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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Diploma:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2009

BO N.º:

3/2009

Publicado em:

2009.1.19

Página:

147-156

  • Põe em execução o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009.

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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, o Chefe do Executivo manda:

    É posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2009, o orçamento privativo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2009, sendo as receitas calculadas em $ 1,418,320,000.00 (um milhar, quatrocentos e dezoito milhões, trezentas e vinte mil patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    12 de Janeiro de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Orçamento privativo do IACM do ano económico de 2009
    Orçamento da receita

    Classificação
    económica
    Designação da receita Importância
    (patacas)
     

    Receitas correntes

     
    03-00-00-00

    Taxas, multas e outras penalidades

     
    03-01-00-00

    Taxas

     
    03-01-05-00

    Taxas sobre assuntos cívicos e municipais

    48,510,000.00
    03-01-99-00

    Outras taxas e licenças

    30,000.00
    03-02-00-00

    Multas e outras penalidades

     
    03-02-07-00

    Infracções administrativas

     
    03-02-07-02

    Outras

    60,000.00
     

    Subtotal: (03)

    48,600,000.00
    04-00-00-00

    Rendimentos da propriedade

     
    04-03-00-00

    Juros — Outros sectores

     
    04-03-01-00

    Depósitos bancários

    3,600,000.00
    04-06-00-00

    Dividendos — Outros sectores

     
    04-06-00-01

    CEM

    1,500,000.00
     

    Subtotal: (04)

    5,100,000.00
    05-00-00-00

    Transferências

     
    05-01-00-00

    Sector público

     
    05-01-03-00

    Transferências orçamentais

     
    05-01-03-01

    Transferências do Orçamento da Região

    1,293,000,000.00
    05-01-03-02

    Transferências de orçamentos privativos

    1,500,000.00
    05-05-00-00

    Particulares

    500,000.00
     

    Subtotal: (05)

    1,295,000,000.00
    06-00-00-00

    Venda de bens duradouros

     
    06-03-00-00

    Outros sectores

     
    06-03-02-00

    Venda de materiais inservíveis e sucata

    100,000.00
     

    Subtotal: (06)

    100,000.00
    07-00-00-00

    Venda de serviços e bens não duradouros

     
    07-01-00-00

    Rendas de habitações

     
    07-01-02-00

    Renda de outras habitações

    250,000.00
    07-04-00-00

    Rendas de edifícios — Outros sectores

     
    07-04-99-00

    Outras instalações

    1,060,000.00
    07-10-00-00

    Diversos — Outros sectores

     
    07-10-02-00

    Cultura, desporto e recreio

    12,830,000.00
    07-10-03-00

    Higiene, saúde e medicina

    6,530,000.00
    07-10-06-00

    Imprensa e publicações técnicas

    10,000.00
    07-10-99-00

    Outras

    7,100,000.00
     

    Subtotal: (07)

    27,780,000.00
    08-00-00-00

    Outras receitas correntes

     
    08-99-00-00

    Receitas eventuais e não especificadas

    300,000.00
     

    Subtotal: (08)

    300,000.00
     

    Receitas de capital

     
    09-00-00-00

    Venda de bens de investimento

     
    09-06-00-00

    Habitações — Outros sectores

     
    09-06-02-00

    Venda de outras habitações

    410,000.00
     

    Subtotal: (09)

    410,000.00
    13-00-00-00

    Outras receitas de capital

     
    13-01-00-00

    Saldos de anos económicos anteriores

    40,000,000.00
     

    Subtotal: (13)

    40,000,000.00
    14-00-00-00

    Reposições não abatidas nos pagamentos

    1,030,000.00
     

    Subtotal: (14)

    1,030,000.00
      Total 1,418,320,000.00

    Orçamento da despesa

    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

     
      01-00-00-00

    Pessoal

     
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-01-00

    Pessoal dos quadros aprovados por lei

     
    1-01-3 01-01-01-01

    Vencimentos ou honorários

    75,800,000.00
    1-01-3 01-01-01-02

    Prémio de antiguidade

    1,072,000.00
      01-01-02-00

    Pessoal além do quadro

     
    1-01-3 01-01-02-01

    Remunerações

    125,000,000.00
    1-01-3 01-01-02-02

    Prémio de antiguidade

    800,000.00
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    1-01-3 01-01-03-01

    Remunerações

    168,000,000.00
    1-01-3 01-01-03-02

    Prémio de antiguidade

    30,000.00
      01-01-04-00

    Salários do pessoal dos quadros

     
    1-01-3 01-01-04-01

    Salários

    8,000,000.00
    1-01-3 01-01-04-02

    Prémio de antiguidade

    625,000.00
      01-01-05-00

    Salários do pessoal eventual

     
    1-01-3 01-01-05-01

    Salários

    148,500,000.00
    1-01-3 01-01-05-02

    Prémio de antiguidade

    770,000.00
    1-01-3 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    1,800,000.00
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    1-01-3 01-01-07-00-02

    Membros de conselhos

    180,000.00
    1-01-3 01-01-07-00-03

    Chefias funcionais e pessoal de secretariado

    7,700,000.00
    1-01-3 01-01-07-00-99

    Outras

    10,000.00
    1-01-3 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    39,000,000.00
    1-01-3 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    44,000,000.00
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
    1-01-3 01-02-01-00

    Gratificações variáveis ou eventuais

    220,000.00
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    1-01-3 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    17,800,000.00
    1-01-3 01-02-03-00-02

    Trabalho por turnos

    500,000.00
    1-01-3 01-02-04-00

    Abono para falhas

    1,200,000.00
    1-01-3 01-02-05-00

    Senhas de presença

    600,000.00
    1-01-3 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    17,000,000.00
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    1-01-3 01-02-10-00-06

    Transportes por motivo de licença especial

    1,700,000.00
    1-01-3 01-02-10-00-07

    Compensação p/ renúncia ao gozo da licença especial

    210,000.00
    1-01-3 01-02-10-00-99

    Outros

    1,700,000.00
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    1-01-3 01-03-01-00

    Telefones individuais

    100,000.00
    1-01-3 01-03-02-00

    Alimentação e alojamento — Espécie

    232,000.00
    1-01-3 01-03-03-00

    Vestuário e artigos pessoais — Espécie

    1,400,000.00
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    1-01-3 01-05-01-00

    Subsídio de família

    11,530,000.00
    1-01-3 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    900,000.00
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
    1-01-3 01-06-01-00

    Alimentação e alojamento — Compensação de encargos

    120,000.00
    1-01-3 01-06-02-00

    Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos

    900,000.00
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    1-01-3 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    500,000.00
    1-01-3 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    1,530,000.00
    1-01-3 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    60,000.00
    1-01-3 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    10,000.00
       

    Subtotal: (01)

    679,499,000.00
      02-00-00-00

    Bens e serviços

     
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
      02-01-03-00

    Material de aquartelamento e alojamento

     
    1-01-3 02-01-03-00-99

    Outro

    80,000.00
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    1-01-3 02-01-04-00-01

    Livros e material para bibliotecas públicas

    930,000.00
    1-01-3 02-01-04-00-02

    Livros e documentação técnica

    280,000.00
    1-01-3 02-01-04-00-03

    Obras de arte e espólio

    700,000.00
    1-01-3 02-01-04-00-99

    Outros

    750,000.00
    1-01-3 02-01-05-00

    Material fabril, oficinal e de laboratório

    1,500,000.00
    1-01-3 02-01-06-00

    Material honorífico e de representação

    20,000.00
    1-01-3 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    300,000.00
    1-01-3 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    5,700,000.00
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    1-01-3 02-02-01-00

    Matérias-primas e subsidiárias

    11,250,000.00
    1-01-3 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    5,550,000.00
    1-01-3 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    5,900,000.00
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    1-01-3 02-02-07-00-01

    Produtos farmacêuticos, medicamentos, vacinas

    220,000.00
    1-01-3 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    1,450,000.00
    1-01-3 02-02-07-00-04

    Utensílios para cantinas

    20,000.00
    1-01-3 02-02-07-00-05

    Utensílios fabris, oficinais e de laboratório

    7,830,000.00
    1-01-3 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    1,100,000.00
    1-01-3 02-02-07-00-99

    Outros

    11,000,000.00
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    1-01-3 02-03-01-00-05

    Diversos

    41,800,000.00
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    1-01-3 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    49,500,000.00
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    1-01-3 02-03-02-02-01

    Água e gás

    5,800,000.00
    1-01-3 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    35,500,000.00
    1-01-3 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    97,800,000.00
      02-03-03-00

    Encargos com a saúde

     
    4-03-0 02-03-03-00-99

    Outros

    420,000.00
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    1-01-3 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    26,700,000.00
    1-01-3 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    8,800,000.00
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    1-01-3 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    2,650,000.00
    1-01-3 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    11,960,000.00
    1-01-3 02-03-06-00

    Representação

    1,990,000.00
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    1-01-3 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    8,500,000.00
    1-01-3 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    9,500,000.00
    1-01-3 02-03-07-00-03

    Acções em mercados externos

    850,000.00
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    1-01-3 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    11,000,000.00
    3-03-0 02-03-08-00-02

    Formação técnica ou especializada

    2,000,000.00
    1-01-3 02-03-08-00-03

    Publicações técnicas e especializadas

    2,800,000.00
    1-01-3 02-03-08-00-99

    Outros

    30,000,000.00
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    1-01-3 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    40,000.00
    1-01-3 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    12,000,000.00
    1-01-3 02-03-09-00-03

    Actividades culturais, desportivas e recreativas

    59,200,000.00
    1-01-3 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    80,000.00
    1-01-3 02-03-09-00-99

    Outros

    4,000,000.00
       

    Subtotal: (02)

    477,470,000.00
      04-00-00-00

    Transferências correntes

     
      04-02-00-00

    Instituições particulares

     
    1-01-3 04-02-00-00-02

    Associações e organizações

    12,000,000.00
      04-03-00-00

    Particulares

     
    1-01-3 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    300,000.00
      04-04-00-00

    Exterior

     
    1-01-3 04-04-00-00-02

    Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

    20,000.00
       

    Subtotal: (04)

    12,320,000.00
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

     
      05-02-00-00

    Seguros

     
    1-01-3 05-02-01-00

    Pessoal

    770,000.00
    1-01-3 05-02-02-00

    Material

    1,250,000.00
    1-01-3 05-02-03-00

    Imóveis

    710,000.00
    1-01-3 05-02-04-00

    Viaturas

    440,000.00
    1-01-3 05-02-05-00

    Diversos

    1,450,000.00
      05-03-00-00

    Restituições

     
    1-01-3 05-03-00-00-99

    Outras

    64,000.00
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

    27,000,000.00
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    47,000,000.00
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    910,000.00
    1-01-3 05-04-00-00-90

    Dotação provisional

    10,000.00
    1-01-3 05-04-00-00-91

    Diferenças cambiais

    147,000.00
    1-01-3 05-04-00-00-98

    Despesas eventuais e não especificadas

    600,000.00
       

    Subtotal: (05)

    80,351,000.00
       

    Despesas de capital

     
      07-00-00-00

    Investimentos

     
    1-01-3 07-01-00-00

    Terrenos

    500,000.00
    1-01-3 07-02-00-00

    Habitações

    800,000.00
    1-01-3 07-03-00-00

    Edifícios

    32,640,000.00
    8-05-1 07-04-00-00

    Estradas e pontes

    13,000,000.00
    1-01-3 07-06-00-00

    Construções diversas

    76,800,000.00
    1-01-3 07-07-00-00

    Melhoramentos fundiários

    900,000.00
    1-01-3 07-09-00-00

    Material de transporte

    19,900,000.00
    1-01-3 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    23,640,000.00
    1-01-3 07-11-00-00

    Animais

    400,000.00
       

    Subtotal: (07)

    168,580,000.00
      09-00-00-00

    Operações financeiras

     
      09-01-00-00

    Activos financeiros

     
    1-01-3 09-01-02-00

    Títulos a médio e longo prazos

    100,000.00
       

    Subtotal: (09)

    100,000.00
        Total 1,418,320,000.00

    Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Janeiro de 2009. — O Presidente, Tam Vai Man. — A Vice-Presidente, Cheung So Mui, Cecília. — Os Administradores, Isabel Jorge — Ng Peng In — Lo Veng Tak — Ma Kam Keong.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2009

    BO N.º:

    3/2009

    Publicado em:

    2009.1.19

    Página:

    157-174

    • Põe em execução o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2009.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
  • Categorias
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  • INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU -
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    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, o Chefe do Executivo manda:

    É posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2009, o orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau, relativo ao ano económico de 2009, sendo as receitas calculadas em $509 943 400,00 (quinhentos e nove milhões, novecentas e quarenta e três mil e quatrocentas patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    14 de Janeiro de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau
    Orçamento das receitas para o ano económico de 2009

    Classificação
    económica
    Designação da receita Importância
    (patacas)
     

    Receitas correntes

    508,823,400
    03-00-00-00

    Taxas, multas e outras penalidades

    30,700
    03-02-00-00

    Multas e outras penalidades

     
    03-02-99-00

    Outras multas e penalidades

    30,700
    04-00-00-00

    Rendimentos da propriedade

    700,000
    04-03-00-00

    Juros — Outros sectores

     
    04-03-01-00

    Depósitos bancários

    700,000
    05-00-00-00

    Transferências

    427,615,000
    05-01-00-00

    Sector público

     
    05-01-03-00

    Transferências orçamentais

     
    05-01-03-01

    Transferências do Orçamento da Região

    404,295,000
    05-01-03-02

    Transferências de orçamentos privativos

    12,010,000
    05-03-00-00

    Empresas privadas

     
    05-03-00-99

    Outras

    11,280,000
    05-04-00-00

    Instituições particulares

    10,000
    05-05-00-00

    Particulares

    10,000
    05-06-00-00

    Exterior

    10,000
    07-00-00-00

    Venda de serviços e bens não duradouros

    79,489,200
    07-02-00-00

    Rendas de edifícios — Sector público

     
    07-02-01-00

    Instalações desportivas

    160,000
    07-02-99-00

    Outras instalações

    270,000
    07-04-00-00

    Rendas de edifícios — Outros sectores

     
    07-04-01-00

    Instalações desportivas

    380,000
    07-04-99-00

    Outras instalações

    229,600
    07-08-00-00

    Diversos — Sector público

     
    07-08-01-00

    Alojamento e alimentação

    2,000
    07-08-02-00

    Cultura, desporto e recreio

    200
    07-08-05-00

    Ensino e formação

    12,996,800
    07-08-06-00

    Imprensa e publicações técnicas

    200
    07-08-07-00

    Investigação, consultadoria e tradução

    4,483,000
    07-08-99-00

    Outras

    57,000
    07-09-00-00

    Diversos — Exterior

    2,025,100
    07-10-00-00

    Diversos — Outros sectores

     
    07-10-01-00

    Alojamento e alimentação

    3,654,600
    07-10-02-00

    Cultura, desporto e recreio

    2,000
    07-10-05-00

    Ensino e formação

    53,487,000
    07-10-06-00

    Imprensa e publicações técnicas

    3,000
    07-10-07-00

    Investigação, consultadoria e tradução

    1,000,000
    07-10-08-00

    Gestão imobiliária

    148,800
    07-10-09-00

    Administração de actividades financeiras

    0
    07-10-99-00

    Outras

    589,900
    08-00-00-00

    Outras receitas correntes

    988,500
    08-03-00-00

    Contrib. p/assistência médica

    815,500
    08-08-00-00

    Indemnizações

    17,000
    08-99-00-00

    Receitas eventuais e não especificadas

    156,000
     

    Receitas de capital

    1,120,000
    13-00-00-00

    Outras receitas de capital

    1,100,000
    13-01-00-00

    Saldos de anos económicos anteriores

    1,100,000
    14-00-00-00

    Reposições não abatidas nos pagamentos

    20,000
     

    Total das receitas

    509,943,400

    Orçamento das despesas para o ano económico de 2009

    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    497,279,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    228,569,300
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-01-00

    Pessoal dos quadros aprovados por lei

     
    3-02-1 01-01-01-01

    Vencimentos ou honorários

    2,966,600
    3-02-1 01-01-01-02

    Prémio de antiguidade

    30,300
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    3-02-1 01-01-03-01

    Remunerações

    155,395,700
    3-02-1 01-01-03-02

    Prémio de antiguidade

    1,204,500
    3-02-1 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    735,900
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    3-02-1 01-01-07-00-02

    Membros de conselhos

    446,100
    3-02-1 01-01-07-00-03

    Chefias funcionais e pessoal de secretariado

    1,439,700
    3-02-1 01-01-07-00-99

    Outras

    2,747,600
    3-02-1 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    13,080,300
    3-02-1 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    12,712,300
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
    3-02-1 01-02-01-00

    Gratificações variáveis ou eventuais

    62,500
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    3-02-1 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    11,256,500
    3-02-1 01-02-03-00-02

    Trabalho por turnos

    61,200
    3-02-1 01-02-04-00

    Abono para falhas

    40,900
    3-02-1 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    4,062,200
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    3-02-1 01-02-10-00-06

    Transportes por motivo de licença especial

    207,500
    3-02-1 01-02-10-00-99

    Outros

    12,540,900
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    3-02-1 01-03-01-00

    Telefones individuais

    20,300
    3-02-1 01-03-03-00

    Vestuário e artigos pessoais — Espécie

    50,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    3-02-1 01-05-01-00

    Subsídio de família

    1,697,100
    3-02-1 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    70,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    3-02-1 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    502,500
    3-02-1 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    2,266,500
    3-02-1 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    172,200
    3-02-1 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    4,800,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    131,670,300
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
    3-02-1 02-01-01-00

    Construções e grandes reparações

    500,000
      02-01-03-00

    Material de aquartelamento e alojamento

     
    3-02-1 02-01-03-00-99

    Outros

    85,000
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    3-02-1 02-01-04-00-01

    Livros e material para bibliotecas públicas

    2,125,300
    3-02-1 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    329,100
    3-02-1 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    672,200
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    3-02-1 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    162,000
    3-02-1 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    1,463,100
    3-02-1 02-02-06-00

    Vestuário

    263,400
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    3-02-1 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    400,500
    3-02-1 02-02-07-00-04

    Utensílios para cantinas

    30,000
    3-02-1 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    752,200
    3-02-1 02-02-07-00-99

    Outros

    2,698,900
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    3-02-1 02-03-01-00-05

    Diversos

    12,143,100
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    3-02-1 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    10,233,500
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    3-02-1 02-03-02-02-01

    Água e gás

    254,800
    3-02-1 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    5,218,000
    3-02-1 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    10,984,700
    3-02-1 02-03-02-02-99

    Outros

    10,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    3-02-1 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    14,899,400
    3-02-1 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    1,538,300
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    3-02-1 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    6,858,800
    3-02-1 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    2,750,600
    3-02-1 02-03-06-00

    Representação

    1,332,400
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    3-02-1 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    683,000
    3-02-1 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    1,320,900
    3-02-1 02-03-07-00-03

    Acções em mercados externos

    440,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    3-02-1 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    5,194,800
    3-03-0 02-03-08-00-02

    Formação técnica ou especializada

    500,000
    3-02-1 02-03-08-00-03

    Publicações técnicas e especializadas

    1,191,000
    3-02-1 02-03-08-00-05

    Formação académica

    26,343,400
    3-02-1 02-03-08-00-99

    Outros

    6,848,900
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    3-02-1 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    4,058,300
    3-02-1 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    3,777,000
    3-02-1 02-03-09-00-03

    Actividades culturais, desportivas e recreativas

    4,359,700
    3-02-1 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    515,600
    3-02-1 02-03-09-00-99

    Outros

    732,400
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    122,193,500
      04-01-00-00

    Sector público

     
      04-01-05-00

    Outras

     
    3-03-0 04-01-05-00-24

    Cent. de Form. Técn. nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau

    89,930,000
    3-02-1 04-01-05-00-56

    Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas»

    7,776,100
      04-02-00-00

    Instituições particulares

     
    3-02-2 04-02-00-00-02

    Associações e organizações

    792,600
    3-02-2 04-02-00-00-03

    Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM

    23,500
      04-03-00-00

    Particulares

     
    3-02-2 04-03-00-00-01

    Empresas

    13,608,000
    3-02-2 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    9,655,900
      04-04-00-00

    Exterior

     
    3-02-2 04-04-00-00-01

    Cooperação técnica internacional

    20,000
    3-02-1 04-04-00-00-02

    Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

    101,400
    3-02-1 04-04-00-00-99

    Outras

    286,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    14,845,900
      05-02-00-00

    Seguros

     
    3-02-1 05-02-01-00

    Pessoal

    259,500
    3-02-1 05-02-02-00

    Material

    23,000
    3-02-1 05-02-03-00

    Imóveis

    130,000
    3-02-1 05-02-04-00

    Viaturas

    30,000
    3-02-1 05-02-05-00

    Diversos

    54,000
      05-03-00-00

    Restituições

     
    3-02-1 05-03-00-00-99

    Outras

    302,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

    175,900
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    91,500
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    191,500
    5-02-0 05-04-00-00-04

    Outros fundos de previdência

    13,336,300
    3-02-1 05-04-00-00-91

    Diferenças cambiais

    71,400
    3-02-1 05-04-00-00-92

    Valores selados

    1,000
    3-02-1 05-04-00-00-98

    Despesas eventuais e não especificadas

    179,800
       

    Despesas de capital

    12,664,400
      07-00-00-00

    Investimentos

    12,664,400
    3-02-1 07-03-00-00

    Edifícios

    1,150,000
    3-02-1 07-06-00-00

    Construções diversas

    780,000
    3-02-1 07-09-00-00

    Material de transporte

    1,388,000
    3-02-1 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    9,346,400
       

    Total das despesas

    509,943,400

    Orçamento individualizado do Centro de Formação Técnica nas áreas do Turismo e do Jogo de Macau para o ano económico de 2009
    <<04-01-05-00-24>>

    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    88,309,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    32,143,000
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    3-03-0 01-01-03-01

    Remunerações

    28,177,000
    3-03-0 01-01-03-02

    Prémio de antiguidade

    31,000
    3-03-0 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    11,000
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    3-03-0 01-01-07-00-02

    Membros de conselhos

    213,000
    3-03-0 01-01-07-00-03

    Chefias funcionais e pessoal de secretariado

    127,000
    3-03-0 01-01-07-00-99

    Outras

    716,000
    3-03-0 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    255,000
    3-03-0 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    284,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    3-03-0 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    2,021,000
    3-03-0 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    60,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    3-03-0 01-02-10-00-99

    Outros

    15,000
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    3-03-0 01-03-03-00

    Vestuário e artigos pessoais — Espécie

    7,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    3-03-0 01-05-01-00

    Subsídio de família

    37,000
    3-03-0 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    10,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    3-03-0 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    23,000
    3-03-0 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    61,000
    3-03-0 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    9,000
    3-03-0 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    86,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    51,484,700
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
    3-03-0 02-01-01-00

    Construções e grandes reparações

    240,000
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    3-03-0 02-01-04-00-01

    Livros e material para bibliotecas públicas

    140,000
    3-03-0 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    70,000
    3-03-0 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    160,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    3-03-0 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    20,000
    3-03-0 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    386,000
    3-03-0 02-02-06-00

    Vestuário

    50,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    3-03-0 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    69,000
    3-03-0 02-02-07-00-04

    Utensílios para cantinas

    8,000
    3-03-0 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    110,000
    3-03-0 02-02-07-00-99

    Outros

    881,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    3-03-0 02-03-01-00-05

    Diversos

    2,020,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    3-03-0 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    2,840,000
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    3-03-0 02-03-02-02-01

    Água e gás

    75,000
    3-03-0 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    993,000
    3-03-0 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    2,407,000
    3-03-0 02-03-02-02-99

    Outros

    7,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    3-03-0 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    26,860,000
    3-03-0 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    309,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    3-03-0 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    161,000
    3-03-0 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    623,000
    3-03-0 02-03-06-00

    Representação

    30,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    3-03-0 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    65,000
    3-03-0 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    1,210,000
    3-03-0 02-03-07-00-03

    Acções em mercados externos

    9,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    3-03-0 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    566,000
    3-03-0 02-03-08-00-02

    Formação técnica ou especializada

    80,000
    3-03-0 02-03-08-00-03

    Publicações técnicas e especializadas

    261,000
    3-03-0 02-03-08-00-05

    Formação académica

    8,306,000
    3-03-0 02-03-08-00-99

    Outros

    143,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    3-03-0 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    257,000
    3-03-0 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    1,832,000
    3-03-0 02-03-09-00-03

    Actividades culturais, desportivas e recreativas

    197,000
    3-03-0 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    9,700
    3-03-0 02-03-09-00-99

    Outros

    90,000
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    463,000
      04-02-00-00

    Instituições particulares

     
    3-03-0 04-02-00-00-02

    Associações e organizações

    20,000
    3-03-0 04-02-00-00-03

    Comparticipações e quotas p/organiz. na RAEM

    1,000
      04-03-00-00

    Particulares

     
    3-03-0 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    359,000
      04-04-00-00

    Exterior

     
    3-03-0 04-04-00-00-02

    Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

    75,000
    3-03-0 04-04-00-00-99

    Outras

    8,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    4,218,300
      05-02-00-00

    Seguros

     
    3-03-0 05-02-01-00

    Pessoal

    128,000
    3-03-0 05-02-03-00

    Imóveis

    20,000
    3-03-0 05-02-04-00

    Viaturas

    2,000
    3-03-0 05-02-05-00

    Diversos

    59,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    3,579,000
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    59,000
    5-02-0 05-04-00-00-04

    Outros fundos de previdência

    370,000
    3-03-0 05-04-00-00-91

    Diferenças cambiais

    300
    3-03-0 05-04-00-00-98

    Despesas eventuais e não especificadas

    1,000
       

    Despesas de capital

    1,621,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    1,621,000
    3-03-0 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    1,621,000
       

    Total das despesas

    89,930,000

    Orçamento individualizado do Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas» para o ano económico de 2009
    <<04-01-05-00-56>>

    Classificação
    euncional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    7,751,100
      01-00-00-00

    Pessoal

    6,302,800
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    3-02-1 01-01-03-01

    Remunerações

    4,262,200
    3-02-1 01-01-03-02

    Prémio de antiguidade

    16,000
    3-02-1 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    14,200
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    3-02-1 01-01-07-00-03

    Chefias funcionais e pessoal de secretariado

    38,400
    3-02-1 01-01-07-00-99

    Outras

    170,000
    3-02-1 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    356,600
    3-02-1 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    264,500
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00 Horas extraordinárias  
    3-02-1 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    5,000
    3-02-1 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    123,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    3-02-1 01-02-10-00-99

    Outros

    772,300
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    3-02-1 01-03-01-00

    Telefones individuais

    4,000
    3-02-1 01-03-03-00

    Vestuário e artigos pessoais — Espécie

    1,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    3-02-1 01-05-01-00

    Subsídio de família

    47,100
    3-02-1 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    5,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    3-02-1 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    26,000
    3-02-1 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    182,500
    3-02-1 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    5,000
    3-02-1 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    10,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    1,333,300
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    3-02-1 02-01-04-00-01

    Livros e material para bibliotecas públicas

    100,000
    3-02-1 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    10,000
    3-02-1 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    10,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    3-02-1 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    12,000
    3-02-1 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    55,300
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    3-02-1 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    5,000
    3-02-1 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    1,200
    3-02-1 02-02-07-00-99

    Outros

    5,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    3-02-1 02-03-01-00-05

    Diversos

    40,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    3-02-1 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    6,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    3-02-1 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    237,000
    3-02-1 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    58,800
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    3-02-1 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    250,000
    3-02-1 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    61,000
    3-02-1 02-03-06-00

    Representação

    10,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    3-02-1 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    9,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    3-03-0 02-03-08-00-02

    Formação técnica ou especializada

    2,000
    3-02-1 02-03-08-00-03

    Publicações técnicas e especializadas

    250,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    3-02-1 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    150,000
    3-02-1 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    50,000
    3-02-1 02-03-09-00-03

    Actividades culturais, desportivas e recreativas

    10,000
    3-02-1 02-03-09-00-99

    Outros

    1,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    115,000
      05-02-00-00

    Seguros

     
    3-02-1 05-02-01-00

    Pessoal

    2,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    4,500
    5-02-0 05-04-00-00-04

    Outros fundos de previdência

    106,000
    3-02-1 05-04-00-00-91

    Diferenças cambiais

    1,500
    3-02-1 05-04-00-00-98

    Despesas eventuais e não especificadas

    1,000
       

    Despesas de capital

    25,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    25,000
    3-02-1 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    25,000
       

    Total das despesas

    7,776,100

    O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. — A Presidente, em exercício, Yin Lei. — O Vice-Presidente, em exercício, Kwan Jim Hung. — O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai. — O Representante da DSF, Chang Tou Keong Michel.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2009

    BO N.º:

    3/2009

    Publicado em:

    2009.1.19

    Página:

    175-182

    • Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, o Chefe do Executivo manda:

    É posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2009, o orçamento privativo do Comissariado Contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2009, sendo as receitas calculadas em $ 131,477,000 (cento e trinta e um milhões, quatrocentas e setenta e sete mil patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    14 de Janeiro de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Capítulo — 15 — Contas de Ordem
    Divisão — 27 — Comissariado Contra a Corrupção

    Classificação
    económica
    Designação da receita Importância
    (patacas)
     

    Receitas correntes

    119,467,000
    04-00-00-00

    Rendimentos da propriedade

    300,000
    04-03-00-00

    Juros — Outros sectores

     
    04-03-01-00

    Depósitos bancários

    300,000
    05-00-00-00

    Transferências

    119,164,000
    05-01-00-00

    Sector público

     
    05-01-03-00

    Transferências orçamentais

     
    05-01-03-01

    Transferências do Orçamento da Região

    119,164,000
    06-00-00-00

    Venda de bens duradouros

    500
    06-03-00-00

    Outros sectores

     
    06-03-02-00

    Venda de materiais inservíveis e sucata

    500
    07-00-00-00

    Venda de serviços e bens não duradouros

    2,000
    07-10-00-00

    Diversos — Outros sectores

     
    07-10-02-00

    Cultura, desporto e recreio

    1,000
    07-10-06-00

    Imprensa e publicações técnicas

    1,000
    08-00-00-00

    Outras receitas correntes

    500
    08-99-00-00

    Receitas eventuais e não especificadas

    500
     

    Receitas de capital

    12,010,000
    13-00-00-00

    Outras receitas de capital

    12,000,000
    13-01-00-00

    Saldos de anos económicos anteriores

    12,000,000
    14-00-00-00

    Reposições não abatidas nos pagamentos

    10,000
     

    Total das receitas

    131,477,000

    Capítulo — 50 — Contas de Ordem
    Divisão — 27 — Comissariado Contra a Corrupção

    Lei n.º 10/2000, de 14 de Agosto, Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 21 de Agosto, Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2000, de 15 de Novembro, Ordem Executiva n.º 28/2003, de 28 de Julho, e Regulamento Administrativo n.º 13/2005, de 8 de Agosto.

    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    121,702,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    71,815,000
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-01-00

    Pessoal dos quadros aprovados por lei

     
    1-02-1 01-01-01-01

    Vencimentos ou honorários

    34,000,000
    1-02-1 01-01-01-02

    Prémio de antiguidade

    220,000
      01-01-02-00

    Pessoal além do quadro

     
    1-02-1 01-01-02-01

    Remunerações

    12,500,000
    1-02-1 01-01-02-02

    Prémio de antiguidade

    20,000
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    1-02-1 01-01-03-01

    Remunerações

    2,800,000
    1-02-1 01-01-03-02

    Prémio de antiguidade

    20,000
      01-01-05-00

    Salários do pessoal eventual

     
    1-02-1 01-01-05-01

    Salários

    3,000,000
    1-02-1 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    100,000
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    1-02-1 01-01-07-00-03

    Chefias funcionais e pessoal de secretariado

    180,000
    1-02-1 01-01-07-00-99

    Outras

    6,500,000
    1-02-1 01-01-08-00

    Representação certa e permanente

    550,000
    1-02-1 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    4,500,000
    1-02-1 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    4,000,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
    1-02-1 01-02-01-00

    Gratificações variáveis ou eventuais

    50,000
    1-02-1 01-02-05-00

    Senhas de presença

    12,000
    1-02-1 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    1,300,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    1-02-1 01-02-10-00-02

    Subsídio de arrendamento

    48,000
    1-02-1 01-02-10-00-06

    Transportes por motivo de licença especial

    280,000
    1-02-1 01-02-10-00-07

    Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial

    85,000
    1-02-1 01-02-10-00-09

    Remunerações para formação

    50,000
    1-02-1 01-02-10-00-99

    Outros

    60,000
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    1-02-1 01-03-01-00

    Telefones individuais

    25,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    1-02-1 01-05-01-00

    Subsídio de família

    550,000
    1-02-1 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    40,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
    1-02-1 01-06-01-00

    Alimentação e alojamento — Compensação de encargos

    10,000
    1-02-1 01-06-02-00

    Vestuário e artigos pessoais — Compensação de encargos

    160,000
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    1-02-1 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    100,000
    1-02-1 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    600,000
    1-02-1 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    50,000
    1-02-1 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    5,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    30,062,000
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
    1-02-1 02-01-02-00

    Material de defesa e segurança

    5,000
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    1-02-1 02-01-04-00-02

    Livros e documentação técnica

    20,000
    1-02-1 02-01-04-00-99

    Outros

    5,000
    1-02-1 02-01-06-00

    Material honorífico e de representação

    5,000
    1-02-1 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    250,000
    1-02-1 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    250,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    1-02-1 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    200,000
    1-02-1 02-02-03-00

    Munições, explosivos e artifícios

    100,000
    1-02-1 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    600,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    1-02-1 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    50,000
    1-02-1 02-02-07-00-04

    Utensílios para cantinas

    2,000
    1-02-1 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    250,000
    1-02-1 02-02-07-00-99

    Outros

    450,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    1-02-1 02-03-01-00-05

    Diversos

    2,600,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    1-02-1 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    1,100,000
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    1-02-1 02-03-02-02-01

    Água e gás

    20,000
    1-02-1 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    500,000
    1-02-1 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    3,200,000
      02-03-03-00

    Encargos com a saúde

     
    1-02-1 02-03-03-00-01

    Prestada por entidades da RAEM

    5,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    1-02-1 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    8,000,000
    1-02-1 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    400,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    1-02-1 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    700,000
    1-02-1 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    1,700,000
    1-02-1 02-03-06-00

    Representação

    700,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    1-02-1 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    300,000
    1-02-1 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    5,000,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    1-02-1 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    2,400,000
    3-03-0 02-03-08-00-02

    Formação técnica ou especializada

    350,000
    1-02-1 02-03-08-00-03

    Publicações técnicas e especializadas

    400,000
    1-02-1 02-03-08-00-99

    Outros

    50,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    1-02-1 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    100,000
    1-02-1 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    100,000
    1-02-1 02-03-09-00-03

    Actividades culturais, desportivas e recreativas

    180,000
    1-02-1 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    10,000
    1-02-1 02-03-09-00-99

    Outros

    60,000
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    140,000
      04-02-00-00

    Instituições particulares

     
    1-02-1 04-02-00-00-02

    Associações e organizações

    20,000
      04-03-00-00

    Particulares

     
    1-02-1 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    100,000
      04-04-00-00

    Exterior

     
    1-02-1 04-04-00-00-02

    Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

    20,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    19,685,000
      05-02-00-00

    Seguros

     
    1-02-1 05-02-01-00

    Pessoal

    120,000
    1-02-1 05-02-02-00

    Material

    10,000
    1-02-1 05-02-04-00

    Viaturas

    35,000
    1-02-1 05-02-05-00

    Diversos

    60,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

    3,300,000
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    6,600,000
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    50,000
    1-02-1 05-04-00-00-10

    Despesas confidenciais permitidas por lei

    8,500,000
    1-02-1 05-04-00-00-90

    Dotação provisional

    1,000,000
    1-02-1 05-04-00-00-91

    Diferenças cambiais

    5,000
    1-02-1 05-04-00-00-98

    Despesas eventuais e não especificadas

    5,000
       

    Despesas de capital

    9,775,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    9,775,000

    1-02-1 07-03-00-00

    Edifícios

    4,100,000
    1-02-1 07-09-00-00

    Material de transporte

    20,000
    1-02-1 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    5,655,000
       

    Total das despesas

    131,477,000

    Comissariado contra a Corrupção, aos 21 de Novembro de 2008. — O Comissário, Cheong U.

    Dotação de Pessoal do Serviço do Comissariado contra a Corrupção
    (a que se refere o artigo 31.º do Regulamento Administrativo n.º 31/2000)

    Grupo de pessoal Nível Cargos e carreiras N.º de lugares

    Direcção e chefia

    ---

    Chefe de gabinete

    1
    ---

    Assessor/Técnico agregado

    6
    ---

    Chefe de departamento

    2
    ---

    Investigador-chefe geral

    5
    ---

    Chefe de divisão

    2

    Técnico superior

    9

    Técnico superior

    6

    Técnico superior de informática

    9

    Técnico superior de informática

    2

    Intérprete-tradutor

    ---

    Intérprete-tradutor

    1

    Secretário pessoal

    ---

    Secretário pessoal

    2

    Adjunto de gabinete

    ---

    Adjunto de gabinete

    1

    Técnico

    8

    Técnico

    4

    Técnico de informática

    1

    Investigador

    ---

    Investigador

    52

    Técnico-profissional

    7

    Adjunto-técnico

    13

    Assistente de relações públicas

    1

    Assistente de informática

    1

    Administrativo

    5

    Técnico auxiliar

    6

    Oficial administrativo

    3
       

    Total:

    109

     

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2009

    BO N.º:

    3/2009

    Publicado em:

    2009.1.19

    Página:

    182-189

    • Põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • COMISSARIADO DA AUDITORIA -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, o Chefe do Executivo manda:

    É posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2009, o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2009, sendo as receitas calculadas em $ 64 644 000,00 (sessenta e quatro milhões, seiscentas e quarenta e quatro mil patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    14 de Janeiro de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Orçamento privativo do Comissariado da Auditoria para o ano económico de 2009
    Orçamento da receita

    Classificação
    económica
    Designação da receita Importância
    (patacas)
     

    Receitas correntes

    55,923,000
    04-00-00-00

    Rendimentos da propriedade

    60,000
    04-03-00-00

    Juros — Outros sectores

     
    04-03-01-00

    Depósitos bancários

    60,000
    05-00-00-00

    Transferências

    55,858,000
    05-01-00-00

    Sector público

     
    05-01-03-00

    Transferências orçamentais

     
    05-01-03-01

    Transferências do Orçamento da Região

    55,858,000
    06-00-00-00

    Venda de bens duradouros

    3,000
    06-03-00-00

    Outros sectores

     
    06-03-02-00

    Venda de materiais inservíveis e sucata

    3,000
    07-00-00-00

    Venda de serviços e bens não duradouros

    1,000
    07-10-00-00

    Diversos — Outros sectores

     
    07-10-99-00

    Outras

    1,000
    08-00-00-00

    Outras receitas correntes

    1,000
    08-99-00-00

    Receitas eventuais e não especificadas

    1,000
     

    Receitas de capital

    8,721,000
    13-00-00-00

    Outras receitas de capital

    8,720,000
    13-01-00-00

    Saldos de anos económicos anteriores

    8,720,000
    14-00-00-00

    Reposições não abatidas nos pagamentos

    1,000
     

    Total das receitas

    64,644,000

    Orçamento da despesa

    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    63,919,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    48,299,700
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-01-00

    Pessoal dos quadros aprovados por lei

     
    1-01-1 01-01-01-01

    Vencimentos ou honorários

    30,626,000
    1-01-1 01-01-01-02

    Prémio de antiguidade

    221,800
      01-01-02-00

    Pessoal além do quadro

     
    1-01-1 01-01-02-01

    Remunerações

    1,924,000
    1-01-1 01-01-02-02

    Prémio de antiguidade

    10,000
      01-01-05-00

    Salários do pessoal eventual

     
    1-01-1 01-01-05-01

    Salários

    1,557,100
    1-01-1 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    1,020,400
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    1-01-1 01-01-07-00-99

    Outras

    4,146,700
    1-01-1 01-01-08-00

    Representação certa e permanente

    545,200
    1-01-1 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    3,031,000
    1-01-1 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    2,891,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    1-01-1 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    90,000
    1-01-1 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    711,100
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    1-01-1 01-02-10-00-06

    Transportes por motivo de licença especial

    430,000
    1-01-1 01-02-10-00-07

    Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial

    15,000
    1-01-1 01-02-10-00-99

    Outros

    50,000
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    1-01-1 01-03-01-00

    Telefones individuais

    90,000
    1-01-1 01-03-03-00

    Vestuário e artigos pessoais — Espécie

    20,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    1-01-1 01-05-01-00

    Subsídio de família

    275,400
    1-01-1 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    280,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    1-01-1 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    35,000
    1-01-1 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    300,000
    1-01-1 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    10,000
    1-01-1 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    20,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    8,898,000
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
    1-01-1 02-01-01-00

    Construções e grandes reparações

    500,000
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    1-01-1 02-01-04-00-02

    Livros e documentação técnica

    50,000
    1-01-1 02-01-06-00

    Material honorífico e de representação

    5,000
    1-01-1 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    70,000
    1-01-1 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    20,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    1-01-1 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    40,000
    1-01-1 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    200,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    1-01-1 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    50,000
    1-01-1 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    50,000
    1-01-1 02-02-07-00-99

    Outros

    50,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    1-01-1 02-03-01-00-05

    Diversos

    300,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    1-01-1 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    330,000
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    1-01-1 02-03-02-02-01

    Água e gás

    12,000
    1-01-1 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    154,000
    1-01-1 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    838,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    1-01-1 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    4,944,000
    1-01-1 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    15,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    1-01-1 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    300,000
    1-01-1 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    220,000
    1-01-1 02-03-06-00

    Representação

    150,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    1-01-1 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    100,000
    1-01-1 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    10,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    3-03-0 02-03-08-00-02

    Formação técnica ou especializada

    100,000
    1-01-1 02-03-08-00-99

    Outros

    130,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    1-01-1 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    150,000
    1-01-1 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    10,000
    1-01-1 02-03-09-00-99

    Outros

    100,000
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    20,000
      04-02-00-00

    Instituições particulares

     
    1-01-1 04-02-00-00-02

    Associações e organizações

    20,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    6,701,300
      05-02-00-00

    Seguros

     
    1-01-1 05-02-01-00

    Pessoal

    10,000
    1-01-1 05-02-02-00

    Material

    8,000
    1-01-1 05-02-03-00

    Imóveis

    8,000
    1-01-1 05-02-04-00

    Viaturas

    20,000
    1-01-1 05-02-05-00

    Diversos

    8,000
      05-03-00-00

    Restituições

     
    1-01-1 05-03-00-00-99

    Outras

    5,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e sobrev. (Parte patronal)

    3,836,900
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (Parte patronal)

    2,787,000
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (Enc. entidade patronal)

    18,400
       

    Despesas de capital

    725,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    725,000
    1-01-1 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    725,000
       

    Total das despesas

    64,644,000

    Comissariado da Auditoria, aos 12 de Janeiro de 2009. — A Comissária, Choi Mei Lei Fátima.

    Quadro de pessoal do Comissariado da Auditoria

    Grupo de pessoal Nível Cargos e carreiras N.º de lugares

    Direcção e chefia

     

    Director
    Subdirector
    Chefe de departamento
    Auditor superior
    Chefe de divisão
    Auditor

    1
    1
    1
    3
    4
    8

    Técnico superior

    9

    Técnico superior

    42

    Técnico superior de informática

    9

    Técnico superior de informática

    2

    Interpretação e tradução

    --

    Intérprete-tradução

    2

    Técnico

    8

    Técnico

    2

    Técnico de informática

    8

    Técnico de informática

    1

    Técnico-profissional

    7

    Adjunto-técnico

    5
    5

    Técnico auxiliar

    6

    Administrativo

    5

    Oficial administrativo

    2
     

    Total

    80

     

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2009

    BO N.º:

    3/2009

    Publicado em:

    2009.1.19

    Página:

    189-208

    • Põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • FUNDO DE TURISMO -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2009

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 53.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, o Chefe do Executivo manda:

    É posto em execução, a partir de 1 de Janeiro de 2009, o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2009, sendo as receitas calculadas em $ 576 234 000,00 (quinhentos e setenta e seis milhões, duzentas e trinta e quatro mil patacas) e as despesas em igual quantia, o qual faz parte integrante do presente despacho.

    14 de Janeiro de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.

    ———

    Fundo de Turismo
    Orçamento de receita

    Ano económico: 2009
    Classificação
    económica
    Designação da receita Importância
    (patacas)
     

    Receitas correntes

    545,234,000
    03-00-00-00

    Taxas, multas e outras penalidades

    3,300,000
    03-01-00-00

    Taxas

     
    03-01-99-00

    Outras taxas e licenças

    3,000,000
    03-02-00-00

    Multas e outras penalidades

     
    03-02-99-00

    Outras multas e penalidades

    300,000
    04-00-00-00

    Rendimentos da propriedade

    1,000,000
    04-03-00-00

    Juros — Outros sectores

     
    04-03-01-00

    Depósitos bancários

    1,000,000
    05-00-00-00

    Transferências

    504,802,000
    05-01-00-00

    Sector público

     
    05-01-01-00

    Receitas consignadas

     
    05-01-01-02

    FT — Imposto de turismo

    200,000,000
    05-01-02-00

    Comparticipações

     
    05-01-02-04

    FT — Contribuição do jogo

    244,800,000
    05-01-03-00

    Transferências orçamentais

     
    05-01-03-01

    Transferências do Orçamento da Região

    60,000,000
    05-05-00-00

    Particulares

    1,000
    05-07-00-00

    Outros sectores

    1,000
    07-00-00-00

    Venda de serviços e bens não duradouros

    32,632,000
    07-02-00-00

    Rendas de edifícios — Sector público

     
    07-02-99-00

    Outras instalações

    400,000
    07-03-00-00

    Rendas de edifícios — Exterior

    10,000
    07-04-00-00

    Rendas de edifícios — Outros sectores

     
    07-04-04-00

    Rendas de fracções comerciais

    756,000
    07-04-99-00

    Outras instalações

    300,000
    07-08-00-00

    Diversos — Sector público

     
    07-08-08-00

    Gestão imobiliária

    1,000
    07-09-00-00

    Diversos — Exterior

    4,110,000
    07-10-00-00

    Diversos — Outros sectores

     
    07-10-01-00

    Alojamento e alimentação

    5,000
    07-10-02-00

    Cultura, desporto e recreio

    27,000,000
    07-10-08-00

    Gestão imobiliária

    50,000
    08-00-00-00

    Outras receitas correntes

    3,500,000
    08-99-00-00

    Receitas eventuais e não especificadas

    3,500,000
     

    Receitas de capital

    31,000,000
    13-00-00-00

    Outras receitas de capital

    30,000,000
    13-01-00-00

    Saldos de anos económicos anteriores

    30,000,000
    14-00-00-00

    Reposições não abatidas nos pagamentos

    1,000,000

     

    Total das receitas

    576,234,000

    Orçamento de despesa

    Ano económico: 2009
    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    575,782,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    5,867,000
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    8-08-0 01-01-07-00-02

    Membros de conselhos

    177,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
    8-08-0 01-02-05-00

    Senhas de presença

    80,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    8-08-0 01-02-10-00-99

    Outros

    100,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    8-08-0 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    300,000
    8-08-0 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    5,000,000
    8-08-0 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    200,000
    8-08-0 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    10,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    284,062,200
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
    8-08-0 02-01-01-00

    Construções e grandes reparações

    100,000
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    8-08-0 02-01-04-00-02

    Livros e documentação técnica

    20,000
    8-08-0 02-01-04-00-03

    Obras de arte e espólio

    20,000
    8-08-0 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    100,000
    8-08-0 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    100,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    100,000
    8-08-0 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    150,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    10,000
    8-08-0 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    200,000
    8-08-0 02-02-07-00-99

    Outros

    100,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    8-08-0 02-03-01-00-05

    Diversos

    1,200,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    1,350,000
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-02-01

    Água e gás

    70,000
    8-08-0 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    180,000
    8-08-0 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    2,300,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    8-08-0 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    23,000,000
    8-08-0 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    2,000,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    8-08-0 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    5,500,000
    8-08-0 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    4,500,000
    8-08-0 02-03-06-00

    Representação

    3,000,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    8-08-0 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    20,000
    8-08-0 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    72,426,600
    8-08-0 02-03-07-00-03

    Acções em mercados externos

    153,885,600
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    8-08-0 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    5,000,000
    8-08-0 02-03-08-00-99

    Outros

    2,000,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    8-08-0 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    4,100,000
    8-08-0 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    30,000
    8-08-0 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    600,000
    8-08-0 02-03-09-00-99

    Outros

    2,000,000
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    275,491,800
      04-01-00-00

    Sector público

     
      04-01-01-00

    Serviços autónomos

     
      04-01-01-03

    Transferências orçamentais

     
    9-02-0 04-01-01-03-36

    Instituto de Formação Turística

    38,000,000
      04-01-05-00

    Outras

     
    8-08-0 04-01-05-00-30

    Grande Prémio de Macau

    180,000,000
    8-08-0 04-01-05-00-37

    Festival de Fogo-de-Artifício

    9,060,000
    8-08-0 04-01-05-00-49

    CPITMP

    8,071,500
    8-08-0 04-01-05-00-50

    Gab. Gestão Crises Turismo no Ext.

    6,580,300
      04-02-00-00

    Instituições particulares

     
    8-08-0 04-02-00-00-02

    Associações e organizações

    1,100,000
      04-03-00-00

    Particulares

     
    8-08-0 04-03-00-00-01

    Empresas

    1,500,000
    8-08-0 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    30,000
      04-04-00-00

    Exterior

     
    8-08-0 04-04-00-00-02

    Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

    650,000
    8-08-0 04-04-00-00-04

    Escritórios de representação

    30,500,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    10,361,000
      05-02-00-00

    Seguros

     
    8-08-0 05-02-01-00

    Pessoal

    200,000
    8-08-0 05-02-02-00

    Material

    30,000
    8-08-0 05-02-03-00

    Imóveis

    80,000
    8-08-0 05-02-04-00

    Viaturas

    20,000
    8-08-0 05-02-05-00

    Diversos

    20,000
      05-03-00-00

    Restituições

     
    8-08-0 05-03-00-00-01

    Restituições de contribuições e impostos

    10,000
    8-08-0 05-03-00-00-99

    Outras

    1,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    8-08-0 05-04-00-00-90

    Dotação provisional

    10,000,000
       

    Despesas de capital

    452,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    401,000
    8-08-0 07-06-00-00

    Construções diversas

    200,000
    8-08-0 07-09-00-00

    Material de transporte

    1,000
    8-08-0 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    200,000
      08-00-00-00

    Transferências de capital

    1,000
    8-08-0 08-02-00-00

    Instituições particulares

    1,000
      09-00-00-00

    Operações financeiras

    50,000
      09-02-00-00

    Passivos financeiros

     
      09-02-05-00

    Outros passivos financeiros

     
    8-08-0 09-02-05-00-99

    Outros

    50,000
       

    Total das despesas

    576,234,000

    Grande Prémio de Macau
    Orçamento da despesa

    Ano económico: 2009
    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    129,420,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    26,702,000
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-01-00

    Pessoal dos quadros aprovados por lei

     
    8-08-0 01-01-01-01

    Vencimentos ou honorários

    1,600,000
    8-08-0 01-01-01-02

    Prémio de antiguidade

    30,000
      01-01-02-00

    Pessoal além do quadro

     
    8-08-0 01-01-02-01

    Remunerações

    450,000
    8-08-0 01-01-02-02

    Prémio de antiguidade

    1,000
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    8-08-0 01-01-03-01

    Remunerações

    7,700,000
    8-08-0 01-01-03-02

    Prémio de antiguidade

    20,000
    8-08-0 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    1,000
      01-01-07-00

    Gratificações certas e permanentes

     
    8-08-0 01-01-07-00-02

    Membros de conselhos

    3,200,000
    8-08-0 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    850,000
    8-08-0 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    1,000,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    8-08-0 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    1,700,000
    8-08-0 01-02-05-00

    Senhas de presença

    30,000
    8-08-0 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    300,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    8-08-0 01-02-10-00-06

    Transportes por motivo de licença especial

    80,000
    8-08-0 01-02-10-00-07

    Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial

    40,000
    8-08-0 01-02-10-00-99

    Outros

    9,000,000
      01-03-00-00

    Abonos em espécie

     
    8-08-0 01-03-03-00

    Vestuário e artigos pessoais — Espécie

    30,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    8-08-0 01-05-01-00

    Subsídio de família

    80,000
    8-08-0 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    30,000
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    8-08-0 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    50,000
    8-08-0 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    480,000
    8-08-0 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    30,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    94,744,000
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    8-08-0 02-01-04-00-02

    Livros e documentação técnica

    5,000
    8-08-0 02-01-06-00

    Material honorífico e de representação

    62,000
    8-08-0 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    200,000
    8-08-0 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    500,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    1,700,000
    8-08-0 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    320,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    30,000
    8-08-0 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    240,000
    8-08-0 02-02-07-00-99

    Outros

    1,700,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    8-08-0 02-03-01-00-05

    Diversos

    722,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    1,100,000
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-02-01

    Água e gás

    90,000
    8-08-0 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    770,000
    8-08-0 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    2,900,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    8-08-0 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    5,280,000
    8-08-0 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    610,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    8-08-0 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    11,000,000
    8-08-0 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    15,000,000
    8-08-0 02-03-06-00

    Representação

    5,640,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    8-08-0 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    1,000,000
    8-08-0 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    18,900,000
    8-08-0 02-03-07-00-03

    Acções em mercados externos

    2,235,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    8-08-0 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    5,460,000
    8-08-0 02-03-08-00-99

    Outros

    18,500,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    8-08-0 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    80,000
    8-08-0 02-03-09-00-99

    Outros

    700,000
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    4,276,000
      04-03-00-00

    Particulares

     
    8-08-0 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    1,276,000
      04-04-00-00

    Exterior

     
    8-08-0 04-04-00-00-02

    Comparticipações e quotas p/organiz. no exterior

    3,000,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    3,698,000
      05-02-00-00

    Seguros

     
    8-08-0 05-02-01-00

    Pessoal

    1,200,000
    8-08-0 05-02-02-00

    Material

    10,000
    8-08-0 05-02-03-00

    Imóveis

    10,000
    8-08-0 05-02-04-00

    Viaturas

    455,000
    8-08-0 05-02-05-00

    Diversos

    510,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

    300,000
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    1,200,000
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    13,000
       

    Despesas de capital

    50,580,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    50,580,000
    8-08-0 07-04-00-00

    Estradas e pontes

    13,300,000
    8-08-0 07-06-00-00

    Construções diversas

    35,430,000
    8-08-0 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    1,850,000
       

    Total das despesas

    180,000,000

    Festival de fogo-de-artifício
    Orçamento da despesa

    Ano económico: 2009
    Classificação
    funcional
    Classificação
    económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    9,060,000
      01-00-00-00

    Pessoal

    240,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    8-08-0 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    120,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    8-08-0 01-02-10-00-99

    Outros

    120,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    8,620,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-03-00

    Munições, explosivos e artifícios

    1,630,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    100,000
    8-08-0 02-02-07-00-99

    Outros

    20,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    30,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    8-08-0 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    180,000
    8-08-0 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    1,900,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    8-08-0 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    750,000
    8-08-0 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    2,800,000
    8-08-0 02-03-06-00

    Representação

    350,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    8-08-0 02-03-07-00-01

    Encargos com anúncios

    80,000
    8-08-0 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    590,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    8-08-0 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    150,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    8-08-0 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    5,000
    8-08-0 02-03-09-00-99

    Outros

    35,000
      04-00-00-00

    Transferências correntes

    165,000
      04-03-00-00

    Particulares

     
    8-08-0 04-03-00-00-01

    Empresas

    120,000
    8-08-0 04-03-00-00-02

    Famílias e indivíduos

    45,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    35,000
      05-02-00-00

    Seguros

     
    8-08-0 05-02-01-00

    Pessoal

    15,000
    8-08-0 05-02-05-00

    Diversos

    20,000
       

    Total das despesas

    9,060,000

    CPITMP
    Orçamento da despesa

    Ano económico: 2009
    Classificação
    Funcional
    Classificação
    Económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    8,010,500
      01-00-00-00

    Pessoal

    4,657,500
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-01-00

    Pessoal dos quadros aprovados por lei

     
    8-08-0 01-01-01-01

    Vencimentos ou honorários

    1,242,000
    8-08-0 01-01-01-02

    Prémio de antiguidade

    18,000
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    8-08-0 01-01-03-01

    Remunerações

    1,474,000
    8-08-0 01-01-06-00

    Duplicação de vencimentos

    21,000
    8-08-0 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    222,000
    8-08-0 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    222,000
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    8-08-0 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    150,000
    8-08-0 01-02-04-00

    Abono para falhas

    22,000
    8-08-0 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    12,000
    8-08-0 01-02-08-00

    Alimentação e alojamento — Numerário

    95,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    8-08-0 01-02-10-00-04

    Subsídio de deslocação

    613,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    8-08-0 01-05-01-00

    Subsídio de família

    8,000
    8-08-0 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    18,500
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    8-08-0 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    120,000
    8-08-0 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    400,000
    8-08-0 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    10,000
    8-08-0 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    10,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    2,401,000
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
      02-01-04-00

    Material de educação, cultura e recreio

     
    8-08-0 02-01-04-00-02

    Livros e documentação técnica

    18,000
    8-08-0 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    49,000
    8-08-0 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    28,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    42,000
    8-08-0 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    140,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-07-00-99

    Outros

    320,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    8-08-0 02-03-01-00-05

    Diversos

    140,000
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    8-08-0 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    350,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    8-08-0 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    600,000
    8-08-0 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    165,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    8-08-0 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    235,000
    8-08-0 02-03-08-00-99

    Outros

    175,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    8-08-0 02-03-09-00-01

    Seminários e congressos

    10,000
    8-08-0 02-03-09-00-02

    Trabalhos pontuais não especializados

    36,000
    8-08-0 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    58,000
    8-08-0 02-03-09-00-99

    Outros

    35,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    952,000
      05-02-00-00

    Seguros

     
    8-08-0 05-02-01-00

    Pessoal

    133,000
    8-08-0 05-02-02-00

    Material

    50,000
    8-08-0 05-02-04-00

    Viaturas

    35,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

    152,000
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    70,000
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    1,000
    5-02-0 05-04-00-00-04

    Outros fundos de previdência

    390,000
    8-08-0 05-04-00-00-98

    Despesas eventuais e não especificadas

    121,000
       

    Despesas de capital

    61,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    61,000
    8-08-0 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    61,000
       

    Total das despesas

    8,071,500

    Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no ExteriorOrçamento da despesa

    Ano económico: 2009
    Classificação
    Funcional
    Classificação
    Económica
    Designação da despesa Importância
    (patacas)
       

    Despesas correntes

    5,680,300
      01-00-00-00

    Pessoal

    2,015,300
      01-01-00-00

    Remunerações certas e permanentes

     
      01-01-02-00

    Pessoal além do quadro

     
    8-08-0 01-01-02-01

    Remunerações

    994,800
    8-08-0 01-01-02-02

    Prémio de antiguidade

    2,300
      01-01-03-00

    Remunerações de pessoal diverso

     
    8-08-0 01-01-03-01

    Remunerações

    184,100
      01-01-05-00

    Salários do pessoal eventual

     
    8-08-0 01-01-05-01

    Salários

    152,300
    8-08-0 01-01-09-00

    Subsídio de Natal

    95,600
    8-08-0 01-01-10-00

    Subsídio de férias

    95,600
      01-02-00-00

    Remunerações acessórias

     
      01-02-03-00

    Horas extraordinárias

     
    8-08-0 01-02-03-00-01

    Trabalho extraordinário

    200,000
    8-08-0 01-02-05-00

    Senhas de presença

    50,000
    8-08-0 01-02-06-00

    Subsídio de residência

    48,000
      01-02-10-00

    Abonos diversos — Numerário

     
    8-08-0 01-02-10-00-06

    Transportes por motivo de licença especial

    15,000
    8-08-0 01-02-10-00-07

    Compensação p/renúncia ao gozo da licença especial

    1,000
      01-05-00-00

    Previdência social

     
    8-08-0 01-05-01-00

    Subsídio de família

    28,800
    8-08-0 01-05-02-00

    Abonos diversos — Previdência social

    6,900
      01-06-00-00

    Compensação de encargos

     
      01-06-03-00

    Deslocações — Compensação de encargos

     
    8-08-0 01-06-03-01

    Ajudas de custo de embarque

    10,000
    8-08-0 01-06-03-02

    Ajudas de custo diárias

    119,900
    8-08-0 01-06-03-03

    Outros abonos — Compensação de encargos

    10,000
    8-08-0 01-06-04-00

    Abonos diversos — Compensação de encargos

    1,000
      02-00-00-00

    Bens e serviços

    3,433,200
      02-01-00-00

    Bens duradouros

     
    8-08-0 02-01-07-00

    Equipamento de secretaria

    100,000
    8-08-0 02-01-08-00

    Outros bens duradouros

    100,000
      02-02-00-00

    Bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-02-00

    Combustíveis e lubrificantes

    10,000
    8-08-0 02-02-04-00

    Consumos de secretaria

    80,000
      02-02-07-00

    Outros bens não duradouros

     
    8-08-0 02-02-07-00-03

    Material de limpeza e desinfecção

    8,000
    8-08-0 02-02-07-00-06

    Lembranças e ofertas

    26,000
    8-08-0 02-02-07-00-99

    Outros

    50,000
      02-03-00-00

    Aquisição de serviços

     
      02-03-01-00

    Conservação e aproveitamento de bens

     
    8-08-0 02-03-01-00-05

    Diversos

    150,000
      02-03-02-00

    Encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-01

    Energia eléctrica

    30,000
      02-03-02-02

    Outros encargos das instalações

     
    8-08-0 02-03-02-02-01

    Água e gás

    10,000
    8-08-0 02-03-02-02-02

    Higiene e limpeza

    120,000
    8-08-0 02-03-02-02-03

    Condomínio e segurança

    394,200
      02-03-04-00

    Locação de bens

     
    8-08-0 02-03-04-00-01

    Bens imóveis

    50,000
    8-08-0 02-03-04-00-02

    Bens móveis

    50,000
      02-03-05-00

    Transportes e comunicações

     
    8-08-0 02-03-05-02

    Transportes por outros motivos

    100,000
    8-08-0 02-03-05-03

    Outros encargos de transportes e comunicações

    650,000
    8-08-0 02-03-06-00

    Representação

    10,000
      02-03-07-00

    Publicidade e propaganda

     
    8-08-0 02-03-07-00-02

    Acções na RAEM

    100,000
    8-08-0 02-03-07-00-03

    Acções em mercados externos

    100,000
      02-03-08-00

    Trabalhos especiais diversos

     
    8-08-0 02-03-08-00-01

    Estudos, consultadoria e tradução

    85,000
    8-08-0 02-03-08-00-99

    Outros

    200,000
      02-03-09-00

    Encargos não especificados

     
    8-08-0 02-03-09-00-06

    Despesas bancárias de expediente

    10,000
    8-08-0 02-03-09-00-99

    Outros

    1,000,000
      05-00-00-00

    Outras despesas correntes

    231,800
      05-02-00-00

    Seguros

     
    8-08-0 05-02-01-00

    Pessoal

    30,000
    8-08-0 05-02-02-00

    Material

    5,000
    8-08-0 05-02-03-00

    Imóveis

    1,000
    8-08-0 05-02-04-00

    Viaturas

    10,000
      05-04-00-00

    Diversas

     
    5-02-0 05-04-00-00-01

    F. Pensões — Reg. Apos. e Sobrev. (parte patronal)

    30,000
    5-02-0 05-04-00-00-02

    F. Pensões — Reg. Previdência (parte patronal)

    154,000
    5-02-0 05-04-00-00-03

    F.S.S. (enc. entidade patronal)

    1,800
       

    Despesas de capital

    900,000
      07-00-00-00

    Investimentos

    900,000
    8-08-0 07-09-00-00

    Material de transporte

    500,000
    8-08-0 07-10-00-00

    Maquinaria e equipamento

    400,000
       

    Total das despesas

    6,580,300

    Visto aos 8 de Janeiro de 2009.

    O Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. — O Presidente, João Manuel Costa Antunes. — Os Vogais, Maria Helena de Senna Fernandes — Elsa Maria D’Assunção Silvestre. — Carlos Alberto Nunes Alves.

    Diploma:

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2009

    BO N.º:

    3/2009

    Publicado em:

    2009.1.19

    Página:

    209

    • Altera as menções à firma《中國聯通(澳門)有限公司》, em português «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Unicom (Macau) Company Limited»), nas Licenças n.os 1/2006 e 3/2007, para a firma《中國電信(澳門)有限公司》, em português «China Telecom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Telecom (Macau) Company Limited»).

    Versão Chinesa

    Diplomas
    relacionados
    :
  • Regulamento Administrativo n.º 7/2002 - Estabelece o regime de acesso e exercício das actividades de operador de redes públicas de telecomunicações e de prestador de serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006 - Confere à «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada» o direito de operar uma rede pública CDMA2000 1X de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
  • Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2007 - Autoriza a Companhia de China Unicom (Macau) Limitada, a instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e a prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • SERVIÇO TELEFÓNICO MÓVEL - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE USO PÚBLICO -
  • Ent. Privadas
    relacionadas
    :
  • CHINA TELECOM (MACAU) LIMITADA -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2009

    Considerando que a《中國聯通(澳門)有限公司》, em português «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Unicom (Macau) Company Limited»), licenciada para operar uma rede pública CDMA2000 1X de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres através da Licença n.º 1/2006, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006, e para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres através da Licença n.º 3/2007, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2007, procedeu à alteração da sua firma;

    Considerando que a licenciada passou a adoptar a firma《中國電信(澳門)有限公司》, em português «China Telecom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Telecom (Macau) Company Limited»);

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos da alínea 2), n.º 1, do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 7/2002, o Chefe do Executivo manda:

    As menções à firma《中國聯通(澳門)有限公司》, em português «Companhia de China Unicom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Unicom (Macau) Company Limited»), nas Licenças n.os 1/2006, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2006, e 3/2007, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2007, são consideradas como sendo efectuadas à firma《中國電信(澳門)有限公司》, em português «China Telecom (Macau) Limitada» (também com a denominação inglesa «China Telecom (Macau) Company Limited»).

    14 de Janerio de 2009.

    O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.


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