NÚMERO EXTRAORDINÁRIO
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2024

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo :

Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2024, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2024, que delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2024, que nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-Geral do Conselho Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2024, que delega competência na Secretária-Geral do Conselho Executivo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 195/2024, que nomeia o Adjunto da Comissária contra a Corrupção.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2024, que nomeia, em regime de comissão de serviço, a adjunta da Comissária da Auditoria.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2024, que nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2024, que delega competências na directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2024, que delega competências no director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2024, que delega competências na directora do Gabinete de Comunicação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2024, que delega competências no director da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2024, que nomeia, em comissão de serviço, o membro do Conselho de Administração da Fundação Macau, a tempo inteiro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2024, que delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2024, que delega competência na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2024, que delega competência na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2024, que delega competência na chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :

Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 12/2024, que nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 13/2024, que subdelega competência no chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 14/2024, que cessa funções de um indivíduo como administrador do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 15/2024, que nomeia o membro a tempo inteiro do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2024, que nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2024, que subdelega competência no chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2024, que nomeia o director da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.

Gabinete do Secretário para a Segurança :

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 149/2024, que nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 150/2024, que subdelega competência na chefe do Gabinete do Secretário para a Segurança.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 151/2024, que subdelega competências no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 152/2024, que subdelega competências no director-geral dos Serviços de Alfândega.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2024, que nomeia a chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2024, que subdelega competência na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 36/2024, que nomeia o chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2024, que subdelega competência no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2024, que nomeia o director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

Comissariado contra a Corrupção :

Despacho da Comissária contra a Corrupção n.º 002/AO/2024, que delega competência no Adjunto da Comissária contra a Corrupção.
Despacho da Comissária contra a Corrupção n.º 008/AO/2024, que nomeia o Chefe do Gabinete da Comissária contra a Corrupção.
Despacho da Comissária contra a Corrupção n.º 009/AO/2024, que delega competência no chefe do Gabinete da Comissária contra a Corrupção.

Comissariado da Auditoria :

Despacho da Comissária de Auditoria n.º 1/2024, que nomeia a chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria.
Despacho da Comissária de Auditoria n.º 2/2024, que delega competência na chefe do Gabinete da Comissária da Auditoria.

Gabinete do Procurador :

Despacho do Procurador n.º 9/2024, que nomeia a chefe e chefe-adjunta do Gabinete do Procurador.
Despacho do Procurador n.º 10/2024, que delega competência na chefe do Gabinete do Procurador.