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Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2025
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2025, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Internacional Candor de Zhuang (Macau) Companhia Lda.», relativo ao fornecimento e instalação do sistema de monitorização em tempo real da qualidade de água nas áreas marítimas de Macau, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2025, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público para a obra de estação elevatória de águas pluviais e saneamento na zona antiga da Taipa – Fase 3.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2025.
- Anúncio referente ao concurso público dos “Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2026”.
- Anúncio sobre o concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de investigador criminal principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre o concurso de admissão ao 35.º Curso de Formação de Instruendos das Forças de Segurança de Macau.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Economia da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências Sociais.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Estudos Literários (Chinês) da Universidade de Macau - Faculdade de Letras.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Comunicação da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências Sociais.
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um escriturário-dactilógrafo do Instituto Cultural.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em pediatria.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em cirurgia geral.
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora da Faculdade de Artes e Design.
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Serviço de Estudos e Coordenação de Assuntos Universitários.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Gestão e Desenvolvimento do Campus.
- Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Serviço de Tecnologias de Informação.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Gabinete de Relações Públicas.
- Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe do Serviço de Administração e Finanças.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos, deixados por um técnico superior assessor principal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
- Aviso sobre a delegação de competências no Presidente da Autoridade de Aviação Civil.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Promoção de Intercâmbio Juvenil Tibetano-Macau. — Estatutos.
- Associação Macau-Shanxi para a Promoção do Intercâmbio Literário e Artístico. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Turismo Comunitário de Macau. — Estatutos.
- 澳門歌樂文娛協會. — Estatutos.
- Associação Cultural das Artesanato de Croché de Macau. — Estatutos.
- Associação da Cultura de Culinária Requintada de Macau. — Estatutos.
- Associação de Antigos Alunos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau no Estrangeiro. — Estatutos.
- 澳門工人康樂體育會. — Alteração dos estatutos.
- 淨土宗澳門念佛會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門華人福音普傳會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門沁月舞蹈團. — Alteração dos estatutos.
- 澳門麥族聯誼會. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2025, que exonera e nomeia os administradores do Conselho de Administração da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 174/2025, que nomeia os membros do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2025, que renova o mandato dos membros da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2025, que nomeia e renova os membros da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2025, que manda publicar o «Acordo de Aprofundamento do Intercâmbio e Cooperação na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico do Governo da Região Administrativa Especial de Macau», na sua versão autêntica em língua chinesa, acompanhada da respectiva tradução para língua portuguesa.
Publicado em: 18/9/2025
