Número 32
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, sita na Travessa do Paiva n.º 5, 2.º andar, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, documental, para o provimento, em regime de contrato de assalariamento, de sete lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de jardineiro, do grupo de pessoal operário dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2012.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 31 de Julho de 2012.

O Chefe do Gabinete, Alexis Tam Chon Weng.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada para consulta, na Divisão de Administração Geral e Gestão Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita no Edifício da Assembleia Legislativa, na Praça da Assembleia Legislativa, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores destes Serviços, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2012.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 31 de Julho de 2012.

A Secretária-Geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 2 de Maio de 2012:

Candidatos aprovados: Classificação
final
  1.º Chiu Ka Ian David 19,4  
  2.º Lam Lok Kei Roque 19,3 a)
  3.º Chan U Wai 19,3 d)
  4.º Ng Vai Lan 19,3 d)
  5.º Choi Wai Hon 19,3  
  6.º Carlos Alberto da Silva Assunção 18,6 a)
  7.º Cheong Kin Ian 18,6 b)
  8.º Chong Wa Weng 18,6 b)
  9.º Ho Wai Kuan 18,6 b)
10.º Tam Lau Si 18,6  
11.º Sun Kuan Pok 18  
12.º Ip Pak Kei 17,9 b)
13.º Cheong Chon U 17,9 c)
14.º Cheong Weng Kin 17,9 d)
15.º Ho In Wa 17,9 d)
16.º Choy Lim On 17,9  
17.º Chan Wai Keong 16,7 d)
18.º Ho Pui Fong 16,7  
19.º Lam Chi In 16,5  
20.º Io Pak Chun 15,9 b)
21.º Leong Ka Mun 15,9  
22.º Leong Mei Leng 15,1  

a) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior habilitação académica;

b) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por maior antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;

c) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por melhor classificação de serviço;

d) Nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por melhor classificação nas formações profissionais complementares.

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial adjunto devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 3 de Setembro de 2012

Hora: 17,00 horas

Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.

(Homologada por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 31 de Julho de 2012).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 25 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Lam Peng Fai, Juíz do Tribunal Judicial de Base.

Vogais efectivos: Chang Im Fan, secretária judicial, substituta, do Tribunal Administrativo; e

Francisco Moc, escrivão de direito do Tribunal Judicial de Base.


GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da área de apoio geral da carreira de adjunto-técnico dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete do Procurador, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2012:

Candidato aprovado: valores
Wong Wai San 80,56

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 25 de Julho de 2012).

Gabinete do Procurador, aos 24 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Chan Ka Fai, chefe da Divisão de Património e Equipamentos, substituto, do DA do GP.

Vogais efectivos: Lai Soi Lan, chefe funcional do DGPF do GP; e

Fok Wai Leng, técnica de 1.ª classe da PJ.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2012:

(MOP)

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes atribuídos Finalidades
União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau 4/1/2011 9,900,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a 2.ª Edição de um projecto de apoio à preservação das características dos estabelecimentos de comida de Macau (3.ª prestação).
Wong Ngan Hong 23/2/2011 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação dos «Estudos sobre Tong Sin Tong, uma organização filantrópica de Macau e a Sociedade Chinesa nos finais da Dinastia Qing e na República».
Associação para Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau 30/3/2011 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a filmagem do documentário «Sun Yat-sen e Macau» (2.ª prestação).
Colégio Diocesano de São José 6/4/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de «Colectânea das Dissertações dos Professores do Colégio Diocesano de São José».
Lam Chong 3/7/2011 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de «Selecção de Comentários sobre «Observações dos Dois Lados» — n.º 2» e «Investigação na Reforma Jurídica e Perspectiva Jornalística» (Parte 1 e Parte 2).
Federação de Análise Psicológica Chinesa 21/9/2011 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com «5.º Fórum Internacional de Análise Psicológica e Cultura Chinesa».
Eduardo Alberto Correia Ribeiro 26/10/2011 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de «Camões no Oriente».
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 7/12/2011 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as comemorações para prestar homenagem ao Dr. Hua Tuo, grande médico da antiga China.
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 7/12/2011 9,600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as obras de manutenção do prédio escolar e ampliação do 4.º andar do prédio escolar (1.ª prestação).
Escola São Paulo de Macau 7/12/2011 25,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o projecto de ampliação escolar (3.ª e 4.ª fases).
Federação das Associações dos Operários de Macau 7/12/2011 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a obra de ampliação do Stage, Centro de Serviços subordinado à Federação, a aquisição de equipamentos e as despesas com o funcionamento de 2012 (1.ª prestação).
澳門職工權益協會 28/12/2011 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Federação de Médico e Saúde de Macau 28/12/2011 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização do «Dia de Saúde dos Residentes de Macau, 2012» e da palestra académica «Desenvolvimento de Geriatria — Comemoração do 63.º Aniversário da Fundação da RPC, pelo Sector de Medicina».
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong de Macau 18/1/2012 29,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para o espectáculo dos artistas de Naamyam, de Guang Dong, Hong Kong e Macau.
Macau Chinese New Course Research Association 18/1/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Congresso de «Divulgação e Estudos Linguísticos dos Quatros Lugares do Dois Lados e Singapura — Ensino de Recitação de Poesias Clássicas Chinesas».
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 1/2/2012 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação de intercâmbio de jovens de Macau a Ji Lin.
澳門裝修業聯合會 8/2/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de coquetel de convívio com os idosos.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 8/2/2012 29,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 15/2/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a «8.ª Exposição de Obras dos Associados».
Cultural Heritage Tourist Guide Association of Macao 15/2/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de «Colectânea de Estudos sobre o Turismo e os Patrimónios Culturais de Macau» (2001 - 2011).
Siosa Culture & Arts Association 15/2/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Medicina de Beijing de Macau 22/2/2012 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização das conferências sobre os temas «Processo e Rumo de Desenvolvimento da Reforma do Sistema de Saúde» e «Prevenção e Tratamento de Geriatria», e com a realização de intercâmbios académicos.
Associação dos Amigos de Moçambique 22/2/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades comemorativas do Dia Nacional de Moçambique e publicação da obra literária «Instrumentos Tradicionais de Moçambique».
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 22/2/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa de Macau 22/2/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo musical de artistas de Guang Dong, Hong Kong e Macau.
恩平同鄉聯誼曲藝會 22/2/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo apresentado pelos alunos de Wu Tong Weng (Sessão 5.ª).
澳門曲藝家協會 22/2/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau 27/2/2012 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Conferência sobre a Pneumonia», «Conferência sobre os Tumores de Pulmão» e a «Reunião Anual e Conferência de 2012 da Associação de Doença Torácica e Tuberculose de Macau».
英花展會社 27/2/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 27/2/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a «5.ª Formação de Embaixadores sobre Relíquias Culturais», o «Passeio pela Cidade Histórica» e palestras culturais.
嶺南粵曲同學會 27/2/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門粵曲研究會 27/2/2012 29,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de seis sessões de um espectáculo de ópera cantonense.
十人風騷歌舞文化協會 15/3/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um sarau cultural para celebrar o Dia Internacional de Trabalho, 2012.
澳門廣華曲藝會 15/3/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Desportiva e Recreativa Amigo de Macau 15/3/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Kam Fai de Macau 15/3/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense e canções clássicas.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 15/3/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto apresentado pela Professora Zhou Wang e os alunos e de três concertos de Guzheng, apresentados pelo Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau.
Associação dos Indivíduos de Apelido Tam, Residentes em Macau 15/3/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Si Chuan da Associação dos Indivíduos de Apelido Tam, Residentes em Macau para participar na «2.ª Reunião Anual da 4.ª Edição do Grande Encontro».
Associação de Beneficência ‘Si Miu’ de Coloane ou Associação de Beneficência ‘Quatro Pagodes’ de Coloane 15/3/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense para celebrar a festa do nascimento do Tam Kung.
Rotaract Clube de Macau 15/3/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «10.ª Edição de Intercâmbio Cultural dos Embaixadores de Boa Vontade de Macau».
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 15/3/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Rotaract Clube da Guia 15/3/2012 10,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a inscrição para a «Conferência Regional de Rotaract da Ásia-Pacifico 2012».
Associação Nascente de Luz 15/3/2012 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Centro de Estudos Fiscais de Macau 15/3/2012 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Investigação do Sistema Jurídico de Macau 15/3/2012 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e o funcionamento de 2012.
Associação da Polícia de Macau 15/3/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e o funcionamento de 2012.
Associação de Gestão de Instalações de Macau 15/3/2012 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e o funcionamento de 2012.
紅葉動漫同人會 15/3/2012 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «8.º Festival de Bandas Desenhadas de Macau» e o «Desafio de Bandas Desenhadas de Macau 2012».
Macao Youth Artistic Ability Volunteer Association 15/3/2012 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e de funcionamento de 2012.
Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau 15/3/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de 6 acções de serviços voluntários e formações e com a publicação do boletim da Associação.
Associação Internacional dos Criadores Artisticos Jovens de Macau 15/3/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Imagens Juvenis de Bei Jing e Macau, 2012» em Bei Jing.
Associação Promotora de Media de Macau 15/3/2012 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a «9.ª Exposição de Filmes Excelentes do Interior da China».
United Nations University - International Institute for Software Technology 15/3/2012 1,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes e o dormitório dos formadores em 2012.
Lok Hong 15/3/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim «Carimbos — n.º 34».
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau 15/3/2012 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do álbum de fotografias de Fong Tou Ieong e de uma exposição de fotografias.
Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau 15/3/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 15/3/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição de Caligrafia de Zhu Hai em Macau e a Exposição das Obras Caligráficas de Chong Fong.
Associação Criador Juventude Cultura de Macau 15/3/2012 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a exposição e as apresentações do «Projecto de Desenvolvimento de Capacidade de Criatividade Cultural» e a «Feira de Produções Criativas e Originais dos Jovens».
Macao Innovation and Invention Association 15/3/2012 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concurso de Invenções Estudantis do Forno Solar de Macau, 2012», do «Concurso Estudantil do Avião de Papel em Comemoração do Retorno» e a participação na «Inno Design Tech Expo de Hong Kong, 2012».
澳門工人自救會 21/3/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do convívio com os idosos.
澳門職工民心協進會 21/3/2012 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e o funcionamento de 2012.
Associação de Intercâmbio Educacional e Cultural Ásia-Pacífico 21/3/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do sarau cultural para celebrar o 8.º Aniversário da criação do Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau, do Concurso de Pintura e do Festival de Danças Juvenis de Macau — Intercâmbios de Danças de Guang Dong, Hong Kong e Macau, 2012
Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau 21/3/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a apresentação do grande espectáculo da ópera cantonense em torno da história de Travessa Zhu Ji.
Lam Sook Har 21/3/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de uma colecção de prosas intitulada «Obrigada, encontro-te durante a minha vida».
Clube Recreativo e Cultural da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude 21/3/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um conjunto de oito actividades familiares, no âmbito da preocupação com os idosos e da educação extracurricular das crianças, e de ajuda aos alunos mais carenciados do interior da China.
Associação das Amizades dos «Yue Xie Zhi You» de Macau 21/3/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong 28/3/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do congresso sobre as técnicas legislativas de Macau, as actividades do Clube de Leitura, a publicação de «Compilação de Leis sobre a Questão de Taiwan», o «Boletim de Direito» e a «Colectânea de Leis, Decreto-Leis e Regulamentos Administrativos para a Discussão».
The Society for Relations Across the Taiwan Strait and Between Macao and Taiwan 28/3/2012 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «3.º Fórum de Macau sobre as Relações entre os Dois Lados», o «Fórum sobre as Relações Harmoniosas dos Dois Lados» e a «Conferência Académica do Sistematização Pacífica do Estreito de Taiwan».
Associação de Beneficência Son I de Coloane 28/3/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Desfile em Coloane no Aniversário de Buda» e o «Jantar-Convívio de Poon Choi».
Igreja Cristã Josué 28/3/2012 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a acção de «Formação de Crianças Voluntárias».
Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau 28/3/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Festival do Dragão Embriagado em Macau 2012».
Escola de Aplicação anexa à Universidade de Macau 28/3/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do «Arco-íris na minha Caneta — Literatura da Escola — Volume 4».
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 28/3/2012 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
澳門宗教文化交流協會 10/4/2012 24,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades «Cerimónias de benção para receber a Shariputra de Buda em Macau.
Companhia de Televisão por Satélite MASTV, Limitada 10/4/2012 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e transmissão de dois programas televisivos: «Comovendo Macau II» e «Macau — Compromissos de Felicidade», 52 episódios cada.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 10/4/2012 1,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a mudança da sede de «Workshop Artístico», subordinada à Associação, às obras de decoração e funcionamento de 2012.
澳門敬老總會 10/4/2012 2,600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de actividades (Abril de 2012 a Março de 2013).
Sociedade de Beneficência Sün Tou Tong de Macau 10/4/2012 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação e dos centros comunitários de serviços subordinados.
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 10/4/2012 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação e dos 4 centros subordinados e as despesas com as obras de decoração, aquisição de equipamentos e autocarro escolar.
The Macau Healthcare Management and Promotion Association 10/4/2012 3,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Fórum Internacional de Medicina Sino-Luso (Séries 5 - 10) e uma campanha itinerante (Roadshow).
Associação Tauista de Macau 10/4/2012 700,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades integradas no Festival Tauísta de 2012.
Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu 10/4/2012 2,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com os «Estudos Preliminares da Amostra de um Grupo de Pessoas de Alto Risco para a Ocorrência de um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico», a realizar pelo Hospital Kiang Wu, subordinado à Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu e a organização do Fórum sobre o mesmo tema.
Associação Promotora de União da Nação da China 10/4/2012 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
中華青年進步協會 10/4/2012 1,800,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Beneficência Sin Meng 10/4/2012 3,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação e do «Sunshine Boys».
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 10/4/2012 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação, do Novo Tribo 2 e do Centro Médico Son Vo e a co-organização de actividades com organizações de estudantes de Macau em Instituições exteriores de ensino superior em 2012.
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 10/4/2012 9,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Sede, do U-go Center e do U Square Education Advice Centre.
Associação dos Jovens Empresários de Macau 10/4/2012 700,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Federação de Juventude de Macau 10/4/2012 6,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Intercâmbio de Cultura Chinesa 10/4/2012 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Amigos da Cultura Chinesa de Macau 10/4/2012 1,600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio 10/4/2012 800,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 do Museu Memorial Lin Zexu.
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 10/4/2012 5,400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Teatro de Lavradores 10/4/2012 2,200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau 10/4/2012 3,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de História Oral de Macau 10/4/2012 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Projecto de Ordenação das Histórias e Culturas Comunitárias e o Projecto da Criação do «Museu de Contos de Macau».
Instituto Internacional de Macau 10/4/2012 6,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação das Ciências Económicas de Macau 10/4/2012 1,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau 10/4/2012 600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação Promotora das Indústrias Culturais de Macau 10/4/2012 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o «Projecto-piloto da Cultura e Arte — Prosperidade Conjunta», em relação ao ano de 2012.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 10/4/2012 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação e de «10 Fantasia — A creative industries incubator».
Instituto de Gestão de Macau 10/4/2012 4,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Gestão (Management) de Macau 10/4/2012 1,600,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau 10/4/2012 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Obra das Mães 10/4/2012 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades filantrópicas e de funcionamento de 2012 da Obra das Mães e das 5 entidades subordinadas.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 10/4/2012 6,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Federação das Associações dos Operários de Macau 10/4/2012 30,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação Geral e 7 conselhos, 38 sindicatos, 23 centros comunitários e de serviços.
Associação de Educação de Macau 10/4/2012 3,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 e a realização da «XVI Edição da Conferência Académica de Educação entre os Dois Lados do Estreito, Hong Kong e Macau».
澳門社區服務協進會 10/4/2012 3,200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 10/4/2012 23,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação Geral e das 25 associações dos bairros.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 10/4/2012 4,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês de Macau 10/4/2012 2,300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau 10/4/2012 5,200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China 10/4/2012 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau 10/4/2012 1,300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia 10/4/2012 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação dos Fretadores de Macau 10/4/2012 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 10/4/2012 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação e do Jardim-de-Infância «D. José da Costa Nunes».
Associação Geral das Mulheres de Macau 10/4/2012 15,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação Geral e das 18 entidades e filiais subordinadas.
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau 10/4/2012 2,200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Cáritas de Macau 10/4/2012 6,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas operacionais com os primeiros três anos do projecto «Serviços de Apoio a Idosos em Casa».
Associação Geral de Voluntários de Macau 10/4/2012 5,800,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação e do «Centro de Estudos e Desenvolvimento da Qualidade Cívica de Macau», subordinado à Associação.
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau 10/4/2012 7,500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012 da Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau e 47 grupos associativos de Fujian.
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 10/4/2012 40,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano anual de 2012/2013 e aquisição de equipamentos.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 10/4/2012 1,350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Diário de Macau - Empresa Jornalística e Editorial, Limitada 10/4/2012 900,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da 30.ª Edição da Viagem dos Estudantes Distintos de Macau.
Associação dos Escoteiros de Macau 10/4/2012 5,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação dos Macaenses 10/4/2012 1,800,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Grupo Desportivo e Recreativo Seng Lei 11/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Escola Concórdia para Ensino Especial 11/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Taiwan para intercâmbios das escolas de educação especial.
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau 11/4/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o sarau cultural para comemorar o dia 4 de Maio e a 2.ª edição da Viagem de estudos e intercâmbios ao Instituto Político Juvenil de Beijing.
“中國文化常識達標工程”澳門特區工作委員會 11/4/2012 240,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades integradas no «Projecto de Promoção dos Níveis do Conhecimento da Cultura da China», 2012.
Associação Promotora de Saúde de Macau 11/4/2012 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do Carnaval do Dia da Promoção da Saúde, a visita aos lares dos idosos e a palestra sobre saúde (produção de vídeo).
Associação de Contabilistas Registados de Macau 11/4/2012 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Macau Mental Health Association 11/4/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do workshop sobre «Gestão de Emoções».
Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau 11/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as publicações da «Revista de Médicos e Enfermeiros 2011», do «Disco e Manual sobre Aliviar a Pressão para os Doentes Cancerosos» e a Organização da Palestra sobre Educação Higiénica.
Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde de Macau 11/4/2012 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Reunião Anual de 2012 e 4.ª Edição de Conferência Académica em torno de Novas Tendências do Tratamento de Doenças Comuns».
Alumni Association of Nanjing University in Macao 11/4/2012 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Simpósio de Interacção de Educação entre Macau e a Universidade de Nan Jing».
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 11/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Festa de Aniversário de 2012, a Formação de Voluntários Idosos e a acção de «Preocupação com os mais carenciados» (Love Action 2012).
Macau Science and Technology Innovation Education Association 11/4/2012 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização de «2012 Robo Cup Hong Kong e Macau», a participação na selecção «2012 Robo Cup, China» em Xi´an e a Final de «2012 Robo Cup», no México.
澳門民生力量聯合會 11/4/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da festa de comemoração do Dia Internacional de Trabalho.
Associação de Dança — Ieng Chi 11/4/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a apresentação de danças e o workshop em «Toys Kingdom».
協和曲藝會 11/4/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a apresentação dum espectáculo de ópera cantonense.
José Manuel de Teixeira e Simões Morais 11/4/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de estudos sobre a Cultura Chinesa.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 11/4/2012 16,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association 11/4/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Palestras de Educação Contínua sobre a Medicina Chinesa 2012».
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico 11/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto para homenagear o artista Xin Ma Shi Zeng, em 2012.
澳門粵港澳南華曲藝協會 11/4/2012 29,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門偉聲藝苑 11/4/2012 29,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
永泉曲藝會 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical para celebrar o Dia Internacional de Trabalho.
澳門群星耀舞藝術音樂協會 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um sarau cultural.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um sarau cultural.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Hon Tao de Macau 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
Associação Musical Fong Wa 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
澳門肇青現代藝術會 25/4/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical de Hui Ning.
Instituto de Pesquisa Guqin de Macau 25/4/2012

25/4/2012

60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Concerto de Kong Hou, apresentado pela Grande Música Chinesa Cui Junzhi e os alunos.
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau 25/4/2012 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a visita de adolescentes ao Museu de Ciência de Hong Kong.
Edições Va Kio, Limitada 25/4/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «33.º Arraial do Dia Mundial da Criança».
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística 25/4/2012 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «5.ª Taça de Turismo - Concurso de perguntas e respostas sobre os conhecimentos adquiridos relativos ao turismo de Macau» e o «Teatro das duas Escolas».
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan 25/4/2012 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Simpósio sobre Reforma Constitucional e Política de Macau», da Palestra «Analisar a Lei Básica de Macau», a Reunião Anual dos Membros, a Investigação nas «Experiências de Taiwan na área de Reforma da Administração Pública» e a «Comemoração do Retorno de Macau».
Associação de Segurança Social de Macau 25/4/2012 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o aperfeiçoamento e manutenção do website da Associação, a organização do Fórum de Discussão sobre Lei de Bases de Recuperação», a deslocação a Nan Jing para participação na «6.ª Conferência de Prevenção de Tabagismo dos Quatro Lugares dos Dois Lados» e a deslocação a Xi´an para a participação na «4.ª Conferência da Segurança Social relativa à Velhice dos Quatro Lugares dos Dois Lados».
Associação Internacional de Voluntários de Macau 25/4/2012 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da cerimónia de atribuição de prémios aos Voluntários Juniores e a Acção dos Voluntários.
「Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» 25/4/2012 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um concerto musical de 2012.
Associação de Promoção Jurídica de Macau (APJM) 25/4/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um panfleto intitulado «Crimes Sexuais de Adolescentes e Droga», a organização do Fórum de Prevenção de Crimes de Adolescentes e o Concurso de Ensaio dos Trabalhadores Jurídicos.
Macau Visual Arts Industry Association 25/4/2012 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de palestras sobre «Investimento em Arte».
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 25/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação dos Médicos Hospitalares da Função Pública de Macau 25/4/2012 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do 4.º Fórum dos Médicos Hospitalares de Macau e a Reunião Académica Anual da Federação de Médicos e Saúde de Hong Kong e a Associação dos Médicos Hospitalares de Macau, 2012.
Associação de Veículos Motorizados de Protecção Ambiental Verde de Macau 25/4/2012 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 25/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Dia do Juramento da Maioridade» e a «Palestra sobre as Soluções de Financiamento das Empresas Individuais Pequenas e Médias».
Associação de Juniores de Hou Kong 25/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma acção de reciclagem, uma formação de preparação para o emprego e uma palestra sobre a manutenção da saúde através da ingestão de alimentos.
Associação de Agricultores de Macau 25/4/2012 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação Internacional Buddha’s Light de Macau 25/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma palestra sobre o Budismo, a celebração do Aniversário do Buda, uma visita aos hospitais, a celebração do Festival de Bolo Lunar, uma palestra sobre saúde, a participação na «Reunião da Associação Internacional de Luzes de Buda» e a publicação do Boletim Mensal.
Macau Animation & Comic Culture Industrial Association 25/4/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização da exposição «Vários Aspectos da Indústria Cultural de Animação de Macau» inserida no «8.º Festival Internacional de Animação da China», em Hang Zhou.
Poon Cam Mei 25/4/2012 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição de Pinturas de Flores de Poon Cam Ha em Paris, França.
Poon Cam Seng 25/4/2012 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição de Pinturas sobre o Encanto de Macau e Paris, de Poon Cam Leng, em França.
澳門美食之友攝影會 25/4/2012 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição de Fotografias de Flores, a Exposição das Imagens do Património Mundial, a Exposição Trimestral de Fotografias dos Membros da Associação, o Concurso de Fotografias do 12.º Festival de Gastronomia de Macau, a Exposição de Fotografias sobre Macau e a Gastronomia, uma Viagem a Li Jiang para intercâmbios e uma Viagem de fotografia a Jiu Zhai Gou.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau) 25/4/2012 350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «1.º Concurso de Pinturas de Lótus», a «Celebração do Aniversário da Associação e 3.ª Exposição das Obras dos Associados» e as «Pinturas sobre Macau pelos Grandes Artistas».
Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau 25/4/2012 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e de funcionamento de 2012.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 25/4/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do Boletim Trimestral de Caligrafia de Macau, n.º 15.
Associação dos Habitantes de Cidade Long Chun 25/4/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um convívio para homenagear o respeito pelos idosos durante o Festival de Bolo Lunar e uma excursão à terra natal com a participação dos idosos e dos estudantes distintos.
Associação de Agentes Policiais de Macau 25/4/2012 65,000.00  
Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma viagem para experimentar a vida e o direito e a cerimónia de encerramento da «Acção de Águia Voadora, 2012».
澳門宏韻梵樂會 25/4/2012 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma excursão de intercâmbios ao Templo Long Shan, em Taipei.
Sociedade Farmacêutica de Macau 25/4/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Conferência sobre Segurança Farmacêutica» e o «Programa de Educação Contínua para Farmacêuticos de Macau, 2012».
Membros Veteranos da Associação dos Jovens Comerciantes de Macau 25/4/2012 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização das actividades comemorativas do 20.º Aniversário dos «Membros Veteranos da Associação dos Jovens Comerciantes de Macau».
Associação de Ópera Chinesa «Pak Lei» de Macau 25/4/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação dos Quezonianos de Macau 25/4/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «10.º San Isidro Pahiyas and Mayflower Festival in Macau».
Instituto Português do Oriente 25/4/2012 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da exposição «Gestos de Leitura».
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 25/4/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Be Cool Project — Skate & Break-dance».
Associação para o Bem Comunitário do Bairro da Areia Preta 25/4/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau 25/4/2012 22,500.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer do estabelecimento para a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Arte Dramática de Macau 3/5/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a apresentação de duas sessões dum espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Fotográfica FÁCIL 3/5/2012 18,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição de Fotografias de Chin Hou Cheng.
Associação de Arte e Cultura «Wa Ha» Macau 3/5/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição dos Trabalhos dos Membros da Associação de Arte e Cultura Wa Ha Macau» e da «Exposição dos Três Senhores da Família Kuan».
澳門朱大仙菩薩會 3/5/2012 15,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Cerimónia religiosa em honra de Chu Tai Sin».
Associação de Operários «Iam Sek Ip Kong Vui» de Macau 3/5/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação ao exterior para participar em dois concursos culinários.
Associação de Empresárias de Macau 3/5/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «5.ª Exposição do Vestido de Casamento Secular da Ásia Sudeste, 2012».
Armazém de Boi 3/5/2012 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de Exposição Colectiva de Hong Kong e Macau «RETRODUCTION», a «Exposição de Obras Artísticas Contemporâneas 2012», a «Exposição de Ilustração de Yolanda Kog», a «Exposição Fotográfica de Ao Ieong Weng Fong», o «Teatro 2012 de OX warehouse», a publicação dos Anuários de 2009 e 2010, o Boletim Trimestral e uma edição especial sobre as Actividades Comunitárias da Ilha Verde, OX warehouse.
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 3/5/2012 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da Exposição dos resultados pedagógicos sobre Aprendizagem ao longo da vida da Escola Secundária Nocturna Xin Hua.
Escola Keang Peng 3/5/2012 23,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma formação e a aquisição de material para a participação na «Feira Internacional de Ciências e Engenharia INTER 2012».
Macau Dong Fong Culture Artistic Group 3/5/2012 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um concerto musical.
Associação de Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau) 3/5/2012 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição das Obras dos Membros da Associação sobre a Aprendizagem da Caligrafia Chinesa Chi Pun (Macau), 2012» e um Encontro de práticas de caligrafias.
Escola Secundária Pui Ching, Macau 3/5/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Singapura para a participação no «17.º Festival de Bandas da Ásia-Pacífico» e a deslocação a Tian Jin para a participação no «Festival Internacional de Artes e Cultura de Crianças de Tian Jin, 2012».
Livraria Uma 3/5/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da 15.ª Feira do Livro de Macau.
Associação de Escultura de Macau 9/5/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Concurso de Criação a 3 Dimensões dos Alunos do Ensino Secundário de Macau, 2012» e a 2.ª edição da «Acção Promocional de Criação a 3 Dimensões junto dos Adolescentes».
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 9/5/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «15.ª Edição da Exposição dos Membros da Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau» e da «Exposição Colectiva em Macau de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau e Zhong Shan».
Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 9/5/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Fu Jian para a participação na «4.ª Edição de Fórum do Estreito — Fórum Feminino do Estreito».
Asia Institute of Strategic Management Studies 9/5/2012 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de dois estudos temáticos «Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento das Indústrias Culturais e o Modelo Comercial de Macau» e «Ponderações e Solução do Desenvolvimento das Empresas Médias e Pequenas de Macau», e as despesas com o alojamento e o transporte da investigação, in loco, do grupo de estudos de «Investigação dos Novos Pensamentos sobre o Desenvolvimento Económico de Macau».
Associação Richmond Fellowship de Macau 9/5/2012 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades comemorativas do 20.º Aniversário e a aquisição de um veículo de reabilitação.
Associação de Regentes de Banda de Macau 9/5/2012 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de 4 concertos de bandas.
Maria Cecília de Melo Jorge 16/5/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Estudo sobre a Biografia de Roque Choi» (1.ª prestação).
Centro de Juventude «Lazarus» 16/5/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da formação de dirigentes, da formação de voluntários, os intercâmbios de voluntários adolescentes de Guang Dong e Macau, um concerto musical e as actividades de serviços comunitários.
Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau 16/5/2012 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Pinturas e Caligrafias de Wong Iuk» e a «Exposição de Pinturas e Caligrafias em Comemoração do 13.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
Macau Children Arts Troupe 16/5/2012 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «Espectáculo de Dança, apresentado pela Leong Kim Sang e os
alunos» e a deslocação a Tian Jin para a participação no «Festival Internacional de Artes e Cultura de Crianças de Tian Jin, 2012».
Associação GuZheng de Macao 16/5/2012 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do concerto apresentado pela Tiga Leong e os alunos.
Federação de Tradutores e Intérpretes de Macau 16/5/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Beijing para a participação na final do 2.º Concurso Nacional de Interpretação (Inglês) da Taça CTPC.
騰得會 16/5/2012 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as actividades e de funcionamento de 2012.
Macau Physical Therapists Association 16/5/2012 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
澳門純音雅詠合唱團 16/5/2012 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Viena para a participação no «Festival Coral de Paz Mundial, Viena, 2012» e a realização de um concerto anual.
Associação de Plano Sonhoso 16/5/2012 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do concerto para celebrar o 1.º aniversário do Projecto de Sonho e a candidatura para o «Projecto de Filmes de Sonho 2» e projecção.
Associação de Dança Violeta 16/5/2012 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Projecto de Intercâmbio de Dança Contemporânea Macau — Polónia» (Fase 3.ª), o Workshop da Grande Dançarina, 2012» e o «Teatro de Dança das Crianças».
Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina 16/5/2012 499,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento de 2012.
Associação dos Contabilistas de Macau 16/5/2012 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Conferência sobre o Sistema de Contabilidade e Gestão Financeira das Instituições Não Lucrativas II — Regime de Gestão Financeira e Prática» e da «Conferência sobre a Revisão das Normas de Contabilidade de Macau».
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau 31/5/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
澳門街坊曲藝會 31/5/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau 31/5/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
頌鳴劇藝會 31/5/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Mei San 31/5/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Professores de Música de Macau 31/5/2012 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical de 2012.
Sociedade de Convergência de Arte 31/5/2012 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 31/5/2012 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o plano de actividades de 2012.
Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau 31/5/2012 450,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a filmagem do documentário televisivo «Povo de Macau — 3».
Associação Estudo de Desenvolvimento Social de Macau 31/5/2012 220,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização dos estudos sobre «Construção Conjunta de Heng Qin com boa qualidade pela Província de Guang Dong e Macau — Proposta sobre a Criação de um Sistema de Serviços Públicos com Novo Modelo em Heng Qin».
Associação das Indústrias de Media Electrónica de Macau 31/5/2012 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com as lembranças, o material impresso e as propagandas da 2.ª Cimeira da Indústria de Mídia Electrónica dos Quatro Lugares dos Dois Lados».
Associação de Ópera Chinesa «Iao I» de Macau 31/5/2012 9,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um espectáculo musical.
  Total 362,143,500.00  

Fundação Macau, 1 de Agosto de 2012.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Aviso

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 2 de Abril de 2012, se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), para o preenchimento de quatro lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor da área de interpretação e tradução nas línguas chinesa e portuguesa, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O presente concurso é válido até um ano a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

a) Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Sejam maiores de 18 anos;

c) Estejam habilitados com licenciatura em tradução e interpretação em línguas portuguesa e chinesa ou em línguas portuguesa ou chinesa;

d) Domínio das línguas oficiais;

e) Capacidade profissional; e

f) Aptidão física e mental.

3. Formalização de candidaturas

A candidatura é formalizada mediante a apresentação de requerimento, em impresso próprio (Modelo n.º 1), aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011, o qual deve ser instruído com os documentos comprovativos dos requisitos de candidatura, abaixo indicados, e entregue pessoalmente, dentro do prazo fixado e durante horário de expediente, na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, rés-do-chão.

3.1 Candidatos não vinculados à função pública:

a) Cópia do documento de identificação;

b) Cópia de documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) Nota curricular, devidamente assinada, donde constem, detalhadamente, a habilitação académica, formação profissional e experiência profissional, devendo o candidato apresentar documentos comprovativos do mencionado.

3.2 Candidatos vinculados à função pública:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, se os mesmos já se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo ser declarado expressamente tal facto na apresentação da candidatura.

3.3 No acto de entrega de documentos em fotocópia devem ser exibidos os respectivos originais para efeitos de autenticação.

3.4 O requerimento, em impresso próprio acima referido, encontra-se disponível na página electrónica da Imprensa Oficial ou pode ser adquirido, mediante pagamento, nos balcões da mesma.

4. Conteúdo funcional

Ao intérprete-tradutor de 2.ª classe compete efectuar a tradução de textos numa das línguas oficiais (chinês/português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o conteúdo e a forma dos mesmos; fazer a interpretação consecutiva ou simultânea de intervenções orais em uma das línguas oficiais (chinês/ /português) para a outra e vice-versa, procurando respeitar o sentido exacto do que é dito pelos intervenientes; prestar serviços de peritagem oficial em documentos escritos em qualquer das línguas oficiais; podendo ser especializado em certos tipos de tradução ou de interpretação e ser designado em conformidade.

5. Vencimento

O intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 440 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa 7 do Anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e usufrui dos direitos e regalias previstos no regime geral da Função Pública.

6. Métodos de selecção

6.1 São métodos de selecção os seguintes:

1.º método: Provas de conhecimentos, com carácter eliminatório, que se revestirão sob a forma de prova escrita e de prova oral e desenvolver-se-ão em 2 fases:

1.ª fase : prova escrita, com a duração máxima de 3 horas;

2.ª fase: prova oral, com a duração máxima de 30 minutos.

2.º método : entrevista profissional;

3.º método : análise curricular.

O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

6.2 Objectivos dos métodos de selecção

Prova de conhecimentos — avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício da função;

Entrevista profissional — determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos face ao perfil das exigências da função;

Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho da respectiva função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Sistema de classificação

1.º método: Provas de conhecimentos (com carácter eliminatório) — 80%:

1.ª fase : prova escrita — 40%;

2.ª fase: prova oral — 40%.

2.º método: Entrevista profissional — 10%;

3.º método: Análise curricular — 10%.

Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100 valores.

Os resultados das provas de conhecimentos serão publicados em lista classificativa e os candidatos aprovados serão convocados para a entrevista profissional.

Não serão admitidos à entrevista profissional nem à fase de análise curricular, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação média inferior a 50 valores nas provas de conhecimentos.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados, sendo considerados excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

8. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação, os candidatos serão ordenados, de acordo com as indicações de preferência previstas no artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

9. Programa das provas de conhecimentos

As provas de conhecimentos terão como conteúdo matérias relativas à Administração Pública da RAEM, actualidades e assuntos nacionais e internacionais:

Prova escrita — 40%:

Parte A — Tradução de chinês para português — 50%;

Parte B — Tradução de português para chinês — 50%.

Prova oral — 40%:

Parte A — Interpretação de chinês para português — 50%;

Parte B — Interpretação de português para chinês — 50%.

Na prova escrita apenas será permitido consultar dicionários em suporte papel.

10. Indicações para melhor esclarecimento dos interessados

10.1. Publicitação de listas e de informações de interesse dos candidatos

As listas provisórias, definitivas e classificativas, juntamente com a calendarização das provas, bem como as informações de interesse dos candidatos serão afixadas no balcão de atendimento dos SAFP, bem como disponibilizadas na página electrónica da mesma Direcção de Serviços, em http://www.safp.gov.mo/.

10.2. Critérios de apreciação e fórmulas de classificação

Os critérios de apreciação e avaliação das provas de conhecimentos, da entrevista profissional e da análise curricular, bem como as fórmulas de classificação dos métodos de selecção e de classificação final serão facultados aos candidatos sempre que solicitados.

11. Composição do júri

O júri do presente concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos, chefe de departamento.

Vogais efectivas: Manuela Teresa Sousa Aguiar, intérprete-tradutora assessora; e

Lao Sou Mui, intérprete-tradutora assessora.

Vogais suplentes: Vong Kuai Ieng, intérprete-tradutora assessora; e

Fong Chi Ioi, intérprete-tradutora assessora.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Agosto de 2012.

O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, ao abrigo disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no 19.º andar da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública e disponibilizada no website desta Direcção (www.dsaj.gov.mo), a lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros, 1.º escalão, da área de actividade de transporte, da carreira especial, dos trabalhadores contratados por assalariamento da DSAJ, cujo aviso de abertura foi publicitado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 7 de Março de 2012.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 30 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162 e publicada na internet da DSAJ, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da área jurídica, da carreira de técnico superior, dos trabalhadores contratados além do quadro da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2012.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Agosto de 2012.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA JURÍDICA E DO DIREITO INTERNACIONAL

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) se encontra afixada, na Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), sita na Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, e publicada na internet da DSRJDI, a lista provisória do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, área de línguas chinesa e portuguesa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2012.

Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, aos 2 de Agosto de 2012.

O Director dos Serviços, substituto, Chan Hin Chi.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um (1) lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, provido em regime de contrato além do quadro do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2012:

Candidato aprovado: valores
Pernencar, Savita Datarama 81,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez (10) dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 20 de Julho de 2012).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 21 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Tat Meng, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

Vogais efectivos: Chau Lai Fan, técnica superior principal da Divisão de Acção Cultural; e

Ip Peng Chong, técnico especialista do Instituto de Acção Social.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre de 2012:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Escola Dom Luís Versíglia — Educação de Adultos 28.12.2011 $ 90,000.00 Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 2.º trimestre do ano 2012.
Cáritas de Macau 16.12.2011 $ 320,153.00 Apoio financeiro às despesas correntes referentes ao 2.º trimestre do ano 2012.
Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito de Macau 30.01.2012 $ 5,307.00 Atribuição de subsídio para publicação de «Jornal da Associação dos Estudantes da Universidade de Macau».
Federação das Associações dos Operários de Macau 06.03.2012 $ 3,000.00 Pagamento de subsídio para organização do espectáculo alusivo à divulgação jurídica e apresentação de jogos no «stand», referentes a «Arbitragem de conflitos de consumo».
Associação Geral das Mulheres de Macau $ 3,000.00
União Geral das Associações dos Moradores de Macau $ 3,000.00
Federação das Associações dos Operários de Macau 29.03.2012 $ 40,000.00 Subsídio para suporte das despesas relativas ao Bazar do «Dia do Trabalhador» da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 23 de Julho de 2012.

O Presidente, Cheong Weng Chon.


FUNDO DE PENSÕES

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Informa-se que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 181-187, Centro Comercial Brilhantismo, 20.º andar, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Fundo de Pensões, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Fundo de Pensões, aos 2 de Agosto de 2012.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Ian Kam In, viúva de Chek Kuan Wa, que foi operário, 7.º escalão, aposentado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, 1 de Agosto de 2012.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.

———

Faz-se público que tendo Peng Mei Chan, viúva de Cheong Pak Fu, que foi operário, 7.º escalão, aposentado do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, 1 de Agosto de 2012.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M.C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Torna-se público que se encontra afixado, na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e publicado na internet da DSEC e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o aviso referente à abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores da DSEC, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico, dos trabalhadores contratados além do quadro da DSEC, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 26 de Julho de 2012.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Faz-se público, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos» estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do pessoal provido no regime do contrato além do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2012:

Candidato aprovado: valores
Lou Kit Hou 82

Nos termos do artigo 28.º do supracitado regulamento administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Julho de 2012).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Leong Fu Wa, técnico superior assessor.

Vogais: Cheong Weng I, técnico superior assessor; e

Ho Ka Wui, técnico principal.

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo, para o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», de 3 de Agosto, e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», de 8 de Agosto.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar, Macau, bem como nos sítios da Intranet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Pode candidatar-se o pessoal do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que reúna as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 31 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem o IPIM publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2012:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Comércio e Exposições de Macau 11.04.2012 $ 84,000.00 Subsídio à participação na «15th Certified Exhibition Management».
Associação da União dos Fornecedores de Macau 30.01.2012 $ 117,301.00 Subsídio à participação no «Salão Internacional do Vinho, Pescado e Agro-alimentar — SISAB 2012».
Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos 30.01.2012 $ 81,520.00
Macau Yong Li Jewelry Co Ltd 30.01.2012 $ 24,375.60 Subsídio à participação no «Hong Kong International Jewellery Show».
Tan Heong San Enterprise Limited 30.01.2012 $ 10,350.00 Subsídio à participação na «The 24th China (Guangzhou) International Franchise Expo».
Forever Royal Wedding (Macau) Co. Ltd. 09.02.2012 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «25th Wedding, Banquet, Beauty & Jewellery Expo».
Xinyin & Noble Bridal Salon 09.02.2012 $ 5,000.00
New Happy Point 09.02.2012 $ 5,000.00
Team Companhia Equipa Familiar Lda. 28.03.2012 $ 13,160.00 «Iniciativa para a promoção do comércio electrónico».
Agência de Importação e Exportação Espanha, Lda. 28.03.2012 $ 14,560.00
Comunicações e Engenharia, Goodwill Sociedade Lda. 28.03.2012 $ 7,350.00
Agência de Iao Un 28.03.2012 $ 6,860.00
City Square Home 28.03.2012 $ 14,560.00
Macau Easypayment Sociedade Unipessoal Lda. 28.03.2012 $ 20,000.00
Long Tin Assadura e Preserva 28.03.2012 $ 6,300.00
Princess Beleza Lda. 28.03.2012 $ 8,400.00
Meng Tong Companhia Lda. 28.03.2012 $ 9,310.00
Sociedade Industrial Ho Tin S.A.R.L. 28.03.2012 $ 20,000.00
MX Trading 28.03.2012 $ 17,956.80
Iat Yuan Chi Ti Chi Kau 28.03.2012 $ 2,450.00
Fomento Industrial Kai Lei, Limitada 28.03.2012 $ 17,956.80
Companhia SZDY Lda. 28.03.2012 $ 20,000.00
Centresin-Adesivos e Quimicos, Lda. 28.03.2012 $ 20,000.00
Ho Fai International Trading 28.03.2012 $ 20,000.00
Agência Comercial Carmen Ltd. 09.02.2012 $ 48,922.00 Subsídio à participação na «Sourcing at Magic».
Companhia de Fotografar Kids Kingdom Lda. 15.03.2012 $ 5,000.00 Subsídio à participação na «The 8th Baby & Child Products Expo».
Drogaria Flower City 15.03.2012 $ 5,000.00
Zheng Da Tian (Macau) Trading 15.03.2012 $ 5,000.00
Kuok Cheong Development & Investment Co. Ltd 15.03.2012 $ 5,000.00
Loja de Artigos Eléctricos Tin Lei 15.03.2012 $ 5,000.00
創天 15.03.2012 $ 5,000.00
Oculista Kai Ngai 15.03.2012 $ 5,000.00
Agência Comercial Win Star 15.03.2012 $ 5,000.00
Tong’s Brothers Electronics Manufacturing Co. Ltd. 28.03.2012 $ 1,200.00 Subsídio à participação na «2012 MIECF».
Kin Seng Imp. Exp. Trading 15.02.2012 $ 27,547.60 Subsídio à participação na «Asia Apparel Expo — Berlin».
Fomento Industrial Kai Lei, Lda. 15.03.2012 $ 1,950.00 Subsídio à participação na «The 3rd Guangzhou Int’l Baby Product Fair».
Sunny Biotech Limited 28.03.2012 $ 9,261.60 Subsídio à participação na «The 11th China (Guangzhou) International Food Exhibition and Guangzhou Import Food Exhibition 2012».
Howell International Travel Service Ltd. 15.03.2012 $ 2,400.00 Subsídio à participação na «Dynamic Macao Business and Trade Fair — An Hui He Fei».
Greatest Properties Limited 15.03.2012 $ 12,960.00 Subsídio à participação na «The 3rd Macau International Real Estate Fair».
Macao Commercial and Industrial Spring Mattress 28.03.2012 $ 6,162.00 Subsídio à participação na «China International Woodworking Machinery & Furniture Raw Material Fair (Guangzhou) 2012».
07.03.2012 $ 26,455.00 Subsídio à participação na «ISPA EXPO 2012».
Design Esta Studio Ltd. 28.03.2012 $ 20,921.60 Subsídio à participação na «The 20th China International Clothing & Accessories Fair (CHIC2012)».
Long Tian Trading 27.04.2012 $ 15,550.90 Subsídio à participação na «SIAL CHINA 2012».
南泰貿易行 27.04.2012 $ 17,909.50 Subsídio à participação na «SIAL CHINA 2012».
Hong Heng Pang 30.01.2012 $ 6,000.00 Subsídio a estagiários (Abril-Maio).
Lok I Wa 30.01.2012 $ 6,000.00
Choi Ngan Iong 30.01.2012 $ 6,000.00

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, aos 31 de Julho de 2012.

O Presidente do Instituto, Cheong Chou Weng.


GABINETE PARA OS RECURSOS HUMANOS

Lista

Faz-se pública, nos termos do n.º 5 do artigo 27.º do «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», estipulado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, a lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do pessoal provido no regime do contrato além do quadro do Gabinete para os Recursos Humanos, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2012:

Candidato aprovado: valores
Chan Ka Keung 83,33

Nos termos do artigo 28.º do supracitado Regulamento Administrativo, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Julho de 2012).

Gabinete para os Recursos Humanos, 1 de Agosto de 2012.

O Júri:

Presidente: Lei Pou Cheng, técnica superior assessora do Gabinete para os Recursos Humanos.

Vogal efectiva: Chan Yee Ling Anna, técnica superior assessora do Fundo de Segurança Social.

Vogal suplente: Lip Pak Hung, técnico superior principal do Gabinete para os Recursos Humanos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2012:

Candidatos aprovados: valores
1.º Un Sio Kuan 83,75
2.º Ho Wai Man 81,88
3.º Chao Iok Ngan 77,31
4.º Wong Man Lei 76,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2012).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Cheong Chi Hang, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Tam Hao Kam, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Ip Kam Io, técnico superior de 2.ª classe do Gabinete para os Recursos Humanos.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 23 de Maio de 2012:

Candidato aprovado: valores
Sio Wai Sim 78,75

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Julho de 2012).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 25 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Lei Miu Han, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Hoi Sao Peng, adjunto-técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Lee Hin Iam, técnico especialista do Fundo de Segurança Social.

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 27 de Junho de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 24 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Onofre Cheong Braga da Costa, adjunto-técnico especialista principal da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Vogais: Hong Chi Wai, adjunto-técnico especialista da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau; e

Cheang Ka Weng, técnico de 2.ª classe do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

———

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais e condicionados ao pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento dos seguintes lugares:

Para o pessoal em regime de contrato além do quadro:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Três lugares de técnico principal, 1.º escalão, área de informática;
Cinco lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Quatro lugares de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os respectivos avisos de abertura encontram-se disponíveis nas webpages das Forças de Segurança de Macau e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, bem como afixados no átrio destes Serviços. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 20/2012/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 31 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Automóveis».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 4 de Setembro de 2012. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 17 000,00 (dezassete mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 5 de Setembro de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Agosto de 2012.

O Director dos Serviços Pun Su Peng, superintendente-geral.

Concurso Público n.º 21/2012/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 1 de Agosto de 2012, se encontra aberto o concurso público para a «prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço de COTAI».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração destes Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7358 e do n.º de fax 8799 7340, até às 17,30 horas do dia 17 de Agosto de 2012, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 21 de Agosto de 2012.

Local de concentração: Átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço de COTAI.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 5 de Setembro de 2012. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 26 000,00 (vinte e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 6 de Setembro de 2012. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a fim de esclarecerem as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente anúncio até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Agosto de 2012.

O Director dos Serivços, Pun Su Peng, superintendente-geral.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 275.º do Estatuto dos Militarizados das FSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, é citado o guarda n.º 135 111 Sou Sio In, do Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, ora ausente em parte incerta, para, no âmbito do processo disciplinar por ausência ilegítima n.º 129/2012, contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita, no prazo de trinta (30) dias, contados da data a partir da publicação deste aviso.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 24 de Julho de 2012.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente﹣geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, conjugados com o disposto no Decreto-Lei n.º 26/99/M, Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 23/2011, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, para o preenchimento de sessenta e oito lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Pessoal e Administrativa da Polícia Judiciária e ainda publicado no website desta Polícia. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, aos 31 de Julho de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o pessoal do quadro da Polícia Judiciária, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Rua Central, no 4.º andar do Bloco B da Polícia Judiciária, bem como nos sítios da internet desta Polícia e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Polícia Judiciária, 1 de Agosto de 2012.

O Director, Wong Sio Chak.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de oficina de reparação de automóveis, da carreira de assistente técnico administrativo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2012.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 16 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal efectivo: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogal suplente: Ho Un Kuan, técnica de 2.ª classe do Instituto do Desporto.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, área de trabalho social, da carreira de técnico superior, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Ng Iok Wong, técnico superior assessor do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Iu Iok Leng, técnica superior assessora do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, área de oficina de artesanato, da carreira de adjunto-técnico, em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivas: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Leong Kit Ieng, técnica superior de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, área de oficina de serralharia, da carreira de assistente técnico administrativo, em regime de contrato além do quadro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.

A referida lista provisória é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 19 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Chang Man Wai, chefe da Divisão de Organização e Informática do Estabelecimento Prisional de Macau.

Vogais efectivos: Si Tou Wai Chu, técnica superior de 2.ª classe do Estabelecimento Prisional de Macau; e

Kuong Wai Lok Domingos Savio, técnico de 1.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), publica-se a classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 9 de Maio de 2012:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número
de ordem
Bombeiro de
primeira/
/Bombeiro
número
Nome
Classificação
final
  1.º 428 931 Lei Veng Man 11,0
  2.º 425 991 Cheang Weng Mou 10,8
  3.º 413 991 Lam Cheong Iam 10,7
  4.º 417 971 Che Wai Chong 10,6
  5.º 420 981 Fong Sek Hei 10,4 a)
  6.º 446 981 Un Ka Fai 10,4 a)
  7.º 415 991 Ip Seng Tak 10,4 a)
  8.º 405 011 U U Wa 10,4
  9.º 411 901 Chan Chit Man 10,3 a)
10.º 439 921 Che Sio Hong 10,3 a)
11.º 416 951 Lei Chou Fai 10,3 a)
12.º 430 951 Wong U Fong 10,3 a)
13.º 442 951 Ng Chi Chong 10,3 a)
14.º 434 981 Lam Chi Hou 10,3 a), z)
15.º 408 991 Lei Hoi Tin 10,3 a)
16.º 424 991 Lam Sio Wa 10,3 a)
17.º 408 011 Ho Chi Chong 10,3
18.º 445 921 Lei Iao Wai 10,2 a), z)
19.º 406 930 Wong Hong Iok 10,2 a)
20.º 446 941 Leong Tat Cheong 10,2 a)
21.º 448 941 Tang Chi Chong 10,2 a)
22.º 438 981 Chau Wai Keong 10,2 a)
23.º 423 011 Choi Tong Ieok 10,2
24.º 412 930 U Lai Keng 10,1 a)
25.º 441 941 Chao Kam Lon 10,1 a)
26.º 427 981 Chiang Kok Lon 10,1 a)
27.º 449 981 Ian Wai Choi 10,1 a), z)
28.º 461 981 Mok Wa Tong 10,1 a)
29.º 403 011 Wai Kin Pan 10,1 a), z)
30.º 401 021 Tai Sai Teng 10,1 a)
31.º 401 031 Tang Hou Cheong 10,1
32.º 448 921 Sun Wai Po 10,0 a)
33.º 459 921 Au Kin Ian 10,0 a)
34.º 405 930 Van Choi Van 10,0 a)
35.º 418 971 Chan U Kui 10,0 a),z)
36.º 448 981 Ieong Kin Tou 10,0 a)
37.º 454 981 Lee King Fung 10,0 a)
38.º 409 011 Leong, Nuno 10,0 a)
39.º 411 011 Long Pui Hang 10,0
40.º 424 971 Lam Pui Heng 9,9 a)
41.º 404 981 Lao Man Pan 9,9 a)
42.º 404 011 Cheong In Fei 9,9 a)
43.º 410 011 Chong Fu Weng 9,9 a)
44.º 422 011 Chan Vai Tim 9,9 a)
45.º 410 031 Ieong Sai Chio 9,9
46.º 434 921 Chao Kin Weng 9,8 a)
47.º 404 930 Chang Hong Mui 9,8 a)
48.º 406 940 Lam Wai I 9,8 a)
49.º 405 951 Ieng Weng Cheong 9,8 a)
50.º 413 981 Kuok Kin Long 9,8 a)
51.º 427 991 Fong Io Fai 9,8 a), z)
52.º 415 011 Loi Kon Hang 9,8 a)
53.º 426 011 Tong Tak Chi 9,8 a)
54.º 400 031 Lam Io Sang 9,8
55.º 430 901 Chang Wa Hon 9,7 a),z)
56.º 427 951 Kok Meng Chi 9,7 a)
57.º 417 981 Hoi Weng Long 9,7 a)
58.º 404 021 Mac Kei Chiu 9,7 a)
59.º 417 021 Chao Hing Chi 9,7
60.º 429 911 Chan Kam Iao 9,6 a)
61.º 408 021 Lei Kuan 9,6
62.º 417 941 Cheong Pui Wa 9,5 a)
63.º 431 981 Chan Chin Chong 9,5 a)
64.º 412 011 Un Ka Fai 9,5
65.º 486 921 Leong Chun Fai 9,4 a)
66.º 407 931 Chau Sai Ho 9,4 a)
67.º 423 931 Leong Peng Vai 9,4 a)
68.º 416 940 Lao Cheong Sun 9,4 a)
69.º 419 991 Lam Hong Fai 9,4 a)
70.º 429 011 Wong Tak Ian 9,4 a)
71.º 403 021 Iong Kai Kuong 9,4 a)
72.º 410 021 Chan Chu Kam 9,4 a)
73.º 407 021 Ma Iao Wai 9,4
74.º 443 921 Ieong Veng Keong 9,3 a)
75.º 490 921 Chau See Kin 9,3 a)
76.º 435 951 Chan Kai Iun 9,3
77.º 425 981 Lam Wai Chong 9,2
78.º 419 011 Wong Hoi Chun 9,0 a)
79.º 425 011 Ho Weng Chon 9,0 a)
80.º 411 031 Kuok Ka Chon 9,0
81.º 414 011 Lam Hong Fai 8,9 a)
82.º 408 031 Vu Sio Wai 8,9
83.º 407 041 Leong Mun Fat 8,8
84.º 417 011 Lei Kiu Nap 8,7
85.º 414 021 Kuok Kin On 8,5 a)
86.º 420 041 Wong Chong Seng 8,5
87.º 416 021 Tai Wa Fai 8,3 a)
88.º 411 041 Wong Kim Meng 8,3

a) Militarizado mais antigo (artigo 6.º do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005).

z) Militarizado temporariamente incapacitado por razões de acidente ocorrido em serviço ou por causa (n.º 4 do artigo 165.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau).

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro
Número
Nome  
407 940 Wong Ngan Ieng b)
413 941 Leong Kin Lam d)
427 941 Cheong Kuoc Vai f)
409 951 Lam Wai Wai g)
419 951 Cheong Kin Mou d)
446 951 Pong Hon Sang b)
433 961 Kam Sio Iong e)
434 961 Ng Ip Chi f)
435 961 Ng Ip Tong b)
423 971 Tam Kin Chong f)
422 971 Im Lok On b)
440 981 Lao Kin Weng b)
453 981 Kou Kuok Fai f)
457 981 Chan Kam Chan f)
459 981 Ma Io Hang c)
426 991 Ng Ieok Ngo d)
406 011 Chan Io Man c)

b) Eliminado na prova de muro;

c) Eliminado na prova de salto em comprimento;

d) Eliminado na prova de flexões de braços;

e) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente;

f) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos;

g) Eliminado na prova de teste de «Cooper».

3. Candidatos desistentes :

Bombeiro Número Nome
418 930 Wong Mui Ieng

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 27 de Julho de 2012).

Corpo de Bombeiros, aos 2 de Agosto de 2012.

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Aviso

Faz-se público que, de harmonia com o Despacho do Secretário para a Segurança n.º 70/2012, de 8 de Maio de 2012, conjugado com o preceituado no artigo 103.º do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aprovado pela Portaria n.º 93/96/M, de 15 de Abril, se acha aberto o concurso de admissão ao 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros (CFO), para o preenchimento de 11 (onze) vagas do quadro da carreira superior do Corpo de Bombeiros (CB), a considerar do modo seguinte:

Candidatos pertencentes ao CB: seis vagas;
Candidatos não pertencentes ao CB: cinco vagas.

Quando as vagas destinadas aos candidatos não pertencentes ao CB não forem totalmente preenchidas, serão preenchidas pelos candidatos pertencentes ao CB tendo como critério a classificação final do concurso, por ordem decrescente, e vice-versa.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, que visa o ingresso na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) para a frequência do 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros, com vinte dias de prazo para a apresentação das candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O prazo de validade esgota-se com o preenchimento das vagas postas a concurso.

A aprovação no concurso de admissão não se reveste de qualquer validade para efeitos de admissão a outros concursos.

2. Condições de admissão ao concurso

a. As condições gerais de admissão ao concurso para os candidatos não pertencentes ao CB são as seguintes:

1) Ser residente permanente da Região Administrativa Especial de Macau;

2) Ter idade compreendida entre os 18 e os 25 anos, em 31 de Dezembro do ano 2012 (não atingir a idade de 26 anos);

3) Possuir habilitações literárias de nível secundário complementar de qualquer dos sistemas de ensino ministrados na Região Administrativa Especial de Macau;

4) Ter, pelo menos, 1,63m de altura para os candidatos masculinos e 1,55m para os candidatos femininos;

5) Não ter sido pronunciado como autor ou cúmplice, em qualquer pena de prisão ou de multa pelos crimes de furto, burla, roubo, abuso de confiança, difamação ou calúnia ou por pertencer a uma associação secreta;

6) Não ter sido pronunciado por crime cometido na qualidade de funcionário ou agente, nomeadamente os crimes de corrupção, suborno, concussão, peculato e falsificação de documentos;

7) Não ter sido demitido ou aposentado compulsivamente;

8) Não ter sofrido qualquer outra sanção penal inibidora do exercício da função.

b. As condições de admissão ao concurso para os candidatos pertencentes ao CB são as seguintes:

1) Possuir o 11.º ano de escolaridade de qualquer dos sistemas de ensino ministrados na RAEM;

2) Ter informação favorável do comandante do Corpo de Bombeiros.

c. Os candidatos aprovados no exame de admissão cujas habilitações literárias são de 11.º ano de escolaridade (incluindo o ensino secundário de regime de cinco anos) necessitam de frequentar o curso vestibular de preparação a ser ministrado neste estabelecimento de ensino e só serão formalmente admitidos à frequência do 14.º CFO destinado ao Corpo de Bombeiros após a conclusão com aproveitamento no referido curso vestibular.

3. Documentos necessários para a inscrição no concurso

a. Formulário, solicitando admissão ao concurso (pode ser obtido no local de inscrição da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) e Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) ou através da página electrónica das Forças de Segurança de Macau (FSM): http://www.fsm.gov.mo);

b. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM, para efeitos de autenticação;

c. Certidão de registo criminal;

d. Original e fotocópia do diploma das habilitações literárias, para efeitos de autenticação; ou fotocópia autenticada do mesmo;

e. Declaração, com assinatura reconhecida, passada pelos pais ou tutor do candidato, no caso do candidato ser menor, autorizar a sua inscrição e posterior admissão à ESFSM.

4. Local de inscrição no concurso

a. Para os candidatos não pertencentes ao CB, a inscrição no concurso é feita na DSFSM, sita na Calçada dos Quartéis em Macau ou na ESFSM, sita na Calçada do Quartel em Coloane, mediante a entrega dos documentos necessários;

b. Os candidatos pertencentes ao CB são dispensados da apresentação dos documentos referidos na alínea b. e c. do n.º 3, devendo os restantes ser enviados ao júri de selecção, pelo CB, acompanhados do registo biográfico e de uma informação individual extraordinária.

5. Exame de admissão

a. O exame de admissão é constituído por 4 fases e o conteúdo das diversas fases é o seguinte:

1) Inspecção médica:

Os candidatos são classificados pelo Júri da Junta de Saúde de acordo com o anexo B do Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, e com o n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Administrativo n.º 13/2002 que regulamenta o Regime de Admissão e Frequência do Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.

2) Prova de aptidão física:

a) Para candidatos do sexo masculino:

— Corrida de 80 metros em 11,5 segundos;
— 5 flexões de braços, na trave (em posição facial);
— Salto em comprimento, sem corrida, de 2 metros;
— Transposição de um muro de 0,90 metros de altura;
— 30 flexões de tronco (abdominais) em 45 segundos;
— Corrida de 2400 metros em 12 minutos.

b) Para candidatos do sexo feminino:

— Corrida de 80 metros em 14 segundos;
— Suspensão estática durante 15 segundos;
— Salto em comprimento, sem corrida, de 1,60 metros;
— Transposição de um muro de 0,60 metros de altura;
— 25 flexões de tronco (abdominais) em 45 segundos;
— Corrida de 1800 metros em 12 minutos.

3) Prova de aptidão cultural:

a) Exame Escrito de Língua Chinesa ou Portuguesa;

b) Exame de Matemática, Física e Química.

4) Prova de aptidão psicotécnica:

O conteúdo é elaborado pelos peritos de psicotécnica de acordo com o requisito prático.

b. Os conteúdos e critérios das provas das diversas fases são elaborados de acordo com as disposições constantes no Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. As matrizes das provas estão afixadas no átrio desta ESFSM e da DSFSM e disponíveis na página electrónica das FSM, a partir do dia 26 de Maio de 2012.

c. O exame de admissão é realizado no período de Setembro de 2012 a Abril de 2013.

d. Os resultados das diversas fases do exame de admissão e as listas dos candidatos serão afixadas no átrio da ESFSM e da DSFSM, e as mesmas também podem ser consultadas na página electrónica das FSM.

e. As inspecções médicas são realizadas pela Junta de Saúde e as restantes fases do concurso são realizadas e coordenadas pelo Júri de Selecção.

6. Descrição do curso

O 14.º Curso de Formação de Oficiais destinado ao Corpo de Bombeiros iniciar-se-á em Setembro de 2013, terá a duração de 4 anos lectivos seguidos de um estágio cuja duração é fixada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, e confere o grau de licenciatura em Engenharia de Protecção e Segurança na especialidade de Sapadores Bombeiros, após a conclusão com aproveitamento no curso e no estágio.

7. Ingresso na carreira

Terminado com aproveitamento o CFO os aspirantes a oficial ingressarão na carreira superior do CB, com o posto de chefe assistente, nos termos previstos no Anexo C à Lei n.º 7/94/M, de 19 de Dezembro, e no Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, que aprovou o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

8. Índice remuneratório durante a frequência do curso

A remuneração dos alunos durante a frequência do 14.º CFO destinado ao Corpo de Bombeiros será constante da Lei n.º 14/90/M, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2/2008, conforme se discrimina:

a. 1.º ano, índice 250;

2.º ano, índice 270;

3.º ano, índice 290;

4.º ano, índice 310.

b. Durante a frequência do estágio, os aspirantes a oficial têm direito à remuneração correspondente a índice 340.

c. Os alunos já pertencentes ao quadro da carreira do CB são remunerados pelos índices correspondentes aos postos respectivos, sempre que os índices sejam superiores aos atribuídos aos alunos que frequentem o mesmo ano do curso ou ao índice dos aspirantes a oficial, durante o estágio.

9. O júri de selecção:

É constituído pelos elementos designados por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 71/2012, de 8 de Maio de 2012, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20, II Série, de 16 de Maio de 2012.

10. Junta de Saúde:

É constituída pelos elementos designados por despacho do Chefe do Executivo que será publicado no Boletim Oficial da RAEM.

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Agosto de 2012.

O Director, Hoi Sio Iong, chefe-mor do CB.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2012:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Medicina Laboratorial de Macau 20/3/2012 $ 88,641.80 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Smoking and Healthy Life Association of Macau 14/2/2012 $ 364,330.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Health Bulletin Press 13/3/2012 $ 20,790.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 1.º trimestre.
Caritas de Macau 19/1/2012 $ 207,705.00 Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Estomatologia de Macau 20/3/2012 $ 24,050.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 19/1/2012 $ 90,000.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre.
Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Macau 20/3/2012 $ 11,000.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 17/1/2012 $ 3,832,931.25 Apoio financeiro para serviços de consulta externa e estomatologia das crianças.
Chitang Women Association 20/3/2012 $ 253,494.00 Subsídio para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 14/3/2012 $ 463,449.99 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos meses de Janeiro a Março.
Associação Abstenção Fumo e Protecção Saúde 20/3/2012 $ 2,035.80 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association 20/3/2012 $ 24,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Federação das Associações dos Operários de Macau 19/3/2012 $ 1,662,916.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Janeiro a Março.
17/1/2012 $ 3,499,653.00 Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo aos meses de Janeiro a Março.
19/3/2012 $ 17,750.00 Apoio financeiro para a aquisição de equipamentos.
29/2/2012 $ 1,126,034.00 Subsídio para a prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre de 2011.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/3/2012 $ 211,736.00 Apoio financeiro para a prestação de serviço de consultas de psicologia, relativo aos meses de Dezembro de 2011 a Fevereiro de 2012.
13/3/2012 $ 197,250.00 Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo ao 1.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau 19/3/2012 $ 66,420.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica, relativo ao mês de Dezembro de 2011.
Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau 20/3/2012 $ 419,771.16 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Association For Reach Out (Macau) 19/1/2012 $ 171,000.00 Apoio financeiro relativo aos meses de Janeiro a Março.
Association of Vision Youth Business Initiation 20/3/2012 $ 12,000.00 Apoio financeiro para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA.
Macao Neuromedical Society 20/3/2012 $ 22,500.00 Apoio financeiro para a realização de seminário.
Association of Returned Overseas Chinese Macau 20/3/2012 $ 110,880.00 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 20/3/2012 $ 135,432.00 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau 14/3/2012 $ 308,703.50 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 20/3/2012 $ 87,192.00 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 14/3/2012 $ 88,955.00 Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao 1.º trimestre.
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau 13/3/2012 $ 157,500.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau 20/3/2012 $ 150,000.00 Apoio financeiro para a edição da revista «Medicina Chinesa de Macau».
Hospital Kiang Wu 8/3/2012 $ 22,000,000.00 Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo à 1.ª prestação.
29/3/2012 $ 1,470,083.00 Apoio financeiro protocolar para realização de análises clínicas nos meses de Janeiro a Fevereiro.
29/3/2012 $ 7,672,339.00 Subsídio protocolar para financiamento das despesas médicas dos doentes do foro cardíaco não transferidos pelo CHCSJ, nos meses de Janeiro a Fevereiro.
29/3/2012 $ 2,282,400.00 Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Janeiro a Fevereiro.
8/3/2012 $ 33,644,636.00 Subsídio protocolar para prestação de consultas externas e internamento nos meses de Janeiro a Fevereiro.
20/3/2012 $ 161,800.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres.
Lei Leong Wai Cheng 20/3/2012 $ 6,400.00 Apoio financeiro para Fundamental Health Care Training Programme.

Serviços de Saúde, aos 31 de Julho de 2012.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Avisos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Julho de 2012, considerando que as propostas apresentadas pelos concorrentes ao presente concurso público não satisfazem os requisitos pretendidos, foi anulado o Concurso Público n.º 27/P/2010 para a «Empreitada de fornecimento, instalação e ensaio da unidade de calandra com equipamentos complementares à secção de tratamento de roupas e de limpeza dos Serviços de Saúde, incluindo os projectos de concepção sobre o local da instalação e a sua obra necessária», cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 18 de Agosto de 2010.

Serviços de Saúde, aos 30 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Concurso Público n.º 23/P/2012

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de medicamentos do Extra-formulário Hospitalar e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 8 de Agosto de 2012, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 62,00 (sessenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 24 de Setembro de 2012.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 25 de Setembro de 2012, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 31 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2012:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
澳門青年身心發展協會 21/10/2011 $2,800.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
23/11/2011 $24,000.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2012.
騰得會 03/03/2012 $18,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Agência da Perseverança e da Coragem 27/03/2012 $193,350.00 Concessão de subsídio para prestação de serviços de apoio à aprendizagem e de realização de actividades para jovens. (Ano de 2012)
Alunos 11/06/2012 $229,400.00 (Observação u)
Association of Macau College Student in Taiwan 08/11/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi》 19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Associação de Caridade de Macau das Pessoas de Talento 15/03/2012 $18,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo da Areia Preta e Iao Hon de Macau 15/12/2011 $11,000.00 (Observação c)
Associação de Cultura de Sung San de Macau 23/11/2011 $7,000.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2012.
Associação de Educação de Adultos de Macau 25/05/2012 $162,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2011.
Associação de Educação de Macau 19/03/2012 $36,900.00 Concessão de subsídio para realização do «27.º Concurso de Declamação dos Alunos de Macau».
Associação de Educação East Asia 03/03/2012 $16,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação de Estudos de Matemática de Macau 13/03/2012 $200,000.00 Concessão de subsídio para participação no Concurso de Matemática «ARML» organizado nos Estados Unidos da América.
19/03/2012 $32,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
02/04/2012 $164,800.00 Concessão do subsídio para participação no Concurso Nacional de Matemática «Hopecup» (Macau).
Associação de Jovens Empresários Hou Kong 15/12/2011 $6,000.00 (Observação c)
Associação de Jovens Empresários Pan Mac 15/12/2011 $16,000.00
Associação de Juventude de Chong San de Macau 15/12/2011 $10,000.00
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco 11/08/2011 $56,450.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
27/02/2012 $616,625.00 (Observação d)
Associação de Juventude Voluntária de Macau 15/12/2011 $20,000.00 (Observação c)
Associação de Montessori de Macau, China 11/05/2012 $3,300.00 Concessão do subsídio para realização de palestras educativas.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco 19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Associação de Percussão de Macau 22/02/2012 $6,500.00 Concessão do subsídio para realização de concertos de música.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 03/05/2012 $142,800.00 Concessão do subsídio para realização da actividade — «Be Cool Project» (1.ª prestação).
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia 22/03/2012 $144,000.00 Concessão do subsídio para viagens de curta distância de «The 21th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação dos Conterrâneos de Tao Mun 15/12/2011 $3,500.00 (Observação c)
Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos 17/04/2012 $9,750.00 Concessão do subsídio para realização da série de actividades do «International Museum Month».
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 30/03/2012 $56,600.00 Concessão de subsídio para o estágio dos alunos de Educação Especial no serviço de bar.
04/05/2012 $80,000.00 Concessão de subsídio para treinar os alunos da Escola Luso-Chinesa de Coloane participantes nos estágios em estabelecimentos de restauração.
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 11/08/2011 $228,825.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
27/02/2012 $2,481,772.50 (Observação d)
Associação dos Voluntários Professores de Macau 17/01/2012 $50,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau 15/12/2011 $2,000.00 (Observação c)
Associação Geral dos Operários de Macau 11/08/2011 $34,850.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $147,750.00 Concessão de subsídio para o desenvolvimento dos serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de infância (Janeiro a Abril de 2012).
27/02/2012 $829,312.50 (Observação d)
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China 15/12/2011 $40,000.00 (Observação c)
Associação Mútua dos Condutores do IACM 28/05/2012 $3,994.50 Concessão do subsídio para realização do «Concurso de Caligrafia para Pais e filhos em comemoração do Dia Mundial da Criança».
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau 15/12/2011 $10,500.00 (Observação c)
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 15/12/2011 $87,000.00
Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau 26/01/2012 $6,700.00 Concessão do subsídio para a realização da série de actividades de popularização da educação científica «Conhecer melhor os mangais» .
Association of Vision Youth Business Initiation 23/11/2011 $3,000.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2012.
Cáritas de Macau 11/08/2011 $222,250.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
27/02/2012 $1,977,332.50 (Observação d)
Centro Comunitário de Mong Há Associações dos Moradores de Macau 19/12/2011 $2,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $2,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $2,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,215.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Centro de Desenvolvimento Infantil 01/03/2012 $1,342,000.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
19/03/2012 $1,104,000.00 (Observação h)
11/06/2012 $3,400.00 (Observação u)
Centro de Educação Infantil «Santo António» 04/06/2012 $324,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 16/09/2011 $17,100.00 Concessão de subsídio para realização das actividades educativas.
Centro de Juventude de Macau «Helen» 15/12/2011 $13,000.00 (Observação c)
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/12/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau 21/12/2011 $21,340.00 Concessão de subsídio aos alunos dos cursos.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 19/12/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Abril de 2012)
19/12/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Maio de 2012)
19/12/2011 $1,000.00 Concessão do subsídio para funcionamento das salas de estudo. (Março de 2012)
Clube de Juventude de Macau «Christian Zion Church» 15/12/2011 $3,000.00 (Observação c)
Clube Rotário da Guia 15/12/2011 $1,647.40
Clube de Rover Juventude de Macau 15/12/2011 $25,000.00
Colégio Anglicano de Macau 19/03/2012 $7,962,000.00 (Observação h)
25/04/2012 $6,000.00 (Observação l)
25/04/2012 $1,500.00 30.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — prémio pecuniário para treinadores.
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
04/06/2012 $2,933,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $5,100.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa) 23/11/2011 $2,400.00 (Observação b)
19/03/2012 $23,880,285.00 (Observação h)
30/03/2012 $11,555.00 (Observação e)
14/05/2012 $4,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 23/11/2011 $2,352.00 (Observação b)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação t)
04/06/2012 $9,573,500.00 (Observação q)
11/06/2012 $1,700.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Colégio Diocesano de São José (1) 09/05/2012 $57,700.00 Concessão do subsídio para aquisição de materiais e equipamentos para prevenção contra a gripe e para instalação de máquinas de purificação do ar.
04/06/2012 $1,729,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) 23/11/2011 $2,816.00 (Observação b)
10/05/2012 $6,000.00 (Observação n)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação t)
04/06/2012 $6,342,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $6,800.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Colégio Diocesano de São José (4) 04/06/2012 $1,463,000.00 (Observação q)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa) 23/11/2011 $1,616.00 (Observação b)
17/04/2012 $5,685.00 (Observação e)
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação t)
04/06/2012 $8,679,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $5,100.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa) 23/11/2011 $464.00 (Observação b)
04/06/2012 $1,253,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $1,700.00 (Observação u)
Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal) 29/03/2012 $25,000.00 (Observação e)
04/06/2012 $4,470,000.00 (Observação q)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus 17/10/2011 $3,000.00 (Observação a)
17/10/2011 $8,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $1,696.00 (Observação b)
19/03/2012 $18,631,432.00 (Observação h)
02/04/2012 $34,645.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação t)
Colégio do Sagrado Coração de Jesus (Secção Inglesa) 23/11/2011 $2,800.00 (Observação b)
05/04/2012 $4,000.00 (Observação j)
05/04/2012 $2,000.00 (Observação k)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação t)
04/06/2012 $10,709,500.00 (Observação q)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)(Secção Chinesa) 19/03/2012 $9,900,000.00 (Observação h)
30/03/2012 $35,188.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
25/04/2012 $3,000.00 (Observação l)
25/04/2012 $2,000.00 30.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores.
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $2,000.00 (Observação r)
11/06/2012 $1,700.00 (Observação u)
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa) 19/03/2012 $4,500,000.00 (Observação h)
30/03/2012 $12,500.00 (Observação e)
Colégio Mateus Ricci (Secundário) 23/11/2011 $1,952.00 (Observação b)
19/03/2012 $13,255,999.00 (Observação h)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $2,208.00 (Observação b)
19/03/2012 $12,697,571.00 (Observação h)
22/03/2012 $370,000.00 (Observação i)
22/03/2012 $370,000.00 (Observação i)
05/04/2012 $3,500.00 (Observação k)
05/04/2012 $5,500.00 (Observação j)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $4,500.00 (Observação t)
04/06/2012 $3,000.00 35.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
07/06/2012 $1,500.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
11/06/2012 $1,700.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa) 23/11/2011 $5,856.00 (Observação b)
19/03/2012 $11,610,572.00 (Observação h)
29/03/2012 $37,205.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
25/04/2012 $1,500.00 30.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores.
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
14/05/2012 $2,500.00 31.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
14/05/2012 $1,500.00 31.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Prémios para treinadores.
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
04/06/2012 $5,500.00 (Observação r)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação t)
07/06/2012 $3,000.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa) 19/03/2012 $7,060,001.00 (Observação h)
29/03/2012 $25,000.00 (Observação e)
07/06/2012 $1,500.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco 15/12/2011 $2,000.00 (Observação c)
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau 15/12/2011 $42,000.00
Comissão de Juventude da Associação Hó Song I Tong 15/12/2011 $3,000.00
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 15/12/2011 $25,220.00
Escola Cáritas de Macau 01/03/2012 $488,000.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
19/03/2012 $588,000.00 (Observação h)
17/04/2012 $12,312.00 (Observação e)
Escola Cham Son de Macau 17/10/2011 $3,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $10,500.00 (Observação a)
23/11/2011 $2,288.00 (Observação b)
19/03/2012 $16,208,000.00 (Observação h)
05/04/2012 $3,000.00 (Observação j)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
14/05/2012 $6,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação r)
04/06/2012 $4,500.00 (Observação t)
04/06/2012 $1,500.00 35.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
11/06/2012 $6,600.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Choi Nong Chi Tai 17/10/2011 $3,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $10,500.00 (Observação a)
23/11/2011 $2,752.00 (Observação b)
19/03/2012 $21,545,714.00 (Observação h)
02/04/2012 $50,000.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
11/06/2012 $5,100.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal) 30/03/2012 $12,500.00 (Observação e)
Escola Chong Tak de Macau 17/10/2011 $6,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $2,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $2,262,000.00 (Observação h)
29/03/2012 $11,395.00 (Observação e)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
11/06/2012 $9,800.00 (Observação u)
Escola Concórdia para Ensino Especial 23/11/2011 $64.00 (Observação b)
01/03/2012 $793,000.00 Concessão do subsídio para criação da equipa do ensino especial (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
19/03/2012 $1,529,027.00 (Observação h)
17/04/2012 $12,500.00 (Observação e)
11/06/2012 $4,900.00 (Observação u)
Escola da Associação das Mulheres de Macau 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $3,310,200.00 (Observação h)
11/06/2012 $6,000.00 (Observação u)
Escola da Sagrada Família 25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
11/06/2012 $4,500.00 (Observação u)
Escola das Nações 23/11/2011 $288.00 (Observação b)
25/04/2012 $3,000.00 (Observação l)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação t)
04/06/2012 $2,010,500.00 (Observação q)
11/06/2012 $3,200.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau 23/11/2011 $2,048.00 (Observação b)
25/04/2012 $3,000.00 (Observação l)
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação t)
19/03/2012 $18,680,683.00 (Observação h)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
21/06/2012 $4,500.00 (Observação s)
Escola de Santa Maria Mazzarello 11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Escola de Santa Teresa 14/04/2012 $12,500.00 (Observação e)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
11/06/2012 $6,200.00 (Observação u)
Escola de São José de Ká-Hó 19/03/2012 $648,000.00 (Observação h)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 19/03/2012 $3,610,200.00 (Observação h)
22/03/2012 $481,000.00 (Observação i)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Escola do Santíssimo Rosário 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $3,796,600.00 (Observação h)
29/03/2012 $7,676.50 (Observação e)
11/06/2012 $3,200.00 (Observação u)
Escola Dom João Paulino 19/03/2012 $1,108,200.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
14/04/2012 $6,830.60 (Observação e)
Escola Dom Luís Versíglia 19/03/2012 $821,000.00 (Observação h)
17/04/2012 $12,500.00 (Observação e)
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
Escola dos Moradores de Macau 17/10/2011 $5,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $17,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $25,550,000.00 (Observação h)
02/04/2012 $37,500.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
05/04/2012 $3,000.00 (Observação j)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
11/06/2012 $20,900.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola dos Moradores do Bairro do Patane 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $3,236,400.00 (Observação h)
22/03/2012 $148,000.00 (Observação i)
30/03/2012 $5,770.00 (Observação e)
11/06/2012 $9,800.00 (Observação u)
Escola Estrela do Mar 23/11/2011 $2,192.00 (Observação b)
19/03/2012 $13,877,820.00 (Observação h)
29/03/2012 $24,461.00 (Observação e)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação p)
14/05/2012 $4,500.00 (Observação o)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola Estrela do Mar (Nocturno) 27/03/2012 $1,838,750.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Escola Fong Chong da Taipa 23/11/2011 $1,168.00 (Observação b)
19/03/2012 $9,425,170.00 (Observação h)
30/03/2012 $3,035.00 (Observação e)
04/05/2012 $2,000.00 14.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal) 11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Escola Fukien 19/03/2012 $1,993,200.00 (Observação h)
11/06/2012 $31,200.00 (Observação u)
Escola Ha Van Cham Vui 19/03/2012 $530,400.00 (Observação h)
02/04/2012 $6,513.00 (Observação e)
11/06/2012 $4,700.00 (Observação u)
Escola Hoi Fai 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
06/03/2012 $12,500.00 (Observação e)
19/03/2012 $3,919,800.00 (Observação h)
11/06/2012 $24,400.00 (Observação u)
Escola Hou Kong (Pré-Primário) 19/03/2012 $2,667,600.00 (Observação h)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Escola Hou Kong (Primário) 19/03/2012 $6,996,000.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
11/06/2012 $6,800.00 (Observação u)
Escola Hou Kong (Secundário) 17/10/2011 $32,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $10,000.00 (Observação a)
01/11/2011 $10,500.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2012».
23/11/2011 $5,504.00 (Observação b)
06/03/2012 $5,765.00 (Observação e)
19/03/2012 $28,764,848.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
25/04/2012 $3,000.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação r)
11/06/2012 $28,900.00 (Observação u)
21/06/2012 $6,000.00 (Observação s)
Escola Ilha Verde 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
19/03/2012 $3,414,000.00 (Observação h)
22/03/2012 $222,000.00 (Observação i)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação r)
11/06/2012 $9,600.00 (Observação u)
Escola Internacional de Macau 02/04/2012 $14,669.90 (Observação e)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
04/06/2012 $4,872,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $86,000.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Kao Yip 17/10/2011 $19,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $6,000.00 (Observação a)
01/11/2011 $2,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2012».
23/11/2011 $3,488.00 (Observação b)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
14/05/2012 $7,500.00 31.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
14/05/2012 $2,000.00 31.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Prémios para treinadores.
14/05/2012 $4,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
04/06/2012 $6,000.00 (Observação t)
11/06/2012 $11,900.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal 11/06/2012 $6,200.00 (Observação u)
Escola Kao Yip (Sucursal) 19/03/2012 $20,271,342.00 (Observação h)
11/06/2012 $8,100.00 (Observação u)
Escola Keang Peng (Secção Primária) 17/10/2011 $6,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $2,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $13,275,000.00 (Observação h)
02/04/2012 $50,000.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
11/06/2012 $3,200.00 (Observação u)
Escola Keang Peng (Secção Secundária) 01/11/2011 $5,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2012».
19/03/2012 $15,045,000.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
14/04/2012 $31,000.00 (Observação e)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $4,500.00 (Observação s)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação r)
06/06/2012 $95,000.00 Concessão de subsídio para participação na Competição Internacional de Desafio de Robôs Submarinos.
07/06/2012 $3,000.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
11/06/2012 $8,500.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Kwong Tai 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $2,688.00 (Observação b)
19/03/2012 $12,451,942.00 (Observação h)
17/04/2012 $12,950.00 (Observação e)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação t)
11/06/2012 $18,700.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Kwong Tai (Sucursal) 11/06/2012 $18,600.00 (Observação u)
Escola Lin Fong Pou Chai 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $2,609,400.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
14/04/2012 $12,500.00 (Observação e)
11/06/2012 $3,000.00 (Observação u)
Escola Ling Nam 23/11/2011 $992.00 (Observação b)
19/03/2012 $4,749,944.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
11/06/2012 $13,400.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola Madalena de Canossa 19/03/2012 $1,446,000.00 (Observação h)
24/05/2012 $55,500.00 Concessão do subsídio complementar para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
24/05/2012 $55,500.00 Concessão do subsídio complementar para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
11/06/2012 $7,700.00 (Observação u)
Escola Nossa Senhora de Fátima 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $2,256.00 (Observação b)
19/03/2012 $18,246,717.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
04/05/2012 $1,500.00 14.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
10/05/2012 $1,500.00 (Observação n)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
04/06/2012 $3,500.00 (Observação r)
11/06/2012 $12,200.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário) 19/03/2012 $5,130,000.00 (Observação h)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Primário) 19/03/2012 $9,300,000.00 (Observação h)
02/04/2012 $6,675.60 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
11/06/2012 $3,400.00 (Observação u)
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Secundário) 23/11/2011 $4,752.00 (Observação b)
19/03/2012 $15,915,000.00 (Observação h)
02/04/2012 $9,394.60 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
04/06/2012 $6,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $4,000.00 (Observação r)
11/06/2012 $5,100.00 (Observação u)
21/06/2012 $6,000.00 (Observação s)
Escola Portuguesa de Macau 23/11/2011 $592.00 (Observação b)
27/02/2012 $73,250.00 (Observação d)
02/04/2012 $6,720.00 (Observação e)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
25/04/2012 $2,000.00 30.º Campeonato Escolar de Futebol em Miniatura — Prémio pecuniário para treinadores.
04/06/2012 $3,000.00 (Observação t)
04/06/2012 $3,102,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $15,300.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola Portuguesa de Macau (Secção Nocturna) 27/03/2012 $53,400.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Escola Pui Tou 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $1,920.00 (Observação b)
06/03/2012 $6,286.00 (Observação e)
19/03/2012 $20,868,200.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
05/04/2012 $3,000.00 (Observação j)
25/04/2012 $1,500.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
10/05/2012 $1,500.00 (Observação n)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação t)
07/06/2012 $1,500.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande) 06/03/2012 $7,721.00 (Observação e)
11/06/2012 $4,700.00 (Observação u)
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária) 06/03/2012 $5,736.00 (Observação e)
11/06/2012 $1,700.00 (Observação u)
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa) 06/03/2012 $6,486.00 (Observação e)
11/06/2012 $4,700.00 (Observação u)
Escola Sagrada Família 19/03/2012 $9,300,000.00 (Observação h)
Escola Santa de Teresa 19/03/2012 $5,458,800.00
Escola Santa Maria Mazzarello 19/03/2012 $5,424,000.00
Escola São João de Brito 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
23/11/2011 $1,552.00 (Observação b)
19/03/2012 $4,985,574.00 (Observação h)
02/04/2012 $13,990.00 (Observação e)
04/05/2012 $1,500.00 14.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
10/05/2012 $1,500.00 (Observação n)
11/06/2012 $22,100.00 (Observação u)
Escola São João de Brito (Secção Inglesa) 19/03/2012 $843,000.00 (Observação h)
11/06/2012 $1,700.00 (Observação u)
Escola São João de Brito (Nocturno) 27/03/2012 $782,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
02/04/2012 $3,939.00 (Observação e)
Escola São Paulo 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
23/11/2011 $3,264.00 (Observação b)
Escola São Paulo 19/03/2012 $25,936,285.00 (Observação h)
17/04/2012 $8,720.00 (Observação e)
04/05/2012 $1,500.00 14.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
10/05/2012 $4,500.00 (Observação n)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação t)
11/06/2012 $1,500.00 (Observação u)
Escola Secundária Millennium 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
27/03/2012 $3,115,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
Escola Secundária Nocturna Xin Hua 27/03/2012 $5,041,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
29/03/2012 $22,044.00 (Observação e)
Escola Secundária Pui Ching 17/10/2011 $10,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $3,500.00 (Observação a)
01/11/2011 $7,000.00 Concessão de subsídio para participação no «Concurso Interescolar de Matemática 2012».
23/11/2011 $3,920.00 (Observação b)
30/03/2012 $21,599.00 (Observação e)
05/04/2012 $8,000.00 (Observação j)
05/04/2012 $4,000.00 (Observação k)
14/05/2012 $6,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
04/06/2012 $6,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $5,500.00 (Observação r)
04/06/2012 $12,000.00 (Observação t)
04/06/2012 $12,000.00 35.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
04/06/2012 $20,912,000.00 (Observação q)
07/06/2012 $1,500.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
21/06/2012 $6,000.00 (Observação s)
Escola Secundária Pui Va 23/11/2011 $1,184.00 (Observação b)
19/03/2012 $10,528,568.00 (Observação h)
30/03/2012 $9,665.00 (Observação e)
10/05/2012 $1,500.00 (Observação n)
14/05/2012 $2,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $1,500.00 (Observação p)
11/06/2012 $5,100.00 (Observação u)
21/06/2012 $4,500.00 (Observação s)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $480.00 (Observação b)
03/03/2012 $10,200.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 17 alunos do ensino secundário complementar.
19/03/2012 $2,808,857.00 (Observação h)
22/03/2012 $50,000.00 (Observação i)
04/05/2012 $2,000.00 14.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa) 19/03/2012 $4,709,484.00 (Observação h)
Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau 19/03/2012 $8,897,429.00 (Observação h)
27/03/2012 $1,177,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
30/03/2012 $25,000.00 (Observação e)
17/04/2012 $712,250.00 Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 1.ª parte do ano lectivo de 2011/2012.
04/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
11/06/2012 $3,400.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola Seong Fan 22/03/2012 $600,000.00 (Observação i)
27/03/2012 $3,666,000.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
30/03/2012 $12,500.00 (Observação e)
17/04/2012 $29,550.00 Reforçar o subsídio de ensino recorrente da 1.ª parte do ano lectivo de 2011/2012.
Escola Shá Lei Tau Cham Son 19/03/2012 $756,000.00 (Observação h)
11/06/2012 $5,100.00 (Observação u)
Escola Tak Meng 19/03/2012 $728,400.00 (Observação h)
Escola Tong Nam 17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
19/03/2012 $2,475,000.00 (Observação h)
11/06/2012 $4,700.00 (Observação u)
Escola Tong Nam (Secundário) 23/11/2011 $1,232.00 (Observação b)
19/03/2012 $6,925,286.00 (Observação h)
11/06/2012 $3,400.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Escola Tong Sin Tong (Diurno) 23/11/2011 $1,056.00 (Observação b)
19/03/2012 $10,210,430.00 (Observação h)
22/03/2012 $129,500.00 (Observação i)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
10/05/2012 $88,800.00 Concessão do subsídio às escolas para instalação de máquinas de purificação do ar.
11/06/2012 $6,800.00 (Observação u)
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Escola Tong Sin Tong (Nocturno) 01/02/2012 $339,000.00 Concessão do subsídio para realização dos cursos de formação.
Escola Xin Hua 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
19/03/2012 $10,326,000.00 (Observação h)
29/03/2012 $25,000.00 (Observação e)
30/03/2012 $7,129.00 (Observação e)
11/06/2012 $23,400.00 (Observação u)
21/06/2012 $4,500.00 (Observação s)
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 11/08/2011 $185,000.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $39,650.00 Concessão de subsídio para o desenvolvimento dos serviços de aconselhamento aos alunos dos Jardins de infância (Janeiro a Abril de 2012).
15/01/2012 $8,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
27/02/2012 $1,289,145.00 (Observação d)
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau 15/12/2011 $3,000.00 (Observação c)
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/12/2011 $14,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/12/2011 $6,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau 15/12/2011 $2,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/12/2011 $5,000.00
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 15/03/2012 $2,000.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
Instituto de Pesquisa Guqin de Macau 15/03/2012 $8,000.00
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição 23/11/2011 $2,368.00 (Observação b)
22/02/2012 $96,000.00 Concessão do subsídio para a viagem de finalistas de 96 alunos do ensino secundário complementar.
19/03/2012 $16,019,142.00 (Observação h)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
25/04/2012 $6,000.00 (Observação l)
02/05/2012 $3,000.00 (Observação m)
14/05/2012 $2,500.00 31.º Campeonato Escolar de Hóquei em Campo — Compensações monetárias.
14/05/2012 $6,000.00 (Observação o)
14/05/2012 $3,000.00 (Observação p)
04/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
04/06/2012 $1,500.00 (Observação r)
04/06/2012 $6,000.00 (Observação t)
04/06/2012 $4,500.00 35.º Campeonato Escolar de Voleibol — Prémios para treinadores.
21/06/2012 $3,000.00 (Observação s)
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes 04/06/2012 $540,000.00 (Observação q)
11/06/2012 $4,500.00 (Observação u)
Jardim Infantil da Cáritas 19/03/2012 $1,710,000.00 (Observação h)
30/03/2012 $7,213.60 (Observação e)
Macao Youth Soaring Association 15/12/2011 $4,000.00 (Observação c)
Pessoal docente 02/03/2012 $90,999,897.00 Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
Physics and Education Research Association of Macau 25/05/2012 $120,000.00 Concessão do subsídio de participação no concurso de ensino para jovens professores da disciplina de Física.
Rede de Serviços Juvenis Bosco 11/08/2011 $98,500.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
15/12/2011 $18,000.00 (Observação c)
27/02/2012 $1,647,082.50 (Observação d)
24/05/2012 $270,000.00 Concessão do subsídio para realização do programa de desenvolvimento diversificado após as aulas (1.ª prestação).
Residentes de Macau, com idade igual ou superior a 15 anos, participantes no «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» 27/02/2012 $26,697,972.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Janeiro de 2012 e Março de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 18 036).
18/04/2012 $54,750.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 e Janeiro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 11).
24/04/2012 $96,731.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Outubro de 2011 e Janeiro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 26).
27/04/2012 $100,000.00
    Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Setembro de 2011 e Janeiro de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 20).
18/05/2012 $2,379,986.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação exterior, entre Setembro de 2011 e Abril de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 499).
23/05/2012 $23,829,048.00 Atribuição de um subsídio para financiar a participação em cursos ou exames de credenciação locais, entre Janeiro de 2012 e Maio de 2012, abrangidos pelo «Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo» (n.º de residentes financiados: 18 775).
Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 11/08/2011 $46,850.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
27/02/2012 $191,250.00 (Observação d)
Secção Infantil e Primária do Colégio Mateus Ricci 29/03/2012 $6,675.00 (Observação e)
11/06/2012 $7,700.00 (Observação u)
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau 23/11/2011 $18,400.00 Concessão do subsídio para o plano de financiamento «Cuidar do crescimento dos jovens» de 2012.
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau 15/12/2011 $23,000.00 (Observação c)
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau 15/12/2011 $9,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Naturais de Pun U de Macau 15/12/2011 $3,500.00
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) 17/10/2011 $1,500.00 (Observação a)
17/10/2011 $4,000.00 (Observação a)
23/11/2011 $2,864.00 (Observação b)
19/03/2012 $16,479,114.00 (Observação h)
29/03/2012 $12,500.00 (Observação e)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação k)
05/04/2012 $1,500.00 (Observação j)
11/06/2012 $3,000.00 (Observação u)
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno) 27/03/2012 $2,566,500.00 Concessão do subsídio para o ensino recorrente (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
29/03/2012 $6,161.00 (Observação e)
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal) 29/03/2012 $28,950.00 (Observação e)
04/05/2012 $2,000.00 14.º Campeonato Escolar de Andebol — Prémios para treinadores.
10/05/2012 $3,000.00 (Observação n)
07/06/2012 $1,500.00 Formação aos estudantes de Macau com potencialidades na disciplina de Física.
11/06/2012 $11,900.00 (Observação u)
21/06/2012 $1,500.00 (Observação s)
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 06/02/2012 $6,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades em 2012.
The Dancer Studio Macao 02/02/2012 $23,500.00 Concessão do subsídio para realização de actividades.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 11/08/2011 $222,250.00 Concessão do subsídio às instituições de aconselhamento para desenvolverem serviços aos alunos dos Jardins de Infância (3.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
27/02/2012 $2,123,832.50 (Observação d)
Universidade de Macau 28/03/2012 $15,040.00 Concessão do subsídio para as propinas dos cursos de formação de docentes (ano lectivo de 2011/2012).
Chan Ioc Lin 17/10/2011 $1,000.00 (Observação a)
Chan Lou Meng 17/10/2011 $1,000.00
Cheong Sio Wai 17/10/2011 $1,000.00
Hon Cheng 17/10/2011 $1,000.00
Kuok Wai Cheng 17/10/2011 $1,500.00
Lei Kit U 17/10/2011 $1,000.00
Ngan Chin Hong 17/10/2011 $1,000.00
Ao Weng Kio 09/03/2012 $3,770.00 (Observação g)
Chan Ka Yu 09/03/2012 $3,770.00
Chan Long 09/03/2012 $3,770.00
Chan Sio Fong 09/03/2012 $3,770.00
Chao Ieong I 09/03/2012 $3,770.00
Cheang Un Teng 09/03/2012 $3,770.00
Cheong Kei Wa 09/03/2012 $3,770.00
Hao Kam Yan 09/03/2012 $3,770.00
Ho Sin Ian 09/03/2012 $3,770.00
Ho Sut Ian 09/03/2012 $3,770.00
Ho Weng Tai 09/03/2012 $3,770.00
Iong I Teng 09/03/2012 $3,770.00
Kuok Hio Ha 09/03/2012 $3,770.00
Lam Lek I 09/03/2012 $3,770.00
Lam San 09/03/2012 $3,770.00
Lao Cheng Cheng 09/03/2012 $3,770.00
Leong Hong Teng 09/03/2012 $3,770.00
Leong I Man 09/03/2012 $3,770.00
Leong Seng 09/03/2012 $3,770.00
Leong Un Un 09/03/2012 $3,770.00
Liang YingXin 09/03/2012 $3,770.00
Lin BingBing 09/03/2012 $3,770.00
Lin JiaYi 09/03/2012 $3,770.00
Lou Chi Wai 09/03/2012 $3,770.00
Mou Weng Fong 09/03/2012 $3,770.00
Shi MingQi 09/03/2012 $3,770.00
Si Kei Kei 09/03/2012 $3,770.00
Sou Chi Leng 09/03/2012 $3,770.00
Tang Kim Hong 09/03/2012 $3,770.00
Tong Si Si 09/03/2012 $3,770.00
Wan Wai Hou 09/03/2012 $3,770.00
Weng ZhiHui 09/03/2012 $3,770.00
Wong Cecilia 09/03/2012 $3,770.00
Wong Cheng I 09/03/2012 $3,770.00
Wong Heng Wai 09/03/2012 $3,770.00
Wong Ieok Tan 09/03/2012 $3,770.00
Wong Pui Cheng 09/03/2012 $3,770.00
Wong Weng Kuan 09/03/2012 $3,770.00
Wu YongHeng 09/03/2012 $3,770.00
Xu YuXuan 09/03/2012 $3,770.00
Chang Man Hou 09/03/2012 $5,850.00 (Observação f)
Chao Mei Wa 09/03/2012 $5,850.00
Cheang Ka Ut 09/03/2012 $5,850.00
Cheang Mei I 09/03/2012 $5,850.00
Ho Pui Kei 09/03/2012 $5,850.00
Ieong Fat Fai 09/03/2012 $5,850.00
Ieong Po 09/03/2012 $5,850.00
Inês Zhao do Amaral 09/03/2012 $5,850.00
Lao Pek Cheng 09/03/2012 $5,850.00
Leung Chon Kei 09/03/2012 $5,850.00
Lo Hou Fong 09/03/2012 $5,850.00
Ng Un Wa 09/03/2012 $5,850.00
Pocholo Sahm Adapon Reyes 09/03/2012 $5,850.00
Sio Teng 09/03/2012 $5,850.00
Wong Pui San 09/03/2012 $5,850.00
Chung Wai Yi 14/05/2012 $2,500.00 (Observação p)
Iao Cho Fong 14/05/2012 $1,000.00
Lei Hio Lam 14/05/2012 $1,000.00
Tam Sok Ha 14/05/2012 $1,000.00

Observações:

a. 32.º Concurso Escolar de Dança — despesas de organização.
b. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Dramática — Compreender os Diversos Sentimentos».
c. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2012 (1.ª prestação).
d. Concessão de subsídio para prestação de serviços de aconselhamento a alunos (2.ª metade da 2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012).
e. Concessão do subsídio para aquisição de materiais e equipamentos para prevenção contra a gripe.
f. Curso de Verão de Língua e Cultura 2012 em Portugal (subsídio de alimentação).
g. Curso de Verão de Língua e Cultura 2012 em Pequim (subsídio de alimentação).
h. Subsídio de escolaridade gratuita (2.ª prestação do ano lectivo de 2011/2012 ).
i. Concessão do subsídio para melhoria do rácio turma/professor ou do rácio professor/aluno.
j. 31.º Concurso Escolar de Canto — prémios para os grupos de excelência e compensação monetária.
k. 31.º Concurso Escolar de Canto — prémios para os professores.
l. 30.º Campeonato Escolar de Bolinha — compensações monetárias.
m. Pagamento das despesas de abonos para a «Exibição das Bandas Escolares de Macau».
n. 14.º Campeonato Escolar de Andebol — compensação monetária.
o. 21.º Concurso Escolar de Teatro — prémios para os grupos de excelência e compensação monetária.
p. 21.º Concurso Escolar de Teatro — prémios para os professores e para a criação do argumento para peça teatral.
q. Concessão de subsídio de propinas (2.ª prestação do ano lectivo 2011/2012).
r. 35.º Campeonato Escolar de Basquetebol — prémios para treinadores.
s. 35.º Campeonato Escolar de Basquetebol — compensações monetárias.
t. 35.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensação monetária.
u. Subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo 2011/2012).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Julho de 2012.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

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Faz-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento do seguinte lugar em contrato além do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, por contrato além do quadro.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do artigo 18.º, n.º 5, do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Agosto de 2012.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.

———

Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento das seguintes vagas do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 20 de Junho de 2012, nos termos do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão (língua portuguesa);
Um lugar da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), 1.º escalão (língua portuguesa);
Um lugar da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (ensino especial);
Dois lugares da carreira de auxiliar de ensino, 1.º escalão (apoio no ensino de língua portuguesa).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 2 de Agosto de 2012.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

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Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», para acesso de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, providos por contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo.

Podem candidatar-se os técnicos superiores de 1.ª classe, contratados além do quadro da DST que reúnam as condições estipuladas na alínea 2) do n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias para a apresentação de candidaturas, prazo contado do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O anúncio do referido concurso encontra-se afixado no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ainda ser consultado na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo) e na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.

———

Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, se encontra afixada, no Quadro de Informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, e na página electrónica destes Serviços (http://industry.macautourism.gov.mo), a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Turismo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2012.

A referida lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo supracitado.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Julho de 2012.

O Director dos Serviços, João Manuel Costa Antunes.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do Instituto do Desporto, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicado nos sítios da internet deste Instituto e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto do Desporto, aos 27 de Julho de 2012.

O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.

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Faz-se público que se encontra afixada, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, na Divisão Administrativa e Financeira do Instituto do Desporto (ID), sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Edifício Complementar do Fórum, bloco 1, 4.º andar, Macau, e publicada no sítio da Internet deste Instituto, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos trabalhadores contratados além do quadro do ID, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, aos 31 de Julho de 2012.

O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Nuno Miguel Costa Alves Martins requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento da sua cônjuge, Gabriela Helena da Rocha Alves Martins, que foi adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outras compensações pecuniárias acima referidos, requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto do Desporto, aos 31 de Julho de 2012.

O Presidente do Instituto, substituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012, e nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se acha aberto o concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES; cinco lugares em regime de contrato além do quadro do GAES, área de técnico auxiliar e da carreira de assistente técnico administrativo.

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

O concurso comum é válido até um ano, a contar da data da publicação da lista classificativa.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

a) Sejam residentes permanentes da RAEM;

b) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor;

c) Possuam habilitações académicas ao nível do ensino secundário geral;

d) Possuam pelo menos quatro anos de experiência profissional na área administrativa.

3. Forma de admissão e local de apresentação de candidaturas e os elementos e documentos que a devem acompanhar

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento da «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2011 (adquirida na Imprensa Oficial ou através da sua página electrónica), deve ser entregue, pessoalmente, por carta registada com aviso de recepção, conjuntamente com os documentos no número seguinte em envelope fechado e com a indicação de «Candidatura a assistente técnico administrativo e documentos solicitados, referência n.º ATAP01/2012», até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau.

3.2 Documentos a apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);

c) Cópia do certificado de formação (se o tiver) (é necessária a apresentação dos originais para autenticação);

d) Nota curricular, devidamente assinada pelo candidato;

e) Documento comprovativo de experiência profissional: a experiência profissional demonstra-se por documento emitido pela entidade empregadora onde foi obtida ou mediante declaração do candidato sob compromisso de honra;

f) Candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso.

Os candidatos vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e f), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Conteúdo funcional

Executa tarefas de apoio administrativo que variam conforme a área a que está afecto, podendo prestar apoio em trabalhos de secretariado ou dar apoio a projectos específicos: procede a tarefas diversificadas como conferência e correcção de listagens, actualização de quadros e mapas, inserção de dados, processamento de texto, pesquisa e correcção de dados informatizados, organização de materiais e suportes, recolha de informações, utilização de fórmulas para cálculos diversos, cálculo de percentagens ou outros índices, actualização de tabelas e outras tarefas de natureza semelhante, executadas de acordo com as especificações do superior hierárquico.

5. Vencimento

O assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, vence pelo índice 265 da tabela indiciária da carreira de assistente técnico administrativo constante do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 e direitos e regalias previstos no Regime Jurídico da Função Pública.

6. Forma de provimento

O recrutamento é em regime de contrato além do quadro, precedido de um período experimental de 6 meses em regime de contrato de assalariamento, nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 27.º do ETAPM, em vigor.

7. Método de selecção

7.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (escrita): 50%;

b) Entrevista profissional: 30%; e

c) Análise curricular: 20%.

7.2 O método referido na alínea a) do ponto anterior tem carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos visa avaliar o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, face ao perfil das exigências da função.

A análise curricular visa avaliar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando as habilitações académicas e profissionais, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissional, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

8. Ordem de provimento

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, nos concursos comuns os candidatos aprovados são providos nos lugares segundo a ordenação da respectiva lista classificativa final e ainda, o presente concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de lugares vagos de duas formas de provimento, de acordo com a seguinte ordem:

a) Lugares a preencher por provimento em lugar do quadro;

b) Lugares a preencher por provimento em contrato além do quadro.

9. Programa das provas

O programa do concurso abrangerá as seguintes matérias:

a) Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau;

b) Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

c) Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente;
Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;
Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;
Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;
Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;
Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia;
Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio — Regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços;
Regulamento Administrativo n.º 6/2006 — Regime de administração financeira pública;
Lei n.º 12/2011 — Lei do Orçamento de 2012;

d) Legislação sobre Sistema de Ensino Superior de Macau:

Decreto-Lei n.º 11/98/M, de 6 de Abril;
Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro;
Decreto-Lei n.º 41/99/M, de 16 de Agosto;
— «Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados», aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 78/2010;

e) Redacção de documentos oficiais;

f) Conhecimento de informática de processamento de texto e de operação.

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados.

O local, a data e a hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

10. Os locais de afixação das listas

As listas provisórias, definitivas e classificativas serão afixadas no quadro informativo do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edf. Long Cheng, 7.º andar, Macau, e disponibilizadas no website deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo).

11. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do Regulamento Administrativo n.º 23/2011.

12. Observações

Os dados que o candidato apresente servem apenas para efeitos de recrutamento. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005 «Lei da Protecção de Dados Pessoais» da RAEM.

13. Composição do júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chan Ka Hou, chefe funcional.

Vogais efectivos: Lam Man Tat, técnico superior principal; e

Lai Vai Meng, técnica superior de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Choi Weng Lam, técnica superior de 2.ª classe; e

Ku Mong Si, técnica de 1.ª classe.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 3 de Agosto de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação do «Serviço de fornecimento de passagens aéreas (2) para o 59.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto dos serviços: fornecimento de passagens aéreas (2) para o 59.º Grande Prémio de Macau.

4. Prazo de execução: obedecer às datas constantes no caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

6. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque visado a entregar na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.

7. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

8. Preço base: não há.

9. Adiantamento: Em caso de encerramento dos serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 30 de Agosto de 2012.

11. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 15 de Agosto de 2012, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

12. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 31 de Agosto de 2012, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, apresentar procuração notarial.

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 90%;

b) Plano de realização dos serviços: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Nível de detalhe do plano: 5%;

ii. Plano de resolução de incidentes: 5%.

Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.

14. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar.

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 3 de Agosto de 2012.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Julho de 2012, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação do «Serviço de transporte de veículos e sobressalentes (2) do 59.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução dos serviços: locais mencionados no caderno de encargos.

4. Objecto dos serviços: prestação do «Serviço de transporte de veículos e sobressalentes (2) do 59.º Grande Prémio de Macau».

5. Prazo de execução: cumprimento das datas constantes no caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Caução provisória: $ 100 000,00 (cem mil patacas), podendo ser prestada por depósito em numerário ou através de cheque visado a entregar na Divisão Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.

8. Caução definitiva: 5% do preço total proposto para a adjudicação.

9. Preço base: não há.

10. Em caso de encerramento dos serviços públicos, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas será adiado para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 29 de Agosto de 2012.

12. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 11,00 horas do dia 15 de Agosto de 2012, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 30 de Agosto de 2012, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, apresentar procuração notarial.

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 65%;

b) Plano de realização dos serviços: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Nível de detalhe do plano: 5%;

ii. Plano de resolução de incidentes: 5%.

c) Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado para serviços públicos da RAEM: 3%;

ii. Experiência na prestação do serviço de transporte de veículos do desporto motorizado para entidades privadas da RAEM: 3%;

iii. Experiência das entidades/agentes de representação no sector do transporte internacional de veículos do desporto motorizado: 4%.

d) Recursos humanos e equipamentos de transporte a afectar à prestação dos serviços: 10%, avaliado de acordo com os seguintes subcritérios:

i. Quantidade dos recursos humanos a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição de trabalhos: 5%;

ii. Quantidade dos equipamentos de transporte a disponibilizar para a prestação dos serviços e respectiva distribuição: 5%.

e) Prioridade aos trabalhadores residentes: 5%.

Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.

15. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 3 de Agosto de 2012.

O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.


SECRETARIADO DO CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos), se encontra afixada no Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, sito na Avenida do Infante D. Henrique, n.os 47-53, Edf. The Macau Square, 19.º andar C, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental e condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico do mesmo Conselho, em regime de contrato além do quadro, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012.

A referida lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Secretariado do Conselho para as Indústrias Culturais, aos 2 de Agosto de 2012.

A Secretária-geral, Wong Keng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, do pessoal contratado além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2012:

Candidato aprovado: valores
Ieong Kam In 73,63

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2012).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 26 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Lei Ka Heng, chefe de secção, substituta, da DSSOPT.

Vogais efectivas: Chan Ut Seong, adjunto-técnico especialista da DSSOPT; e

Kam Lou Man, técnica superior de 2.ª classe do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento das seguintes vagas, providas em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos» e no Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos»:

Uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão;
Duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico principal, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Três vagas de adjunto-técnico principal, 1.º escalão;
Uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão;
Duas vagas de desenhador especialista, 1.º escalão; e
Sete vagas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 13.º andar, e ainda publicados na internet desta Direcção dos Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Agosto de 2012.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de Amplificação do Hospital Conde de São Januário (1.ª Fase) — Alojamento dos Profissionais de Saúde de Primeira Linha», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Agosto de 2012.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha.

Concurso público para «Obra de remodelação das instalações da DSE no 6.º andar do Edifício Banco Luso Internacional»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Ed. Banco Luso Internacional, 6.º andar, Macau.

4. Objecto da empreitada: remodelação.

5. Prazo máximo de execução: 150 dias (cento e cinquenta dias).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $130 000,00 (cento e trinta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau;

Dia e hora limite: dia 29 de Agosto de 2012, quarta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 30 de Agosto de 2012, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT, poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $200,00 (duzentas patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 60%;
— Plano de trabalhos: 10%;
— Experiência e qualidade em obras: 18%;
— Integridade e honestidade: 12%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau, a partir de 16 de Agosto de 2012, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 2 de Agosto de 2012.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Pou Ha


CAPITANIA DOS PORTOS

Aviso

Aviso n.º 3/2012

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, o director, substituto, da Capitania dos Portos manda publicar o presente aviso:

1. É designado o Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, como local provisório da fronteira marítima para a realização de operações de comércio externo, que é destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 30 de Setembro de 2012.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia da autorização do início das operações acima discriminadas.

Capitania dos Portos, aos 25 de Julho de 2012.

O Director, substituto, Vong Kam Fai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

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Torna-se público que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, no 2.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Correios, sito no Largo do Senado em Macau, e publicada nas páginas electrónicas da Direcção dos Serviços de Correios, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico em regime de contrato além do quadro da Direcção dos Serviços de Correios, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 18 de Julho de 2012.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Agosto de 2012.

A Directora dos Serviços, substituta, Rosa Leong, subdirectora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional do quadro de pessoal dos SMG.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Serviços e da Direcção dos Servicos de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Agosto de 2012.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e no «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2011, de 8 de Agosto, para o preenchimento de um lugar de meteorologista operacional principal, 1.º escalão, da carreira de meteorologista operacional, do pessoal contratado além do quadro dos SMG.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, e publicado na internet destes Serviços e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 2 de Agosto de 2012.

O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

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Informa-se que, nos termos definidos no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão de Apoio do Instituto de Habitação, sita na Travessa Norte do Patane n.º 102, Ilha Verde, 9.º andar, a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, provido em regime de contrato além do quadro do pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º do regulamento administrativo acima referido.

Instituto de Habitação, aos 31 de Julho de 2012.

O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio dos trabalhadores contratados além do quadro do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2012:

Candidato aprovado: valores
José Manuel Rodrigues da Costa 69,88

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, o candidato pode interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Julho de 2012).

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 25 de Julho de 2012.

O Júri:

Presidente: Chong Siu In, técnico superior de 1.ª classe.

Vogais efectivos: Lok Nga Kei, técnico de 2.ª classe; e

Leong Mei Yun, técnico de 2.ª classe da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncios do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, as listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, condicionados, documentais, para o preenchimento das seguintes vagas de pessoal do GDI, a prover em regime de contrato além do quadro, abertos por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 4 de Julho de 2012, nos termos do n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão.

As listas afixadas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do supracitado regulamento administrativo.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Agosto de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.

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Faz-se saber que, em relação ao concurso público para «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Estrada Nordeste da Taipa», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 28, II Série, de 11 de Julho de 2012, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.2 do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Agosto de 2012.

O Coordenador do Gabinete, Chan Hon Kit.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Aviso

Despacho n.º 01/DDAVC/DIR/2012

1. No uso dos poderes que me foram conferidos pelo Despacho n.º 01/DIR/2010, subdelego:

1) Nas chefias funcionais do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Wong Siu Kei Filipe e Chu Pek Tan, bem como nos seus substitutos, a competência para:

(1) Assinar a licença internacional de condução.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação, superintendência e revogação.

3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, 1 de Agosto de 2012.

O Chefe do Departamento de Assuntos de Veículos e Condutores, Luís Correia Gageiro.


MONTEPIO GERAL DE MACAU

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Chow, Pui Leng, requerido a pensão de família deixada pelo seu cônjuge, De Sousa Gomes, Carlos Henrique que foi inspector especialista principal, 3.º escalão, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e sócio n.º 6517 deste Montepio, falecido em 2 de Dezembro de 2011, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Montepio Geral de Macau, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Montepio Geral de Macau, aos 3 de Agosto de 2012.

A Presidente do Conselho de Administração, Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.


    

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