Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2013, que designa o presidente da Mesa da Assembleia Geral da Teledifusão de Macau, S.A.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2013, que designa o membro do Conselho Fiscal da Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2013, que renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e designa os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2013, que manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor da «Convenção entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento», assinada em Macau, aos 15 de Novembro de 2010.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2013, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2013, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/2013, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/2013, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 6/2013, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2013, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2013, que atribui à Secretaria do Conselho Executivo um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2013, que atribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2013, que atribui ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do «McAfee Endpoint Security System».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 15/2013, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição do «Uniforme de Verão do Pessoal do Corpo de Guardas Prisionais para stock (calçado) 2013».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de anti-roubo de livros na Biblioteca Central de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do edifício da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos elevadores e das escadas rolantes do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural, durante o ano 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de ar condicionado do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de «Serviços de manutenção do sistema de incêndios do Museu de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de ar-condicionado do edíficio da sede do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de Data Center para o website do Instituto Cultural, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2014.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2013, que subdelega competências na directora da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2013, que designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2013, que designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de um sistema de monitorização electrofisiológica e hemodinâmica aos Serviços de Saúde».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2013, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2013, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desporto, como outorgante, no contrato prestação de serviços de gestão logística do Centro Logístico, da instalação e dos armazéns da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema automático de preparação de amostra com PCR em tempo real para patologia molecular aos Serviços de Saúde.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2013, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de um sistema de ultrasonografia intravascular aos Serviços de Saúde.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, uma de intérprete-tradutor chefe e cinco de técnico superior de 1.ª classe.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio sobre a afixação da ordenação final dos candidatos ao concurso de ingresso, externo, para o preenchimento de vagas de verificador alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico superior assessor.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2012.
Gabinete do Procurador:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, duas de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, uma de técnico superior de 1.ª classe, área de informática, uma de adjunto-técnico principal, área da gestão de documentação, e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área administrativa e financeira.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista e uma de técnico especialista.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e sete de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente aos meses de Agosto a Novembro de 2012.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogo licenciados ao exercício da actividade de promoção de jogos de fortuna ou azar em casino.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de inspector assessor, três de técnico superior assessor, uma de técnico de 1.ª classe e uma de inspector especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição e valorimetria dos activos constitutivos do património dos fundos de pensões.
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Caucionamento de provisões técnicas nos casos de sinistro de valor anormalmente elevado ou de «Fronting».
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Gabinete de Informação Financeira:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de administração.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e três de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal e uma de adjunto-técnico de criminalística principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de ligação entre polícia e comunidade e relações públicas, três de adjunto-técnico principal, cinco de adjunto-técnico de 1.ª classe e uma de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
Escola Superior das Forças de Segurança de Macau:
- Lista de classificações finais de curso e consequentes números de curso dos alunos do 11.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
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Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (anatomia patológica).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (oftalmologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (anestesiologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de inspector sanitário de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista do candidato aprovado na prova escrita do concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (obstetrícia e ginecologia).
- Aviso sobre a renovação da nomeação dos membros da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área de Diagnóstico e Terapêutica.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Instituto de Acção Social:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de educação.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de educação.
Instituto do Desporto:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de inscrição das Actividades de Férias 2013.
- Aviso sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Aviso sobre a renovação da nomeação do membro da Comissão para a Equiparação de Habilitações na Área do Diagnóstico e Terapêutica.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, área de transporte.
Instituto Politécnico de Macau:
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Fundo de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação das «Obras de demolições e de fundações para a nova torre de controlo do Edifício do Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de pessoal marítimo de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Instituto de Habitação:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de onze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso para adjudicação, por arrendamento, dos espaços destinados ao exercício de actividades comerciais no 1.º andar da Habitação Social de Seac Pai Van — Edifício Lok Kuan, no rés-do-chão dos blocos I, III, IV, V e no 1.º andar dos blocos VIII, IX, X do Edifício Ip Heng, em Coloane.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de treze vagas de fiscal técnico de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido desenhador especialista principal deste Instituto.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de remodelação de equipamentos sociais na habitação pública de Seac Pai Van, Lote CN4».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público de «Prestação de serviços de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos da RAEM».
Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2013, II Série, de 23 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, 4.ª Edição.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.
Extractos de despachos