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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2013, que renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis e nomeia novos membros da mesma Comissão.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de empreitada da obra de construção do Pavilhão do panda pequeno no Parque de Seac Pai Van.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 1/2013, que nomeia a secretária-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 6/2013, que subdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau, como outorgante, no contrato de aquisição do «Sistema Digital de Intercomunicação».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2012, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de esquentadores a gás natural no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 274/2012, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de equipamentos para os laboratórios da Universidade de Macau».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da Linha Aberta para o Turismo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2013, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inserção de anúncio e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista «Macau Monthly».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2013, que subdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal «Diário de Macau».
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2013, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2013, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção da máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2013.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 2/2013, que cede à RAEM, livre de quaisquer ónus ou encargos, o domínio útil de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada do Campo e concede, por arrendamento, duas parcelas do referido terreno e outras duas parcelas de terreno contíguas para serem anexadas e aproveitadas com a construção de um edifício destinado a comércio.
Extractos de despachos
- Rectificação de um anúncio notarial.
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de motorista de ligeiros.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor principal e uma de adjunto-técnico especialista principal.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso de dezoito oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso de nove oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal, área de monitor/vigilante.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de técnico superior principal, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e uma de assistente técnico administrativo principal.
- Anúncio referente ao concurso público da empreitada de «Construção do columbário na Estrada da Ponta da Cabrita,Taipa».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de gestão, manutenção, limpeza, vigilância e segurança da Piscina de Hac Sá e Estação Elevatória, durante a época balnear de 2013».
Direcção dos Serviços de Finanças:
- 4.ª Relação trimestral do ano 2012 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de agente de censos e inquéritos principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de inspector assessor.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2012.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de mecânica.
- Anúncio sobre a afixação da lista de ordenação final e o resultado final da inspecção sanitária dos candidatos ao 18.º Curso de Formação de Instruendos das FSM.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de aprovisionamento.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de resursos humanos.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de contabilidade.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área administrativa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de noventa vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de electrónica e automatização.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no «Curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau», para o preenchimento de sessenta vagas de guarda.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia da fala.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional de saúde pública.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (pediatria).
- Aviso referente ao concurso público para o «Fornecimento e instalação de um sistema telefónico ao Centro Hospitalar Conde de São Januário».
- Aviso referente à prova de equiparação de habilitações de especialização em enfermagem.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Anúncio referente ao concurso público para reconstrução da escola oficial Zheng Guanying.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista principal, uma de técnico superior principal e uma de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de fisioterapia, três de técnico superior de 1.ª classe, área de serviço social, e uma de técnico especialista, área de serviço social.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio referente ao concurso público para a concepção, fornecimento e instalação de equipamentos de ginástica no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Infra-estruturas Informáticas e Serviços aos Utilizadores.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe, substituto, da Secção de Serviços do Complexo Universitário.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Assuntos de Segurança e de Tráfego.
- Subdelegação de competências no chefe da Secção de Assuntos de Segurança e de Tráfego.
Instituto Politécnico de Macau:
- Subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Apoio à Administração Geral.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de oito vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de motorista de pesados.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de seis vagas de distribuidor postal.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal, área de informática.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de execução do aterro e construção do dique da «Zona E1» dos novos aterros urbanos».
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico de 1.ª classe e cinco de fiscal técnico de 1.ª classe.
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de onze vagas de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, área de oficial administrativo.
- Aviso sobre o concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico de 2.ª classe, área de gestão de tráfego terrestre.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Profissional Instituto de Saúde Pública de Macau. — Estatutos.
- Association of Dance and Yoga Un Mong of Macao. — Estatutos.
- Macao Association of the Thirteen Hongs for Culture and Trade Promotion. — Estatutos.
- 澳門仕君軒書法協會. — Estatutos.
- Associação Geral de Conterrâneos de Seak Si de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Clube Desportivo «Ip Û» de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門永興曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Wing Lung Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2012.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2012.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2012.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2013, II Série, de 16 de Janeiro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extractos de despachos.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Dezembro de 2012.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências em dois vice-presidentes e em vários administradores deste Instituto.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Subdelegação de competências num administrador e nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à determinação das normas sobre disponibilidades de caixa e mínimos de cobertura para cumprimento de todos os bancos, não incluindo os bancos com licença «offshore».
- Anúncio sobre a afixação da lista do candidato aprovado na prova escrita do concurso de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (pneumologia).
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de cinquenta e oito vagas de médico geral, área funcional de medicina geral.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita do concurso de ingresso, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova escrita do concurso de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso, para o preenchimento de dez vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a anulação do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área administrativa.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, 4.ª Edição.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.