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Número 6
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Altera a Lei n.º 6/96/M.
Regulamento Administrativo n.º 3/2002:
- Altera a Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos.
- Altera a denominação da "Companhia de Seguros Forex (Macau) S.A." para "Companhia de Seguros Delta Ásia, S.A." .
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2002:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Comemoração do 400.º Aniversário da Construção da Igreja de S. Paulo".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 21/2002:
- Aprova e põe em circulação o orçamento privativo da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2002:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2002:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2002:
- Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Direcção dos Serviços de Correios, relativo ao ano económico de 2002.
Rectifica os
Despachos do Chefe do Executivo n.os
262, 263/2001,
266/2001 e
267/2001,
publicados no Boletim Oficial n.º 51/2001, I
Série, de 21 de Dezembro.
Rectifica o
Despacho do Chefe do Executivo n.º
264/2001, publicado no
Boletim Oficial n.º 51/2001, I Série, de 21 de Dezembro.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
8/2002, que
cria o cargo de bibliotecário-adjunto, equiparado a chefe de divisão, na
Universidade de Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2002:
- Respeitante à adjudicação provisória de três concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.