REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012

BO N.º:

27/2012

Publicado em:

2012.7.4

Página:

7765-7766

  • Designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social.

Versão Chinesa

Diplomas
relacionados
:
  • Regulamento Administrativo n.º 33/2003 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL -
  • Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - OBRA DAS MÃES - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CRISTÃOS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE VOLUNTÁRIA DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TONG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA TUNG SIN TONG / TUNG SIN TONG - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEFICIENTES MENTAIS DE MACAU - CÁRITAS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DO HOSPITAL KIANG WU - CRUZ VERMELHA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2010, e das alíneas 9) e 10) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 33/2003, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designadas como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

    1) Lam Un Mui, presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau;
    2) Fong Ching Yee Tina, vice-presidente da Obra das Mães;
    3) Chiang Chong Sek, presidente do Conselho Executivo da Federação das Associações dos Operários de Macau;
    4) Kuan Sok Leng, secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau;
    5) Vong Chao Peng, presidente da Associação de Juventude Voluntária de Macau;
    6) Fong Ka Chio;
    7) Lou ShengHua.

    2. É renovado o mandato, como vogais do Conselho de Acção Social, pelo período de dois anos, das seguintes individualidades:

    1) António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
    2) Io Hong Meng, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
    3) Lei Loi Tak, vice-presidente da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;
    4) Leong Man I, vice-presidente da Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau;
    5) Pun Chi Meng, secretário-geral da Cáritas de Macau;
    6) Tse, Paulo, membro do Conselho Executivo da Direcção da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu;
    7) Lim Kie Leng, vogal do Conselho Central da Cruz Vermelha de Macau;
    8) Kou Hoi In;
    9) Maria de Fátima Salvador dos Santos Ferreira.

    3. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 7 de Abril de 2012.

    7 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7766

    • Subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo 2012/2013.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE -
  • Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3), do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, na redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados na directora dos Serviços de Educação e Juventude, Leong Lai, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo 2012/2013, a celebrar com a «Associação dos Escoteiros de Macau».

    20 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7767

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE CULTURA - BIBLIOTECA CENTRAL -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012, a celebrar com a empresa «Top Sight International».

    13 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7767

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE CULTURA - BIBLIOTECA CENTRAL -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau, a celebrar com a empresa «Creative Culture».

    13 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7767-7768

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais da China Continental e estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE CULTURA - BIBLIOTECA CENTRAL -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais da China Continental e estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau, a celebrar com «Ip Pui Fat».

    13 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7768

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE CULTURA - BIBLIOTECA CENTRAL -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau, a celebrar com «Ip Pui Fat».

    13 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7768

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE CULTURA - BIBLIOTECA CENTRAL -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau, a celebrar com «Ip Pui Fat».

    13 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7768-7769

    • Designa os vogais do Conselho de Juventude.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • CONSELHO DE JUVENTUDE -
  • Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO DOS ESCOTEIROS DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL INTERNACIONAL DE JOVENS EMPRESÁRIOS MACAU, CHINA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS OPERÁRIOS DE MACAU - UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DE ESTUDANTES CHONG WA DE MACAU - FEDERAÇÃO DA JUVENTUDE DE FUKIEN DE MACAU - ASSOCIAÇÃO GERAL DAS MULHERES DE MACAU - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DE NOVA JUVENTUDE CHINESA DE MACAU - ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CRISTÃOS DE MACAU - FEDERAÇÃO DE JUVENTUDE DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos das alíneas 8) e 9) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 6/2012, e do n.º 1 da Ordem Executiva n.º 123/2009, alterada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São designados vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, os dirigentes ou os respectivos representantes das seguintes associações ou organismos:

    1) Associação dos Escoteiros de Macau;
    2) Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China;
    3) Associação Comercial de Macau;
    4) Federação das Associações dos Operários de Macau;
    5) União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
    6) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;
    7) Federação da Juventude de Fukien de Macau;
    8) Associação Geral das Mulheres de Macau;
    9) Associação Industrial de Macau;
    10) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau;
    11) Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau;
    12) Associação dos Jovens Cristãos de Macau;
    13) Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau;
    14) Diocese de Macau; e
    15) Federação de Juventude de Macau.

    2. São designados vogais do Conselho de Juventude, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

    1) Wai, Cheng Iong;
    2) Pun, Chi Meng;
    3) Fok, Lai Si Agnes;
    4) Yeung, Cho Law Savio;
    5) Lam, Chung Kong;
    6) Kwan, Chi Fai;
    7) Loi, Man Keong;
    8) Ng, Man Yun;
    9) Lao, Cheng; e
    10) Lai Pak Leng.

    3. O presente despacho produz efeitos a partir de 10 de Junho de 2012.

    13 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7770

    • Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e de projecto do «Centro Comercial da Praça do Tap Seac».

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • INSTITUTO CULTURAL -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no presidente do Instituto Cultural, Ung Vai Meng, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e de projecto do «Centro Comercial da Praça do Tap Seac», a celebrar com Carlos Alberto dos Santos Marreiros.

    20 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7770

    • Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São subdelegados no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, João Manuel Costa Antunes, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau, a celebrar com a empresa «Television Broadcasts Limited».

    2. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    18 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2012

    BO N.º:

    27/2012

    Publicado em:

    2012.7.4

    Página:

    7770-7771

    • Subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tanem (LC-MS/MS) aos mesmos Serviços.

    Versão Chinesa

    Categorias
    relacionadas
    :
  • SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2012

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com o n.º 1, alínea 3) do n.º 2 e n.º 5 da Ordem Executiva n.º 123/2009, com a redacção dada pela Ordem Executiva n.º 29/2011, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    São subdelegados no director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tanem (LC-MS/MS) aos Serviços de Saúde, a celebrar com a empresa «Professional Health Importação Exportação Lda.».

    20 de Junho de 2012.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

    ———

    Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 27 de Junho de 2012. — A Chefe do Gabinete, substituta, Maria Leong Madalena.


        

    Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
    Get Adobe Reader