Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto um concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.
O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Outubro de 2014.
A Secretária-geral, Ieong Soi U.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicado no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para cinco trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do GPTUI, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Outubro de 2014.
O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete de Comunicação Social, aos 14 de Outubro de 2014.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
A presente autorização é publicada ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais), relativo ao tratamento dos dados pessoais no âmbito da autorização que permite ao responsável pelo tratamento cumprir a obrigação da notificação prevista no n.º 1 do artigo 21.º da referida lei de forma simplificada nos termos do artigo 9.º da autorização.
A presente autorização é aplicável às entidades públicas ou privadas sujeitas ao tratamento de dados pessoais de forma automatizado, no âmbito da presente autorização, em virtude da instalação e utilização de dispositivos e sistema de localização do veículo nos veículos sob propriedade, administração ou utilização das mesmas entidades.
1. As finalidades limitam-se a:
1) Localização do veículo nos termos das disposições legais, regulamentares e de demais actos normativos ou orientações emitidas pelas entidades públicas competentes;
2) Fiscalização e cobrança de tarifas de transporte do pessoal, de mercadoria ou de prestação de serviço directamente ligado ao uso do veículo;
3) Asseguração da segurança de motorista, passageiro, veículo ou mercadoria;
4) Distribuição de recursos.
2. Às finalidades descritas no número anterior pode ainda cumular-se a fiscalização da assiduidade ao mesmo tempo.
1. As categorias dos titulares de dados limitam-se a:
1) Pessoal recrutado;
2) Motoristas;
3) Clientes ou passageiros.
2. As categorias dos dados a recolher limitam-se a:
1) Dados de identificação e contacto do titular: nome, meio de contacto, número interno e número da matrícula do veículo;
2) Dados de localização: dados instantâneos e históricos da posição perseguida pela geolocalização;
3) Dados de uso de veículo: velocidade, período de uso, tempo de circulação e número de vezes de paragem.
1. Salvo diferentes disposições legais, regulamentares e de demais actos normativos ou orientações emitidas pelas entidades públicas competentes, os dados podem ser conservados por um período máximo de um ano a partir da data do registo.
2. O prazo poderá ser prolongado por um ano após o prazo mínimo de conservação estabelecido pelas disposições referidas no número anterior.
3. O prazo referido no n.º 1 poderá ser prolongado por motivo de investigação criminal e acção judicial, até seis mês após a transferência de dados às autoridades judiciárias e de polícia criminal ou outras entidades competentes, ou o trânsito em julgado da sentença.
Os destinatários dos dados são:
1) As entidades às quais devem ser comunicadas nos termos legais;
2) As entidades mandatárias do responsável do tratamento para a instalação e manutenção dos dispositivos e sistema e que envolvem o tratamento de dados pessoais no âmbito de respectivo mandato.
Os dados pessoais tratados não são objecto de interconexão nem de transferência para local situado fora da RAEM.
O responsável pelo tratamento deve tomar medidas adequadas com vista a assegurar a segurança dos dados nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 8/2005, nomeadamente:
1) Indicando as pessoas autorizadas na utilização dos dispositivos e sistema, evitando a sua utilização pelas pessoas não autorizadas;
2) Elaborando as instruções para evitar que os dados inseridos nos dispositivos e sistema sejam reproduzidos, apagados, alterados, divulgados ou consultados sem a autorização do responsável pelo tratamento.
1. Salvo conhecimento prévio do titular, o responsável pelo tratamento deve colocar um aviso em local de fácil visibilidade dos veículos, com a menção mínima das seguintes informações:
1) A instalação de dispositivos e sistema de localização no veículo em causa;
2) A identificação do responsável pelo tratamento;
3) As finalidades do tratamento de dados.
2. O responsável pelo tratamento deve pelo menos demonstrar ou informar gratuitamente as informações do registo que devem ser publicadas nos termos do n.º 3 do seguinte artigo, quando qualquer titular exerce o seu direito de acesso de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 8/2005.
1. O responsável pelo tratamento deve notificar o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais mediante o formulário próprio.
2. No caso de o responsável pelo tratamento não possuir personalidade jurídica, deve ser designada pessoa singular ou colectiva como seu representante.
3. Registado e publicado pelo mesmo Gabinete o respectivo tratamento de dados pessoais de acordo com os dispostos nos artigos 24.º e 25.º da Lei n.º 8/2005 respectivamente, o registo é válido por três anos, a contar da data do registo.
4. Findo o prazo referido no número anterior, o responsável pelo tratamento deve cumprir a formalidade da sua renovação se continuar a tratar os dados pessoais, sob pena de caducidade do registo.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 10 de Outubro de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Sio Man Wai | 70,31 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, interino, de 30 de Setembro de 2014).
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 19 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
Vogal efectiva: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
Vogal suplente: Lam Pou Chu, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Man I | 86,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lam Ngan Leng.
Vogais: Chong Chin Hang; e
Chu Kaman Carmen.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, os SAFP publicam a listagem dos mesmos concedidos no 3.º trimestre do ano de 2014:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 70,000.00 |
| Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 80,000.00 |
| Associação dos Licenciados em Administração Pública | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 40,000.00 |
| Associação Educativa da Função Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 30,000.00 |
| Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 80,000.00 |
| Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 30,000.00 |
| Associação de Ténis dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau | Realização de diversas actividades. | 28.5.2014 | $ 20,000.00 |
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso de uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 10 de Novembro de 2014.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, José Chu.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Hong Teng | 83,11 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Wong Kin Leung, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de psicologia, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Joana Lei | 83,11 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Wong Im Kun, técnico especialista do Instituto de Formação Turística.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Lai Chan | 83,44 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.
Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e
Chio Kin Weng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicadas na internet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014.
Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:
As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 16 de Outubro de 2014.
A Conservadora, Tam Pui Man.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wu Wai Chong | 81,94 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).
Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente, substituto: Ng Man Kuai, técnico especialista da Imprensa Oficial.
Vogais: Vong Kuok Meng, técnico especialista da Imprensa Oficial; e
Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto da Acção Social.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Iong Wai Chon | 82,38 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).
Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe de divisão da Imprensa Oficial.
Vogais: Vong Chi Hung, chefe de secção da Imprensa Oficial; e
Chu Mei Peng, técnico especialista do Fundo de Pensões.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposição especialista, 1.º escalão, da carreira de operador de fotocomposição, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ku Su Kuong | 81,93 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).
Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente, substituto: Ng Man Kuai, técnico especialista da Imprensa Oficial.
Vogais: Chan Mei I, adjunto-técnico principal da Imprensa Oficial; e
Kuong Weng Si, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, do pessoal contratado além do quadro da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:
(1) A lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).
(2) A data, hora e local da entrevista profissional será indicada na respectiva lista supracitada.
Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.
O Administrador, Tou Chi Man.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponível no website desta Imprensa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Imprensa Oficial, aos 16 de Outubro de 2014.
O Administrador, Tou Chi Man.
Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada no website da DSRJDI, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, de 24 de Setembro de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 13 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wong, Pou I | 90,63 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 30 de Setembro de 2014).
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.
Vogal efectiva: Lai Pou San, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Vogal suplente: Lei Kok Wai, técnico superior assessor principal da Divisão de Informática.
Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 10 de Outubro de 2014, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sito na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Outubro de 2014.
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014, podendo ser consultada dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas, e as 14,30 horas e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas, e as 14,30 horas e as 17,30 horas), e na página electrónica deste CFJJ: www.cfjj.gov.mo.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 17 de Outubro de 2014.
O Presidente do júri, Manuel Marcelino Escovar Trigo.
Assunto: Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DAS).
I. Usando da faculdade que me é conferida pelo Despacho Interno n.º 03/CA-PRES/FP/2013, de 3 de Janeiro de 2013, subdelego no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, Lei Wai Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:
1. Proceder à gestão corrente e à coordenação da subunidade que dirige;
2. Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;
3. Aprovar os mapas de férias;
4. Autorizar os pedidos de gozo de férias;
5. Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais;
6. Decidir sobre os pedidos respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;
7. Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;
8. Emitir certidões de documentos arquivados, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo, no âmbito das competências da subunidade que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei;
9. Emitir declarações simples;
10. Autorizar o abono e a cessação de subsídios, nomeadamente, de família, de residência, de nascimento, de casamento e de funeral às classes inactivas;
11. Autorizar a introdução de dados no sistema informático de base de dados referentes aos subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência;
12. Autorizar a introdução de dados referentes às classes activas no sistema de aplicação do pessoal, existente no Departamento de Sistemas de Informação da Direcção dos Serviços de Finanças.
II. A subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:
• Aos gabinetes do Chefe do Executivo, dos Secretários, do Comissário contra a Corrupção, do Comissário da Auditoria, dos Serviços de Polícia Unitários e dos Serviços de Alfândega;
• À Assembleia Legislativa;
• Aos Órgãos de Administração de Justiça;
• Aos Serviços da República Popular da China.
III. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
IV. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 1 de Outubro de 2014.
(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 8 de Outubro de 2014).
Fundo de Pensões, aos 6 de Outubro de 2014.
O Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, Ian Iat Chun.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de química/farmacêutica, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Choi Lei Lei | 85,17 |
| 2.º | Vong Sok Wai | 84,72 |
| 3.º | Ng Sheung Wai | 83,44 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Choi Kit, técnica superior assessora da DSE.
Vogais efectivos: Chiu Weng Ieng, técnica superior assessora da DSE; e
Vong Kun Kio, técnico superior assessor principal da DSSOPT.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Kaleen Gracias Kok | 83,56 |
| 2.º | Chan Wai Cheng | 83,28 |
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Kin Cheong, técnico superior de 1.ª classe.
Vogal: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.
Vogal suplente: Che I Man, técnica principal da DSI.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lai Ka Ian | 81,17 |
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora.
Vogais: Lam Yik Kiu, tecnica superior de 1.ª classe; e
Tong Pak Fok, letrado assessor da DSAJ.
3.ª relação trimestral do ano 2014 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 955 | 張雪儀 Chang Suet Yi |
澳門蘇亞利斯大馬路中國銀行大廈24樓BC室 | Registado como auditor de contas em 25/9/2014 |
3.ª relação trimestral do ano 2014 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:
| N.º de reg. | Nome | Domicílio profissional | Nota |
| 949 | 蕭佩玲 Sio Pui Leng |
澳門筷子基北街多寶花園萬寶閣5/X | Registado como contabilista em 16/9/2014 |
| 950 | 許家輝 Hoi Ka Fai |
澳門擺華巷德泰大廈三期二座2A | Registado como contabilista em 16/9/2014 |
| 951 | 張匯昇 Cheong Wui Seng |
Est. Nordeste da Taipa, Edf. T Joi Long Sea View Park, Bl. 4, 9-Andar-I | Registado como contabilista em 16/9/2014 |
| 952 | 陳翠華 Chan Choi Wa |
澳門下環雄發圍22號永富樓2樓A座 | Registado como contabilista em 16/9/2014 |
| 953 | 黃植森 Wong Chek Sam |
Avenida Olimpica, No. 33 Wa Boa Garden, 12 Andar O, Taipa, Macau | Registado como contabilista em 16/9/2014 |
| 954 | 張肇麟 Cheong Sio Lon |
Rua da Tribuna No.356 Lok Fu San Chun Lok Tak 11 Andar R | Registado como contabilista em 16/9/2014 |
O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.
Visto. — A Directora, Vitória da Conceição.
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Oito lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
Os avisos dos concursos acimas referidos, encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no «Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:
Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.
O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Orlando da Graça do Espírito Santo | 89,9 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Mak Cheong Man, chefe de departamento da DSEC.
Vogais: Alfredo dos Passos Cunha Barros Amorim, técnico superior assessor principal da DSEC; e
San Chi Iun, técnico superior assessor principal do IAS.
Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicados na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes a abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:
Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.
Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira de inspector, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Fong Kuan Ieng | 90 |
Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o canditado pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Tak Kuai, técnico superior assessor.
Vogais: Wong Hong, técnico superior principal; e
Leong Kin Cheong, técnico superior de 2.ª classe.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:
Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.
Usando da faculdade que me é delegada pelo n.º 3 do Despacho do Director para os Assuntos Laborais n.º 06/dir/DSAL/2014, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 15 de Outubro de 2014, determino:
1. São subdelegadas na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, licenciada Lurdes Maria Sales, ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento e na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, licenciada Lam Iok Cheong ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as competências para aplicação de multas, nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 3/2014 — «Regime do cartão de segurança ocupacional na construção civil».
2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.
3. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.
4. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Outubro de 2014.
A Subdirectora dos Serviços, Teng Nga Kan.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Kong Siu Fong Nelson | 77,5 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento da DICJ.
Vogais efectivas: Lei Vai Man, técnica superior assessora da DICJ; e
Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe do EPM.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
1. Pessoal do quadro:
Cinco lugares de inspector assessor.
2. Pessoal em regime de contrato além do quadro:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concurso se encontram afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Outubro de 2014.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Outubro de 2014.
O Director, Manuel Joaquim das Neves.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2014:
| Entidades beneficiárias | Data da autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Macau Management Association | 10/7/2014 | $ 44,000.00 | Apoio financeiro — Global Management Challenge (GMC) 2014. |
| Grupo Desportivo da AMCM | 24/7/2014 | $ 71,446.30 | Apoio financeiro às actividades desenvolvidas. |
| Universidade de Macau | 21/8/2014 | $ 30,000.00 | Bolsas de Estudo a estudantes da Universidade de Macau (Ano Lectivo de 2013-2014). |
| The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations |
11/8/2014 |
$ 85,000.00 |
Apoio financeiro às actividades para comemorar o 65.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China e o 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM. |
| Total | $ 267,446.30 | ||
Autoridade Monetária de Macau, aos 15 de Outubro de 2014.
Pel’O Conselho de Administração:
Presidente: Anselmo Teng.
Administrador: António José Félix Pontes.
|
(Patacas) |
||||
|
ACTIVO |
PASSIVO | |||
|
Reservas cambiais |
127,641,456,777.19 |
Responsabilidades em patacas |
264,678,087,790.32 | |
|
Ouro e prata |
0.00 |
Depósitos de instituições de crédito monetárias |
19,525,690,776.12 | |
|
Depósitos e contas correntes |
70,321,458,523.60 |
Depósitos do Governo da RAEM |
54,200,000,000.00 | |
|
Títulos de crédito |
36,688,862,626.16 |
Títulos de garantia da emissão fiduciária |
11,296,797,568.67 | |
|
Fundos discricionários |
20,603,895,062.81 |
Títulos de intervenção no mercado monetário |
18,211,000,000.00 | |
|
Outras |
27,240,564.62 |
Outras responsabilidades |
161,444,599,445.53 | |
|
Crédito interno e outras aplicações |
162,996,182,603.03 |
Responsabilidades em moeda externa |
0.00 | |
|
Moeda metálica de troco |
397,887,280.00 |
Para com residentes na RAEM |
0.00 | |
|
Moeda metálica comemorativa |
2,530,564.25 |
Para com residentes no exterior |
0.00 | |
|
Moeda de prata retirada da circulação |
5,856,000.40 | |||
|
Conj. Moedas circulação corrente |
221,450.76 |
Outros valores passivos |
14,126,760.03 | |
|
Outras aplicações em patacas |
85,477,661.60 | |||
|
Aplicações em moeda externa |
162,504,209,646.02 |
Operações diversas a regularizar |
14,126,760.03 | |
|
Outras contas |
0.00 | |||
|
Outros valores activos |
403,301,103.63 |
Reservas patrimoniais |
26,348,725,933.50 | |
|
Dotação patrimonial |
19,882,450,092.10 | |||
|
Provisões para riscos gerais |
0.00 | |||
|
Reservas para riscos gerais |
5,195,032,077.99 | |||
|
Resultado do exercício |
1,271,243,763.41 | |||
|
Total do activo |
291,040,940,483.85 |
Total do passivo |
291,040,940,483.85 | |
|
Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos |
Pel’O Conselho de Administração |
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2014:
| Entidades beneficiárias | Data de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação das Ouriversarias de Macau | 30/6/2014 | $ 149,400.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Curso de Conhecimentos Profissionais sobre a Concepção, Avaliação, Comércio a Retalho e Teste de Pedras Preciosas». |
| Macau Chain Stores and Franchise Association | 30/6/2014 | $ 33,750.00 | Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «Exposição de Franquia de Macau 2014». |
| Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau | 3/7/2014 | $ 1,200,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Carnaval de Consumo nas Ilhas 2014». |
| Associação de Convenções e Exposições de Macau | 4/7/2014 | $ 591,660.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com Curso de Formação de Cooperação Guangdong-Macau em Convenções e Exposições. |
| 10/9/2014 | $ 9,080,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Semana Dinâmica de Macau» em Shenyang, Liaoning. | |
| Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina | 30/7/2014 | $ 32,500.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com organização da «Fórum de Investimentos na Amérca Latina: Desafios e Oportunidades» na «19.ª Feira Internacional de Macau (MIF)». |
| Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau | 30/7/2014 | $ 87,040.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a actividade da «Comitiva de Intercâmbio Económico e Comercial em Pequim 2014». |
| 4/9/2014 | $ 40,850.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a a actividade da «Comitiva de Intercâmbio Económico e Comercial em Taiwan 2014». | |
| 23/9/2014 | $ 307,500.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Fórum Económico e Comercial entre Três Territórios das Duas Margens do Estreito». | |
| Associação de Empresárias de Macau | 30/7/2014 | $ 113,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «8.ª Placa Honorífica com Características de Macau — Selecção de Lojas de Canja». |
| Ou Mun Peng Sek Sao Son Ip Seong Wui | 1/8/2014 | $ 1,110,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Festival de Bolo Lunar e Lembranças 2014». |
| Associação de Floristas de Macau | 11/8/2014 | $ 74,888.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação «Festival de Jardim de Singapura 2014» e «Taça FDSS: Concurso de Arte Foral». |
| Associação de Comércio e Exposições de Macau Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau | 26/8/2014 | $ 11,317.50 | Reforço do apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Green Booth Award and Green Electricity Fee Rebate». |
| Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau | 26/8/2014 | $ 138,058.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a actividade da «Comitiva de Visita de Estudo Comercial a Xiamen 2014». |
| Associação Industrial de Macau | 26/8/2014 | $ 58,321.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a actividade da «Comitiva de Visita de Estudo em Taiwan». |
| Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau | 28/8/2014 | $ 516,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização das actividades do «Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas na Zona Norte 2014», do ano 2014. |
| Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras — Macau | 28/8/2014 | $ 630,440.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação de serviços regulares de transporte rodoviário de mercadorias — 10.ª prestação. |
| Associação Comercial da Zona Fronteiriça Indústrial Zhuhai ― Macau | 28/8/2014 | $ 501,544.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da actividade de «Plano de Operação de Autocarros VaiVém na Zona Industrial Transfronteiriça». |
| Macao International Brand Enterprise Commercial Association | 28/8/2014 | $ 800,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Compras de Macau 2014». |
| German — Macau Business Association | 15/9/2014 | $ 180,000.00 | Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a instalação do «Pavilhão da Alemanha» na «19.ª Feira Internacional de Macau (MIF)». |
| World Trade Center Macau | 17/7/2014 | $ 980,000.00 | Apoio financeiro para custear as despesas com os custos operacionais de 2015 do «Regime do Livrete ATA». |
| Chiao Kuang Group Limited | 11/3/2014 | $ 18,493.15 | Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (1/4/2014 - 30/6/2014).* |
| Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada | 11/3/2014 | $ 17,096.40 | Idem. |
| Smartable, S.A. | 11/3/2014 | $ 126,609.34 | Idem. |
| Agência Comercial Tak Wa Limitada | 11/3/2014 | $ 10,453.09 | Idem. |
| Companhia de Equipamentos de Cozinha Sam Mei de Hong Kong (Macau), Limitada | 11/3/2014 | $ 39,924.52 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Gainner Limitada | 11/3/2014 | $ 20,341.55 | Idem. |
| Empresa de Desenvolvimento Pérola do Mar Limitada | 11/3/2014 | $ 14,000.12 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Civil Ip Fong, Limitada | 11/3/2014 | $ 13,759.30 | Idem. |
| Seng San, Comércio e Indústria, Limitada | 11/3/2014 | $ 54,842.40 | Idem. |
| Companhia de Investimento Sao Hang Limitada | 11/3/2014 | $ 34,311.01 | Idem. |
| Centro da Paz | 11/3/2014 | $ 15,512.69 | Idem. |
| Sociedade de Prestação de Serviços de Administração de Propriedades Son On, Limitada | 11/3/2014 | $ 11,892.84 | Idem. |
| AA Turismo Limitada | 11/3/2014 | $ 83,067.70 | Idem. |
| Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jin Sheng Limitada | 11/3/2014 | $ 10,644.52 | Idem. |
| Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Lda. | 11/3/2014 | $ 15,512.72 | Idem. |
| Tipografia e Rede Unique, Lda. | 11/3/2014 | $ 40,916.39 | Idem. |
| Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação), Limitada | 11/3/2014 | $ 88,487.44 | Idem. |
| Companhia Internacional de Logística Wing Kee Limitada | 11/3/2014 | $ 12,734.46 | Idem. |
| Pacilink Construção (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 6,221.46 | Idem. |
| CE Lda. | 11/3/2014 | $ 17,761.00 | Idem. |
| Empresa Construtora Mei Cheong, Limitada | 11/3/2014 | $ 12,251.71 | Idem. |
| Chan Hang Kei | 11/3/2014 | $ 34,111.50 | Idem. |
| Hang Fong Hong (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 18,642.62 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Welcome, Limitada | 11/3/2014 | $ 10,738.58 | Idem. |
| HN — Produtos Alimentares, Limitada | 11/3/2014 | $ 28,217.74 | Idem. |
| Chok Hong Lok | 11/3/2014 | $ 16,208.33 | Idem. |
| Fulltech Empresa Transitária Internacional, Limitada | 11/3/2014 | $ 11,523.20 | Idem. |
| Atelier Foco Design Limitada | 11/3/2014 | $ 10,499.15 | Idem. |
| Hovione Farmaciência S.A. | 11/3/2014 | $ 16,646.51 | Idem. |
| Companhia de Investimento Internacional Tong Peng Limitada | 11/3/2014 | $ 69,665.10 | Idem. |
| Meng Tak Hong | 11/3/2014 | $ 75,652.72 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Pedregulho | 11/3/2014 | $ 27,205.13 | Idem. |
| Wang Tong ― Companhia de Construção e Engenharia, Limitada | 11/3/2014 | $ 52,187.98 | Idem. |
| Lei Kei Telecomunicação Gestão de Participações Limitada | 11/3/2014 | $ 49,004.94 | Idem. |
| Companhia de Tecnologia Informática Excel, Limitada | 11/3/2014 | $ 29,487.83 | Idem. |
| Estabelecimento de Churrasqueira Arirang | 11/3/2014 | $ 9,392.69 | Idem. |
| Hon Kei ― Investimento Imobiliário, Limitada | 11/3/2014 | $ 54,817.35 | Idem. |
| San Hap Kei Food | 11/3/2014 | $ 11,073.72 | Idem. |
| 昌得利傢俬 --- |
11/3/2014 | $ 14,333.74 | Idem. |
| Worldmac Lda. | 11/3/2014 | $ 50,622.34 | Idem. |
| Maysun Internacional Limitada | 11/3/2014 | $ 48,268.49 | Idem. |
| New Veng San Lda. | 11/3/2014 | $ 36,255.78 | Idem. |
| Companhia de Consultoria de Arquitectura In Limitada | 11/3/2014 | $ 39,847.67 | Idem. |
| Centro de Radiologia Oriental Lda. | 11/3/2014 | $ 22,298.80 | Idem. |
| Hap Iec Mai Hong | 11/3/2014 | $ 23,127.24 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Kin Pang Limitada | 11/3/2014 | $ 20,315.07 | Idem. |
| Fábrica de Artigos de Vestuário Lee Fu, Limitada | 11/3/2014 | $ 38,707.42 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas San Tong Un | 11/3/2014 | $ 9,450.53 | Idem. |
| Centro de Mobílias Shui Heng | 11/3/2014 | $ 14,595.97 | Idem. |
| Serviços Clínicos e Cuidados de Saúde P & P Limitada | 11/3/2014 | $ 55,335.77 | Idem. |
| Wang Tai Publicidade Companhia Limitada | 11/3/2014 | $ 11,272.45 | Idem. |
| Companhia de Decorações e Obras Meng Heng Limitada | 11/3/2014 | $ 27,258.37 | Idem. |
| Dola Beauty Centre | 11/3/2014 | $ 74,850.84 | Idem. |
| Sociedade de Engenharia Teng Lek (Macau), Limitada | 11/3/2014 | $ 28,391.63 | Idem. |
| Construtor Civil Leong Kam Leng | 11/3/2014 | $ 20,578.43 | Idem. |
| Creat Fortune Restauração (Grupo) Limitada | 11/3/2014 | $ 29,247.53 | Idem. |
| Fábrica de Alimentos Hang Fong Limitada | 11/3/2014 | $ 17,465.74 | Idem. |
| Sociedade de Importação — Exportação e Investimento Kei Chek, Limitada | 11/3/2014 | $ 31,398.04 | Idem. |
| Controlo de Peste Profissional Tong Fat Lda. | 11/3/2014 | $ 15,739.50 | Idem. |
| Sociedade Oi Dim Sum, Limitada | 11/3/2014 | $ 11,404.22 | Idem. |
| Chong Ou Agência de Viagens e Turismo, Limitada | 11/3/2014 | $ 29,250.42 | Idem. |
| Mobílias Pak Lei | 11/3/2014 | $ 12,603.72 | Idem. |
| Netvision Media Lda. | 11/3/2014 | $ 24,417.41 | Idem. |
| Companhia de Desenvolvimento Iek Seng Grupo Limitada | 11/3/2014 | $ 13,294.69 | Idem. |
| U Veng Kei Restaurante Companhia Limitada | 11/3/2014 | $ 12,571.63 | Idem. |
| Companhia de Obras de Construção Man Kin Limitada | 11/3/2014 | $ 56,979.21 | Idem. |
| Son Kei Lan de Peixe | 11/3/2014 | $ 17,558.49 | Idem. |
| Companhia de Administração de Propriedades Nam Ou, Limitada | 11/3/2014 | $ 22,160.97 | Idem. |
|
生輝行的士管理有限公司 --- |
11/3/2014 | $ 10,019.69 | Idem. |
| Companhia de Administração Propriedades e Serviços Limpeza New Trust Limitada | 11/3/2014 | $ 20,457.28 | Idem. |
| Empresa de Tai Grupo Lda | 11/3/2014 | $ 18,683.18 | Idem. |
| Leong Hou Engenharia, Limitada | 11/3/2014 | $ 18,160.86 | Idem. |
| Oficina de Massa de Farinha Chun Kei | 11/3/2014 | $ 37,515.36 | Idem. |
| Motor e Bomba de Água Chi Hou | 11/3/2014 | $ 16,829.16 | Idem. |
| Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Limitada | 11/3/2014 | $ 45,202.39 | Idem. |
| Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada | 11/3/2014 | $ 33,369.10 | Idem. |
| Construções e Obras Públicas Min Da, Limitada | 11/3/2014 | $ 14,509.82 | Idem. |
| Estúdio Mágica Limitada | 11/3/2014 | $ 36,118.72 | Idem. |
| Tat U Trading | 11/3/2014 | $ 9,894.54 | Idem. |
| Pastelaria Lai Kei Limitada | 11/3/2014 | $ 36,060.95 | Idem. |
| 飛凡廣告 --- |
11/3/2014 | $ 12,185.28 | Idem. |
| 瑞祥工程 --- |
11/3/2014 | $ 25,327.77 | Idem. |
| Tai Fung Fornecimento de Artigos Hoteleiros Limitada | 11/3/2014 | $ 15,684.68 | Idem. |
| Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada | 11/3/2014 | $ 94,520.25 | Idem. |
| Espaço (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 13,760.37 | Idem. |
| Fábrica de Artigos de Vestuário Long Fung (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 40,125.81 | Idem. |
| Café Ásia, Importação e Exportação, Limitada | 11/3/2014 | $ 32,383.97 | Idem. |
| CIW Desenvolvimento Companhia Limitada | 11/3/2014 | $ 12,814.05 | Idem. |
| Companhia de Investimento Predial Kam Xing Limitada | 11/3/2014 | $ 14,208.70 | Idem. |
| King Ship Gestão de Comes e Bebes Lda. | 11/3/2014 | $ 35,862.82 | Idem. |
| 浩鵬建築裝修工程 --- |
11/3/2014 | $ 21,382.65 | Idem. |
| 莎瓦（澳門）有限公司 --- |
11/3/2014 | $ 44,809.13 | Idem. |
| Eureka Production House | 11/3/2014 | $ 14,282.59 | Idem. |
| Agência de Aluguer Automóveis Burgeon Limitada | 11/3/2014 | $ 13,494.44 | Idem. |
| DC Sistemas Digital Comunicações Limitada | 11/3/2014 | $ 81,407.92 | Idem. |
| On›s Advertising & Marketing | 11/3/2014 | $ 41,807.55 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Zenway, Limitada | 11/3/2014 | $ 22,377.78 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Trend Lda. | 11/3/2014 | $ 18,592.68 | Idem. |
| Agência de Viagens Seng Wan Limitada | 11/3/2014 | $ 39,474.22 | Idem. |
| Nai Ja Indústrias Limitada | 11/3/2014 | $ 9,934.64 | Idem. |
| Decoração Aosika | 11/3/2014 | $ 17,935.72 | Idem. |
| 東威（澳門）有限公司 --- |
11/3/2014 | $ 23,395.26 | Idem. |
| Companhia de Géneros Alimentícios (Armazém) San Ou, Lda. | 11/3/2014 | $ 12,077.34 | Idem. |
| Centro Cultural Felicidade Eterna | 11/3/2014 | $ 32,278.47 | Idem. |
| Efficient Produções e Publicidade (Macau) Companhia Limitada | 11/3/2014 | $ 25,189.10 | Idem. |
| Companhia de Construção e Obras de Engenharia Peco, Lda. | 11/3/2014 | $ 37,924.49 | Idem. |
| Sociedade Excelência e Prosperidade, Limitada | 11/3/2014 | $ 12,399.17 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Eléctrica e Mecânica Chong Son Limitada | 11/3/2014 | $ 30,759.75 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Chiu Iat, Limitada | 11/3/2014 | $ 17,156.10 | Idem. |
| De Shun Xuan Si Ji Fondue de Mariscos Limitada | 11/3/2014 | $ 36,541.10 | Idem. |
| Companhia de Engenharia de Protecção de Incêndios Fu Lei Limitada | 11/3/2014 | $ 25,402.79 | Idem. |
| Lap I Investimento e Desenvolvimento Limitada | 11/3/2014 | $ 30,990.42 | Idem. |
| Ag.Transporte Un Kit | 11/3/2014 | $ 81,735.17 | Idem. |
| Lei Seng — Construções, Limitada | 11/3/2014 | $ 26,049.24 | Idem. |
| 國俊建築工程 --- |
11/3/2014 | $ 31,787.84 | Idem. |
| Companhia de Alimento Golden Tower Limitada | 11/3/2014 | $ 56,804.83 | Idem. |
| Agência Predial Kai I | 11/3/2014 | $ 42,814.52 | Idem. |
| Fundações Chang Jiang, Limitada | 11/3/2014 | $ 32,311.98 | Idem. |
| Companhia Internacional de Desenvolvimento Carmen Limitada | 11/3/2014 | $ 66,843.61 | Idem. |
| Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada | 11/3/2014 | $ 25,674.66 | Idem. |
| Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Limitada | 11/3/2014 | $ 41,747.52 | Idem. |
| Companhia de Z Beauty Limitada | 11/3/2014 | $ 25,674.66 | Idem. |
| Sun Union — Companhia de Importação e Exportação, Limitada | 11/3/2014 | $ 18,245.28 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Café de Novo Tomato | 11/3/2014 | $ 17,342.08 | Idem. |
| Pak Lei Sofa Decoration Engineering | 11/3/2014 | $ 17,904.16 | Idem. |
| Companhia de Engenharia Hang Kin, Limitada | 11/3/2014 | $ 16,708.14 | Idem. |
| Empresa HCB Limitada | 11/3/2014 | $ 79,320.78 | Idem. |
| Companhia de Investimento HMC Limitada | 11/3/2014 | $ 79,320.78 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Joint Win, Limitada | 11/3/2014 | $ 11,980.29 | Idem. |
| Agência de Viagens Século Internacional Limitada | 11/3/2014 | $ 11,730.84 | Idem. |
| S. Long Comércio Lda. | 11/3/2014 | $ 37,691.87 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Wa Seng Internacional Limitada | 11/3/2014 | $ 21,917.34 | Idem. |
| G Mais Escritório de Arquitectos Sociedade Unipessoal Limitada | 11/3/2014 | $ 30,563.06 | Idem. |
| Pai Mei Limitada | 11/3/2014 | $ 11,863.68 | Idem. |
| Companhia de Engenharia de Instalação de Equipamentos Hunan (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 35,418.66 | Idem. |
| Sunporter Lda. | 11/3/2014 | $ 32,498.09 | Idem. |
| Sorriso Limitada | 11/3/2014 | $ 87,574.56 | Idem. |
| L S L Investimento (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 70,870.44 | Idem. |
| Estabelecimento de Comidas Kao Kao Chun, Sociedade Unipessoal Limitada | 11/3/2014 | $ 14,069.00 | Idem. |
| Design Ego | 11/3/2014 | $ 59,510.68 | Idem. |
| Jovita Digital Media | 11/3/2014 | $ 45,101.60 | Idem. |
| Companhia de Investimento Coloane Limitada | 11/3/2014 | $ 69,833.72 | Idem. |
| Sociedade de Engenharia AR-Condicionado San Yik, Limitada | 11/3/2014 | $ 85,421.79 | Idem. |
| Long Cheong ― Construções e Engenharia, Limitada | 11/3/2014 | $ 44,387.37 | Idem. |
| Firma Tindy | 11/3/2014 | $ 44,674.14 | Idem. |
| Papelaria Man Fa | 11/3/2014 | $ 34,665.92 | Idem. |
| Agência Comercial Si Chun (Macau) Lda. | 11/3/2014 | $ 123,718.61 | Idem. |
| Companhia de Construção Sun Wa Dak Limitada | 11/3/2014 | $ 27,934.74 | Idem. |
| Tan Heong San — Importação e Exportação, Limitada | 11/3/2014 | $ 19,112.29 | Idem. |
| C H Construção Civil, Limitada | 11/3/2014 | $ 45,766.68 | Idem. |
| Fuldy Construção Civil Limitada | 11/3/2014 | $ 42,748.28 | Idem. |
| Companhia de Construção e Engenharia Chan Fai Lda. | 11/3/2014 | $ 62,331.40 | Idem. |
| Agência de Viagens Hao Jiang, Limitada | 11/3/2014 | $ 25,784.80 | Idem. |
| Companhia de Fornecimento de Comidas e Bebidas Iu Hong Cheong Limitada | 11/3/2014 | $ 55,649.01 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Meng Ian Limitada | 11/3/2014 | $ 10,860.20 | Idem. |
| Companhia de Leilão Internacional Hang Soi (Macau) Limitada | 11/3/2014 | $ 29,278.80 | Idem. |
| Miyazaki Bakery Shop | 11/3/2014 | $ 43,030.28 | Idem. |
| Sing Long Trading | 11/3/2014 | $ 35,821.89 | Idem. |
| Fábrica de Preparação e Confecção de Cigarros Gold Lotus, Limitada | 11/3/2014 | $ 160,602.52 | Idem. |
| DV Chio Production | 11/3/2014 | $ 73,946.63 | Idem. |
| Sociedade Express Grupo Limitada | 11/3/2014 | $ 64,425.13 | Idem. |
| Cheung YB Construção e Engenharia Lda. | 11/3/2014 | $ 37,664.38 | Idem. |
| Mozart Music | 11/3/2014 | $ 41,551.46 | Idem. |
| Sociedade Comercial e Industrial VN Limitada | 11/3/2014 | $ 98,490.93 | Idem. |
| Sociedade de Construção e Design Engenharia S.J. Limitada | 11/3/2014 | $ 24,784.96 | Idem. |
| Sun Shine Internacional Logística Companhia Limitada | 11/3/2014 | $ 17,753.22 | Idem. |
| 群發建築工程有限公司 --- |
11/3/2014 | $ 49,332.32 | Idem. |
| Agência Comercial Iat Hang | 11/3/2014 | $ 116,960.32 | Idem. |
| Companhia de Gestão de Restauração Weng Hou Lda. | 11/3/2014 | $ 109,461.56 | Idem. |
| Li Sin Qi Che Yong Pin | 11/3/2014 | $ 37,511.66 | Idem. |
| Companhia Lam Kuong Tat Limitada | 11/3/2014 | $ 88,282.15 | Idem. |
| Agência de Viagens e Turismo Hou Mei, Limitada | 11/3/2014 | $ 29,187.66 | Idem. |
| Companhia de Presentes e Prémio U-Unique Lda. | 11/3/2014 | $ 48,460.38 | Idem. |
| Agência Comercial Zhi Hui Sociedade Unipessoal Limitada | 11/3/2014 | $ 44,863.93 | Idem. |
| Companhia de Construção Civil e Engenharia Guan Li, Limitada | 11/3/2014 | $ 9,342.47 | Idem. |
| Nam Long Construção Civil Lda. | 11/3/2014 | $ 54,691.15 | Idem. |
* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Outubro de 2014.
O Presidente do C.A., Sou Tim Peng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014.
A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.
Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Outubro de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.
Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.
O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Informação Financeira, aos 13 de Outubro de 2014.
A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | Pontuação final | |
| 1.º | Choi Pek U | 63,48 |
| 2.º | Sio Sut Ieng | 53,82 |
Nota:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 10 candidatos;
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 4 candidatos;
Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Outubro de 2014).
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 26 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Rita Botelho dos Santos, coordenadora do GASPF.
Vogais: Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora dos SAFP; e
Chan Wai, intérprete-tradutora de 2.ª classe dos SAFP.
Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, área de administração, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Subintendente Lei Pek Ieng, chefe de divisão.
Vogais: Sofia Alexandra do Rosário Esteves, intérprete-tradutora principal; e
Ieong Wong Leng, técnica principal.
De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de educação física e desporto, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013:
Candidatos aprovados:
| Nome |
valores |
|
| 1.º | Chao Wai Hou | 56,59 |
| 2.º | Lei Song Chao | 54,54 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 28 candidatos.
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2014).
Polícia Judiciária, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.
Vogais efectivos: Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional); e
Wong Io Meng, técnico superior principal.
De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de análise de informações, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Único candidato aprovado: | valores |
| Wong Lai Na | 74,37 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2014).
Polícia Judiciária, aos 9 de Outubro de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Fong Hou In, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Mok Heong Io, chefe de divisão; e
Kut Weng Kin, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Polícia Judiciária, aos 16 de Outubro de 2014.
O Director, Wong Sio Chak.
Classificativa dos candidatos aprovados no «Curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau», para a admissão dos primeiros 50 candidatos de sexo masculino e 30 candidatos de sexo feminino considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de 59 vagas (34 de sexo masculino e 25 de sexo feminino) e das que venham a vagar, de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2012, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2012:
| Candidatos aprovados: | ||
| Ordem | Nome |
Classificação |
| 1.º | Leong Kin I | 16,259 |
| 2.º | Cheang Tek Man | 16,098 |
| 3.º | Leong Tak I | 15,871 |
| 4.º | Wong Kuan Nga | 15,849 |
| 5.º | Lee Ka Kit | 15,732 |
| 6.º | Lei Ka Man | 15,723 |
| 7.º | Lai Sao Chu | 15,701 |
| 8.º | Ng Ka Hou | 15,636 |
| 9.º | Lok Chon Keong | 15,593 |
| 10.º | Leong Wan In | 15,575 |
| 11.º | Chao Mei Pou | 15,569 |
| 12.º | Ian Cheok Tak | 15,561 |
| 13.º | Wong Chit Kuai | 15,558 |
| 14.º | Chiang Wai Hou | 15,549 |
| 15.º | Wong Man Chon | 15,458 |
| 16.º | Lou Ioi Pong | 15,436 |
| 17.º | Hong Fei Long | 15,408 |
| 18.º | Lai Ka Sam | 15,400 |
| 19.º | Lei Wong Chao | 15,382 |
| 20.º | Lou Ieng Hou | 15,368 |
| 21.º | Chio Ngai Keong | 15,342 |
| 22.º | Cheong Wai Tong | 15,317 |
| 23.º | Wong Keng In | 15,313 |
| 24.º | Che Hio Kuan | 15,282 |
| 25.º | Choi Pou Hong | 15,127 |
| 26.º | Cheang Chon In | 14,972 |
| 27.º | Leong Ka Cheng | 14,965 |
| 28.º | Choi Chon Wai | 14,953 |
| 29.º | Alberto Lobato de Faria Reinaldo | 14,870 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2014).
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lam Kam Sau, comissário-chefe.
Vogal efectiva: Noel Alberto de Jesus, técnica superior principal.
Vogal suplente: Leung Man Wa, comissária.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Outubro de 2014.
O Presidente do júri, Lo Iat Hei.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 5 do artigo 14.º e artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e um lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014.
Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Informa-se que, nos termos definidos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014.
Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de design gráfico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Forma de provimento
É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.
3. Caracterização genérica do conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
4. Conteúdo funcional
Técnico da área de design gráfico
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de design gráfico.
5. Vencimento, condições de trabalho e regalias
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).
As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime jurídico da função pública em vigor.
6. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:
6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
6.3 Estejam habilitados com curso superior em design gráfico ou afins.
7. Formalização de candidaturas
Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:
7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);
b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);
c) Nota curricular, devidamente assinada (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);
d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).
7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.
Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.
8. Métodos de selecção
a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração de três horas;
b) 2.º método de selecção — Entrevista profissional;
c) 3.º método de selecção — Análise curricular.
O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.
9. Objectivos dos métodos de selecção
A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.
A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.
A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
10. Sistema de classificação
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.
Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
Os resultados, dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa.
11. Classificação final
Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:
12. Condições de preferência
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
13. Publicação de listas
13.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;
13.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;
13.3 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Programa das provas
O programa abrangerá as seguintes matérias:
a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
c) Reestruturação da orgânica dos Serviços de Saúde de Macau, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 81/99/M;
d) Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais;
e) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;
f) Decreto-Lei n.º 43/99/M — Aprova o regime do direito de autor e direitos conexos;
g) Conhecimento profissional sobre a operação do sistema informático de Macintosh e de softwares de design, Illustrator, Photoshop, Indesign, Acrobat e entre outros;
h) Conhecimento profissional sobre exposições e artes visuais;
i) Conhecimento sobre tipografia, impressão e utilização de papel;
j) Conhecimento para a redacção de documentos oficiais;
k) Conhecimentos de cultura geral.
Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos, com excepção da legislação acima mencionada.
15. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte constituição:
Presidente: Ieong Iat Fo, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Lei Wai Kei, técnico superior assessor; e
Leong Wai Leng, técnica superior de 2.ª classe.
Vogais suplentes: Chong Sao Mei, técnica de 2.ª classe; e
Chan Cheng Cheng, técnica superior de 2.ª classe.
16. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Sin Seong Lai | 85,28 |
| 2.º | U Hon Sang | 84,67 |
| 3.º | Lok Weng Fai | 83,17 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente, substituta: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.
Vogal efectiva: Lam Pou Iu, técnica superior principal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.
Vogal suplente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lam Meng Wai | 84,61 |
| 2.º | Mok Ka Man | 84,00 |
| 3.º | Ng Pui Chi | 83,44 |
| 4.º | Chan Sao Teng | 82,89 |
| 5.º | U U Kwan | 82,78 |
| 6.º | Lei Kuok In | 82,56 |
| 7.º | Loi Mei Tim | 82,11 |
| 8.º | Ka Si In | 81,83 |
| 9.º | Wong Chon Hong | 81,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Chan On Kei, técnica superior principal; e
Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chong Ieng Cheong | 80,28 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.
Vogal efectiva: Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.
Vogal suplente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ao Choi Wan | 83,50 |
| 2.º | Lou Iong Kio | 81,83 |
| 3.º | Hoi Pui Pui | 80,89 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.
Vogal efectivo: Tang Chi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Vogal suplente: Chan Ka Pou, técnico de 2.ª classe.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Cheang Fong I | 83,00 |
| 2.º | Ng Sio Hou | 82,56 |
| 3.º | Fong Wai Kuan | 81,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Kuok Wai Man, chefia funcional.
Vogal efectiva: Pun Sio Keng, adjunta-técnica especialista.
Vogal suplente: Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária.
Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2015/2016, como pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:
- Área disciplinar: língua chinesa — dois lugares (Número de referência: DS01*)
Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:
Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:
Carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão:
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, Leong Lai.
Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2014, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:
1. Para o pessoal do quadro:
2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:
3. Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:
Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2014.
O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014, com o aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:
Seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro: restauro em contexto museológico (1 lugar), conservação de museus (2 lugares), educação em museus (2 lugares) e design de moda (1 lugar).
Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2014.
O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, da área da informática, em regime de contrato além do quadro do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
Candidatos aprovados:
|
Ordem |
Nome |
Classificação final |
| 1.º | Fong Kam | 66,97 |
| 2.º | Kou Ka Hang | 66,15 |
| 3.º | Chan Kam Wah | 65,60 |
| 4.º | Wong Keng Kuan | 65,03 |
| 5.º | Ng Hon Keong | 64,47 |
| 6.º | Wong Chi Man | 63,72 |
| 7.º | Pun Chi Wai | 63,62 |
| 8.º | Tang Tat Pan | 63,50 |
| 9.º | Sio Man Son | 63,20 |
| 10.º | Wong Chi Wai | 63,03 |
| 11.º | Lok Alexandre | 62,90 |
| 12.º | Ho Kam Wa | 61,57 |
| 13.º | Ip Wai Lap | 61,28 |
| 14.º | Lam Weng Kuong | 61,22 |
| 15.º | Lei Kam Chao | 61,05 |
| 16.º | Ip Ka Neng | 61,00 |
| 17.º | Cheong Kim Fong | 60,97 |
| 18.º | Si Meng Leong | 60,87 |
| 19.º | Lei Ieng Wai | 59,98 |
| 20.º | Lai Ka Leong | 59,32 |
Notas:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2014).
Instituto de Acção Social, aos 10 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.
Vogais efectivas: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e
Lei Man Si, técnica superior principal.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:
Candidatos aprovados:
| Ordem |
Nome |
Classificação final |
| 1.º | Cheang Chi Ieong | 80,50 |
| 2.º | Lam Chi Lon | 76,53 |
| 3.º | Chu Ho Peng | 70,67 |
| 4.º | Fong Kuok Chi | 70,27 |
| 5.º | Chan Chon Hou | 68,18 |
| 6.º | Chan Kai Chun | 65,87 |
| 7.º | Siu Wai Kin | 65,17 |
| 8.º | Lei In Seng | 65,15 |
| 9.º | Guo Jiawei | 64,80 |
| 10.º | Fong Veng Choi | 61,17 |
Notas:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova prática de condução admitidos: 4 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2014).
Instituto de Acção Social, aos 25 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).
Vogais efectivos: Paulo Abrantes Im, chefe de secção; e
Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe.
Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Helena Lau | 77,00 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a candidata pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2014).
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Outubro de 2014.
O Júri do concurso:
Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
Vogais efectivas: Lai Vai Meng, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e
Cheang In Wa, técnica principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Outubro de 2014.
O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2014:
| Entidades beneficiárias |
Data de autorização |
Montantes |
Finalidades |
| 黎婉怡 Lai Un I |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 羅錦峰 Lo Kam Fong |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 施柳櫻 Shi Liuying |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 張穎嘉 Cheong Weng Ka |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 何詩敏 Ho Si Man |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 黃琛瑜 Wong Sam U |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 李卉堯 Lei Wai Io |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 鄧秀媚 Tang Sao Mei |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 許學賢 Hwee Hok In |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| Tânia Nascimento Gaspar | 03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 劉希怡 Lao Hei I |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 吳楚君 Ng Cho Kuan |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 黎子嫣 Lai Chi In |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 趙浩冬 Chio Hou Tong |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 李嘉彤 Lei Ka Tong |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 談少愉 Tam Sio U |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 馬密玲 Ma Mat Ling |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 廖倩婷 Liu Sin Teng |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 黃莉莉 Wong Lei Lei |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 謝宛霖 Che Un Lam |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 沈偉欣 Sam Wai Ian |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 龔靜怡 Kong Cheng I |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 李靜儀 Lei Cheng I |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 蔣美齡 Cheong Mei Leng |
03/04/2014 | $ 6,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 薛崇正 Sit Song Cheng |
03/04/2014 | $ 12,000.00 | Bolsa de estudo. |
| 區耀洪 Ao Io Hong |
18/07/2013 29/05/2014 |
$ 1,188.00 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 盧倩英 Lou Sin Ieng |
27/12/2013 | $ 891.00 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 周榮傑 Chao Weng Kit |
27/02/2014 | $ 1,958.00 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 湯立德 Tong Lap Tak |
06/03/2014 14/08/2014 |
$ 6,021.00 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 馮家瑩 Fong Ka Ieng |
02/05/2014 | $ 6,845.50 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 梁婉璧 Leong Un Pek |
29/05/2014 | $ 9,265.50 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 張舒藝 Cheong Su Ngai |
12/06/2014 | $ 2,981.00 | Participação num estágio no Instituto de Formação Turística. |
| 常歡歡 Chang Huanhuan |
04/09/2014 | $ 25,780.00 | Bolsa de Apoio do Estudo. |
| Total | $ 210,930.00 | ||
Instituto de Formação Turística, aos 14 de Outubro de 2014.
A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre de 2014:
| Entidade beneficiária | Data de autorização | Montante atribuído |
Finalidade |
| 澳門青年身心發展協會 | 03/07/2014 | $ 29,900 | Apoio financeiro para a realização do Workshop sobre gestão financeira para pais e filhos «Família Inteligente». |
Fundo de Segurança Social, aos 15 de Outubro de 2014.
O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Pessoal em regime de contrato além do quadro:
Fundo de Segurança Social, aos 16 de Outubro de 2014.
O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2014:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos (MOP) | Finalidades |
| I) Associações e organizações | |||
| Associação Espaço Vídeo | 03/01/2014 | 125,000.00 | Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários. |
| 04/07/2014 | 57,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média. | |
| 04/07/2014 | 36,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média. | |
| Grupo Musical Cheong Hong de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Força Musical de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 09/05/2014 | 136,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 11/07/2014 | 90,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| Associação de Regentes de Banda de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 364,700.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades musicais e participação numa actividade musical. | |
| Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 2,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 08/07/2014 | 400,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| Associação de Percussão de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 27,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 04/07/2014 | 10,000.00 | Subsídio para actividade: participação num concerto de percussão no âmbito de intercâmbio musical com Xangai. | |
| Associação de Piano de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Macau Jazz Promotion Association | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Macau Vocal Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Professores de Música de Macau | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Cordas de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 7,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 11/07/2014 | 9,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| Associação de Dança Violeta | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Danças de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 56,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. | |
| Associação de Dançarinos Regina | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação Artística de Dança Suprema de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 63,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. | |
| - Associação de Dança — Ieng Chi |
30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 95,100.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades de dança. | |
| Macau Street Dance Culture Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 110,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. | |
| The Dancer Studio Macao | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 21,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. | |
| Associação de Dança de Música Pop de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 78,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. | |
| Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 159,200.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais. | |
| Teatro de Lavradores | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 132,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Little Mountain Arts Association | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 250,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Cai Fora | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 252,000.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais. | |
| 20/03/2014 | 84,300.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais. | |
| Blue Blue Sky Arts Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Macao Theatre Culture Institute | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade» | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 399,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Godot Art Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 86,200.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais. | |
| 20/03/2014 | 99,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Macao Chinese Theatre Institute | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE) | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Dream Theater Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 45,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| 27/06/2014 | 20,900.00 | Subsídio para actividade: realização de um workshop na área teatral. | |
| 18/07/2014 | 25,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Dirks Theatre Arts Association | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 177,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Own Theatre | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 48,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Rota Artes Associação | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 135,700.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades de artes visuais. | |
| Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 16,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação de Fotográfica Fácil | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 154,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| 20/03/2014 | 133,600.00 | Subsídio para actividade: realização de 3 actividades de artes visuais. | |
| Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 35,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 71,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação de Caligrafia e Pintura de Macau | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 41,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação de Amadores de Arte de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 34,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| 20/03/2014 | 28,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação de Arte Sem Fronteiras | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 98,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Point View Art Association | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 02/05/2014 | 26,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média. | |
| 02/05/2014 | 48,600.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado. | |
| 04/07/2014 | 224,900.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado. | |
| 29/08/2014 | 249,000.00 | Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| Art for All Society | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 109,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| 20/06/2014 | 134,700.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais. | |
| Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Macau Comickers Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação Internacional dos Criadores Artisticos Jovens de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 04/04/2014 | 36,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 27/06/2014 | 94,300.00 | Subsídio para actividade: realização duma actividade sobre as Indústrias Culturais e Criativas. | |
| 11/07/2014 | 123,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 25/07/2014 | 177,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| Sociedade de Educação Artística Belo Imenso | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 60,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| 20/03/2014 | 161,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Hyper Comics Society | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 17/04/2014 | 38,000.00 | Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais. | |
| Yun Yi Arts & Cultural Communications Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 11/07/2014 | 22,500.00 |
活動津貼：參加文化藝術交流活動經費。 Subsídio para actividade: participação numa acção de intercâmbio cultural. |
|
| 紅葉動漫同人會 - |
30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 09/05/2014 | 170,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| Macao Visual Art Student Zone | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 105,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação dos Embaixadores do Património de Macau | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 214,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade e publicação de uma obra da área do património cultural. | |
| Associação de Cultural Património de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 47,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural. | |
| Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra» | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação Audio-Visual Cut | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 11/07/2014 | 107,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média | |
| Armazém de Boi | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 96,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| 18/07/2014 | 50,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 67,300.00 | Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| 騰得會 - |
30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 99,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| Macau Dreamworks Creator Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 14/02/2014 | 20,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 04/04/2014 | 19,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 04/04/2014 | 28,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 04/04/2014 | 29,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 04/04/2014 | 30,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| Associação de Plano Sonhoso | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 09/05/2014 | 241,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Soda-City Experimental Workshop Arts Association | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 80,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. | |
| Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 64,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. | |
| Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 35,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| Associação de Escultura de Macau | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação Promotora de Media de Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 21/02/2014 | 19,800.00 | Subsídio para actividade: participação no 23.º «China Golden Rooster and Hundred Flowers Film Festival». | |
| 澳門辛亥．黃埔協進會 - |
30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Art Teacher Communication Association of Macau | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação Cultura Nova Geração | 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 08/04/2014 | 85,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 澳門桌上遊戲文化產業協會 - |
30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Macau Visual Arts Industry Association | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas | 30/01/2014 | 19,200.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Youth Creative Association | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Cooperativa Sem Distância | 30/01/2014 | 9,600.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau | 30/01/2014 | 32,840.00 | Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. | |
| 20/03/2014 | 54,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Orquestra Filarmónica de Macau | 20/03/2014 | 18,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| 澳門新聲舞動文娛協會 - |
20/03/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Stella e Artistas | 20/03/2014 | 105,700.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança. |
| 20/03/2014 | 68,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. | |
| Espaço para Agir | 20/03/2014 | 54,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação Nacional dos Calígrafos de Macau | 20/03/2014 | 6,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| International Women Artists Association — Macao | 20/03/2014 | 11,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang» | 20/03/2014 | 73,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| - Clube Fringe de Macau |
30/01/2014 | 34,560.00 | Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes. |
| 20/03/2014 | 70,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. | |
| Strawberry Fields Arts Education Workshop | 20/03/2014 | 122,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. |
| Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau | 20/03/2014 | 21,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 20/03/2014 | 100,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. | |
| Associação de Música Chinesa Lei Yuen | 20/03/2014 | 24,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong | 20/03/2014 | 18,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Macau Hong Ha Lok Un | 20/03/2014 | 12,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 20/03/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 新口岸曲藝會 - |
20/03/2014 | 21,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Oi Sam Chinese Opera Association | 20/03/2014 | 8,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau | 20/03/2014 | 12,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 澳門聲韻曲苑 - |
20/03/2014 | 16,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 澳門霓裳粵藝社 - |
20/03/2014 | 21,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau | 20/03/2014 | 203,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. |
| Federação das Associações dos Operários de Macau | 20/03/2014 | 49,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária, 2 actividades de artes visuais, uma actividade da categoria de projecto integrado, uma actuação de excertos de ópera tradicional e de 2 actividades musicais. |
| Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau | 20/03/2014 | 79,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. |
| Associação Tauista de Macau | 20/03/2014 | 237,000.00 | Subsídio para actividade: realização de 2 actividades da área do património cultural imaterial. |
| Macau Collector Association | 20/03/2014 | 99,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado. |
| Macau Poster Design Association | 20/03/2014 | 175,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Macao Youth Soaring Association | 20/03/2014 | 20,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. |
| 20/03/2014 | 15,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| Indian Culture Association of Macau | 20/03/2014 | 64,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. |
| Orquestra Juvenil Chinesa de Macau | 20/05/2014 | 46,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Painting Society | 30/05/2014 | 8,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| 30/05/2014 | 8,600.00 | Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais. | |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 20/03/2014 | 53,130.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. |
| 20/03/2014 | 11,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. | |
| 20/03/2014 | 471,400.00 | Subsídio para actividade: realização de 6 actividades da área do património cultural imaterial e uma actuação de excertos de ópera tradicional. | |
| 20/06/2014 | 13,980.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Sociedade de Convergência de Arte | 20/03/2014 | 192,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau | 20/03/2014 | 58,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. |
| Associação de Beneficiência «Si Miu» de Coloane | 20/03/2014 | 75,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. |
| Instituto de Dulcimer de Macau | 20/03/2014 | 13,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| 20/03/2014 | 73,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. | |
| 澳門藝海文化藝術聯合會 - |
20/03/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Association of Macau Street Dance | 20/03/2014 | 60,900.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança. |
| Associação de Teatrais Chong Chi | 20/03/2014 | 22,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. |
| Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau | 20/03/2014 | 15,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Dialecto Yue de Macau | 20/03/2014 | 44,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica. |
| Artistry of Wind Box Community Development Association | 20/03/2014 | 40,800.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança. |
| 01/08/2014 | 30,000.00 | Subsídio para actividade: realização numa actividade teatral. | |
| Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng | 20/03/2014 | 17,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau | 20/03/2014 | 12,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação Numismática de Macau | 20/03/2014 | 12,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica. |
| Associação de Estudante da Aprendizagem Ao Longo da Vida de Macau | 20/03/2014 | 4,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária. |
| Associação Fotográfica de Macau | 20/03/2014 | 60,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau | 20/03/2014 | 21,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau | 20/03/2014 | 46,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Art Beyond Walls Association | 20/03/2014 | 82,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Música e Ópera de Macau | 20/03/2014 | 18,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril | 20/03/2014 | 29,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. |
| Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau | 20/03/2014 | 31,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Associação de Ópera Chinesa Seng Fai | 20/03/2014 | 20,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Opera Chinesa de Macau | 20/03/2014 | 15,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Música Chinesa Cheong Fat | 20/03/2014 | 13,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 澳門悠揚戲劇曲藝會 - |
20/03/2014 | 12,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau | 20/03/2014 | 20,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin | 20/03/2014 | 12,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 頌之星粵劇曲藝會 - |
20/03/2014 | 11,100.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 澳門永興曲藝會 - |
20/03/2014 | 11,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi | 20/03/2014 | 3,150.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Estudo de História e Cultura de Macau | 20/03/2014 | 99,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica. |
| Associação da Poesia de Macau | 20/03/2014 | 30,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária. |
| - Alliance Française de Macao |
20/03/2014 | 68,800.00 | Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais. |
| 04/04/2014 | 60,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de literatura e Investigaçao | |
| Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau | 04/04/2014 | 152,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Associação dos Desenhistas de Macau | 02/05/2014 | 118,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| 27/06/2014 | 190,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| Associação de História e Cultura Portuária de Macau | 16/05/2014 | 48,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade educativa sobre a história e cultura local. |
| 25/07/2014 | 12,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial. | |
| Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina | 16/05/2014 | 50,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau | 13/06/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| artMe — Associação Cultural e Criativa | 27/06/2014 | 15,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Macau Special Olympics | 27/06/2014 | 8,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Pearl River Delta Cultural and Creative Exchange Association | 04/07/2014 | 29,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média. |
| Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro | 25/07/2014 | 45,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média. |
| Babel — Associação Cultural | 12/08/2014 | 379,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio académico. |
| Associação Artística Tou Lei de Macau | 20/03/2014 | 25,300.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado. |
| - Instituto Português do Oriente (IPOR) |
17/04/2014 | 28,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. |
| Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau | 29/08/2014 | 37,000.00 | Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais. |
| 29/08/2014 | 177,600.00 | Subsídio para actividade: criação e produção de animações. | |
| The Modern Arts Association of Macau | 20/03/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Associação de Música de «Cheng Long» de Macau | 20/03/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Banda de Música Folclórica de Macau | 20/03/2014 | 25,300.00 | Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado. |
| Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau | 20/03/2014 | 38,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança. |
| Big Mouse Kids Drama Group | 20/03/2014 | 29,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral. |
| Associação de Salão Fotográfico de Macau | 20/03/2014 | 96,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan | 20/03/2014 | 32,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| 澳門硬筆書法家協會 - |
20/03/2014 | 2,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) | 20/03/2014 | 6,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Artes Visuais de Macau | 20/03/2014 | 55,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação Cultural e Arte de Chong Fong | 20/03/2014 | 61,600.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Pintura Chinesa de Macau | 20/03/2014 | 24,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| 澳門文學藝術界聯合會 - |
20/03/2014 | 34,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) | 20/03/2014 | 45,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau | 20/03/2014 | 40,200.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau | 20/03/2014 | 6,000.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais. |
| Macau Documentation and Information Society | 20/03/2014 | 23,750.00 | Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica. |
| 20/03/2014 | 9,680.00 | Subsídio para actividade: particiação numa actividade académica. | |
| 澳門原創小說協會 - |
20/03/2014 | 10,000.00 | Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária. |
| Associação de Cultura e Arte de Macau | 20/06/2014 | 5,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng | 20/03/2014 | 21,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Macau U Cheng Nga Chap | 20/03/2014 | 17,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Wa Seng Chinese Opera Association of Macao | 20/03/2014 | 13,300.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| 聲悅曲藝會 - |
20/03/2014 | 12,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau | 20/03/2014 | 70,400.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical e uma actividade de dança. |
| 01/08/2014 | 15,000.00 | Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado. | |
| - Jazz Club de Macau |
08/08/2014 | 13,800.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Coro Perosi | 08/08/2014 | 20,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| 十人風騷歌舞文化協會 - |
20/06/2014 | 3,900.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Extreme Macau Original Music Association | 30/05/2014 | 17,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau | 15/08/2014 | 20,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. |
| 怡情樂苑曲藝會 - |
01/08/2014 | 10,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional. |
| Macau Macro Associação de Cultura Filme | 12/09/2014 | 18,000.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média |
| Associação de Música Electrónica de Macau | 08/08/2014 | 28,200.00 | Subsídio para actividade: produção de um disco musical. |
| 05/09/2014 | 29,500.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais. | |
| II）Famílias e indivíduos | |||
| 陳紹明 Chan Sio Meng |
25/04/2014 | 5,000.00 | Atribuição do prémio pecuniário aos licenciados com aproveitamento excelente. |
| 林㼆 Lam Ieng |
5,000.00 | ||
| 周夢蕾 Zhou Menglei |
5,000.00 | ||
| 劉霏琳 Liu Feilin |
5,000.00 | ||
| 李焯威 Lei Cheok Wai |
02/05/2014 | 83,333.00 | Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura (2.ª prestação). |
| 蔡穎怡 Chay Weng I |
16/05/2014 | 11,000.00 | Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. |
| 溫壁合 Wen Bihe |
30/05/2014 | 15,000.00 | Subsídio para actividade: participação no «New York City Electroacoustic Music Festival». |
| - António Pedro Machado Gonçalves Dias |
20/06/2014 | 36,000.00 | Atribuição da terceira prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 陳雅莉 Chan Nga Lei |
04/07/2014 | 50,000.00 | Atribuição do prémio pecuniário para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau. |
| 何偉傑 Ho Wai Kit Vincent |
04/07/2014 | 64,000.00 | Atribuição da quarta prestação (40%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 許恩樂 Hoi Yan Lok |
04/07/2014 | 11,000.00 | Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. |
| 羅晴瑤 Lo Cheng Io |
11/07/2014 | 30,000.00 | Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. |
| - Antonio Maria de Sousa E V. Simao De Saldanha |
11/07/2014 | 72,000.00 | Atribuição da quarta prestação (40%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 邵宗海 Shaw Chong Hai |
11/07/2014 | 36,000.00 | Atribuição da terceira prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 唐堅 Tang Jian |
25/07/2014 | 32,000.00 | Atribuição da segunda prestação (20%) da 15.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 何文楷 Ho Man Kai |
01/08/2014 | 20,240.00 | Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. |
| - O Bruno Soares, João |
01/08/2014 | 28,200.00 | Subsídio para actividade: realização de um workshop na área de artes visuais. |
| 龍志恆 Long Chi Hang |
08/08/2014 | 227,900.00 | Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura. |
| Marques Ferreira, Ivo | 12/08/2014 | 600,000.00 | Atribuição da 1.ª prestação para o financiamento do Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas-Metragens. |
| 徐欣羨 Choi Ian Sin |
600,000.00 | ||
| 何飛 Ho Fei |
600,000.00 | ||
| 陳嘉強 Chan Ka Keong |
600,000.00 | ||
| 劉世鼎 Liu Shih Diing |
15/08/2014 | 32,000.00 | Atribuição da terceira prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 歐陽羽童 Ao Ieong U Tong |
22/08/2014 | 600.00 | Atribuição dos prémios pecuniários do 32.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. |
| 歐陽瑋廷 Ao Ieong Wai Teng |
1,200.00 | ||
| 陳綽穎 Chan Cheok Weng |
1,000.00 | ||
| 陳俊皓 Chan Chon Hou |
8,200.00 | ||
| 陳駿賢 Chan Chon In |
4,000.00 | ||
| 陳熙銅 Chan Hei Tong |
800.00 | ||
| 陳曉彤 Chan Hio Tong |
2,000.00 | ||
| 李穎麒 Lei Weng Kei |
|||
| 崔朗軒 Choi Long Hin |
|||
| 李家俊 Lei Ka Chon |
|||
| 陳昊中 Chan Ho Chung |
1,200.00 | ||
| 陳衍燊 Chan In San |
600.00 | ||
| 陳璟承 Chan Keng Seng |
1,000.00 | ||
| 陳鍵 Chan Kin |
1,400.00 | ||
| 陳銘怡 Chan Meng I |
1,000.00 | ||
| 陳諾賢 Chan Nok In |
600.00 | ||
| 陳佩欣 Chan Pui Ian |
9,400.00 | ||
| 陳裕禮 Chan U Lai |
1,400.00 | ||
| 陳偉俊 Chan Wai Chon |
800.00 | ||
| 陳泳芝 Chan Weng Chi |
1,000.00 | ||
| 陳穎姿 Chan Weng Chi |
1,000.00 | ||
| 謝綺程 Che I Cheng |
1,200.00 | ||
| 謝綺程 Che I Cheng |
9,000.00 | ||
| 吳穎琳 Ng Weng Lam |
|||
| 龔凱琪 Kong Hoi Kei |
|||
| 招倩琪 Chio Sin Kei |
|||
| 曾甄媚 Zeng Ian Mei |
|||
| 江羡施 Kong Sin Si |
|||
| 羅俊欣 Zaneta Lo |
|||
| 劉仁藻 Lao Ian Chou |
|||
| 鄭曉婷 Cheang Hio Teng |
2,600.00 | ||
| 鄭林斌 Cheng Lam Pan |
1,000.00 | ||
| 章梓詠 Cheong Chi Weng |
1,000.00 | ||
| 張嘉敏 Cheong Ka Man |
800.00 | ||
| 蔣文宇 Cheong Man U |
800.00 | ||
| 張甯愷 Cheong Neng Hoi Chara |
6,000.00 | ||
| 張銳儁 Cheung Ioi Chon |
1,000.00 | ||
| 詹凱傑 Chim Hoi Kit |
800.00 | ||
| 趙展豪 Chio Chin Hou |
1,600.00 | ||
| 蔡曉琳 Choi Hio Lam |
1,200.00 | ||
| 蔡曉琳 Choi Hio Lam |
2,000.00 | ||
| 許佳琳 Hoi Kai Lam |
|||
| 陳佩欣 Chan Pui Ian |
|||
| 葉嘩慧 Yeh Hua Hui |
|||
| 蔡詠霖 Choi Weng Lam |
4,200.00 | ||
| 鐘凱淇 Chong Hoi Kei |
1,600.00 | ||
| 林穎深 Lam Weng Sam |
|||
| 郭嘉盈 Kuok Ka Ieng |
|||
| 莊和 Chong Wo |
1,000.00 | ||
| 朱澤洋 Chu Chak Ieong |
800.00 | ||
| 朱澤南 Chu Chak Nam |
1,000.00 | ||
| 冼嘉怡 Clarissa Sin |
600.00 | ||
| 馬家蓮 Do Amaral, Catarina Filipa |
6,200.00 | ||
| 方騰 Fang Teng |
1,400.00 | ||
| 馮嘉琪 Fong Ka Kei |
1,000.00 | ||
| 方樹 Fong Su |
1,800.00 | ||
| 馮天諾 Fong Tin Nok Frederico |
1,000.00 | ||
| Gageiro Nelson | 2,000.00 | ||
| 蘇蔚瑩 Sou Wai Ieng |
|||
| 鄭瑞昕 Cheang Soi Ian |
|||
| 李玥瑄 Lei Ut Sun |
|||
| 鄭栢豪 Patrício Manhão Cheng |
|||
| Gageiro Nelson | 9,200.00 | ||
| 何頌泓 Ho Chon Wang |
600.00 | ||
| 何海韻 Ho Hoi Wan |
800.00 | ||
| 何錦輝 Ho Kam Fai |
1,000.00 | ||
| 何明蕙 Ho Meng Wai |
800.00 | ||
| 何瑋銅 Ho Wai Tong Morris |
1,000.00 | ||
| 何泳鍶 Ho Weng Si |
800.00 | ||
| 許淨潼 Hoi Cheng Tong |
1,000.00 | ||
| 許佳琳 Hoi Kai Lam |
1,000.00 | ||
| 許偉立 Hoi Wai Lap |
1,400.00 | ||
| 許恩晴 Hoi Yan Ching |
800.00 | ||
| 許恩樂 Hoi Yan Lok |
2,000.00 | ||
| 嚴鳳儀 Im Fong I |
|||
| 杜朗明 Tou Long Meng |
|||
| 黃智軒 Wong Chi Hin |
|||
| 后承奕 Hou Chengyi |
1,200.00 | ||
| 楊懿行 Ieong I Hang |
600.00 | ||
| 楊坤培 Ieong Kuan Pui |
800.00 | ||
| 葉紫昕 Ip Chi Ian |
600.00 | ||
| 葉俊峯 Ip Chon Fong |
800.00 | ||
| 葉彧 Ip Iok |
1,000.00 | ||
| 關康廉 Jorge Armando Guilherme |
600.00 | ||
| 高嘉灃 Kou Ka Fong |
800.00 | ||
| 郭浩鏵 Kuok Hou Wa |
1,400.00 | ||
| 賴俊軒 Lai Chon Hin |
1,000.00 | ||
| 黎家豪 Lai Ka Hou |
800.00 | ||
| 黎家敏 Lai Ka Man |
800.00 | ||
| 林卓誠 Lam Cheok Seng |
2,000.00 | ||
| 楊灝 Ieong Hou |
|||
| 林子柔 Lam Chi Iao |
1,000.00 | ||
| 林晉延 Lam Chon In |
800.00 | ||
| 林曉渝 Lam Hio U |
1,200.00 | ||
| 林家民 Lam Ka Man |
1,800.00 | ||
| 陳偉俊 Chan Wai Chon |
|||
| 李子博 Lee Chi Pok |
|||
| 岑樂怡 Shum Lok Yee |
|||
| 林穎進 Lam Weng Chon |
600.00 | ||
| 劉采薇 Lao Choi Mei |
1,000.00 | ||
| 劉采薇 Lao Choi Mei |
1,600.00 | ||
| 黃宇俊 Wong U Chon |
|||
| 劉曉欣 Lao Hio Ian |
1,200.00 | ||
| 劉仁藻 Lao Ian Chou |
1,000.00 | ||
| 劉家瑋 Lao Ka Wai |
800.00 | ||
| 劉禧彤 Lau Hei Tong |
1,000.00 | ||
| 劉可瑩 Lau Ho Ieng |
1,200.00 | ||
| 李子博 Lee Chi Pok |
1,000.00 | ||
| 李雲凱 Lee Wan Hoi |
1,000.00 | ||
| 李雲凱 Lee Wan Hoi |
1,800.00 | ||
| 毛渝穎 Mou U Weng |
|||
| 吳凱彤 Ung Hoi Tong |
|||
| 李澤欣 Lei Chak Ian |
800.00 | ||
| 李卓蓓 Lei Cheok Pui |
800.00 | ||
| 李家俊 Lei Ka Chon |
1,400.00 | ||
| 李雯君 Lei Man Kuan |
1,000.00 | ||
| 李雅萍 Lei Nga Peng |
800.00 | ||
| 李如鋆 Lei U Wan |
1,200.00 | ||
| 李穎欣 Lei Weng Ian |
1,600.00 | ||
| 林倩如 Lam Sin U |
|||
| 陳俊皓 Chan Chon Hou |
|||
| 李詠琪 Lei Weng Kei |
800.00 | ||
| 凌曉琳 Leng Hio Lam |
1,800.00 | ||
| 黃嘉瑩 Wong Ka Ieng |
|||
| 許偉立 Hoi Wai Lap |
|||
| 梁樂瑤 Leong Lok Io |
1,800.00 | ||
| 陳栩瑩 Chan Hoi Ieng |
|||
| 謝芷玲 Che Chi Leng |
|||
| 朱妙恩 Chu Mio Ian |
|||
| 梁樂文 Leong Lok Man |
1,200.00 | ||
| 梁栢澄 Leong Pak Ching |
800.00 | ||
| 梁筱蔚 Leung Sio Wai |
600.00 | ||
| 梁蘊蔚 Leung Wan Wai |
3,000.00 | ||
| 林碧盈 Lin Pek Ieng |
1,200.00 | ||
| 林騰坤 Lin Teng Kun |
1,000.00 | ||
| 林騰坤 Lin Teng Kun |
1,600.00 | ||
| 劉禧彤 Lau Hei Tong |
|||
| 梁嘉慧 Leong Ka Wai |
|||
| 謝澤銘 Che Chak Meng |
|||
| 羅晴瑤 Lo Cheng Io |
11,400.00 | ||
| 陸禹聃 Lok U Tam |
800.00 | ||
| 盧悅祺 Lou Ut Kei |
800.00 | ||
| 盧晴朗 Lou William Cheng Long |
1,000.00 | ||
| 盧鴻凱 Lu Hong Hoi |
1,200.00 | ||
| 馬志容 Ma Chi Yung |
1,000.00 | ||
| 馬崇喆 Ma Song Chit |
1,000.00 | ||
| 毛君傑 Mou Kuan Kit |
1,200.00 | ||
| 吳子朗 Ng Chi Long |
600.00 | ||
| 李學晴 Nicole Cristina Lourenço Lee |
800.00 | ||
| 王思菁 Ong Si Jing |
800.00 | ||
| 彭朗琪 Pang Long Kei |
1,200.00 | ||
| 施欣然 See Yan Yin |
800.00 | ||
| 施蓓茵 Si Pui Ian |
800.00 | ||
| 蕭惠琳 Sio Wai Lam |
1,000.00 | ||
| 宋澤誠 Song Chak Seng |
600.00 | ||
| 譚智濠 Tam Chi Hou |
1,800.00 | ||
| 張皓天 Chang Hou Tin |
|||
| 高志華 Kou Chi Wa |
|||
| 羅智豪 Lo Chi Hou |
|||
| 李劍剛 Lee Kim Kong |
|||
| 馮嘉琪 Fong Ka Kei |
|||
| 周子筠 Chau Chi Kuan |
|||
| 吳天蔚 Ng Tin Wai |
|||
| 譚智鍵 Tam Chi Kin |
1,200.00 | ||
| 譚智鍵 Tam Chi Kin、 |
1,800.00 | ||
| 許少敏 Hoi Sio Man |
|||
| 歐陽文龍 Ao Ieong Man Long |
|||
| 楊坤培 Ieong Kuan Pui |
|||
| 譚依雯 Tam I Man |
22/08/2014 | 1,200.00 | |
| 曾迪欣 Tseng Tik Yan Joyce |
3,200.00 | ||
| 原沛盈 Un Pui Ieng |
600.00 | ||
| 吳兆章 Ung Sio Cheong |
600.00 | ||
| 黃穎之 Vong Weng Chi |
1,000.00 | ||
| 王櫟童 Wang Litong |
1,000.00 | ||
| 王豐鈺 Wong Fong Iok |
1,600.00 | ||
| 黃虹燕 Wong Hong In |
1,000.00 | ||
| 黃景智 Wong Keng Chi |
1,400.00 | ||
| 黃碧珊 Wong Pek San |
800.00 | ||
| 黃宇俊 Wong U Chon |
1,600.00 | ||
| 黃宇嘉 Wong U Ka |
1,200.00 | ||
| 王遠東 Wong Un Tong、 |
1,600.00 | ||
| 古靜雯 Ku Cheng Man |
|||
| 吳涓涓 Ng Kun Kun |
|||
| 黎如琪 Lai U Kei |
|||
| 胡嘉美 Wu Ka Mei |
1,600.00 | ||
| 王豐鈺 Wong Fong Iok |
|||
| 楊宇雯 Yang Yuwen |
1,000.00 | ||
| 楊睿 Yeung Ioi |
600.00 | ||
| Yung Eleonora | 1,200.00 | ||
| 王建偉 Wang Jianwei |
29/08/2014 | 32,000.00 | Atribuição da terceira prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| - Geoffrey Charles Gunn |
29/08/2014 | 36,000.00 | Atribuição da primeira prestação (20%) da 16.ª edição das Bolsas de Investigação Académica. |
| 陳俊傑 Chan Chon Kit |
29/08/2014 | 22,700.00 | Subsídio para actividade: participação numa actividade musical. |
| 何偉傑 Ho Wai Kit |
|||
| 區鈞程 Au Kuan Cheng |
|||
| 吳旨東 Ng Chi Tong |
|||
| 周美錡 Maher Chau, Carina |
|||
| 歐陽富 Ao Ieong Fu |
29/08/2014 | 37,250.00 | Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura. |
| 羅嘉豪 Lo Ka Hou |
05/09/2014 | 100,700.00 | Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical. |
| 伍慧衡 Ng Wai Hang |
19/09/2014 | 30,000.00 | Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. |
| Total | 18,871,573.00 | ||
Fundo de Cultura, aos 15 de Outubro de 2014.
O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.
Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação do valor do subsídio publicado no seguinte Boletim Oficial da RAEM:
| Dados do Boletim Oficial publicado | Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Montantes atribuídos após revisão | Finalidades |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10877 | Art For All Society | 10/05/2013 | $ 230,000.00 | $ 191,778.98 | Subsídio para actividade: participação numa feira de arte. |
| Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014, página 6214 | Kuan Nei Film Guild (Macao) | 14/02/2014 | $ 40,900.00 | $ 40,400.00 | Subsídio para actividade: realização de workshop sobre filmes. |
Fundo de Cultura, aos 15 de Outubro de 2014.
O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.
Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar «D», e publicado nos sítios electrónicos do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CIC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do mesmo Conselho, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 15 de Outubro de 2014.
A Secretária-geral, Wong Keng Chao.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área do planeamento urbanístico/da arquitectura, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Loi Kai Chi | 76,33 |
| 2.º | Wong Sao Wan | 69,25 |
| 3.º | Do Rego Valoma, Ana Paula | 66,92 |
| 4.º | Tou Frederico | 66,50 |
| 5.º | Lei Kok Kin | 66,25 |
| 6.º | Leong Ut Chong | 65,92 |
| 7.º | Vieira Borges, Ricardo | 64,08 |
| 8.º | Teng Kai On | 63,75 |
| 9.º | Fong Ka Kit | 63,00 |
| 10.º | Leong Tin Hou | 62,50 |
| 11.º | Lai Chan Hou | 61,08 |
| 12.º | Kwah Hou In | 60,08 |
| 13.º | Ho Ka Long | 58,92 |
| 14.º | Lai I Ha | 58,00 |
| 15.º | Leong Ka Man | 53,50 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 7 candidatos;
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lao Iong, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Leong Io Hong, técnico superior assessor; e
Chan Pui U, técnica superior assessora.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ho Chon In | 71,33 |
| 2.º | Cheang Lek Hang | 65,33 |
| 3.º | Cheang Iok Leng | 64,83 |
| 4.º | Lam In Hong | 60,83 |
| 5.º | Choi Man Kit | 59,42 |
| 6.º | Lei Kam Chao | 59,17 |
| 7.º | Fong Kam | 57,50 |
| 8.º | Chin Io Leong | 53,92 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 14 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Leong Io Hong, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Iong Ka Man, técnica superior assessora; e
Tong Peng, técnico superior principal.
Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chan Wai In | 73,32 |
| 2.º | Tam Tak Seng | 64,32 |
| 3.º | Hoi Ieng Wo | 64,00 |
| 4.º | Pang Chin Hang | 63,82 |
| 5.º | Lam Fai Meng | 62,50 |
| 6.º | Lou Chan Hou | 53,68 |
| 7.º | Lio San | 53,00 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lok Wai Choi, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Cheng Tou Chun, técnico superior assessor; e
Lei Kin Fong, técnico especialista.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Tou Iat Chun | 86,39 |
| 2.º | Mak Kin Meng | 85,28 |
| 3.º | Chan Van Chiu | 84,67 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Ma Sok Kun, técnica superior assessora principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Hoi Hoi Kei, técnico superior principal da DSSOPT; e
Chan Iok Leng, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Vong Io Kuai | 92,19 |
| 2.º | Cheong Ion Man | 91,75 |
| 3.º | Cheng Tou Chun | 90,94 |
| 4.º | Lei Hon Kei | 90,75 |
| 5.º | Arnaldo Lucas Batalha Ung | 90,31 |
| 6.º | Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço | 89,81 |
| 7.º | José Manuel Leong | 87,38 |
| 8.º | Pang Chi Meng | 85,19 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Kin T’Chi, técnico superior assessor principal da DSSOPT.
Vogais efectivos: Lee Mou Sun, técnica superior assessora principal da DSSOPT; e
Vong Io Chou, chefe de divisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lei Sut Leng | 77,27 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: U Choi Fong, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais: Cheang Van Si, técnico de 1.ª classe da Polícia Judiciária; e
Pun Chi U, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Chu Chan Wai | 73,64 |
| 2.º | Chan Un Seng | 71,82 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Cheok Hoi Veng, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Vogais: Chan Ieok Lei, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e
Mario Alexandre Chin, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujos avisos de abertura foram publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014.
A Directora, Wong Soi Man.
Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014.
A Directora, Wong Soi Man.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, da carreira de oficial de exploração postal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Leong Kok Kin | 91,94 |
| 2.º | Ieong Su Cheng | 90,50 |
| 3.º | Chin Vai Meng | 90,38 |
| 4.º | Lon Chi Keong | 89,88 |
| 5.º | Mok Mei Leng | 86,06 |
| 6.º | Teresa Lam da Luz | 85,63 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: António Viegas de Jesus Costa, técnico superior assessor da DSC.
Vogais efectivas: Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista da DSC; e
Chung Fu Yu, técnica principal do IACM.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Wong Wai Kei | 79,38 |
| 2.º | Vong Ka Chon | 78,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: António Viegas de Jesus Costa, técnico superior assessor da DSC.
Vogal efectiva: Ung Iok Chan, adjunta-técnica especialista da DSC.
Vogal suplente: Lei Sam Lin, adjunto-técnico especialista principal do IH.
Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico-adjunto postal especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto postal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 10 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de logística, dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 90 dias), da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
c) Possuam habilitações académicas de nível do ensino primário;
d) Sejam titulares de carta de condução de motociclo pesado ou de automóvel ligeiro.
2.2 Documentos a apresentar:
Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
c) Cópia da carta de condução válida (apresentação do original para confirmação);
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.
Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
c) Cópia da carta de condução válida (apresentação do original para confirmação);
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;
f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos que a devem acompanhar
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, juntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.
4. Conteúdo funcional
Ao operário qualificado, área de logística, cabem funções de natureza executiva de carácter manual ou mecânico, actividades produtivas e de reparação ou manutenção, com graus de complexidade variáveis, enquadradas em instruções gerais bem definidas, requerendo habilitação profissional ou respectiva experiência de trabalho. As funções incluem: utilizar os meios de transporte para recolher, distribuir, entregar, verificar e transportar sacos postais; recolher cartas de marcos postais nas ruas; tratar objectos postais e respectivos sacos, etc.; recolher, distribuir e transportar expediente e materiais; assegurar o bom estado de funcionamento e manutenção diária dos meios de transporte; efectuar pequenos serviços de apoio, segundo orientação superior.
* As funções acima referidas são executadas por turnos, de segunda-feira a sábado.
5. Vencimento, direito e regalias
O operário qualificado, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimento, nível 2, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.
6. Método de selecção
6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.
6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de selecção posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1c).
6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
7. Programa das provas
O programa abrangerá as seguintes matérias:
7.1 Conhecimentos gerais de relações interpessoais;
7.2 Conhecimentos de condução;
7.3 «Lei do Trânsito Rodoviário», aprovado pela Lei n.º 3/2007;
7.4 «Arruamentos da Região Administrativa Especial de Macau», 3.ª edição, Novembro de 2012, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Durante a realização da prova de conhecimentos, os candidatos podem utilizar apenas como elementos de consulta, o diploma legal acima mencionado no n.º 7.3 do aviso, não sendo permitida a utilização de quaisquer outros livros ou documentos de referência.
O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.
8. Locais de afixação das listas
8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.
8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços.
9. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
10. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
11. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Lei Wai Man Simon, coordenador da Área de Correio Rápido e Encomendas.
Vogais efectivos: Leong Kok Kin, chefe da Área de Preparação, Conferência e Transporte; e
Lei Kuok Keong, chefe funcional da Área de Serviços Gerais.
Vogais suplentes: Ng Vai Ip, inspector da Área de Transporte e Qualidade de Correspondências; e
Wong de Sousa Sio Hong, assistente técnico administrativo especialista.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 180 dias), da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;
c) Possuam habilitações académicas ao nível do ensino secundário geral;
d) Estejam habilitados com curso de formação, não inferior a quatro meses, referente à área de engenharia electromecânica ou possuam três anos ou mais de experiência profissional na execução ou fiscalização de obras referentes à área de engenharia electromecânica.
2.2 Documentos a apresentar:
Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
c) Fotocópias dos documentos comprovativos do curso de formação ou da experiência profissional exigidos na alínea d) do n.º 2.1 do presente aviso (nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde a mesma foi obtida ou mediante declaração pessoal sob compromisso de honra) (apresentação do original para confirmação);
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.
Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);
b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);
c) Fotocópias dos documentos comprovativos do curso de formação ou da experiência profissional exigidos na alínea d) do n.º 2.1 do presente aviso (nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde a mesma foi obtida ou mediante declaração pessoal sob compromisso de honra) (apresentação do original para confirmação);
d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;
f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.
3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos que a devem acompanhar
A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, juntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.
4. Conteúdo funcional
Ao fiscal técnico de 2.ª classe cabe exercer funções de natureza executiva e de aplicação técnica, com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos enquadrados em directivas, por exemplo, proceder à fiscalização respeitante a projectos de obras, averiguar e tratar assuntos relacionados com a área de engenharia electromecânica dos edifícios, assim como elaborar relatórios de averiguação, os quais exigem conhecimentos técnicos, teóricos e práticos.
5. Vencimento, direitos e regalias
O fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 225 da tabela indiciária, constante do Mapa 13 do Anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.
6. Método de selecção
6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:
6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.
6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de selecção posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.
6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1c).
6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
7. Programa das provas
O programa abrangerá as seguintes matérias:
7.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
7.2 Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro (republicado pelo Despacho n.º 122/GM/99), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2000 e pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2006;
7.3 Conhecimentos básicos de engenharia electromecânica;
7.4 Actualidades e conhecimentos gerais da sociedade;
7.5 Capacidade de redacção (elaboração de relatório de averiguação).
Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.
O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.
8. Locais de afixação das listas
8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.
8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços.
9. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».
10. Observações
Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».
11. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Ip Chong Wa, coordenadora da Área de Aprovisionamento, Obras, Oficinas e Serviços Gerais.
Vogais efectivos: Mou Heng Lon, chefe funcional da Área de Oficinas; e
Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista.
Vogais suplentes: Lio Wai Kit, técnico de 1.ª classe; e
Choi Wai Pan, técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Outubro de 2014.
A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Wu Ka Ian | 78,56 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Liu I Hang, meteorologista de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Vogais efectivos: Wong Hao In, meteorologista de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e
Magno Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncio, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de meteorologia, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2014.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de física, em regime de contrato além do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:
Candidatos aprovados:
|
Lugar |
Nome |
Pontuação final |
| 1.º | Lei Kuai Pio | 65,58 |
| 2.º | Chan Chan U | 65,00 |
| 3.º | Lio Wai Kit | 62,39 |
| 4.º | Ng Chi Long | 62,08 |
| 5.º | Pang Iong Kan | 61,62 |
| 6.º | Ma Kuok Sang | 58,83 |
| 7.º | Loi Kin Keong | 58,67 |
| 8.º | Chang Un Chio | 58,13 |
| 9.º | Fung Chi Hang | 57,10 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 19 candidatos;
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 32 candidatos.
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).
Instituto de Habitação, aos 22 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor.
Vogais efectivos: Fong Hak Meng, técnico superior de 1.ª classe; e
Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cincos lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:
Candidatos aprovados:
|
Lugar |
Nome | Pontuação final |
| 1.º | Chan Sou Fan | 74,43 |
| 2.º | Tam Mario | 74,00 |
| 3.º | Chou Un I | 72,60 |
| 4.º | Wong Sok Kuan | 70,33 |
| 5.º | Cheong Chi Weng | 69,07 |
| 6.º | Mak Wan Oi | 68,83 |
| 7.º | Chu Wong Soi Ha | 68,60 |
| 8.º | Ho Choi Hong | 68,40 |
| 9.º | Ieong Pou Chu | 68,30 |
| 10.º | Lei Pui I | 68,17 |
| 11.º | Chan Ka Ion | 68,10 |
| 12.º | Chong Sio Ngan | 67,93 |
| 13.º | Pun Chui Kun | 67,70 |
| 14.º | Chu In Hong | 67,37 |
| 15.º | Chan Chi Chon | 67,27 |
| 16.º | Lau Chi Pou | 67,13 |
| 17.º | Chan I Chan | 67,10 |
| 18.º | Ip Ca Leng | 66,54 |
| 19.º | Lam Wai U | 66,20 |
| 20.º | Ao Kuan Ieng | 66,17 |
| 21.º | Lao Hang Chi | 65,83 |
| 22.º | Chan San Mei | 65,14 |
| 23.º | Chong Kuan Chan | 65,00 |
| 24.º | Wong Sok Fan | 64,64 |
| 25.º | Chau Chung Hon | 64,63 |
| 26.º | Vong Ioc Leng | 64,47* |
| 27.º | Ng Sio Hong | 64,47* |
| 28.º | Lei Un Heng | 64,20 |
| 29.º | Chan Chi Peng | 64,04 |
| 30.º | Io Ian | 63,53 |
| 31.º | Lei Wai Sin | 63,43 |
| 32.º | Leong Cheong Oi | 63,37 |
| 33.º | Chong Wai Tong | 63,27 |
| 34.º | Pun Lai Hong | 62,80 |
| 35.º | Mak Wai Chan | 62,53 |
| 36.º | Chan Ka Pou | 62,10 |
| 37.º | Lei Chi Fong | 61,87 |
| 38.º | Chong Lai Chan | 61,73* |
| 39.º | Sou Sok Kuan | 61,73* |
| 40.º | Cheung Cheok Peng | 61,60 |
| 41.º | Lam Sio Fan | 61,47 |
| 42.º | Ng Mei Lin | 61,13 |
| 43.º | Wong Man Chu | 60,74 |
| 44.º | Ng Wai Lun | 60,50 |
| 45.º | Lai Un Pek | 59,83 |
| 46.º | Leong Fu Kam | 59,67 |
| 47.º | Wong Chio Keng | 59,54 |
| 48.º | U Im Teng | 59,07 |
| 49.º | Ao In Kuan | 58,87 |
| 50.º | Choi Kai Kuong | 58,83* |
| 51.º | Lin QingShan | 58,83* |
| 52.º | Wong Ngan Iong | 58,80* |
| 53.º | Wong Choi Lan | 58,80* |
| 54.º | Chang Wa Chan | 58,80* |
| 55.º | Ao Ieong Kuok Kun | 58,63* |
| 56.º | Kuan Keng Io | 58,63* |
| 57.º | Leong Ngan Lin | 58,54 |
| 58.º | Leong Wai Chan | 58,10 |
| 59.º | Chan Ngai Pong | 57,90 |
| 60.º | Cheong Iok Chang | 57,24 |
| 61.º | Sio Lei Weng | 56,83 |
| 62.º | Lam Mou Kuan | 56,60 |
| 63.º | Wan Sio Mui | 56,30 |
| 64.º | Wong Wun Choi | 56,27 |
| 65.º | Lam Pui U | 56,03 |
| 66.º | Che Chan Iong | 55,97 |
| 67.º | Ao Iok Sim | 55,33 |
| 68.º | Sin Ut Meng | 55,13 |
| 69.º | Kuok U Lam | 55,00 |
| 70.º | Sio I Man | 54,97 |
| 71.º | Che Iok Tou | 54,80 |
| 72.º | Kou Kuai Heng | 53,10 |
| 73.º | Lam Fong Lin | 52,83 |
| 74.º | Lei Pui Han | 52,44 |
| 75.º | Lo Sio Leng | 52,20 |
| 76.º | Ng Ut Iong | 51,83 |
| 77.º | Cheong Sio In | 51,64 |
| 78.º | Chan Soi Wa | 51,60 |
| 79.º | Ng Chi Lek | 51,17 |
| 80.º | Ngan Soi Fong | 50,13 |
| 81.º | Chio Man I | 50,07 |
Em caso de igualdade de classificação são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).
Instituto de Habitação, aos 25 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.
Vogal efectivo: Vasco Fernandes, assistente técnico administrativo especialista principal.
Vogal suplente: Ng Seng Tak, adjunto-técnico especialista.
Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima mencionado.
Instituto de Habitação, aos 30 de Setembro de 2014.
O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.
Torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estudo estatístico, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura
Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, vigente;
c) Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de estatística.
3. Formalização de candidatura
3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.
3.2 Os candidatos devem apresentar:
a) Fotocópia do documento válido de identificação de residente de Macau (apresentação do original para conferência);
b) Fotocópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para conferência);
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua chinesa ou portuguesa, devendo também constar na parte referente à experiência profissional a instituição empregadora, o período de serviço e as suas funções, bem como a descrição concreta do respectivo conteúdo funcional);
d) Caso os candidatos detenham certificados dos cursos de formação profissional complementar, podem entregar fotocópia dos mesmos, para efeitos de análise curricular (apresentação do original para conferência);
e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;
f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
4. Conteúdo funcional
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões dos grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre as medidas de política e a gestão na área da sua especialidade. Apoia o acompanhamento dos trabalhos de estudo, análise, elaboração e concretização no âmbito das atribuições deste Instituto.
5. Vencimento, direitos e regalias
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.
6. Métodos de selecção
A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos de selecção:
a) Prova de conhecimentos (a prova de conhecimentos revestir-se-á da forma de prova escrita, com a duração de 3 horas, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à entrevista profissional os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores);
b) Entrevista profissional;
c) Análise curricular.
7. Objectivos dos métodos de selecção
Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;
Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;
Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação adequada.
8. Sistema de classificação
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;
Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final;
Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.
9. Classificação final
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, com a seguinte forma:
10. Condições de preferência
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
11. Publicação das listas
As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio na Recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e disponibilizadas na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
12. Programa das provas
12.1 Conhecimentos profissionais relacionados/conhecimentos para o desempenho de funções nesta área;
12.2 Conhecimentos jurídicos:
1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;
3) Regulamento Administrativo n.º 25/2009 — Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social;
4) Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 141/2012 e 141/2013;
5) Decreto-Lei n.º 41/95/M — Regula a administração de edifícios promovidos em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação;
6) Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica;
7) Regulamento Administrativo n.º 4/2007 — Fundo de Reparação Predial;
8) Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M;
9) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
10) Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais;
11) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública;
12) Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2004;
13) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;
14) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
15) Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;
16) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;
17) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;
18) Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;
19) Decreto-Lei n.º 62/96/M — Define o quadro normativo de desenvolvimento do Sistema de Informação Estatística de Macau;
20) Despacho n.º 220/GM/99 — Aprova o Regulamento sobre o Registo de Suportes Primários de Informação ou Instrumentos de Notação no Âmbito do Sistema de Informação Estatística de Macau;
21) Despacho n.º 242/GM/99 — Aprova o Regulamento de Execução Relativo à Salvaguarda do Segredo Estatístico e ao Processo de Autorização de Divulgação de Estatísticas Oficiais;
12.3 Conhecimentos profissionais na área de estatística;
12.4 Actualidades gerais e conhecimentos gerais da sociedade e da economia;
12.5 Capacidade de análise de dados;
12.6 Capacidade de redacção.
13. Legislação aplicável
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
14. Observações
A documentação apresentada pelos concorrentes serve apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados, de acordo com a Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).
15. Composição do júri
O júri do concurso terá a seguinte composição:
Presidente: Chuck King Yin, chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, substituto.
Vogais efectivos: Ng Weng Kei, técnico superior assessor; e
Lei Chan Seng, técnico superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Ng Lan Heng, chefe da Divisão de Licenciamento; e
Lei Sai Kin, técnico especialista.
Instituto de Habitação, aos 17 de Outubro de 2014.
O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.
Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área funcional de engenharia civil, provida em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Outubro de 2014.
O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Sou Sut Peng | 82,28 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Wong San San, técnica superior principal da DSRT.
Vogais efectivos: Tse Man, técnica superior de 1.ª classe da DSRT; e
Ng Pan, técnico de 1.ª classe do GRH.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Chi Keong | 82,22 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 30 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Lou San, chefe de divisão da DSRT.
Vogais efectivos: Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da DSRT; e
Long Wai Hung, técnico superior assessor do IAS.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação do Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Tou Veng Keong | 95,63 |
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 6 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Hoi Chi Leong, director da DSRT, substituto.
Vogais efectivas: Natália Vunfong Yan, chefe de divisão da DSRT; e
Ung Lai In, técnica superior assessora principal da SCDT.
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 10 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:
| Candidatos aprovados: | ||
| N.º | Nome em português |
Classificação |
| 1.º | Chan, Kai Chun | 82,50 |
| 2.º | Ung, Wai Kit | 82,29 |
| 3.º | Ho, Chi Keong | 82,00 |
| 4.º | Fong, Ka Hang | 79,61 |
| 5.º | Lai, Sai Weng | 77,50 |
| 6.º | Chu, Kam Chao | 71,32 |
| 7.º | Lau, Kai Chong | 68,48 |
| 8.º | Ma, Sio Fai | 67,96 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2014).
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 15 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Wong Mei Lei, técnica superior principal.
Vogais: Lam Ut Wa, técnica superior principal; e
Man On Kei, adjunto-técnico principal.
Informa-se que se encontra afixado, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicado na página electrónica do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 16 de Outubro de 2014.
O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Ho Fong Wa | 87,33 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal efectiva: Chan Hoi Teng, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.
Vogal suplente: Leong Sok Noi, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Lei Tat Hong | 86,22 |
| 2.º | Chan Chi Wai | 85,22 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal efectiva: Leong Sok Noi, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal suplente: Lei Sok Meng, adjunta-técnica especialista da Polícia Judiciária.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Lok Io Wa | 73,06 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Chong Chin Hang, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e
Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Leong Hao Choi | 80,17 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal efectiva: Fu San San, adjunta-técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal suplente: Sin Weng Hang, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | ||
| 1.º | Wong Hin Tim | 80,33 | a) |
| 2.º | Chan Sao Im | 80,33 | a) |
| 3.º | Lei Leng Ka | 80,00 | a) |
| 4.º | Lou Chao Teng | 80,00 | a) |
| 5.º | Cheong Lai Wa | 80,00 | a) |
| 6.º | Chang Chan Hong | 79,22 | |
a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogal efectivo: Magno Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
Vogal suplente: Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:
| Candidato aprovado: | valores |
| Chan Hou Fai | 78,89 |
Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Outubro de 2014.
O Júri:
Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Vogais efectivos: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e
Choi Fan, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de motorista de pesados, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Cheong, Ka Fai | 90,30 |
| 2.º | Wong, Kuok Pan | 89,00 |
| 3.º | Ho, Man Chio | 87,00 |
| 4.º | Iao, Weng Fong | 86,10 |
| 5.º | Ng, Kin Weng | 82,80 |
| 6.º | Ho, Kuok Kin | 82,40 |
| 7.º | Kong, Wai Chong | 77,80 |
| 8.º | Fong, Veng Choi | 77,50 |
| 9.º | Cheang, Wa Leong | 74,40 |
| 10.º | Ng, Hou In | 70,20 |
| 11.º | Kou, Hok Koi | 61,40 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Ng I Hong, chefia funcional (técnica superior principal).
Vogais efectivos: Leong Iok Tong, examinador de condução especialista principal; e
Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista.
Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de motorista de ligeiros, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:
| Candidatos aprovados: | valores | |
| 1.º | Ho, Kuok Kin | 88,50 |
| 2.º | Sabir, Jose Maria | 83,20 |
| 3.º | Im, Kuok Kei | 81,20 |
| 4.º | Wong, Ka Hong | 79,20 |
| 5.º | Lei, Kam Fai | 79,00 |
| 6.º | Ip, Kam Wang | 78,20 |
| 7.º | Leong, Ka Weng | 77,20 |
| 8.º | Ng, Kong Ip | 75,50 |
| 9.º | Lam, Chi Lon | 73,80 |
| 10.º | Lou, Sio Meng | 73,70 |
| 11.º | Lai, Chi Heng | 73,00 |
| 12.º | Leong, Pang Chong | 69,30 |
| 13.º | Chio, Pang Chao | 68,50 |
| 14.º | Lok, Lai Tak | 58,80 |
| 15.º | Lei, Ka U | 58,30 |
Observações:
a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:
Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Setembro de 2014.
O Júri:
Presidente: Vong Vai Hong, chefia funcional (técnico de 1.ª classe).
Vogais efectivos: Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista; e
Leong Iok Tong, examinador de condução especialista principal.
Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área financeira, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
1. Tipo, prazo e validade:
Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.
2. Condições de candidatura:
Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:
a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;
b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;
c) Estejam habilitados com curso superior na área de contabilidade ou de finanças.
3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar:
3.1 A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (o impresso pode ser comprado ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; à sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas) na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.
3.2 Documentos que a devem acompanhar:
a) Cópia do documento de identificação, válido (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);
b) Cópias de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);
c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua portuguesa ou em língua chinesa);
d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;
e) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de habilitações profissionais, de experiência profissional ou de conhecimentos linguísticos, devem entregar cópias dos mesmos (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação), para efeitos de análise curricular.
Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.
3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.
4. Caracterização genérica do conteúdo funcional:
Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.
5. Conteúdo funcional:
Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área financeira.
6. Vencimento, direitos e regalias:
O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.
7. Forma de provimento:
Em regime de contrato além do quadro, precedido de contrato de assalariamento de seis meses, como período experimental.
8. Métodos de selecção:
8.1 São métodos de selecção os seguintes:
a) 1.º método — Prova de conhecimentos, sob a forma de prova escrita com 3 (três) horas de duração e com carácter eliminatório;
b) 2.º método — Entrevista profissional, com carácter eliminatório;
c) 3.º método — Análise curricular.
8.2 Objectivos dos métodos de selecção:
A prova de conhecimentos avalia o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.
A entrevista profissional determina e avalia elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a expe-riência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.
A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.
9. Sistema de classificação:
Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.
Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.
Os resultados, dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem no método de selecção seguinte.
10. Classificação final:
A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:
11. Condições de preferência:
Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
12. Programa das provas:
O programa abrange as seguintes matérias:
a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;
b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;
c) Diplomas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
Regulamento Administrativo n.º 3/2008 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;
d) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
e) Diplomas que regulamentam a actividade financeira pública da Região Administrativa Especial de Macau:
Decreto-Lei n.º 41/83/M — Regulamenta a elaboração e execução do Orçamento Geral do Território, a Contabilidade Pública Territorial, a elaboração das contas de Gerência e Exercício e a fiscalização da actividade financeira do sector público administrativo de Macau, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/84/M e pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M;
Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009;
Regulamento Administrativo n.º 22/2008 — Regime dos meios de pagamento aceites pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau;
Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2006 — Enumera as despesas respeitantes à «despesa certa e indispensável» constante do artigo 19.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006;
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006 — Estabelece a tramitação das alterações orçamentais e dos orçamentos suplementares do sector público administrativo da Região Administrativa Especial de Macau;
Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2006 — Define os meios de pagamento de despesas públicas dos serviços e organismos do sector público administrativo, bem como a saída de fundos por operações de tesouraria;
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2006 — Aprova as Instruções para a Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas, bem como as Instruções para a Classificação Funcional das Despesas Públicas;
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2007 — Aprova as Instruções para o Processamento de Despesas com Aquisição de Bens e Serviços, para o Processamento das Despesas em Conta dos Fundos Permanentes e para o Processamento de Reposições e Restituições de Dinheiros Públicos;
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2007 — Define os procedimentos de transferências de dotações entre acções inscritas sob o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração;
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2010 — Define o «Procedimento para a transferência inicial dos fundos permanentes, dos suplementos subsequentes, da reposição do excedente e da escrituração da despesa»;
Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011 — Publica as «Instruções das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores dos serviços públicos» e aprova o modelo de «Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço»;
f) Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços:
Decreto-Lei n.º 122/84/M — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;
Decreto-Lei n.º 63/85/M — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;
Decreto-Lei n.º 74/99/M — Regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;
g) Competências:
Ordem Executiva n.º 124/2009 — Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Transportes e Obras Públicas;
Ordem Executiva n.º 30/2011 — Altera os n.os 3 e 5 da Ordem Executiva n.º 124/2009;
h) Conhecimentos profissionais na área contabilística e financeira;
i) Redacção de propostas, de informações, de ofícios e de textos.
Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação, constante das alíneas a) a g) do programa e, sem anotações nem exemplos.
13. Publicação de listas:
As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, bem como, disponibilizadas na página electrónica da DSAT (http://www.dsat.gov.mo).
A divulgação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos será feita juntamente com a publicação da lista definitiva.
A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
14. Legislação aplicável:
O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).
15. Observações:
Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizados, apenas, neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.
16. Constituição do júri:
O júri é composto por:
Presidente: Lou Ngai Wa, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal); e
Fan Ka Kei, técnica superior de 1.ª classe.
Vogais suplentes: Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe; e
Ng Ian Lam, chefe funcional (técnica superior de 1.ª classe).
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Outubro de 2014.
O Director dos Serviços, Wong Wan.