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Número 48
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação do VOCUS-Proton Transfer Reaction Time-of-Flight Mass Spectrometer para o Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau.- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação de equipamentos de laboratório destinados aos estudos nas áreas dos big data urbanos e tecnologia inteligente e da segurança pública urbana e prevenção de catástrofes para o Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das plataformas de equipamentos de neuroimagem, de recolha de dados comportamentais e de intervenção cerebral para o Centro de Ciências Cognitiva e do Cérebro da Universidade de Macau — Lista de aquisição I.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 105/2020, que subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao fornecimento e instalação das plataformas de equipamentos de neuroimagem, de recolha de dados comportamentais e de intervenção cerebral para o Centro de Ciências Cognitiva e do Cérebro da Universidade de Macau — Lista de aquisição II.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2020, que renova o mandato de vários membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 51/2020, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, como outorgante, na assinatura da «Adenda V ao Acordo de Fornecimento de Água Guangdong-Macau».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o provimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Anúncio sobre a censura pública a duas companhias limitadas.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso de abertura do concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Outubro de 2020.
Centro de Formação Jurídica e Judiciária:
- Aviso sobre o programa do curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de doze vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo geral.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Taxa de fiscalização das seguradoras, resseguradoras e entidades gestoras dos fundos de pensões.
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Veículos ligeiros».
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa.
- Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista.
- Lista classificativa final do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de inspector sanitário especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a disponibilidade da lista definitiva dos candidatos ao exame de «equiparação de habilitações na área de enfermagem» na página electrónica destes Serviços.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde assessor, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe, área de línguas chinesa e portuguesa.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música ocidental).
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de administração pública.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de relações públicas.
- Anúncio referente ao concurso público para as «Obras de construção dos laboratórios nas salas G016 e G020 no rés-do-chão do Centro dos Oceanos Regionais da Faculdade de Ciências e Tecnologia E11 da Universidade de Macau».
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
Fundo das Indústrias Culturais:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de projectos de apoio financeiro.
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Anúncio sobre a lista dos candidatos admitidos e sua distribuição pelas salas de realização da prova escrita para acreditação e registo para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico, engenheiro mecânico e engenheiro do ambiente, bem como o cancelamento dos exames de admissão nas áreas de arquitectura paisagista e engenharia de segurança contra incêndios.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de pesquisa e desenvolvimento científico do Museu.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Anúncio referente à prestação de respostas relativas ao concurso público para a «Prestação de serviços para a administração dos edifícios para os Bairros Sociais do IH (I)».
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de concepção e construção do Edifício para Arquivo de Documentos Oficiais no Lote O4 no Pac On».
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a anulação do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia civil.
Anúncios notariais e outros
- 澳門樹木學會. — Estatutos.
- 澳門地質勘探從業員協會. — Estatutos.
- Urban Renewal Intelligent Planning and Development Association. — Estatutos.
- 澳門女會計師協會. — Estatutos.
- 澳門華人會計師協會. — Estatutos.
- Associação Desportiva CF — Clube Futebol. — Estatutos.
- Fundação Dr. Stanley Ho. — Alteração dos estatutos.
- Associação Portuguesa de Karate-Do Shotokan (Macau). — Alteração dos estatutos.
- CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- First Commercial Bank Limitada — Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2020, II Série, de 18 de Novembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2020, II Série, de 20 de Novembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2020, II Série, suplemento, de 18 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Recusa de pedidos de registo.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 47/2020, II Série, 2.º suplemento, de 20 de Novembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2020, que delega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, como outorgante, no contrato para a prestação de serviço de Estudo Estratégico de Desenvolvimento de Inovação em Ciência e Tecnologia (2020-2030) da Região Administrativa Especial de Macau.
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de «Serviço de realização do Espectáculo do Lançamento de Fogo-de-Artifício para a Celebração do Ano Novo Lunar 2021 pelo Fundo de Turismo».