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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto na alínea 3) do n.º 3 e no n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como membro da Comissão para a Cidade Saudável, Tai Wa Hou, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, até 30 de Março de 2022.

2. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

6 de Novembro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto nos n.os 3 a 5 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São designados membros da Comissão de Luta contra a SIDA, pelo período de três anos, as seguintes individualidades:

1) Lao Cheng Kin, em representação do Instituto Politécnico de Macau;

2) Cheang Man Chin, em representação da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu de Macau, com ligação ao Hospital Kiang Wu;

3) Paulo do Lago Comandante, em representação da Associação de Beneficência Tung Sin Tong;

4) Ng Wing Ki, em representação das organizações não governamentais de reabilitação de toxicodependentes;

5) Lou Kuai Fong, em representação do sector de educação;

6) Cheong Chi Hong, em representação das organizações não governamentais de jovens e adolescentes.

2. É renovado o mandato dos seguintes membros da Comissão de Luta contra a SIDA, pelo período de três anos:

1) Tai Wa Hou, em representação do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura;

2) Li Tak Ming, em representação do Serviço de Medicina Interna do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, área terapêutica da SIDA;

3) Tse See Fai, em representação dos Centros de Saúde;

4) Leong Iek Hou, em representação do sector de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença da área de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde;

5) Iu Kong Fai, em representação dos Serviços de Polícia Unitários;

6) Cheok Mei Ian (a partir de 27 de Outubro de 2022 até 21 de Novembro de 2023), em representação da Direcção dos Serviços Correccionais;*

7) Lei Ka Man, em representação da Cruz Vermelha da Região Administrativa Especial de Macau;

8) Lee Tak Lim, em representação da Caritas de Macau;

9) Lao Tong Nei, em representação da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau;

10) Wong Wan, em representação da Associação de Médicos de Macau;

11) Ao Chi Ieong, em representação da Associação Geral dos Operários de Macau;

12) Wong Shing Ngai, em representação da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

13) Mok Wai Weng, em representação da Associação Geral das Mulheres de Macau;

14) Cheang Lai I, em representação da Associação para os Cuidados do SIDA em Macau.

* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2022

3. É nomeada Leong Iek Hou para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Luta contra a SIDA.

4. O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Novembro de 2020.

11 de Novembro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2020

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 15/2018 (O Conselho do Ensino Superior), a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. É designado como membro do Conselho do Ensino Superior, Teng Sio Hong, subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a partir de 24 de Fevereiro de 2021 até 31 de Janeiro de 2022.*

* Consulte também: Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2021

2. São designados como membros do Conselho do Ensino Superior, pelo período de dois anos, os representantes das seguintes entidades ou associações:

1) Universidade de Macau;

2) Instituto Politécnico de Macau;

3) Instituto de Formação Turística de Macau;

4) Escola Superior das Forças de Segurança de Macau;

5) Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

6) Universidade da Cidade de Macau;

7) Universidade de São José;

8) Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau;

9) Instituto de Gestão de Macau;

10) Instituto Milénio de Macau;

11) Centro de Serviço Jiyu;

12) Centro Amador de Estudos Permanentes de Macau;

13) Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau;

14) Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China;

15) Associação dos Jovens Empresários de Macau;

16) Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau;

17) Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau;

18) Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau;

19) Federação das Associações dos Antigos Alunos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;

20) 澳門高等教育發展促進會;

21) 澳門高等教育人員交流協進會;

22) Instituto Internacional de Macau.

3. São designadas como membros do Conselho do Ensino Superior, pelo período de dois anos, as seguintes individualidades:

1) Kuok Sio Lai;

2) Xie An Bang;

3) Eric Yeung Tsun Man;

4) Iu Vai Pan.

4. O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

13 de Novembro de 2020.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 13 de Novembro de 2020. — A Chefe do Gabinete, Ho Ioc San.