Número 43
II
SÉRIE

Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto um concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, para um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa.

O aviso de abertura do concurso encontra-se afixado na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, e está disponível na página oficial da Assembleia Legislativa, na internet.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 17 de Outubro de 2014.

A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância (GPTUI), sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e publicado no website dos Tribunais, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para cinco trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho na categoria de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do GPTUI, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 16 de Outubro de 2014.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no átrio do Gabinete de Comunicação Social, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762 a 804, Edif. China Plaza, 15.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do pessoal provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Comunicação Social, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete de Comunicação Social, aos 14 de Outubro de 2014.

O Director do Gabinete, Victor Chan.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Aviso

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais Autorização n.º 01/2014

Cumprimento da obrigação de notificação de forma simplificada do tratamento de dados pessoais pelos dispositivos e sistema de localização do veículo

A presente autorização é publicada ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais), relativo ao tratamento dos dados pessoais no âmbito da autorização que permite ao responsável pelo tratamento cumprir a obrigação da notificação prevista no n.º 1 do artigo 21.º da referida lei de forma simplificada nos termos do artigo 9.º da autorização.

Artigo 1.º

Âmbito de aplicação

A presente autorização é aplicável às entidades públicas ou privadas sujeitas ao tratamento de dados pessoais de forma automatizado, no âmbito da presente autorização, em virtude da instalação e utilização de dispositivos e sistema de localização do veículo nos veículos sob propriedade, administração ou utilização das mesmas entidades.

Artigo 2.º

Finalidades do tratamento

1. As finalidades limitam-se a:

1) Localização do veículo nos termos das disposições legais, regulamentares e de demais actos normativos ou orientações emitidas pelas entidades públicas competentes;

2) Fiscalização e cobrança de tarifas de transporte do pessoal, de mercadoria ou de prestação de serviço directamente ligado ao uso do veículo;

3) Asseguração da segurança de motorista, passageiro, veículo ou mercadoria;

4) Distribuição de recursos.

2. Às finalidades descritas no número anterior pode ainda cumular-se a fiscalização da assiduidade ao mesmo tempo.

Artigo 3.º

Categorias de titulares dos dados e de dados pessoais

1. As categorias dos titulares de dados limitam-se a:

1) Pessoal recrutado;

2) Motoristas;

3) Clientes ou passageiros.

2. As categorias dos dados a recolher limitam-se a:

1) Dados de identificação e contacto do titular: nome, meio de contacto, número interno e número da matrícula do veículo;

2) Dados de localização: dados instantâneos e históricos da posição perseguida pela geolocalização;

3) Dados de uso de veículo: velocidade, período de uso, tempo de circulação e número de vezes de paragem.

Artigo 4.º

Prazo de conservação

1. Salvo diferentes disposições legais, regulamentares e de demais actos normativos ou orientações emitidas pelas entidades públicas competentes, os dados podem ser conservados por um período máximo de um ano a partir da data do registo.

2. O prazo poderá ser prolongado por um ano após o prazo mínimo de conservação estabelecido pelas disposições referidas no número anterior.

3. O prazo referido no n.º 1 poderá ser prolongado por motivo de investigação criminal e acção judicial, até seis mês após a transferência de dados às autoridades judiciárias e de polícia criminal ou outras entidades competentes, ou o trânsito em julgado da sentença.

Artigo 5.º

Destinatário dos dados

Os destinatários dos dados são:

1) As entidades às quais devem ser comunicadas nos termos legais;

2) As entidades mandatárias do responsável do tratamento para a instalação e manutenção dos dispositivos e sistema e que envolvem o tratamento de dados pessoais no âmbito de respectivo mandato.

Artigo 6.º

Interconexão e transferência

Os dados pessoais tratados não são objecto de interconexão nem de transferência para local situado fora da RAEM.

Artigo 7.º

Medidas da segurança para tratamento

O responsável pelo tratamento deve tomar medidas adequadas com vista a assegurar a segurança dos dados nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 8/2005, nomeadamente:

1) Indicando as pessoas autorizadas na utilização dos dispositivos e sistema, evitando a sua utilização pelas pessoas não autorizadas;

2) Elaborando as instruções para evitar que os dados inseridos nos dispositivos e sistema sejam reproduzidos, apagados, alterados, divulgados ou consultados sem a autorização do responsável pelo tratamento.

Artigo 8.º

Direito de informação e acesso

1. Salvo conhecimento prévio do titular, o responsável pelo tratamento deve colocar um aviso em local de fácil visibilidade dos veículos, com a menção mínima das seguintes informações:

1) A instalação de dispositivos e sistema de localização no veículo em causa;

2) A identificação do responsável pelo tratamento;

3) As finalidades do tratamento de dados.

2. O responsável pelo tratamento deve pelo menos demonstrar ou informar gratuitamente as informações do registo que devem ser publicadas nos termos do n.º 3 do seguinte artigo, quando qualquer titular exerce o seu direito de acesso de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 8/2005.

Artigo 9.º

Forma e validade de registo e notificação

1. O responsável pelo tratamento deve notificar o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais mediante o formulário próprio.

2. No caso de o responsável pelo tratamento não possuir personalidade jurídica, deve ser designada pessoa singular ou colectiva como seu representante.

3. Registado e publicado pelo mesmo Gabinete o respectivo tratamento de dados pessoais de acordo com os dispostos nos artigos 24.º e 25.º da Lei n.º 8/2005 respectivamente, o registo é válido por três anos, a contar da data do registo.

4. Findo o prazo referido no número anterior, o responsável pelo tratamento deve cumprir a formalidade da sua renovação se continuar a tratar os dados pessoais, sob pena de caducidade do registo.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 10 de Outubro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Chan Hoi Fan.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Sio Man Wai 70,31

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Chefe do Executivo, interino, de 30 de Setembro de 2014).

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 19 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Wai Leong, coordenador-adjunto do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogal efectiva: Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.

Vogal suplente: Lam Pou Chu, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chan Man I 86,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 8 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Ngan Leng.

Vogais: Chong Chin Hang; e

Chu Kaman Carmen.

———

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, os SAFP publicam a listagem dos mesmos concedidos no 3.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias Finalidades Despacho de autorização Montantes atribuídos
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 70,000.00
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 80,000.00
Associação dos Licenciados em Administração Pública Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 40,000.00
Associação Educativa da Função Pública de Macau Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 30,000.00
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 80,000.00
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 30,000.00
Associação de Ténis dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau Realização de diversas actividades. 28.5.2014 $ 20,000.00

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e publicado no website dos SAFP, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores dos SAFP, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal dos SAFP, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 9 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso de uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 10 de Novembro de 2014.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 15 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lei Hong Teng 83,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Wong Kin Leung, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de psicologia, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Joana Lei 83,11

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Wong Im Kun, técnico especialista do Instituto de Formação Turística.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, área de monitor/vigilante, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lei Lai Chan 83,44

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 6 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wu Kit I, directora do Instituto de Menores da DSAJ.

Vogais efectivos: Kwong Iun Ieng, chefe de divisão da DSAJ; e

Chio Kin Weng, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontram afixadas na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicadas na internet da DSAJ, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSAJ, para o preenchimento dos seguintes lugares da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014.

Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

Um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, área de apoio administrativo;
Um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, área de informática.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 15 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, substituta, Diana Costa.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Setembro de 2014

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 16 de Outubro de 2014.

A Conservadora, Tam Pui Man.


IMPRENSA OFICIAL

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Wu Wai Chong 81,94

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).

Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Ng Man Kuai, técnico especialista da Imprensa Oficial.

Vogais: Vong Kuok Meng, técnico especialista da Imprensa Oficial; e

Lee Kuok In, técnico superior de 1.ª classe do Instituto da Acção Social.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Iong Wai Chon 82,38

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).

Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Eusébio Francisco Rodrigues Mendes, chefe de divisão da Imprensa Oficial.

Vogais: Vong Chi Hung, chefe de secção da Imprensa Oficial; e

Chu Mei Peng, técnico especialista do Fundo de Pensões.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de operador de fotocomposição especialista, 1.º escalão, da carreira de operador de fotocomposição, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Ku Su Kuong 81,93

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Outubro de 2014).

Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituto: Ng Man Kuai, técnico especialista da Imprensa Oficial.

Vogais: Chan Mei I, adjunto-técnico principal da Imprensa Oficial; e

Kuong Weng Si, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncios

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de comunicação gráfica, do pessoal contratado além do quadro da Imprensa Oficial, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:

(1) A lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, na Divisão Administrativa e Financeira desta Imprensa, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, Macau, e também no website desta Imprensa (www.io.gov.mo).

(2) A data, hora e local da entrevista profissional será indicada na respectiva lista supracitada.

Imprensa Oficial, aos 14 de Outubro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, s/n, e disponível no website desta Imprensa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, contratado além do quadro, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Imprensa Oficial, aos 16 de Outubro de 2014.

O Administrador, Tou Chi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

Anúncio

Informa-se que nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada no website da DSRJDI, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para um trabalhador contratado além do quadro na categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico da DSRJDI, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, de 24 de Setembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 13 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, Chu Lam Lam.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Wong, Pou I 90,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 30 de Setembro de 2014).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogal efectiva: Lai Pou San, técnica superior assessora principal da Direcção dos Serviços de Finanças.

Vogal suplente: Lei Kok Wai, técnico superior assessor principal da Divisão de Informática.

Anúncio

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração, na sessão realizada no dia 10 de Outubro de 2014, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), providos em regime de contrato além do quadro, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado nos Serviços de Apoio Administrativo do IACM, sito na Calçada do Tronco Velho, n.º 14, Edifício Centro Oriental, «M», em Macau, bem como publicado na intranet, internet do IACM e internet dos SAFP, cujo prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Outubro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek.


CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), sito na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 18.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao quinto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014, podendo ser consultada dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas, e as 14,30 horas e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas, e as 14,30 horas e as 17,30 horas), e na página electrónica deste CFJJ: www.cfjj.gov.mo.

Centro de Formação Jurídica e Judiciária, aos 17 de Outubro de 2014.

O Presidente do júri, Manuel Marcelino Escovar Trigo.


FUNDO DE PENSÕES

Aviso

Despacho Interno n.º 02/DRAS/FP/2014

Assunto: Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência (DAS).

I. Usando da faculdade que me é conferida pelo Despacho Interno n.º 03/CA-PRES/FP/2013, de 3 de Janeiro de 2013, subdelego no chefe da Divisão de Apoio aos Subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência, Lei Wai Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as seguintes competências:

1. Proceder à gestão corrente e à coordenação da subunidade que dirige;

2. Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3. Aprovar os mapas de férias;

4. Autorizar os pedidos de gozo de férias;

5. Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais;

6. Decidir sobre os pedidos respeitantes à justificação de faltas, atrasos e a todos os factos geradores do direito à dispensa de comparência ao serviço;

7. Visar as requisições de material destinado ao uso corrente;

8. Emitir certidões de documentos arquivados, bem como certificar fotocópias extraídas dos originais existentes em arquivo, no âmbito das competências da subunidade que dirige, com exclusão dos excepcionados por lei;

9. Emitir declarações simples;

10. Autorizar o abono e a cessação de subsídios, nomeadamente, de família, de residência, de nascimento, de casamento e de funeral às classes inactivas;

11. Autorizar a introdução de dados no sistema informático de base de dados referentes aos subscritores do Regime de Aposentação e Sobrevivência;

12. Autorizar a introdução de dados referentes às classes activas no sistema de aplicação do pessoal, existente no Departamento de Sistemas de Informação da Direcção dos Serviços de Finanças.

II. A subdelegação de assinatura não abrange o expediente que deva ser endereçado:

• Aos gabinetes do Chefe do Executivo, dos Secretários, do Comissário contra a Corrupção, do Comissário da Auditoria, dos Serviços de Polícia Unitários e dos Serviços de Alfândega;

• À Assembleia Legislativa;

• Aos Órgãos de Administração de Justiça;

• Aos Serviços da República Popular da China.

III. A presente subdelegação é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

IV. São ratificados todos os actos praticados pelos subdelegados no âmbito das competências ora subdelegadas, desde 1 de Outubro de 2014.

(Homologado por deliberação do Conselho de Administração, de 8 de Outubro de 2014).

Fundo de Pensões, aos 6 de Outubro de 2014.

O Chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência, Ian Iat Chun.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, área de química/farmacêutica, da carreira de técnico superior, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Candidatos aprovados: valores
1.º Choi Lei Lei 85,17
2.º Vong Sok Wai 84,72
3.º Ng Sheung Wai 83,44

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Choi Kit, técnica superior assessora da DSE.

Vogais efectivos: Chiu Weng Ieng, técnica superior assessora da DSE; e

Vong Kun Kio, técnico superior assessor principal da DSSOPT.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Kaleen Gracias Kok 83,56
2.º Chan Wai Cheng 83,28

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 25 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Kin Cheong, técnico superior de 1.ª classe.

Vogal: Lam Yik Kiu, técnica superior de 1.ª classe.

Vogal suplente: Che I Man, técnica principal da DSI.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lai Ka Ian 81,17

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 26 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Ka Fei, técnica superior assessora.

Vogais: Lam Yik Kiu, tecnica superior de 1.ª classe; e

Tong Pak Fok, letrado assessor da DSAJ.

———

3.ª relação trimestral do ano 2014 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
955 張雪儀
Chang Suet Yi
澳門蘇亞利斯大馬路中國銀行大廈24樓BC室 Registado como auditor de contas em 25/9/2014

3.ª relação trimestral do ano 2014 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
949 蕭佩玲
Sio Pui Leng
澳門筷子基北街多寶花園萬寶閣5/X Registado como contabilista em 16/9/2014
950 許家輝
Hoi Ka Fai
澳門擺華巷德泰大廈三期二座2A Registado como contabilista em 16/9/2014
951 張匯昇
Cheong Wui Seng
Est. Nordeste da Taipa, Edf. T Joi Long Sea View Park, Bl. 4, 9-Andar-I Registado como contabilista em 16/9/2014
952 陳翠華
Chan Choi Wa
澳門下環雄發圍22號永富樓2樓A座 Registado como contabilista em 16/9/2014
953 黃植森
Wong Chek Sam
Avenida Olimpica, No. 33 Wa Boa Garden, 12 Andar O, Taipa, Macau Registado como contabilista em 16/9/2014
954 張肇麟
Cheong Sio Lon
Rua da Tribuna No.356 Lok Fu San Chun Lok Tak 11 Andar R Registado como contabilista em 16/9/2014

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.

Visto. — A Directora, Vitória da Conceição.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Finanças, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Finanças, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Um lugar de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de relações públicas.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;

Oito lugares de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acimas referidos, encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção de Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no «Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Oito lugares de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do pri­meiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Faz-se público que, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Finanças:

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

O aviso respeitante ao referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande n.os 575, 579 e 585, Edifício «Finanças», 14.º andar, e publicado na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Orlando da Graça do Espírito Santo 89,9

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 22 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Mak Cheong Man, chefe de departamento da DSEC.

Vogais: Alfredo dos Passos Cunha Barros Amorim, técnico superior assessor principal da DSEC; e

San Chi Iun, técnico superior assessor principal do IAS.

Anúncio

Informa-se que se encontram afixados, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicados na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, os avisos referentes a abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares:

Lugares dos trabalhadores contratados além do quadro:

1. Um lugar de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector assessor, 1.º escalão, da carreira de inspector, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Fong Kuan Ieng 90

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o canditado pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Tak Kuai, técnico superior assessor.

Vogais: Wong Hong, técnico superior principal; e

Leong Kin Cheong, técnico superior de 2.ª classe.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos no «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pela Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto:

1. Dois lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo;
2. Quatro lugares de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Podem candidatar-se os contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 15 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.

Aviso

Despacho n.º 07/sdir/DSAL/2014

Usando da faculdade que me é delegada pelo n.º 3 do Despacho do Director para os Assuntos Laborais n.º 06/dir/DSAL/2014, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 15 de Outubro de 2014, determino:

1. São subdelegadas na chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, licenciada Lurdes Maria Sales, ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento e na chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, licenciada Lam Iok Cheong ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as competências para aplicação de multas, nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 3/2014 — «Regime do cartão de segurança ocupacional na construção civil».

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no uso da subdelegação de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 16 de Outubro de 2014.

A Subdirectora dos Serviços, Teng Nga Kan.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativo Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Kong Siu Fong Nelson 77,5

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Kam Lei, chefe de departamento da DICJ.

Vogais efectivas: Lei Vai Man, técnica superior assessora da DICJ; e

Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe do EPM.

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

1. Pessoal do quadro:

Cinco lugares de inspector assessor.

2. Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Vinte e um lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concurso se encontram afixados no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, bem como nos sítios da internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administratração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Outubro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

———

Faz-se público que se encontra afixada no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edf. China Plaza, 21.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 24 de Setembro de 2014, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

A lista afixada é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 16 de Outubro de 2014.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano 2014:

Entidades beneficiárias Data da autorização Montantes atribuídos Finalidades
Macau Management Association 10/7/2014 $ 44,000.00 Apoio financeiro — Global Management Challenge (GMC) 2014.
Grupo Desportivo da AMCM 24/7/2014 $ 71,446.30 Apoio financeiro às actividades desenvolvidas.
Universidade de Macau 21/8/2014 $ 30,000.00 Bolsas de Estudo a estudantes da Universidade de Macau (Ano Lectivo de 2013-2014).
The Macau Financial Community Standing Committee for Celebration Preparations

11/8/2014
11/9/2014

$ 85,000.00
$ 37,000.00

Apoio financeiro às actividades para comemorar o 65.º Aniversário do Estabelecimento da República Popular da China e o 15.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM.
Total $ 267,446.30

Autoridade Monetária de Macau, aos 15 de Outubro de 2014.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: António José Félix Pontes.

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 31 de Julho de 2014

(Patacas)

ACTIVO

PASSIVO 

Reservas cambiais

127,641,456,777.19  

Responsabilidades em patacas

264,678,087,790.32
         

Ouro e prata

0.00  

Depósitos de instituições de crédito monetárias

19,525,690,776.12

Depósitos e contas correntes

70,321,458,523.60  

Depósitos do Governo da RAEM

54,200,000,000.00

Títulos de crédito

36,688,862,626.16  

Títulos de garantia da emissão fiduciária

11,296,797,568.67

Fundos discricionários

20,603,895,062.81  

Títulos de intervenção no mercado monetário

18,211,000,000.00

Outras

27,240,564.62  

Outras responsabilidades

161,444,599,445.53
         

Crédito interno e outras aplicações

162,996,182,603.03  

Responsabilidades em moeda externa

0.00
         

Moeda metálica de troco

397,887,280.00  

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

2,530,564.25  

Para com residentes no exterior

0.00

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40      

Conj. Moedas circulação corrente

221,450.76  

Outros valores passivos

14,126,760.03

Outras aplicações em patacas

85,477,661.60      

Aplicações em moeda externa

162,504,209,646.02  

Operações diversas a regularizar

14,126,760.03
     

Outras contas

0.00
         

Outros valores activos

403,301,103.63  

Reservas patrimoniais

26,348,725,933.50
         
     

Dotação patrimonial

19,882,450,092.10
     

Provisões para riscos gerais

0.00
     

Reservas para riscos gerais

5,195,032,077.99
     

Resultado do exercício

1,271,243,763.41
         

Total do activo

291,040,940,483.85  

Total do passivo

291,040,940,483.85
         

 

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Lei Ho Ian, Esther

 

Pel’O Conselho de Administração
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Wan Sin Long


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2014:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montante atribuído Finalidades
Associação das Ouriversarias de Macau 30/6/2014 $ 149,400.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Curso de Conhecimentos Profissionais sobre a Concepção, Avaliação, Comércio a Retalho e Teste de Pedras Preciosas».
Macau Chain Stores and Franchise Association 30/6/2014 $ 33,750.00 Apoio financeiro destinado a custear as despesas com a participação na «Exposição de Franquia de Macau 2014».
Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau 3/7/2014 $ 1,200,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Carnaval de Consumo nas Ilhas 2014».
Associação de Convenções e Exposições de Macau 4/7/2014 $ 591,660.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com Curso de Formação de Cooperação Guangdong-Macau em Convenções e Exposições.
10/9/2014 $ 9,080,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização da «Semana Dinâmica de Macau» em Shenyang, Liaoning.
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 30/7/2014 $ 32,500.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com organização da «Fórum de Investimentos na Amérca Latina: Desafios e Oportunidades» na «19.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
Associação Comercial Fujian-Taiwan de Macau 30/7/2014 $ 87,040.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a actividade da «Comitiva de Intercâmbio Económico e Comercial em Pequim 2014».
4/9/2014 $ 40,850.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a a actividade da «Comitiva de Intercâmbio Económico e Comercial em Taiwan 2014».
23/9/2014 $ 307,500.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «Fórum Económico e Comercial entre Três Territórios das Duas Margens do Estreito».
Associação de Empresárias de Macau 30/7/2014 $ 113,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da «8.ª Placa Honorífica com Características de Macau — Selecção de Lojas de Canja».
Ou Mun Peng Sek Sao Son Ip Seong Wui 1/8/2014 $ 1,110,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Festival de Bolo Lunar e Lembranças 2014».
Associação de Floristas de Macau 11/8/2014 $ 74,888.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a participação «Festival de Jardim de Singapura 2014» e «Taça FDSS: Concurso de Arte Foral».
Associação de Comércio e Exposições de Macau  Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau 26/8/2014 $ 11,317.50 Reforço do apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a organização do «Green Booth Award and Green Electricity Fee Rebate».
Associação Comercial Internacional de ASEAN de Macau 26/8/2014 $ 138,058.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a actividade da «Comitiva de Visita de Estudo Comercial a Xiamen 2014».
Associação Industrial de Macau 26/8/2014 $ 58,321.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a actividade da «Comitiva de Visita de Estudo em Taiwan».
Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau 28/8/2014 $ 516,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização das actividades do «Centro de Apoio a Pequenas e Médias Empresas na Zona Norte 2014», do ano 2014.
Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras — Macau 28/8/2014 $ 630,440.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a criação de serviços regulares de transporte rodoviário de mercadorias — 10.ª prestação.
Associação Comercial da Zona Fronteiriça Indústrial Zhuhai ― Macau 28/8/2014 $ 501,544.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização da actividade de «Plano de Operação de Autocarros VaiVém na Zona Industrial Transfronteiriça».
Macao International Brand Enterprise Commercial Association 28/8/2014 $ 800,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival de Compras de Macau 2014».
German — Macau Business Association 15/9/2014 $ 180,000.00 Apoio financeiro destinado a custear parcialmente as despesas com a instalação do «Pavilhão da Alemanha» na «19.ª Feira Internacional de Macau (MIF)».
World Trade Center Macau 17/7/2014 $ 980,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com os custos operacionais de 2015 do «Regime do Livrete ATA».
Chiao Kuang Group Limited 11/3/2014 $ 18,493.15 Bonificação de Juros a que se refere o R.A. n.º 16/2009, de 8 de Junho (1/4/2014 - 30/6/2014).*
Companhia de Mariscos e Carnes Congelados Cheang Chong Kei, Limitada 11/3/2014 $ 17,096.40 Idem.
Smartable, S.A. 11/3/2014 $ 126,609.34 Idem.
Agência Comercial Tak Wa Limitada 11/3/2014 $ 10,453.09 Idem.
Companhia de Equipamentos de Cozinha Sam Mei de Hong Kong (Macau), Limitada 11/3/2014 $ 39,924.52 Idem.
Companhia de Engenharia Gainner Limitada 11/3/2014 $ 20,341.55 Idem.
Empresa de Desenvolvimento Pérola do Mar Limitada 11/3/2014 $ 14,000.12 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Civil Ip Fong, Limitada 11/3/2014 $ 13,759.30 Idem.
Seng San, Comércio e Indústria, Limitada 11/3/2014 $ 54,842.40 Idem.
Companhia de Investimento Sao Hang Limitada 11/3/2014 $ 34,311.01 Idem.
Centro da Paz 11/3/2014 $ 15,512.69 Idem.
Sociedade de Prestação de Serviços de Administração de Propriedades Son On, Limitada 11/3/2014 $ 11,892.84 Idem.
AA Turismo Limitada 11/3/2014 $ 83,067.70 Idem.
Companhia de Investimento e Desenvolvimento Jin Sheng Limitada 11/3/2014 $ 10,644.52 Idem.
Agência de Viagem Internacional Cheong Fai Lda. 11/3/2014 $ 15,512.72 Idem.
Tipografia e Rede Unique, Lda. 11/3/2014 $ 40,916.39 Idem.
Agência Comercial Seapower (Importação e Exportação), Limitada 11/3/2014 $ 88,487.44 Idem.
Companhia Internacional de Logística Wing Kee Limitada 11/3/2014 $ 12,734.46 Idem.
Pacilink Construção (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 6,221.46 Idem.
CE Lda. 11/3/2014 $ 17,761.00 Idem.
Empresa Construtora Mei Cheong, Limitada 11/3/2014 $ 12,251.71 Idem.
Chan Hang Kei 11/3/2014 $ 34,111.50 Idem.
Hang Fong Hong (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 18,642.62 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Welcome, Limitada 11/3/2014 $ 10,738.58 Idem.
HN — Produtos Alimentares, Limitada 11/3/2014 $ 28,217.74 Idem.
Chok Hong Lok 11/3/2014 $ 16,208.33 Idem.
Fulltech Empresa Transitária Internacional, Limitada 11/3/2014 $ 11,523.20 Idem.
Atelier Foco Design Limitada 11/3/2014 $ 10,499.15 Idem.
Hovione Farmaciência S.A. 11/3/2014 $ 16,646.51 Idem.
Companhia de Investimento Internacional Tong Peng Limitada 11/3/2014 $ 69,665.10 Idem.
Meng Tak Hong 11/3/2014 $ 75,652.72 Idem.
Estabelecimento de Comidas Pedregulho 11/3/2014 $ 27,205.13 Idem.
Wang Tong ― Companhia de Construção e Engenharia, Limitada 11/3/2014 $ 52,187.98 Idem.
Lei Kei Telecomunicação Gestão de Participações Limitada 11/3/2014 $ 49,004.94 Idem.
Companhia de Tecnologia Informática Excel, Limitada 11/3/2014 $ 29,487.83 Idem.
Estabelecimento de Churrasqueira Arirang 11/3/2014 $ 9,392.69 Idem.
Hon Kei ― Investimento Imobiliário, Limitada 11/3/2014 $ 54,817.35 Idem.
San Hap Kei Food 11/3/2014 $ 11,073.72 Idem.
昌得利傢俬
---
11/3/2014 $ 14,333.74 Idem.
Worldmac Lda. 11/3/2014 $ 50,622.34 Idem.
Maysun Internacional Limitada 11/3/2014 $ 48,268.49 Idem.
New Veng San Lda. 11/3/2014 $ 36,255.78 Idem.
Companhia de Consultoria de Arquitectura In Limitada 11/3/2014 $ 39,847.67 Idem.
Centro de Radiologia Oriental Lda. 11/3/2014 $ 22,298.80 Idem.
Hap Iec Mai Hong 11/3/2014 $ 23,127.24 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Kin Pang Limitada 11/3/2014 $ 20,315.07 Idem.
Fábrica de Artigos de Vestuário Lee Fu, Limitada 11/3/2014 $ 38,707.42 Idem.
Estabelecimento de Comidas San Tong Un 11/3/2014 $ 9,450.53 Idem.
Centro de Mobílias Shui Heng 11/3/2014 $ 14,595.97 Idem.
Serviços Clínicos e Cuidados de Saúde P & P Limitada 11/3/2014 $ 55,335.77 Idem.
Wang Tai Publicidade Companhia Limitada 11/3/2014 $ 11,272.45 Idem.
Companhia de Decorações e Obras Meng Heng Limitada 11/3/2014 $ 27,258.37 Idem.
Dola Beauty Centre 11/3/2014 $ 74,850.84 Idem.
Sociedade de Engenharia Teng Lek (Macau), Limitada 11/3/2014 $ 28,391.63 Idem.
Construtor Civil Leong Kam Leng 11/3/2014 $ 20,578.43 Idem.
Creat Fortune Restauração (Grupo) Limitada 11/3/2014 $ 29,247.53 Idem.
Fábrica de Alimentos Hang Fong Limitada 11/3/2014 $ 17,465.74 Idem.
Sociedade de Importação — Exportação e Investimento Kei Chek, Limitada 11/3/2014 $ 31,398.04 Idem.
Controlo de Peste Profissional Tong Fat Lda. 11/3/2014 $ 15,739.50 Idem.
Sociedade Oi Dim Sum, Limitada 11/3/2014 $ 11,404.22 Idem.
Chong Ou Agência de Viagens e Turismo, Limitada 11/3/2014 $ 29,250.42 Idem.
Mobílias Pak Lei 11/3/2014 $ 12,603.72 Idem.
Netvision Media Lda. 11/3/2014 $ 24,417.41 Idem.
Companhia de Desenvolvimento Iek Seng Grupo Limitada 11/3/2014 $ 13,294.69 Idem.
U Veng Kei Restaurante Companhia Limitada 11/3/2014 $ 12,571.63 Idem.
Companhia de Obras de Construção Man Kin Limitada 11/3/2014 $ 56,979.21 Idem.
Son Kei Lan de Peixe 11/3/2014 $ 17,558.49 Idem.
Companhia de Administração de Propriedades Nam Ou, Limitada 11/3/2014 $ 22,160.97 Idem.

生輝行的士管理有限公司

---
11/3/2014 $ 10,019.69 Idem.
Companhia de Administração Propriedades e Serviços Limpeza New Trust Limitada 11/3/2014 $ 20,457.28 Idem.
Empresa de Tai Grupo Lda 11/3/2014 $ 18,683.18 Idem.
Leong Hou Engenharia, Limitada 11/3/2014 $ 18,160.86 Idem.
Oficina de Massa de Farinha Chun Kei 11/3/2014 $ 37,515.36 Idem.
Motor e Bomba de Água Chi Hou 11/3/2014 $ 16,829.16 Idem.
Companhia de Produção e Promoção de Publicidade Digital Color Limitada 11/3/2014 $ 45,202.39 Idem.
Companhia de Produtos Químicos Kwan On, Limitada 11/3/2014 $ 33,369.10 Idem.
Construções e Obras Públicas Min Da, Limitada 11/3/2014 $ 14,509.82 Idem.
Estúdio Mágica Limitada 11/3/2014 $ 36,118.72 Idem.
Tat U Trading 11/3/2014 $ 9,894.54 Idem.
Pastelaria Lai Kei Limitada 11/3/2014 $ 36,060.95 Idem.
飛凡廣告
---
11/3/2014 $ 12,185.28 Idem.
瑞祥工程
---
11/3/2014 $ 25,327.77 Idem.
Tai Fung Fornecimento de Artigos Hoteleiros Limitada 11/3/2014 $ 15,684.68 Idem.
Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, Limitada 11/3/2014 $ 94,520.25 Idem.
Espaço (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 13,760.37 Idem.
Fábrica de Artigos de Vestuário Long Fung (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 40,125.81 Idem.
Café Ásia, Importação e Exportação, Limitada 11/3/2014 $ 32,383.97 Idem.
CIW Desenvolvimento Companhia Limitada 11/3/2014 $ 12,814.05 Idem.
Companhia de Investimento Predial Kam Xing Limitada 11/3/2014 $ 14,208.70 Idem.
King Ship Gestão de Comes e Bebes Lda. 11/3/2014 $ 35,862.82 Idem.
浩鵬建築裝修工程
---
11/3/2014 $ 21,382.65 Idem.
莎瓦(澳門)有限公司
---
11/3/2014 $ 44,809.13 Idem.
Eureka Production House 11/3/2014 $ 14,282.59 Idem.
Agência de Aluguer Automóveis Burgeon Limitada 11/3/2014 $ 13,494.44 Idem.
DC Sistemas Digital Comunicações Limitada 11/3/2014 $ 81,407.92 Idem.
On›s Advertising & Marketing 11/3/2014 $ 41,807.55 Idem.
Companhia de Engenharia Zenway, Limitada 11/3/2014 $ 22,377.78 Idem.
Companhia de Engenharia Trend Lda. 11/3/2014 $ 18,592.68 Idem.
Agência de Viagens Seng Wan Limitada 11/3/2014 $ 39,474.22 Idem.
Nai Ja Indústrias Limitada 11/3/2014 $ 9,934.64 Idem.
Decoração Aosika 11/3/2014 $ 17,935.72 Idem.
東威(澳門)有限公司
---
11/3/2014 $ 23,395.26 Idem.
Companhia de Géneros Alimentícios (Armazém) San Ou, Lda. 11/3/2014 $ 12,077.34 Idem.
Centro Cultural Felicidade Eterna 11/3/2014 $ 32,278.47 Idem.
Efficient Produções e Publicidade (Macau) Companhia Limitada 11/3/2014 $ 25,189.10 Idem.
Companhia de Construção e Obras de Engenharia Peco, Lda. 11/3/2014 $ 37,924.49 Idem.
Sociedade Excelência e Prosperidade, Limitada 11/3/2014 $ 12,399.17 Idem.
Companhia de Engenharia Eléctrica e Mecânica Chong Son Limitada 11/3/2014 $ 30,759.75 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Chiu Iat, Limitada 11/3/2014 $ 17,156.10 Idem.
De Shun Xuan Si Ji Fondue de Mariscos Limitada 11/3/2014 $ 36,541.10 Idem.
Companhia de Engenharia de Protecção de Incêndios Fu Lei Limitada 11/3/2014 $ 25,402.79 Idem.
Lap I Investimento e Desenvolvimento Limitada 11/3/2014 $ 30,990.42 Idem.
Ag.Transporte Un Kit 11/3/2014 $ 81,735.17 Idem.
Lei Seng — Construções, Limitada 11/3/2014 $ 26,049.24 Idem.
國俊建築工程
---
11/3/2014 $ 31,787.84 Idem.
Companhia de Alimento Golden Tower Limitada 11/3/2014 $ 56,804.83 Idem.
Agência Predial Kai I 11/3/2014 $ 42,814.52 Idem.
Fundações Chang Jiang, Limitada 11/3/2014 $ 32,311.98 Idem.
Companhia Internacional de Desenvolvimento Carmen Limitada 11/3/2014 $ 66,843.61 Idem.
Companhia Internacional Estrela Grupo, Limitada 11/3/2014 $ 25,674.66 Idem.
Lei Sound — Companhia de Tecnologia de Audio e Iluminação Limitada 11/3/2014 $ 41,747.52 Idem.
Companhia de Z Beauty Limitada 11/3/2014 $ 25,674.66 Idem.
Sun Union — Companhia de Importação e Exportação, Limitada 11/3/2014 $ 18,245.28 Idem.
Estabelecimento de Comidas Café de Novo Tomato 11/3/2014 $ 17,342.08 Idem.
Pak Lei Sofa Decoration Engineering 11/3/2014 $ 17,904.16 Idem.
Companhia de Engenharia Hang Kin, Limitada 11/3/2014 $ 16,708.14 Idem.
Empresa HCB Limitada 11/3/2014 $ 79,320.78 Idem.
Companhia de Investimento HMC Limitada 11/3/2014 $ 79,320.78 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Joint Win, Limitada 11/3/2014 $ 11,980.29 Idem.
Agência de Viagens Século Internacional Limitada 11/3/2014 $ 11,730.84 Idem.
S. Long Comércio Lda. 11/3/2014 $ 37,691.87 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Wa Seng Internacional Limitada 11/3/2014 $ 21,917.34 Idem.
G Mais Escritório de Arquitectos Sociedade Unipessoal Limitada 11/3/2014 $ 30,563.06 Idem.
Pai Mei Limitada 11/3/2014 $ 11,863.68 Idem.
Companhia de Engenharia de Instalação de Equipamentos Hunan (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 35,418.66 Idem.
Sunporter Lda. 11/3/2014 $ 32,498.09 Idem.
Sorriso Limitada 11/3/2014 $ 87,574.56 Idem.
L S L Investimento (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 70,870.44 Idem.
Estabelecimento de Comidas Kao Kao Chun, Sociedade Unipessoal Limitada 11/3/2014 $ 14,069.00 Idem.
Design Ego 11/3/2014 $ 59,510.68 Idem.
Jovita Digital Media 11/3/2014 $ 45,101.60 Idem.
Companhia de Investimento Coloane Limitada 11/3/2014 $ 69,833.72 Idem.
Sociedade de Engenharia AR-Condicionado San Yik, Limitada 11/3/2014 $ 85,421.79 Idem.
Long Cheong ― Construções e Engenharia, Limitada 11/3/2014 $ 44,387.37 Idem.
Firma Tindy 11/3/2014 $ 44,674.14 Idem.
Papelaria Man Fa 11/3/2014 $ 34,665.92 Idem.
Agência Comercial Si Chun (Macau) Lda. 11/3/2014 $ 123,718.61 Idem.
Companhia de Construção Sun Wa Dak Limitada 11/3/2014 $ 27,934.74 Idem.
Tan Heong San — Importação e Exportação, Limitada 11/3/2014 $ 19,112.29 Idem.
C H Construção Civil, Limitada 11/3/2014 $ 45,766.68 Idem.
Fuldy Construção Civil Limitada 11/3/2014 $ 42,748.28 Idem.
Companhia de Construção e Engenharia Chan Fai Lda. 11/3/2014 $ 62,331.40 Idem.
Agência de Viagens Hao Jiang, Limitada 11/3/2014 $ 25,784.80 Idem.
Companhia de Fornecimento de Comidas e Bebidas Iu Hong Cheong Limitada 11/3/2014 $ 55,649.01 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Meng Ian Limitada 11/3/2014 $ 10,860.20 Idem.
Companhia de Leilão Internacional Hang Soi (Macau) Limitada 11/3/2014 $ 29,278.80 Idem.
Miyazaki Bakery Shop 11/3/2014 $ 43,030.28 Idem.
Sing Long Trading 11/3/2014 $ 35,821.89 Idem.
Fábrica de Preparação e Confecção de Cigarros Gold Lotus, Limitada 11/3/2014 $ 160,602.52 Idem.
DV Chio Production 11/3/2014 $ 73,946.63 Idem.
Sociedade Express Grupo Limitada 11/3/2014 $ 64,425.13 Idem.
Cheung YB Construção e Engenharia Lda. 11/3/2014 $ 37,664.38 Idem.
Mozart Music 11/3/2014 $ 41,551.46 Idem.
Sociedade Comercial e Industrial VN Limitada 11/3/2014 $ 98,490.93 Idem.
Sociedade de Construção e Design Engenharia S.J. Limitada 11/3/2014 $ 24,784.96 Idem.
Sun Shine Internacional Logística Companhia Limitada 11/3/2014 $ 17,753.22 Idem.
群發建築工程有限公司
---
11/3/2014 $ 49,332.32 Idem.
Agência Comercial Iat Hang 11/3/2014 $ 116,960.32 Idem.
Companhia de Gestão de Restauração Weng Hou Lda. 11/3/2014 $ 109,461.56 Idem.
Li Sin Qi Che Yong Pin 11/3/2014 $ 37,511.66 Idem.
Companhia Lam Kuong Tat Limitada 11/3/2014 $ 88,282.15 Idem.
Agência de Viagens e Turismo Hou Mei, Limitada 11/3/2014 $ 29,187.66 Idem.
Companhia de Presentes e Prémio U-Unique Lda. 11/3/2014 $ 48,460.38 Idem.
Agência Comercial Zhi Hui Sociedade Unipessoal Limitada 11/3/2014 $ 44,863.93 Idem.
Companhia de Construção Civil e Engenharia Guan Li, Limitada 11/3/2014 $ 9,342.47 Idem.
Nam Long Construção Civil Lda. 11/3/2014 $ 54,691.15 Idem.

* Liquidadas e pagas por intermédio da AMCM.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 10 de Outubro de 2014.

O Presidente do C.A., Sou Tim Peng.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, se encontra afixada, para consulta, no Gabinete para os Recursos Humanos (GRH), sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edif. Long Cheng, 9.º andar, e publicada na página electrónica do GRH, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do GRH, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 40, II Série, de 6 de Outubro de 2014.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para os Recursos Humanos, aos 17 de Outubro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Lou Soi Peng.


 GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIR

Anúncio

Torna-se público que se acha aberto o seguinte concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o pessoal contratado além do quadro do Gabinete de Informação Financeira, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado no Gabinete de Informação Financeira, sito na Avenida Dr. Mário Soares, n.os 307-323, Edifício Banco da China, 22.º andar, Macau, bem como nos sítios da internet deste Gabinete de Informação Financeira e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Informação Financeira, aos 13 de Outubro de 2014.

A Coordenadora do Gabinete, Ng Man Seong.


GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor, nas línguas chinesa e portuguesa, em regime de contrato além do quadro do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 26 de Fevereiro de 2014:

Candidatos aprovados: Pontuação final
1.º Choi Pek U 63,48
2.º Sio Sut Ieng 53,82

Nota:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 10 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 4 candidatos;

Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Outubro de 2014).

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aos 26 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Rita Botelho dos Santos, coordenadora do GASPF.

Vogais: Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora dos SAFP; e

Chan Wai, intérprete-tradutora de 2.ª classe dos SAFP.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncio

Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, podendo ser consultada no local indicado, e disponibilizada na página electrónica da DSFSM — http://www.fsm.gov.mo — a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.° escalão, área de administração, da carreira de técnico, do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.° 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Subintendente Lei Pek Ieng, chefe de divisão.

Vogais: Sofia Alexandra do Rosário Esteves, intérprete-tradutora principal; e

Ieong Wong Leng, técnica principal.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Listas

De classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de educação física e desporto, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2013:

Candidatos aprovados:

Nome

valores

1.º Chao Wai Hou 56,59
2.º Lei Song Chao 54,54

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 28 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 34 candidatos;
— Excluídos por terem reprovado no exame médico (inspecção médica): 2 candidatos;
— Excluídos por terem reprovado no exame médico (provas de aptidão física): 4 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 4 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso desta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Outubro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Cheong Ioc Ieng, subdirectora.

Vogais efectivos: Lao Sio Kong, técnico superior principal (chefia funcional); e

Wong Io Meng, técnico superior principal.

———

De classificação final do candidato aprovado no concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de análise de informações, em regime de contrato além do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Único candidato aprovado: valores
Wong Lai Na 74,37

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da lista de classificação final, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Outubro de 2014).

Polícia Judiciária, aos 9 de Outubro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Fong Hou In, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Mok Heong Io, chefe de divisão; e

Kut Weng Kin, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os seguintes concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área administrativa e de análise de informações, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de contabilidade, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área de relações públicas, da carreira de técnico superior;
Dois lugares de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Dois lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

Os avisos dos concursos acima referidos encontram-se afixados na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, bem como no website da mesma Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 16 de Outubro de 2014.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados no «Curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau», para a admissão dos primeiros 50 candidatos de sexo masculino e 30 candidatos de sexo feminino considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de 59 vagas (34 de sexo masculino e 25 de sexo feminino) e das que venham a vagar, de guarda, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 23 de Julho de 2012, e conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 19 de Setembro de 2012:

Candidatos aprovados:
Ordem Nome

Classificação

1.º Leong Kin I 16,259
2.º Cheang Tek Man 16,098
3.º Leong Tak I 15,871
4.º Wong Kuan Nga 15,849
5.º Lee Ka Kit 15,732
6.º Lei Ka Man 15,723
7.º Lai Sao Chu 15,701
8.º Ng Ka Hou 15,636
9.º Lok Chon Keong 15,593
10.º Leong Wan In 15,575
11.º Chao Mei Pou 15,569
12.º Ian Cheok Tak 15,561
13.º Wong Chit Kuai 15,558
14.º Chiang Wai Hou 15,549
15.º Wong Man Chon 15,458
16.º Lou Ioi Pong 15,436
17.º Hong Fei Long 15,408
18.º Lai Ka Sam 15,400
19.º Lei Wong Chao 15,382
20.º Lou Ieng Hou 15,368
21.º Chio Ngai Keong 15,342
22.º Cheong Wai Tong 15,317
23.º Wong Keng In 15,313
24.º Che Hio Kuan 15,282
25.º Choi Pou Hong 15,127
26.º Cheang Chon In 14,972
27.º Leong Ka Cheng 14,965
28.º Choi Chon Wai 14,953
29.º Alberto Lobato de Faria Reinaldo 14,870

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Outubro de 2014).

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 10 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lam Kam Sau, comissário-chefe.

Vogal efectiva: Noel Alberto de Jesus, técnica superior principal.

Vogal suplente: Leung Man Wa, comissária.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, será afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, no quadro de anúncio do Centro de Atendimento e Informação do EPM, sito na Avenida da Praia Grande, China Plaza, 8.º andar «A», Macau e no website deste Estabelecimento Prisional www.epm.gov.mo, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, área de técnico auxiliar, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro do Estabelecimento Prisional de Macau, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 6 de Outubro de 2014.

O Presidente do júri, Lo Iat Hei.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Torna-se público que se encontra afixado na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e publicado no website destes Serviços, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos trabalhadores dos Serviços de Saúde, nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional dietética, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato além do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos nos n.º 5 do artigo 14.º e artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinquenta e um lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 23 de Julho de 2014.

Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível no website destes Serviços: http://www.ssm.gov.mo, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dezasseis lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional laboratorial, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2014.

Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Aviso

(Ref. do Concurso n.º 00114/01-T)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Abril de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de design gráfico, em regime de contrato além do quadro dos Serviços de Saúde:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

É provido em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de seis meses em regime de contrato de assalariamento.

3. Caracterização genérica do conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

4. Conteúdo funcional

Técnico da área de design gráfico

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área de design gráfico.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais do Regime jurídico da função pública em vigor.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

6.3 Estejam habilitados com curso superior em design gráfico ou afins.

7. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessário a apresentação do original para autenticação);

b) Documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessário a apresentação dos originais para autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada (é necessário que a nota curricular seja assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma);

d) Cópias dos documentos comprovativos de experiência profissional e dos cursos de formação de área similar (caso aplicável, para uso de análise curricular).

7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

a) 1.º método de selecção — Prova de conhecimentos, com carácter eliminatório, que revestirá a forma de prova escrita, com a duração de três horas;

b) 2.º método de selecção — Entrevista profissional;

c) 3.º método de selecção — Análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados, dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa.

11. Classificação final

Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos: 50%;
Entrevista profissional: 30%;
Análise curricular: 20%.

12. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

13. Publicação de listas

13.1 As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Divisão de Pessoal, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.mo. A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

13.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva;

13.3 A lista classificativa final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c) Reestruturação da orgânica dos Serviços de Saúde de Macau, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 81/99/M;

d) Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais;

e) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

f) Decreto-Lei n.º 43/99/M — Aprova o regime do direito de autor e direitos conexos;

g) Conhecimento profissional sobre a operação do sistema informático de Macintosh e de softwares de design, Illustrator, Photoshop, Indesign, Acrobat e entre outros;

h) Conhecimento profissional sobre exposições e artes visuais;

i) Conhecimento sobre tipografia, impressão e utilização de papel;

j) Conhecimento para a redacção de documentos oficiais;

k) Conhecimentos de cultura geral.

Durante a prova de conhecimentos é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos, com excepção da legislação acima mencionada.

15. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Ieong Iat Fo, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Lei Wai Kei, técnico superior assessor; e

Leong Wai Leng, técnica superior de 2.ª classe.

Vogais suplentes: Chong Sao Mei, técnica de 2.ª classe; e

Chan Cheng Cheng, técnica superior de 2.ª classe.

16. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Serviços de Saúde, aos 17 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Sin Seong Lai 85,28
2.º U Hon Sang 84,67
3.º Lok Weng Fai 83,17

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente, substituta: Tang Cho Kuan, técnica superior assessora.

Vogal efectiva: Lam Pou Iu, técnica superior principal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional.

Vogal suplente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove lugares de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lam Meng Wai 84,61
2.º Mok Ka Man 84,00
3.º Ng Pui Chi 83,44
4.º Chan Sao Teng 82,89
5.º U U Kwan 82,78
6.º Lei Kuok In 82,56
7.º Loi Mei Tim 82,11
8.º Ka Si In 81,83
9.º Wong Chon Hong 81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan On Kei, técnica superior principal; e

Chu Chi Keong, técnico especialista do Fundo de Pensões.

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chong Ieng Cheong 80,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Lai Heng, chefe de divisão.

Vogal efectiva: Ao Ieong Ka Neng, técnica de 1.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ao Choi Wan 83,50
2.º Lou Iong Kio 81,83
3.º Hoi Pui Pui 80,89

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ieong Weng Kat, chefia funcional.

Vogal efectivo: Tang Chi Wai, técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogal suplente: Chan Ka Pou, técnico de 2.ª classe.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheang Fong I 83,00
2.º Ng Sio Hou 82,56
3.º Fong Wai Kuan 81,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Kuok Wai Man, chefia funcional.

Vogal efectiva: Pun Sio Keng, adjunta-técnica especialista.

Vogal suplente: Li Jinrong, técnica superior principal da Polícia Judiciária.

Anúncio

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, para o ano lectivo de 2015/2016, como pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão:

- Área disciplinar: língua chinesa — dois lugares (Número de referência: DS01*)

- Área disciplinar: língua inglesa — dois lugares (Número de referência: DS02*)
- Área disciplinar: biologia — um lugar (Número de referência: DS03*)
- Área disciplinar: educação moral e cívica — um lugar (Número de referência: DS04*)

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

- Área de língua chinesa — quatro lugares (Número de referência: DP01*)
- Área de língua inglesa — dois lugares (Número de referência: DP02*)
- Área de matemática — um lugar (Número de referência: DP03*)
- Área de língua chinesa — quatro lugares (Número de referência: DP04)
- Área de língua inglesa — dois lugares (Número de referência: DP05)
- Área de informática — um lugar (Número de referência: DP06)

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão:

- Área de língua chinesa — um lugar (Número de referência: DI01*)
- Área de língua inglesa — um lugar (Número de referência: DI02*)
- Área de língua chinesa — dois lugares (Número de referência: DI03)

Carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão:

- Apoio no ensino de língua portuguesa — três lugares (Número de referência: AE01)
- Apoio na gestão de biblioteca — um lugar (Número de referência: AE02)
(* Exercer funções na subunidade administrativa.)

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Anúncios

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Setembro de 2014, se encontram abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores do Instituto Cultural, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares deste Instituto:

1. Para o pessoal do quadro:

Dois lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão.

2. Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão;
Dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Quatro lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

3. Para o pessoal em regime de contrato individual de trabalho:

Um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e publicados na internet do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas, para efeitos de consulta, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Seac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, bem como publicadas na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), as listas classificativas das provas de conhecimentos dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do Instituto Cultural, cujos avisos de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, Suplemento, de 11 de Junho de 2014, com o aviso de rectificação publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014:

Seis lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro: restauro em contexto museológico (1 lugar), conservação de museus (2 lugares), educação em museus (2 lugares) e design de moda (1 lugar).

Instituto Cultural, aos 15 de Outubro de 2014.

O Presidente do Instituto, Ung Vai Meng.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Listas

(Recrutamento n.º: ING-201401)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, da área da informática, em regime de contrato além do quadro do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem 

Nome

Classificação final

1.º Fong Kam 66,97
2.º Kou Ka Hang 66,15
3.º Chan Kam Wah 65,60
4.º Wong Keng Kuan 65,03
5.º Ng Hon Keong 64,47
6.º Wong Chi Man 63,72
7.º Pun Chi Wai 63,62
8.º Tang Tat Pan 63,50
9.º Sio Man Son 63,20
10.º Wong Chi Wai 63,03
11.º Lok Alexandre 62,90
12.º Ho Kam Wa 61,57
13.º Ip Wai Lap 61,28
14.º Lam Weng Kuong 61,22
15.º Lei Kam Chao 61,05
16.º Ip Ka Neng 61,00
17.º Cheong Kim Fong 60,97
18.º Si Meng Leong 60,87
19.º Lei Ieng Wai 59,98
20.º Lai Ka Leong 59,32

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 25 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 56 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação final inferior a 50 valores: 0 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 10 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Iong Seng Lam, chefe de divisão.

Vogais efectivas: Ho Lai Cheng, técnica superior assessora principal; e

Lei Man Si, técnica superior principal.

(Recrutamento n.º: ING-201403)

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento do IAS, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 19 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:

Ordem

Nome

Classificação final

1.º Cheang Chi Ieong 80,50
2.º Lam Chi Lon 76,53
3.º Chu Ho Peng 70,67
4.º Fong Kuok Chi 70,27
5.º Chan Chon Hou 68,18
6.º Chan Kai Chun 65,87
7.º Siu Wai Kin 65,17
8.º Lei In Seng 65,15
9.º Guo Jiawei 64,80
10.º Fong Veng Choi 61,17

Notas:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos de condução e geral: 7 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à prova prática de condução admitidos: 2 candidatos;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova prática de condução admitidos: 4 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Outubro de 2014).

Instituto de Acção Social, aos 25 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheang Sin Wai, técnico superior assessor (chefia funcional).

Vogais efectivos: Paulo Abrantes Im, chefe de secção; e

Tam Chi Kuong, técnico superior de 1.ª classe.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Classificativa final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014:

Candidato aprovado: valores
Helena Lau 77,00

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), a candidata pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Outubro de 2014).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 8 de Outubro de 2014.

O Júri do concurso:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.

Vogais efectivas: Lai Vai Meng, técnica superior principal do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior; e

Cheang In Wa, técnica principal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, e publicado nos websites deste Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do GAES, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 9 de Outubro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades
黎婉怡
Lai Un I
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
羅錦峰
Lo Kam Fong
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
施柳櫻
Shi Liuying
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
張穎嘉
Cheong Weng Ka
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
何詩敏
Ho Si Man
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
黃琛瑜
Wong Sam U
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李卉堯
Lei Wai Io
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
鄧秀媚
Tang Sao Mei
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
許學賢
Hwee Hok In
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Tânia Nascimento Gaspar 03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
劉希怡
Lao Hei I
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
吳楚君
Ng Cho Kuan
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
黎子嫣
Lai Chi In
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
趙浩冬
Chio Hou Tong
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李嘉彤
Lei Ka Tong
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
談少愉
Tam Sio U
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
馬密玲
Ma Mat Ling
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
廖倩婷
Liu Sin Teng
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
黃莉莉
Wong Lei Lei
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
謝宛霖
Che Un Lam
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
沈偉欣
Sam Wai Ian
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
龔靜怡
Kong Cheng I
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
李靜儀
Lei Cheng I
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
蔣美齡
Cheong Mei Leng
03/04/2014 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
薛崇正
Sit Song Cheng
03/04/2014 $ 12,000.00 Bolsa de estudo.
區耀洪
Ao Io Hong

18/07/2013

29/05/2014

$ 1,188.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
盧倩英
Lou Sin Ieng
27/12/2013 $ 891.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
周榮傑
Chao Weng Kit
27/02/2014 $ 1,958.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
湯立德
Tong Lap Tak

06/03/2014

14/08/2014

$ 6,021.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
馮家瑩
Fong Ka Ieng
02/05/2014 $ 6,845.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
梁婉璧
Leong Un Pek
29/05/2014 $ 9,265.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
張舒藝
Cheong Su Ngai
12/06/2014 $ 2,981.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
常歡歡
Chang Huanhuan
04/09/2014 $ 25,780.00 Bolsa de Apoio do Estudo.
Total $ 210,930.00  

Instituto de Formação Turística, aos 14 de Outubro de 2014.

A Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Segurança Social publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre de 2014:

Entidade beneficiária Data de autorização Montante
atribuído
Finalidade
澳門青年身心發展協會 03/07/2014 $ 29,900 Apoio financeiro para a realização do Workshop sobre gestão financeira para pais e filhos «Família Inteligente».

Fundo de Segurança Social, aos 15 de Outubro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa e Financeira da sede do Fundo de Segurança Social, sita na Rua de Eduardo Marques, n.os 2-6, 1.º andar, em Macau, e publicado na internet do FSS e dos SAFP, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados ao pessoal do Fundo de Segurança Social, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento dos seguintes lugares do Fundo de Segurança Social, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Fundo de Segurança Social, aos 16 de Outubro de 2014.

O Presidente do Conselho de Administração, Ip Peng Kin.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2014:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização   Montantes atribuídos (MOP) Finalidades
I) Associações e organizações
Associação Espaço Vídeo 03/01/2014 125,000.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Apoio a Projectos Artísticos Comunitários.
04/07/2014 57,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
04/07/2014 36,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Força Musical de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
09/05/2014 136,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
11/07/2014 90,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Regentes de Banda de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 364,700.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades musicais e participação numa actividade musical.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 2,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
08/07/2014 400,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Percussão de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 27,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
04/07/2014 10,000.00 Subsídio para actividade: participação num concerto de percussão no âmbito de intercâmbio musical com Xangai.
Associação de Piano de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Jazz Promotion Association 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Vocal Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Professores de Música de Macau 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Cordas de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 7,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
11/07/2014 9,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Dança Violeta 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Danças de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 56,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Dançarinos Regina 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Artística de Dança Suprema de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 63,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
-
Associação de Dança — Ieng Chi
30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 95,100.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades de dança.
Macau Street Dance Culture Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 110,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
The Dancer Studio Macao 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 21,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Dança de Música Pop de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 78,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Associação de Representação Teatral «Hiu Koc» 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 159,200.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais.
Teatro de Lavradores 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 132,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Little Mountain Arts Association 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 250,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Cai Fora 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 252,000.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais.
20/03/2014 84,300.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais.
Blue Blue Sky Arts Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macao Theatre Culture Institute 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Grupo de Teatro Experimental de «Pequena Cidade» 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 399,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Godot Art Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 86,200.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades teatrais.
20/03/2014 99,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Macao Chinese Theatre Institute 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Irmandade de Teatro Criativo (ARTE) 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Dream Theater Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 45,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
27/06/2014 20,900.00 Subsídio para actividade: realização de um workshop na área teatral.
18/07/2014 25,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Dirks Theatre Arts Association 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 177,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Own Theatre 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 48,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Rota Artes Associação 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Fotografia Digital de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 135,700.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades de artes visuais.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 16,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Fotográfica Fácil 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 154,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
20/03/2014 133,600.00 Subsídio para actividade: realização de 3 actividades de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 35,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 71,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 41,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Amadores de Arte de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 34,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
20/03/2014 28,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte Sem Fronteiras 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 98,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Point View Art Association 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
02/05/2014 26,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
02/05/2014 48,600.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado.
04/07/2014 224,900.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado.
29/08/2014 249,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Art for All Society 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 109,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
20/06/2014 134,700.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Comickers Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Internacional dos Criadores Artisticos Jovens de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
04/04/2014 36,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
27/06/2014 94,300.00 Subsídio para actividade: realização duma actividade sobre as Indústrias Culturais e Criativas.
11/07/2014 123,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
25/07/2014 177,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Sociedade de Educação Artística Belo Imenso 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 60,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
20/03/2014 161,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Hyper Comics Society 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
17/04/2014 38,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
Yun Yi Arts & Cultural Communications Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Centro de Pesquisa de Gravuras de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
11/07/2014 22,500.00

活動津貼:參加文化藝術交流活動經費。

Subsídio para actividade: participação numa acção de intercâmbio cultural.
紅葉動漫同人會
-
30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
09/05/2014 170,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macao Visual Art Student Zone 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 105,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 214,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade e publicação de uma obra da área do património cultural.
Associação de Cultural Património de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 47,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural.
Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra» 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Audio-Visual Cut 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
11/07/2014 107,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média
Armazém de Boi 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 96,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
18/07/2014 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 67,300.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
騰得會
-
30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 99,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macau Dreamworks Creator Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
14/02/2014 20,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
04/04/2014 19,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
04/04/2014 28,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
04/04/2014 29,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
04/04/2014 30,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Plano Sonhoso 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
09/05/2014 241,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 80,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 64,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 35,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação de Escultura de Macau 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Promotora de Media de Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
21/02/2014 19,800.00 Subsídio para actividade: participação no 23.º «China Golden Rooster and Hundred Flowers Film Festival».
澳門辛亥.黃埔協進會
-
30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Art Teacher Communication Association of Macau 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação Cultura Nova Geração 30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
08/04/2014 85,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
澳門桌上遊戲文化產業協會
-
30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Macau de Propriedade Intelectual (AMAPI) 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Macau Visual Arts Industry Association 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas 30/01/2014 19,200.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Youth Creative Association 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Cooperativa Sem Distância 30/01/2014 9,600.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
Associação de Arte Cerâmica «Céu e Terra» de Macau 30/01/2014 32,840.00 Subsídio para actividade: 2.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 54,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Orquestra Filarmónica de Macau 20/03/2014 18,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門新聲舞動文娛協會
-
20/03/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Stella e Artistas 20/03/2014 105,700.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
20/03/2014 68,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Espaço para Agir 20/03/2014 54,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 20/03/2014 6,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
International Women Artists Association — Macao 20/03/2014 11,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Alunos de Caligrafia e Pintura Chinesas «Kuok Wang» 20/03/2014 73,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
-
Clube Fringe de Macau
30/01/2014 34,560.00 Subsídio para actividade: 3.ª prestação para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Gestão Cultural e das Artes.
20/03/2014 70,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Strawberry Fields Arts Education Workshop 20/03/2014 122,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 20/03/2014 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
20/03/2014 100,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen 20/03/2014 24,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong 20/03/2014 18,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Hong Ha Lok Un 20/03/2014 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
20/03/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
新口岸曲藝會
-
20/03/2014 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Oi Sam Chinese Opera Association 20/03/2014 8,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau 20/03/2014 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門聲韻曲苑
-
20/03/2014 16,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門霓裳粵藝社
-
20/03/2014 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau 20/03/2014 203,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Federação das Associações dos Operários de Macau 20/03/2014 49,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária, 2 actividades de artes visuais, uma actividade da categoria de projecto integrado, uma actuação de excertos de ópera tradicional e de 2 actividades musicais.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 20/03/2014 79,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação Tauista de Macau 20/03/2014 237,000.00 Subsídio para actividade: realização de 2 actividades da área do património cultural imaterial.
Macau Collector Association 20/03/2014 99,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Macau Poster Design Association 20/03/2014 175,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Macao Youth Soaring Association 20/03/2014 20,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
20/03/2014 15,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Indian Culture Association of Macau 20/03/2014 64,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Orquestra Juvenil Chinesa de Macau 20/05/2014 46,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Painting Society 30/05/2014 8,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
30/05/2014 8,600.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 20/03/2014 53,130.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
20/03/2014 11,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
20/03/2014 471,400.00 Subsídio para actividade: realização de 6 actividades da área do património cultural imaterial e uma actuação de excertos de ópera tradicional.
20/06/2014 13,980.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Sociedade de Convergência de Arte 20/03/2014 192,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau 20/03/2014 58,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Beneficiência «Si Miu» de Coloane 20/03/2014 75,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Instituto de Dulcimer de Macau 20/03/2014 13,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
20/03/2014 73,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
澳門藝海文化藝術聯合會
-
20/03/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Association of Macau Street Dance 20/03/2014 60,900.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
Associação de Teatrais Chong Chi 20/03/2014 22,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Caligrafia Ngai Lam de Macau 20/03/2014 15,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Dialecto Yue de Macau 20/03/2014 44,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Artistry of Wind Box Community Development Association 20/03/2014 40,800.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de dança.
01/08/2014 30,000.00 Subsídio para actividade: realização numa actividade teatral.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng 20/03/2014 17,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau 20/03/2014 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação Numismática de Macau 20/03/2014 12,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Associação de Estudante da Aprendizagem Ao Longo da Vida de Macau 20/03/2014 4,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
Associação Fotográfica de Macau 20/03/2014 60,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 20/03/2014 21,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Estudo de Pintura de Figura Chinese de Macau 20/03/2014 46,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Art Beyond Walls Association 20/03/2014 82,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Música e Ópera de Macau 20/03/2014 18,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 20/03/2014 29,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 20/03/2014 31,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai 20/03/2014 20,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Opera Chinesa de Macau 20/03/2014 15,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat 20/03/2014 13,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門悠揚戲劇曲藝會
-
20/03/2014 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau 20/03/2014 20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin 20/03/2014 12,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
頌之星粵劇曲藝會
-
20/03/2014 11,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
澳門永興曲藝會
-
20/03/2014 11,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi 20/03/2014 3,150.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 20/03/2014 99,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade académica.
Associação da Poesia de Macau 20/03/2014 30,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade literária.
-
Alliance Française de Macao
20/03/2014 68,800.00 Subsídio para actividade: realização de duas actividades musicais.
04/04/2014 60,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de literatura e Investigaçao
Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau 04/04/2014 152,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação dos Desenhistas de Macau 02/05/2014 118,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
27/06/2014 190,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de História e Cultura Portuária de Macau 16/05/2014 48,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade educativa sobre a história e cultura local.
25/07/2014 12,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade da área do património cultural imaterial.
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 16/05/2014 50,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau 13/06/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
artMe — Associação Cultural e Criativa 27/06/2014 15,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Macau Special Olympics 27/06/2014 8,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Pearl River Delta Cultural and Creative Exchange Association 04/07/2014 29,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 25/07/2014 45,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Babel — Associação Cultural 12/08/2014 379,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de intercâmbio académico.
Associação Artística Tou Lei de Macau 20/03/2014 25,300.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade da categoria de projecto integrado.
-
Instituto Português do Oriente (IPOR)
17/04/2014 28,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Criadores de Desenhos Animados e Caricaturas de Macau 29/08/2014 37,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra de artes visuais.
29/08/2014 177,600.00 Subsídio para actividade: criação e produção de animações.
The Modern Arts Association of Macau 20/03/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Música de «Cheng Long» de Macau 20/03/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Banda de Música Folclórica de Macau 20/03/2014 25,300.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Associação Promoção da Cultura e Arte de Dança de Rua de Macau 20/03/2014 38,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Big Mouse Kids Drama Group 20/03/2014 29,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 20/03/2014 96,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultural e Artística Chinesa de Hong Kong, Macau e Taiwan 20/03/2014 32,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門硬筆書法家協會
-
20/03/2014 2,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 20/03/2014 6,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Artes Visuais de Macau 20/03/2014 55,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 20/03/2014 61,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Pintura Chinesa de Macau 20/03/2014 24,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
澳門文學藝術界聯合會
-
20/03/2014 34,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) 20/03/2014 45,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Espaço Creativo Vale Exuberante de Macau 20/03/2014 40,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 20/03/2014 6,000.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.
Macau Documentation and Information Society 20/03/2014 23,750.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra académica.
20/03/2014 9,680.00 Subsídio para actividade: particiação numa actividade académica.
澳門原創小說協會
-
20/03/2014 10,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra literária.
Associação de Cultura e Arte de Macau 20/06/2014 5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng 20/03/2014 21,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau U Cheng Nga Chap 20/03/2014 17,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Wa Seng Chinese Opera Association of Macao 20/03/2014 13,300.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
聲悅曲藝會
-
20/03/2014 12,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau 20/03/2014 70,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical e uma actividade de dança.
01/08/2014 15,000.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
-
Jazz Club de Macau
08/08/2014 13,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Coro Perosi 08/08/2014 20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
十人風騷歌舞文化協會
-
20/06/2014 3,900.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Extreme Macau Original Music Association 30/05/2014 17,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Associação de Artes e Pintura «Hang Ian» de Macau 15/08/2014 20,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
怡情樂苑曲藝會
-
01/08/2014 10,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actuação de excertos de ópera tradicional.
Macau Macro Associação de Cultura Filme 12/09/2014 18,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média
Associação de Música Electrónica de Macau 08/08/2014 28,200.00 Subsídio para actividade: produção de um disco musical.
05/09/2014 29,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II)Famílias e indivíduos
陳紹明
Chan Sio Meng
25/04/2014 5,000.00 Atribuição do prémio pecuniário aos licenciados com aproveitamento excelente.
林㼆
Lam Ieng
5,000.00
周夢蕾
Zhou Menglei
5,000.00
劉霏琳
Liu Feilin
5,000.00
李焯威
Lei Cheok Wai
02/05/2014 83,333.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 3.º ano do curso de licenciatura (2.ª prestação).
蔡穎怡
Chay Weng I
16/05/2014 11,000.00 Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
溫壁合
Wen Bihe
30/05/2014 15,000.00 Subsídio para actividade: participação no «New York City Electroacoustic Music Festival».
-
António Pedro Machado Gonçalves Dias
20/06/2014 36,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 13.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
陳雅莉
Chan Nga Lei
04/07/2014 50,000.00 Atribuição do prémio pecuniário para a Feira de Investimento na Produção Cinematográfica entre Guangdong-Hong Kong-Macau.
何偉傑
Ho Wai Kit Vincent
04/07/2014 64,000.00 Atribuição da quarta prestação (40%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
許恩樂
Hoi Yan Lok
04/07/2014 11,000.00 Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
羅晴瑤
Lo Cheng Io
11/07/2014 30,000.00 Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 30.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
-
Antonio Maria de Sousa E V. Simao De Saldanha
11/07/2014 72,000.00 Atribuição da quarta prestação (40%) da 12.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
邵宗海
Shaw Chong Hai
11/07/2014 36,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
唐堅
Tang Jian
25/07/2014 32,000.00 Atribuição da segunda prestação (20%) da 15.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
何文楷
Ho Man Kai
01/08/2014 20,240.00 Atribuição do prémio pecuniário para o Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
-
O Bruno Soares, João
01/08/2014 28,200.00 Subsídio para actividade: realização de um workshop na área de artes visuais.
龍志恆
Long Chi Hang
08/08/2014 227,900.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
Marques Ferreira, Ivo 12/08/2014 600,000.00 Atribuição da 1.ª prestação para o financiamento do Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas-Metragens.
徐欣羨
Choi Ian Sin
600,000.00
何飛
Ho Fei
600,000.00
陳嘉強
Chan Ka Keong
600,000.00
劉世鼎
Liu Shih Diing
15/08/2014 32,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
歐陽羽童
Ao Ieong U Tong
22/08/2014 600.00 Atribuição dos prémios pecuniários do 32.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
歐陽瑋廷
Ao Ieong Wai Teng
1,200.00
陳綽穎
Chan Cheok Weng
1,000.00
陳俊皓
Chan Chon Hou
8,200.00
陳駿賢
Chan Chon In
4,000.00
陳熙銅
Chan Hei Tong
800.00
陳曉彤
Chan Hio Tong
2,000.00
李穎麒
Lei Weng Kei
崔朗軒
Choi Long Hin
李家俊
Lei Ka Chon
陳昊中
Chan Ho Chung
1,200.00
陳衍燊
Chan In San
600.00
陳璟承
Chan Keng Seng
1,000.00
陳鍵
Chan Kin
1,400.00
陳銘怡
Chan Meng I
1,000.00
陳諾賢
Chan Nok In
600.00
陳佩欣
Chan Pui Ian
9,400.00
陳裕禮
Chan U Lai
1,400.00
陳偉俊
Chan Wai Chon
800.00
陳泳芝
Chan Weng Chi
1,000.00
陳穎姿
Chan Weng Chi
1,000.00
謝綺程
Che I Cheng
1,200.00
謝綺程
Che I Cheng
9,000.00
吳穎琳
Ng Weng Lam
龔凱琪
Kong Hoi Kei
招倩琪
Chio Sin Kei
曾甄媚
Zeng Ian Mei
江羡施
Kong Sin Si
羅俊欣
Zaneta Lo
劉仁藻
Lao Ian Chou
鄭曉婷
Cheang Hio Teng
2,600.00
鄭林斌
Cheng Lam Pan
1,000.00
章梓詠
Cheong Chi Weng
1,000.00
張嘉敏
Cheong Ka Man
800.00
蔣文宇
Cheong Man U
800.00
張甯愷
Cheong Neng Hoi Chara
6,000.00
張銳儁
Cheung Ioi Chon
1,000.00
詹凱傑
Chim Hoi Kit
800.00
趙展豪
Chio Chin Hou
1,600.00
蔡曉琳
Choi Hio Lam
1,200.00
蔡曉琳
Choi Hio Lam
2,000.00
許佳琳
Hoi Kai Lam
陳佩欣
Chan Pui Ian
葉嘩慧
Yeh Hua Hui
蔡詠霖
Choi Weng Lam
4,200.00
鐘凱淇
Chong Hoi Kei
1,600.00
林穎深
Lam Weng Sam
郭嘉盈
Kuok Ka Ieng
莊和
Chong Wo
1,000.00
朱澤洋
Chu Chak Ieong
800.00
朱澤南
Chu Chak Nam
1,000.00
冼嘉怡
Clarissa Sin
600.00
馬家蓮
Do Amaral, Catarina Filipa
6,200.00
方騰
Fang Teng
1,400.00
馮嘉琪
Fong Ka Kei
1,000.00
方樹
Fong Su
1,800.00
馮天諾
Fong Tin Nok Frederico
1,000.00
Gageiro Nelson 2,000.00
蘇蔚瑩
Sou Wai Ieng
鄭瑞昕
Cheang Soi Ian
李玥瑄
Lei Ut Sun
鄭栢豪
Patrício Manhão Cheng
Gageiro Nelson 9,200.00
何頌泓
Ho Chon Wang
600.00
何海韻
Ho Hoi Wan
800.00
何錦輝
Ho Kam Fai
1,000.00
何明蕙
Ho Meng Wai
800.00
何瑋銅
Ho Wai Tong Morris
1,000.00
何泳鍶
Ho Weng Si
800.00
許淨潼
Hoi Cheng Tong
1,000.00
許佳琳
Hoi Kai Lam
1,000.00
許偉立
Hoi Wai Lap
1,400.00
許恩晴
Hoi Yan Ching
800.00
許恩樂
Hoi Yan Lok
2,000.00
嚴鳳儀
Im Fong I
杜朗明
Tou Long Meng
黃智軒
Wong Chi Hin
后承奕
Hou Chengyi
1,200.00
楊懿行
Ieong I Hang
600.00
楊坤培
Ieong Kuan Pui
800.00
葉紫昕
Ip Chi Ian
600.00
葉俊峯
Ip Chon Fong
800.00
葉彧
Ip Iok
1,000.00
關康廉
Jorge Armando Guilherme
600.00
高嘉灃
Kou Ka Fong
800.00
郭浩鏵
Kuok Hou Wa
1,400.00
賴俊軒
Lai Chon Hin
1,000.00
黎家豪
Lai Ka Hou
800.00
黎家敏
Lai Ka Man
800.00
林卓誠
Lam Cheok Seng
2,000.00
楊灝
Ieong Hou
林子柔
Lam Chi Iao
1,000.00
林晉延
Lam Chon In
800.00
林曉渝
Lam Hio U
1,200.00
林家民
Lam Ka Man
1,800.00
陳偉俊
Chan Wai Chon
李子博
Lee Chi Pok
岑樂怡
Shum Lok Yee
林穎進
Lam Weng Chon
600.00
劉采薇
Lao Choi Mei
1,000.00
劉采薇
Lao Choi Mei
1,600.00
黃宇俊
Wong U Chon
劉曉欣
Lao Hio Ian
1,200.00
劉仁藻
Lao Ian Chou
1,000.00
劉家瑋
Lao Ka Wai
800.00
劉禧彤
Lau Hei Tong
1,000.00
劉可瑩
Lau Ho Ieng
1,200.00
李子博
Lee Chi Pok
1,000.00
李雲凱
Lee Wan Hoi
1,000.00
李雲凱
Lee Wan Hoi
1,800.00
毛渝穎
Mou U Weng
吳凱彤
Ung Hoi Tong
李澤欣
Lei Chak Ian
800.00
李卓蓓
Lei Cheok Pui
800.00
李家俊
Lei Ka Chon
1,400.00
李雯君
Lei Man Kuan
1,000.00
李雅萍
Lei Nga Peng
800.00
李如鋆
Lei U Wan
1,200.00
李穎欣
Lei Weng Ian
1,600.00
林倩如
Lam Sin U
陳俊皓
Chan Chon Hou
李詠琪
Lei Weng Kei
800.00
凌曉琳
Leng Hio Lam
1,800.00
黃嘉瑩
Wong Ka Ieng
許偉立
Hoi Wai Lap
梁樂瑤
Leong Lok Io
1,800.00
陳栩瑩
Chan Hoi Ieng
謝芷玲
Che Chi Leng
朱妙恩
Chu Mio Ian
梁樂文
Leong Lok Man
1,200.00
梁栢澄
Leong Pak Ching
800.00
梁筱蔚
Leung Sio Wai
600.00
梁蘊蔚
Leung Wan Wai
3,000.00
林碧盈
Lin Pek Ieng
1,200.00
林騰坤
Lin Teng Kun
1,000.00
林騰坤
Lin Teng Kun
1,600.00
劉禧彤
Lau Hei Tong
梁嘉慧
Leong Ka Wai
謝澤銘
Che Chak Meng
羅晴瑤
Lo Cheng Io
11,400.00
陸禹聃
Lok U Tam
800.00
盧悅祺
Lou Ut Kei
800.00
盧晴朗
Lou William Cheng Long
1,000.00
盧鴻凱
Lu Hong Hoi
1,200.00
馬志容
Ma Chi Yung
1,000.00
馬崇喆
Ma Song Chit
1,000.00
毛君傑
Mou Kuan Kit
1,200.00
吳子朗
Ng Chi Long
600.00
李學晴
Nicole Cristina Lourenço Lee
800.00
王思菁
Ong Si Jing
800.00
彭朗琪
Pang Long Kei
1,200.00
施欣然
See Yan Yin
800.00
施蓓茵
Si Pui Ian
800.00
蕭惠琳
Sio Wai Lam
1,000.00
宋澤誠
Song Chak Seng
600.00
譚智濠
Tam Chi Hou
1,800.00
張皓天
Chang Hou Tin
高志華
Kou Chi Wa
羅智豪
Lo Chi Hou
李劍剛
Lee Kim Kong
馮嘉琪
Fong Ka Kei
周子筠
Chau Chi Kuan
吳天蔚
Ng Tin Wai
譚智鍵
Tam Chi Kin
1,200.00
譚智鍵
Tam Chi Kin、
1,800.00
許少敏
Hoi Sio Man
歐陽文龍
Ao Ieong Man Long
楊坤培
Ieong Kuan Pui
譚依雯
Tam I Man
22/08/2014 1,200.00
曾迪欣
Tseng Tik Yan Joyce
3,200.00
原沛盈
Un Pui Ieng
600.00
吳兆章
Ung Sio Cheong
600.00
黃穎之
Vong Weng Chi
1,000.00
王櫟童
Wang Litong
1,000.00
王豐鈺
Wong Fong Iok
1,600.00
黃虹燕
Wong Hong In
1,000.00
黃景智
Wong Keng Chi
1,400.00
黃碧珊
Wong Pek San
800.00
黃宇俊
Wong U Chon
1,600.00
黃宇嘉
Wong U Ka
1,200.00
王遠東
Wong Un Tong、
1,600.00
古靜雯
Ku Cheng Man
吳涓涓
Ng Kun Kun
黎如琪
Lai U Kei
胡嘉美
Wu Ka Mei
1,600.00
王豐鈺
Wong Fong Iok
楊宇雯
Yang Yuwen
1,000.00
楊睿
Yeung Ioi
600.00
Yung Eleonora 1,200.00
王建偉
Wang Jianwei
29/08/2014 32,000.00 Atribuição da terceira prestação (20%) da 11.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
-
Geoffrey Charles Gunn
29/08/2014 36,000.00 Atribuição da primeira prestação (20%) da 16.ª edição das Bolsas de Investigação Académica.
陳俊傑
Chan Chon Kit
29/08/2014 22,700.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade musical.
何偉傑
Ho Wai Kit
區鈞程
Au Kuan Cheng
吳旨東
Ng Chi Tong
周美錡
Maher Chau, Carina
歐陽富
Ao Ieong Fu
29/08/2014 37,250.00 Atribuição do subsídio de propinas para o 4.º ano do curso de licenciatura.
羅嘉豪
Lo Ka Hou
05/09/2014 100,700.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
伍慧衡
Ng Wai Hang
19/09/2014 30,000.00 Atribuição do Prémio de Talento do 31.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Total 18,871,573.00  

Fundo de Cultura, aos 15 de Outubro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.

Aviso

Nos termos do despacho do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação do valor do subsídio publicado no seguinte Boletim Oficial da RAEM:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Montantes atribuídos após revisão Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 31, II Série, de 31 de Julho de 2013, página 10877 Art For All Society 10/05/2013 $ 230,000.00 $ 191,778.98 Subsídio para actividade: participação numa feira de arte.
Boletim Oficial da RAEM n.º 19, II Série, de 7 de Maio de 2014, página 6214 Kuan Nei Film Guild (Macao) 14/02/2014 $ 40,900.00 $ 40,400.00 Subsídio para actividade: rea­lização de workshop sobre filmes.

Fundo de Cultura, aos 15 de Outubro de 2014.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng.


SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique n.os 47-53, Edifício «The Macau Square», 19.º andar «D», e publicado nos sítios electrónicos do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental e condicionado aos agentes do CIC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento, em regime de contrato além do quadro, de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do mesmo Conselho, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 15 de Outubro de 2014.

A Secretária-geral, Wong Keng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Listas

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área do planeamento urbanístico/da arquitectura, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2013:

Candidatos aprovados: valores
1.º Loi Kai Chi 76,33
2.º Wong Sao Wan 69,25
3.º Do Rego Valoma, Ana Paula 66,92
4.º Tou Frederico 66,50
5.º Lei Kok Kin 66,25
6.º Leong Ut Chong 65,92
7.º Vieira Borges, Ricardo 64,08
8.º Teng Kai On 63,75
9.º Fong Ka Kit 63,00
10.º Leong Tin Hou 62,50
11.º Lai Chan Hou 61,08
12.º Kwah Hou In 60,08
13.º Ho Ka Long 58,92
14.º Lai I Ha 58,00
15.º Leong Ka Man 53,50

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 7 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 31 candidatos;
— Excluído por ter obtido classificação final inferior a 50 valores: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 18 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lao Iong, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Leong Io Hong, técnico superior assessor; e

Chan Pui U, técnica superior assessora.

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho Chon In 71,33
2.º Cheang Lek Hang 65,33
3.º Cheang Iok Leng 64,83
4.º Lam In Hong 60,83
5.º Choi Man Kit 59,42
6.º Lei Kam Chao 59,17
7.º Fong Kam 57,50
8.º Chin Io Leong 53,92

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 39 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 14 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 22 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Leong Io Hong, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Iong Ka Man, técnica superior assessora; e

Tong Peng, técnico superior principal.

———

Classificativa final dos candidatos admitidos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 23 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan Wai In 73,32
2.º Tam Tak Seng 64,32
3.º Hoi Ieng Wo 64,00
4.º Pang Chin Hang 63,82
5.º Lam Fai Meng 62,50
6.º Lou Chan Hou 53,68
7.º Lio San 53,00

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 2 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 7 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lok Wai Choi, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Cheng Tou Chun, técnico superior assessor; e

Lei Kin Fong, técnico especialista.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Tou Iat Chun 86,39
2.º Mak Kin Meng 85,28
3.º Chan Van Chiu 84,67

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ma Sok Kun, técnica superior assessora principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Hoi Hoi Kei, técnico superior principal da DSSOPT; e

Chan Iok Leng, técnica superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de oito lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Vong Io Kuai 92,19
2.º Cheong Ion Man 91,75
3.º Cheng Tou Chun 90,94
4.º Lei Hon Kei 90,75
5.º Arnaldo Lucas Batalha Ung 90,31
6.º Joaquim José Cândido de Farinha Lourenço 89,81
7.º José Manuel Leong 87,38
8.º Pang Chi Meng 85,19

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Kin T’Chi, técnico superior assessor principal da DSSOPT.

Vogais efectivos: Lee Mou Sun, técnica superior assessora principal da DSSOPT; e

Vong Io Chou, chefe de divisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lei Sut Leng 77,27

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: U Choi Fong, técnico superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Cheang Van Si, técnico de 1.ª classe da Polícia Judiciária; e

Pun Chi U, técnico especialista da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chu Chan Wai 73,64
2.º Chan Un Seng 71,82

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 25 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Cheok Hoi Veng, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Vogais: Chan Ieok Lei, técnico superior assessor da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; e

Mario Alexandre Chin, técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Anúncios

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), as listas definitivas dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujos avisos de abertura foram publicados no Suplemento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia hidráulica;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de divulgação e promoção;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de construção e reparação naval;
Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e disponibilizada no website destes Serviços (www.marine.gov.mo), a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 18 de Junho de 2014.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014.

A Directora, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que se encontra afixado, no Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal, sita na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, e publicado no website destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de um lugar de controlador de tráfego marítimo principal, 1.º escalão, da carreira de controlador de tráfego marítimo, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 15 de Outubro de 2014.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de oficial de exploração postal especialista principal, 1.º escalão, da carreira de oficial de exploração postal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Leong Kok Kin 91,94
2.º Ieong Su Cheng 90,50
3.º Chin Vai Meng 90,38
4.º Lon Chi Keong 89,88
5.º Mok Mei Leng 86,06
6.º Teresa Lam da Luz 85,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: António Viegas de Jesus Costa, técnico superior assessor da DSC.

Vogais efectivas: Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista da DSC; e

Chung Fu Yu, técnica principal do IACM.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 3 de Setembro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Wai Kei 79,38
2.º Vong Ka Chon 78,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 7 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: António Viegas de Jesus Costa, técnico superior assessor da DSC.

Vogal efectiva: Ung Iok Chan, adjunta-técnica especialista da DSC.

Vogal suplente: Lei Sam Lin, adjunto-técnico especialista principal do IH.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado, em Macau, e publicada na página electrónica da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico-adjunto postal especialista principal, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto postal do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 17 de Setembro de 2014.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 10 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.

Avisos

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secre­tário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de operário qualificado, 1.º escalão, da carreira de operário qualificado, área de logística, dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 90 dias), da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas de nível do ensino primário;

d) Sejam titulares de carta de condução de motociclo pesado ou de automóvel ligeiro.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia da carta de condução válida (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, forma­ção profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Cópia da carta de condução válida (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos que a devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, juntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

Ao operário qualificado, área de logística, cabem funções de natureza executiva de carácter manual ou mecânico, actividades produtivas e de reparação ou manutenção, com graus de complexidade variáveis, enquadradas em instruções gerais bem definidas, requerendo habilitação profissional ou respectiva experiência de trabalho. As funções incluem: utilizar os meios de transporte para recolher, distribuir, entregar, verificar e transportar sacos postais; recolher cartas de marcos postais nas ruas; tratar objectos postais e respectivos sacos, etc.; recolher, distribuir e transportar expediente e materiais; assegurar o bom estado de funcionamento e manutenção diária dos meios de transporte; efectuar pequenos serviços de apoio, segundo orientação superior.

* As funções acima referidas são executadas por turnos, de segunda-feira a sábado.

5. Vencimento, direito e regalias

O operário qualificado, 1.º escalão, vence pelo índice 150 da tabela indiciária de vencimento, nível 2, constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 40%; e
c) Análise curricular: 10%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de selecção posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1c).

6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

7.1 Conhecimentos gerais de relações interpessoais;

7.2 Conhecimentos de condução;

7.3 «Lei do Trânsito Rodoviário», aprovado pela Lei n.º 3/2007;

7.4 «Arruamentos da Região Administrativa Especial de Macau», 3.ª edição, Novembro de 2012, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Durante a realização da prova de conhecimentos, os candidatos podem utilizar apenas como elementos de consulta, o diploma legal acima mencionado no n.º 7.3 do aviso, não sendo permitida a utilização de quaisquer outros livros ou documentos de referência.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lei Wai Man Simon, coordenador da Área de Correio Rápido e Encomendas.

Vogais efectivos: Leong Kok Kin, chefe da Área de Preparação, Conferência e Transporte; e

Lei Kuok Keong, chefe funcional da Área de Serviços Gerais.

Vogais suplentes: Ng Vai Ip, inspector da Área de Transporte e Qualidade de Correspondências; e

Wong de Sousa Sio Hong, assistente técnico administrativo especialista.

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico, dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho (com período experimental de 180 dias), da Direcção dos Serviços de Correios (DSC):

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

2.1 Podem candidatar-se todos os indivíduos que reúnam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível do ensino secundário geral;

d) Estejam habilitados com curso de formação, não inferior a quatro meses, referente à área de engenharia electromecânica ou possuam três anos ou mais de experiência profissional na execução ou fiscalização de obras referentes à área de engenharia electromecânica.

2.2 Documentos a apresentar:

Os candidatos não vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Fotocópias dos documentos comprovativos do curso de formação ou da experiência profissional exigidos na alínea d) do n.º 2.1 do presente aviso (nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde a mesma foi obtida ou mediante declaração pessoal sob compromisso de honra) (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado.

Os candidatos vinculados à Função Pública devem apresentar os seguintes documentos:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Fotocópias dos documentos comprovativos do curso de formação ou da experiência profissional exigidos na alínea d) do n.º 2.1 do presente aviso (nos termos do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 14/2009, a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde a mesma foi obtida ou mediante declaração pessoal sob compromisso de honra) (apresentação do original para confirmação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato, onde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo a mesma ser acompanhada dos documentos comprovativos do mencionado;

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

f) Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

2.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e elementos e documentos que a devem acompanhar

A admissão ao concurso faz-se mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Correios), aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, devendo a mesma ser entregue pessoalmente, juntamente com os documentos indicados no número anterior, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na sala 209, Secção Administrativa da Direcção dos Serviços de Correios, 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau.

4. Conteúdo funcional

Ao fiscal técnico de 2.ª classe cabe exercer funções de natureza executiva e de aplicação técnica, com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos enquadrados em directivas, por exemplo, proceder à fiscalização respeitante a projectos de obras, averiguar e tratar assuntos relacionados com a área de engenharia electromecânica dos edifícios, assim como elaborar relatórios de averiguação, os quais exigem conhecimentos técnicos, teóricos e práticos.

5. Vencimento, direitos e regalias

O fiscal técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 225 da tabela indiciária, constante do Mapa 13 do Anexo I da Lei n.º 14/2009, e goza dos direitos e regalias dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho da Direcção dos Serviços de Correios, aprovados pelo Conselho de Administração da DSC.

6. Método de selecção

6.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos: 50%;
b) Entrevista profissional: 40%; e
c) Análise curricular: 10%.

6.2 Os métodos referidos nas alíneas a) e b) do ponto anterior têm carácter eliminatório.

6.3 A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função. Reveste-se da forma escrita e tem a duração máxima de duas horas. Os resultados obtidos na prova de conhecimentos são classificados de 0 a 100, considerando-se excluídos e não sendo admitidos aos métodos de selecção posteriores os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.4 A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função. Adopta-se a escala de 0 a 100, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

6.5 A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

6.6 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído, salvo o disposto no 6.1c).

6.7 A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, adoptando-se a escala de 0 a 100 valores. São considerados excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

7. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

7.1 Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

7.2 Regulamento Orgânico da Direcção dos Serviços de Correios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/89/M, de 9 de Janeiro (republicado pelo Despacho n.º 122/GM/99), com as alterações introduzidas pelo Regulamento Administrativo n.º 21/2000 e pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2006;

7.3 Conhecimentos básicos de engenharia electromecânica;

7.4 Actualidades e conhecimentos gerais da sociedade;

7.5 Capacidade de redacção (elaboração de relatório de averiguação).

Durante a realização das provas de conhecimentos, aos candidatos é permitida a consulta da legislação acima referida, não podendo, contudo, consultar quaisquer livros de referência ou outras informações.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva.

8. Locais de afixação das listas

8.1 As listas provisórias e definitivas serão afixadas no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizadas no website desta Direcção de Serviços.

8.2 A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixada no 2.º andar, edifício-sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, e disponibilizada no website desta Direcção de Serviços.

9. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

10. Observações

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais».

11. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Ip Chong Wa, coordenadora da Área de Aprovisionamento, Obras, Oficinas e Serviços Gerais.

Vogais efectivos: Mou Heng Lon, chefe funcional da Área de Oficinas; e

Ho Chao Wa, adjunta-técnica especialista.

Vogais suplentes: Lio Wai Kit, técnico de 1.ª classe; e

Choi Wai Pan, técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 15 de Outubro de 2014.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional especialista, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Wu Ka Ian 78,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Liu I Hang, meteorologista de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.

Vogais efectivos: Wong Hao In, meteorologista de 1.ª classe da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos; e

Magno Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, para consulta, no quadro de anúncio, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso interno, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de meteorologia, da carreira de técnico do quadro de pessoal destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 9 de Julho de 2014.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 13 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, Taipa Grande, Taipa, e publicada no website (http://www.smg.gov.mo) destes Serviços, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área de física, em regime de contrato além do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 6 de Agosto de 2014.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 16 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Listas

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de engenharia electromecânica, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação (IH), aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 2 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar 

Nome

Pontuação final

1.º Lei Kuai Pio 65,58
2.º Chan Chan U 65,00
3.º Lio Wai Kit 62,39
4.º Ng Chi Long 62,08
5.º Pang Iong Kan 61,62
6.º Ma Kuok Sang 58,83
7.º Loi Kin Keong 58,67
8.º Chang Un Chio 58,13
9.º Fung Chi Hang 57,10

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 19 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 32 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 22 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lio Tong Meng, técnico superior assessor.

Vogais efectivos: Fong Hak Meng, técnico superior de 1.ª classe; e

Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cincos lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato de assalariamento do Instituto de Habitação, adiante designado por IH, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 26 de Março de 2014:

Candidatos aprovados:

Lugar 

Nome Pontuação
final
1.º Chan Sou Fan 74,43
2.º Tam Mario 74,00
3.º Chou Un I 72,60
4.º Wong Sok Kuan 70,33
5.º Cheong Chi Weng 69,07
6.º Mak Wan Oi 68,83
7.º Chu Wong Soi Ha 68,60
8.º Ho Choi Hong 68,40
9.º Ieong Pou Chu 68,30
10.º Lei Pui I 68,17
11.º Chan Ka Ion 68,10
12.º Chong Sio Ngan 67,93
13.º Pun Chui Kun 67,70
14.º Chu In Hong 67,37
15.º Chan Chi Chon 67,27
16.º Lau Chi Pou 67,13
17.º Chan I Chan 67,10
18.º Ip Ca Leng 66,54
19.º Lam Wai U 66,20
20.º Ao Kuan Ieng 66,17
21.º Lao Hang Chi 65,83
22.º Chan San Mei 65,14
23.º Chong Kuan Chan 65,00
24.º Wong Sok Fan 64,64
25.º Chau Chung Hon 64,63
26.º Vong Ioc Leng 64,47*
27.º Ng Sio Hong 64,47*
28.º Lei Un Heng 64,20
29.º Chan Chi Peng 64,04
30.º Io Ian 63,53
31.º Lei Wai Sin 63,43
32.º Leong Cheong Oi 63,37
33.º Chong Wai Tong 63,27
34.º Pun Lai Hong 62,80
35.º Mak Wai Chan 62,53
36.º Chan Ka Pou 62,10
37.º Lei Chi Fong 61,87
38.º Chong Lai Chan 61,73*
39.º Sou Sok Kuan 61,73*
40.º Cheung Cheok Peng 61,60
41.º Lam Sio Fan 61,47
42.º Ng Mei Lin 61,13
43.º Wong Man Chu 60,74
44.º Ng Wai Lun 60,50
45.º Lai Un Pek 59,83
46.º Leong Fu Kam 59,67
47.º Wong Chio Keng 59,54
48.º U Im Teng 59,07
49.º Ao In Kuan 58,87
50.º Choi Kai Kuong 58,83*
51.º Lin QingShan 58,83*
52.º Wong Ngan Iong 58,80*
53.º Wong Choi Lan 58,80*
54.º Chang Wa Chan 58,80*
55.º Ao Ieong Kuok Kun 58,63*
56.º Kuan Keng Io 58,63*
57.º Leong Ngan Lin 58,54
58.º Leong Wai Chan 58,10
59.º Chan Ngai Pong 57,90
60.º Cheong Iok Chang 57,24
61.º Sio Lei Weng 56,83
62.º Lam Mou Kuan 56,60
63.º Wan Sio Mui 56,30
64.º Wong Wun Choi 56,27
65.º Lam Pui U 56,03
66.º Che Chan Iong 55,97
67.º Ao Iok Sim 55,33
68.º Sin Ut Meng 55,13
69.º Kuok U Lam 55,00
70.º Sio I Man 54,97
71.º Che Iok Tou 54,80
72.º Kou Kuai Heng 53,10
73.º Lam Fong Lin 52,83
74.º Lei Pui Han 52,44
75.º Lo Sio Leng 52,20
76.º Ng Ut Iong 51,83
77.º Cheong Sio In 51,64
78.º Chan Soi Wa 51,60
79.º Ng Chi Lek 51,17
80.º Ngan Soi Fong 50,13
81.º Chio Man I 50,07

Em caso de igualdade de classificação são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 47 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 8 candidatos;

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluídos por terem obtido classificação na prova de conhecimentos inferior a 50 valores: 32 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final: 10 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).

Instituto de Habitação, aos 25 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Tak Kwong, técnico superior assessor principal.

Vogal efectivo: Vasco Fernandes, assistente técnico administrativo especialista principal.

Vogal suplente: Ng Seng Tak, adjunto-técnico especialista.

Anúncio

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Divisão de Administração e Finanças do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares providos em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Três lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;
Cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico;
Onze lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
Vinte e cinco lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As referidas listas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima mencionado.

Instituto de Habitação, aos 30 de Setembro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.

Aviso

(N.º de recrutamento: 07/IH/2014)

Torna-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Setembro de 2014, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), bem como no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estudo estatístico, da carreira de técnico, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, adiante designado por IH:

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido por um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, vigente;

c) Possuam habilitações académicas ao nível de curso superior na área de estatística.

3. Formalização de candidatura

3.1 Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante as horas de expediente no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.

3.2 Os candidatos devem apresentar:

a) Fotocópia do documento válido de identificação de residente de Macau (apresentação do original para conferência);

b) Fotocópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para conferência);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua chinesa ou portuguesa, devendo também constar na parte referente à experiência profissional a instituição empregadora, o período de serviço e as suas funções, bem como a descrição concreta do respectivo conteúdo funcional);

d) Caso os candidatos detenham certificados dos cursos de formação profissional complementar, podem entregar fotocópia dos mesmos, para efeitos de análise curricular (apresentação do original para conferência);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, bem como a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

f) Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

4. Conteúdo funcional

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões dos grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre as medidas de política e a gestão na área da sua especialidade. Apoia o acompanhamento dos trabalhos de estudo, análise, elaboração e concretização no âmbito das atribuições deste Instituto.

5. Vencimento, direitos e regalias

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária, constante do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 e usufrui dos direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Métodos de selecção

A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos de selecção:

a) Prova de conhecimentos (a prova de conhecimentos re­vestir-se-á da forma de prova escrita, com a duração de 3 horas, considerando-se excluídos e não sendo admitidos à entrevista profissional os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores);

b) Entrevista profissional;

c) Análise curricular.

7. Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos: avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

Entrevista profissional: determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular: examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação adequada.

8. Sistema de classificação

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores;

Serão considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos ou na classificação final;

Os resultados dos candidatos, quer aprovados, quer excluídos, serão publicados na lista classificativa, sendo os candidatos aprovados devidamente avisados de passarem à próxima fase de selecção.

9. Classificação final

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, com a seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;
Entrevista profissional — 40%;
Análise curricular — 10%.

10. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

11. Publicação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no quadro de anúncio na Recepção do IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, r/c, Ilha Verde, Macau, e disponibilizadas na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo). Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

12. Programa das provas

12.1 Conhecimentos profissionais relacionados/conhecimentos para o desempenho de funções nesta área;

12.2 Conhecimentos jurídicos:

1) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

2) Regulamento Administrativo n.º 17/2013 — Organização e funcionamento do Instituto de Habitação;

3) Regulamento Administrativo n.º 25/2009 — Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social;

4) Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 141/2012 e 141/2013;

5) Decreto-Lei n.º 41/95/M — Regula a administração de edifícios promovidos em regime de contrato de desenvolvimento para a habitação;

6) Lei n.º 10/2011 — Lei da habitação económica;

7) Regulamento Administrativo n.º 4/2007 — Fundo de Reparação Predial;

8) Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M;

9) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

10) Lei n.º 8/2005 — Lei da Protecção de Dados Pessoais;

11) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública;

12) Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da administração pública aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 31/2004;

13) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

14) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

15) Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

16) Lei n.º 2/2011 — Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família;

17) Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

18) Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

19) Decreto-Lei n.º 62/96/M — Define o quadro normativo de desenvolvimento do Sistema de Informação Estatística de Macau;

20) Despacho n.º 220/GM/99 — Aprova o Regulamento sobre o Registo de Suportes Primários de Informação ou Instrumentos de Notação no Âmbito do Sistema de Informação Estatística de Macau;

21) Despacho n.º 242/GM/99 — Aprova o Regulamento de Execução Relativo à Salvaguarda do Segredo Estatístico e ao Processo de Autorização de Divulgação de Estatísticas Oficiais;

12.3 Conhecimentos profissionais na área de estatística;

12.4 Actualidades gerais e conhecimentos gerais da sociedade e da economia;

12.5 Capacidade de análise de dados;

12.6 Capacidade de redacção.

13. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

14. Observações

A documentação apresentada pelos concorrentes serve apenas para efeitos do presente recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados, de acordo com a Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

15. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chuck King Yin, chefe do Departamento de Licenciamento e Fiscalização, substituto.

Vogais efectivos: Ng Weng Kei, técnico superior assessor; e

Lei Chan Seng, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Ng Lan Heng, chefe da Divisão de Licenciamento; e

Lei Sai Kin, técnico especialista.

Instituto de Habitação, aos 17 de Outubro de 2014.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Kam Wa.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet do GDI e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, circunscrito aos trabalhadores do GDI, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área funcional de engenharia civil, provida em regime de contrato além do quadro do pessoal do GDI, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 15 de Outubro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Sou Sut Peng 82,28

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong San San, técnica superior principal da DSRT.

Vogais efectivos: Tse Man, técnica superior de 1.ª classe da DSRT; e

Ng Pan, técnico de 1.ª classe do GRH.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chan Chi Keong 82,22

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 30 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Lou San, chefe de divisão da DSRT.

Vogais efectivos: Cheong Tak Kai, técnico superior assessor da DSRT; e

Long Wai Hung, técnico superior assessor do IAS.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Regulação do Telecomunicações, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2014:

Candidato aprovado: valores
Tou Veng Keong 95,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 6 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Hoi Chi Leong, director da DSRT, substituto.

Vogais efectivas: Natália Vunfong Yan, chefe de divisão da DSRT; e

Ung Lai In, técnica superior assessora principal da SCDT.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para os seguintes lugares:

1. Dois lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico;
2. Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, sita na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 43-53A, The Macau Square, 22.º andar, Macau, e publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, aos 10 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, substituto, Hoi Chi Leong.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da carreira de motorista de ligeiros, em regime de contrato por assalariamento do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 16 de Abril de 2014:

Candidatos aprovados:
N.º Nome em português

Classificação

1.º Chan, Kai Chun 82,50
2.º Ung, Wai Kit 82,29
3.º Ho, Chi Keong 82,00
4.º Fong, Ka Hang 79,61
5.º Lai, Sai Weng 77,50
6.º Chu, Kam Chao 71,32
7.º Lau, Kai Chong 68,48
8.º Ma, Sio Fai 67,96

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter faltado à prova de conhecimentos: 1 candidato;
— Excluído por ter faltado à entrevista profissional: 1 candidato.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos):

— Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 1 candidato.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2014).

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, aos 15 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Wong Mei Lei, técnica superior principal.

Vogais: Lam Ut Wa, técnica superior principal; e

Man On Kei, adjunto-técnico principal.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Anúncio

Informa-se que se encontra afixado, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, Edif. Banco Luso Internacional, n.os 1-3, 26.º andar, Macau, e publicado na página electrónica do presente Gabinete e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro do GIT, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 16 de Outubro de 2014.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Ho Fong Wa 87,33

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Chan Hoi Teng, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Finanças.

Vogal suplente: Leong Sok Noi, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Lei Tat Hong 86,22
2.º Chan Chi Wai 85,22

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Leong Sok Noi, técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Lei Sok Meng, adjunta-técnica especialista da Polícia Judiciária.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de examinador de condução de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de examinador de condução, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Lok Io Wa 73,06

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 24 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Chong Chin Hang, técnico superior principal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Leong Hao Choi 80,17

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 26 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectiva: Fu San San, adjunta-técnica de 1.ª classe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal suplente: Sin Weng Hang, técnica superior principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Wong Hin Tim 80,33 a)
2.º Chan Sao Im 80,33 a)
3.º Lei Leng Ka 80,00 a)
4.º Lou Chao Teng 80,00 a)
5.º Cheong Lai Wa 80,00 a)
6.º Chang Chan Hong 79,22  

a) Igualdade de classificação: são aplicadas as preferências estipuladas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogal efectivo: Magno Chan, intérprete-tradutor de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Vogal suplente: Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, do trabalhador contratado além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 30 de Julho de 2014:

Candidato aprovado: valores
Chan Hou Fai 78,89

Nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 6 de Outubro de 2014.

O Júri:

Presidente: Fong Pui Wa, chefia funcional (técnica superior assessora) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

Vogais efectivos: Tong Hon Man, chefia funcional (técnico superior assessor) da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego; e

Choi Fan, técnica superior de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

———

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de motorista de pesados, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de motorista de pesados, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Cheong, Ka Fai 90,30
2.º Wong, Kuok Pan 89,00
3.º Ho, Man Chio 87,00
4.º Iao, Weng Fong 86,10
5.º Ng, Kin Weng 82,80
6.º Ho, Kuok Kin 82,40
7.º Kong, Wai Chong 77,80
8.º Fong, Veng Choi 77,50
9.º Cheang, Wa Leong 74,40
10.º Ng, Hou In 70,20
11.º Kou, Hok Koi 61,40

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluído por ter faltado à prova escrita de conhecimentos: 1 candidato;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 2 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluído por ter obtido classificação inferior a 50 valores na prova escrita de conhecimentos: 1 candidato;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova prática: 3 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Ng I Hong, chefia funcional (técnica superior principal).

Vogais efectivos: Leong Iok Tong, examinador de condução especialista principal; e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista.

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis lugares de motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato de assalariamento, da carreira de motorista de ligeiros, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2014:

Candidatos aprovados: valores
1.º Ho, Kuok Kin 88,50
2.º Sabir, Jose Maria 83,20
3.º Im, Kuok Kei 81,20
4.º Wong, Ka Hong 79,20
5.º Lei, Kam Fai 79,00
6.º Ip, Kam Wang 78,20
7.º Leong, Ka Weng 77,20
8.º Ng, Kong Ip 75,50
9.º Lam, Chi Lon 73,80
10.º Lou, Sio Meng 73,70
11.º Lai, Chi Heng 73,00
12.º Leong, Pang Chong 69,30
13.º Chio, Pang Chao 68,50
14.º Lok, Lai Tak 58,80
15.º Lei, Ka U 58,30

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos: 12 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova escrita de conhecimentos: 3 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova prática: 4 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Outubro de 2014).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Setembro de 2014.

O Júri:

Presidente: Vong Vai Hong, chefia funcional (técnico de 1.ª classe).

Vogais efectivos: Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista; e

Leong Iok Tong, examinador de condução especialista principal.

Aviso

(referência n.º 011/T/CON/DSAT/2014)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 24 de Junho de 2013, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de dois lugares de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área financeira, em regime de contrato além do quadro, da carreira de técnico da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

1. Tipo, prazo e validade:

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do presente concurso é de um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura:

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente;

c) Estejam habilitados com curso superior na área de contabilidade ou de finanças.

3. Forma e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar:

3.1 A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso a que se refere o artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (o impresso pode ser comprado ou descarregado da página electrónica da Imprensa Oficial), e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante o horário de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; à sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas) na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar, Macau.

3.2 Documentos que a devem acompanhar:

a) Cópia do documento de identificação, válido (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

b) Cópias de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso (exige-se a exibição do respectivo original para efeitos de autenticação);

c) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato (redigida em língua portuguesa ou em língua chinesa);

d) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso;

e) Caso os candidatos detenham documentos comprovativos de habilitações profissionais, de experiência profissional ou de conhecimentos linguísticos, devem entregar cópias dos mesmos (é necessária a apresentação do respectivo original para autenticação), para efeitos de análise curricular.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No requerimento de admissão, o candidato deve indicar a língua, chinesa ou portuguesa, em que irá prestar as provas.

4. Caracterização genérica do conteúdo funcional:

Funções de estudo e aplicação de métodos e processos de natureza técnica, com autonomia e responsabilidade, enquadradas em planificação estabelecida, requerendo uma especialização e conhecimentos profissionais adquiridos através de um curso superior.

5. Conteúdo funcional:

Estuda, adapta ou aplica métodos e processos técnico-científicos, elaborando estudos, concebendo e desenvolvendo projectos, emitindo pareceres e participando em reuniões e grupos de trabalho de carácter departamental e interdepartamental, tendo em vista preparar a tomada de decisão superior sobre medidas de política e gestão na área financeira.

6. Vencimento, direitos e regalias:

O técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 350 da tabela indiciária de vencimentos, constante do nível 5 do Mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

7. Forma de provimento:

Em regime de contrato além do quadro, precedido de contrato de assalariamento de seis meses, como período experimental.

8. Métodos de selecção:

8.1 São métodos de selecção os seguintes:

a) 1.º método — Prova de conhecimentos, sob a forma de prova escrita com 3 (três) horas de duração e com carácter eliminatório;

b) 2.º método — Entrevista profissional, com carácter eliminatório;

c) 3.º método — Análise curricular.

8.2 Objectivos dos métodos de selecção:

A prova de conhecimentos avalia o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional determina e avalia elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a expe­­-r­iência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular examina a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

9. Sistema de classificação:

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

Os resultados, dos candidatos excluídos ou não, serão publicados em lista classificativa. Os candidatos aprovados serão convocados para participarem no método de selecção seguinte.

10. Classificação final:

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, da seguinte forma:

Prova de conhecimentos — 50%;
Entrevista profissional — 30%;
Análise curricular — 20%.

11. Condições de preferência:

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as condições de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

12. Programa das provas:

O programa abrange as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M;

c) Diplomas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Regulamento Administrativo n.º 3/2008 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

Ordem Executiva n.º 45/2010;

d) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M;

Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

e) Diplomas que regulamentam a actividade financeira pública da Região Administrativa Especial de Macau:

Decreto-Lei n.º 41/83/M — Regulamenta a elaboração e execução do Orçamento Geral do Território, a Contabilidade Pública Territorial, a elaboração das contas de Gerência e Exercício e a fiscalização da actividade financeira do sector público administrativo de Macau, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 49/84/M e pelo Decreto-Lei n.º 22/87/M;

Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009 e, republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 426/2009;

Regulamento Administrativo n.º 22/2008 — Regime dos meios de pagamento aceites pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau;

Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2006 — Enumera as despesas respeitantes à «despesa certa e indispensável» constante do artigo 19.º, n.º 2, alínea 1), do Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006 — Estabelece a tramitação das alterações orçamentais e dos orçamentos suplementares do sector público administrativo da Região Administrativa Especial de Macau;

Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2006 — Define os meios de pagamento de despesas públicas dos serviços e organismos do sector público administrativo, bem como a saída de fundos por operações de tesouraria;

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2006 — Aprova as Instruções para a Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas, bem como as Instruções para a Classificação Funcional das Despesas Públicas;

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2007 — Aprova as Instruções para o Processamento de Despesas com Aquisição de Bens e Serviços, para o Processamento das Despesas em Conta dos Fundos Permanentes e para o Processamento de Reposições e Restituições de Dinheiros Públicos;

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2007 — Define os procedimentos de transferências de dotações entre acções inscritas sob o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração;

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2010 — Define o «Procedimento para a transferência inicial dos fundos permanentes, dos suplementos subsequentes, da reposição do excedente e da escrituração da despesa»;

Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2011 — Publica as «Instruções das deslocações ao exterior em missão oficial de serviço dos trabalhadores dos serviços públicos» e aprova o modelo de «Relatório da Deslocação em Missão Oficial de Serviço»;

f) Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços:

Decreto-Lei n.º 122/84/M — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, e pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2006;

Decreto-Lei n.º 63/85/M — Regula o processo de aquisição de bens e serviços;

Decreto-Lei n.º 74/99/M — Regime jurídico do contrato das empreitadas de obras públicas;

g) Competências:

Ordem Executiva n.º 124/2009 — Delega competências executivas do Chefe do Executivo no Secretário para os Transportes e Obras Públicas;

Ordem Executiva n.º 30/2011 — Altera os n.os 3 e 5 da Ordem Executiva n.º 124/2009;

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 72/2009 — Delega e subdelega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;

h) Conhecimentos profissionais na área contabilística e financeira;

i) Redacção de propostas, de informações, de ofícios e de textos.

Na prova de conhecimentos (prova escrita), os candidatos podem consultar apenas a legislação, constante das alíneas a) a g) do programa e, sem anotações nem exemplos.

13. Publicação de listas:

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas na Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau, bem como, disponibilizadas na página electrónica da DSAT (http://www.dsat.gov.mo).

A divulgação do local, data e hora da realização da prova de conhecimentos será feita juntamente com a publicação da lista definitiva.

A lista classificativa final será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

14. Legislação aplicável:

O presente concurso rege-se pelas normas constantes da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), e do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos).

15. Observações:

Os dados apresentados pelos candidatos serão utilizados, apenas, neste recrutamento e o seu tratamento será feito conforme a Lei n.º 8/2005.

16. Constituição do júri:

O júri é composto por:

Presidente: Lou Ngai Wa, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Chan Ka Chon Paulo, chefia funcional (técnico superior principal); e

Fan Ka Kei, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Leong Hei Ian, técnica superior de 1.ª classe; e

Ng Ian Lam, chefe funcional (técnica superior de 1.ª classe).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 14 de Outubro de 2014.

O Director dos Serviços, Wong Wan.


    

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader