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Número 52
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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3.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 385/2010, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da «Agência de Transportes de Passageiros Yuet Tung, Limitada».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2010, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A.».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2010, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Electricidade de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2010, que nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2010, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 29/2010, que manda publicar a Resolução n.º 1929 (2010), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 9 de Junho de 2010, relativa à não proliferação.
Aviso do Chefe do Executivo n.º 30/2010, que manda publicar a notificação recíproca de terem sido cumpridos os respectivos procedimentos legais internos exigidos para a entrada em vigor do Protocolo relativo ao «Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento», assinado em Macau, aos 15 de Julho de 2009.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 49/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cartões Inteligentes do BIR (1.ª fase)» destinados ao uso dos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2010, que renova a nomeação, em regime de acumulação, da assessora da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 170/2010, que renova a nomeação, em regime de acumulação, do membro da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 172/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de limpeza das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às subunidades dos mesmos Serviços nos anos de 2011 e 2012.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2010, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Mobiliário para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 177/2010, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento Audiovisual para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2010, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao Fornecimento e Instalação de Equipamento para o Sistema de Aprendizagem de Línguas para o Edifício de Gabinetes Académicos e Administrativos (B1) da Universidade de Macau.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 179/2010, que designa, em regime de acumulação, a secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 180/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 181/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 182/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 183/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento didáctico e escritório ao mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 184/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações e equipamentos da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo da Região Administrativa Especial de Macau.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.

Comissariado da Auditoria:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Gabinete do Procurador:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Economia:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector assessor.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Edital respeitante à Contribuição Predial Urbana.

Fundo de Segurança Social:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Aviso sobre a aprovação dos modelos de impressos sobre contribuições e prestações.

Polícia Judiciária:

Lista de classificação final do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de educação física e desporto.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal de 1.ª classe.
Aviso sobre as rectificações dos avisos dos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 2.ª classe, área de recursos humanos, quatro de técnico de 2.ª classe, área de aprovisionamento, e nove de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Aviso sobre as rectificações dos avisos dos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, duas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica, três de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações e quatro de técnico superior de 2.ª classe, área de química.

Estabelecimento Prisional de Macau:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para a admissão dos primeiros oito candidatos de sexo masculino e quatro candidatos de sexo feminino, considerados aptos e melhor classificados, à frequência do curso de formação e estágio, com vista ao preenchimento de doze vagas de subchefe.

Serviços de Saúde:

Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de nefrologia da carreira médica hospitalar.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de estomatologia da carreira médica hospitalar.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de graduação em consultor de clínica geral da carreira médica de clínica geral.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Turismo:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de inspector de 1.ª classe, área de inspecção.
Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Aviso referente a um processo disciplinar instaurado contra um funcionário.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de construção de habitação pública no Fai Chi Kei».

Anúncios notariais e outros

Association of Research and Promotion of Automation of Macau. — Estatutos.

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 131/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 132/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 133/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 134/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático aos mesmos Serviços.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 135/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato adicional de prestação de serviços de Organização do Plano e Gestão de 3.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).

2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 185/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 186/2010, que subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamento informático ao mesmo Instituto.

Publicado em: 30/12/2010