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Número 30
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 26 de Julho de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.
- Quadro de pessoal do Fundo de Segurança Social.
- Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
- Quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 214/2010:
- Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 215/2010:
- Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2008, que criou a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 216/2010:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Vitrais de Igreja».
-
Resolução
n.º 1/2010, respeitante à Apreciação do Relatório sobre a Execução do
Orçamento de 2008.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 95/2010, que autoriza a
exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Dragão/Fénix».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2010, que fixa
o critério de cálculo do preço de venda a retalho relativo a livros e
lembranças do Instituto de Formação Turística (IFT).
-
Despacho
do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2010, que fixa
o montante mensal e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua-dos
a conceder no ano académico de 2010/2011.
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 1.º Semestre de 2010.