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Número 26
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 29 de Junho de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2022, que designa o membro efectivo e membro suplente do Conselho Administrativo do Instituto de Acção Social.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2022, que renova a nomeação do reitor da Universidade de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2022, que renova a nomeação, em comissão eventual de serviço, um chefe principal do Corpo de Bombeiros para desempenhar funções no Secretariado do Comité dos Tufões.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 65/2022, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Polícia Judiciária.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 68/2022, que autoriza o cancelamento da utilização de 58 câmaras de videovigilância, a instalação e utilização de 58 câmaras de videovigilância e a renovação da utilização de 543 câmaras de videovigilância.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Delegação de poderes no presidente, substituto, e em vários vogais executivos da Comissão Executiva do IPIM.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2022.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos (prova escrita) e admitidos no exame médico (inspecção médica — 1.ª parte) do concurso externo, para o preenchimento de vinte vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso comum, externo, para o preenchimento de duas vagas de médico assistente, área funcional hospitalar (dermatologia).
- Subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
- Delegação de competências nos dois vice-presidentes e em várias chefias.
Anúncios notariais e outros
- Irmandade de Santo António de Lisboa (Macau). — Estatutos.
- Hongkong Macao Hydrofoil Company, Limited. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Far East Hidrofoil Companhia, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Grupo CSI, Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Sociedade de Lotarias Wing Hing Limitada. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- TV Cabo Macau, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2021.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, II Série, de 23 de Junho, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, II Série, de 24 de Junho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, II Série, suplemento, de 23 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2022, que prorroga o prazo dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino, outorgados respectivamente entre a RAEM e a SJM Resorts, S.A., entre a RAEM e a Wynn Resorts (Macau), S.A., e entre a RAEM e a Galaxy Casino, S.A., até ao dia 31 de Dezembro de 2022.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2022, II Série, 2.º suplemento, de 24 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Galaxy Casino, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a SJM Resorts, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extrato do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Wynn Resorts (Macau), S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2022, que nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2022, que nomeia um indivíduo como administrador a tempo parcial do Conselho de Administração do Fundo de Pensões.
Publicado em: 30/6/2022