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Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2023, que nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças :
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2023, que altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2023, que nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Revisão de Imóveis.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2023, que nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Veículos Motorizados.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2023, que autoriza o cancelamento da utilização de 1 câmara de videovigilância e a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2023, que nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2023, que subdelega no reitor da Universidade de Macau todos os poderes necessários, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de instrumentos de testes básicos para o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 40/2023, que revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, onde se encontra construído o prédio com o n.º 13 do Pátio do Amparo.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 41/2023, que nomeia o vogal e o substituto da Comissão de Apreciação do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca, em substituição do vogal e do substituto anteriores, respectivamente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça :
- Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Instituto para os Assuntos Municipais :
- Anúncio referente ao concurso público da obra de optimização da Estrada Flor de Lótus e das vias públicas circundantes.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.
Direcção dos Serviços de Turismo :
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Autoridade Monetária de Macau :
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2023.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de catorze vagas de subinspector.
- Lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de formação, com vista ao preenchimento de oito vagas de inspector de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a lista classificativa de análise curricular dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal chefe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude :
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas (concurso interno especial), para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: ciência natureza e biologia, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de prestação de provas (concurso interno especial), para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 1 (área disciplinar: matemática, em língua veicular portuguesa).
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de vigilância das Unidades de Saúde da Área de Cuidados de Saúde Comunitários e de Outras Unidades Subordinadas dos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de médico assistente, área funcional de saúde pública (saúde pública).
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (urologia).
- Anúncio sobre a lista provisória do candidato ao concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (patologia clínica).
- Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área funcional dietética.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço).
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina familiar.
- Aviso sobre o Regulamento interno de recrutamento, selecção e avaliação dos trabalhadores em geral do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
Instituto de Formação Turística de Macau :
- Aviso sobre a aprovação do Programa de Bolsas de Mérito e Bolsas de Estudo do Instituto de Formação Turística de Macau.
Conselho dos Profissionais de Saúde :
- Lista de classificação final do estágio de técnico de análises clínicas.
- Lista de classificação final do estágio de dietista.
- Lista de colocação dos estagiários nas instituições ou estabelecimentos 2023/2024.
Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana :
- Aviso sobre a delegação de competências na chefe do Departamento Jurídico, substituta.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de catorze vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão e administração.
Anúncios notariais e outros
- 美國華人總商會中國澳門分會. — Estatutos.
- Macao Huaian Chamber of Commerce. — Estatutos.
- Associação Geral das Associações de Guizhou de Macau. — Estatutos.
- Associação de Vendas da Indústria Transformadora de Macau. — Estatutos.
- Associação de Saúde Mental de Hong Kong e Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Amizade de Chencun de Macau. — Alteração dos estatutos.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2023, que renova a nomeação e nomeia os membros do Conselho de Administração da TDM — Teledifusão de Macau, S.A.
Publicado em: 30/11/2023