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Número 31
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2014, que nomeia os membros do Conselho da Universidade. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2014, que nomeia os membros da Assembleia da Universidade.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2014, que nomeia um indivíduo para exercer a tempo parcial o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2014, que renova as nomeações, em comissão eventual de serviço, de dois membros do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2014, que renova o mandato do presidente e de dois membros do Conselho Fiscal do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2014, que renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um membro do mesmo Conselho.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 28/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Assuntos de Justiça, como outorgante, no contrato para os cursos do ensino secundário geral e do ensino secundário complementar recorrentes destinados aos internados do Instituto de Menores, organismo dependente da DSAJ.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 29/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição de «Quiosques para requerimento de Bilhete de Identidade de Residente e passaporte electrónico destinados ao uso de deficientes físicos em cadeiras de rodas».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2014, que renova a comissão eventual de serviço para desempenhar, a tempo inteiro, funções de presidente do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada, em representação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2014, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 155/2014, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição do «Chaveiro Electrónico».
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 156/2014, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato para a aquisição de «aparelhos de walky talky digitais e os respectivos acessórios do modelo TETRA».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Confocal and Apo-tome Dual Microscopy System na Faculdade de Ciências da Saúde, no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de sistemas de projecção digital para o Cinema de Arte, na Travessa da Paixão.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2014, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2013/2014 e 2014/2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2014, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de Fornecimento de Leite e Leite de Soja às Escolas nos Anos Escolares de 2013/2014 e 2014/2015.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 132/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamentos e sistema inteligente de gestão e controlo de segurança para os grandes eventos do ano de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de melhoria de equipamentos e sistema do Centro de Bowling.
Extractos de despachos
- Rectificação da versão portuguesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e duas de assistente técnico administrativo principal, ambos da área de apoio técnico-administrativo.
- Anúncio sobre a afixação da lista defintiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área funcional de distribuidor.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso condicionado para a selecção de quarenta oficiais de justiça judicial para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico principal.
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área da comunicação social de língua portuguesa.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Listas classificativas dos candidatos ao concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e duas de assistente de relações públicas especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de assistente técnico administrativo principal e quatro de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento, ao IACM, de combustíveis e lubrificantes, no ano 2015».
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido, investigador criminal principal da Polícia Judiciária.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área de química/farmacêutica, e três de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal e três de técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de nove vagas de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2014.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e três de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de trinta e sete vagas de adjunto-técnico principal e quatro de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a anulação do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a não adjudicação da empreitada posta ao concurso público para «Fornecimento e instalação de uma ecografia ultrasónica aos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de inspector sanitário principal.
- Aviso sobre a realização da prova de equiparação de habilitações na área do diagnóstico e terapêutica, área farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal e cinco de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de vinte e duas vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de património cultural.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de desenhador especialista principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de economia.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações deixados por uma falecida técnica superior principal.
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e seis de assistente técnico administrativo principal.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Listas classificativas finais dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Anúncio sobre alteração do prazo total máximo de execução, no âmbito do concurso público para a «Empreitada da obra de acabamento do edifício E2 das residências de docentes e funcionários, no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin».
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de automóveis de passageiros com motoristas, para a Universidade de Macau.
- Subdelegação e delegação de competências em várias entidades.
- Aviso sobre a alteração do nome de dois Colégios.
- Aviso sobre a alteração da organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
- Aviso de rectificação dos montantes do subsídio e do cancelamento do subsídio.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de eventos.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe, área de português.
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso pedonal entre ZAPE e Guia — Obra da passagem inferior para peões II».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema electromecânico do Edifício situado na Estrada de D. Maria II n.º 33 (Novembro de 2014 a Outubro de 2016)».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de hidrógrafo principal.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos para a entrevista profissional dos concursos de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, área de informática, e duas de técnico de 1.ª classe, área de engenharia electromecânica\eléctrica\telecomunicações.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista operacional principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de obras para instalação de coberturas com redes de aço inoxidável do edifício do Lago».
- Anúncio sobre a publicação da lista definitiva dos candidatos do concurso restrito para aquisição de habitação económica.
- Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Aviso sobre a revisão do montante de um apoio concedido.
Comissão de Segurança dos Combustíveis:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, duas de técnico principal e uma de fiscal técnico principal.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio da lista classificativa da 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Anúncios notariais e outros
- Macau Dandelion. — Estatutos.
- Federação Geral dos Grupos Ambientalistas Internacionais de Macau. — Estatutos.
- Musical．Theatre. — Estatutos.
- 小語種及對外漢語交流協會. — Estatutos.
- 中國惡霸犬協會（澳門）. — Estatutos.
- 澳門青年文創空間. — Estatutos.
- Associação de Desenvolvimento da Educação para a Popularização da Ciência de Macau. — Estatutos.
- Associação Promotora para o Desenvolvimento da Comunidade da Taipa. — Estatutos.
- Associação Luso – Chinesa de Cinema. — Estatutos.
- Clube Desportivo «Os Velozes». — Alteração dos estatutos.
- 澳門工人民生權益促進會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門建造業工友工會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Apoio à Escola Hou Kong de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門弦樂協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門電腦零售協會. — Alteração dos estatutos.
- 開心樂園俱樂部. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Operários de Artigos de Vestuário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação Geral de Atletismo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- HSBC Life (International) Limited. — Amendments to Management Regulations a Plan Rules — Regulamento de gestão do fundo.
- Caixa Geral de Depósitos Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Banco Comercial Português, S.A. Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Bank of Communications Co., Ltd. — Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Chong Hing Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- China CITIC Bank International Limited — Branch Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
- MassMutual Asia Limited — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Asia Insurance Company, Limited— Relatório das contas do exercício de 2013.
- HSBC Insurance (Asia) Limited. — Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2013.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos específicos (2.ª fase de prova de conhecimentos) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares de vinte e cinco vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.
