Número 13
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Março de 2020
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 19/2020, que torna público a caducidade da concessão de um terreno situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, sem número.- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 20/2020, que torna público a caducidade da concessão de um terreno constituído pelos lotes «A1/A1-a», «A2/A2-a» e «A3-2», situado na ilha da Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 21/2020, que designa um indivíduo como presidente da Mesa da Assembleia Geral da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 22/2020, que nomeia os membros do Conselho de Administração, bem como designa o presidente do Conselho de Administração e membros da Comissão Executiva e presidente da Comissão Executiva da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 23/2020, que nomeia o presidente e o membro do Conselho Fiscal da CAM — Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 24/2020, que subdelega competências no director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos.
Serviços de Alfândega:
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Serviços de reparação e manutenção do sistema de comunicação por satélite».
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Aviso sobre a data de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o provimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica, será anunciada oportunamente.
Gabinete do Procurador:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área da comunicação social em língua chinesa.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso que determina o uso do uniforme de Verão.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Fundo de Pensões:
- Édito respeitante à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por uma adjunta-técnica especialista principal da Direcção dos Serviços de Finanças.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 2.ª classe, área de engenharia electromecânica, e duas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos fabricantes de máquinas de jogo autorizados.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2020.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de motorista de pesados.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico de 2.ª classe, área de comunicação em rede.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia de segurança contra incêndios.
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Capacetes de protecção para ciclomotores e motociclos».
- Anúncio referente ao concurso público para a aquisição de «Equipamentos de salvamento contra incêndio».
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Polícia Judiciária:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de operário qualificado, área de electricista.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de instalações.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área gestão financeira pública.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional dietética.
- Lista de classificação final do estagiário respeitante ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio necessário para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos do candidato ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de médico assistente, área funcional hospitalar (neurocirurgia).
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior principal, área de engenharia civil.
- Aviso sobre a actualização da composição da Comissão Técnica de Procriação Medicamente Assistida.
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora de realização da prova de conhecimentos ao concurso de acesso, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes informáticas).
- Anúncio referente ao concurso público para a empreitada da obra de remodelação do 1.º andar do Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens.
- Aviso sobre a afixação das informações sobre o local, data e hora da prova de conhecimentos (prova prática pedagógica) e entrevista de selecção relativa ao concurso para o preenchimento de várias vagas da carreira de docente, de diversas áreas.
- Aviso referente ao calendário escolar do ano lectivo de 2020/2021 para as escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
- Aviso sobre a afixação do aviso do local, data e hora das provas relativas ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento de nove vagas da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário): área de língua portuguesa.
- Aviso sobre a afixação da nova publicação dos avisos do local, data e hora a realização das provas de conhecimentos (prova escrita, prova prática pedagógica) e entrevista de selecção dos concursos de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas da carreira de docente do ensino secundário de nível 1: área disciplinar: língua portuguesa e seis da carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil): área de língua portuguesa.
Instituto Cultural:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de música (música chinesa).
Direcção dos Serviços de Turismo:
Instituto de Acção Social:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de finanças e contabilidade.
- Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo.
Instituto do Desporto:
- Aviso sobre a data, hora de local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Aviso sobre o curso registado do ensino superior: curso de mestrado em Ciências Sociais (Assuntos Europeus) da Universidade de Macau — Faculdade de Ciências Sociais.
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores e em várias chefias.
Universidade de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de nadador-salvador e de manutenção da piscina da Universidade de Macau.
Fundo do Desporto:
Fundo de Cultura:
Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo:
- Lista dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos na prova escrita para a obtenção do título profissional de arquitecto, engenheiro civil, engenheiro electrotécnico, engenheiro electromecânico e engenheiro mecânico.
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia civil.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.
Nota: Foram publicados o suplemento e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2020, todos da II Série, de 18 de Março, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2020, II Série, suplemento, de 18 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 12/2020, II Série, 2.º suplemento, de 18 de Março:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2020, que renova o mandato e designa os vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico, designa o vice-presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico, bem como renova a nomeação e designa os substitutos dos vogais do Conselho do Planeamento Urbanístico.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre o relatório anual das demonstrações financeiras da reserva financeira da RAEM referente ao exercício de 2019.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de engenharia civil.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2020, que renova o mandato e designa os membros da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2020, que nomeia, em regime de acumulação de funções, um indivíduo como presidente do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau e dois indivíduos como administradores do Conselho de Administração da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2020, que nomeia um indivíduo como delegado do Governo junto da Canais de Televisão Básicos de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2020, que nomeia vários indivíduos como membros da Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2020, que nomeia vários indivíduos como membros da Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2020, que nomeia vários indivíduos como membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Jogos de Macau, S.A. — Alteração ao Contrato de Concessão para a Exploração de Jogos de Fortuna ou Azar ou Outros Jogos em Casino.
Publicado em: 26/3/2020
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais