REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Diploma:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004

BO N.º:

38/2004

Publicado em:

2004.9.20

Página:

1722-1724

  • Atribui o subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos e aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

Versão Chinesa

Alterações :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005 - Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2007 - Substitui o Anexo I do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2008 - Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2011 - Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, n.º 44/2007 e n.º 37/2008, respectivamente.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012 - Aprova o Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2012 - Altera os montantes mensais do subsídio directo a que se refere o n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2014 - Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2015 - Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018 - Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019 - Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018.
  • Diplomas
    revogados
    :
  • Despacho n.º 40/GM/90 - Estabelece os subsídios directos a atribuir ao pessoal docente dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos.
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2003 - Atribui subsídio directo e prémio de antiguidade aos trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 65/84/M - Concede aos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos várias formas de apoio.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS PARTICULARES - DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 65/84/M, de 30 de Junho, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. O subsídio directo e o prémio de antiguidade são atribuídos ao seguinte pessoal:

    1) Pessoal docente da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos, que se encontrem registados na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

    2) Os trabalhadores, organizadores e promotores de actividades nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos para a educação de adultos, que exerçam a sua profissão em regime a tempo inteiro e possuam qualificações reconhecidas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

    2. O subsídio directo é atribuído ao pessoal mencionado na alínea 1) do número anterior, que inclui os docentes do ensino especial.*

    * Alterado - Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005

    3. Os montantes mensais do subsídio directo e do prémio de antiguidade são os constantes dos Anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

    4. O subsídio directo e o prémio de antiguidade são pagos, por ano lectivo, em três prestações.

    5. A prova das habilitações e das qualificações profissionais, para efeitos do presente despacho, é feita perante a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude mediante apresentação dos respectivos diplomas ou certificados, devidamente autenticados.

    6. O pessoal referido na alínea 2) do n.º 1 que, a 25 de Agosto de 2003, tenha idade igual ou superior a 40 anos, e que tenha ingressado nos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos há, pelo menos, 10 anos, pode ser dispensado de participar nas acções de formação especializada.

    7. As despesas resultantes da aplicação do presente despacho são suportadas pelas verbas inscritas no orçamento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

    8. São revogados o Despacho n.º 40/GM/90, de 28 de Março, e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2003.

    9. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2004.

    13 de Setembro de 2004.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    ———

    ANEXO I*

    (a que se refere o n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004)

    Montante mensal do subsídio directo

    Formação pedagógica Com formação pedagógica
    adequada ao nível de ensino a leccionar
    Sem formação pedagógica
    adequada ao nível de ensino a leccionar
    Habilitação académica
    Licenciatura ou equivalente $6 170,00 $4 930,00
    Bacharelato ou equivalente $5 220,00 $4 760,00
    Sem habilitação académica de nível superior $4 210,00 $2 920,00

    * Alterado - Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2007, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2008, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2011, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2012, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2014, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2015, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019

    ANEXO II*

    (a que se refere o n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004)

    Prémio de antiguidade (mensal)

    Anos de serviço Montante
    Entre 5 a 9 anos $ 220,00
    Entre 10 a 14 anos $ 440,00
    Entre 15 a 19 anos $ 660,00
    Entre 20 a 24 anos $ 880,00
    Entre 25 a 29 anos $1 100,00
    Entre 30 a 34 anos $ 1 320,00
    35 anos em diante $ 1 540,00

    * Alterado - Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2005, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2007, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2008, Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2011

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2004

    BO N.º:

    38/2004

    Publicado em:

    2004.9.20

    Página:

    1724-1725

    • Altera a designação do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais e os diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas para o curso de licenciatura em Gestão de Empresas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do mesmo curso.

    Versão Chinesa

    Diplomas
    revogados
    :
  • Portaria n.º 239/95/M - Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais. — Revoga o plano de estudos da licenciatura e Economia constante da Portaria n.º 31/95/M, de 20 de Fevereiro.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Portaria n.º 33/99/M - Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau e a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Japoneses e Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau. — Revoga a Portaria n.º 224/93/M, de 9 de Agosto.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • LICENCIATURAS - ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADE DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

    Versão original em formato PDF

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2004

    Tendo em vista a adequação às necessidades sentidas na Região Administrativa Especial de Macau do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau;

    Sob proposta da Universidade de Macau;

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, no n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 e no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. O curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais, aprovado pela Portaria n.º 239/95/M, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2000, e os diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas, aprovados pela Portaria n.º 33/99/M, de 19 de Fevereiro, com excepção do curso de licenciatura referido no n.º 7 do presente despacho, passam a designar-se por curso de licenciatura em Gestão de Empresas.

    2. O curso de licenciatura em Gestão de Empresas referido no número anterior compreende as seguintes áreas de especialização:

    1) Finanças;

    2) Marketing;

    3) Gestão Geral;

    4) Sistemas de Informação Empresarial;

    5) Economia e Finanças Internacionais;

    6) Gestão do Jogo;

    7) Comércio Internacional.

    3. São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, constantes dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

    4. A organização científico-pedagógica e o plano de estudos referidos no número anterior aplicam-se aos alunos que tenham iniciado os seus estudos no ano lectivo de 2003/2004.

    5. Os alunos que, no ano lectivo de 2002/2003, iniciaram os seus estudos no curso de licenciatura em Economia e Finanças Internacionais, aprovado pela Portaria n.º 239/95/M, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2000, e nos diversos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas, aprovados pela Portaria n.º 33/99/M, de 19 de Fevereiro, são integrados no novo plano de estudos.

    6. Os restantes alunos devem concluir os seus estudos de acordo com os planos de estudos aprovados pela Portaria n.º 239/95/M, de 21 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2000, e pela Portaria n.º 33/99/M, de 19 de Fevereiro.

    7. Os alunos que frequentem o curso de licenciatura em Gestão de Empresas-Contabilidade da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, devem concluir os seus estudos de acordo com o plano de estudos aprovado pela Portaria n.º 33/99/M, de 19 de Fevereiro.

    8. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2003.

    13 de Setembro de 2004.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

    ———

    ANEXO I

    Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

    1. Área científica: Gestão de Empresas;

    2. Áreas de especialização:

    2.1. Finanças
    2.1.1. variante em Gestão Financeira
    2.1.2. variante em Gestão do Investimento
    2.1.3. variante em Engenharia Financeira
    2.1.4. variante em Serviços Financeiros
    2.2. Marketing
    2.3. Gestão Geral
    2.3.1. variante em Gestão de Recursos Humanos
    2.3.2. variante em Gestão Estratégica
    2.4. Sistemas de Informação Empresarial
    2.5. Economia e Finanças Internacionais
    2.6. Gestão do Jogo
    2.7. Comércio Internacional

    3. Duração normal do curso: quatro anos;

    4. Número total mínimo de unidades de crédito necessários à conclusão do curso: 144 unidades de crédito com a aprovação em todas as disciplinas;

    5. Língua veicular: língua inglesa.

    ANEXO II

    Plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas

    Área de especialização: Finanças

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Princípios de Contabilidade I

    Obrigatória

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Teoria de Sistemas de Informação para Gestão

    3

    3

    Macroeconomia Intermédia

    3

    3

    Microeconomia Intermédia

    3

    3

    Gestão Financeira I

    3

    3

    Comunicação Organizacional I

    3

    3

    Comunicação Organizacional II

    3

    3

    Direito Empresarial

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Probabilidades e Estatística

    3

    3

    Inferência Estatística

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Econometria I

    Obrigatória

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Teoria de Finanças

    3

    3

    Análise das Decisões Quantitativas

    3

    3

    Métodos de Investigação de Finanças I

    3

    3

    Mercados Financeiros e Instituições

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Disciplina de Opção

    Optativa(2)

    3

    3

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(16)

    3*

    9

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Finanças Internacionais

    Obrigatória

    3

    3

    Métodos de Investigação de Finanças II

    3

    3

    Projecto Empresarial Aplicado I

    3

    3

    Projecto Empresarial Aplicado II

    3

    3

    Ética de Negócios

    3

    3

    Gestão Estratégica Global

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Disciplina de Opção

    Optativa(2)

    3

    3

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(15)

    3*

    9

         Total de unidades de créditos

    144

    Disciplinas de Opção da variante em Gestão Financeira

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Estudos dos Casos em Finanças

    Optativa

    3

    3

    Os estudantes devem escolher uma disciplina entre as seguintes:

     

     

     

    Contabilidade Intermédia I

    3

    3

    Analogia da Gestão Financeira

    3

    3

    Métodos de Previsão em Comércio

    3

    3

    Os estudantes devem escolher duas disciplinas entre as seguintes:

     

     

     

    Contabilidade Intermédia II

    3

    3

    Fusão e Aquisição

    3

    3

    Matemática para Finanças

    3

    3

    Disciplinas de Opção da variante em Gestão do Investimento

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Gestão de Portfolio

    Optativa

    3

    3

    Os estudantes devem escolher uma disciplina entre as seguintes:

     

     

     

    Bolsas de Valores dos Rendimentos Fixos

    3

    3

    Investimento dos Bens Imobiliários e Finanças

    3

    3

    Comportamento Financeiro

    3

    3

    Psicologia do Investimento

    3

    3

    Os estudantes devem escolher duas disciplinas entre as seguintes:

     

     

     

    Análise dos Indicadores Económicos

    3

    3

    Instrumentos Derivados

    3

    3

    Matemática para Finanças

    3

    3

    Disciplinas de Opção da variante em Engenharia Financeira

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Instrumentos Derivados

    Optativa

    3

    3

    Os estudantes devem escolher uma disciplina entre as seguintes:

     

     

     

    Modelos de Previsão em Comércio

    3

    3

    Teoria dos Jogos e Aplicação da Economia

    3

    3

    Bolsas de Valores dos Rendimentos Fixos

    3

    3

    Os estudantes devem escolher duas disciplinas entre as  seguintes:

     

     

     

    Econometria II

    3

    3

    Gestão de Portfolio

    3

    3

    Matemática para Finanças

    3

    3

    Disciplinas de Opção da variante em Serviços Financeiros

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Gestão de Instituições Financeiras

    Optativa

    3

    3

    Os estudantes devem escolher uma disciplina entre as seguintes:

     

     

     

    Métodos de Previsão em Comércio

    3

    3

    Instituições Financeiras: Casos, Políticas e Práticas

    3

    3

    Bolsas de Valores dos Rendimentos Fixos

    3

    3

    Os estudantes devem escolher duas disciplinas entre as  seguintes:

     

     

     

    Bancos Internacionais

    3

    3

    Riscos e Seguros

    3

    3

    Matemática para Finanças

    3

    3

    Área de especialização: Marketing

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Direito Empresarial Internacional

    Obrigatória

    3

    3

    Microeconomia Intermédia

    3

    3

    Princípios de Contabilidade I

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Comunicação Organizacional I

    3

    3

    Comunicação Organizacional II

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Gestão de Marketing

    3

    3

    Relações Públicas

    3

    3

    Estatística I

    3

    3

    Direito Empresarial

    3

    3

    Disciplina de Opção

    Optativa(5)

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Comunicação VI: Éticas e Práticas de Persuasão

    Obrigatória

    3

    3

    Gestão Financeira I

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Gestão Estratégica

    3

    3

    Investigação de Marketing

    3

    3

    Gestão de Marketing Avançada

    3

    3

    Gestão de Operações

    3

    3

    Marketing do Consumidor

    3

    3

    Marketing de “Business to Business”

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Disciplina de Opção

    Optativa(6)

    3

    3

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Projecto Empresarial Aplicado I

    Obrigatória

    3

    3

    Projecto Empresarial Aplicado II

    3

    3

    Marketing Internacional

    3

    3

    Estratégia de Marketing

    3

    3

    Marketing de Serviços

    3

    3

    Gestão de Publicidade e Comunicação

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Quatro Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    12

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção da área de especialização em Marketing

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Tópicos Especiais de Marketing

    Optativa

    3

    3

    Marketing de Internet: Princípios e Modelos

    3

    3

    Gestão de Logística, Distribuição e Abastecimento

    3

    3

    Gestão da Marca

    3

    3

    Análise do Preço e da Exigência

    3

    3

    Investigação de Marketing Qualitativo

    3

    3

    Gestão das Relações dos Consumidores

    3

    3

    Área de especialização: Gestão Geral

    Variante em Gestão de Recursos Humanos

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Princípios de Contabilidade I

    Obrigatória

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Teoria de Sistemas de Informação para Gestão

    3

    3

    Aplicação de Sistemas de Informação para Gestão

    3

    3

    Comunicação Organizacional I

    3

    3

    Comunicação Organizacional II

    3

    3

    Direito Empresarial

    3

    3

    Gestão de Recursos Humanos

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Estatística I

    3

    3

    Estatística II

    3

    3

    Disciplina de Opção

    Optativa(1)

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Gestão Financeira I

    Obrigatória

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Comunicação Organizacional Avançada

    3

    3

    Comportamento Organizacional

    3

    3

    Pesquisa de Negócios

    3

    3

    Reforma Organizacional e Desenvolvimento

    3

    3

    Planeamento de Recursos Humanos e Recrutamento do Pessoal

    3

    3

    Formação e Desenvolvimento

    3

    3

    Gestão de Manifestação e Compensação

    3

    3

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(7)

    3*

    9

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Projecto Empresarial Aplicado I

    Obrigatória

    3

    3

    Projecto Empresarial Aplicado II

    3

    3

    Ética de Negócios

    3

    3

    Estratégia de Recursos Humanos

    3

    3

    Relações Laborais

    3

    3

    Gestão de Recursos Humanos Globais

    3

    3

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    9

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    9

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção da variante em Gestão de Recursos Humanos

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Gestão da Qualidade

    Optativa

    3

    3

    Gestão Estratégica

    3

    3

    Gestão dos Serviços

    3

    3

    Dinâmica do Grupo

    3

    3

    Gestão da Comunicação

    3

    3

    Empresário, Pequenas e Médias Empresas

    3

    3

    Direcção

    3

    3

    Gestão Intercultural

    3

    3

    Tópicos Contemporâneos em Gestão de Recursos Humanos

    3

    3

    Práticas de Gestão de Recursos Humanos

    3

    3

    Comunicação Intercultural para a Gestão

    3

    3

    Variante em Gestão Estratégica

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Princípios de Contabilidade I

    Obrigatória

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Teoria de Sistemas de Informação para Gestão

    3

    3

    Aplicação de Sistemas de Informação para Gestão

    3

    3

    Comunicação Organizacional I

    3

    3

    Comunicação Organizacional II

    3

    3

    Direito Empresarial

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Estatística I

    3

    3

    Estatística II

    3

    3

    Gestão de Marketing/Gestão de Recursos Humanos

    3

    3

    Disciplina de Opção

    Optativa(1)

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Gestão Financeira I

    Obrigatória

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Comunicação Organizacional Avançada

    3

    3

    Comportamento Organizacional

    3

    3

    Pesquisa de Negócios

    3

    3

    Reforma Organizacional e Desenvolvimento

    3

    3

    Gestão Estratégica

    3

    3

    Vantagem Competitiva

    3

    3

    Quatro Disciplinas de Opção

    Optativa(7)

    3*

    12

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Projecto Empresarial Aplicado I

    Obrigatória

    3

    3

    Projecto Empresarial Aplicado II

    3

    3

    Ética de Negócios

    3

    3

    Gestão Estratégica Global

    3

    3

    Negócios Internacionais

    3

    3

    Estratégia Empresarial I: China

    3

    3

    Estratégia Empresarial II: Região Ásia-Pacífico

    3

    3

    Tópicos Contemporâneos em Gestão Estratégica

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    6

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção da variante em Gestão Estratégica

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Gestão da Qualidade

    Optativa

    3

    3

    Gestão dos Serviços

    3

    3

    Gestão da Comunicação

    3

    3

    Empresário, Pequenas e Médias Empresas

    3

    3

    Direcção

    3

    3

    Gestão  Intercultural

    3

    3

    Comunicação Intercultural para a Gestão

    3

    3

    Área de especialização: Sistemas de Informação Empresarial

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Princípios de Contabilidade I

    Obrigatória

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Probabilidades e Estatística

    3

    3

    Inferência Estatística

    3

    3

    Comunicação Organizacional I

    3

    3

    Comunicação Organizacional II

    3

    3

    Arquitectura de Programação Comercial

    3

    3

    Dados, Processos, Estruturas Objectivas e Algoritmos

    3

    3

    Tecnologia de Informação: Hardware e Sistema de Software

    3

    3

    Fundamentos de Sistemas de Informação

    3

    3

    Disciplina de Opção

    Optativa(7)

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Sistemas de Gestão de Base de Dados I

    Obrigatória

    3

    3

    Sistemas de Gestão de Base de Dados II

    3

    3

    Análise de Sistemas

    3

    3

    Arquitectura de Sistemas

    3

    3

    Redes e Telecomunicações

    3

    3

    Produção e Gestão de Operação

    3

    3

    Gestão Financeira I

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Análise das Decisões Quantitativas

    3

    3

    Gestão Estratégica

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    6

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Gestão do Projecto de Sistemas de Informação

    Obrigatória

    3

    3

    Sistemas de Apoio à Decisão

    3

    3

    Desenvolvimento das Aplicações da Internet

    3

    3

    Fundamentos do Comércio Electrónico

    3

    3

    Projecto Final de Sistemas de Informação I

    3

    3

    Projecto Final de Sistemas de Informação II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Quatro Disciplinas de Opção

    Optativa(3)(4)

    3*

    12

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção da área de especialização em Sistemas de Informação Empresarial

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Gestão dos Sistemas de Informação

    Optativa

    3

    3

    Redes Empresariais

    3

    3

    Arquitectura de Programação Comercial COBOL

    3

    3

    Planeamento e Compra da Infra-estrutura de Tecnologias da Informação

    3

    3

    Gestão  Corrente do Trabalho

    3

    3

    Programação Orientada a Objectos

    3

    3

    Segurança, Controlo e Auditoria de Sistemas de Informação

    3

    3

    Sistema Inteligente de Comércio

    3

    3

    Sistema de Planeamento dos Recursos Empresariais

    3

    3

    Re-engenharia dos Procedimentos dos Negócios

    3

    3

    Métodos de Investigação de Sistemas de Informação

    3

    3

    Temas Especiais de Sistemas de Informação

    3

    3

    Área de especialização:  Economia e Finanças Internacionais

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Macroeconomia Intermédia

    Obrigatória

    3

    3

    Microeconomia Intermédia

    3

    3

    Princípios de Contabilidade I

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Probabilidades e Estatística

    3

    3

    Inferência Estatística

    3

    3

    Matemática para Economia Aplicada

    3

    3

    Análise dos Indicadores Económicos

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(8)

    3*

    6

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(5)

    3*

    6

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Econometria I

    Obrigatória

    3

    3

    Econometria II

    3

    3

    Negócios Internacionais e Políticas Comerciais

    3

    3

    Gestão Financeira I

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Ciência Monetária e Bancária

    3

    3

    Pesquisa de Negócios

    3

    3

    Disciplina de Opção

    Optativa(4)

    3

    3

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(9)

    3*

    9

    Disciplina de Opção

    Optativa(10)

    3

    3

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Finanças Internacionais

    Obrigatória

    3

    3

    Organização Industrial e Estratégia Comercial

    3

    3

    Seis Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    18

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    6

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(11)

    3*

    6

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção do 3.º Ano da área de especialização em Economia e Finanças Internacionais

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Política Económica e Planeamento

    Optativa

    3

    3

    Economia Regional e Urbana

    3

    3

    Economia Pública e Finanças

    3

    3

    Economia Contemporânea Global

    3

    3

    Economia Turística

    3

    3

    Mercado do Trabalhador e Desenvolvimento de Capital Humano

    3

    3

    Mercados Financeiros da Ásia

    3

    3

    Sistema Financeiro de Hong Kong

    3

    3

    Direito Empresarial Internacional

    3

    3

    Lista das Disciplinas de Opção do 4.º Ano da área de especialização em Economia e Finanças Internacionais

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Economia do Desenvolvimento

    Optativa

    3

    3

    História do Pensamento Económico

    3

    3

    Investimento e Análise de Projectos

    3

    3

    Organizações Internacionais

    3

    3

    Economia de Macau e do Delta do Rio da Pérolas

    3

    3

    Economia Chinesa

    3

    3

    Economia da Região Ásia-Pacífico

    3

    3

    Economia Europeia

    3

    3

    Metodologia de Pesquisa para Economistas

    3

    3

    Teoria de Jogos e Aplicação da Economia

    3

    3

    Economia Financeira

    3

    3

    Econometria de Cálculo Temporal e Aplicações de Gestão

    3

    3

    Temas Seleccionados de Economia Aplicada

    3

    3

    Bancos Internacionais

    3

    3

    Economia do Comércio Electrónico

    3

    3

    Sistemas Financeiros da China

    3

    3

     Área de especialização:  Gestão do Jogo

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

     

     

     

     

    2.º Ano

     

     

     

    Princípios de Contabilidade I

    Obrigatória

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Economia e Indústria do Jogo de Macau

    3

    3

    Estatística I

    3

    3

    Estatística II

    3

    3

    Técnicas da Comunicação Pública

    3

    3

    Cultura do Ocidente e Oriente

    3

    3

    Introdução à Gestão do Jogo

    3

    3

    Inglês para a Indústria do Jogo e  Turismo

    3

    3

    Psicologia do Jogo

    3

    3

    Disciplina de Opção

    Optativa(12)

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Gestão Financeira I

    Obrigatória

    3

    3

    Gestão Financeira II

    3

    3

    Contabilidade de Custo

    3

    3

    Direito Empresarial

    3

    3

    Matemática Aplicada em Casinos

    3

    3

    Contabilidade para Gestão

    3

    3

    Gestão de Recursos Humanos

    3

    3

    Regulamentação e Legislação do Jogo

    3

    3

    Gestão de Casinos

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Disciplina de Opção

    Optativa(9)

    3

    3

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Projecto Empresarial Aplicado I

    Obrigatória

    3

    3

    Projecto Empresarial Aplicado II

    3

    3

    Marketing de Casinos

    3

    3

    Contabilidade para Indústria dos Jogos

    3

    3

    Prática de Gestão do Jogo I e II

    3*

    6

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(3)

    3*

    6

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    6

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção da área de especialização em Gestão do Jogo

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Economia do Jogo e do Turismo

    Optativa

    3

    3

    Finanças do Jogo

    3

    3

    Tecnologia do Jogo

    3

    3

    Sistemas de Informação para a Indústria do Jogo

    3

    3

    Gestão Hoteleira e de Resort

    3

    3

    Gestão e Convenções e Exposições

    3

    3

    Tópicos Globais da Indústria do Jogo e  Turismo

    3

    3

    Gestão Estratégica da Indústria do Jogo

    3

    3

    Impactos Sociais e Económicos do Jogo

    3

    3

    Ética de Negócios na Indústria do Jogo

    3

    3

     Área de especialização:  Comércio Internacional

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    1.º Ano

     

     

     

    Introdução à Macroeconomia

    Obrigatória

    3

    3

    Matemática para Gestão

    3

    3

    Introdução à Informática

    3

    3

    Introdução à Gestão

    3

    3

    Introdução à Microeconomia

    3

    3

    Introdução aos Métodos Quantitativos

    3

    3

    Aplicações de Informática

    3

    3

    Introdução ao Comércio

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo I

    3

    3

    Inglês Prático I : Conversação e Técnicas do Estudo II

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(1)

    3*

    6

    2.º Ano

     

     

     

    Princípios de Contabilidade I

    Obrigatória

    3

    3

    Princípios de Contabilidade II

    3

    3

    Princípios de Marketing

    3

    3

    Estatística I

    3

    3

    Estatística II

    3

    3

    Comunicação Organizacional I

    3

    3

    Comunicação Organizacional II

    3

    3

    Gestão de Marketing

    3

    3

    Conceitos sobre sistemas Informativos de Gestão

    3

    3

    Direito Empresarial

    3

    3

    Língua I

    Optativa(14)

    3

    3

    Língua II

    3

    3

     

     

     

     

    3.º Ano

     

     

     

    Gestão Financeira I

    Obrigatória

    3

    3

    Pesquisa em Negócios Internacionais

    3

    3

    Comportamento Organizacional

    3

    3

    Direito Empresarial Internacional

    3

    3

    Marketing Internacional

    3

    3

    Negócios Internacionais

    3

    3

    Seis Disciplinas de Opção

    Optativa(13)

    3*

    18

     

     

     

     

    4.º Ano

     

     

     

    Gestão Financeira II

    Obrigatória

    3

    3

    Finanças Internacionais

    3

    3

    Influências Culturais para Gestão

    3

    3

    Comunicação e Negócio na Região Multicultural

    3

    3

    Gestão Estratégica Global

    3

    3

    Ética de Negócios

    3

    3

    Projecto da Experiência Internacional

    3

    3

    Duas Disciplinas de Opção

    Optativa(4)

    3*

    6

    Três Disciplinas de Opção

    Optativa(6)

    3*

    9

         Total de unidades de créditos

    144

    Lista das Disciplinas de Opção da área de especialização em Comércio Internacional

    Disciplinas

    Tipo

    Horas
    semanais

    Unidades
    de crédito

    Mercado Global do Comércio Electrónico

    Optativa

    3

    3

    Gestão de Exportação e Importação

    3

    3

    Gestão de Marca Internacional

    3

    3

    Workshop de Marketing Internacional

    3

    3

    Marketing Internacional     Business to Business

    3

    3

    * Horas semanais em cada disciplina.

    Nota:    (1) Estas disciplinas de opção não pertencem ao curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (2) Estas disciplinas de opção serão escolhidas na área de Métodos Quantitativos do 3.º ou 4.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (3) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 4.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (4) Os estudantes devem escolher as disciplinas da lista das disciplinas de opção da área de especialização de estudo.

    (5) Os estudantes devem escolher as disciplinas de opção dos cursos de licenciatura.

    (6) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 3.º ou 4.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (7) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 2.º, 3.º ou 4.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (8) Estas disciplinas de opção não pertencem ao curso de licenciatura em Gestão de Empresas, área de especialização em Economia e Finanças Internacionais.

    (9) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 3.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (10) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 3.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas ou das disciplinas do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

    (11) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as  disciplinas do 4.º ano do curso de licenciatura da  Faculdade de Gestão de Empresas ou das disciplinas do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

     (12) As disciplinas de opção deverão ser as disciplinas do curso de licenciatura, na área de Ciências Sociais ou de Ciências Naturais (Ciências Sociais: disciplinas pertencentes às áreas de Sociologia/Psicologia/Língua e Literatura Chinesas; ou Ciências Naturais: disciplinas pertencentes às áreas de Química ou Física).

    (13) Os estudantes devem frequentar 6 disciplinas de opção da área de Comércio em universidade estrangeira.

    (14) Os estudantes podem escolher a língua portuguesa, francesa ou mandarim.

    (15) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 4.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    (16) Estas disciplinas de opção serão escolhidas de entre as disciplinas do 3.º ano do curso de licenciatura ministrado pela Faculdade de Gestão de Empresas.

    Diploma:

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004

    BO N.º:

    38/2004

    Publicado em:

    2004.9.20

    Página:

    1745-1756

    • Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho.

    Versão Chinesa

    Revogado por :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008 - Aprova as listas de medicamentos referentes a Fármacos/Substâncias Sujeitos a Prescrição Médica Obrigatória e Fármacos/Substâncias reservados para o Uso Exclusivamente Hospitalar.
  • Diplomas
    revogados
    :
  • Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002 - Aprova as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II do mesmo despacho. — Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2001.
  • Diplomas
    relacionados
    :
  • Decreto-Lei n.º 58/90/M - Regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas. — Revoga o Decreto n.º 229/70, de 2 de Maio, e o capítulo V do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro.
  • Categorias
    relacionadas
    :
  • ACTIVIDADE FARMACÊUTICA - SERVIÇOS DE SAÚDE -
  • Associações
    relacionadas
    :
  • ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DE MEDICAMENTOS DE MACAU -
  • Notas em LegisMac

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    Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2008

    Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2004

    Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 5 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, e do disposto no n.º 1 da Ordem Executiva n.º 14/2000, sob proposta dos Serviços de Saúde e ouvida a Associação de Comerciantes de Medicamentos de Macau, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

    1. São aprovadas as listas de medicamentos, constantes dos anexos I e II ao presente despacho, e que dele fazem parte integrante.

    2. As especialidades farmacêuticas que pelas suas propriedades farmacológicas ou terapêuticas se incluam no anexo I ao presente despacho só podem ser dispensadas mediante prescrição médica obrigatória.

    3. As especialidades farmacêuticas que pelas suas propriedades farmacológicas ou terapêuticas se incluam no anexo II ao presente despacho só podem ser dispensadas em estabelecimentos de cuidados hospitalares.

    4. É revogado o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2002.

    5. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

    13 de Setembro de 2004.

    O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.


    ANEXO I

    Fármacos / Substâncias sujeitos a prescrição médica obrigatória

    I-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos.

    I-2. Medicamentos que se apresentam sob a forma injectável.

    I-3. Medicamentos contendo substâncias activas que não se encontram inscritas em nenhuma farmacopeia ou reconhecido formulário nacional.

    I-4. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou, caso não exista, a nomenclatura genérica.

    I-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos

    — Anti-infecciosos e imunoterápicos

    — Antifúngicos *

    *Excluindo:

    (a) Fórmulas de uso externo que contenham antifúngicos:

    Clotrimazol, miconazole, nistatina, quetoconazol e tolnaftato.

    (b) Fórmulas de injectável que contenham antifúngicos:

    Fluconazol, metronidazol e miconazol.

    — Antimaláricos

    — Antiprotozoários

    — Anti-helmínticos

    — Antivíricos

    — Imunoglobulinas e soros

    — Vacinas

    — Aminoglicósidos

    — Cefalosporinas

    — Cloranfenicol sais e derivados

    — Macrólidos e derivados

    — Nitro-imidazóis

    — Penicilinas e derivados

    — Quinolonas

    — Sulfonamidas

    — Tetraciclinas e derivados

    — Tuberculostáticos e antilepróticos

    — Outros antibióticos

    — Sistema nervoso cérebro-espinal

    — Analgésicos estupefacientes

    — Estupefacientes

    — Psicotrópicos

    — Antidepressivos

    — Antiepilépticos

    — Antiparkinsónicos

    — Relaxantes musculares *

    *Excluindo:

    (c) Agentes bloqueadores neuromusculares

    — Neurolépticos

    — Sedativos hipnóticos e tranquilizantes

    — Antihistamínicos

    — H1*

    *Excluindo:

    (d) Fórmulas de uso externo que contenham os antihista-mínicos H1.

    (e) Fórmulas para administração oral que contenham os anti-histamínicos H1:

    Bromfeniramina, Clorfeniramina, Dexbromfeniramina, Dex-clorfeniramina, Difenidramina, Dimenidrinato e Triprolidina.

    (f) Fórmulas de uso oftalmológico que contenham os antihis-tamínicos H1.

    H2

    — Aparelho cardiovascular

    — Anti-hipertensores

    — Antiarrítmicos

    — Antilipémicos

    — Cardiotónicos

    — Vasodilatadores*

    *Excluindo:

    (g) Medicamentos de uso oral na sua composição contendo 30mg ou inferiores de Cinarizina, por unidade da dosagem.

    — Vasoconstritores *

    *Excluindo:

    (h) Fórmulas de aplicação ocular e nasal que contenham os vasoconstritores:

    Fenilefrina, nafazolina, oximetazolina, tetrizolina e xilometazolina.

    (i) Preparados orais associados para o resfriamento que contenham fenilefrina e pseudoefedrina.

    — Sangue

    — Anticoagulantes, oral

    — Fibrinolíticos

    — Hemostáticos*

    *Excluindo:

    (j) Pulverizador de uso externo que contenha “Celulose oxi-dada”.

    — Substitutos do plasma e das fracçõess proteicas

    — Aparelho geniturinário

    — Diuréticos

    — Antiespasmódicos usados no urinário

    — Medicamentos para tratar disfunção eréctil, preparações de uso oral

    — Medicamentos para tratar hipertrofia da próstata

    — Hormonas e outros fármacos usados no tratamento das doenças endócrinas

    — Anabolizantes

    — Antidiabéticos orais

    — Antitiroideus

    — Corticosteróides *

    *Excluindo:

    (k) medicamentos de uso externo contendo não mais que 1% de hidrocortisona.

    — Glucagon*

    *Excluindo:

    (l) Glucagina.

    — Hormonas da tiróide

    — Hormonas hipofisárias

    — Hormonas placentárias

    — Insulinas

    — Estrogénios *

    — Androgénios *

    — Progestagénios *

    *Excluindo:

    (m) Fórmulas de uso externo contendo menos que 0.004% de substâncias estrogénicas.

    (n) Medicamentos de uso oral com fins contraceptivos contendo não mais que 0.05mg de Estrogéneos e 5mg de substância progestagénica, por comprimido.

    (o) Medicamentos mineralo-vitamínicos com ou sem minerais na sua composição contendo não mais que 0.01mg de Etinilestradiol e não mais que 2.5mg de Metiltestosterona, por comprimido.

    — Prostaglandinas e análogos*

    *Excluindo:

    (p) Alprostadil, dinoprostona (prostaglandina E2), dinoprost (prostaglandina F2α) e metildinoprostona.

    — Fármacos de aplicação tópica em oftalmologia

    — Midriáticos

    — Mióticos

    — Terapia do glaucoma

    — Fármacos antineoplásicos e imunomoduladores

    — Antineoplásicos e imunoestimulantes*

    *Excluindo:

    (q) As indicações no Anexo II.

    — Imunossupressores*

    *Excluindo:

    (r) As Indicações no Anexo II.

    — Broncodilatadores e antiasmáticos

    — Meios de diagnóstico

    — Meios de contraste para radiologia

    — Imagem de ressonância magnética de contraste médio (IRM)

    — Inibidores da bomba de protões

    — Antiespasmódicos usados nos tractos gastro-intestinal

    — Propulsivos*

    *Excluindo:

    (s) Metoclopramida, injectável.

    — Anestésicos locais para uso em mucosas *

    *Excluindo:

    (t) Fórmulas em pastilhas para a garganta e úlceras da cavidade bucal.

    — Anti-inflamatórios não esteróides*

    *Excluindo:

    (u) Fórmulas de uso externo que contenham anti-inflamatórios não esteróides.

    (v) Fórmulas para administração oral que contenham os derivados de ácido propiónico.

    (w) Fórmulas para administração oral que contenham Aspirina.

    I-4. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou a nomenclatura genérica

    Ácido alendrónico

    Ácido clavulânico

    Ácido clodrónico

    Ácido folínico, sais, oral

    Ácido policitidilico poliinosinico

    Ácido quenodesoxicólico

    Ácido ursodesoxicólico

    Ácido zoledronico

    Acitretina

    Adrenalina

    Alendronato

    Almitrina, sais

    Alopurinol

    Alprostadil, injectável intracavernoso e supositório uretral

    Anfepramona

    Anfomicina, sais

    Apraclonidina cloridrato, colírio

    Auranofina

    Aurotiomalato de sódio

    Benzbromarona

    Betanecol, oral

    Calcipotriol

    Calcitonina

    Calcitriol

    Carbomicina, sais e derivados

    Ciclofenil

    Ciproterona

    Clomifeno, sais

    Cloreto de potássio, (quando a quantidade por comprimido é igual ou superior a 500mg.)

    Clorfentermina, sais

    Colquicina

    Corinebacterium parvum

    Corticotrofinas

    Crotetamida

    Demecário brometo

    Derivados de factores de crescimento para reconstituição da epiderme humana, uso externo

    Dextrometorfano

    Di-iodohidroxiquinolina, uso externo

    Dietilcarbamazina

    Difenidol

    Difenoxilato

    Difenoxina

    Dihidroergotamina, sais

    Distigmina

    Disulfiram

    Ditranol

    Dolasetrona

    Doxapram, sais

    Efedrina, isómeros ópticos e sais, colírio e solução nasal

    Ergot, alcaloídes e sais

    Esparteína, sais

    Estiramate

    Etamivam

    Etilnoradrenalina

    Etretinato

    Fenacaína, cloridrato

    Fenacetina

    Fenazopiridina cloridrato

    Fenbutrazato

    Fenolftaleína

    Fenoxazolina, sais

    Fenprenazona

    Fentanil citrato, fórmula transdérmica

    Flavoxato

    Fluoresceina, colírio

    Fosfato de sódio, oral

    Fumagilina, sais e derivados

    Gangliósidos

    Glafenina

    Glutationa, colírio

    Gramicidinas e seus sais (excepto quando em medicamentos de uso externo em doses inferiores a 0.02%)

    Granisetron

    Hexaclorofeno

    Hidroquinona, preparações em doses superiores a 2%

    Hidroxifenamato

    Interferon

    Isotretinoína

    Lindano

    Lisostatina, sais

    Macrogol 3350

    Maduramicina, sais

    Meclofenoxato

    Melatonina

    Mesalazina

    Metamizol sódio

    Metaraminol tartarato

    Metergolina

    Metilfentinol, derivados

    Metosxaleno

    Minoxidil

    Neostigmina, oral

    Niketamida

    Norepinefrina

    Ondansetron cloridrato

    Orlistat

    Oxifenisatina acetato

    Oxitriptano

    Pentetrazol

    Piracetam

    Piridostigmina

    Pirovalerona

    Pleuromitilina, sais e derivados

    Polimetilenebistrimetilamónio, sais

    Prazpsoma, sais

    Probenecide

    Propilhexedrina e seus sais (excepto em aerósois)

    Protipendil, sais

    Riluzole

    Risedronato de sódio

    Ristocetina, sais

    Ritodrina, oral

    Sibutramine

    Solmitriptano

    Sulbactam

    Tacrine cloridrato

    Timosina alfa 1

    Timonacic

    Tiostreptona e seus sais

    Tirotiricina e seus sais (excepto em pastilhas para garganta)

    Tosilato de benzílio

    Tretinoína

    Trilostano

    Trioxsaleno

    Trometamol

    Tropisetron

    Zolmitriptan

    ANEXO II

    Fármacos/substâncias reservadas para o uso exclusivamente hospitalar

    II-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos.

    II-2. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou, caso não exista, a nomenclatura genérica.

    II-1. Grupos farmacológicos e terapêuticos

    — Sistema nervoso cérebro-espinal

    — Anestésicos gerais

    — Correctores da volémia e das alterações hidroelectrolíticas, nutrientes injectáveis *

    * Excluindo:

    (a) Cloreto de sódio 0.9%, injectável, volume inferior a 500ml.

    (b) Glucose 5%, injectável, volume inferior a 500ml.

    — Antídotos e antagonistas

    — Fármacos antineoplásicos e imunomoduladores

    — Antineoplásicos e imunoestimulantes, injectáveis *

    * Excluindo:

    (c) Interferon e Ácido policitidilico poli-inosinico

    — Imunossupressores, injectáveis

    — Anticoagulantes, injectáveis

    — Agentes bloqueadores neuromusculares

    II-2. Fármacos não incluídos nos grupos anteriores e apresentados por ordem alfabética segundo a nomenclatura comum internacional ou a nomenclatura genérica

    Acetilcolina, injectável

    Ácido tranexâmico, injectável

    Adenosina, injectável

    Adenosina trifosfato, injectável

    Alprostadil (excepto em injectável intracavernoso e supositório uretral)

    Alteplase

    Amicacina

    Amifostina

    Amiodarona, injectável

    Aprotinina

    Atosibana

    Atropina, injectável

    Benzatropina, injectável

    Betanecol, injectável

    Biperideno, injectável

    Bretilio, injectável

    Bupivacaina

    Carbazocromo, injectável

    Carbetocina

    Cardioplegia soln sterile, solução (nome comercial)

    Citicolina, injectável

    Colagénio (em compressas)

    Colfosceril palmitato, pó

    Dantroleno, injectável

    Dextranómero, pasta e pó

    Diazóxido, injectável

    Digoxin immune fab, injectável (nome comercial)

    Dinoprost (prostaglandina F2α)

    Dinoprostona (prostaglandina E2)

    Dopamina

    Droperidol, injectável

    Edrofonium, injectável

    Efedrina, injectável

    Eritropoetina

    Estreptoquinase, injectável

    Etanolamina oleato, injectável

    Fluconazol, injectável

    Ganciclovir, injectável

    Glicerol, injectável

    Glucagina

    Glutationa, injectável

    Heparina, injectável

    Hexoprenalina, injectável

    Hialuronato de sódio, injectável e solução intraocular

    Hialuronidase, injectável

    Labetalol, injectável

    Manitol, injectável

    Mepivacaina

    Meropenem

    Mesilato de tirilazade

    Mesna

    Metadona, injectável

    Metildinoprostona

    Metoclopramida, injectável

    Metronidazol, injectável

    Miconazol, injectável

    Mifepristona

    Naftidrofuril oxalato, injectável

    Neostigmina, injectável

    Nimodipina, injectável

    Nitroglicerina, injectável

    Nitroprussiato de sódio, injectável

    Noxitiolina, pó

    Oxitocina, injectável

    Polidocanol, injectável

    Poligeline

    Prilocaina cloridrato, injectável

    Procainamida, injectável

    Quimotripsina, injectável

    Ritodrina, injectável

    Sorbital 3%, solução para irrigação urológica

    Sulprostona

    Teicoplanina

    Tioguanina

    Uroquinase


        

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