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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Junho de 2022
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2022, que designa os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Rectificação da versão chinesa do Anexo do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2022.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Aviso sobre a alteração do Anexo III ao Despacho n.º 04/VPW/2021.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão do Ministério Público especialista.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Delegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Delegação de competências na directora do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência e na directora-adjunta da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos.
- Subdelegação de competências em vários vogais executivos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
Autoridade Monetária de Macau:
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
- Anúncio sobre a notificação edital para exercício do direito de audiência.
- Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.
- Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de fornecimento e instalação do sistema informático e audiovisual, aplicado no ‘Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa’, designadamente na zona multifuncional da cave 1, na recepção do rés-do-chão, no centro de imprensa do 1.º piso e nos escritórios do 3.º piso».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, para o preenchimento de nove vagas de inspector de 1.ª classe e uma de inspector de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude:
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências (Bioinformática) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências da Saúde.
- Aviso sobre o curso do ensino superior registado: curso de licenciatura em Ciências Sociais (Sociologia) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências em várias chefias.
- Subdelegação de competências em várias chefias e no coordenador da inspecção escolar.
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto Cultural e em várias chefias.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
- Anúncio referente ao concurso público para o «Fornecimento de perfusão intravenosa aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de seis vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de sete vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a rectificação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso, de prestação de provas para ingresso nos internatos complementares (trinta vagas).
- Aviso sobre a definição das Instruções relativas à execução da plataforma de registo de saúde electrónico.
Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área funcional farmacêutica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Conselho dos Profissionais de Saúde:
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico dentista.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de médico de medicina tradicional chinesa.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de farmacêutico de medicina tradicional chinesa.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de enfermeiro.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de análises clínicas.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de técnico de radiologia.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de quiroprático.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de fisioterapeuta.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta ocupacional.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de terapeuta da fala.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de psicólogo.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de dietista.
- Aviso sobre a candidatura à prova de conhecimentos do exame para a acreditação de ajudante técnico de farmácia.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação do serviço de segurança no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
- Anúncio referente ao concurso público para o serviço de recolha de detrito marinho.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público da «Operação do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, Triagem de Resíduos de Materiais de Construção para Transformação em Recursos e Aperfeiçoamento do Sistema de Básculas e de Cobrança Electrónica de Taxas».
- Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de serviços de «Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Associação de Atividades da Juventude Brilhante. — Estatutos.
- 澳門新征程文化創意媒體協會. — Estatutos.
- 麗儀音樂會. — Estatutos.
- 繁星音樂協會. — Estatutos.
- Associação da Indústria Digital da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. — Estatutos.
- Associação de Desporto dos Jovens Falcões de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial dos Empresários Cheng Tou (Macau). — Estatutos.
- China Macau Sport Agent Association. — Estatutos.
- The Macau World Chinese Relics Cultural Exchange Association. — Estatutos.
- Associação de Autocuidado de Macau. — Estatutos.
- Associação Comercial de Joventude de Huizhou em Macau. — Estatutos.
- Associação Kapampangan em Macau. — Estatutos.
- 澳門風順曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門街坊曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門豪情曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Comerciantes Têxtil de Macau. — Alteração dos estatutos.
- União dos Guias Turísticos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Artes Performáticas e Culturais de Pequenos Filantropos. — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio Europeia em Macau. — Alteração dos estatutos.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2021.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2021.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2022, que prorroga o prazo dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino, outorgados respectivamente entre a RAEM e a SJM Resorts, S.A., entre a RAEM e a Wynn Resorts (Macau), S.A., e entre a RAEM e a Galaxy Casino, S.A., até ao dia 31 de Dezembro de 2022.
Publicado em: 23/6/2022
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Galaxy Casino, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a SJM Resorts, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
- Extrato do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Wynn Resorts (Macau), S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino na Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: 24/6/2022
