Número 18
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 4 de Maio de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 13/2020:

Ordem Executiva n.º 14/2020:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2020:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2020:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2020:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2020:

Assembleia Legislativa:

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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2020, I Série, de 27 de Abril, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2020, I Série, de 27 de Abril, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2020, I Série, suplemento, de 27 de Abril:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 6/2020:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 17/2020, I Série, 2.º suplemento, de 27 de Abril:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Tribunal de Última Instância:

Acórdão de uniformização de jurisprudência, de 3 de Abril de 2020:


    

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