Número 1
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 2 de Janeiro de 2020
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Imprensa Oficial:
- Rectificação da versão chinesa do aviso do Fundo de Turismo.
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de motorista de ligeiros.
Gabinete do Procurador:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da 1.ª fase da prova de conhecimentos (prova escrita) e a 2.ª fase da prova de conhecimentos (prova prática de condução) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de auxiliar, área de servente.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do registo comercial relativo ao mês de Novembro de 2019.
Instituto para os Assuntos Municipais:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Aquisição de seguros de danos materiais para os mercados, escritórios de inspecções, edifícios de vendilhões e mercado abastecedor».
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a «Directiva sobre a declaração de factos importantes e a ilustração dos benefícios do financiamento dos prémios para a aquisição de produtos do seguro de vida (à excepção dos que se inserem na classe c)».
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
- Aviso referente à supervisão de seguradora — Determinação do valor da margem de solvência.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços Correccionais:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do concurso de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de informática — infraestruturas de redes.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de serviço social.
Serviços de Saúde:
- Lista de classificação final do candidato ao concurso de acesso, para o reenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de dermatologia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre o local, data e hora de realização da discussão do currículo do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de cirurgia plástica e reconstrutiva.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de nove vagas de técnico de 2.ª classe, área de serviço social.
- Aviso sobre a rectificação da versão chinesa da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço, área funcional hospitalar, área profissional de estomatologia.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 2.ª classe, nas línguas chinesa e portuguesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de convenções e exposições.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de aconselhamento psicológico, os destinatários dos serviços são os alunos de língua materna portuguesa e de língua materna inglesa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de educação.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de desporto.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe, área de gestão administrativa.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Instituto Cultural:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da primeira fase da prova de conhecimentos (prova escrita) e a segunda fase da prova de conhecimentos (prova de aptidão vocacional específica) dos candidatos admitidos ao concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de docente do ensino secundário de nível 1, área disciplinar: piano, em língua veicular chinesa.
Instituto do Desporto:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços do Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de ciências da educação.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de línguas, literatura e cultura.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Gestão Hoteleira, de doutoramento em Redes Avançadas, de mestrado em Análise de Big Data Espacial e de mestrado em Economia Aplicada da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Aviso sobre os cursos registados do ensino superior: cursos de mestrado em Gestão de Assuntos de Interesse Público e Organizações Sociais e de mestrado em Finanças da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
Universidade de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a «Empreitada de concepção e construção da cozinha da cantina dos colégios residenciais W31 e w32 da Universidade de Macau».
- Delegação de poderes no director, substituto, da Faculdade de Letras.
- Delegação de poderes na directora do Colégio Choi Kai Yau.
- Delegação de poderes na directora, substituta, do Colégio Ma Man Kei e Lo Pak Sam.
- Delegação de poderes no director, substituto, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades e Ciências Sociais.
- Delegação de poderes no director do Gabinete de Assuntos Globais.
- Delegação de poderes no vice-reitor.
Fundo de Segurança Social:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de informática.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas definitivas dos candidatos aos concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externos, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros, e uma de auxiliar, área de auxiliar de campo.
Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações:
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de pesquisa e desenvolvimento científico do Museu.
- Aviso sobre a revogação da prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de gestão postal, e a realização da prova de conhecimentos (prova escrita), a qual deve ser repetida com todas as consequências daí decorrentes.
Instituto de Habitação:
- Anúncio referente ao concurso público para prestação de serviços de administração dos blocos 3, 4 e 5 do Edifício Hou Kong Garden.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da entrevista de selecção dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de arquitectura.
Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético:
- Aviso sobre a data, hora e local de realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos ao concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 2.ª classe.
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Nota: Foi publicado um Número Extraordinário, II Série, de 20 de Dezembro de 2019, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 196/2019, que nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 197/2019, que delega competências na chefe do Gabinete do Chefe do Executivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2019, que nomeia, em regime de acumulação, a Secretária-Geral do Conselho Executivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2019, que delega competências na Secretária-Geral do Conselho Executivo.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2019, que nomeia o adjunto do Comissário contra a Corrupção.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2019, que nomeia a adjunta do Comissário contra a Corrupção.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2019, que nomeia, em regime de acumulação, a coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o coordenador-adjunto do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2019, que delega competências na coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 205/2019, que nomeia a vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2019, que nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2019, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2019, que nomeia o chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2019, que delega competências no chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da União Europeia, em Bruxelas.
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Comissariado contra a Corrupção:
Comissariado da Auditoria:
Gabinete do Procurador:
Extractos de despachos
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Comissariado da Auditoria:
Gabinete do Procurador:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia: