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Número 31
II
SÉRIE
Quarta-feira, 30 de Julho de 2014
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 9 de Julho de 2014:
Fong Man I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 24 de Setembro de 2014.
Por despacho do signatário, de 14 de Julho de 2014:
Wong Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro progredindo a assistente de relações públicas de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SASG, nos termos do artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Agosto de 2014.
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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 23 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Julho de 2014:
Sou Tim Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção dos Serviços de Economia, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 24 de Setembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 23 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, substituto, Lam Hou Iun.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2014:
Kok Fong Mei, intendente alfandegária n.º 03 880 — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora da Direcção de Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 3.º e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 9/2002, e 105.º, n.º 1, alínea a), e 107.º, n.º 1, do EMFSM, em vigor, a partir de 4 de Agosto de 2014, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação.
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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 21 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Julho de 2014:
Leong Ka Cheng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 26 de Julho de 2014.
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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 23 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extractos de despachos
Por despacho da chefe deste Gabinete, de 6 de Junho de 2014:
Lai Sio Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Comissário da Auditoria, de 21 de Julho de 2014:
U Wai I, Chan Sio Hin, Ho Ka Seng, Chio Cheng Heong, Lo Kai In, Kok Pui San, Ng Ka Kei, Khan Rex, Vong Sio Wai, Lei Hoi Weng, Leong Ip Hang, Hao Cheong Cheong, Leong Un Kuan, Leong Mei Sze Angela e Ngai Chi Fu, técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 15.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, de 11 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, e 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Cheang Ka Fai e Chu Ho I, técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, contratados além do quadro, deste Comissariado, candidatos classificados, respectivamente no primeiro e segundo lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, de 11 de Junho — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Julho de 2014.
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Comissariado da Auditoria, aos 24 de Julho de 2014. — A Chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, Ho Wai Heng.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 27 de Maio de 2014:
Chu Chong Fai, subinspector alfandegário n.º 45 961, 1.º escalão, do quadro de pessoal alfandegário, destes Serviços — concedido o gozo de licença sem vencimento de longa duração, pelo período de três anos, a partir de 1 de Agosto de 2014, por o mesmo ter reunido o disposto no artigo 137.º, n.os 1 e 5, do ETAPM.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Julho de 2014:
O pessoal abaixo mencionado — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008:
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Verificador |
02 941 |
– |
Tam Chan Hung |
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» |
08 941 |
– |
Chan Kin Long |
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» |
09 941 |
– |
Lam Veng Seng |
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» |
10 941 |
– |
João Carlos Lam |
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» |
13 940 |
– |
Sun Sok Kuai |
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» |
16 941 |
– |
Chong Hoi Leong |
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» |
24 941 |
– |
Leong Sio Hou |
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» |
25 941 |
– |
Tam Hong Soi |
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» |
26 941 |
– |
Au Hung Son |
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» |
27 941 |
– |
Lam Kam Hung |
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» |
30 941 |
– |
Chan Wai Fun |
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» |
33 940 |
– |
Ku Sok Va |
|
» |
34 941 |
– |
Ng Lam Seng |
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» |
36 941 |
– |
Lao Kuan Leong |
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» |
37 941 |
– |
Chan Kei Leong |
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» |
43 941 |
– |
Chao Seng |
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» |
45 941 |
– |
Chan Seong Cheng |
|
» |
47 940 |
– |
Chiang Wa Cheng |
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» |
49 941 |
– |
Cheang Ip Nang |
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» |
50 941 |
– |
Ieong Lap Tak |
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» |
51 941 |
– |
Tang Io Tong |
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» |
53 940 |
– |
Chan Wai Cheng |
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» |
54 941 |
– |
Leung Chi Seng |
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» |
55 941 |
– |
Choy Chi Keung |
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» |
56 941 |
– |
Lee Chin Hang |
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 15 de Maio de 2014.
Cheang I Mei, verificadora alfandegária n.º 67 930 — nomeada, definitivamente, verificadora de primeira alfandegária, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 21 de Maio de 2014.
Leong Keong Wai, verificador alfandegário n.º 62 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 16 de Maio de 2014.
Van Sut Han, verificadora alfandegária n.º 23 940 — nomeada, definitivamente, verificadora de primeira alfandegária, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 25 de Maio de 2014.
Lei Kin Iong, verificador alfandegário n.º 17 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 27 de Maio de 2014.
Fok Ka Cheong, verificador alfandegário n.º 59 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 29 de Maio de 2014.
Lam Tak Meng, verificador alfandegário n.º 39 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 3 de Junho de 2014.
Chau Hoi Kit Stephen, verificador alfandegário n.º 42 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços, tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.
A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contados a partir de 25 de Maio de 2014.
Por despacho da subdirectora-geral, de 15 de Julho de 2014:
Lam Cheong Iong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar n.º 984 941, 5.º escalão, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Julho de 2014:
Tong Cheng Fong — reingressa nestes Serviços, a requerimento do interessado, após ter gozado a licença sem vencimento de longa duração, para preencher a vaga da categoria de verificador principal alfandegário da carreira de base do quadro de pessoal alfandegário, 4.º escalão, índice 370, sob o número de 41 141, por o mesmo ter reunido o disposto do artigo 142.º, n.os 1 e 5, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Serviços de Alfândega, aos 24 de Julho de 2014. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 4 e 23 de Julho de 2014:
Chan Ka Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Chan Kim In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Chao Ioc Ieng, redactora chefe principal de língua chinesa, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços — concedida a licença sem vencimento de curta duração, nos termos dos artigos 136.º, alínea a), 137.º, n.º 1, e 139.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 16 de Julho de 2014 até 15 de Junho de 2015.
Lau Mei Ieng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção vigente, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lei Sou Kun, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços, cessa funções, a seu pedido, a partir de 22 de Julho de 2014.
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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 24 de Julho de 2014. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 11 de Julho de 2014:
Lam Vai Chun, motorista de ligeiros, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 21 de Julho de 2014:
Chang Wa Fu, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Chong Sut Han Susana e U Ka Man, técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2014.
Wu Wai Wa, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Agosto de 2014.
Chan Sok Wa, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção dos Regulamentos Administrativos n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, n.º 35/2009, de 18 de Dezembro, e n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 19 de Agosto de 2014.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Yan Zhuo, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Agosto de 2014.
— Para os devidos efeitos se declara que Lo Un Chok, escrivã judicial auxiliar, 1.º escalão, de nomeação provisória, do Tribunal Judicial de Base, cessa funções, a seu pedido, no referido lugar, a partir de 4 de Agosto de 2014.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 24 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 4 de Junho de 2014:
Kam Hon Fai — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, vigente, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Junho de 2014:
Ana Yu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 19 de Junho de 2014:
Lei Ka Lai — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como técnica principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 19.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, e 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 23 de Junho de 2014:
Loi Pou Leng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Julho de 2014:
Lam Pou Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Julho de 2014.
Lam Si Vai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Agosto de 2014.
Lai Man Fai — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Fong Wun Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Chiang Mei Iok — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 29 de Agosto de 2014.
Lei Ieong Kan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Wan Chong Kuan e Chan Io Loi — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 4.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Choi Chi Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Lei Sio Man, Ho Wai Tong, Leong Chi Meng, Chan Vai Man e Kuan Hou In — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 2.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Setembro de 2014.
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Gabinete do Procurador, aos 21 de Julho de 2014. — O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS E DA TECNOLOGIA
Extracto de despacho
De acordo com os artigos 41.º, n.º 3, e 43.º do Regime de administração financeira pública, republicado integralmente, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração ao orçamento privativo do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia para o ano económico de 2014, autorizada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 9 de Junho do mesmo ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo para o ano económico de 2014 do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
| Unidade:MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
Despesas correntes |
|||||||
|
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Pessoal |
||
|
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações certas e permanentes |
||
|
01 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal dos quadros aprovados por lei |
||
|
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
180,000.00 |
|
|
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
2,000.00 |
|
|
01 |
01 |
03 |
00 |
00 |
Remunerações do pessoal diverso |
||
|
01 |
01 |
03 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
7,000.00 |
|
|
01 |
01 |
10 |
00 |
00 |
Subsídio de férias |
50,000.00 |
|
|
01 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Remunerações acessórias |
||
|
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
9,000.00 |
|
|
02 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Bens e serviços |
||
|
02 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Aquisição de serviços |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
00 |
Conservação e aproveitamento de bens |
||
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
60,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
00 |
Trabalhos especiais diversos |
||
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
300,000.00 |
|
|
05 |
00 |
00 |
00 |
00 |
Outras despesas correntes |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Diversas |
||
|
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
608,000.00 |
|
| Total | 608,000.00 | 608,000.00 | |||||
———
O Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, aos 22 de Julho de 2014. — O Presidente, Tong Chi Kin. — O Vogal, Chan Wan Hei.
GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 17 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lin Run Qin, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2014;
Ieong Man Cheong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 3 de Agosto de 2014;
Kok Kin Leong, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2014;
Cheng Chi In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Agosto de 2014.
———
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 24 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lao Pun Lap.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 6 de Junho de 2014:
Tang Cheok Io — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.
Por despachos do signatário, de 27 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Wong Wai Kun e Ao Chi Tat, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, área de informática, a partir de 2 e 9 de Setembro de 2014, respectivamente;
Wong Kuok e Ho Un Meng, como técnicas superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 10 e 11 de Setembro de 2014, respectivamente.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2014:
Chio Si Nga — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir dos 1 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 1 de Julho de 2014:
Yuen Tong Sio Peng Ana Maria — renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 3 de Setembro de 2014.
As trabalhadoras abaixo mencionadas — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, nas categorias, escalões e datas a cada uma indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009:
Lei Hong Mui, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2014;
Choi In Kam, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Helena Orquidea Gil Cheang, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, requisitada nestes Serviços, cessou as suas funções no termo do prazo da sua requisição, regressando ao seu Serviço de origem, a partir de 9 de Julho de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 17 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 23 de Maio de 2014:
Kan Pek Kei, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2014, II Série, de 16 de Abril — nomeada, provisoriamente, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, área de acção social, do grupo de pessoal de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, indo ocupar o lugar criado pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2000, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2014 e Ordem Executiva n.º 5/2010, e ainda não provido.
Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 20 de Junho de 2014:
Joana Lei e Lei Hong Teng, técnicas principais, 1.º escalão, contratadas além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 19 de Junho de 2014.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Junho de 2014:
Wong Mei Wa, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de monitor/vigilante, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 27 de Junho de 2014.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 24 de Junho de 2014:
Lei Lai Chan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 22 de Junho de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
IMPRENSA OFICIAL
Rectificação
Por ter saído inexacta a versão portuguesa da lista classificativa da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2014, II Série, de 23 de Julho, a páginas 11851, se rectifica:
Onde se lê: «(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2014).»
deve ler-se: «(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Julho de 2014).».
———
Imprensa Oficial, aos 23 de Julho de 2014. — O Administrador, Tou Chi Man.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Junho de 2014, e por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 6 de Julho do mesmo ano:
Lei, Heong Hong, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitada, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 16 de Julho de 2014.
Extractos de despachos
De acordo com o artigo 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, juntamente com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do IACM para o ano de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, em 14 de Julho do corrente ano:
2.ª alteração ao orçamento privativo do IACM do ano 2014
| Unidade:MOP |
|
Classificação |
Reforço/ |
Anulação |
||||||
|
Funcional |
Económica |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
||||
|
Despesas correntes |
||||||||
|
1-01-3 |
01 |
01 |
01 |
01 |
00 |
Vencimentos ou honorários |
600,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
01 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
1,375,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
02 |
01 |
00 |
Remunerações |
3,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
02 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
1,640,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
03 |
01 |
00 |
Remunerações |
12,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
03 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
2,002,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
04 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
125,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
05 |
01 |
00 |
Salários |
4,430,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
05 |
02 |
00 |
Prémio de antiguidade |
2,385,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
06 |
00 |
00 |
Duplicação de vencimentos |
300,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
07 |
00 |
03 |
Chefias funcionais e pessoal de secretariado |
270,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
01 |
09 |
00 |
00 |
Subsídio de Natal |
2,500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Senhas de presença |
500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Subsídio de residência |
20,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
10 |
00 |
09 |
Remunerações para formação |
100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
02 |
10 |
00 |
99 |
Outros |
140,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
03 |
03 |
00 |
00 |
Vestuário e artigos pessoais — Espécie |
170,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
05 |
01 |
00 |
00 |
Subsídio de família |
9,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
01 |
06 |
02 |
00 |
00 |
Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos |
600,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
01 |
03 |
00 |
99 |
Outros |
330,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
01 |
04 |
00 |
02 |
Livros e documentação técnica |
80,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
01 |
04 |
00 |
99 |
Outros |
200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
01 |
08 |
00 |
00 |
Outros bens duradouros |
900,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Combustíveis e lubrificantes |
400,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
04 |
00 |
00 |
Consumos de secretaria |
250,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
07 |
00 |
05 |
Utensílios fabris, oficinais e de laboratório |
2,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
07 |
00 |
06 |
Lembranças e ofertas |
360,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
1,900,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
02 |
02 |
02 |
Higiene e limpeza |
1,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
02 |
02 |
03 |
Condomínio e segurança |
2,700,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
04 |
00 |
01 |
Bens imóveis |
1,100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
05 |
03 |
00 |
Outros encargos de transportes e comunicações |
1,100,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
07 |
00 |
01 |
Encargos com anúncios |
1,500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
07 |
00 |
02 |
Acções na RAEM |
1,800,000.00 |
|
|
3-03-0 |
02 |
03 |
08 |
00 |
02 |
Formação técnica ou especializada |
300,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
08 |
00 |
03 |
Publicações técnicas e especializadas |
650,000.00 |
|
|
1-01-3 |
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
3,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
04 |
02 |
00 |
00 |
02 |
Associações e organizações |
200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
04 |
03 |
00 |
00 |
02 |
Famílias e indivíduos |
120,000.00 |
|
|
1-01-3 |
04 |
04 |
00 |
00 |
02 |
Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior |
60,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
02 |
02 |
00 |
00 |
Material |
1,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Diversos |
600,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
01 |
F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal) |
775,000.00 |
|
|
5-02-0 |
05 |
04 |
00 |
00 |
02 |
F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal) |
2,500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
04 |
00 |
00 |
90 |
Dotação provisional |
41,559,000.00 |
|
|
1-01-3 |
05 |
04 |
00 |
00 |
98 |
Despesas eventuais e não especificadas |
1,200,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
02 |
00 |
00 |
00 |
Habitações |
1,500,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
03 |
00 |
00 |
00 |
Edifícios |
8,800,000.00 |
|
|
8-05-1 |
07 |
04 |
00 |
00 |
00 |
Estradas e pontes |
1,000,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
06 |
00 |
00 |
00 |
Construções diversas |
9,803,000.00 |
|
|
1-01-3 |
07 |
07 |
00 |
00 |
00 |
Melhoramentos fundiários |
1,000,000.00 |
|
|
Total |
75,412,000.00 |
75,412,000.00 |
||||||
Por despachos do presidente do Conselho de Administração, substituto, deste Instituto, de 15 de Abril de 2014, e presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Lio, On, para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Abril de 2014;
Leong, Tai, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 15 de Abril de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Junho de 2014, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Wong, Chi In, assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Maio de 2014.
Fan, Pak Keong, auxiliar, 5.º escalão, dos SCR — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 11 de Julho de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Junho de 2014, e presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Gomes, Geraldo Gabriel, assistente técnico administrativo especialista principal, 2.º escalão, do MAM — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 370 (recebendo a remuneração correspondente a 50%), nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 268.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 1 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 13.º da Lei n.º 14/2009:
Cheong, Man Kun, para motorista de pesados, 7.º escalão, índice 260, nos SAL, a partir de 9 de Julho de 2014.
Nos SZVJ:
Lon, Io Long, para motorista de pesados, 3.º escalão, índice 190, a partir de 10 de Julho de 2014;
Chio, Seng Kun, para auxiliar, 6.º escalão, índice 160, a partir de 2 de Julho de 2014.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Junho de 2014, e presente na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Hoi, Kuai Lok, fiscal principal das câmaras municipais, 2.º escalão, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro e 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Abril de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Junho de 2014, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Chan, Kuok Hou e Ao, Weng Keong, até 11 de Outubro de 2014 e 2 de Julho de 2015, respectivamente, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Lei, Peng Lok, como fiscal especialista das câmaras municipais, 3.º escalão, índice 280, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Lei, Weng Cheong, como motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Fong, Lin Fat e Iao, Chi Keong, como operários qualificados, 7.º escalão, índice 240, ambos a partir de 1 de Setembro de 2014;
Ip, Man Wa, como operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 9 de Agosto de 2014;
Tai, Wai Meng, Ao, Weng Keong, Hui, Chi Keong, Wong, Chan Chi e Leong, Pak, Iong, como auxiliares, 8.º escalão, índice 200, todos a partir de 1 de Setembro de 2014;
Lao, Kin Cham, Ng, Kuong Hang, Hoi, Kin Ip, Lei, On Chio, Yu, Pou Loi, Chan, Kuok Hou, Chao, Fu Man e Kuong, Io Meng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 9 de Agosto de 2014 para o primeiro e 1 de Setembro de 2014 para os restantes;
Sio, Kuong Sang e Chan, Cheok Peng, como auxiliares, 6.º escalão, índice 160, a partir de 12 de Agosto e 1 de Setembro de 2014, respectivamente;
Lei, Kam Meng, como auxiliar, 5.º escalão, índice 150, a partir de 22 de Agosto de 2014.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Junho de 2014, e presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SZVJ — renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, exceptuando Ieong, Hong Hoi e Lam, Sek U, até 14 de Janeiro e 22 de Junho de 2015, respectivamente, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tai, Hon Chun, Chan, Wai Weng e Wan, Lek Cheong, como motoristas de pesados, 3.º escalão, índice 190, todos a partir de 1 de Setembro de 2014;
Mok, Peng Sang, como motorista de ligeiros, 4.º escalão, índice 180, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Chou, Kun Pou, Leong, Tai, Wong, Choi Chi, Ieong, Fu Weng, Lai, Man Kou, Wong, Peng Sin, Wong, Wai, Chan, Peng Soi, Chau, Tai Kan, Che, Chong Un, Cheong, Man Wong, Cheong, Wai Iong, Chong, Chi Hong, Ho, Cheng, Ho, Hou, Iam, Chi Seng, Ieong, Hong Hoi, Ieong, Kan Pui, Ieong, Kim Long, Kok, Su Kam, Lai, Son Wa, Lam, Sek U, Lam, Son Heong, Lao, Weng Choi, Lei, Chap Seng, Lei, Iong Fan, Lei, Kam Po, Lei, Kuai Mui, Leong, Kuok Weng, Leung, Sio Hoi, Ng, Keng Hou, Wong, Lok, Vong, Luís Gonzaga, Wong, Chan Hong, Wong, Kam Cheong, Chan, Kam Fo, Chan, Kin Keong, Chao, Sek Un, Cheong, Iok Cheng, Hoi, Kam Hon, Lei, Iao Ip, Leong, Si Weng, Lou, Hoi, Ng, Io Kai, Wong, Chi Chio e Wong, Tat Teng, como auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 3 de Agosto de 2014 para o primeiro, 21 de Agosto de 2014 para o segundo e terceiro e 1 de Setembro de 2014 para os restantes.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 18 de Julho de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
FUNDO DE PENSÕES
Extractos de despachos
Fixação de pensões
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2014:
1. Cheong Lei Ka Henrique, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 24805 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 255 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Kuong Teng Chun, pessoal marítimo principal, 4.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 23108 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 320 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 32 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Lo Kuong Wa, pessoal marítimo principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com o número de subscritor 23388 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 2 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 295 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2014:
1. Ip Chin Nang, verificador principal alfandegário, 4.º escalão, dos Serviços de Alfândega, com o número de subscritor 33642 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do estatuto referido, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Leong Iao Hap, chefe, 3.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50750 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 480 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Choi Tai Pi, guarda de primeira, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50245 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 1 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 330 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Pang Chi Keong, subchefe, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50890 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 420 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
1. Francisco Lao, chefe, 2.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 51594 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Julho de 2014, uma pensão mensal correspondente ao índice 450 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela, a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
Fixação das taxas de reversão
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Julho de 2014:
Lam Kam Tong, motorista de ligeiros do Instituto Cultural, com o número de contribuinte 6007218, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 29 de Junho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», nos termos dos artigos 14.º, n.os 1 e 2, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.
Mak Chan Kong, técnico superior do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6122548, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Julho de 2014:
Cheng Hoi Lai, médica assistente dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6054100, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Julho de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 79% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 18 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado não ter a mesma direito ao saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição não corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.
Chau Iao Leong, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 6113875, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 16 de Maio de 2014, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 3), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º, n.os 1 e 2, do mesmo diploma.
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Fundo de Pensões, aos 24 de Julho de 2014. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 13 de Junho de 2014:
Mestres Vong Sok Wai, Choi Lei Lei e Ng Sheung Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 25 de Maio de 2014.
Por despacho do signatário, de 16 de Junho de 2014:
Choi Pou Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Agosto de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Junho de 2014:
Licenciada Kong Kuan Wa, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariada, destes Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Ao Ieong Si Nga, Ho Weng Kin e Mak Ka Lam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 25 de Maio de 2014.
Mestre Wong Sio Kuan — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea 2), e 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009, conjugados com os artigos 2.º, 3.º, n.º 2, 5.º e 7.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Ao abrigo do artigo 5.º, n.º 2, da Lei n.º 15/2009, é publicada a nota relativa aos fundamentos da respectiva nomeação e ao currículo académico e profissional da nomeada:
1. Fundamentos da nomeação:
- — Vacatura do cargo e necessidade do seu preenchimento face às atribuições cometidas a estes Serviços;
- — Reconhecida competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de chefe da Divisão do Comércio Externo por parte da mestre Wong Sio Kuan, a que se demonstra pelo seguinte curriculum vitae.
2. Currículo académico:
- — «Bachelor of Business Administration (Majoring in Accounting)» da Universidade de Macau;
- — «Master of Professional Accounting» da «The Hong Kong Polytechnic University»;
- — 中華人民共和國北京大學及國家行政學院——公共管理碩士學位.
3. Formação profissional:
- — Programa de Estudos Essenciais para Funcionários Públicos de Nível Intermédio;
- — Programa de Formação Essencial para os Funcionários Públicos;
- — Programa de Desenvolvimento das Técnicas de Gestão;
- — Língua Portuguesa — Módulo 2;
- — Curso de Técnicas de Redacção de Discursos em Língua Chinesa.
4. Currículo profissional:
- — Ingresso na Direcção dos Serviços de Economia em 3 de Julho de 2005, exercendo funções de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro;
- — De 1 de Agosto de 2013 até presente: designada para exercer as funções de chefe da Divisão do Comércio Externo da Direcção dos Serviços de Economia, em regime de substituição
Por despacho do signatário, de 23 de Junho de 2014:
Mestre Leung Vai Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Agosto de 2014.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Maio de 2014:
Ho Im Mei — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Notariado destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções, a partir de 29 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 16 de Junho de 2014:
Chan Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2014:
Ricardo Jorge Teixeira Santos e Ma Ho Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2014.
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2014:
Choi Ka I, técnica superior principal, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 565, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2014.
Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, cessará automaticamente a comissão de serviço de Celestino Lei, como chefe de Sector de Administração do Sistema Informático da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, por motivo de nomeação em comissão de serviço como chefe da Divisão de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, a partir de 17 de Agosto de 2014.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 21 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 e 27 de Maio e 16 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterados os contratos além do quadro, pela data, categoria e índice a cada um indicados para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Leong Kuai Chu, Lam Pou Fai, Sou Sio Cheong, Lam Im Keng, Wong Kit Sun e Wong Hong, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 22 de Maio de 2014;
Ho Kin Chong, Betty Wong, Cheung Wai, Pong Man Chio, Cheok Sin Chi, Iu Kin Tong, Che Sio Kong, Sou Man Cheng, Mak Keng Ieng, Lei Seak Chio, Tam Hoi Keng, Leong Ka U, Che Chon Cheong, Kong Kuan Wai, Ieong Pou Ha, Lam Lei, Chan Ka Hou, Choi Hou Cheong, Wong Vai Ian e Lam Fai, para técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 24 de Abril de 2014;
Lei Wa Iok, Yu Ip Keong, Fong Chio In, Fung Wai Leong, Chong Ian Ian, Chan Sok Man, U Lai Fong, Lam Soi Mui e Lam Pou Chu, para técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 7 de Maio de 2014;
Cheang Mou Cheng, Lao Choi Lei e Lei Si Ian, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, a partir de 28 de Maio de 2014;
Lei Weng Fai, Wan Cheng, Io Pek Lan, Wong Chio Kuan, Lam Fat Chi, Cheong Kin Weng, Kuan Chu Shek, Chu Oi Ieng, Leong Kit Cheng, Cheong Cheok San, Choi Lai Iao, Cheong Keng Leong, Wong Man Cheng, Pun Wai Seng, Lai Weng Tai, Chan Sou Sam e Lin Wai Chon, para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 22 de Maio de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Maio de 2014:
Mak Meng Tim e Hao Weng Fu — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, a partir de 22 de Maio de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º, n.º 3, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Maio de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Junho de 2014:
Ho Ion Pan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, índice 220, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Junho de 2014:
Fong Chan Im Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Agosto de 2014.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 17 de Junho de 2014:
Fung Shiao Ming — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria e data a cada um indicadas, para exercerem funções nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Licenciadas Ian I Man e Lei Pou Peng, como técnicas superiores principais, 1.º escalão, a partir de 22 de Julho de 2014;
Kan Pui Wai, como técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Julho de 2014;
Kong Siu Fong Nelson, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, a partir de 26 de Julho de 2014.
Cheang Ka Man, Ricardo Miguel Dias Colaço, Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Albano José Alves, Ma Un Kuan, Ho Sau Hung, Francisco Paulo Jaque Correia, Ho Lai Yin, Ricardo José Batalha, Lam Chi Kuan, Van Kuok Hoi, Sou Lai Peng, Nuno Pereira Tang, Lei Ka Ian, Chou Wai Hon Ricardo, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Chan Lai Ha, Choi Kam Hung, Cheang Chi Teng, Kwan Pui San, Sandra Maria Sales Crestejo, Ieong Sio Ieong, Cheang Lai Van e Mio Wa, como assistentes técnicos administrativos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 30 e 27 de Julho para os dois primeiros e 21 de Julho de 2014 para os restantes.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 3 de Julho de 2014:
Iu Keng Fong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Contabilidade desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Setembro de 2014, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.
Ng On Lou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior da 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 31 de Julho de 2014.
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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 24 de Julho de 2014. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Julho de 2014:
Lou Sok Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, nível 4, índice 320, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», a partir de 14 de Agosto de 2014.
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Conselho de Consumidores, aos 18 de Julho de 2014. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Julho de 2014:
Si Kam Chai, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, área de informática, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, área de informática, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com a Lei n.º 14/2009, a partir de 30 de Julho de 2014.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 21 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Junho de 2014, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, ao Anexo do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 237/2012, punido o guarda n.º 228 041, Sin Chi Weng, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea f), conjugado com o artigo 240.º, alínea c), do referido estatuto, a partir de 18 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Junho de 2014, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, ao Anexo do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 192/2013, punido o guarda principal n.º 129 931, Sio Kun Meng, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea i), conjugado com o artigo 240.º, alínea c), do referido estatuto, a partir de 18 de Junho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 17 de Junho de 2014, exarado no uso das competências conferidas pela Ordem Executiva n.º 122/2009 e pelo artigo 211.º do EMFSM, e, ainda, ao Anexo do artigo 4.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, respeitante ao Processo Disciplinar n.º 289/2013, punido o guarda n.º 247 981, Lo Ki Lok, do CPSP, com a pena de demissão, nos termos do artigo 238.º, n.º 2, alínea f), conjugado com o artigo 240.º, alínea c), do referido estatuto, a partir de 18 de Junho de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 143/2014, de 8 de Julho de 2014:
Lei Cheok Kin, guarda n.º 146 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 6 de Maio de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 144/2014, de 8 de Julho de 2014:
Wong Hon Sam, guarda n.º 203 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 20 de Maio de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 146/2014, de 8 de Julho de 2014:
Kong Kun Tat, guarda n.º 158 951, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 27 de Junho de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 147/2014, de 8 de Julho de 2014:
Wong Kuok Sang, guarda n.º 151 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 98.º, alínea e), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 9/2004, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2014, de 14 de Julho de 2014:
Tam Kuok Keong, guarda n.º 232 981, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa da situação de «adido ao quadro» para a situação de «no quadro», nos termos do artigo 97.º do EMFSM, em vigor, a partir de 7 de Maio de 2014.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 21 de Julho de 2014. — O Comandante, Ma Io Kun, superintendente-geral.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Junho de 2014:
Sio U Pui, Au Vangee Wingchee e Cheong Kin Hang, técnicos superiores de 1.a classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária, classificados do 1.º ao 3.º lugares no concurso de acesso, comum, a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 24/2014, II Série, de 11 de Junho — nomeados, definitivamente, técnicos superiores principais, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 3), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.
Leong Siu In — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Setembro de 2014.
Lo Chi Hou — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 7 de Setembro de 2014.
Wong Sio Chao — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Chu Kai Va e Leong Heng U — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operários qualificados, 3.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Lei Chi Kam e Wong Kuan Ip — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a dos respectivos contratos de assalariamento para motoristas de pesados, 2.º escalão, índice 180, nesta Polícia, a partir de 1 de Fevereiro de 2014, e renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M.
Fong In Keng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do respectivo contrato para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Agosto de 2014.
Por despacho do signatário, de 20 de Junho de 2014:
Lou Kuai Fong, operária qualificada, 2.º escalão, assalariada, desta Polícia — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato, a partir de 17 de Julho de 2014.
Rectificação
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Junho de 2014:
Hong Sut Ieng, Ao Ieong Sio Weng, Un Sin e Lei Ieng Lok — rectificada a alteração, por averbamento, à cláusula 3.ª dos respectivos contratos de assalariamento para auxiliares, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, 118.º, n.º 2, alínea a), e 135.º, n.os 1 e 2, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Dezembro de 2013.
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Polícia Judiciária, aos 25 de Julho de 2014. — O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2014:
Chan Meng Fan, guarda principal, 4.º escalão, em nomeação definitiva, deste Estabelecimento Prisional — desligado do serviço para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 9 de Junho de 2014:
Si Tou Wai Chi, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — rescindido, a seu pedido, o referido contrato, a partir de 23 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2014:
Mestre Ng Ioi On e licenciada Wong Mio Leng — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes do Departamento de Assuntos Prisionais e do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Mestre Ho Sio Mei e licenciado Chang Man Wai — renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação e da Divisão de Organização e Informática, respectivamente, do EPM, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuírem competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Por despachos da chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos, substituta, de 7 de Julho de 2014:
Ieong Chong Ian e Si Chong Leng, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, contratados além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 320, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 e 20 de Julho de 2014, respectivamente.
Ho Fai In, técnica superior assessora, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2014.
Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2014.
Wu Man Teng, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Julho de 2014:
Lao Un Mei, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Julho de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Lau Fatima, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2014 (data de assinatura do averbamento).
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 15 de Julho de 2014:
Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor principal, 4.º escalão, contratado além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigo 98.º da Lei Básica da RAEM e 3.º, n.os 3 e 2, do Anexo II ao qual se refere o Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, ambos da Lei n.º 1/1999 (Lei de Reunificação), a partir de 1 de Agosto de 2014.
Maria Eugenia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro, adjunto-técnico especialista principal, 4.º escalão, contratada além do quadro, do EPM — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, artigos 98.º da Lei Básica da RAEM e 3.º, n.os 3 e 2, do Anexo II ao qual se refere o Decreto-Lei n.º 60/92/M, de 24 de Agosto, ambos da Lei n.º 1/1999 (Lei de Reunificação), a partir de 1 de Agosto de 2014.
U Ka Hoi, Chan Wa Fu, Chou Ka Chon, Tang Chong Teng, Lam Vai Ip, Leng Wai Teng, Vong Ka Meng, Che Wong Fat, Chan On Na, Cheong Keng Kuong, Ma Ho Yin, Mou Weng Ian, Tang Chong Leng, Chan Kio In, Wu Chan Hou, Teng Hoi Ian, Leong Ka Kei, Ao Suet Lai, Lei Tak Wai e Tang Chi Kit, guardas do quadro de pessoal do EPM, classificados, respectivamente de 1 a 20, nas provas de selecção para a frequência do curso de formação para promoção à categoria de guarda principal do EPM, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2014, II Série, de 25 de Junho, e nos termos do artigo 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 13/2006, a partir de Agosto até Dezembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fong Cheng Long, guarda, 3.º escalão, de nomeação definitiva, cessa as suas funções neste Estabelecimento Prisional, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, em vigor, a partir de 4 de Julho de 2014.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 23 de Julho de 2014. — O Director, Lee Kam Cheong.
CORPO DE BOMBEIROS
Extractos de despachos
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2014, de 10 de Julho de 2014:
Autorizo o chefe principal n.º 401 961, Lei Pun Chi, do Corpo de Bombeiros, a manter a sua situação de «adido ao quadro», por Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2014 e nos termos dos artigos 71.º, n.º 2, e 98.º, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2014 a 16 de Julho de 2015.
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2014, de 14 de Julho de 2014:
O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do Corpo de Bombeiros, por ter sido nomeado, definitivamente, como investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 23 de Julho de 2014:
| Bombeiro | n.º 415 071 | Chao Man Kit |
Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2014, de 14 de Julho de 2014:
O pessoal abaixo indicado — abatido ao efectivo do Corpo de Bombeiros, por ter sido nomeado, definitivamente, como investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro da Polícia Judiciária, a partir de 4 de Julho de 2014:
| Bombeiro | n.º 417 071 | Cheang Ka Hang |
| » | n.º 451 091 | Lao Man Hin |
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Corpo de Bombeiros, aos 22 de Julho de 2014. — O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Abril de 2014:
Xin Jing, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 18 de Julho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 25 de Abril de 2014:
Magda Maria Pais Albuquerque Costa da Silva, técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 1.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, 2.º escalão, a partir de 2 de Maio de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Maio de 2014:
Pedro Manuel Oliveira e Sousa de Albergaria Resende, médico consultor, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de médico consultor, 4.º escalão, a partir de 18 de Junho de 2014.
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Maio de 2014:
De Castro Candeias Sousa, Maria Celeste, enfermeira-graduada, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Mesquita dos Santos Sousa, Hermínio, enfermeiro-especialista, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Zhang Yifei, médico consultor, 4.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 26 de Julho de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Maio de 2014:
Marques Pedrosa, Maria do Rosário, técnica de diagnóstico e terapêutica assessora, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Maio de 2014:
Ng Su Kai, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, de 1 de Agosto de 2014 a 30 de Agosto de 2014.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 29 de Maio de 2014:
De Pinho Pereira, António, chefe de serviço, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, destes Serviços renovado o mesmo contrato, de 3 de Junho de 2014 a 2 de Dezembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Junho de 2014:
Ho Ka Ieng, farmacêutico de 1.ª classe, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Janeiro de 2014.
Chan Si Wai e Lei Kuan Iat, médicos consultores, 2.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2014.
Wong Lap Peng, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Junho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 26 de Junho de 2014:
Wong Wai Lap, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Junho de 2014:
Lio Mei Leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2014.
Fong Choi Peng e Kwok Hau Wai, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 12 de Julho de 2014.
Lei Wai Leng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 16 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Julho de 2014:
Cheang Seng Ip — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector dos Cuidados de Saúde Generalizados destes Serviços, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, ao abrigo dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 30 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Julho de 2014:
Mok Ka Pou, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2014.
Ip Chi Tat, Ip Kar Hung e Li Tak Ming, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 14 de Agosto de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 11 de Julho de 2014:
Wong U Peng, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 24 de Julho de 2014.
Por despacho do subdirector dos Serviços, de 14 de Julho de 2014:
Autorizada a emissão do alvará n.º 248 de firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Winning Produtos Farmacêuticos», com local de funcionamento na Rua do Guimarães n.º 47, Edifício Chong Seng, «B», r/c com kok-chai, Macau, à Saudáling Limitada, com sede na Avenida da Praia Grande n.º 265, Edifício Kam Lai Kok, 7.º andar A, Macau.
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Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Julho de 2014:
Ieong Sio Meng, enfermeiro, grau 1, 5.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2013.
Leong Iek Hou, médico assistente, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeado, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Junho de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, substituto, de 17 de Julho de 2014:
Lam Kuok Wun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1643.
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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do Centro Policlínica de Medicina Chinesa Tiara de Macau, alvará n.º AL-0130.
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Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Julho de 2014:
Chin Wai e Lam Cheok Meng, médicos assistentes, 3.º escalão, de nomeação provisória, destes Serviços — nomeados, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 21 de Agosto de 2014.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Julho de 2014:
Fong Lai Peng, Chan Ka Leng e Chan Heng Io — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1923, E-2011 e E-2162.
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Fong Weng Ho — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2069.
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Chou Pak Hang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0191.
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Tseng Yu Lan — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (terapia ocupacional), licença n.º T-0327.
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Nip Chu Iong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licença n.º T-0328.
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Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício do alvará do Centro Médico Internacional Primeiro (Zona de Iao Hon), alvará n.º AL-0121.
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Autorizada a alteração da denominação de Esthetic Dental Centro para Esthetic Implante Centro, situada na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, China Plaza N12, Macau, alvará n.º AL-0277.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Julho de 2014:
Cheong Kin Seng — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2149.
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Fong Si In, Wong Chi Leong e Sio Fong I — suspenso, a seus pedidos, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1383, M-1804 e M-1815.
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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 23 de Julho de 2014:
Chong Chi Man, Chan Sok Kuan, Lei Chi Ieng e Lao Weng Wa — canceladas, por não terem cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de enfermeiro, licenças n.os E-1730, E-1773, E-1779 e E-1886.
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Ho Si Long — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-1851.
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Serviços de Saúde, aos 21 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho do presidente deste Instituto, de 1 de Julho de 2014:
Wong Yeuk Yin Angie — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnica superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Julho de 2014:
Hoi Kin Wa, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, na situação de licença sem vencimento de longa duração — concedida a prorrogação da referida licença, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, a partir de 18 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Julho de 2014:
Wu Sio Chun, Leong Man Chi, Leong Wai Peng e Yuen Cheng Kong, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2014 para os dois primeiros, 24 de Agosto de 2014 para a terceira e 28 de Agosto de 2014 para o último.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Julho de 2014:
Cheng Ka U, Lam Iok, Leong Kan Tai, Tang Weng Nam e Pun Sok Ieng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, deste Instituto — contratados além do quadro, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Agosto de 2014 para os quatro primeiros e 24 de Agosto de 2014 para o último.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 17 de Julho de 2014:
Ana Kam Constantino, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, deste Instituto — cessa, automaticamente, o contrato além do quadro, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 30 de Julho de 2014, data em que passa a exercer funções no Instituto de Acção Social.
Por despacho do presidente deste Instituto, de 17 de Julho de 2014, com a devida ratificação:
Zhang Chun — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, a partir de 1 de Julho de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Lam Kam Tong, ex-motorista de ligeiros, 6.º escalão, assalariado, deste Instituto, cessou funções neste Instituto, a partir de 29 de Junho de 2014, por motivo de falecimento.
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Instituto Cultural, aos 24 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, Leung Hio Ming.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despacho da directora dos Serviços, de 29 de Abril de 2014:
Vong Veng In Juliana — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como inspectora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 5 de Agosto de 2014.
Por despachos da directora dos Serviços, de 5 de Maio de 2014:
Iek Weng Tong e Mok Chi Chong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 28 de Julho de 2014.
Wong Chi Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 4 de Agosto de 2014.
Mok Pui Teng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 15 de Agosto de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Maio de 2014:
Cheang Lap Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, conjugados com os artigos 21.º, n.º 1, alínea a), e 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 19 de Maio de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Arnaldo Ernesto Silveiro Gomes Martins, cessou, a seu pedido, a comissão de serviço, como chefe da Divisão Financeira destes Serviços, a partir de 16 de Julho de 2014, regressando ao lugar de origem como técnico superior assessor, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 16.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 15/2009, conjugado com os artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 23.º, n.os 6 e 7, do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Cheng Wai Tong.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Junho de 2014:
Cheang Sai Chon, classificado em 2.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2014, II Série, de 14 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de administração pública, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Junho de 2014:
Ana Kam Constantino, classificado em 1.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeado, provisoriamente, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de direito, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Ho Meng Chu e Cheang Oi Man, classificados em 3.º e 5.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio — nomeados, provisoriamente, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do presidente do IAS, de 19 de Junho de 2014:
Kuan Lai Seong Goretti — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 2 (infantil), 8.º escalão, neste Instituto, a partir de 14 de Julho de 2014.
Por despachos do presidente do IAS, de 27 de Junho de 2014:
Leong In Han — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 7.º escalão, índice 180, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009, a partir de 31 de Agosto de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Lei Wai U, Lam Si Weng e Wong Sao Cheng, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 2 e 15 de Setembro de 2014, para os dois primeiros e o último, respectivamente;
Cheang Kin Teng, Fu Lai Cheng e Lee Lin Fung, como técnicos principais, 1.º escalão, a partir de 2, 10 e 21 de Setembro de 2014, respectivamente;
Kou Kit Io, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 9 de Setembro de 2014;
Chan Hoi Ngon, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 15 de Setembro de 2014;
Cheong Tsz Kin, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Setembro de 2014;
Chang Pou Chu e Mok Man Io, como adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, a partir de 20 e 27 de Setembro de 2014, respectivamente;
Wong Kit Pan, como técnico especialista, 2.º escalão, a partir de 22 de Setembro de 2014;
Tong Sai Iun, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, a partir de 23 de Setembro de 2014;
Lee Kuok In e Lam In Hong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Setembro e 1 de Outubro de 2014, respectivamente;
Sou Chi Kuan, como técnico especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Outubro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para as categorias, escalões e índices a cada um indicados, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009:
Ao Kit Ieng, para técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Hao Lei Ieng e Leong Im Sam, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 13 de Setembro de 2014;
Wong Wai Ying Winnie e Tang Tong Mui, para técnicos superiores assessores, 2.º escalão, índice 625, a partir de 13 e 19 de Setembro de 2014, respectivamente.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Ng Chou Kuan e Cheang Sek Kau, como auxiliares, 8.º escalão, a partir de 10 e 12 de Agosto de 2014, respectivamente;
Chao Ian Un, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 15 de Agosto de 2014;
Chan Kam Lan e Lei Pou I, como auxiliares, 2.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Vong Chi Va, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Ao Iong Pui I e Lei Vai Kin, como auxiliares, 7.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2014:
Chan Yiu Hung Sandy, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2014, II Série, de 25 de Junho — nomeada, definitivamente, técnica superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» da Lei n.º 14/2009.
———
Instituto de Acção Social, aos 23 de Julho de 2014. — O Presidente, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despacho do presidente do Instituto, de 12 de Junho de 2014:
Lei Hou Ieong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.a classe, 2.º escalão, neste Instituto, a partir de 23 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 16 de Julho de 2014:
Chao Meng Fai — renovado o contrato de assalariamento, como operário qualificado, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, de 3 de Setembro a 31 de Dezembro de 2014.
João António da Silva Madeira da Fonseca — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, para exercer funções, neste Instituto, nos termos do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2006, a partir de 12 de Setembro de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Fan Sio Fan, como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, a partir de 3 de Setembro de 2014;
Lam Mei Ha, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2014;
Ieong Son Hong, como adjunto-técnico de 1.a classe, 2.º escalão, a partir de 10 de Setembro de 2014;
Chan Kin Keong, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 17 de Setembro de 2014;
Manuela Mendes Rodrigues, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 21 de Setembro de 2014.
Por despachos do signatário, de 22 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias e índices para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Lei Kit Ieng, progride para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Julho de 2014;
Pao Lai Heng, progride para técnica principal, 2.º escalão, índice 470, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Julho de 2014;
Long Kam Lin, progride para assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, índice 330, com efeitos retroactivos a partir de 8 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, para o exercício de funções neste Instituto, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, com as datas de produção retroactiva de efeitos a cada um indicadas, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Leong Chi Meng, progride para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, com efeitos retroactivos a partir de 10 de Junho de 2014;
Ho Loi Mai, progride para operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Junho de 2014;
Hoi Wai Chan, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 30 de Junho de 2014;
Cheong Chon Iat, Chong Tak Kim, Fong Hon Keong, Lam Wu Pan, Maria de Lurdes Lopes, Sérgio Joaquim da Fonseca, Tang Soi Leng, Wong Chi Ha, Wong Kuok Fong e Wong Wai Fong, progridem para auxiliares, 3.º escalão, índice 130, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Julho de 2014;
Ho Man Keong, progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Julho de 2014.
———
Instituto do Desporto, aos 24 de Julho de 2014. — O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 22 de Maio de 2014:
Chao Fei Fan — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, neste Fundo, a partir de 21 de Julho de 2014.
Por despachos do signatário, de 15 de Julho de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem as funções a cada um indicadas, neste FSS, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Leng Sin Cheng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 30 de Agosto de 2014;
Wong Sio Leng, Chu Tsz Fung e Lao Man Teng, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Pang Song Leong e Leong Chio Fun, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Long Wai Kuan, como técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Cheong Sok Vai, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Setembro de 2014;
Wong Chong In Antonio, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 2 de Setembro de 2014;
Chong Io Tong, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, a partir de 5 de Setembro de 2014;
Kong Chim Chan, como técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, a partir de 6 de Setembro de 2014;
Leong Wai Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 9 de Setembro de 2014;
Lao Ka Lai, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, a partir de 10 de Setembro de 2014;
Lam Wai Kun, Eaip Ka Neng e Choi Ka Nang, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 16 de Setembro de 2014;
Man Lai Cheng, como intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, a partir de 18 de Setembro de 2014;
Ao I Man e Hun Pek Kei, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, a partir de 22 de Setembro de 2014;
Hong Kuai Ieng, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 23 de Setembro de 2014.
———
Fundo de Segurança Social, aos 21 de Julho de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
FUNDO DE CULTURA
Extracto de despacho
De acordo com o artigo 41.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, republicado nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009, publica-se a 2.ª alteração orçamental do Fundo de Cultura, referente ao ano económico de 2014, autorizada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Julho do mesmo ano:
2.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Fundo de Cultura
| Unidade:MOP |
|
Classificação económica |
Reforço/ |
Anulação |
|||||
|
Código |
Designação das despesas |
||||||
|
Cap. |
Gr. |
Art. |
N.º |
Alín. |
|||
|
02 |
01 |
01 |
00 |
00 |
Construções e grandes reparações |
200,000.00 |
|
|
02 |
02 |
06 |
00 |
00 |
Vestuário |
300,000.00 |
|
|
02 |
02 |
07 |
00 |
99 |
Outros |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
01 |
00 |
05 |
Diversos |
200,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
01 |
00 |
Energia eléctrica |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
02 |
02 |
01 |
Águas e gás |
150,000.00 |
|
|
02 |
03 |
05 |
02 |
00 |
Transportes por outros motivos |
380,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
05 |
Formação académica |
500,000.00 |
|
|
02 |
03 |
08 |
00 |
99 |
Outros |
70,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
02 |
Trabalhos pontuais não especializados |
100,000.00 |
|
|
02 |
03 |
09 |
00 |
99 |
Outros |
470,000.00 |
|
|
05 |
02 |
01 |
00 |
00 |
Pessoal |
100,000.00 |
|
|
05 |
02 |
05 |
00 |
00 |
Imóveis |
30,000.00 |
|
| Total | 1,350,000.00 |
1,350,000.00 |
|||||
———
O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 24 de Julho de 2014. — O Presidente, substituto, Leung Hio Ming.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Junho de 2014:
Kan Pui Leng, Wong Chong I, Fung Shiao Ming, Ho Wai Fan, Lou Kuai Fong e Leong Wai Keng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2014:
Kuok Sio Fan e Zhan Xiuqun — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Julho de 2014.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Julho de 2014:
Henrique Niza — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo da Divisão de Apoio Técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 28 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Julho de 2014:
Hoi Hoi Kei, técnico superior principal, 1.º escalão, e Leong Weng Seong, assistente técnica administrativa principal, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 e 2 de Setembro de 2014, respectivamente.
Un Wong Hong, motorista de ligeiros, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 30 de Junho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Julho de 2014:
Lai Man Sang, desenhador de 2.ª classe, 1.º escalão, e Ieong Kin Teng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Julho de 2014:
Chim Mei Chan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 3 de Julho de 2014, mantendo-se as demais condições contratuais.
Mak Tat Io e Chang Man San, técnicos superiores principais, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Maria Goretti Chan, chefe do Sector de Arquivo Geral destes Serviços, foi desligada do serviço, para efeitos de aposentação voluntária, a partir de 17 de Julho de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 6 de Junho de 2014:
Chan Peng Sam, operário qualificado, destes Serviços — rescindido o contrato de assalariamento, por atingir o limite de idade, a partir de 20 de Julho de 2014.
Por despachos da signatária, de 9 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixos mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Lou Man I, como técnico superior principal, 1.º escalão, a partir de 12 de Agosto de 2014;
Lam Ka Lai, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 13 de Agosto de 2014.
Por despachos da signatária, de 23 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixos mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Wong Hoi Ian, como hidrógrafo especialista, 3.º escalão, a partir de 22 de Agosto de 2014;
Wong Kuan Lon, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Agosto de 2014.
Por despachos da signatária, de 25 de Junho de 2014:
Os trabalhadores abaixos mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir das datas abaixos indicadas:
Lei Chi Ian, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014;
U Choi Teng, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 23 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Julho de 2014:
Fong Chi Hung, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir da data de assinatura do averbamento de 18 de Julho de 2014.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 24 de Julho de 2014. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 5 de Junho de 2014:
Hoi Pak Keung — contratado por assalariamento como motorista ligeiros, 1.º escalão, índice 150, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2014.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 27 de Maio de 2014:
Kuok Iat Fong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 225, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, e da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), a partir de 17 de Junho de 2014.
Declaração
Para os devidos efeitos Chong Kin Man, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, rescindiu, a seu pedido, o contrato além do quadro, neste Instituto, a partir de 21 de Julho de 2014.
———
Instituto de Habitação, aos 24 de Julho de 2014. — A Presidente, substituta, Kuoc Vai Han.
GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador deste Gabinete, de 1 de Julho de 2014:
Chan Kuok Heng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Julho de 2014.
Vong Man Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 3 de Julho de 2014:
Lok Kun Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 440, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 27.º, n.º 4, da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2014.
Hin Lai Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 4 de Julho de 2014.
———
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 21 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Março de 2014:
Kuok Tai, intérprete-tradutor de 1.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Maio de 2014.
Por despachos da directora, substituta, dos Serviços, de 22 de Abril de 2014:
Romina Wong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, nestes Serviços, a partir de 31 de Maio de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Cheang Chi Mei, Chow Sio Fan, Ng Sut Ian e Lo Iek Sim — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Junho de 2014.
Ho Pui I — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Junho de 2014.
Ieong Chong Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 8.º escalão, índice 200, nestes Serviços, a partir de 27 de Maio de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Mok Tin Choi e Vong Pou Iu Veronica — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Maio de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Ip Weng Kei, como técnico superior principal, 2.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2014;
Ao Chi Tan e Leong Chi Chong, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 16 de Junho de 2014;
Chan Chi Lim Tiago, Cheong Sio Meng, Fong Mei Kei, Lai Wai Kun e Tam Wai Man, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 26 de Maio de 2014;
Kuok Pui Fan, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 22 de Junho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Abril de 2014:
Choi Kuoc Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de motorista de ligeiros, 8.º escalão, índice 260, nestes Serviços, a partir de 30 de Abril de 2014, e renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 17 de Maio de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor:
Cheang Mei Ieng e Siu Chung Meng, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014;
Wong Wai Man, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Junho de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Maio de 2014:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente:
Lam Man Lan e Vong Sao Kun, como técnicos superiores assessores, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Irene Eulógio dos Remédios, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Hong Chon Choi, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 14 de Julho de 2014;
Iong Pei Hin, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 8 de Julho de 2014;
Leung Yuen Fun e Wong Hon Long, como técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Lam Mei Sio, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, a partir de 12 de Julho de 2014;
Kou Ka Wa Barbara, como adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor:
Lei Sio Kei, como motorista de ligeiros, 5.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Ao Tong Cheng, como auxiliar, 8.º escalão, a partir de 19 de Junho de 2014;
Leong Chi Kong e Sun Fok Pou, como auxiliares, 8.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Cheang Chi Hong, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 3 de Julho de 2014;
Tai Kin Sang, como auxiliar, 7.º escalão, a partir de 1 de Julho de 2014;
Seak Fong U, como operária qualificada, 4.º escalão, a partir de 2 de Julho de 2014.
Declaração
Ip Ka Fai — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Junho de 2014.
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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 22 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, substituto, Vai Hoi Ieong.
GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Junho de 2014:
Fong Pui Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, neste Gabinete, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Julho de 2014.
Por despacho do signatário, de 3 de Julho de 2014:
Fu Ka Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato além do quadro para técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, neste Gabinete, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2014.
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Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 23 de Julho de 2014. — O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Outubro de 2013:
Lei Ka Fu — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Junho de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Abril de 2014:
Leong Weng Ian e Leong In San — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Maio e 12 de Junho de 2014, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Maio de 2014:
Lei Hoi Chi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 9.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Julho de 2014.
Chan Wai Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 31 de Julho de 2014.
Iao Ion Kio — renovado o contrato de assalariamento como auxiliar, 7.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º, 28.º e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 1 de Setembro de 2014 a 15 de Setembro de 2014.
U Heong Kuan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Tang Keng Heng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como examinador de condução especialista, 3.º escalão, nestes Serviços, mantendo a remuneração correspondente a 50% do índice 430 do vencimento da referida categoria, nos termos dos artigos 27.º e 28.º, conjugados com o artigo 268.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
U Kam Choi — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 8.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Sou Im Seong, Ao Ieong Wong Kuan e Chang Mei Ha — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Julho, 2 de Agosto e 18 de Agosto de 2014, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Maio de 2014:
Kuan Cheng Ip, Hui Nga Vun, Lo Weng Si e Sou Lao Peng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Julho, 1 de Agosto, 1 de Agosto e 6 de Agosto de 2014, respectivamente.
Chong Veng Seng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho de 2014.
Leong Hou Mui, Chan Iok Fong, Ip Sao Lai, Lam Do Rosário, Cho Sim, Ao Hon Long, Lam Lap Hao e Leung Kwok Ching Jackie — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 5 de Julho, 18 de Julho, 18 de Julho, 18 de Julho, 6 de Agosto, 6 de Agosto e 6 de Agosto de 2014, respectivamente.
Lam Cho Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2014.
Chan Kit Hong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2014.
Un Chao Wa e Sit Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho e 6 de Agosto de 2014, respectivamente.
Long Chon Leong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de informática, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Che Sai Wang e Wong Ka Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Luk Ho Wai e Lam Kin Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Agosto de 2014.
Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Maio de 2014:
Da Silva, Egas Mateus — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, a partir de 10 de Agosto de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Julho de 2014.
Chan Sok Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, a partir de 24 de Agosto de 2014, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redaçcão do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Maio de 2014:
Ip Ian I, Lam Sut Teng, Ieong Wai Heng, Lai Wai Nga, Chan Tin I, Lo Ka Fai, Leung Pui Yee, Leong Tong Hoi e Lei Weng Hou, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, para a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Julho, 2 de Julho, 2 de Julho, 6 de Julho, 13 de Julho, 20 de Julho, 5 de Agosto, 5 de Agosto e 10 de Agosto de 2014, respectivamente.
Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Maio de 2014:
Chiang Keng Sang — renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2014.
Gomes, Antonio dos Reis — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Julho de 2014.
Lam Calisto — renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2014.
Lam Chou Tong e Lei In Wai — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Ho Kuok San e Vong Dos Santos Fernando Alberto — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como examinadores de condução de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Fong Ip Seng e Mok Man Hou — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos principais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Ku Weng San — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2014.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Junho de 2014:
Chan Nicole e Lou Ka Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2014.
Lao Sok Ieng, Lao Hong Wai, Lam Vai Iam, Cheang Man Kit, Ho Yu Nga, Lo Tin Yee, Vong Ion Tong, Ho Si Hang, Wong Lai Man e He Yan Ling — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2014.
Yu Chi Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Junho de 2014.
Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2014:
Chan Nicole — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Julho de 2014.
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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Julho de 2014. — O Director dos Serviços, Wong Wan.
