Número 32
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2014, que renova as nomeação da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização da Reserva Financeira.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2014, que renova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2014, que nomeia a presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2014, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da SLOT – Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2014, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e reparação do «Sistema de formação interactivo para segurança e saúde ocupacional».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2014, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de organização conjunta do «10.º Curso de formação de técnicos profissionais para administração de propriedades».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2014, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2014, que distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 161/2014, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de fornecimento de impressoras laser a preto e branco à Polícia Judiciária.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à obra de acabamentos de revestimento dos pavimentos nos edifícios das faculdades e dos colégios residenciais no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2014, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no aditamento ao contrato de Fornecimento de Refeições aos Alunos das Escolas Oficiais Dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) nos anos escolares 2013/2014 e 2014/2015.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 134/2014, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços no âmbito da formação de «Hotelaria – organização e limpeza de quartos», «Florista», «Secretariado», «Empregado de mesa – comida chinesa e ocidental», «Técnicas de panificação» e «Práticas de cozinha».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 135/2014, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza no Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2015 até 31 de Dezembro de 2016.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 136/2014, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de projecto da obra de modificação para o Centro Comercial da Praça do Tap Seac.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 137/2014, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo para Macau sobre o teste piloto da avaliação do ensino superior – Teste piloto da avaliação dos novos cursos na primeira fase».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 138/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do Ultra-high-throughput Sequencing System na Faculdade de Ciências da Saúde no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 139/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação de serviços de consultadoria relativa ao projecto e aos documentos do concurso da obra de acabamento dos edifícios A3 a A6 das residências de professores e funcionários no novo campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 140/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e instalação de dois ventiladores mecânicos aos Serviços de Saúde.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 141/2014, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento de seis desfibrilhadores portáteis aos Serviços de Saúde.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2014, que revertem, livre de ónus ou encargos, a favor da RAEM, várias parcelas de terreno destinada a integrar o domínio público, como via pública.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos canditados ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.

Gabinete do Procurador:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Gabinete de Comunicação Social:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de multimédia.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa das provas de conhecimentos do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita (1.ª fase das provas de conhecimentos) relativa ao concurso centralizado, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor, área jurídica.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Aviso sobre os concursos de ingresso, para o preenchimento de vagas de técnico de 2.ª classe, de diversas áreas.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, bens, sucata de bens, jóias e outros que reverteram a favor da RAEM nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Edital sobre a fixação do rendimento colectável do imposto profissional respeitante ao exercício de 2013.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de vinte vagas de técnico superior principal.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezanove vagas de adjunto-técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de refrigeração.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Conselho de Consumidores:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.

Gabinete de Informação Financeira:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico principal.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal e duas vagas de técnico principal, área de informática.
Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos modificados (reboque e automóveis mistos com gaiola para cães)».

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de entrega de expediente.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e quatro vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar, área de cozinheiro.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de hotelaria hospitalar.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: língua portuguesa).
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2015 e 2016.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação das rectificações das listas provisórias dos candidatos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão de arquivos, e duas de técnico de 2.ª classe, área de química.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em inglês.
Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova escrita de conhecimentos e lista dos candidados admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de 2.ª classe, área turística.

Instituto de Acção Social:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Subdelegação de competências em várias entidades.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.

Instituto de Formação Turística:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística.

Fundo de Segurança Social:

Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração pública.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de comunicação social em língua chinesa.

Gabinete de Gestão de Crises do Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a execução da «Empreitada de construção do Lar de Idosos e do Hospital de Convalescença, sita no Ka-Ho».
Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis e motociclos.
Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de drenagem da estrada de Hac Sá».
Anúncio referente ao concurso público para «Obra de construção da passagem superior para peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Delegação de competências em três chefias.
Subdelegação de competências em três chefias.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.

Direcção dos Serviços de Correios:

Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de quinze vagas de distribuidor postal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de física.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Lista classificativa final, rectificada, dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Anúncios notariais e outros

Associação Internacional de Cultura de Ji Gong. — Estatutos.
Associação Desportiva Wan Guan de Macau. — Estatutos.
澳門牛津大學同學會. — Estatutos.
美美康體會. — Estatutos.
Macau Weng Son Recreation Sports Club. — Estatutos.
China-Coréia Associação para o Desenvolvimento Económico e Cultural. — Estatutos.
澳門越南同鄉互助會. — Estatutos.
慈悲渡世協會. — Estatutos.
Associação de Arbitragem de Macau. — Estatutos.
Associação de Estudo e Promoção da Cultura Pública Chinesa de Macau. — Estatutos.
Instituto de Aviação Civil de Macau. — Alteração dos estatutos.
Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau. — Alteração dos estatutos.
澳門佛跡緣聯誼會. — Alteração dos estatutos.
中國澳門鋼筋扎鐵工程工會. — Alteração dos estatutos.
Kua Si Toi Federação. — Alteração dos estatutos.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau. — Alteração dos estatutos.
Hua Nan Commercial Bank, Ltd, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Sun Hung Kai Investment Services Limited (Macau Branch). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.
Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2014.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2014, II Série, de 30 de Julho, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Fundação Macau:

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.

Gabinete de Informação Financeira:

Anúncio sobre a afixação do local, data e hora da prova de conhecimentos específicos (2.ª fase de prova de conhecimentos) do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.

Serviços de Saúde: