Número 32
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Agosto de 2000
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2000, que determina a remuneração de um secretário e de um trabalhador do Conselho dos Magistrados do Ministério Público.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2000, que define a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Comunicação Social.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2000, que actualiza o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e ao mesmo tempo define a comissão administrativa do mesmo fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2000, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente e ao mesmo tempo define a comissão administrativa do mesmo fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2000, que actualiza a comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Turismo.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2000, que actualiza o valor total do fundo permanente atribuído à Direcção dos Serviços de Finanças.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 101/2000, que determina a transição do pessoal do quadro da Direcção dos Serviços de Justiça e bem assim o pessoal a ela vinculado por qualquer outra forma de provimento, para o quadro do Estabelecimento Prisional de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 56/2000, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas para autorizar a prestação de serviços por turno ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 57/2000, que subdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações de Informação para autorizar a prestação de serviços por turno ou em regime de horas extraordinárias até ao limite previsto na lei.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio respeitante aos autos de falência de uma companhia de investimento predial e importação e exportação.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal, uma de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal e uma de técnico auxiliar principal.
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área jurídica.
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Câmara Municipal das Ilhas Provisória:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de assistente de relações públicas especialista, duas de adjunto-técnico de 1.ª classe, e uma de técnico auxiliar especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção do registo de marcas.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Notificação sobre mercadorias abandonadas dentro da caixa de ferro submersível na zona da ancoragem defronte da Ponte n.º 6A2.
- Notificação que determina a aplicação de uma multa a uma oficina de serração.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de segundo-oficial.
- Delegação de competências nos subdirectores e nos chefes de departamento ou equiparados, chefes da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), da Divisão de Notariado (NOT) e coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico (NAJ).
- Subdelegação de competências no subdirector.
- Subdelegação de competências na subdirectora.
- Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de nove vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2000.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso do concurso público para aquisição das viaturas para os serviços e dos respectivos equipamentos.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.
- Aviso do concurso público relativo à empreitada de remodelação do Serviço de Urgência Geral do Central do Hospital Conde de S. Januário.
- Aviso do concurso público relativo ao fornecimento de reagentes para os Laboratórios dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 1.ª classe.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2000.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista de transição do pessoal, a que se refere o artigo 60.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de fiscal técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de desenhador de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de segundo-oficial.
Anúncios notariais e outros