Número 27
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 4 de Julho de 2012

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2012, que delega poderes no chefe deste Gabinete, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação do sistema Siemens Private Automatic Branch Exchange modelo HiPath 4000, instalado na Sede do Governo.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do programa informático (software) «Oracle Weblogic».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção dos sistemas de fiscalização de circuito fechado de televisão e de gravação de imagens e também do sistema de gravação de sons e imagens da linha da frente.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2012, que designa e renova os vogais do Conselho de Acção Social.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2012, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços relativo à «Jornada de Educação da Defesa Nacional» no ano lectivo 2012/2013.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em países estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais da China Continental e estrangeiros, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012, que designa os vogais do Conselho de Juventude.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2012, que subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inspecção e de projecto do «Centro Comercial da Praça do Tap Seac».
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2012, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2012, que subdelega poderes no director dos Serviços de Saúde, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de uma cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa em tanem (LC-MS/MS) aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2012, que revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada da Aldeia.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Alfândega:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Aviso sobre a revogação do concurso para o preenchimento de seis vagas de subcomissário alfandegário.

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de informática.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal, área de atendimento público.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista, uma de adjunto-técnico principal, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, área de monitor/vigilante, duas de técnico superior principal, área de informática, e uma de técnico superior assessor principal, área linguística.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.

Direcção dos Serviços de Identificação:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal, área de informática.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, uma de técnico superior assessor e uma de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de informática, trinta e sete de adjunto-técnico de 1.ª classe e duas de assistente técnico administrativo de 1.ª classe.

Imprensa Oficial:

Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos para o preenchimento de três vagas de operário qualificado, área de impressão e corte de papel, três de operário qualificado, área de encadernação, uma de motorista de ligeiros e duas de auxiliar.
Anúncio sobre a afixação das listas dos candidatos aprovados nas provas escritas e admitidos à entrevista profissional dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática, e duas de operador de fotocomposição de 2.ª classe.

Fundo de Pensões:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Protecção de marcas.
Protecção de desenhos e modelos.
Extensão de patente de invenção concedida.
Protecção de patentes de invenção.
Protecção de patentes de utilidade.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso para o preenchimento de quinze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública, gestão de empresas, contabilidade e finanças.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de artigos e componentes para veículos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de artigos de escritório e de filmes aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de combustíveis aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de material de construção aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.
Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de artigos ecológicos aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2013.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista principal.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe e duas de adjunto-técnico especialista.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.

Conselho de Consumidores:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.

Autoridade Monetária de Macau:

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2012.
Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de informática.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área financeira.
Lista classificativa final do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe, área financeira.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, área de trabalho social, uma de adjunto-técnico especialista, área de oficina de artesanato, e uma de assistente técnico administrativo principal, área de oficina de serralharia.
Anúncio sobre a republicação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa e financeira.

Serviços de Saúde:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quinze vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, área de prevenção e controlo do tabagismo.
Aviso sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica para os Assuntos da Farmácia Tradicional Chinesa.
Aviso referente à data da prova de equiparação de habilitações na área do Diagnóstico e Terapêutica (área farmacêutica, laboratorial, registografia e ortóptica).
Aviso sobre a anulação do concurso para a admissão de oitenta e sete formandos ao processo de formação específica para ingresso na categoria de inspector sanitário de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico especialista.

Instituto de Acção Social:

Delegação de competências na vice-presidente deste Instituto.
Delegação de competências na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro deste Instituto.
Delegação de competências no chefe do Departamento de Estudos e Planeamento deste Instituto.
Delegação de competências no chefe do Departamento de Solidariedade Social deste Instituto.
Delegação de competências no chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência deste Instituto.
Delegação de competências no chefe do Departamento da Família e Comunidade e em várias chefias funcionais deste Instituto.

Instituto do Desporto:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Universidade de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança para o novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.
Anúncio referente ao concurso público para a prestação dos serviços de gestão das residências de estudantes da Universidade de Macau.
Aviso sobre a alteração dos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Chinês) e do curso de licenciatura em Ciências da Educação (Inglês), da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, publicados no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2010, II Série, de 15 de Dezembro.

Instituto de Formação Turística:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de serviços de recepção hoteleira.
Aviso de rectificação do aviso relativo ao concurso para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 16/2012, II Série, de 18 de Abril.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra n.º 1 — Obra de Infra-estruturas e Barreiras Metálicas para o 59.º Grande Prémio de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra n.º 2 — Instalações para VIPs, Sponsors e Comentadores para o 59.º Grande Prémio de Macau».
Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da «Obra n.º 5b — Obras de Instalação de Bancadas, Coberturas e Plataforma da TDM junto à curva do Lisboa para o 59.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados, área de actividade de transporte.
Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de alteração e alargamento do centro de recuperação de doenças infecciosas no alto da montanha de Coloane».
Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de passagem superior para peões na Travessa da Guelra».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Capitania dos Portos:

Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de nove vagas de pessoal marítimo principal.

Instituto de Habitação:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental: