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Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Novembro de 2024
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
Gabinete do Secretário para a Segurança :
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
Serviços de Polícia Unitários :
Centro de Formação Jurídica e Judiciária :
- Anúncio sobre a lista classificativa das provas de conhecimentos dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas para admissão de 60 formandos ao curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do Ministério Público.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2024).
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2024.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2024.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2024.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Agosto de 2024.
Corpo de Polícia de Segurança Pública :
- Aviso sobre a instauração do processo disciplinar contra um guarda de primeira, aposentado.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de letrado de 1.ª classe (língua chinesa).
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude nos anos de 2025 e 2026.
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de auxiliar de ensino.
Instituto do Desporto :
- Aviso sobre a subdelegação de competências na vice-presidente, substituta, e no chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira deste Instituto.
Serviços de Saúde :
- Anúncio sobre a extinção do concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (anatomia patológica).
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para o «Fornecimento de Fraldas Descartáveis e Pensos Higiénicos aos Serviços de Saúde».
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, deixados por uma adjunta-técnica especialista principal dos Serviços de Saúde.
Universidade de Macau :
- Aviso sobre a aprovação das tabelas de propinas dos Cursos de Pós-graduação, dos Cursos de Licenciatura, dos Programas de Minor e do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2025/2026.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Jurídico e na chefe do Departamento de Administração.
Direcção dos Serviços de Obras Públicas :
- Aviso referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Rua Norte do Patane — Rua do Comandante João Belo — Segmento Leste e Segmento Norte».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de pessoal marítimo de 3.ª classe.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente ao concurso público para a «Concessão de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de topógrafo de 2.ª classe.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2024, II Série, de 13 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :