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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na presidente do Instituto de Formação Turística, Vong Chuk Kwan, ou na sua substituta legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao serviço de concepção da empreitada da obra do melhoramento e manutenção da Pousada de Mong Há, a celebrar com a empresa «A Design».

19 de Maio de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no reitor da Universidade de Macau, Zhao Wei, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo à prestação dos serviços de consultadoria do projecto e dos documentos do concurso, para as obras de acabamento dos Colégios Residenciais 8 e 9 no novo campus da Universidade de Macau, na Ilha de Hengqin, a celebrar com a «Companhia de Design, Engenharia e Consultadoria R.Y.B. (Internacional) Limitada».

21 de Maio de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 4, 5 e 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados, como membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, os seguintes representantes:

1) Lo Iek Long, em representação do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, (a partir de 1 de Maio de 2015);*, **

2) Kuok Cheong U, em representação dos Serviços de Saúde, (a partir de 1 de Maio de 2015);**

3) Cheang Seng Ip, em representação dos Serviços de Saúde;

4) Lam Chong, em representação dos Serviços de Saúde;

5) So Lap Chung, em representação do Instituto do Desporto;

6) Sit Weng Tou, em representação da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude;

7) Lou Cheng Man, em representação do Instituto de Acção Social;

8) Li Mo Fong, em representação do Hospital Kiang Wu;

9) Su Chunxian, em representação do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, (a partir de 27 de Agosto de 2015);***

10) Leong Un I, em representação da Clínica dos Operários de Macau;

11) Lao Tong Nei, em representação da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;

12) Cheong Lai Ma, em representação da Associação de Médicos de Macau;

13) Ip Chi Tat, em representação da Associação de Apoio aos Diabéticos de Macau;

14) Mário Évora, em representação da Associação de Cardiologia de Macau;

15) Xiao GuangLi, em representação da Associação Oncologia de Macau;

16) Lo Siu Ha, em representação da Associação dos Amigos da Caridade de Macau;

17) Lou Chi Kong, em representação da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

18) Ieong Sok Chong, em representação da Federação das Associações dos Operários de Macau;

19) Wong Kit Cheng, em representação da Associação Geral das Mulheres de Macau;

20) José Sam, em representação da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau.

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015

* Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015

*** Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2015

2. É renovada a designação, como membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, das seguintes individualidades:

1) Wong Io Kuan;

2) Chan Pou Sin;

3) Kong Su Kan;

4) Leong Iok Wa;

5) Li Yi Ping.

3. É renovada a designação, como secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, de Chan Tan Mui.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2014.

21 de Maio de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014, a celebrar com a «Companhia de Serviços de Segurança Winnerway, Limitada».

21 de Maio de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2014

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no aditamento ao contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos de 2013 e 2014, a celebrar com a «Securitas Serviços de Segurança (Macau), LDA.».

21 de Maio de 2014.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Maio de 2014. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.