 |  |  |  |
Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 15 de Novembro de 2023
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2023, que designa os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça :
- Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 21/2023, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
Gabinete do Secretário para a Segurança :
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 125/2023, que autoriza a instalação e utilização de 1 câmara de videovigilância na Estrada Flor de Lótus.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2023, que subdelega no director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude todos os poderes necessários para celebrar, em representação da Região Administrativa Especial de Macau, com a Associação dos Escoteiros de Macau, o acordo de arrendamento das Instalações da Fortaleza da Taipa situadas na ilha da Taipa, na Rotunda Tenente Pedro José da Silva Loureiro.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas :
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2023, que declara a rescisão da concessão onerosa por arrendamento de um terreno situado na ilha de Coloane, junto à antiga gafaria, por o fim para o qual o terreno foi concedido não se encontrar a ser prosseguido.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, SARL — Segunda Adenda ao contrato de concessão do Serviço Público de Transporte Aéreo.
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a alteração do pessoal, constante do anexo I do Despacho n.º 1/CGP/2020.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um técnico superior assessor principal, aposentado da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
- Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma adjunta-técnica especialista principal, aposentada da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico :
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
Direcção dos Serviços de Finanças :
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2023.
Autoridade Monetária de Macau :
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços Correccionais :
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação de acesso, condicionado, de prestação de provas, para a admissão dos primeiros seis candidatos considerados aptos e melhor classificados, com destino à frequência do curso de formação de acesso à categoria de chefe superior, para o preenchimento de seis vagas de chefe superior.
- Aviso sobre a delegação de competências no vice-presidente deste Instituto.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em cardiologia.
- Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em hematologia.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em medicina de urgência.
- Aviso sobre o concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de seis vagas de auxiliar de serviços gerais.
- Aviso sobre o concurso comum, externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de médico assistente, área funcional de medicina geral (medicina familiar).
Universidade Politécnica de Macau :
- Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na directora, substituta, da Faculdade de Artes e Design.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental :
- Anúncio referente ao concurso público de empreitada de obra pública e de prestação de serviços designado por «Concepção, construção, operação e manutenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Ilha Artificial de Macau».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Aviso sobre as rectificações das versões chinesas do n.º 9 do Despacho n.º 01/DIR/2023 e do n.º 15 do Despacho n.º 02/DIR/2023.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica.
Anúncios notariais e outros
- Macau Artificial General Intelligence Association. — Estatutos.
- Associação de Imagem Criativa de Macau. — Estatutos.
- Federação de Airbadminton de Macau. — Estatutos.
- Associação de Comunhão da Graça de Jesus Cristo, Macau. — Estatutos.
- Guangdong-Hong Kong-Macao Greater Bay Area Youth Education Development Promotion Association. — Estatutos.
- Associação de Tecnologia Sustentável de Macau. — Estatutos.
- Macao Academy of Educational Sciences. — Estatutos.
- Associação de Intercâmbio Cultural e Multiplataforma dos Média. — Estatutos.
- Macau Chinese Wrestling Association. — Estatutos.
- Instituto de Pesquisa, Estudo e Inovação da China (Macau). — Estatutos.
- 澳門古巴文化交流協會. — Estatutos.
- Associação de Artes Performativas Imersivas de Macau da China. — Estatutos.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Haitong Bank, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco Chinês de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco Well Link, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A., Group. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco Industrial e Comercial da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco da East Asia, Limitada, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco de Everbright da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco de Guangfa da China, S.A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2023.
———
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2023, II Série, de 8 de Novembro, 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2023, II Série, de 9 de Novembro, e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2023, II Série, de 10 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2023, II Série, suplemento, de 8 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura :
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2023, que designa um indivíduo como coordenador-adjunto da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2023, em substituição do coordenador-adjunto anterior.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2023, II Série, 2.º suplemento, de 9 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo :
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2023, que renova a nomeação do administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 45/2023, II Série, 3.º suplemento, de 10 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego :
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos ao «Concurso público para a atribuição de licenças gerais para o transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer».
