 |  |  |  |
Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2020, que renova as nomeações de vários membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo. - Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2020, que renova as nomeações de dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 153/2020, que autoriza a renovação da utilização de 38 câmaras de videovigilância instaladas no Edifício do Terminal de Passageiros — Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, nas alas de entrada e saída no Edifício do Terminal de Passageiros — Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2020, que designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020, que designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020, que designa vários membros do Conselho do Ensino Superior.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de análise de amostras para o IAM».
- Edital referente às designações aos novos arruamentos públicos.
- Edital referente à designação a um novo arruamento público.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de estatística.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de limpeza para a Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base, para o preenchimento de dez vagas da carreira ordinária e uma da carreira de músico.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa do exame médico (inspecção médica — 2.ª parte) dos candidatos ao concurso externo, para o preenchimento de quarenta vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Aviso sobre o concurso ao curso de promoção para o preenchimento de três vagas de chefe.
- Lista de classificação final dos estagiários respeitante ao concurso externo, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de farmacêutico consultor.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção dos candidatos do concurso de acesso, para o preenchimento de dezassete vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional.
- Aviso sobre a nomeação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em oncologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Avisos sobre os concursos de prestação de provas, para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1, de diversas áreas disciplinares, e da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), de diversas áreas.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de redacção (chinês).
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia e finanças.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de auxiliar, área de servente.
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de pessoal marítimo principal.
- Aviso sobre a proibição relativa às actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau, entre 20 a 22 de Novembro de 2020.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Anúncios notariais e outros
- Dream Workshop Youth Association of Macao. — Estatutos.
- 澳門開心天地文化曲藝協會. — Estatutos.
- Hike To The Peak Hikers Association. — Estatutos.
- 吉多拉體育會. — Estatutos.
- Associação para o Desenvolvimento da Indústria Financeira e de Tecnologia da Grande Baía. — Estatutos.
- 澳門山水茶行者協會. — Estatutos.
- 大灣區咖啡餐飲業協會. — Estatutos.
- 爐內潘氏（粵港澳）宗親聯誼會. — Estatutos.
- Associação Comercial de Desenvolvimento de Construção e Materiais de Construção de Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção Cultural de Mídia Digital de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Cultura da Arte Marcial Shaolin de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 10 Marias Associação Cultural. — Alteração dos estatutos.
- Federação Internacional de Imobiliário — Delegação de Macau China. — Alteração dos estatutos.
- Associação Comercial de Fomento Predial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 澳門山西經貿聯誼促進會. — Alteração dos estatutos.
- HSBC Life (International) Limited. — Macau Branch. — Alteração dos regulamentos de gestão do Hong Kong Dollar Cash Fund, Cash Fund, Capital Guaranteed Fund, International Stable Fund, International Stable Growth Fund e Money Market Fund.
- Laboratório de Engenharia Civil de Macau — LECM. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Banco Chinês de Macau, S. A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2020.
- Companhia de Radio Táxi Transfronteiriço Macau S.A. — Relatório das contas do exercício de 2019.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 46/2020, II Série, de 11 de Novembro, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2020, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 98/2020, que renova o mandato do membro do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de nome e insígnia de estabelecimento.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Recusa de pedidos de registo.
- Protecção de patente de utilidade.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
Publicado em: 20/11/2020
