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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do n.º 2 e da alínea 7) do n.º 4 do artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2002 (Regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude), conjugados com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É renovado o mandato de Wong Ka Ki, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, como vogal do Conselho de Juventude, até 30 de Abril de 2026.

2. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2025.

3 de Abril de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 13) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Execu­tivo n.º 68/2016, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2021 e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 22/2023, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado Lei Veng Hong, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, como membro da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025, em substituição de Mok Soi Tou, até ao termo do respectivo mandato.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

8 de Abril de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2025

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 2) do n.º 2 do artigo 2.º, dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), dos artigos 2.º, 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2015 (Organização e funcionamento do Instituto Cultural), conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 94/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Choi Kin Long para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Cultural, pelo período de um ano, a partir de 16 de Abril de 2025.

2. Os encargos resultantes da presente nomeação são suportados pelo orçamento do Instituto Cultural.

3. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

2 de Abril de 2025.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Choi Kin Long para o cargo de vice-presidente do Instituto Cultural:

— Vacatura do cargo;

— Choi Kin Long possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de vice-presidente do Instituto Cultural, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Engenharia (em Engenharia Civil) pela University of Chiao Tung de Taiwan;

— Mestrado em Gestão de Engenharia pela University of Technology, Sydney;

— Mestrado em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração da China.

Currículo profissional:

— Técnico superior do Instituto Cultural, de Setembro de 2009 a Dezembro de 2017;

— Chefia funcional da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do Instituto Cultural, de Julho de 2016 a Dezembro de 2016;

— Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural, substituto, do Instituto Cultural, de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2017;

— Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do Instituto Cultural, de Janeiro de 2018 a Fevereiro de 2019;

— Chefe do Departamento do Património Cultural do Instituto Cultural, de Fevereiro de 2019 a Outubro de 2024;

— Vice-presidente do Instituto Cultural, substituto, de Outubro de 2024 até à presente data.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 10 de Abril de 2025. — A Chefe do Gabinete, Lin Yuan.