Vida:

1) Alexis, Tam Chon Weng**, que preside;

2) Lei Chin Ion, que substitui o presidente nas suas ausências ou impedimentos;

3) Ge Wei;

4) Yin Lei;

5) Lam Wai Kei;

6) Kuok Cheong U, (a partir de 1 de Maio de 2015);***

7) Ung Pui Kun;

8) Ho Vai Keong;

9) Un Wai Meng;

10) Vong Hin Fai.*

* Consulte também: Rectificação

** Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2015

*** Consulte também: Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2015

2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

22 de Outubro de 2014.

O Chefe do Executivo, Chui Sai On.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 22 de Outubro de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.