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Número 2
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 87/2019, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Economia.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 88/2019, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Finanças.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 89/2019, que subdelega competências no director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 90/2019, que subdelega e delega competências no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2019, que subdelega competências no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2019, que subdelega competências na Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2019, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2019, que subdelega competências no secretário-geral do Conselho Permanente de Concertação Social.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 196/2019, que autoriza a renovação de utilização de 18 câmaras de videovigilância.
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 201/2019, que nomeia a Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 18.º Curso de Formação de Oficiais, destinado ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e ao Corpo de Bombeiros, a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.

Gabinete do Procurador:

Lista do apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2019.
Subdelegação de competências no assessor, no pessoal de direcção, chefia ou chefia funcional.

Fundo de Garantia de Depósitos:

Aviso sobre a lista de entidades participantes do Fundo de Garantia de Depósitos.

Comissão de Desenvolvimento de Talentos:

Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, do regime de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de cinco vagas de técnico de 1.ª classe, área de ciências sociais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos aos concursos de avaliação de competências integradas referente à habilitação de ensino secundário complementar.

Instituto para os Assuntos Municipais:

Anúncio referente à consulta pública para a «Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais».
Anúncio referente aos concursos públicos da empreitada de «Obra de remodelação da casa de pedra da Rua da Cordoaria de Coloane» e de «Obra de construção do Centro de Actividades Comunitárias no Edifício de Bairro da Ilha Verde».
Delegação e subdelegação de competências nos dois vice-presidentes e em vários administradores.
Aviso sobre a alteração da chefe da Divisão Jurídica e de Notariado, constante do anexo I do Despacho n.º 02/PCA/2019.
Subdelegação de competências nas duas administradoras e em várias chefias.
Subdelegação de competências em várias chefias.
Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um operário qualificado da Divisão de Saneamento do Departamento de Vias Públicas e Saneamento.

Fundo de Pensões:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro-principal, aposentado do Corpo de Bombeiros.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro de 2019).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de economia.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e portuguesa).

Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de coordenação da «Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau em 2020 e 2021».

Autoridade Monetária de Macau:

Lista de operadores autorizados a exercer a sua actividade na Região Administrativa Especial de Macau.
Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2019.

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para substituição de parte do sistema centralizado de ar-condicionado do Edifício do Comissariado da Zona Norte do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de mecânica.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova prática) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de reparação de automóveis.

Polícia Judiciária:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de sessenta e três vagas de investigador criminal principal.
Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe (línguas chinesa e coreana).
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso externo, para o preenchimento de vinte e oito vagas de investigador criminal de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática (gestão de redes) e três de técnico superior de 2.ª classe, área de contabilidade, finanças e auditoria.

Instituto Cultural:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 2.ª classe: três vagas de área jurídica, duas de música (música ocidental), uma de música (música chinesa) e uma de motorista de pesados.
Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de ballet, em língua veicular chinesa).
Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (disciplina de dança moderna, em língua veicular chinesa).
Aviso sobre o concurso externo, para o preenchimento de uma vaga da carreira de docente do ensino secundário de nível 2 (área disciplinar: trompete, em língua veicular chinesa).

Direcção dos Serviços de Turismo:

Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão financeira pública.

Instituto do Desporto:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de psicologia.

Direcção dos Serviços do Ensino Superior:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de gestão.
Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Gestão de Empresas para Gestores de Alto Nível, de mestrado em Gestão de Cadeia de Abastecimento e de mestrado em Gestão da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.

Fundo das Indústrias Culturais:

Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de fiscalização de apoio financeiro.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prova prática de condução) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita e prova prática operacional) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de operário qualificado, área de carpinteiro.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de quatro vagas de motorista de pesados.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:

Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia electrotécnica.

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:

Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de informática.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de pesados.
Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão de recursos humanos.

Montepio Geral de Macau:

Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido auxiliar (guarda), aposentado do então Leal Senado de Macau.

Anúncios notariais e outros

澳門緬柬文化發展商會. — Estatutos.
澳門旅遊發展協會. — Estatutos.
YF Life Insurance International Limited. — Alteração dos regulamentos de gestão do YF Life Capital Conservative Fund, do YF Life Global Balanced Fund, do YF Life Global Growth Fund e do YF Life Global Stable Fund.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 1/2020, II Série, de 2 de Janeiro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Direcção dos Serviços de Economia:

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2020, que delega competências no director do Gabinete de Comunicação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2020, que delega competências na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 3/2020, que delega competências no secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/2020, que delega competências no coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2020, que delega competências no director da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 6/2020, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2020, que delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2020, que delega competências na chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau, em Taiwan.

Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os respectivos mercados, a celebrar com as 11 empresas.
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 221/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no «Contrato de prestação de serviços de consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no mercado de Taiwan, China».
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 222/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no «Contrato de prestação de serviços de uma campanha de gestão e promoção através das plataformas sociais nos E.U.A. no período de Janeiro a Dezembro do ano de 2020».
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 223/2019, que subdelega poderes na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, no «Contrato de prestação de serviços de uma campanha de gestão e promoção através das plataformas sociais no mercado de Taiwan, China no ano de 2020».
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2020, que designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo dos Serviços de Saúde.