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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos das alíneas 3) a 13) do n.º 2 e do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São nomeados membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais:

1) Vong Iao Lek, representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, tendo como suplente Wong Sai Peng;

2) Lei Si Leng, representante do Instituto do Desporto, tendo como suplente Mok Chi Hang;

3) Chang Tam Fei, representante dos Serviços de Saúde, tendo como suplente Wong Wai Lap;

4) Chan Lou, representante do Gabinete de Comunicação Social, tendo como suplente Chan U Hong;

5) Cheong Kuai Tat, representante do Instituto para os Assuntos Municipais, tendo como suplente Fong Vai Seng;

6) Maria Helena de Senna Fernandes, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, tendo como suplente Cheng Wai Tong;

7) Luís Leong, representante dos Serviços de Polícia Unitários, tendo como suplente Fung Kam Chiu;

8) Ip Wa Chio, representante dos Serviços de Alfândega, tendo como suplente José Pou;

9) Lam Chon Sang, representante do Corpo de Bombeiros, tendo como suplente Lei Long Kit;

10) Wong Chiu Man, representante da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, tendo como suplente Lok Wai Choi;

11) Chang Cheong Hin, representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, tendo como suplente Mok Soi Tou.

2. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

10 de Setembro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2024

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos da alínea 1) do n.º 2 do artigo 2.º e dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia), do n.º 1 do artigo 2.º e dos artigos 7.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia), e do n.º 1 do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2015 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto), conjugado com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É nomeado, em comissão de serviço, Luís Gomes para exercer o cargo de presidente do Instituto do Desporto, pelo período de um ano, a partir de 20 de Setembro de 2024.

2. É publicada, em anexo, a nota relativa aos fundamentos da nomeação e ao currículo académico e profissional do nomeado.

13 de Setembro de 2024.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO

Fundamentos da nomeação de Luís Gomes para o cargo de presidente do Instituto do Desporto:

— Vacatura do cargo;

— Luís Gomes possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do Instituto do Desporto, que se demonstra pelo curriculum vitae.

Currículo académico:

— Licenciatura em Educação Física e Desporto pelo Instituto Politécnico de Macau;

— Mestrado em Ciências da Educação (Educação Física e Desporto) pela Universidade de Macau.

Currículo profissional:

— Técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Setembro de 2011 a Março de 2019;

— Director do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Setembro de 2016 a Fevereiro de 2018;

— Director do Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Fevereiro de 2018 a Março de 2019;

— Chefe da Divisão de Desporto Escolar e Ocupação de Tempos Livres da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Abril de 2019 a Março de 2020;

— Chefe da Divisão de Formação e Apoio ao Associativismo Juvenil da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, de Março de 2020 a Janeiro de 2021;

— Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Jovens da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, de Fevereiro de 2021 a Agosto de 2021;

— Chefe da Divisão de Desenvolvimento Geral de Estudantes da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, de Setembro de 2021 a Abril de 2022;

— Chefe, substituto, do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, de Fevereiro de 2022 a Abril de 2022;

— Chefe do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, de Maio de 2022 a Novembro de 2023;

— Vice-presidente do Instituto do Desporto, desde Novembro de 2023 até à presente data;

— Presidente, substituto, do Instituto do Desporto, desde Agosto de 2024 até à presente data.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 16 de Setembro de 2024. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.