Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 28 de Maio de 2014
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2014, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2014, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2014, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2014, que redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para as Indústrias Culturais.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2014, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de produção do Boletim Trimestral do Fórum de Macau.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2014, que distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Eleição do Chefe do Executivo da RAEM.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 78/2014, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Projectos de Estudo de Inquérito às Despesas dos Visitantes».
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2014, que renova as nomeações de dois chefes auxiliares da Repartição das Execuções Fiscais.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2014, que nomeia um membro do Conselho Geral do Conselho de Consumidores, em substituição do outro membro.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2014, que subdelega poderes na presidente do Instituto de Formação Turística, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de concepção da empreitada da obra do melhoramento e manutenção da Pousada de Mong Há.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2014, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de consultadoria do projecto e dos documentos do concurso, para as obras de acabamento dos Colégios Residenciais 8 e 9 no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014, que designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2014, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de Prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2014, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional no concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa e financeira.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-Estruturas do Sistema de Saúde:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Abril de 2014.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre aprovação do programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial especialista.
- Aviso sobre aprovação do programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto.
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário principal, aposentado, das Oficinas Navais.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de agente de censos e inquéritos de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de refrigeração.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2014.
- Relatório e contas do exercício de 2013.
Gabinete para os Recursos Humanos:
- Listas classificativas dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Gabinete de Informação Financeira:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe, área de análise de informação financeira.
Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos resultados da prova de conhecimentos e a lista dos candidatos admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Colete de socorro».
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de peritagem informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de polícia científica.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Listas classificativas finais dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (1.ª fase) do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Corpo de Bombeiros:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de dezoito vagas de bombeiro principal.
Serviços de Saúde:
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de Vacina contra a Gripe Sazonal aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para a Unidade de Cuidados Intensivos dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista profissional dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de motorista de pesados.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
- Aviso sobre a composição da Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas.
- Aviso sobre a composição do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em obstetrícia e ginecologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Listas classificativas finais dos candidatos aos concursos de ingresso (concurso interno especial), para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente.
- Anúncio sobre a afixação das informações referentes à realização da entrevista profissional e prova prática pedagógica dos candidatos admitidos aos concursos de ingresso, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova oral dos candidatos concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, e dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
Fundo de Desenvolvimento Educativo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao procedimento administrativo para adjudicação da empreitada «Obra n.º 5 — Instalação de bancadas e coberturas junto ao reservatório para o 61.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de relações públicas.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de rede de balcões.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de meteorologista de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos e admitidos à entrevista profissional do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de reparação e melhoria da Avenida Marginal Flor de Lótus, no Cotai».
Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto de radiocomunicações de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Listas classificativas dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de várias vagas.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de design gráfico.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de operário qualificado, área de condutor de equipamento mecânico.
- Asia (Macau) Society of Human Capital Development. — Estatutos.
- Eternal Benevolence International Charity Association. — Estatutos.
- Associação de Comércio de Xin Hui Si Qian de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Xin Hui Si Qian em Macau. — Estatutos.
- Associação Yuan Ding Ci Hui Tang Macau. — Estatutos.
- 朗日體育會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Dança de Rua de Macau. — Estatutos.
- Cafe Comunidade de Macau. — Estatutos.
- 澳門恆善會. — Estatutos.
- 鼓冀體育會. — Estatutos.
- Associação Internacional de Formação e Intercâmbio de Jovens para a Educação Cultural e Arte de Macau. — Estatutos.
- Associação Económica e Comercial da Juventude de Macau. — Estatutos.
- Associação de Conterrâneos Zhejiang de Macau. — Estatutos.
- Associação Geral da Industria Logistica. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Amitaba. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Convenções e Exposições de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Beneficiência «Leng Fong» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Nova Visão de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Ciências Humanas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Bank of Communications Co., Ltd. Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Caixa Económica Postal. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco Tai Fung, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Haitong — Companhia de Valores Internacional, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco Comercial Primeiro, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Bank Sinopac Company Limited, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco da China, Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Sociedade Gestora de Fundos de Pensões ICBC (Macau), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Banco Wing Lung Limitada, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- CITIC Bank International Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Standard Chartered Bank — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Companhia de Locação Financeira Internacional Land Tai Fung (MACAU), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2013.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2013.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2014, II Série, de 21 de Maio, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
Extractos de despachos