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Número 5
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2021, que altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2021, que atribui à Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2021, que atribui à Comissão de Desenvolvimento de Talentos um fundo permanente.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2021, que nomeia, em comissão de serviço, o subdirector da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 9/2021, que autoriza a instalação e utilização de uma câmara de videovigilância no Departamento Policial das Ilhas — Comissariado da Taipa.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Delegação e subdelegação de competências na subdirectora da Direcção dos Serviços de Auditoria e em vários auditores superiores.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico, substituto.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido operário qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Autoridade Monetária de Macau:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra um ex-mediador de seguros.
- Anúncio referente ao concurso público para «Obras de instalação de painéis de LED e palcos do Complexo de Serviços para Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa».
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de software).
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira ordinária, da carreira de músico e da carreira de radiomontador, para o preenchimento de trinta vagas da carreira ordinária, duas da carreira de músico e uma da carreira de radiomontador.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e inglesa.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico geral.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de três vagas de subchefe.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional farmacêutica.
- Listas de classificação final dos internatos complementares dos exames finais de quatro especialidades e lista classificativa de uma prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total.
- Lista classificativa dos candidatos da prova de quiparação de habilitações na área de enfermagem.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área de sistemas de refrigeração e de ar condicionado.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de oito vagas de técnico de 2.ª classe, área de electromedicina.
- Anúncio referente ao concurso público das obras de reforço estrutural e remodelação na Estrada de S. Francisco n.º 5.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de inspector sanitário de 1.ª classe.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional dietética, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional dietética.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Aviso referente aos locais da fronteira marítima indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com finalidade e prazo de validade.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (desenvolvimento de sistemas e programas).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Anúncios notariais e outros
- Art and Culture Photography Association of Macau, China. — Estatutos.
- 澳門勞動民生聯合總會. — Estatutos.
- 澳台港中醫師聯合促進會. — Estatutos.
- Macao Semicircle Art Association. — Estatutos.
- Associação de Educação Criativa Cultural de Música da Kam Seak Leong In. — Estatutos.
- Associação de Artes Performativas Musicais e Educação Cultural de Macau. — Estatutos.
- Macao Tat Chong Sports Association. — Estatutos.
- Macau Balance Bike Racing Association. — Estatutos.
- Macau U Hong Sports Association. — Estatutos.
- Macao Panda Balance Bike Association. — Estatutos.
- Macao Lok Kong Chong Sports Association. — Estatutos.
- Macao Lok Keng Sports Association. — Estatutos.
- Macao Leng Nam Sports Association. — Estatutos.
- Instituição de Trânsito Ferroviário de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Desenvolvimento de Tecnologia de Informação de Macau. — Estatutos.
- Associação de Caridade para a Paz dos Asiáticos em Macau. — Estatutos.
- Macau Voice Raising Association. — Estatutos.
- Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Engenheiros Electrotécnicos e Mecânicos de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Association for Geotechnical Engineering. — Alteração dos estatutos.
- 聲聲藝戲劇曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- 開心人戲劇曲藝會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Promoção de Assuntos de Letras e de Cultura de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Banco OCBC Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Hang Seng Bank Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Banco de Construção da China, S.A., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Hua Nan Commercial Bank, Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- DBS Bank (Hong Kong) Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Banco de Desenvolvimento de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- China CITIC Bank International Limited — Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Bank Sinopac Company Limited — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
- Banco Tai Fung, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2020.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2021, II Série, de 27 de Janeiro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2021, II Série, de 28 de Janeiro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2021, II Série, suplemento, de 27 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.
- Aviso sobre a rectificação dos montantes dos apoios financeiros e o cancelamento de apoios financeiros concedidos.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2021, II Série, 2.º suplemento, de 28 de Janeiro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2021, que delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2021, que nomeia, em comissão de serviço, a directora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2021, que nomeia, em comissão de serviço, a subdirectora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2021, que nomeia, em comissão de serviço, um indivíduo para exercer a tempo inteiro, as funções de secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
- Extractos de despachos.
- Declaração.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Extracto de despacho.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Subdelegação de competências na directora da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.
